O que a mídia pensa: Editoriais /Opiniões

Plano econômico de Milei aponta direção certa

O Globo

Pode haver certo exagero ou voluntarismo, mas as ideias do novo presidente têm base na realidade

O novo ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo, deverá anunciar hoje as primeiras medidas do recém-empossado governo Javier Milei. No discurso de posse, Milei já deu o tom do que está por vir: “No hay plata” (“não tem dinheiro”). Não haverá, segundo ele, espaço para gradualismo no ajuste fiscal. O diagnóstico está correto e nada tem de novo. O inédito foram os aplausos que se seguiram. Ontem o porta-voz presidencial, Manuel Adorni, voltou ao tema e declarou: “O equilíbrio fiscal será rigorosamente respeitado”.

A Argentina vive há anos acima de suas possibilidades. Desde 2009 o governo fecha as contas no vermelho. Sucessivas gestões peronistas preservaram subsídios e benesses financiando o gasto público com uma dívida insustentável. A expectativa é que, em 2023, a inflação passe de 200%. Como reação há um movimento de defesa: busca por dólares e ativos estáveis; gatilhos para compensar perdas monetárias. A indexação dá a sensação de proteção, mas torna mais difícil desarmar a espiral inflacionária, como sabe todo brasileiro que viveu nos anos 1980 e 1990.

Milei já deu provas de ter noção do desafio. Parece saber que: 1) derrotar a disparada dos preços é sua maior missão; 2) não fará isso sem reduzir o gasto público; 3) o ajuste fiscal terá efeito recessivo; 4) é ilusão contar com aplausos depois do choque; 5) qualquer plano abrirá espaço à oposição. Depois da posse, ele ressaltou a herança — “nenhum governo recebeu uma situação pior do que estamos recebendo” —, antecipou a estratégia — “não há alternativa ao choque” —, previu tempos difíceis — com impacto negativo na “atividade, emprego, quantidade de pobres e indigentes” — e conclamou dirigentes políticos, sindicais e empresariais a se unirem “à nova Argentina”.

Maria Clara R. M. do Prado - O perigo do desgaste do STF

Valor Econômico

Toda atenção é pouca, pois os passos no sentido do legalismo autocrático começam muitas vezes devagar, um aqui, outro acolá

Na medida em que 2024 se avizinha, a questão do equilíbrio entre os Poderes da República ganha espaço. Fraco, incompetente e inoperante, o governo de Jair Bolsonaro, com a ajuda das vozes estridentes de seus seguidores - muitas delas falaciosas -, fez das constantes críticas ao STF sua principal batalha com o intuito de desviar a atenção da própria nulidade. Criou, com isso, uma espécie de clivagem que continua reverberando e ganhando terreno na sociedade brasileira.

A pesquisa Datafolha divulgada na semana passada é sintomática. Mostra o aumento dos que reprovam a atuação da Suprema Corte em comparação com a pesquisa anterior, de fins de 2022. A reprovação passou dos 31% para 38%, enquanto que o percentual de aprovação caiu de 31% para 27%. Surgiu poucos dias depois do Senado Federal ter dado sinal positivo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do senador Oriovisto Guimarães (Podemos - PR) que proíbe o STF de adotar decisões monocráticas (de apenas um ministro da Corte) destinadas a suspender atos do Poder Executivo ou do Poder Legislativo. Só decisões tomadas pelo colegiado do Supremo passariam a ter efeito.

A PEC em si não deixa de fazer sentido porque ajuda a alinhar o poder entre os Poderes. O problema não está propriamente na proposta que depende agora de aprovação na Câmara dos Deputados, mas sim no precedente. Pode ser usada como justificativa para abrigar as várias PECs que circulam pelos corredores do Congresso Nacional com a intenção de comprometer a legitimidade do STF de decidir em última instância na condição de protetor dos preceitos constitucionais.

Merval Pereira - Já vimos este filme

O Globo

A situação na Argentina é horrorosa, e Milei não parece ter força política para implementar as reformas necessárias

Se sua candidatura fosse mesmo para valer, o novo presidente da Argentina, Javier Milei, teria se preparado para a missão quase impossível que tem pela frente. Como tudo indica que não esperava vencer, pelo menos no início da campanha, não preparou um plano com começo, meio e fim para enfrentar a tragédia argentina.

Milei, embora sendo mais contido no discurso de posse, não se referindo às propostas mirabolantes que apresentou na campanha, como dolarização sem dólares ou o fim do Banco Central, começou abusando do poder que ganhou ao mandar gravar no bastão presidencial a cara de seus cachorros. Absurdo, porque o bastão não é dele, é do presidente da República eleito.

