Um general prega o golpe. E nada acontece com ele | Ricardo Noblat

- Blog do Noblat

Nem o Ministério da Defesa, nem o Exército tomaram qualquer providência até ontem à noite para punir o general Antonio Hamilton Mourão que na última sexta-feira, em palestra para maçons reunidos em Brasília, defendeu um golpe militar caso o Poder Judiciário não tire de cena políticos corruptos.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, ora em tratamento de saúde, limitou-se a dizer que “o problema” estava superado. A Procuradoria Geral da Justiça Militar informou que analisou a fala de Mourão e não encontrou “nenhum ilícito penal previsto no Código Penal Militar”.

O ministro Raul Jungmann, da Defesa, disse em nota que “há um clima de absoluta tranquilidade e observância aos princípios de disciplina e hierarquia constitutivos das Forças Armadas”. Anunciou por fim que convocara o comandante do Exército “para esclarecer os fatos” e examinar “medidas cabíveis a serem tomadas”.

A afronta do general | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Um general critica a Constituição e admite a hipótese de uma "intervenção militar" para resolver os problemas do país. Parece boato de internet, mas aconteceu na última sexta, quando o general Antonio Hamilton Mourão discursou num encontro de maçons.

Envergando sua farda, o oficial pisoteou o Regulamento Disciplinar do Exército, que proíbe militares da ativa de opinar sobre assuntos políticos. Também afrontou a autoridade do comandante Eduardo Villas Bôas, que é conhecido por pregar o respeito às leis e à ordem democrática.

Na sexta, o general Mourão chamou de "excelente" uma pergunta que propôs o fechamento do Congresso. "Ou as instituições solucionam o problema político pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso", declarou.

MP em duas frentes | Míriam Leitão

- O Globo

A gestão de Raquel Dodge terá preocupação com direitos humanos, desmonte da Funai, minorias e meio ambiente. E manterá o combate à corrupção, ou a “depuração do país”, como a nova procuradora-geral disse. Assuntos que estavam fora do foco passarão a ter. “Mesmo que nossa ação não tenha destaque na imprensa, nós olharemos para estes temas”, promete o vice-procurador-geral, Luciano Mariz Maia.

Aposse foi marcada pelo conflito explícito entre as duas lideranças do Ministério Público, mas a transição foi tranquila, disseram fontes dos dois lados. Procuradores ligados a Janot e ligados a Raquel contam que o clima no grupo de transição, que trabalhou nos últimos dias, foi colaborativo, mas nenhuma informação sigilosa da Lava-Jato foi passada:

— Ela dizia que só seria a procuradora-geral quando fosse a procuradora-geral. E, enquanto isso, ela só poderia ter acesso a informações sigilosas por decisão judicial. Como não houve, nem ela pediu, só agora é que começaremos a tomar conhecimento dos assuntos — disse um dos seus assessores diretos.

Fala reforça ideia do MP como tutor do cidadão | Roberto Romano*

- O Estado de S.Paulo

O primeiro ponto que ressalta do discurso de Raquel Dodge, no meu entendimento, é, além de uma atitude corporativista, a ideia de que o Ministério Público tem uma função de tutor da cidadania. Acho isso um erro político fundamental. O Ministério Público não tem esse direito, a Constituição não lhe dá esse direito – nem poderia. Ele tem como função acompanhar o exercício correto dos Três Poderes e da própria sociedade. Mas ele não tem o direito de ditar normas, ditar caminhos para essa sociedade. Isso é usurpação de soberania.

O Ministério Público tem tido essa tentação desde a Constituição de 1988. Foi extremamente bem-vinda a colocação da autonomia do MP diante do Executivo. É um fato alvissareiro, mas a partir desse momento o MP não conheceu limites de sua atuação nesse sentido de caminhar para ser um tutor das causas públicas.

Se você tem um tutor, por que você vai precisar se organizar, amadurecer um projeto, por exemplo? Você vai ter os promotores que vão resolver o problema para você.

A farda e a toga | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

A outra face da moeda da benfazeja não-intervenção dos militares na vida política nacional é o fortalecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e seu novo papel no equilíbrio entre os poderes

O velho fantasma do golpe militar ressurgiu no fim de semana, com a palestra do general Hamilton Mourão, diretor de Economia e Finanças do Exército, num evento da Maçonaria, sexta-feira, em Brasília. Duas frases despertaram lembranças do passado: “Ou as instituições solucionam o problema político retirando da vida pública os elementos envolvidos em todos os ilícitos ou então nós teremos que impor uma solução”; “Os Poderes terão que buscar uma solução. Se não conseguirem, temos que impor uma solução. E essa imposição não será fácil. Ela trará problemas. Pode ter certeza”. O vídeo da sua palestra viralizou nas redes sociais.

A palestra do general pegou de surpresa o presidente Michel Temer, que acionou o ministro da Defesa, Raul Jungmann, que conversou com o comandante da Força, general Eduardo Villas Bôas. A solução foi pôr panos quentes, manter o Palácio do Planalto longe do assunto e deixar por conta dos próprios militares a resposta ao gesto de aparente insubordinação. “Desde 1985 não somos responsáveis por turbulência na vida nacional e assim vai prosseguir. Além disso, o emprego nosso será sempre por iniciativa de um dos Poderes”, respondeu Villas Bôas, que reiterou o compromisso dos militares com “a manutenção da democracia, a preservação da Constituição, além da proteção das instituições”.

Sob nova direção – Editorial | O Estado de S. Paulo

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encerrou seu discurso de posse dizendo que os valores que ela defende e que definirão suas ações à frente do Ministério Público “estão na Constituição”. Ela prometeu “muito trabalho, honestidade, respeito à lei e às instituições, observância do devido processo legal e responsabilidade”. São palavras que dão a esperança de que a Procuradoria-Geral da República deixe de ser, a pretexto de dar combate sem quartel à corrupção, a fonte de instabilidade e de violação de direitos básicos que tanto mal fez ao País nos últimos tempos, sob a chefia de Rodrigo Janot.

