sábado, 30 de dezembro de 2023

Demétrio Magnoli - A fraude da raça

Folha de S. Paulo

Censo retrata como pessoas se veem ou querem ser vistas

O Censo de 2022 constatou que a parcela de pardos (45,3%) ultrapassou a de brancos (43,5%) e, ainda, que a de pretos atingiu 10,2%. Daí, a militância identitária, que inclui o "jornalismo identitário", extraiu diversas conclusões –todas equivocadas.

1) "Oh! Que novidade histórica!"

Novidade nenhuma: continuidade de tendências verificadas desde o Censo 2000. Há um quarto de século aumenta a proporção de pardos e pretos, enquanto decresce a proporção de brancos.

2) "Agora sim, os brasileiros assumem sua verdadeira identidade."

Só quem, no século 21, insiste em acreditar nas teorias do "racismo científico" do século 19 ousa mencionar uma "verdadeira" identidade racial. Raças humanas não existem. No plano racial, não há identidade "verdadeira" (ou "falsa"). No censo, as pessoas autodeclaram sua cor da pele. Dele, emana um retrato de como elas se veem –ou querem ser vistas.

Carlos Alberto Sardenberg - As previsões mudam. Ainda bem

O Globo

No início deste ano, o clima mundial era de inflação alta, com juros subindo, situação nada propícia para o crescimento

O presidente Lula manifesta especial satisfação em atacar ou zombar do mercado financeiro, quando este erra previsões. Neste ano ofereceu boas oportunidades.

Em janeiro, o mercado esperava, para o ano, inflação de 5,36% e crescimento do PIB de 0,78%. Sobre a inflação, ainda não temos os números finais, mas deverá ficar na casa dos 4,5%. No caso do PIB, o desvio será bem maior. Saberemos o resultado lá por abril, mas já se dá como certo, no próprio mercado, que terá crescido em torno de 3%.

Para Lula e Haddad, não há dúvida. O mercado apostava no desastre.

Será?

A questão é saber o que explica os desvios. Para isso, é preciso entender como são feitas as previsões. Elas aparecem semanalmente no site do Banco Central, no Relatório de Mercado, também conhecido como Boletim Focus. Fazem parte do regime de metas de inflação.

Pablo Ortellado - O projeto autoritário de Milei

O Globo

Presidente tem empregado medidas duras contra protestos de rua

Na última quarta-feira, o presidente da Argentina, Javier Milei, enviou ao Congresso um ambicioso pacote de medidas que, pela extensão, impacto, regime de tramitação e conteúdo, só pode ser qualificado como autoritário. O Projeto de Lei tem 351 páginas e 664 artigos, modifica mais de 50 leis em vigor, e o presidente espera que seja discutido e aprovado até 25 de janeiro.

O projeto é tão abrangente que é difícil selecionar destaques. Parte dele reúne medidas que, ainda que discutíveis, são perfeitamente democráticas, como as privatizações de estatais (incluindo Aerolíneas Argentinas, Correios, Banco de la Nación e a petrolífera YPF), a regulamentação do mercado de carbono e a criação de um exame nacional do ensino médio (como nosso Enem). Em circunstâncias normais, essas medidas tramitariam em separado, permitindo apreciação cuidadosa pelo Congresso, já que o impacto de cada uma é grande. O pacote, porém, as coloca todas num único Projeto de Lei agregador, apelidado de Lei Omnibus, com apreciação extremamente acelerada, que o governo espera que se conclua em apenas um mês.

Eduardo Affonso - Depende do contexto

O Globo

A ditadura venezuelana, possivelmente também a nicaraguense, a chinesa, a iraniana, pode ser só uma narrativa

Este foi o ano da relativização geral (não confundir com a teoria desenvolvida por Einstein). Seu pressuposto é não haver referencial ético absoluto — ou, parafraseando Pirandello, o primado do “assim é (se lhe convém)”.

A mais completa tradução de 2023 pode ter sido dada por Liz Magill (então presidente da Universidade da Pensilvânia), Claudine Gay (presidente da Universidade Harvard) e Sally Kornbluth (reitora do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, MIT). Questionadas se manifestações pedindo a morte de judeus violariam as regras de bullying e assédio em seus campi, as três tergiversaram: “Depende do contexto”. Haveria providências se o discurso antissemita fosse “generalizado e severo”. Se os militantes deixassem de apenas clamar pela extinção de um povo e partissem para as vias de fato.

Carlos Góes - O velho Mercosul no ano novo

O Globo

No ano em que completará 30 anos, o Senhor Mercosul parece se aproximar de um ponto de tensão

Ano que vem o Mercosul completará 30 anos. Deixa de ser jovem. O bloco comercial tem sido atacado e enfrenta desafios de dentro e de fora da região. Nesse cenário, fica a pergunta: o Mercosul tem futuro?

Antes de mais nada, um pouco de história.