Numa cena digna de uma chanchada sul-americana, mostrou para a presidente do Senado, Cristina Kirchner, o bastão esculpido, o que arrancou gargalhadas da adversária política. Mudou também a lei do nepotismo, para colocar a irmã — a quem obedece — como secretária-geral da Presidência, acumulando a atividade com a de primeira-dama.

Míriam Leitão - Haddad entre dois fogos

O Globo

Como o ministro terá força no Congresso se o próprio partido não apoia as medidas para chegar ao déficit zero?

O ministro Fernando Haddad está entre dois fogos, mas os problemas que ele enfrenta não são apenas dele. São do governo ou até da organização do Estado brasileiro. O Congresso tem avançado cada vez mais sobre os recursos e as prerrogativas do Executivo. A batalha se trava no orçamento e essa semana é decisiva. Outro problema é o seu campo interno. Parece que o ministro da Fazenda tem sempre que provar que seu projeto fiscal tem apoio do governo e do partido. No último fim de semana foi explicitado o que sempre se soube, parte do PT acha que está tudo bem se o déficit público primário for de 2% do PIB, porque acredita na tese de que isso induziria o crescimento econômico.

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias dá um passo adiante numa caminhada perigosa que tem distorcido o equilíbrio entre os poderes. No fim do governo Michel Temer, o Congresso administrava R$ 13 bilhões. Hoje só de emendas obrigatórias são quase R$ 40 bilhões, e ainda têm as não impositivas que vão se tornando cada vez maiores. O relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), aumentou o valor das emendas, ameaçou criar novas rubricas, quer impor um calendário de liberação e ainda tenta determinar o que o governo pode contingenciar das receitas que administra.

Carlos Andreazza - Na porrada

O Globo

O jovem criminoso, ladrão e agressor, para quem já não bastará roubar, não sem espancar-esculachar, é tudo isso e também um desesperançado. Indivíduo para quem não há futuro, senão a morte prematura — ou o degredo social, igualmente morte. Não lhe há saída; não uma visível. E ele tem raiva. Ódio. Que expressa. Em bando. Na mão. Na porrada.

Desesperançado também é o justiceiro, não raro — e não à toa — também um jovem. Igualmente criminoso. Que se lança às ruas, com palavras de ordem de playboy pela proteção territorialista, para caçar os invasores cruéis do pedaço. Indivíduo inconformado com a condição remediada hereditária, para quem não há futuro, senão o nem-nem presente, o que não estuda nem trabalha, encostado — modalidade de exílio social, uma forma de morrer. Pela inexistência. Perdidas todas as saídas. E ele tem raiva. Ódio. Que expressa. Em bando. Na mão. Na porrada.

Dani Rodrik* - Melhor emprego, melhor desenvolvimento

Valor Econômico

A natureza do trabalho de alguém tem implicações muito além do orçamento

A economia convencional sempre teve um ponto cego quando se trata de empregos. É um problema que começa com Adam Smith, que pôs o consumidor, em vez do trabalhador, no trono da vida econômica. O que importa para o bem-estar, dizia ele, não é como ou o que produzimos, mas se podemos consumir nosso pacote preferido de bens e serviços.

Desde então, a economia moderna codificou essa abordagem capturando o bem-estar individual na forma de uma função de preferência definida em relação ao nosso pacote de consumo. Maximizamos a “utilidade” selecionando os bens e serviços que nos trazem mais satisfação. Embora cada consumidor também seja um trabalhador de algum tipo, os empregos entram na equação apenas de modo implícito através da renda que fornecem, determinando quanto dinheiro temos disponível para gastar em consumo.

Pedro Cafardo - No discurso, Milei aposta em projeto ultraneoliberal

Valor Econômico

A ideia neoliberal, claríssima no discurso de Milei, é de que o governo deve privatizar empresas estatais, desregulamentar mercado financeiro e de trabalho, acabar com subsídios, reduzir alíquotas de importação e estimular o livre-comércio

O governo Alberto Fernández, que terminou domingo na Argentina, foi um desastre, não promoveu crescimento econômico, endividou o país e o levou a uma inflação anual a 140%. Mas o governo de Javier Milei começou domingo congelando até os ossos dos argentinos atentos.

As primeiras medidas econômicas do novo governo devem ser anunciadas hoje pelo ministro da Economia, Luis Caputo. É possível que haja recuos em relação a promessas de campanha, visto que Milei já recuou das ideias de dolarizar a economia, fechar o Banco Central, sair do Mercosul e cortar relações com Brasil e China.