Raquel Dodge enfatizou seu compromisso em fazer cumprir a função constitucional do Ministério Público, para assegurar que “todos são iguais e todos são livres” e que “o devido processo legal é um direito”. Pode parecer uma platitude, mas, nestes tempos em que delações de criminosos são aceitas como prova pela Procuradoria-Geral, num açodamento que compromete a defesa dos réus e os condena previamente perante a opinião pública, é adequado reafirmar o respeito por essas noções básicas do direito e do papel do Ministério Público.

Congresso precisa evitar judicialização da reforma – Editorial | O Globo

Para que mudanças na legislação eleitoral não precisem parar no STF, o Legislativo tem de reduzir a pauta das alterações e não perder mais tempo

Toda vez que, diante de impasses no Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) é acionado para superá-los, à luz, é claro, da Constituição, há reclamações no Legislativo contra a “judicialização da política”. Pode até ser, mas cabe aos políticos evitar essa transferência de pauta para o Judiciário. No domingo, o GLOBO noticiou que a dificuldade com que o fim das coligações em pleitos proporcionais tramita na Câmara poderá levar a que o Supremo seja convocado a resolver o problema, segundo o próprio ministro da Corte e atual presidente do TSE, Gilmar Mendes.

Universidades sob lupa – Editorial | Folha de S. Paulo

A sexta edição do Ranking Universitário Folha (RUF), publicada nesta segunda-feira (18), registra a inversão de posições entre universidades estaduais paulistas, com a Unicamp ultrapassando a USP para ocupar o segundo lugar.

A UFRJ mantém-se na liderança. Isso também poderá suscitar alguma surpresa, em vista da crise de financiamento que ronda as instituições federais.

Dado que a maior parte das verbas do ensino superior se destina ao pagamento de salários de professores e funcionários —a maioria com estabilidade no emprego—, a margem possível para cortes de despesa se dá no custeio e nos investimentos das instituições.

O Orçamento da União destina neste ano R$ 33,7 bilhões ao setor, dos quais R$ 21,2 bilhões para pessoal. O restante é e será alvo de contingenciamentos, em razão da queda de receitas tributárias e do avanço inexorável das despesas com a Previdência Social.

Problemas na educação vão bem além da falta de recursos – Editorial | Valor Econômico

O estudo "Um Olhar sobre a Educação", divulgado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), lança novas luzes sobre o sistema educacional brasileiro ao comparar diversos indicadores com os dos 35 países membros da organização, a grande maioria desenvolvidos, e com dez outras economias, entre as quais Argentina, China e África do Sul. Duas questões se destacam: a grande evasão dos estudantes do ensino médio; e o volume elevado de recursos dispendidos nos cursos universitários, em contraposição ao baixo investimento no ensino fundamental e no médio.

Pouco mais da metade da população brasileira de 25 a 64 anos não havia cursado o ensino médio em 2015, mais que o dobro da média de 22% dos países da OCDE, apontou o levantamento; e 17% não tinham sequer completado os anos iniciais do ensino fundamental no Brasil, frente a 2% da OCDE. Na geração mais nova, de 25 a 34 anos de idade, houve um progresso "notável", com a parcela que alcançou o ensino médio passando de 53% em 2010 para 64% em 2015. A evasão, porém, é elevada: 41% dos estudantes abandonam o ensino médio antes da conclusão, quase o dobro dos 21% registrados, em média, em 18 outros países com dados disponíveis.

Jungmann convoca comandante do Exército para ouvir explicações sobre fala de general

Pelo Regulamento Disciplinar do Exército, Mourão pode ser punido por dar declarações de cunho político, sem autorização de seu superior hierárquico

Tânia Monteiro | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Diante da repercussão negativa das declarações do general da ativa Antonio Hamilton Martins Mourão que, na última sexta-feira, 15, em palestra, defendeu a possibilidade de intervenção militar, diante crise enfrentada pelo País, caso a situação não seja resolvida pelas próprias instituições, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, convocou o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, para pedir explicações em relação às declarações do militar, para "orientá-lo quanto às providências a serem tomadas".

Jungmann, em nota, no entanto, não explica que providências poderão ser tomadas. No fim de semana, ao tomar conhecimento do ocorrido, Jungmann relatou o fato ao presidente Michel Temer e avisou que deixou nas mãos do comandante a decisão sobre como conduzir o caso.

O general Villas Bôas, depois de ouvir as explicações do contexto da fala do general, que já protagonizou outro problema político em outubro de 2015, quando criticou o governo e a ex-presidente Dilma Rousseff, disse ao Estado que o problema estava "superado".

Divisão no centro favorece extremos, diz Lavareda

Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - A disputa pela candidatura presidencial no PSDB entre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital, João Doria, se acirrou a ponto de se cogitar um cenário em que os dois concorram entre si. Numa eleição que se desenha pulverizada, Doria declarou ter recebido convites para se mudar para três partidos, entre eles o DEM, o que o colocaria em colisão com o padrinho político. Mas quem levaria vantagem num choque entre criador e criatura e quais as consequências para a corrida ao Planalto?

Para o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda, o efeito mais marcante de uma eventual candidatura de Doria fora do PSDB seria a fragmentação do campo de centro. "Quando o centro se fragmenta, os extremos se beneficiam", diz. Foi o que aconteceu, lembra, na superpulverizada eleição à Prefeitura do Rio, no ano passado, que teve oito candidaturas de destaque, levando ao segundo turno Marcelo Crivella (PRB), "de um partido evangélico", e Marcelo Freixo (Psol), de uma legenda para além da centro-esquerda.

