Merval Pereira - As voltas que o STF dá

O Globo

O ministro Alexandre de Moraes foi o grande homenageado no desfile oficial de 7 se setembro, e o grande vilão da manifestação da Avenida Paulista liderada por Bolsonaro

Muito antes de existir Bolsonaro como personagem política relevante, havia o mensalão e o petrolão, depois veio a Operação Lava-Jato, respaldada seguidamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, durante cerca de cinco anos, recusou sistematicamente os recursos da defesa do ex-presidente Lula, tornando-se alvo dos petistas. Batendo continência para o juiz num aeroporto, Bolsonaro não foi reconhecido pelo magistrado, e houve quem comemorasse o aparente desprezo de Sérgio Moro. O encarceramento de Lula deu-se porque a prisão em segunda instância foi aprovada pelo Supremo, e a esquerda colocava o STF como seu inimigo.

De repente, não mais que de repente, o Supremo mudou de posição. Acabou com a prisão em segunda instância, e descobriu que a Operação Lava-Jato em Curitiba não tinha jurisdição para julgar os casos. Decidiu também, com base em provas ilegais, que o juiz Sergio Moro era suspeito. Ontem, depois das muitas voltas que o mundo dá, especialmente no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes foi o grande homenageado no desfile oficial de 7 se setembro, e o grande vilão da manifestação da Avenida Paulista liderada por Bolsonaro.

Tornou-se explicitamente o centro da polarização política do país, para a redução dramática do papel do Judiciário, que se tornou um apêndice do Executivo, fortalecendo a impressão de que há uma dobradinha entre os dois Poderes para enfrentar o ex-presidente Bolsonaro. Nada melhor para este, que continua se fazendo de vítima do sistema do qual faz parte há décadas. Dos ministros do STF, apenas Alexandre de Moraes e mais dois - Zanin e Gilmar Mendes - compareceram ao desfile oficial, numa mensagem de que a maioria se negou a assumir esse tipo de solidariedade que coloca em xeque a isenção da mais alta Corte do país. Luis Roberto Barroso estava lá no papel de presidente do STF.

Não importa, ou importa pouco, que Bolsonaro não tenha conseguido colocar na Avenida Paulista uma multidão semelhante a outras. Colocou gente suficiente para demonstrar sua liderança, e conseguiu fazer do STF um símbolo do que deve ser extirpado numa futura retomada de poder por seu grupo político. A presença do governador Tarcisio de Freitas, que defendeu o indefensável, a anistia dos acusados da tentativa de golpe de 8/1, torna sua candidatura mais ligada a Bolsonaro do que nunca, ainda mais depois que ele tentou, sem sucesso, conversar com Alexandre de Moraes sobre o banimento do aplicativo X de Elon Musk. Moraes teria cortado a conversa drasticamente: “Nem tente!”.

Temos então o governador do maior estado do país, e provável candidato à presidência da República em 2026, em rota de colisão com o ministro do Supremo mais poderoso do momento. Não é um futuro promissor. Ao que tudo indica, a oposição aumentará sua representação no Senado na próxima eleição, quando serão escolhidos dois novos ocupantes em cada Estado. É nesse cenário que se dará a disputa mais crucial para a política, pois o impeachment de Alexandre de Moraes, pedido na Paulista ontem aos berros, será o objetivo da oposição.

A moderação do governador Tarcisio de Freitas, uma das qualidades necessárias para levar o país a bom termo em 2026, pode ser envenenada pela ala mais radical do bolsonarismo, o que poderá dar um caráter mais agressivo à campanha eleitoral. A defesa da anistia para os acusados da tentativa de golpe já dá ao governador paulista a bandeira de uma campanha eleitoral que não teria nada de equilibrada. Se lhe dará votos entre os bolsonaristas, tirará entre os conservadores que não se misturam com golpistas.

Bolsonaro se contém dentro de limites estreitos na esperança de que ainda vingará no Congresso alguma anistia que o beneficie, o que considero improvável antes das eleições presidenciais. Depois, veremos se um eventual vencedor do grupo da direita terá interesse em anistiar Bolsonaro para tê-lo como candidato contra sua própria reeleição. Dilma, cria de Lula, não lhe abriu espaço, não parece provável que Tarcisio ou outro qualquer faça diferente.