A mensagem do discurso de posse, porém, foi assustadora. Milei disse que nenhum governo recebeu herança pior que a sua, que “não há dinheiro” e que a solução será um radical programa de austeridade que deve sufocar os argentinos com estagflação e desemprego durante 18 a 24 meses. Só então os cidadãos poderão começar colher os benefícios do sacrifício. Milhares de pessoas ouviram esses anúncios em frente ao Congresso balançando bandeiras azuis e brancas e gritando “liberdade”.

Hélio Schwartsman - Para onde vai Milei?

Folha de S. Paulo

Novo presidente começou evitando radicalização, mas não tem para onde correr quando paciência do eleitorado acabar

Uma característica comum entre Trump, Bolsonaro e Milei é que, quando lançaram suas candidaturas presidenciais, não imaginavam que poderiam ganhar. Eles surgiram como postulantes folclóricos, que entraram na disputa para promover a própria imagem, a fim de satisfazer o ego (Trump) ou cacifar-se politicamente para pleitos futuros (Bolsonaro e Milei). Como não tinham nada a perder, levaram a retórica antissistema ao paroxismo e fizeram promessas delirantes.

Trump foi errático e antissistema do primeiro ao último dia de seu mandato. Bolsonaro começou falando grosso, mas, ao primeiro sinal de dificuldades, entregou-se gostosamente ao centrão. Como se comportará Milei?

Dora Kramer - Invasão no radar

Folha de S. Paulo

Militares brasileiros consideram factível a hipótese de Maduro ir às vias de fato na Guiana

À parte das negociações da diplomacia, que na cena oficial manifesta descrença na possibilidade de a Venezuela invadir a Guiana, nas internas da área militar o Ministério da Defesa traça cenários que consideram factível a hipótese de Nicolás Maduro ir às vias de fato.

As conjecturas são mantidas em sigilo. Uma delas, contudo, põe no horizonte a entrada de forças venezuelanas no Essequibo para fincar ali uma bandeira do país e declarar de maneira unilateral a posse do território, rico em petróleo e diamantes.

O gesto é visto como teatral, mas com potencial de agravar a tensão. Nessa hipótese, seria uma ofensiva pelo mar, dado que por solo há terreno inóspito de florestas por um lado e, de outro, o bloqueio da fronteira brasileira.

Joel Pinheiro da Fonseca - A esquerda e a segurança pública

Folha de S. Paulo

Há muito discurso sobre causas sociais do crime, mas nada sobre enfrentamento

Vejo no WhatsApp um vídeo de linchamento em Copacabana. São homens e mulheres, jovens e idosos, brancos, mestiços e negros —uma multidão— surrando um jovem negro que tenta fugir desesperado. O vídeo não traz contexto, mas é de se supor que o sujeito tenha sido pego roubando. É uma cena bárbara.

Jamais defenderei a formação de grupos de justiceiros, mas alguém acha que a população ficará passiva apenas assistindo vizinhos, amigos e familiares vitimados pelo crime violento sem fazer nada, enquanto o Estado negligencia sua atribuição mais elementar?

Está corretíssimo quem aponta os problemas desse tipo de iniciativa. Fácil, fácil ela pode se transformar em mais uma milícia do crime organizado. O único jeito, contudo, de impedi-la é apresentar a alternativa: o Estado mostrar-se eficaz contra assaltos e arrastões. Se a polícia agora vier investigar e prender os responsáveis pelos grupos de justiceiros, enquanto continua a não fazer nada contra os assaltantes, estará apenas aprofundando o completo sentimento de abandono —e a indignação— do povo.

Alvaro Costa e Silva - A milícia playboy em Copacabana

Folha de S. Paulo

A insegurança sem resposta do Estado alimenta plataformas políticas da extrema direita

O Datafolha revelou que a saúde lidera o ranking de preocupação dos brasileiros, à frente da educação e da violência. Esta mostrou uma queda, de 17% em setembro para 10% em dezembro. No entanto, 50% avaliam como ruim e péssima a gestão do governo federal na segurança. Para piorar, Lula ainda não indicou o novo ministro da Justiça e discute se refaz o Ministério da Segurança.

Talvez por isso o governador do Rio não deu palavra sobre os recentes casos de ataques e furtos em Copacabana, espetacularmente flagrados por câmeras e exibidos à farta na internet. Cláudio Castro —que trocou o comando da polícia por pressão de deputados e recriou a Secretaria de Segurança para abrigar um aliado de Flávio Bolsonaro— deve achar que nada tem a ver com o bode. Ou está mais interessado na candidatura de Alexandre Ramagem a prefeito.