O Mercosul entrou em vigor em 1994, fruto do Tratado de Assunção, assinado três anos antes por Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai. A ideia do bloco era a “ampliação de seus mercados nacionais, através da integração” para acelerar o “desenvolvimento econômico com justiça social”.

A ideia iria além da economia: reduzindo barreiras à circulação de bens, pessoas, serviços e investimentos, passando pela coordenação de políticas macroeconômicas e regulatórias — exatamente como tinha sido feito na Europa alguns anos antes.

Bolívar Lamounier* - Esse Brasil lindo e trigueiro 2

O Estado de S. Paulo

Os identitaristas embarcaram no que a consagrada fórmula francesa designa como ‘une journée des dupes’, ou seja, uma jornada de otários

Retomo hoje o título de meu artigo de 26/8/2023 para voltar a falar sobre Ary Barroso. Em sua maravilhosa Aquarela do Brasil, de 1938, ele fez questão de frisar que o Brasil, além de lindo, era trigueiro, ou seja, pardo, moreno. Nem só branco, nem só preto. Ao juntar os dois adjetivos, lindo e trigueiro, ele quis dizer que somos um país lindo porque somos também um país trigueiro. E disse também, implicitamente, que só um rematado idiota vê a miscigenação como um mal. Uma rápida olhada pelo mundo afora basta para nos convencermos de que países divididos por etnias irreconciliáveis, religiões hostis entre si e mesmo divisões linguísticas podem dar ensejo a graves conflitos. Um país trigueiro reduz tais conflitos ao mínimo possível. Daí minha dificuldade de compreender que alguém possa pôr em dúvida os benefícios da miscigenação.

Mas, pasmem, há quem afirme que a miscigenação é um mal. São os chamados “identitários”. Segundo essa escola de pensamento, ou, para sermos exatos, segundo essa seita, boas são as sociedades nas quais cada grupo confere à sua identidade uma aura de quase santidade, tratando de se diferenciar e se distanciar de outros grupos. Cada um no seu quadrado. Claro, a ideia de identidade não deve ser banalizada. No limite, cada indivíduo tem a sua. Mas os “identitários” entendem que divisões étnicas não se devem mesclar. Abominam toda miscigenação entre elas. “Cada um no seu quadrado” significa conferir maior valor ao que nos separa do que ao que nos une. Por quê? Qual é o fundamento dessa tontice? Por que rejeitar a identidade nacional, vale dizer, a identidade de todo o País, que a duras penas conseguimos construir, não obstante a pobreza e as desigualdades que afligem mais da metade da população, a escassez de oportunidades e a ruindade de nosso sistema de ensino? Bem ou mal, com todas essas mazelas, constituímos uma identidade abrangente, como povo e como nação.

Marcus Pestana* - As perspectivas brasileiras para 2024

A realidade não obedece a lógica do calendário gregoriano. A não ser que acreditemos na genial ideia de cortar o tempo em fatias, industrializando a esperança, registrada por Carlos Drummond. Como se a vida começasse outra vez, com número novo e a vontade de acreditar que tudo será diferente. Os ritos, simbolismos, as datas marcantes desempenham papel essencial na vida humana. Impulsionam fantasias, sonhos e atitudes.

O Brasil sai de 2023 com algumas boas notícias. A inflação declinou. Os juros caíram. A balança comercial voltou a bater recorde. O mercado de trabalho está aquecido e o desemprego relativamente baixo. A economia cresceu bem acima dos 0,8% projetados por especialistas e pelo mercado, surpreendendo com um incremento no PIB de 3,0%. A rede de proteção social foi reforçada com a volta da política de valorização do salário mínimo, que repercute no piso do INSS e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que assiste aos idosos e às pessoas com deficiência sem cobertura previdenciária. O Bolsa Família foi reforçado. A temperatura da polarização política cedeu alguns graus. 

Poesia | Ano Novo - Fernando Pessoa

 

Música | Vou Festejar - Jorge Aragão e Convidados

 

sexta-feira, 29 de dezembro de 2023

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Supremo tem o dever de preservar a Lei das Estatais

O Globo

Na volta do recesso, ministros precisam rejeitar decisão que abriu brecha a indicações políticas

Quando voltarem do recesso, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de enfrentar uma agenda crucial no relacionamento entre governos e empresas públicas. Ao retomar o julgamento da Lei das Estatais, o STF precisará decidir se mantém filtros na escolha de nomes para diretores e conselheiros dessas empresas, com o objetivo de preservá-las de interferência política. O ideal é que mantenha.

Está em questão, além de experiência profissional comprovada exigida do candidato a dirigente, a quarentena de três anos, cumprida por quem tenha atuado como dirigente partidário ou exercido papel de destaque em campanha eleitoral. A contestação da constitucionalidade desses pré-requisitos foi feita no Supremo pelo PCdoB, aliado do PT. Escolhido relator do processo, o ainda ministro Ricardo Lewandowski, hoje aposentado, concedeu liminar em março retirando tais requisitos das condições exigidas para cargos de comando, mantendo apenas a proibição de vínculo partidário enquanto o diretor ou conselheiro estiver no cargo. A principal alegação daqueles que contestam a lei é que as exigências impostas retiram autonomia do governo e equivalem a criminalizar a atividade política. Tal alegação não faz sentido.