"Bolsonaro assistiria de dentes expostos. Pode haver um segundo turno de azarões", resume, numa referência ao deputado federal da extrema-direita, que aparece em segundo lugar nas pesquisas, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, cuja candidatura é uma incógnita. O julgamento dos processos em que é réu, em segunda instância, pode torná-lo inelegível.

Os pretensos votos centristas de Alckmin e Doria, observa Lavareda, seriam disputados, por exemplo, por Marina Silva (Rede) - sobretudo se a ex-senadora for fortalecida por um vice que venha do Poder Judiciário - e até pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que é "um frequentador de carteirinha dos telejornais".

Alckmin diz que gostaria do apoio de Aécio

Por Marcos de Moura e Souza | Valor Econômico

BELO HORIZONTE - O governador de São Paulo e pré-candidato ao Planalto, Geraldo Alckmin (PSDB) disse que gostaria de ter apoio do senador Aécio Neves (PSDB-MG) nas eleições de 2018 e que o mineiro saberá recuperar sua imagem que foi abalada após as delações de executivos da JBS.

Alckmin voltou a defender a realização de prévias no partido para que ele e o prefeito de São Paulo, João Doria, disputem a indicação. Um integrante do PSDB de Minas diz que o prefeito é esperado em um evento em Belo Horizonte na próxima semana.

Antes de fazer uma palestra a empresários do setor da construção pesada em Belo Horizonte, Alckmin afirmou a jornalistas que tem participado de encontros e eventos com vistas à pré-campanha fora do horário de trabalho e com gastos cobertos por ele mesmo.

A declaração pareceu um contraponto a compromissos de Doria que alimentam críticas de que tem usado horários de expediente para se apresentar como nome para 2018.

"Não é esse momento agora, mas se vier a ser candidato, ficarei muito honrado se tiver novamente o apoio de Aécio. O apoio de todos os mineiros. Mas cada coisa tem seu tempo", disse ele.

O senador Antonio Anastasia, deputados federais e estaduais do PSDB participaram do evento no sindicato das empresas de construção.

STF pode enviar denúncia contra Temer de volta à PGR

Mônica Bergamo | Folha de S. Paulo

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já aceitam discutir a possibilidade de enviar a denúncia contra Michel Temer, assinada por Rodrigo Janot, de volta à PGR (Procuradoria-Geral da República). Se isso ocorrer, caberá à nova procuradora-geral, Raquel Dodge, revisar o trabalho do antecessor -e adversário.

DEBATE

Pelo menos quatro magistrados já conversaram sobre o assunto internamente.

SÓ DEPOIS

Na sexta (15), Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado de Temer, apresentou petição defendendo que a denúncia seja devolvida. Ele alega que a maior parte dos fatos elencados teriam ocorrido antes de o peemedebista assumir o mandato. E a lei diz que o presidente da República não pode responder por supostos crimes anteriores ao cargo -somente depois que sair dele.

STF deve enviar à Câmara denúncia contra Temer

Ministros avaliam que encaminhamento de acusação é automático

Carolina Brígido | O Globo

-BRASÍLIA- O Supremo Tribunal Federal (STF) não vai barrar a denúncia contra o presidente Michel Temer, como quer a defesa. Na sessão de amanhã, os ministros devem autorizar o envio do documento para a Câmara dos Deputados, como prevê a Constituição. Se, em votação, dois terços dos deputados concordarem, o caso retorna para a Corte para julgamento. Na avaliação da maioria dos ministros, nessa primeira fase, o Supremo tem o dever de encaminhar, automaticamente, o caso para a Câmara, sem fazer juízo de valor sobre a denúncia ou as provas nas quais o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se baseou. Pelo menos não neste momento.

Embora tenha conhecimento dessa tendência do tribunal, o relator do processo, ministro Edson Fachin, preferiu levar a questão de ordem apresentada pela defesa para o plenário do Supremo, em vez de decidir sozinho. Em junho, quando Temer foi denunciado pela primeira vez, por corrupção passiva, Fachin encaminhou o caso para a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que enviou para o Congresso Nacional. Tudo ocorreu em poucos dias.

A segunda denúncia chegou ao STF na quinta-feira, mas Fachin quis que o plenário primeiro julgasse o pedido da defesa, para não dar margem a qualquer pedido de nulidade futuro. E, também, por cortesia aos colegas. 

Sem consenso, Congresso vai focar no fim das coligações e cláusula de barreira

Câmara deve retomar votação dos pontos nesta semana; para serem aprovados na Casa, são necessários 308 votos

Igor Gadelha | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Sem consenso sobre mudanças no sistema eleitoral e financiamento de campanha e com pouco tempo para aprovar novas regras para 2018, o Congresso Nacional tentará aprovar uma reforma política mais enxuta prevendo apenas o fim das coligações e uma cláusula de desempenho para funcionamento parlamentar dos partidos.

A ideia é focar, nesta semana, em concluir na Câmara dos Deputados a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata desses pontos. Com isso, a matéria poderia voltar para o Senado e ser aprovada em caráter definitivo até o próximo dia 7 de outubro, prazo limite para aprovar mudanças eleitorais para que possam valer para o pleito de 2018.

Relatada pela deputada Shéridan Oliveira (PMDB-RR), o texto-base da PEC aprovado em comissão especial da Câmara prevê o fim das coligações já a partir do próximo pleito. Na votação em plenário, porém, a ideia é aprovar destaque (sugestão de mudança) para que as coligações só sejam proibidas a partir das eleições municipais de 2020.

"Tem que aprovar o fim das coligações só para 2020 e a cláusula de desempenho gradual a partir de 2018, para os partidos irem se adaptando", defendeu o deputado Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo na Câmara. O texto da deputada tucana prevê aumento da cláusula de desempenho gradativamente até 2030.