Luiz Carlos Azedo - Lula questiona soberba dos dirigentes do PT

Correio Braziliense

A legenda não persegue a construção uma plataforma de governo unitária, que contemple simultaneamente os seus interesses e os dos aliados, nem faz a menor força para isso

A conferência nacional do PT, realizada na sexta-feira e no sábado, em Brasilia, expôs as contradições da legenda e, de certa forma, um erro de conceito cujo custo está ficando evidente: a tese de que o governo Lula está em disputa com os aliados.

O PT até hoje não assumiu a realidade de que o atual governo não se sustenta numa frente de esquerda, mas sim na ampla coalizão de centro-esquerda da qual participam, também, partidos que estiveram no governo Bolsonaro, na sua totalidade ou em parte. Trata-se de uma ampla aliança democrática, mas o PT gostaria que fosse um governo de unidade popular.

Para bom entendedor, Lula rebateu as críticas feitas pela presidente do PT, Gleisi Hoffman, à condução da economia pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Fez isso em forma de autocrítica como principal líder do partido, ao questionar a soberba e a razão da legenda não conseguir falar “aquilo que o povo quer ouvir”.

Cristovam Buarque* - Na veia da democracia

Correio Braziliense

Além da descrição dos próprios debates, a riqueza do livro Debate na veia está nos bastidores da realização pioneira do enfrentamento direto e livre entre candidatos diante dos telespectadores

Há diversas razões para recomendar um livro: texto agradável, história instigante, lições instrutivas, provocação de novas ideias. Debate na veia, de Fernando Mitre, merece ser recomendado por todas elas.

O admirado e respeitado jornalista nos fascina com agradáveis textos sobre um assunto atraente; aos de meia-idade, nos faz recordar momentos decisivos de nossa redemocratização; para o leitor de qualquer idade ensina história recente do Brasil; aos jovens que desejam ser jornalistas passa instrutivas lições fundamentais sobre a profissão. Sobretudo, nos provoca pelo menos duas ideias: o debate entre candidatos é uma injeção fortificante na veia da democracia e, apesar dessa vitamina, a democracia continua frágil.

Luiz Gonzaga Belluzzo* - Acordos e desacordos

Carta Capital

Muito além do discurso, os Estados Nacionais se empenham em proteger suas empresas na arena global

O Acordo União Europeia-Mercosul sofre críticas e restrições de gregos e troianos. CartaCapital já usufruiu o privilégio de contar com uma certeira investida de Paulo Nogueira Batista Jr.

Obedecendo às minhas idiossincrasias, vou incomodar o leitor com considerações peregrinas a respeito das proezas do protecionismo capitalista de todos os tempos e em todos os tempos.

Nos idos de 2017, as manchetes proclamavam a iminência de uma guerra comercial deflagrada pela decisão protecionista de Donald Trump. A imposição de tarifas de 25% sobre o aço e 10% sobre o alumínio suscitou reações da União Europeia, da China e até mesmo dos submissos do planeta.

As palavras “protecionista” e “livre-cambista” são etiquetas ideológicas que ocultam as razões de fundo das divergências. O capitalismo realmente existente conta uma história mais ambígua do que aquela narrada pelos fundamentalistas – de um lado e de outro – a respeito do desenvolvimento das relações econômicas internacionais. Protecionismo e livre-cambismo convivem como cães e gatos. Brigam o tempo todo, mas são inseparáveis.

Eliane Cantanhêde – Durma-se com um barulho desses!

O Estado de S. Paulo

O horizonte do PT é 2024, mas o de Lula é 2026. Sem economia forte, não tem reeleição

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está entre dois fogos cruzados: de um lado, o Centrão faz jogo duro com a pauta econômica e, de outro, o PT e seus pontas de lança no governo não param de criar caso. Durma-se com um barulho desses! Mas o problema não é só de Haddad, mas do próprio governo, do presidente Lula e do Brasil. Se a economia afundar, vão todos afundar juntos. E não tem reeleição.

O início do recesso de Câmara e Senado é no dia 23/12, mas, até agora, nada de reforma tributária, taxação de offshore e de fundos especiais e apostas esportivas, nem da MP para retomar a tributação de benefícios com ICMS. Sem definir as receitas, como fechar o Orçamento de 2024? A previsão da Fazenda é de um reforço de arrecadação de R$ 47 bilhões, mas...

Poesia |Graziela Melo - A morte

A morte

É uma meia volta

que não tem volta!

Só tem ida!

É como

um beco

que não tem

saída!

No dia,

os vivos

te molham

em copioso

pranto...

mas logo

esquecem

do teu

encanto

e se reengajam

nas seduções

da vida!

A morte

é só tua

e de mais ninguém

sempre

para o teu mal

nunca

para o teu bem!!!