Vera Magalhães - Os desafios para Lula em 2024

O Globo

Maior dificuldade virá da gestão das contas públicas, essencial para ditar a expectativa de investidores e agentes econômicos

Se 2023 foi o ano da preservação da democracia, de bons resultados na economia e da aprovação da reforma tributária, 2024 exigirá do governo Lula maior capacidade de negociar com os demais Poderes e de apresentar soluções contemporâneas para problemas complexos. Isso demandará mais competência para atingir, por meio de projetos e políticas públicas, os setores da sociedade ainda impermeáveis a seu programa.

O maior desafio será a gestão das contas públicas, essencial para pautar as expectativas de investidores e agentes econômicos. É uma contradição perigosa o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentar sucessivas medidas, como as anunciadas ontem, para corrigir o que ele considera distorções em termos de benefícios tributários e de outra natureza a empresas e setores inteiros da economia, enquanto Congresso, Judiciário e o próprio governo elevam seus gastos sem limites.

Também parece uma aposta arriscada do ministro esperar os últimos dias do ano para anunciar uma Medida Provisória para revogar uma lei aprovada pelo Congresso que havia sido vetada pelo presidente e restaurada pelos parlamentares, por meio da derrubada do veto.

Cristovam Buarque* - Olho na COP e pés na Opep

O Globo

Somos um retrato da civilização contemporânea: defendemos equilíbrio ecológico e comemoramos produzir mais petróleo

A civilização contemporânea caminha com um olho na COP e os pés na Opep; assustada com as consequências do aquecimento global e viciada no aumento do PIB. A cada ano, os líderes nacionais se reúnem por alguns dias com intenção de frear a marcha do planeta rumo ao desastre ecológico e, ao longo de anos, buscam atender aos desejos de seus eleitores nacionais para aumentar a produção usando combustível fóssil. O Brasil é um retrato dessa civilização. Defendemos o equilíbrio ecológico e comemoramos produzir mais petróleo.

O discurso de nosso governo em Dubai oscilou entre guardião do meio ambiente na próxima COP e promotor de parte do desastre simbolizado pela Opep. Na COP, falou-se em desenvolvimento sustentável; na Opep, em exploração de petróleo na Amazônia. Prometeram-se cuidados para evitar vazamento na exploração, negando que o impacto ecológico seja derivado dos resíduos. Fala-se nos milhões de pobres que precisam de emprego, e esconde-se que os benefícios da exploração de petróleo não se espalham localmente e que seus efeitos nocivos se espalham planetariamente.

Flávia Oliveira - Empurrão do mínimo

O Globo

Há impacto benéfico dos reais a mais destinados ao consumo, em particular de alimentos

A recomposição do salário mínimo, promessa de campanha do então candidato ao terceiro mandato presidencial, será o primeiro empurrão na atividade econômica em 2024. A política de valorização real do piso, abandonada nos anos de Michel Temer e Jair Bolsonaro na Presidência, alcança trabalhadores formais e informais, servidores municipais, beneficiários da Previdência, da Assistência Social, do seguro-desemprego; altera faixas de renda para inclusão no Bolsa Família. A ênfase dos analistas nos gastos públicos, ainda que importante, quase sempre deixa de lado o impacto benéfico dos reais a mais destinados ao consumo, em particular de alimentos.

Com o novo valor, de R$ 1.412, a partir de 1º de janeiro, Luiz Inácio Lula da Silva terá incrementado o salário mínimo em R$ 110, desde maio passado. O primeiro aumento, de módicos R$ 18, entrou em vigor naquele mês. Agora, virão mais R$ 92, resultado da fórmula que combina INPC acumulado e crescimento do PIB dois anos antes. A soma faz diferença no orçamento familiar dos mais pobres. Para ter uma ideia, o preço do botijão de gás de 13kg varia de R$ 90 a R$ 120 Brasil afora; no Rio, R$ 50 compram 1kg de alcatra em bifes.

Fabio Giambiagi - O debate da desigualdade

O Globo

Não haverá futuro decente para o Brasil enquanto, politicamente, quem carrega a bandeira do combate à desigualdade continuar com um viés anticapitalista

O documento “Síntese de Indicadores Sociais” (SIS), elaborado pelo IBGE, traz um “raio X” completo do panorama social do país, essencial para o traçado de políticas públicas. Cite-se um caso: a distribuição de renda. Pela última informação disponível, referente a 2022, na tabela do rendimento domiciliar per capita segundo as classes de percentual de rendimento domiciliar per capita, a renda média reportada foi de R$ 1.586, com a renda média do décimo superior da distribuição de renda sendo de R$ 6.448.