Afinal | Fernando Pessoa (Álvaro de Campos)

Afinal, a melhor maneira de viajar é sentir.
Sentir tudo de todas as maneiras.
Sentir tudo excessivamente,
Porque todas as coisas são, em verdade, excessivas
E toda a realidade é um excesso, uma violência,
Uma alucinação extraordinariamente nítida
Que vivemos todos em comum com a fúria das almas,
O centro para onde tendem as estranhas forças centrífugas
Que são as psiques humanas no seu acordo de sentidos.

Quanto mais eu sinta, quanto mais eu sinta como várias pessoas,
Quanto mais personalidade eu tiver,
Quanto mais intensamente, estridentemente as tiver,
Quanto mais simultaneamente sentir com todas elas,
Quanto mais unificadamente diverso, dispersadamente atento,
Estiver, sentir, viver, for,
Mais possuirei a existência total do universo,
Mais completo serei pelo espaço inteiro fora.
Mais análogo serei a Deus, seja ele quem for,
Porque, seja ele quem for, com certeza que é Tudo,
E fora d'Ele há só Ele, e Tudo para Ele é pouco.

Cada alma é uma escada para Deus,
Cada alma é um corredor-Universo para Deus,
Cada alma é um rio correndo por margens de Externo
Para Deus e em Deus com um sussurro soturno.

Sursum corda! Erguei as almas! Toda a Matéria é Espírito,

Porque Matéria e Espírito são apenas nomes confusos
Dados à grande sombra que ensopa o Exterior em sonho
E funde em Noite e Mistério o Universo Excessivo!
Sursum corda! Na noite acordo, o silêncio é grande,
As coisas, de braços cruzados sobre o peito, reparam

Maria Rita - Alto Lá

Opinião do dia – Luiz Sérgio Henriques*

“Pode ser que um terceiro fantasma tenha, agora, aparecido em nosso relato. Ambíguo, multiforme, o populismo será um espectro capaz de variadas encarnações e, por isso mesmo, de difícil apreensão conceitual. Há mesmo um bom argumento que rejeita seu uso por causa destas suas múltiplas figuras, que vão dos governantes “nacional-populares” da América Latina até Berlusconi ou mesmo Trump. O fato é que, em nossos dias, importantes teóricos voltaram a pôr em circulação a “razão populista”, que invariavelmente tenta desagregar, segundo a lógica feroz de amigos versus inimigos, o consenso em torno das instituições democráticas. O que diferenciaria o populismo progressista daquele reacionário seria a escolha atilada dos inimigos: as elites em vez dos imigrantes, por exemplo.

Em tempos difíceis, como os que temos vivido aqui e agora, o que se requer é uma esquerda que majoritariamente não pense só na afirmação de suas próprias razões, mas seja capaz de levar em conta o conjunto da sociedade, aceitando a espinhosa – e interminável – missão da persuasão permanente. E reconheça, por isso, que apostar na cisão simplória entre o povo e seus inimigos pode acarretar tragicamente “a ruína comum das classes em luta”. Como temos visto, construir esse tipo de esquerda não é nada fácil.”

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*Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das obras de Gramsci, “O terceiro fantasma”, O Estado de S. Paulo, 17/9/2017

'A Reconstrução do Brasil' | Fernando Henrique Cardoso

- O Estado de S.Paulo

Em prefácio, FHC diz que livro 'A Reconstrução do Brasil' é 'estrada a percorrer'

Entre setembro do ano passado e janeiro de 2017, o Estadão publicou uma extensa série de matérias sobre a agenda de reformas que o Brasil tem de enfrentar para reconquistar um futuro coletivo melhor para os cidadãos e cidadãs que aqui vivem e trabalham. Ao reuni-las em um livro, o jornal oferece à sociedade um diagnóstico dos desafios nacionais e um mapa da estrada que o País terá de percorrer para superá-los neste e nos próximos mandatos presidenciais.

O livro vem em boa hora. Quis a história que os 30 anos da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988 coincidissem com a retomada do debate público e da iniciativa do governo em relação a mudanças institucionais marginalizadas nos três mandatos presidenciais anteriores ao atual. Postergadas a partir de 2003 e substituídas por políticas econômicas destruidoras do equilíbrio fiscal e da capacidade de crescimento da economia a partir de 2010, essas reformas se tornaram não apenas necessárias para assegurar um futuro melhor, mas também urgentes para resgatar o Brasil da profunda e prolongada crise econômica legada pelo ciclo petista. O presidente Michel Temer compreendeu que sua breve passagem pela Presidência deveria estar dedicada à missão histórica e reiniciar o processo de reformas, a começar por aquela que maior dificuldade política representa, a da Previdência. Merece crédito por isso.

Irresponsabilidade | Denis Lerrer Rosenfield

- O Estado de S.Paulo

O STF deixou a decisão sobre a denúncia contra Temer para Janot, que é um dos pivôs da crise

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, no seu estertor, decide criar um clima de instabilidade no País, sabendo que as chances de sua denúncia prosperar na Câmara dos Deputados são próximas de zero. Sabe-se de antemão derrotado, mas procura produzir o máximo de prejuízos antes de partir. A sua irresponsabilidade é tanto mais grave por expor um comportamento errático, que termina prejudicando a sua própria instituição e, em particular, a Operação Lava Jato.

Sua peça de acusação ao presidente Michel Temer mais parece uma obsessão. Dá a impressão de ser movido por razões psicológicas, com viés político-ideológico, na medida em que este se encaixa melhor ao politicamente correto vigente em setores da mídia e da opinião pública. Sua peça tem muito mais um perfil de suposta ciência ou história política do que jurídica. Produziu uma narrativa para convencer. Trabalha com suposições, ouvir dizer, delações de mentirosos contumazes, criminosos que lideram organizações empresariais e ilações dos mais diferentes tipos, sem apresentar as provas materiais correspondentes. Aliás, em termos de “ilações”, caberia a pergunta por que teria ele aplicado ao presidente da República a teoria do “domínio de fato”, quando não mostrou precisamente nenhuma prova material direta ou indireta contra ele. Onde estão as contas no exterior? Onde estão os e-mails comprometedores, e assim por diante. A pergunta é tanto mais pertinente porque seria muito melhor aplicada a ele mesmo. Não sabia das atividades duplas de seu ex-braço direito Marcelo Miller? Sentiu-se “ludibriado”? Ora, ora! A resposta é pueril. Foi igualmente noticiado que outros dois procuradores estariam envolvidos nesta manobra. Não seria ao menos razoável concluir essas investigações antes de apresentar um nova denúncia contra o presidente da República? Ou, talvez, muito mais correto teria sido transferir essas investigações à Polícia Federal, evitando o espírito corporativo do próprio Ministério Público Federal.