Cruel e má

te priva

dos teus

sapatos preferidos

das tuas roupas

dos teus entes

mais queridos...

entre tantas

maldades,

que não

são poucas...

te priva do ar

da terra

de ver o céu

o mar,

as estrelas

te tira da vida,

as coisas

mais belas!!!

Te leva do mundo

Por caminhos tortos...

Os mortos

sabem de tudo!!!

Por isso

e contudo,

a pior ironia

é a ironia

dos mortos!!!

Música | Giuseppe Verdi - Va, Pensiero - Legendado em português

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Violência na Amazônia exige ação federal

O Globo

Não será possível cumprir metas de redução no desmatamento sem combater crime organizado na região

Não apenas as motosserras e dragas do garimpo ilegal ameaçam a preservação da Amazônia. Revólveres, pistolas e fuzis das quadrilhas do narcotráfico também põem a região em risco. Isso fica evidente nas estatísticas divulgadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no estudo “Cartografias da violência na Amazônia”. No ano passado, houve 9.011 assassinatos nos nove estados que compõem o bioma, ou 36,5 por 100 mil habitantes (45% acima da média nacional). Em relação a 2011, o crescimento foi de 77%.

São números preocupantes, que revelam o tamanho do desafio das autoridades. A despeito das diferentes realidades encontradas nos estados da Amazônia Legal, todos apresentam taxas de violência acima da média nacional. Os casos mais gritantes são Amapá (50,6 mortes por 100 mil habitantes), Amazonas (38,8) e Pará (36,9).

Quando o foco é dirigido aos municípios, a situação é ainda mais alarmante: 15 cidades apresentaram taxa superior a 80 mortes por 100 mil habitantes entre 2020 e 2022, a maioria nos estados do Pará e Mato Grosso. As mais violentas (com taxa superior a 120 mortes por 100 mil) foram Floresta do Araguaia (PA) — palco de conflitos fundiários —, Cumaru do Norte (PA) — cobiçada pelo garimpo — e Aripuanã (MT) — que combina exploração madeireira e garimpo. Os crimes se entrelaçam.

Fernando Gabeira - O futuro vem quente, e já estamos fervendo

O Globo

Entre uma onda e outra de calor, sinto o planeta se aquecendo e, às vezes, me pergunto: será que conseguimos?

Se hoje é segunda-feira, devo estar em Maceió. O tema, todos sabem: 60 mil pessoas expulsas de 14 mil casas porque a terra abrirá. As minas de sal-gema da Braskem inviabilizaram cinco bairros da capital de Alagoas.

O ano está terminando. Pretendo trabalhar direto. Argentina, quem sabe Essequibo. Há pouco tempo e muito a aprender. Uso os excedentes para comprar equipamentos em black fridays. Não os mitifico, mas fazem a diferença numa equipe minimalista.

Foi o ano mais quente da História. Lindas manhãs: maio, junho, julho, agosto, setembro, novembro anuviou. O El Niño trouxe reflexos aqui, embora tenha devastado o Sul, secado a Amazônia e ameaçado o inverno que entra no Nordeste.

Demétrio Magnoli - Lula sem tons de cinza

O Globo

À rede Al Jazeera, durante seu giro pelo Oriente Médio, Lula abandonou as ambiguidades que geralmente acompanham suas declarações voltadas a audiências ocidentais. Falou o que pensa, sem matizes. O retrato que emergiu funde ideias detestáveis com evidências de uma incompreensão geral sobre a política internacional.

Sobre a invasão russa da Ucrânia, o presidente corrigiu as correções de sua posição original:

— A Rússia diz que alguns territórios pertencem a eles, e Zelensky diz que pertencem à Ucrânia — pontificou, ignorando tanto as fronteiras internacionais ucranianas quanto o tratado de 1994 pelo qual a Rússia as reconheceu.

Lula foi mais longe, num exercício de pacifismo cínico:

Janaína Figueiredo - Posse converte Buenos Aires em capital da extrema direita

O Globo

Chegaram à capital argentina o ex-presidente Jair Bolsonaro, o primeiro ministro da Hungria, Viktor Orbán, o ex-candidato presidencial chileno José Antonio Kast, e o líder do partido espanhol Vox Santiago Abascal, entre outros

A posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, neste domingo, transformou Buenos Aires, pela primeira vez, numa espécie de sede da extrema-direita internacional. Nas últimas 48 horas chegaram à capital argentina o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro — junto a um enorme grupo de familiares e aliados —, o primeiro ministro da Hungria, Viktor Orbán, o ex-candidato presidencial chileno José Antonio Kast, o líder do partido espanhol Vox Santiago Abascal, o nome que lidera uma emergente extrema direita mexicana, o outsider Eduardo Verástegui, e o ministro de Segurança do governo de El Salvador, Gustavo Villatoro, enviado pelo presidente Nayib Bukele.

