Isolamento - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo, Domingo, 20.3.2016

O Brasil, senhoras e senhores contra ou a favor do governo, deu um show de democracia numa semana tão bombástica. No domingo, 1,4 milhão de pessoas pintaram a Paulista de verde e amarelo para gritar “Fora Lula, fora Dilma, fora PT”. Na sexta, 80 mil adotaram o vermelho para rechaçar o impeachment e berrar o oposto: “Fica Lula, fica Dilma, fica PT”. Não houve confronto, pancadaria, medo. Houve, sim, um espetáculo de cidadania, além de uma oportunidade para comparações.

Os “coxinhas” de domingo, com seus pais, filhos, vizinhos e colegas de trabalho, pareciam ir ao parque exigir um País melhor e mais digno. Os “mortadela” de sexta, cansados de guerra em manifestações, mudaram de lado: os mesmos que, corajosamente, iam às ruas para cobrar justiça e combater a corrupção, agora vão para malhar o juiz Sérgio Moro, símbolo exatamente de justiça e de combate à corrupção. E ninguém se esgoelou contra o desemprego!

Foi a eles que o ex-presidente e quase, futuro ou ex-ministro (é para não entender mesmo...) Lula se dirigiu com a camisa e a cara vermelhas, voltando no tempo. Com o mesmo carisma e tom que o transformaram no maior líder de massa da história recente, Lula ignorou o País indo ladeira abaixo com Dilma e a indústria, as lojas, os serviços despencando. Ignorou também o assalto à Petrobrás, a promiscuidade com as empreiteiras, as múltiplas empresas dos filhos nos seus próprios anos. Falou dos ganhos de seis, sete anos atrás, perdidos no espaço.

Se as imagens foram lindas e incandescentes tanto no domingo quanto na sexta, foram diferentes dimensões: 23 quarteirões da Paulista no domingo, com as mais variadas pessoas e nenhuma bandeira de partido, e onze na sexta, com militantes ou convocados pelo PT, PC do B, CUT, MST, UNE. Em décadas anteriores, muitos daqueles de domingo eram liderados por estes, da sexta, contra a ditadura, a favor das Diretas-Já, pelo impeachment de Collor. Hoje, os de vermelho fecham-se em torno deles próprios.

Isso se repetiu pelo País todo e casa com o ambiente de Brasília, onde Dilma e Lula trancam-se em palácio com os aliados incondicionais, largam pelo caminho os conquistados pelo “Lulinha Paz e Amor” e os anos de crédito, consumo e alegria e irritam os demais. O procurador-geral, Rodrigo Janot, frisou que deve o cargo à sua longa carreira. O decano do Supremo, Celso de Mello, considerou um “insulto” Lula chamar o tribunal de “acovardado” nos grampos e Gilmar Mendes virou herói das redes sociais ao suspender a nomeação de Lula para o ministério e jogá-lo de novo no colo de Moro.

A OAB – autora do pedido de impeachment de Collor – decidiu por 26 a 2 apoiar o de Dilma e a CNI prega que “é imprescindível restabelecer a governabilidade”. Só faltou a Receita Federal estranhar a carteirada de Lula para o ministro Nelson Barbosa (que é quem se sai melhor das fitas...) estancar as investigações no Instituto Lula.

Para fechar a semana, o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, que era do MR-8, passou pelo Santo Daime e virou ministro porque o antecessor foi derrubado pelo STF e José Eduardo Cardozo se negava a meter a mão na PF, declara ao repórter Leandro Colon que “se sentir cheiro de vazamento (das investigações), a equipe da PF será trocada, toda”. Pronto, incendiaram de vez a PF. Ficou faltando alguma instituição?

É nesse ambiente que a Comissão do Impeachment começou a contar prazo na sexta, com quórum até nas segundas e sextas e os partidos aliados ao Planalto anunciando uma defecção por dia. Ah! Paulo Maluf estava na posse de Lula e está na comissão, mas onde estavam os outros aliados de Dilma nas manifestações de sexta-feira, afora o PC do B? Bem longe das ruas, fazendo cálculos de vantagens e desvantagens (para eles, claro) entre Dilma Rousseff e Michel Temer.