Além do IBGE divulgar a renda média do grupo dos percentis de 95% a 100% (R$ 8.995), ele informa a renda do grupo dos percentis 90% a 95%, que era de R$ 3.900. Mais ainda, o IBGE nos diz que a pessoa que se situava exatamente no percentil 90 tinha uma renda de R$ 3.207, de modo que quem recebeu R$ 3.208 se localizava no décimo superior da distribuição.

Bruno Carazza - Lira ataca com semipresidencialismo, agora Pacheco ameaça com fim da reeleição

Valor Econômico

Às vésperas de Natal, Pacheco lança ideia para bagunçar ainda mais o ano legislativo de 2024

Como se não bastasse a sanha por maiores emendas orçamentárias, de tempos em tempos os presidentes da Câmara e do Senado lançam ideias para desviar o foco e drenar a energia política da agenda legislativa.

Faz parte do jogo as lideranças do Congresso complicarem a vida dos presidentes da República. Instrumentos para isso não faltam. Pode ser a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, deixar um projeto menos relevante trancar a pauta de votações ou não incluir determinadas propostas do governo na ordem do dia de votações. Dar prioridade a proposições polêmicas e muito complexas, como o PL das Fake News ou a proposta para limitar a atuação do Supremo Tribunal Federal, também dão resultado.

Nos últimos anos, Arthur Lira tem ameaçado levar adiante a proposta, defendida por políticos como o ex-presidente Michel Temer e o ministro do STF Gilmar Mendes, de implantar no Brasil o semipresidencialismo.

Claudia Safatle - Medidas de Haddad miram as contas de 2024

Valor Econômico

Ministro insiste que proposta não tem o objetivo de ‘abrir espaço no orçamento’

As três medidas anunciadas ontem pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para compensar perdas de arrecadação sobretudo com a derrubada do veto à reoneração da folha de pagamentos de 17 setores, tem o potencial de melhorar os prognósticos para as contas públicas no próximo ano, segundo fontes oficiais.

O ministro, porém, garantiu que elas não melhoram o resultado primário, mas “apenas substituem as perdas de arrecadação projetadas”. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que estava presente à entrevista coletiva de Haddad, também assegurou que o conjunto de medidas tributárias não trarão receitas adicionais ao que consta no orçamento da União para o ano que vem.

O secretário salientou que “é bom esclarecer que não há previsão de receitas adicionais para ninguém ter ideias. A ideia não é abrir espaço no orçamento”. A proposta é de manter o orçamento equilibrado, sustentou Haddad. Perguntado sobre a razão pela qual o ministro da Fazenda nega o potencial de arrecadação para melhorar as contas públicas, das medidas anunciadas ontem, uma fonte do governo arriscou uma resposta: “talvez seja para tornar a medida mais fácil de ser aprovada pelo Congresso”, mas também pode ser para não instigar parlamentares afoitos por uma abertura de espaço no orçamento.

Eliane Cantanhêde - Congresso faz, governo desfaz

O Estado de S. Paulo

Se sai vitorioso de 2023, Fernando Haddad entra em 2024 com sério risco de derrota

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, consolidou-se como um dos principais personagens e um dos grandes vitoriosos do primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula, mas 2023 vai chegando ao fim e 2024 projeta o acirramento do mal-estar nada dissimulado entre os três Poderes, com Judiciário acusado de “furor legiferante”, Legislativo desafiando Judiciário, Executivo ora desautorizando o Congresso, ora sendo desautorizado por ele. Haddad está no centro da batalha.

Contrariando o mau agouro e as previsões pessimistas que marcaram o início do governo, a economia traz boas notícias no fim do ano: a inflação caiu, os juros foram atrás; os índices de emprego melhoraram significativamente; a expectativa de crescimento surpreendeu para cima, é um alívio. E as principais reformas foram aprovadas. A tributária é uma vitória histórica do País.

Tudo isso foi possível pelas propostas viáveis e consistentes do Ministério da Fazenda e pela paciência e uma até então desconhecida habilidade política de Haddad, que soube sustentar as posições de sua equipe, atrair a simpatia de setores decisivos da sociedade e negociar com os presidentes da Câmara, do Senado e do Banco Central. “Last but not least”, soube driblar a má vontade do PT e de ministros petistas do Planalto, conquistando o apoio do árbitro maior, que é Lula.

Luiz Carlos Azedo - Lula e Pacheco fecham o ano em rota de colisão

Correio Braziliense

Com o fundo eleitoral e 7.900 emendas parlamentares, no valor total de R$ 53 bilhões, deputados e senadores terão R$ 5 bilhões a mais do que os investimentos do PAC

A quinta-feira não foi de bom agouro para as relações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 2024, um ano eleitoral, ao menos simbolicamente. Embora a política se pareça com as nuvens, como diria o antigo político mineiro Magalhães Pinto — “você olha e ela está de um jeito; olha de novo e ela já mudou” —, pode ser até que tudo não passe de um jogo de cena, cada qual para sua plateia, mas o choque tem bases objetivas que devem ser levadas em conta.