O primeiro em reunir-se com Milei foi Bolsonaro, acompanhado por seu filho, Eduardo Bolsonaro, e um grupo de colaboradores. Também participou do encontro a futura ministra da Segurança, Patricia Bullrich, uma das principais aliados políticas do presidente eleito. Depois de ter se descolado de Bolsonaro em sua própria campanha eleitoral pela Presidência, Bullrich esteve com o ex-presidente brasileiro, tirou fotos e trocou ideias com a tropa bolsonarista que desembarcou em Buenos Aires. O ex-presidente também se encontrou com o também ex-presidente Mauricio Macri (2015-2019), outra peça chave da aliança — ainda informal — de governo entre Milei e seus parceiros políticos.

Lygia Maria - Amor e política

Folha de S. Paulo

Racionalizar o afeto a partir de relações de poder é problema quando vira norma, subjugando indivíduos

Há quem diga que o amor é um ato político. Pelo visto, não há mais aspecto da existência humana que escape à politização. A racionalização do afeto a partir de relações de poder vai desde o capitalismo que transforma relacionamentos em produtos, passando pelo patriarcado que controla mulheres através do romantismo até o racismo estrutural manifestado em uniões inter-raciais.

Sobre esse último, tem crescido a busca pela relação afrocentrada —casal formado por parceiros negros.

Ora, amor é questão pessoal e cada um escolhe os critérios que quiser para embarcar nessa empreitada que é dividir a vida com outro ser humano. Pelos relatos dos adeptos, a união afrocentrada é valiosa em diversos aspectos, como a autoestima, a identidade e a empatia em relação às dores causadas pelo racismo.

Camila Rocha - Avanço contra STF é visto com desconfiança

Folha de S. Paulo

Interferência de políticos no Judiciário não é bem recebida pela maioria das pessoas

Ainda que a reprovação ao STF (Supremo Tribunal Federal) tenha aumentado 7 pontos nos últimos 12 meses, como indica pesquisa Datafolha realizada no dia 5 de dezembro, o avanço do Congresso contra o Supremo é visto com desconfiança por parte expressiva da população.

No final de novembro, o Senado aprovou a PEC 8/2021, cujo principal objetivo é limitar decisões monocráticas no STF. Na mesma semana, entrevistei trabalhadores de diversas localidades e matizes ideológicos sobre a atuação da corte.

Praticamente todos concordam que o STF concentra muito poder. Vários apontam a necessidade de revisão das práticas do tribunal e criticam os interesses que orientam a indicação dos ministros. Um eleitor de Lula, por exemplo, afirma que as escolhas dos membros do tribunal são permeadas por uma "guerra de interesses", e um eleitor de Jair Bolsonaro defende a abolição da indicação presidencial.

Marcus André Melo - As emendas orçamentárias

Folha de S. Paulo

Sem transformação no desenho institucional global, o equilíbrio possível do pós-1988 vem sendo tensionado

Como a questão das emendas orçamentárias é tratada na literatura comparada? A dificuldade é que elas não existem em muitas democracias, como já mostrei aqui na coluna.

No parlamentarismo, a aprovação de uma emenda equivale a um voto de desconfiança no governo. Nos regimes presidencialistas, as emendas adquirem características radicalmente distintas do caso brasileiro, cuja singularidade é a barganha Executivo x Legislativo. Nos EUA, ela tem lugar nas comissões congressuais: a barganha é intralegislativa.

A dinâmica é distinta porque o orçamento é globalmente impositivo nos EUA. O Executivo não detém a prerrogativa de contingenciar o orçamento premiando a lealdade de sua base como no Brasil. Por que o sistema não degenera em ingovernabilidade fiscal numa dinâmica tipo tragédia dos comuns naquele país e nas democracias parlamentares? A resposta está no sistema partidário.

Bruno Carazza* - Precisamos iniciar o desmame do fundão

Valor Econômico

Bilhões dos fundos partidário e eleitoral afastam os políticos do eleitorado

Desde 2015, a União já destinou mais de R$ 18,5 bilhões para os partidos brasileiros cobrirem seus gastos do dia a dia e financiarem as campanhas de seus candidatos a cada dois anos.

“A democracia tem um preço, e não é barato fazer política num país tão grande quanto o Brasil”, dizem os especialistas. Não discordo - embora seja preciso discutir esse custo e as formas de financiá-lo.

Desde a ditadura militar, testamos três modelos de financiamento partidário-eleitoral.