Todos reféns | Ricardo Noblat

- O Globo

“Há esforço para comprometer a honra de Temer.” Moreira Franco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência

Antonio Palocci está para Luiz Inácio Lula da Silva assim como Geddel Vieira Lima e Rocha Loures estão para Michel Temer, Marcello Miller para Rodrigo Janot e Ricardo Saud para os irmãos Batista — Joesley e Wesley. O que eles disserem à Justiça poderá, no extremo, virar o país pelo avesso, ou na melhor das hipóteses apenas aumentar a octanagem da crise política que se arrasta desde o final de 2014.

EM CONVERSA NA SEMANA passada com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, observou com ar grave sobre o que o futuro possa reservar ao país: “Daqui para as eleições de 2018 se passarão cem anos”. É tempo suficiente para que aconteça tudo ou nada. Ninguém é senhor da crise.

LULA TINHA UM PROBLEMA para ser candidato à vaga de Temer: o risco de a segunda instância da Justiça confirmar a sentença de Sergio Moro que o condenou a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Passou a ter dois problemas desde que Palocci o apontou como chefe de organização criminosa. Ao jurídico juntou-se o entrave político. Combinação indigesta.

Nada de novo no front | Fernando Limongi

- Valor Econômico

Governo, já faz tempo, deixou de governar

Michel Temer volta às cordas. Desta feita, tem companhia graúda. No outro 'corner', Lula se defende como pode das bofetadas desferidas por Palocci. Para ambos, o que resta é estender a luta, evitar o nocaute e aguardar a derrota honrosa por pontos.

O Procurador Geral da República cumpriu sua promessa e lançou sua última flecha. A Folha de São Paulo, na primeira página de sua edição de sexta-feira, minimizou a investida: "A denúncia, que não apresenta fatos relevantes novos, é a segunda de Rodrigo Janot contra o presidente". No dia seguinte, em editorial e matérias assinadas, bateu na mesma tecla. Sem novidades, a flecha teria sido desferida às pressas. Tanto assim que, no domingo, sequer marcou presença na primeira página.

Significativamente, no dia seguinte à denúncia, a agenda pública do presidente o levou a um hospital, onde, marchando a passos largos, mostrando vitalidade para evitar ser confundido com um paciente terminal, ignorou a imprensa. O 'estadista' só se manifesta com a proteção do púlpito, texto e gestual ensaiados. De improviso,

Guerra conflagada | Leandro Colon

- Folha de S. Paulo

A Procuradoria-Geral da República amanhece sob novo comando. Assume Raquel Dodge, indicada pelo presidente Michel Temer, sai Rodrigo Janot, algoz do peemedebista nos últimos meses.

Janot avisou que não iria à posse porque não fora convidado. Dodge diz que o chamou por e-mail, assim como fez com todos os procuradores.

A Folha desta segunda-feira (18) mostra que o tiroteio dentro da PGR deve continuar: depois de ficar preso por 76 dias, a pedido de Janot, o procurador Ângelo Villela quebra o silêncio e, em entrevista à repórter Camila Mattoso, afirma que o colega construiu a delação da JBS para derrubar Temer com o objetivo de impedir a nomeação de Dodge, espécie de líder de grupo político antagônico.

Lambança e desequilibrio | Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

O escândalo em torno do ex-procurador Marcello Miller, cuja atuação nos dois lados do balcão no caso JBS é cada vez mais difícil de refutar, sugere avanço do mal degenerativo que acometeu a colaboração premiada no Brasil.

O poder que acusa não deveria interferir na produção de provas judiciais pelo candidato a delator. Autorizar que se cruze essa linha vermelha é expor o cidadão ao arbítrio dos flagrantes armados, típicos de regimes autoritários e aparelhos investigativos indolentes e descontrolados.

Deixar de punir com a anulação das provas esse desvio, uma vez comprovado, seria favorecer a disseminação pelo país dos conluios entre investigadores estatais e réus desesperados. Se o estímulo a pular a cerca é sedutor o suficiente para atingir a Procuradoria-Geral da República, essa tentação não será menor nos 27 órgãos acusadores estaduais.

Paz, desenvolvimento e democracia | Michel Temer

- O Globo

Levaremos ao plenário da ONU boas notícias: os primeiros dados disponíveis para o último ano indicam queda de mais de 20% do desmatamento na Amazônia

Levaremos boas notícias ao plenário da ONU. Amanhã, terei novamente a honra de representar o Brasil na abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Ali, cada país expõe sua visão de mundo, seu diagnóstico sobre os desafios globais, suas propostas para enfrentá-los. No caso do Brasil, o momento reveste-se de importância singular: por tradição, nosso país tem o privilégio, a cada ano, de ser o primeiro a discursar perante as Nações Unidas.

Levaremos à ONU aquelas que são opções fundamentais da sociedade brasileira — a paz, o desenvolvimento, e a democracia e os direitos humanos.

Tentando ver além das nuvens | Gaudêncio Torquato

- Blog do Noblat

Nuvens plúmbeas, pesadas, impedem que se descubra se haverá algum raio de sol brilhando nos horizontes do amanhã. Quando este amanhã está muito distante, lá pela primavera de 2018, querer enxergar o ambiente será um exercício de adivinhação.