No mesmo dia em que Pacheco promulgou o marco temporal e a nova lei de desoneração da folha de pagamento, cujos vetos presidenciais foram derrubados pelo Congresso, Lula sancionou a nova Lei dos Agrotóxicos, com novos vetos que restabelecem o poder do Ibama e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação ao Ministério da Agricultura. É mais uma queda de braços entre o Executivo e o Legislativo, na qual a bancada do agronegócio, com toda certeza, levará a melhor, em razão da correlação de forças no Congresso.

Hélio Schwartsman - Eles votaram nisso

Folha de S. Paulo

Medidas de Milei não constituem estelionato eleitoral; resta saber se não violam a Carta e se serão aprovadas

Javier Milei não me inspira a menor confiança, mas, até aqui, ele não fez nada que possa ser descrito como jogada manifestamente ilegal ou golpista. O novo presidente recebeu um claro mandato dos argentinos para tentar algum tipo de terapia de choque para os problemas econômicos que devastam o país, e as duras medidas que ele anunciou buscam fazer justamente isso. O símbolo de sua campanha, vale lembrar, era a motosserra. Os argentinos votaram nisso.

Há obviamente dúvidas tanto em relação à eficácia dessas medidas como também à sua legalidade. Embora seja mais ou menos consensual que a Argentina precisa parar de imprimir dinheiro para financiar seus gastos, não há garantias de que o plano de Milei, do qual só conhecemos uma parte, esteja à altura do desafio. Tampouco parece haver uma estimativa realista dos danos sociais que as medidas provocarão. Não há saída indolor para a Argentina, mas é preciso pelo menos ter uma ideia dos efeitos que o "remédio" irá causar.

Bruno Boghossian – Outro caminho para o templo

Folha de S. Paulo

Após resistência no ano de campanha, petistas tentam disputa nos campos da fé e dos cofres do governo

Nas últimas semanas, Lula fez duas referências aos evangélicos. Num ato do PT, o presidente reconheceu que a sigla tem dificuldade em se comunicar com o grupo. Depois, num evento do governo, ele reclamou dos ataques da campanha e emendou: "Se tem um cara neste país que acredita em Deus, é este que está vos falando".

Conselheiros influentes de Lula sempre resistiram à ideia de disputar o eleitor evangélico no campo da fé. O argumento era que a esquerda jamais empunharia certas bandeiras conservadoras. Entrar nessa briga, portanto, evidenciaria uma diferença brutal de valores. O melhor, segundo esses auxiliares, seria fisgar o segmento pelo bolso.

O vínculo cristalizado desse eleitor com o bolsonarismo sugere que talvez não seja suficiente contar com uma melhora da economia. Há uma barreira anterior, ligada a um senso de pertencimento, que faz com que muitos evangélicos ainda vejam a esquerda como adversária.

Vinicius Torres Freire – O pacotinho fiscal de Réveillon

Folha de S. Paulo

Medidas de Lula-Haddad pegam mal na véspera de um ano muito mais difícil na política

Levou um tempo para que o governo Lula 3 entendesse que era minoritário no Congresso como nunca antes. Demorou para compreender, na prática, que era mais isolado em números, em ideias e também em poder, pois os parlamentares limitaram prerrogativas do Executivo.

Quando entendeu, quando passou a negociar de acordo com as novas regras e forças em jogo, lá por maio, aprovou muito projeto importante —até aumento de imposto e reforma tributária. O primeiro ministro a entender o tamanho da encrenca foi Fernando Haddad.

A encrenca continuará grande, com agravantes em 2024.

Neste final do ano, Haddad propôs um pacotinho fiscal que parece não levar em conta os riscos aumentados para o governo no Congresso de 2024. A trouxinha de impostos do Réveillon pode fazer com que aumente o número de desafetos por convicção ou oportunismo. Mais sobre isso mais adiante.

Marcos Augusto Gonçalves* - Bem melhor do que previam

Folha de S. Paulo

Vitórias de Haddad e indicadores contrariaram pitonisas informadas

Na visão de analistas e de economistas de instituições financeiras, 2023 começou como um desastre anunciado. Nuvens carregadas prefiguravam para o ano um cenário de estagnação do PIB, inflação resistente em alta, juros futuros ascendentes e descontrole governamental, com ameaçador retorno aos padrões mais preocupantes do passado.

Ainda em março, as expectativas da maioria dos entendidos, não a simples opinião, continuavam bastante negativas. E equivocadas. A mediana do boletim Focus, uma consulta que o Banco Central faz ao oráculo de seus pares do mercado, apontava para um crescimento do PIB de 0,84% até o fim do ano.

Diante dos números divulgados, influentes analistas, na confortável tarefa de prestigiar o boletim de bancos e financeiras, afirmavam que seria isso mesmo e que não haveria motivo para imaginar alguma coisa diferente. Sob Lula o crescimento não chegaria nem sequer a 1%.