Políticos lavados a jato - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo, Domingo, 20.3.2016

Depois de dois anos de investigações com foco principal em Curitiba, chegou a hora de a Operação Lava Jato fazer a onça beber água em Brasília. A força-tarefa já entregou à Procuradoria-Geral da República todas as informações relativas aos investigados com foro especial de Justiça. Vale dizer, deputados, senadores e governadores.

Há cerca de dez dias a força-tarefa esteve em Brasília para uma reunião na Procuradoria-Geral da República para tratar dos muitos pedidos de abertura de inquéritos e apresentação de denúncias contra deputados e senadores. Ao que consta, o senador Fernando Collor seria um dos primeiros alvos. A apresentação da denúncia e o pedido de prisão preventiva contra o presidente cassado estariam prontos.

Na mesma operação seriam alcançados os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha. Isso sem contar outras figuras do PMDB, como o senador Edison Lobão. O destino do vice-presidente, Michel Temer, estaria nas mãos de Jorge Zelada, que ainda não decidiu optar pela delação premiada de acordo com o que circula entre os procuradores.

A ofensiva da Lava Jato na direção dos políticos já deveria ter sido deflagrada na semana passada, mas foi adiada devido aos tumultos dos últimos dias. Uma das inquietações era a possibilidade concreta de o ex-presidente Luiz Inácio da Silva ter a prisão preventiva decretada pelo juiz Sérgio Moro (em decorrência do pedido do Ministério Público de São Paulo transferido pela Justiça local ao Paraná) já naquela quinta-feira em que estava marcada a posse dele na chefia da Casa Civil.

Corre a informação entre os procuradores de que a Agência Brasileira de Informações (Abin) estava monitorando os movimentos em Curitiba e, por isso, concluiu que o juiz Sérgio Moro pediria a prisão preventiva de Lula no mesmo dia em que tomaria posse no novo cargo. Daí a pressa da presidente Dilma em formalizar a posse com edição extra do Diário Oficial da União e o pedido de assinatura antecipado do termo de posse.

Os investigadores monitoravam Lula, mas a agência da Presidência também acompanhava os movimentos dos promotores e, por isso, sabiam da possibilidade de ocorrer uma ordem de prisão para ser cumprida na quinta-feira. Sem a proteção do foro especial, provavelmente Lula estaria hoje numa cela em Curitiba. O que volta a ser uma possibilidade, diante da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender a posse do ex-presidente.

É fantástico. O senador Delcídio Amaral tinha ontem uma entrevista marcada para ir ao ar hoje à noite na TV Globo. Diria, entre outras coisas, que procurou o filho de Nestor Cerveró para tentar silenciar o ex-diretor da Petrobrás, na condição de executor de uma “operação sistemática” do Planalto para obstruir as investigações da Lava Jato.

Como líder do governo, o senador dirá que atendia a uma política dos ocupantes da máquina do Estado. Ele promete contar o passo a passo de uma operação para atrapalhar a ação da Justiça como política de Estado. “Uma ação sistêmica”, de acordo com Delcídio.

Digital. A prova cabal de que Aloizio Mercadante agiu a mando da presidente Dilma Rousseff ao abordar o assessor do senador Delcídio Amaral sugerindo que pesasse consequências antes de colaborar com as investigações, é que o ministro não foi demitido.

Se tivesse atuado à revelia da chefia, colocando a presidente numa situação constrangedora, logicamente estaria fora do governo.

Ponto final. “Aqueles que não gostam de política serão governados por aqueles que gostam” (Platão).

Recomeçar – Aécio Neves

Folha de S. Paulo, 21/03/2016

Os últimos dias viram nascer um novo Brasil. Indignado, desperto, protagonista de seu destino, esse Brasil que se mobiliza e se agiganta contra um modelo de governo que arruinou o país deve ser a maior inspiração para o futuro que começa a ser desenhado.

Não há mais espaço para o ideário rançoso, equivocado e nada republicano que, levado à exaustão nos últimos 14 anos, mergulhou o país em uma crise sem precedentes e na pior recessão das últimas décadas. O Brasil daqueles que se julgam acima das leis está a caminho do lixo da história. É hora de recomeçar.