O máximo que se pode garantir é que rebentos da natureza, como os ipês amarelo e roxo de São Paulo, darão um colorido à metrópole, que chamará a atenção ainda pela inclinação do eleitorado da capital e do Estado (9 milhões e 33 milhões, respectivamente) a votar nos candidatos que se submeterão às urnas no dia 5 de outubro.

Há muita fumaça a cobrir os céus nos próximos meses, resultantes de fogueiras acesas no terreno da política, algumas com capacidade de queimar perfis, deixando-os fora do pleito, como é possível inferir nos casos de Luiz Inácio Lula da Silva e Aécio Neves. Hoje, é forte a hipótese de que estariam fora do jogo eleitoral por estarem envolvidos na Operação Lava Jato.

Como o Brasil é o país do imponderável, é possível que Lula drible as condenações que pesarão sobre ele e volte ao ringue. Difícil, mas não impossível. Tentemos, sob densa teia de coisas imponderáveis, fazer algumas projeções, contando com o acervo de informações de que se dispõe e que nos permite fazer um exercício de interpretação.

Sem estelionato | Cida Damasco

- O Estado de S. Paulo

Bomba fiscal está armada e soluções terão de ficar claras na campanha de 2018

Lula ou mais provavelmente seu plano B, Alckmin, Doria, Ciro, Marina, Bolsonaro e agora Meirelles. A cada dia que passa, mais estica a lista de candidatos a candidatos à Presidência da República em 2018. Uns ainda procuram um partido para chamar de seu, outros tentam disfarçar sua cobiça pela cadeira de Temer, mas todos já se articulam para a campanha eleitoral, independentemente das regras que venham a vigorar lá na frente. Assentada a poeira das escolhas partidárias, e confirmadas as candidaturas, entrarão em cena as grandes interrogações resumidas a “quem vai fazer o que”. E a grande dúvida, à exceção óbvia de Meirelles, é como cada um deles pretende administrar o monumental imbróglio das finanças públicas, que certamente vai delimitar a ação de quem estiver no comando do Planalto.

Lula e Temer apressam cenários para eleições | Angela Bittencourt

- Valor Econômico

Sem condições para crescer, Brasil flerta com o improviso

O segundo depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz federal Sérgio Moro e a apresentação da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, na semana passada, lançaram diretrizes prematuras, mas primordiais, para 2018. Os dois eventos e a tensão por eles provocada apressam a construção de cenários eleitorais.

Um Lula mais defensivo e agressivo, em depoimento ao juiz federal, para alguns mostrou-se fragilizado demais para disputar a Presidência da República pela terceira vez. Para outros, Lula é carta que sairá do baralho somente se a sentença de Moro por crime de corrupção e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP) for acatada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4), a segunda instância judicial da Lava-Jato, até agosto de 2018, período em que os partidos registram as candidaturas. Em meados de julho, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão em regime fechado.

Finalmente, o consenso chegou | Luiz Carlos Mendonça de Barros

- Valor Econômico

Maior crescimento trará um aumento de arrecadação do governo federal da ordem de R$ 150 bilhões anuais

A divulgação pelo Banco Central de sua estimativa para a variação do PIB no último mês de julho consolidou a certeza de que a recuperação cíclica da economia faz parte agora do metabolismo da economia brasileira. Foi um número muito forte e, mais uma vez, deixou a comunidade dos analistas sem explicações. O IBC-BR variou entre julho e junho 0,41%, contra uma média de projeções de 0,10%. Este número juntou-se a vários outros indicadores já conhecidos, aumentando a certeza de que 2018 será um ano em que a volta do crescimento chegará de forma inconteste - embora desigual - aos brasileiros depois de três anos terríveis.

A volta do crescimento e a melhora do sentimento de bem-estar econômico da sociedade são fatores importantes para que tenhamos nas eleições de 2018 a possibilidade de construir um governo responsável e que tenha condições para levar adiante uma agenda de mudanças na economia e na política. Com a economia crescendo algo perto de 4% ao ano no período das eleições, o espaço para a demagogia - à direita e à esquerda - se reduz muito. Por outro, fortalece os candidatos - sejam eles quais forem - que se apresentarão com a agenda de continuidade de uma política econômica correta e da busca de reformas estruturais.

Neste sentido, usando a imagem muito feliz do ex-presidente FHC, a verdadeira pinguela para dias melhores foi a recuperação cíclica que estamos vivendo. O governo Temer, apesar dos gravíssimos problemas políticos que está vivendo, foi fundamental para a construção desta pinguela por ter dado força e liberdade à equipe econômica liderada por Henrique Meirelles. O novo governo a ser eleito em 2018 vai herdar uma situação macroeconômica invejável e que permitirá uma ação de mais longo prazo. Vejamos os principais indicadores ao iniciar-se o novo governo:

Democracia é liberdade – Editorial | O Estado de S. Paulo

A irresponsável tentativa de criminalização generalizada da política condenada neste espaço na quarta-feira passada ameaça a democracia e a liberdade, uma vez que nada substitui a política – e os representantes do povo – no papel de mediar os conflitos de interesse, inevitavelmente existentes no seio da sociedade, em benefício da preservação do interesse coletivo. Democracia é isso. Não se trata aqui de calar a discussão sobre se e até que ponto o instituto da representação popular está funcionando no País. Esta é, afinal, a questão central no ambiente de crise e desesperança que aflige os brasileiros. Mas, antes de tudo, é preciso firmar a convicção de que, a despeito dos enormes problemas de disfunção do sistema político brasileiro – e a corrupção não é o único –, é no regime da liberdade, e apenas nele, que se encontram os mecanismos capazes de promover a correção dos desvios e equívocos que protegem privilégios e promovem injustiças.