Ruy Castro - Morrendo pela boca

Folha de S. Paulo

O Rei João, o padre Perereca, o imperador romano Claudio e o filósofo Sócrates que o digam

O fim de ano tem seus perigos particulares. Tudo parece meio elétrico. As pessoas ficam impacientes, querem chegar logo, andam e dirigem de qualquer jeito. Outro dia, aqui no Rio, vi um mensageiro carregando uma bandeja de rabanadas ser atropelado por uma motocicleta ao atravessar a rua no meio dos carros. Nada de muito grave, mas as rabanadas foram literalmente para o espaço. Essa sofreguidão vem de longe: foi num Natal que o famoso rei inglês João (1167-1216), contemporâneo de Robin Hood, morreu de indigestão de lampreias. Já o nosso Luiz Gonçalves dos Santos (1767-1844), importante historiador do Brasil Imperial, mais conhecido como padre Perereca, morreu de indigestão de carambola.

Poesia | Ano Novo - Ferreira Gullar

 

Música | MANGUEIRA Carnaval 2024 - Sambas de Enredo

 

quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

É um erro excluir os delatores do indulto de Natal

O Globo

Medida de Lula desestimula um instrumento poderoso de investigação e dificulta a resolução de crimes

Definido de forma vaga na Constituição, o indulto natalino se transformou nos últimos anos numa forma de o presidente da República manifestar suas inclinações pessoais e, ao mesmo tempo, aliviar a carga que pesa sobre um sistema carcerário superlotado. Em 2017, ficou célebre o perdão abrangente do então presidente Michel Temer a todos os presos por crimes não violentos (contestado na Justiça, depois validado pelo Supremo). No indulto final de seu governo, Jair Bolsonaro fez questão de incluir policiais e militares. Agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva excluiu do indulto concedido na semana passada os condenados que tenham feito colaboração premiada com a Justiça.

Carlos Melo* - Um país melhor, mas estacionado

O Globo

Saldo do primeiro ano do governo Lula é positivo, mas o Brasil busca velhas soluções para problemas novos

O saldo do primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é positivo. Está abaixo do que dizem seus entusiastas, mas bem acima do que querem fazer supor seus detratores. O país vai se reajustando à normalidade de problemas de modo menos lancinante do que viveu em anos recentes.

Se a economia não deslanchou, tampouco degringolou. A inflação voltou a níveis civilizados, o desemprego diminuiu, e o crescimento, mesmo não sendo um “espetáculo”, ficará acima do esperado. Com a concordância do Legislativo, o país voltou a ter um regime fiscal, e a reforma tributária foi, enfim, promulgada. O Brasil reassumiu lugar no concerto das nações.

meio ambiente recebeu cuidados sinceros e profissionais. A democracia não correu riscos nem foi vítima de bravatas. A racionalidade voltou a se basear na política, na ciência, no respeito aos direitos civis. Nada disso estaria garantido fosse outro o resultado da eleição. Elevou-se o nível civilizatório.

Míriam Leitão - Presidente do Banco Central quer juros baixos

O Globo

Roberto Campos Neto tem previsões otimistas para 2024, seu último ano no cargo, elogia Haddad e fala em “aprendizado” com as críticas

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, acha que a “a taxa de juros no Brasil é alta”. Diz que no ano que vem, último como presidente do BC, quer juros o mais baixo possível e a inflação na meta. Reclama das agências de rating, avalia que “a nota do Brasil poderia ser melhor”. Elogia o ministro Fernando Haddad que fez “um esforço gigantesco para enquadrar o fiscal”, e admite “é super difícil cortar gastos no Brasil”. Nega incômodo com a pressão política que enfrentou: “Foi um momento de grande aprendizado.” Perguntado sobre as previsões para 2024, Campos Neto alerta que “as análises econômicas têm errado muito”, e prevê que o PIB de 2024 pode ser maior do que o projetado nos documentos do Banco Central.

Maria Hermínia Tavares* - Lula 3, ano 1

Folha de S. Paulo

Lula raramente acerta nos improvisos, mas seu governo neste ano é inequivocamente positivo

O presidente Lula raramente acerta nos improvisos. Foram muitos os despropósitos que perpetrou durante o ano, de microfone em punho e nenhum texto a guiá-lo. Governante algum, porém, deve ser avaliado pelo que diz sem pensar, mesmo que se dê à retórica a devida importância política. Melhor olhar para o que realizou, nas circunstâncias dadas.

Isso feito, o resultado do primeiro ano de Lula 3 é inequivocamente positivo. Começando pelo que é fundamental. O teto fiscal desabado foi substituído pelo chamado Novo Arcabouço Fiscal, um conjunto de regras que dão instrumentos para a gestão responsável dos recursos públicos, colocando no horizonte a diminuição do déficit fiscal. A esse avanço seguiu-se a aprovação pelo Congresso de medidas necessárias para assegurar sua viabilidade. E, já com o ano por terminar, deputados e senadores emplacaram a primeira fase da reforma do sistema tributário —na agenda do país há quatro décadas.