Até 1993, a legislação previa que a atuação dos partidos, inclusive nas eleições, seria custeada por dotações orçamentárias ao fundo partidário, doações de pessoas físicas (até o volume de 200 salários-mínimos) e recursos arrecadados pelos partidos com vendas de camisetas, eventos, etc.

Sergio Lamucci - Baixa taxa de poupança é obstáculo para acelerar o crescimento

Valor Econômico

Uma das principais consequências é a dificuldade de financiar o investimento

A economia brasileira deve fechar 2023 com um crescimento em torno de 3%, pelo terceiro ano consecutivo superando de longe as estimativas feitas pelos analistas no fim do ano anterior. Em dezembro de 2022, o consenso dos economistas apontava para uma expansão do PIB de 0,8% neste ano. O comportamento da poupança e do investimento, porém, indica que o país continuará com dificuldades para crescer a taxas mais elevadas de modo sustentado.

Em 2023, o forte desempenho do agronegócio, com efeitos que se irradiam por outros segmentos da economia, tem impulsionado a atividade pelo lado da oferta. Já o consumo das famílias e o setor externo garantem o bom resultado pelo lado da demanda, como mostraram os números do PIB do terceiro trimestre, divulgados na semana passada.

Roberto Luis Troster* - El Loco Milei

Valor Econômico

O discurso anarcocapitalista foi bom na campanha, mas para governar Milei vai precisar de ortodoxia e imaginação

A palavra “louco” tem dois significados, refere-se a alguém que denota alterações patológicas, assim como a uma pessoa que pensa e atua de maneira diferente da grande maioria. Um exemplo é o “Loco” Bielsa, campeão olímpico e da Copa América por seus métodos não convencionais.

Javier Milei foi eleito porque fez um diagnóstico acertado e uma campanha nada convencional, que funcionou. Atuou nas duas maiores vontades dos argentinos. O fim da inflação, propondo a dolarização e o fechamento do banco central e o “Que se vayan todos” (Que todos vão embora), propondo a eliminação da “casta” - referindo-se aos políticos.

O Loco não é burro. Foi criativo na campanha. Apareceu com uma motosserra para cortar gastos públicos, com uma nota de 100 dólares grande com a imagem dele e discursos inflamados autodenominando-se anarcocapitalista, contra os governos, e anunciando o corte de relações com o Brasil, a China e o Papa. Ganhou e ganhou bem, sem estrutura partidária.

Carlos Pereira - Milagre da democracia latino-americana

O Estado de S. Paulo

A delegação de amplos poderes ao presidente é a chave da estabilidade do presidencialismo

De acordo com Peter Smith no livro “Democracy in Latin America”, os países da América Latina tiveram pelo menos 167 quebras de regimes democráticos no século 20. Uma média de 1,6 episódios autoritários por ano ou 8,8 por país. Essa distribuição, entretanto, foi desigual: Bolívia, experimentou 15 quebras democráticas no período; Haiti 14; Argentina 6; Brasil 2; Costa Rica 2; Uruguai e Chile apenas 1.

Nas primeiras duas décadas do século passado, já haviam ocorrido 40 golpes na região. Por outro lado, desde o início do século 21, só existiram 2 quebras democráticas na América Latina: Venezuela e Nicarágua.

Por que as democracias na América Latina não quebram como costumavam quebrar no século 20? Qual “milagre” institucional foi capaz de gerar tamanha estabilidade em uma região até bem pouco tempo marcada por uma sucessão de crises de governabilidade? Essa foi uma das perguntas que motivou a conferência que celebrou quatro décadas da terceira onda de democratização na região latino-americana, realizada na Universidade Torcuato Di Tella, Buenos Aires, nos dias 27-28 de novembro de 2023.

Poesia | Destruição - Calos Drummond de Andrade por Marina Person

 

Música | Pretah - O canto delas

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Recuo aparente de Maduro traz chance de diálogo com Guiana

O Globo

Movimento resultante da intervenção de Lula abre a esperança de uma solução pacífica para investida venezuelana

Depois de conversar ao telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ditador venezuelano Nicolás Maduro esboçou seu primeiro recuo na pretensão de invadir a Guiana. “A Guiana e a ExxonMobil [petrolífera americana que explora a costa guianesa] terão que sentar e conversar conosco, o Governo da República Bolivariana da Venezuela. De coração e alma, queremos paz e compreensão”, escreveu numa rede social. Em resposta, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, afirmou “não se opor” a dialogar sobre Essequibo, área de seu país reivindicada pela Venezuela. Ficou marcado para a semana que vem um encontro entre os dois.