Um sintoma claro de insidiosa ameaça à democracia e à liberdade é uma peça de propaganda apócrifa, mas obviamente patrocinada por saudosos do regime militar, que circula nas mídias sociais. No alto, encimadas pelo texto “Governo militar 1964-1985 – 21 anos, nenhum ladrão”, as fotos dos cinco generais que ocuparam a Presidência da República naquele período. Abaixo: “Democracia – 31 anos, todos ladrões” e as fotos de seis dos sete presidentes eleitos depois da retirada dos militares. Por razões não explicadas, a peça omite a foto do presidente Itamar Franco.

O remédio é veneno – Editorial | O Globo

Depois que o estatismo e os gastos causaram a crise, usar as mesmas políticas é um desatino

Parte do debate econômico brasileiro costuma ser contaminada por projetos ideológicos, o que impede que argumentos sejam ouvidos, que a própria realidade exerça seu papel pedagógico. Neste período de grande turbulência, iniciado de forma mais nítida em 2014, ano da campanha de reeleição de Dilma, e que vem até hoje, em que a economia se recupera, mas não na velocidade desejada, fica exposta de maneira nítida esta característica. O esgarçamento da situação política e econômica aguçou o Fla-Flu na sociedade. Mas, em algum momento, verdades indiscutíveis se imporão. Entende-se, porém, que a militância, de perfil religioso, messiânico e sectário — à direita e à esquerda —, seja refratária a reconhecer erros.

A presidente Dilma cometeu estelionato eleitoral ao se reeleger com uma proposta estatista, mas já sabendo que esta via era equivocada. Tanto que ela sofreu impeachment — ao descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda manipular as contas públicas —, enquanto ministros seus buscavam aplicar um arremedo de ajuste fiscal, termo demonizado por ela e o PT.

O futuro da JBS – Editorial | Folha de S. Paulo

Quando veio à tona a bombástica delação da JBS, em questão de horas surgiu também a desconfiança de que os irmãos Joesley e Wesley Batista haviam aproveitado seu conhecimento prévio dos fatos divulgados para lucrar em transações financeiras.

Ao lado da injustificável imunidade penal então concedida aos dois empresários, a suspeita do uso de informação privilegiada –que evoluiu para investigações da Polícia Federal e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)– concorreu para fomentar a repulsa geral aos termos do acordo de delação firmado com o Ministério Público.

Recorde-se que os mercados de ações e câmbio viveram um terremoto em 18 de maio, dia seguinte à primeira notícia da famigerada conversa entre o presidente Michel Temer (PMDB) e Joesley Batista.

Indústria automobilística na rota da modernidade – Editorial | Valor Econômico

Da disseminação dos carros elétricos ao possível uso de veículos sem condutores, a indústria automotiva global vive um momento de transformações profundas. No Brasil, as discussões têm sido feitas com olhos no retrovisor. Temas que já deveriam estar superados, como o grau de protecionismo às montadoras instaladas no país e a complexidade do sistema tributário, continuam ocupando a pauta do governo e do setor privado. Basta observar a discrepância do noticiário: enquanto fabricantes como a Volvo e países como a China anunciam planos concretos de tirar das ruas os motores a combustão, aqui o dilema é como atender às exigências da Organização Mundial do Comércio (OMC), que condenou recentemente o programa Inovar-Auto e uma série de outras políticas industriais por violações às regras internacionais de comércio.

O ‘decoro’ do PT – Editorial | O Estado de S. Paulo

O visível nervosismo de Lula da Silva em seu mais recente depoimento ao juiz federal Sérgio Moro mostra que o ex-presidente parece saber que as inconfidências de Antonio Palocci, que foi seu ministro e braço direito, podem ser decisivas para mandá-lo para a cadeia. Palocci não foi o primeiro petista a apontar o dedo para Lula e acusá-lo de corrupção da grossa, mas, em todas as outras ocasiões, as denúncias haviam sido feitas no âmbito interno do PT – e lá quem manda, desde sempre, é o demiurgo de Garanhuns. Pela primeira vez, Lula está sendo acusado por um petista de alto coturno fora daquela instância de araque, que só existe para condenar os que ousam contrariar o chefão. Desta vez, o juiz não é um sabujo de Lula, e sim um magistrado com disposição para levar em conta as provas que constam nos autos. Eis por que Lula, sempre muito confiante, não consegue esconder o desconforto.

Janot tinha pressa para tirar Temer e barrar Dodge, afirma procurador

Camila Mattoso | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O procurador da República Ângelo Goulart Villela, 36, afirma que Rodrigo Janot fez o acordo de delação com a JBS com o objetivo de derrubar o presidente Michel Temer e impedir a nomeação de Raquel Dodge para substituí-lo no comando da Procuradoria-Geral da República.

Ele contou que presenciou uma conversa em que Janot (a quem chama pelo primeiro nome, Rodrigo) afirmou: "A minha caneta pode não fazer meu sucessor, mas ainda tem tinta suficiente para que eu consiga vetar um nome". "Ele tinha pressa e precisava derrubar o presidente", diz. "O Rodrigo tinha certeza que derrubaria", afirma.

Villela concedeu à Folha no sábado (16) sua primeira entrevista após deixar a prisão, no dia 1º de agosto, onde ficou por 76 dias sob suspeita de vazar à JBS informações do Ministério Público. "A desonra dói muito mais que o cárcere", disse.

Alvo da Operação Patmos, de 18 de maio, ele foi denunciado por corrupção passiva, violação de sigilo funcional e obstrução de Justiça.

Em sua delação, Joesley Batista, da JBS, disse que Villela teria recebido uma "ajuda de custo" de R$ 50 mil por mês para vazar informações. Depois, porém, afirmou não saber se o dinheiro chegava ao procurador.

O advogado Willer Tomaz seria o intermediário. A Polícia Federal monitorou em maio um encontro de ambos com Francisco Assis e Silva, advogado e delator da empresa.

Villela integrava a força-tarefa da Operação Greenfield, que investiga um suposto esquema de uso irregular de recursos de fundos de pensão.