Vinicius Torres Freire - A nova anistia para golpistas

Folha de S. Paulo

Tiranetes estão soltos, aberração institucional continua: 2023 teve escassa 'normalização'

O Brasil vai voltando à "normalidade institucional" ou "democrática", lê-se em vários balanços deste 2023. No mais das vezes, esse juízo é moderado pelo gerúndio.

Ainda assim, trata-se de otimismo, ingenuidade, tentativa de tapar o sol com a peneira ou cumplicidade com o estágio atual do arranjo desta democracia mais pervertida do que de costume.

Está claro que deixamos de ter um presidente golpista. Mais do que isso, o governo procura aparar as barbaridades maiores dos anos de trevas (2019-2022) e tem um programa de garantir ou ampliar direitos constitucionais, modesto na ambição, na criatividade política e fraco na prática.

Difícil que vá além. O desastre social, econômico e político que herdou é enorme, há muito o que fazer. Além do mais, o bloco político do governo é o mais minoritário da redemocratização. Assim é no Congresso. Assim é por causa do tamanho do eleitorado no outro lado das trincheiras, do domínio regional do conservadorismo, do tamanho do sentimento antiesquerda etc.

Bruno Boghossian - A coalizão dos vampiros

Folha de S. Paulo

Com cargos no governo, União Brasil, PP e Republicanos estão mais próximos de candidatura adversária do que da reeleição

Às vésperas da campanha de 2014, Aécio Neves lançou uma cantada indecorosa para os partidos que ocupavam ministérios de Dilma Rousseff. O tucano sugeriu que as siglas deveriam extrair o que pudessem e, depois, apoiar sua candidatura. "Eu digo para eles: façam isso mesmo, suguem mais um pouquinho e, depois, venham para o nosso lado."

Lula tem alguns daqueles vampiros alojados na Esplanada dos Ministérios e em bancadas que, no papel, formam a base aliada de seu terceiro mandato. O Palácio do Planalto aceitou pagar um preço salgado pela ajuda do centrão em votações de interesse do governo, mas não comprou o apoio do grupo para 2026.

Dentro da coalizão de Lula, é considerada certa apenas a adesão das siglas de esquerda à reeleição, mas dirigentes do MDB e do PSD já manifestaram interesse numa aliança em torno do petista para mais um mandato. Já União BrasilPP e Republicanos, bem alimentados por acordos com o governo, têm simpatia inequívoca pelo campo adversário.

Luiz Carlos Bresser-Pereira* - Carta a Geraldo Alckmin

Folha de S. Paulo

Tarifas ainda são o principal instrumento de qualquer política industrial bem-sucedida

Meu caro vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, escrevo-lhe esta carta para lhe falar de política industrial e de tarifas aduaneiras. Sim, tarifas aduaneiras. Li hoje uma excelente reportagem na revista CartaCapital sobre o projeto de política industrial que você e sua equipe estão prestes a concluir. Como seus assessores observam, é realmente uma nova política industrial.

Nova porque ela não se estrutura por setores, mas por missões: construir cadeias industriais sustentáveis, consolidar o complexo industrial da saúde, desenvolver a infraestrutura, promover a transformação digital, desenvolver a bioeconomia, desenvolver tecnologias estratégicas. Para cada missão haverá um grupo de trabalho a cuidar da implantação e da supervisão das políticas industriais. Parece-me tudo ótimo. Não tenho nada a acrescentar.

Quero, porém, discutir os instrumentos. Curiosamente, a expressão "política industrial" só passou a ser regularmente utilizada depois da "virada neoliberal" de 1980. Antes, os países em desenvolvimento praticavam a política industrial, mas não usavam esse nome, e, sim, política de substituição de importações.

O grande instrumento de política industrial que era então usado eram as tarifas aduaneiras. O neoliberalismo naturalmente criticou violentamente a política de substituição de importações, chamando as tarifas de "protecionistas". Tiveram êxito porque, a partir dos anos 1980, o neoliberalismo se tornou dominante em toda parte e porque o modelo de substituição de importações já estava dando sinais de relativo esgotamento.

Christopher Garman* - As duas lições de 2023, e o que elas sugerem para 2024

Valor Econômico

O Congresso não será um obstáculo intransponível a novas medidas para aumentar as receitas

2023 está terminando e, com ele, o primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na economia, os resultados pegaram muitos analistas de surpresa: estimativas de crescimento surpreenderam para cima, e a inflação ficou abaixo do esperado. Mas, em termos políticos, o balanço traz algumas lições - e duas, principais, dão pistas sobre 2024.

A primeira diz respeito ao modus operandi do presidente Lula; a segunda, à atuação do Congresso. A combinação delas sugere que a equipe econômica estará mais na defensiva em 2024, mas, ao mesmo tempo, que o Congresso não será um empecilho intransponível para novas medidas de receita.

