Merval Pereira - Rabo de baleia

- O Globo

Silenciosamente, a equipe econômica continuou trabalhando, preparando os documentos para entrar na OCDE

Assim como foi um golpe político negativo para o governo Bolsonaro o anúncio, no ano passado, de que os Estados Unidos estavam apoiando a entrada da Argentina na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em detrimento da promessa feita de apoio ao Brasil, hoje, com a mudança de planos de Trump, também o governo Bolsonaro tem seu momento de vitória política.

Importante notar que a política externa brasileira, desta vez, curvou-se aos interesses econômicos do país e não reagiu intempestivamente contra o anúncio dos Estados Unidos. O que parecia uma submissão, na verdade era informação. Silenciosamente, a equipe econômica continuou trabalhando, preparando os documentos necessários para a entrada na OCDE.

O reconhecimento da relevância regional do Brasil tem um significado político importante, e a estratégia dos Estados Unidos fica clara. Ao anunciar o apoio à Argentina, dava um voto de confiança ao governo Macri, na tentativa de reverter a eleição argentina, naquela altura já amplamente favorável ao peronista Alberto Fernandes.

Eleito o governo de esquerda, com Cristina Kirchner como eminência parda na vice-presidência, Trump volta-se para o Brasil, reforçando a política externa do governo Bolsonaro que deu demonstrações seguidas de adesão aos Estados Unidos nesse primeiro ano de governo. A ponto de ter abandonado a cautela para apoiar publicamente a ação dos Estados Unidos que culminou na morte do general Suleimani, o mais importante ator do terrorismo iraniano.

“O governo brasileiro está trabalhando para alinhar as suas políticas econômicas aos padrões da OCDE enquanto prioriza a adesão à organização para reforçar as suas reformas políticas”, justificou a embaixada dos EUA em Brasília.

O Brasil já é o país não membro com maior cooperação e atuação no âmbito da OCDE. Participa de vários conselhos setoriais e comitês da entidade, como o de agricultura e investimentos. Já aderiu a 31 instrumentos legais da organização, sendo um dos mais importantes a Convenção de Combate ao Suborno de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Internacionais.

Foi devido à sua convenção de combate à corrupção que a OCDE ficou preocupada com a decisão, afinal revertida, de impedir o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e a Receita Federal tivessem autonomia para acessar dados para investigações.

O governo brasileiro, que desde a gestão de Michel Temer pede sua aceitação ao chamado “clube das melhores práticas internacionais", considera que a adesão à OCDE pode melhorar a imagem do país no exterior, favorecendo investimentos internacionais e as exportações.

A captação de recursos no exterior a taxas de juros menores pode acontecer até mesmo antes da entrada formal na OCDE, que pode durar até quatro anos. Um ganho importante para um governo reformista na economia como vem demonstrando ser o de Bolsonaro com Paulo Guedes é incentivar as reformas no país, algumas delas fundamentais para o novo membro ser aceito.

Mas não há consenso sobre a adesão do Brasil à OCDE. O problema é que, com ela, o país terá necessariamente que sair do G77 mais a China, grupo de países em desenvolvimento e pobres em que o Brasil tem posição de liderança. Com o acordo, o país terá que abrir mão do tratamento diferenciado que recebe na Organização Mundial do Comércio (OMC) por ser tecnicamente um emergente.

O governo Bolsonaro, no entanto, parece preferir reforçar a credibilidade no campo econômico e dar demonstrações de que é um país sério, em que se pode confiar. O governo Lula, por exemplo, embora nunca tenha deixado de cooperar com a OCDE, dizia publicamente que não queria fazer parte do clube de elite internacional por preferir manter sua posição de liderança dos emergentes.

Também a China não faz parte da OCDE, e tanto ela quanto o Brasil estão entre os países que mais atraem investidores estrangeiros. O governo Temer queria entrar na OCDE, mas não aceitava ter que abrir mão das vantagens que o país tem em organismos internacionais como país emergente.

Já a política econômica de Paulo Guedes prefere ser rabo de baleia a cabeça de sardinha.