Míriam Leitão -Os negros no horizonte da República

O Globo

Na visão do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, a República é um horizonte que só se realiza com a inclusão dos negros

Estamos entre o dia da República, ontem, e o dia da Consciência Negra, na próxima segunda. O que liga os dois? Na visão do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, o republicanismo, que nasceu restrito, precisa da inclusão de cada vez mais brasileiros: “a República é um horizonte”, diz ele. Um dia da consciência negra é pouco para tanto trabalho. Mesmo o Novembro Negro, que o ministro quer que se institua, ainda é insuficiente. Porque a tarefa é nacional. “Me diga um país que conseguiu se desenvolver discriminando 50% da população?”.

Nesta segunda metade de novembro, o Brasil tem a chance de pensar em duas datas que nos constituem e que podem nos dar um horizonte. A inclusão dos negros em todos os campos da atividade brasileira, a remoção incessante de barreiras à ascensão do povo preto não é o atendimento de reivindicações de uma parcela da população. É a realização do projeto de República, e a garantia de que haja desenvolvimento.

Para abrir as cortinas e olhar longo e aberto para o país, o ministro Silvio Almeida, advogado e filósofo, é pessoa essencial. Eu o entrevistei na GloboNews, no programa de ontem, em conversa de uma hora, na qual ele falou profundamente sobre a sua tese do “racismo estrutural” brasileiro e do trabalho do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O combate ao racismo está sob o comando do Ministério da Igualdade Racial, mas ele lembra que toda a pauta de direitos humanos num país como o Brasil será sempre um combate ao racismo.

—Tem um ministério que é condutor da política de igualdade racial, sob o comando da ministra Anielle Franco, tem também o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério dos Direitos Humanos. Todos juntos não conseguem dar conta de fazer políticas públicas de combate ao racismo sem o Ministério das Cidades, sem o da Educação, o da Saúde, sem os ministérios do Planejamento, Fazenda, Gestão e Inovação. O Ministério dos Direitos Humanos cuida fundamentalmente de cinco públicos: criança e adolescente, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIA+, pessoas em situação de rua, idosos e eu incluiria pessoas à mercê da violência. Todos esses públicos são atravessados pela questão racial.

Na segunda-feira, o ministro foi, com a família, à cerimônia de sanção da renovação da lei de cotas, que ele classifica como sendo a política mais bem-sucedida, junto com o SUS, em mexer com as questões estruturais que dizem respeito à formação do Brasil.

—Para mim foi muito emocionante. Sou de uma época em que não havia política de cotas raciais. Mas, ao mesmo tempo, eu costumo dizer que sou um professor das cotas, e da expansão do ensino superior no Brasil por meio do Sisu, por meio do Prouni. Porque essas perspectivas que se desenharam no Brasil nos últimos 20 anos que colocaram mais jovens negros e jovens negras nas universidades fizeram com que olhasse para esse mundo e falasse assim: ‘Puxa vida, acho que aqui tem um canto para mim. Acho que eu posso ser professor, porque acho que há mais espaço nas universidades. Acho que há um espaço no qual eu possa ensinar e ao mesmo tempo aprender com pessoas que se parecem comigo. Eu acho que se existem alunos negros entrando na universidade é porque talvez haja espaço para professores negros também’. Então eu meio que organizei a minha vida a partir dessa abertura que o Brasil deu.

As cotas, que começam oficialmente em 2003, com a aprovação da política para a UERJ, estão mudando o Brasil de forma impressionante e contrariando todo o temor que se levantou na ocasião.

—Algumas pessoas disseram à época que era uma política que dividiria o país, era antinacional Essas pessoas não entenderam nada do que significa o Brasil, do que significa o racismo aqui. O racismo divide o Brasil. O racismo impede que o Brasil seja o que alguns chamam de Nação. A gente não vai resolver todos os problemas ligados ao racismo, porque que cota não impede que os negros sejam mortos na periferia. Mas, sinaliza com uma espécie de conciliação nacional.

As cotas mostram que as políticas de ação afirmativa, em todas as áreas, são caminho. O caminho para o que? Para combater as desigualdades, para que o país seja uma Nação, para que a República tenha um horizonte.