Luiz Carlos Azedo - Aliança Nunes-Bolsonaro empurra Marta de volta ao PT

Correio Braziliense

Lula trabalha intensamente para que a ex-prefeita e ex-senadora, que rompeu em 2014 com o PT, volte ao partido e componha a chapa do deputado federal Guilherme Boulos como vice

Alguns sustentam que o mitológico Doutor Fausto realmente existiu e reaparece na política. No fim da Idade Média, esse personagem do romantismo alemão teria feito um pacto com o demônio, Mefistófeles, a quem se submeteu, em troca de conhecimento, vida eterna e amor. Johann Wolfgang von Goethe (1749-1832) dedicou 60 anos à composição de Fausto, sua obra-prima, um poema dramático publicado em duas partes: a primeira em 1808 e a segunda, em 1832, já postumamente.

O resumo da tragédia é o seguinte: o insatisfeito e ambicioso Henrich Fausto conhece um demônio chamado Mefistófeles e com ele faz um acordo. Vende a própria alma, a troco de ver seus desejos realizados, entre eles o amor de Gretchen, por quem se apaixona. Para alguns, o personagem teria sido inspirado em Johann Georg Faust (1480-1540), alquimista, mago e astrólogo do Renascimento alemão.

William Waack - Coleira antilatido

O Estado de S. Paulo

Polarização já tem características mais complexas que a velha divisão de cidade e campo ou de classes

Não há muitas chances de o Brasil escapar no ano que vem da armadilha que se fechou em 2023, a da calcificação da polarização política. Até aqui ela funciona como uma espécie de coleira de choque antilatido – que o digam o governador Tarcísio de Freitas ou o ministro Fernando Haddad.

As duas bolhas cobram dos políticos que delas fazem parte (ou são vistos como fazendo parte) uma espécie de disciplina de comportamento centrada na pessoa dos respectivos chefes, Lula e Bolsonaro. Faz sentido: a coleira antichoque tem como objetivo impor uma lealdade do tipo canina.

Esse é o aspecto menos relevante no fenômeno da calcificação. Nem mesmo o razoavelmente bem organizado PT é capaz de impor condutas monolíticas. Bolsonaro, como é notório, nunca foi capaz de criar uma estrutura hierarquizada que transformasse comandos em ações.

Eugênio Bucci* - Um banco laranja

O Estado de S. Paulo

Campanha bancária recente é uma fórmula convidativa para celebrar o réveillon. Todo mundo tem, bem lá no fundo da alma endividada, a aspiração de ter lugar no futuro

Quando era discreto o charme da burguesia, as casas bancárias eram discretas também. Seus donos se compraziam no anonimato. No máximo, permitiam que gravassem, em letras de bronze, pequenas, o nome do estabelecimento na fachada lateral do edifício, sem espalhafato. Bastava um sobrenome, um topônimo, nada mais. O comércio do dinheiro se fazia em silêncio. Banqueiros fugiam dos holofotes e dos logotipos vistosos. Não queriam nada com a fama. A fortuna os satisfazia.

Agora, a paisagem fiduciária mudou. Olhando para os comerciais de banqueiros na TV, a gente até se espanta. Há peças verdadeiramente espetaculares – espetacular, aqui, no sentido que o filósofo Guy Debord emprestou à palavra (emprestou sem juros): “O espetáculo é o capital em tamanho grau de acumulação que se torna imagem”. Os efeitos especiais de vídeo valem mais do que mil letras de câmbio. A pecúnia perdeu a inibição. O vil metal virou marca desejante, e o que ele deseja é você.

José Serra* - Uma reforma que apenas engatinha

O Estado de S. Paulo

Foco parcial da recém aprovada Emenda Constitucional 132 pode agravar problemas que o atual sistema tributário brasileiro já apresentava

Em que pese todo o júbilo em torno da aprovação da Emenda Constitucional 132, que promove diversas modificações em tributos brasileiros, há sólidos motivos para preocupações em relação aos próximos anos. Primeiro, porque a reforma atinge apenas parte do sistema tributário nacional. Segundo, porque o texto que lhe deu origem apenas fixou elementos gerais, cuja operacionalização, por meio de legislação complementar e ordinária, gerará imensas discussões.

Não se trata de uma reforma tributária, e sim de uma reforma de uma parte do sistema de tributos brasileiro, enfocando os impostos indiretos. Esse foco parcial pode, inclusive, agravar problemas que o atual sistema já apresentava. O maior exemplo é a tributação da folha salarial e as contribuições que a têm como base de incidência. Como o valor adicionado, base do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), é principalmente salário, o novo tributo aumenta o estresse sobre essa linha de incidência, o que é contraproducente tanto para a arrecadação quanto para a geração de empregos.

Poesia | Ano Novo - Mário Quintana

 

Música | TUIUTI Carnaval 2024 - Samba Enredo