É essencial que Maduro dê provas de que suas intenções são mesmo pacíficas, mas seu aparente recuo afasta por ora o cenário de conflito e traz a esperança de resolução diplomática para a tensão decorrente dos movimentos do ditador nas últimas semanas. Em plebiscito, 95% dos eleitores venezuelanos apoiaram a anexação do Essequibo, região correspondente a mais de dois terços da Guiana, rica em petróleo e recursos minerais. Na terça-feira, Maduro nomeou um general como “autoridade única” do território reclamado e apresentou um novo mapa da Venezuela, desafiando decisão da Corte Internacional de Justiça, em Haia.

Merval Pereira - Assim é se lhe parece

O Globo

Nada mais exemplar da “calcificação” das posições ideológicas na sociedade brasileira, termo já consagrado pelo livro “Biografia do abismo”, do cientista político Felipe Nunes e do jornalista Thomas Trauman, que a constatação de que as mesmas atitudes criticadas por um lado são adotadas por esses mesmos críticos quando lhes convém.

A possibilidade de o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vir a ser o próximo ministro da Justiça do governo Lula, tratada com naturalidade por petistas e associados, tem o mesmo significado de o então juíz Sérgio Moro ter aceitado ser ministro da Justiça do governo Bolsonaro.

A aceitação por parte de Moro foi considerada uma confissão de que ele condenou o ex-presidente Lula para beneficiar Bolsonaro, o que é desmentido pelos fatos. Ficou famoso o vídeo em que Bolsonaro, ainda candidato inexpressivo, bate continência para o juíz Sérgio Moro, então o todo poderoso da Operação Lava Jato. Moro nem lhe dá confiança, parece não saber de quem se trata. Tanto que, depois da repercussão, sentiu-se na obrigação de ligar para o deputado para se desculpar pela deselegância.

Dorrit Harazim - Dores do mundo

O Globo

O disparo vem à distância, não tem autoria, e as mortes que provoca não têm rosto. Os ainda vivos, em fuga, também não

O vídeo dura menos de um minuto e meio. Quem a ele assiste torna-se, para sempre, condenado a ser testemunha do horror. Não há escapatória, impossível “desver”, inútil buscar racionalidade à cena. Ela ultrapassa qualquer régua moral, política ou religiosa. É, em essência, o retrato da guerra captada pelo fotojornalista de Gaza Motaz Azaiza. Há quase dois meses, Azaiza registra o que vê à sua volta, e posta o que viu nas redes sociais. Na semana passada, quando novo bombardeio israelense atingiu seu bairro e vizinhos, Azaiza estava a postos. É esse minuto e meio que precisa ficar registrado aqui. Não fazê-lo seria silenciar o horror.

No massacre do Hamas contra civis israelenses, em 7 de outubro, os momentos mais sórdidos da infâmia foram mano a mano, com o algoz terrorista inebriado pelo terror da vítima em suas mãos. Missão cumprida. No caso dos bombardeios punitivos de Israel, o disparo vem à distância, não tem autoria, e as mortes que provoca não têm rosto. Os ainda vivos, em fuga, também não. Missão em curso.

Luiz Carlos Azedo - Polarização Lula versus Bolsonaro está calcificada?

Correio Braziliense

A direita deu a centralidade aos valores e costumes na disputa política, mas a esquerda também foi responsável por isso

Amparado em pesquisas de intenção de votos feitas pela Quest, por encomenda da Genial Investimentos, o livro “Biografia do abismo’, do jornalista Thomas Traumann, ex-ministro da Comunicação Social no governo Dilma Rousseff, e do cientista social Felipe Nunes, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), conclui que a divisão entre direita e esquerda no país ultrapassou o cenário político e invadiu o cotidiano. Não se trataria apenas de uma polarização política normal em disputas eleitorais em dois turnos, mas na “calcificação” de uma divisão que teria invadido o cotidiano a ponto de cindir as famílias, impregnar os ambientes escolares e impactar as relações empresariais.

Essa conclusão seria corroborada por 27 rodadas de pesquisas quantitativas e relatórios de 150 grupos de discussão. A cisão é tão profunda que dos 9% dos pesquisados que se sentiriam mal caso um filho se casasse com alguém de perfil ideológico oposto, este percentual sobe para um terço um ano depois. A quantidade de consumidores que deixam de consumir determinada marca por motivos políticos passou de 1% para 13%. Os que mudariam o filho de escola caso em função de posições políticas subiu de 7% para 25% entre dezembro de 2022 e junho de 2023. Dos 17% de pesquisados que disseram ter rompido relações pessoais em função da campanha, 75% afirmaram que não se arrependiam.