Zeina Latif - A boiada passa e nos afasta do caminho certo

O Globo

A eficiência do setor depende de ganhos de escala, o que fica prejudicado com subsídios e “gatos”. Ao final, tudo se traduz em tarifa mais cara

Uma importante discussão entre especialistas do setor elétrico é sobre como preparar o país para os efeitos adversos das mudanças climáticas. Elas causam estresse hídrico (a água fica mais escassa), ondas de calor e chuva, e estimulam a mudança de padrões de consumo de energia elétrica, com a climatização de ambientes e, no futuro, a eletrificação da frota de veículos.

A confiabilidade no suprimento de energia é um elemento essencial para indivíduos e para o setor produtivo, e precisa ser reforçada.

O crescimento das fontes renováveis — experiência de sucesso no Brasil —, comandado pelas fontes eólica e solar, é boa notícia, mas não resolve o problema, pois elas são intermitentes, não garantindo a oferta de energia firme.

Assim, são necessárias ações pelo lado da oferta e da demanda, conjuntamente, de modo a minimizar o acionamento das usinas termoelétricas, mais caras e mais poluentes.

A resposta pelo lado da demanda pode ser menos impopular do que se imagina. Na crise de 2001, no governo FHC, a sociedade aderiu rapidamente ao esforço de racionar o uso de energia elétrica, inclusive com mudanças de hábitos que foram incorporadas à rotina dos lares.

A transparência na comunicação foi um elemento fundamental, sem negar os fatos e sem infantilizar a sociedade, que precisa ser parte da solução.

O aumento de tarifas para conter a demanda, sozinho, tende a ser insuficiente em situações de crise, pois a queda do consumo precisa ser robusta e tempestiva, o que esbarra na baixa sensibilidade da demanda de energia à variação de preços.

As camadas menos favorecidas reagem mais, mas isso impõe muitos sacrifícios e não resolve o problema. O ideal é estimular a resposta do consumidor médio, cuja demanda reage muito pouco a preços, como mostram pesquisadores do Ipea.

Como agravante, os ajustes de preços chegam atrasados e quase sempre poluídos por outros fatores, como elevados tributos e encargos. As bandeiras tarifárias nem sequer refletem adequadamente as reais condições de escassez de energia, o que precisa ser modificado.

O uso mais eficiente da energia e a resposta da demanda a preços são objetivos a serem sempre perseguidos, mesmo não se estando em situação de crise.

Em relação à oferta de energia, a equação é mais complexa. Para começar, é necessário estabelecer governança para o uso mais eficiente da água, para um planejamento realista, como aponta o especialista Luiz Barroso. Além disso, cabe a revisão de marcos jurídicos do setor.

As elevadas tarifas são um capítulo à parte. As tarifas são sobrecarregadas por muitos subsídios a terceiros e encargos, penalizando o consumidor. Acabam sendo incentivo para o roubo de energia (os “gatos”), que responde por quase 15% da energia elétrica gerada. No final, o bom consumidor paga a fatura.

Adicionalmente, os subsídios são atuantes no crescimento do mercado livre (atualmente responde por 39% da carga) e da geração distribuída (energia renovável gerada no local ou próximo do consumo, que conta com subsídios, apesar de beneficiarem os mais ricos), por exemplo.

A eficiência do setor depende de ganhos de escala, o que fica prejudicado com esses “vazamentos”. Ao final, tudo se traduz em tarifa mais cara, especialmente para o consumidor cativo.

As movimentações recentes na política, infelizmente, vão na direção contrária à agenda de preparar o setor para os novos desafios climáticos — e o desafio do ajuste fiscal também.

Segundo matérias da imprensa, há grande pressão de setores interessados e de lideranças políticas para prorrogação e extensão de subsídios, apesar de não se justificarem mais, dado o estágio atual da produção de renováveis, mais maduro e com queda nos custos.

O mais recente PL das eólicas off-shore é um exemplo. Lotado de “jabutis”, que beneficiam a produção ineficiente do ponto de vista econômico, em benefício de poucos, mas com custo ao contribuinte e ao consumidor.

São medidas que nos distanciam do bom uso dos recursos públicos e dos novos desafios do fornecimento confiável e acessível de energia elétrica. Adicionalmente, comprometem o papel dos preços de “mensageiro” do verdadeiro valor da eletricidade, estimulando assim ineficiências no consumo de energia.

É crucial não deixar “passar a boiada”.