Na entrevista, ele nega ter recebido propina e diz que se aproximou da JBS para negociar uma delação. Relata sua amizade com Janot e afirma que o ex-procurador-geral chamava Dodge de "bruxa" em conversas reservadas.

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• Folha - Por que o sr. ficou esse tempo todo em silêncio?

Ângelo Goulart Villela - A prudência, diante de tudo que estava acontecendo comigo, o procedimento heterodoxo de apuração que eu estava sendo submetido pelo meu acusador, recomendava que ficasse quieto até que acabassem as flechas ou os bambus.

• O sr. recebeu propina da JBS?

Jamais. Nunca estive com Joesley, com Wesley, nem por telefone. Com Francisco Assis e Silva [diretor jurídico do grupo] tive dois contatos. Nunca recebi valor nem promessa de vantagem. O meu interesse era de liderar um acordo da maior empresa que a gente estava investigando. Os dividendos que receberia seriam profissionais, de reconhecimento.

Raquel assume com promessa de "discrição"

Por Claudia Safatle | Valor Econômico

BRASÍLIA - Ao assumir hoje o comando da Procuradoria Geral da República, Raquel Dodge vai imprimir um novo modelo de gestão focado na discrição e no equilíbrio das funções do Ministério Público.

O organograma da PGR, com a criação de quatro secretarias, dá a dimensão da mudança que Dodge pretende fazer após as mais recentes administrações, até aqui muito envolvidas no combate à corrupção. Na estrutura do gabinete da procuradora serão agregadas duas secretarias de Função Penal Originária do STF (Supremo Tribunal Federal), que abrigará o grupo da Lava Jato, e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), além das secretarias de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, para tratar das minorias, e a de Função Constitucional.

Isso não significa, segundo assessores, que a PGR agora estará menos centrada no combate à corrupção. Esta também estaria sendo reforçada com a escolha de nomes de maior experiência, argumentam.

Cenário na CCJ é mais favorável a Temer do que na primeira denúncia

Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro |

BRASÍLIA - Com um cenário diferente daquele enfrentado na análise da primeira denúncia, o governo deve se deparar com menos dificuldades para se desvencilhar da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Se na primeira denúncia Temer e seus aliados foram pegos de surpresa com o número de integrantes que defenderam o recebimento da acusação na CCJ, o que obrigou os partidos aliados do pemedebista a trocarem mais de duas dezenas de deputados da comissão para evitar uma derrota, desta vez o colegiado já está com a composição armada para sustar a denúncia. A formação é hoje praticamente a mesma daquela vez, quando Temer venceu por 40 a 25 na comissão.

Após a análise do primeiro pedido de investigação ocorreram apenas três trocas para devolver os antigos representantes de PSD, PR e PMDB à CCJ, e que saíram justamente porque não garantiram o voto a favor do governo. Esses partidos, contudo, estão dispostos a reverter as alterações, se isso for necessário, para ajudar o presidente. Embora seja uma nova acusação, o que deve levar a uma nova avaliação dos deputados, a percepção geral na Câmara é que não houve conteúdo novo e que grande parte da peça já era conhecida. Com isso, o governo não deve passar por momentos de sufoco como aconteceu na votação anterior.

PSD lança Meirelles para negociar aliança com PSDB

Por Raymundo Costa | Valor Econômico

BRASÍLIA - A um ano da eleição presidencial de 2018, o jogo sucessório começou abafado pelo ruído dos escândalos na política. Mas um barulho chamou atenção na última semana, por se tratar do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, cujo nome foi lançado à Presidência da República pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab. Meirelles é filiado ao PSD, mas negou ser candidato, como convém a todo político que esteja de olho na principal cadeira do Palácio do Planalto.

Meirelles já foi cogitado em outras ocasiões para a Presidência ou vice, inclusive de governos do PT. O que Kassab fez foi jogar o nome do ministro da Fazenda no jogo sucessório, o que permitirá que seu nome possa ser testado pelas pesquisas de opinião, e ao mesmo tempo abriu uma porta para a possibilidade de Meirelles reforçar a chapa de um candidato jovem e inexperiente. O alvo é claro: o prefeito de São Paulo, João Doria, que pode ser o candidato a presidente do PSDB. Kassab acredita que uma candidatura Doria vai exigir um nome sênior como parceiro - e ninguém melhor na praça que Meirelles, presidente do Banco Central nos dois mandatos de Lula e atual ministro da Fazenda.

Outros movimentos foram registrados na semana, mas a chave da sucessão presidencial é Luiz Inácio Lula da Silva, talvez o presidente (2003-2011) mais popular que o país já teve. Emparedado por cinco denúncias e uma condenação da Justiça Federal, a candidatura de Lula corre riscos, sobretudo se a condenação for mantida em segunda instância, pois neste caso será enquadrado na lei da ficha limpa, tornando-se inelegível.

O que abalou os alicerces da candidatura Lula foi o depoimento de seu ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda). O ex-ministro incriminou Lula no esquema de corrupção da Petrobras, disse que ele autorizou que dinheiro da compra de sondas pela Petrobras fosse usada na campanha de Dilma Rousseff em 2010 e de quebra confirmou que era para o Instituto Lula um terreno da construtora Odebrecht. Como Palocci era um "de dentro", integrante do chamado núcleo duro dos governos do PT, a pressão sobre Lula foi às alturas.

Poemeto do “que” | Graziela Melo

Tantas vidas
se passaram
tantas águas
desabaram...

Barcos que
navegaram e
naufragaram!!!

Sonhos
que engendrei
se esfumaram

e os ressonhei!

Por quantas ruas
vaguei!
nos bares por onde
andei

botecos
aonde entrei
te busquei!!!

Esquinas
onde espreitei
teus olhos
nunca encontrei

sempre que
os procurei!!

Mas nunca
os esquecerei!!!

Jorge Aragão - Falsa consideração