O momento delicado da vida nacional exige sobriedade e coragem. Precisamos reagir com veemência às tentativas de obstrução da Justiça. As gravações liberadas pela Operação Lava-Jato são reveladoras do desapreço que as principais lideranças do partido governista nutrem pelas instituições públicas.

As conversas que vieram a público compõem uma peça vexatória de desprezo pelas instituições, pela democracia e por quem é visto como obstáculo ao projeto de poder do partido. E não me refiro apenas à irresponsável citação ao meu nome na assumida estratégia de "vamos ficar em cima do Aécio".

Diante da gravidade dos acontecimentos em curso não há como recuar. A hora é de defesa intransigente do trabalho da Justiça Federal, do Ministério Público, do STF e demais instituições.

A tarefa a ser feita será enorme e deverá mobilizar toda a sociedade. Afinal, depois de herdar um país nos trilhos, com as contas em dia e políticas de governança em aprimoramento, o PT avançou sobre este patrimônio de conquistas com uma voracidade rara. O resultado é este legado de infortúnios: uma recessão profunda, com inflação crescente, milhões de desempregados, empresas e famílias endividadas, a dívida pública nas alturas e o descrédito interno e internacional.

Contra o atual estado de coisas, não há saída senão o recomeço. Os brasileiros não suportam mais este teatro de mentiras. Cabe ao Congresso ouvir a voz das ruas e dar ressonância ao que hoje é um clamor nacional. Se o impeachment é o cenário mais provável diante do agravamento da crise, já que a presidente perdeu por completo as condições de governabilidade, devemos pensar com serenidade e responsabilidade no que pode vir a seguir.

As forças de oposição têm o dever de se organizar para ajudar a construir uma agenda de transição e reconstrução. Há um conjunto de reformas estruturantes que precisa ser empreendido para que o país possa enfrentar os desafios do novo tempo. É preciso desobstruir os caminhos que nos impedem de voltar a crescer. O Brasil que sonhamos tem plenas condições de reassumir um papel proeminente no mundo. Não nos falta confiança para seguir adiante.

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Aécio Neves é senador e presidente nacional do PSDB

Hamlet ou Macbeth? – Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

Desde que se reelegeu, a presidente Dilma Rousseff teve algumas oportunidades de precaver-se do furacão que se formava à sua frente. A rota da tentativa de salvamento passava pelo distanciamento de Lula e do PT, pela costura de maioria de centro-direita no Congresso e pela virada na política econômica.

Os ensaios nessa direção, em especial o arranjo que trouxe Joaquim Levy para a Fazenda e Michel Temer para a articulação política, ruíram porque Dilma não os bancou até as últimas consequências. Ela comprovou, nesses episódios e ao longo desta crise, tratar-se de um dos piores presidentes em 126 anos de República.

No país em que grande parte da elite escolarizada considera "meras pedaladas" os assaltos contra princípios democráticos do Orçamento, Dilma tinha um trunfo. Nem seus adversários a acusavam de beneficiar-se pessoalmente da corrupção.

Nesse quadro, trazer para o centro do governo a figura estropiada de Lula da Silva, preocupado apenas com salvar a própria pele, era tudo o que Dilma deveria evitar.

Acolher o ex-presidente seria transformar o Planalto num escritório dedicado a embaraçar investigações criminais. Configuraria o ato cabal de isolamento do governo em relação seja às outras instituições do Estado, seja ao sentimento inequívoco da esmagadora maioria da sociedade.

O estrago está feito. Dilma pôs-se no vértice de uma ofensiva para obstruir a Justiça. As conversas gravadas de Lula e acólitos do PT com interlocutores do governo denotam um grau de violência contra a arquitetura republicana raramente registrado na história do Ocidente moderno.

O final dessa tragédia shakespeariana está próximo. Não se sabe se vai parecer-se mais com "Macbeth", em que nobres escoceses restauram o trono do país, ou com "Hamlet", que não deixa nenhum dinamarquês vivo para assumir a coroa.

Michel Temer está de pé. Por enquanto.

Não vai ter golpe! - Ricardo Noblat

O Globo, 21.03.2016

“Eu sou a única pessoa que poderia incendiar este país” Lula, também conhecido como “a alma mais honesta deste país”

Simples o que aconteceu na última quarta- feira em Brasília quando Dilma telefonou para Lula avisando- o de que um emissário lhe entregaria no hotel o termo de posse. No melhor “estilo Dilma” de falar, ela disse, na tentativa desesperada de se fazer entender: “Seguinte, eu tô mandando o Messias junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!"

SUBCHEFE DE ASSUNTOS jurídicos da Casa Civil, Jorge Messias deu a Lula uma cópia assinada por Dilma do termo de posse dele como ministro- chefe da Casa Civil da Presidência da República. E pegou a assinatura de Lula em outra cópia do mesmo documento que ainda carecia da assinatura de Dilma. Mas como este parágrafo acabará na próxima linha, espere só um pouco para conhecer o resto da história. Adiante.

DILMA E LULA HAVIAM sido informados de que o juiz Sérgio Moro estava pronto para decretar a prisão preventiva de Lula pedida pelo Ministério Público de São Paulo. Se isso acontecesse, Lula correria o risco de ser preso antes da posse, indo assim a pique a operação montada para fazê- lo ministro de Estado. Uma vez ministro, ele ficaria a salvo da “República de Curitiba” e aos cuidados do Supremo Tribunal Federal.

DO HOTEL EM BRASÍLIA, Lula retornou a São Paulo. Se agentes federais batessem à sua porta, ele assinaria a cópia do termo de posse já assinado por Dilma, uma espécie de habeas corpus administrativo. Em Brasília, por sua vez, Dilma assinaria a cópia do termo de posse já assinado por Lula, mandandoo para publicação no Diário Oficial. E o ministrochefe da Casa Civil assim “lavado”, escaparia à prisão.

UM PLANO PERFEITO? Está para ser inventado um. Bancado pela dupla Dilma- Lula para obstruir a Justiça, o plano começou a dar errado tão logo Moro, acostumado a bisbilhotar os outros, soube que estava sendo bisbilhotado. Suspendeu a redação dos motivos que justificariam a prisão de Lula e divulgou de uma vez mais de 40 conversas dele ao telefone, grampeadas com a sua autorização.

PARA O PAÍS, foram horas eletrizantes, aquelas, transcorridas entre o anúncio de que Lula aceitara o convite de Dilma para ser ministro ( pouco antes do meio- dia) e o momento em que se ouviu na GloboNews ( pouco antes das 19h) a voz de Dilma informando a Lula sobre o papel que só deveria ser usado “em caso de necessidade”. Em cerca de sete horas, o governo foi da esperança e da euforia à frustração e ao medo.

É COM PAVOR A UMA queda rápida que o governo se prepara para enfrentar no Congresso o pedido de impeachment. Desfalcado de Lula, que teve sua nomeação para ministro suspensa pela Justiça, e ameaçado por novos fatos a serem produzidos pela Lava- Jato, o governo parece dispor de uma única arma: os erros dos seus adversários. Atuará em cima dos erros. E, no mais, seja o que Deus quiser.

DEUS, NÃO SEI, mas os brasileiros dão fortes sinais de que desejam ver Dilma, Lula e o PT pelas costas. Não estão divididos, como se diz. Podem não saber o que querem, mas sabem o que não querem. Não querem ser enganados como foram por Dilma, reeleita com base em mentiras. Não querem devolver o que ganharam. E não querem corrupção — daí o esmagador apoio ao impeachment e à rejeição crescente a Lula.

JAMAIS A DEMOCRACIA por aqui deu tantas provas de solidez e de vitalidade. Suportou a queda de um presidente eleito. Se for o caso, suportará outra. Tranquilo: não vai ter golpe.

O fugitivo, a rainha e os cidadãos - Denis Lerrer Rosenfield

- O Globo

O fundador de uma dinastia partidária tinha subido na vida política graças a seu carisma pessoal, que o tinha levado ao trono. Em época nem tão remota, contou com a ajuda de um partido que ajudou a criar, da Igreja que o apoiava e de um conjunto de intelectuais desgarrados com a queda das monarquias comunistas, ditas populares.

Conseguiu ardilosamente vender a ideia, falsa aliás, de que estaria mudando tudo o que estava aí, apesar de, em um acesso de bom senso inicial, ter mantido todas as importantes reformas de seu antecessor. A ilusão vingou e foi compartilhada pela maioria dos súditos daquele reino.

Contudo, a farsa não resistiu por muito tempo. Imbuído de uma ideia messiânica de que estaria resgatando o país e, em particular, os pobres, terminou por criar uma corte — na linguagem moderna, de militantes e aproveitadores dos mais diferentes tipos, alguns riquíssimos. Nela, não faltaram os “bobos da Corte”, na verdade, um bando de espertos que passou a contar com benefícios próprios, oriundos do exercício arbitrário do poder.

Passado o tempo, o rei e o seu grupo partiram para uma próxima etapa, a de apropriação privada dos bens públicos, com os seus membros aparelhando o Estado, uma espécie de assalto ao Tesouro. É bem verdade que continuavam vendendo a ideia, acreditada por muitos, de que estavam pondo o país na rota do “progresso social”, quando, de fato, estavam destruindo o Estado, as leis e as suas empresas.

A rota que seguiam era a do dinheiro. Ávidos em busca dele, esqueceram, inclusive, das Leis do Reino, que disciplinavam, entre outras coisas, a relação entre o público e o privado. Achavam que isto era coisa de “burguês”, nome utilizado para qualificar qualquer inimigo seu. Não havia mais, na visão deles, adversários, mas, tão somente, inimigos a serem aniquilados. O ódio foi instalado.

O rei tornou- se milionário, embora quisesse ocultar para a massa dos seus súditos essa realidade. Fazia parte da ficção de seu poder. Sua fortuna, graças a diligentes funcionários públicos, juízes, promotores e policiais, que não compactuavam com o arbítrio, foi estimada em dezenas de milhões de reais. O império das leis tornou- se o “seu” império. Dom Lula da Silva, o onipotente.

Curioso que o rei apresentava- se como metalúrgico, embora o tenha sido em um período curtíssimo de sua vida, pois, logo, tornou- se sindicalista e líder partidário, sua verdadeira “profissão”. Manteve, porém, esta imagem, porque era- lhe útil para o exercício do poder. Veio a ser o mais ilustre membro da elite dominante.

Entretanto, o reino guardava um traço democrático, o de realização de eleições periódicas, voltadas para a renovação de seus quadros dirigentes. Era uma espécie de monarquia eleitoral. Frente a tal situação e na impossibilidade, naquele momento, de alterar essa regra, embora o tenha cogitado, optou por um esperto estratagema, o de criar uma sucessora que seria a sua própria criatura.

Crédulos, os súditos aceitaram a sua escolha e a ungiram. Nomearam- na Dona Dilma, a desconexa. Sua trama política consistia em seu retorno futuro. Ocorre que sua “criatura” botou os pés pelas mãos, como se diz em linguagem popular. Gastou o que o reino não tinha para gastar, maquiou as contas públicas, colocou o país na recessão, destruiu empregos e empresas e produziu uma perigosa inflação. Um desastre total.

Neste meio tempo, a máscara começou a cair. Os cidadãos crédulos tornaramse incrédulos em relação ao culto dominante. As manifestações iniciaram. Aquele grupo de funcionários públicos dedicados passou a investigar e vasculhar as contas públicas.

Estarrecidos, descobriam que essas contas tinham se tornado privadas, apropriadas pelo rei, pela sua corte partidária e por um grupo de empresários inescrupulosos. Todos juntos participavam do festim dos bens públicos. Aos súditos, as migalhas!

Começaram um impecável trabalho de resgate do império da Lei. Sociedades livres não podem viver sob o arbítrio de poucos, uma oligarquia de esquerda, que vestia tais roupagens com o intuito de esconder os seus crimes. O esforço produziu resultados.

O ex-rei, embora vendesse para os seus crédulos — cada vez menos numerosos — a sua santidade, começou a fugir da Justiça. Foi um alvoroço no palácio e na corte. Todos corriam para todos os lados, chocavam- se sem cessar, até que algum “iluminado” — de poucas luzes — lançou uma ideia genial, própria de gênios desmiolados. Por que não fazer o ex-rei vizir, uma espécie de primeiro-ministro da rainha.

Esta teria inicialmente hesitado em aceitar essa proposta, pois se tornaria uma mera figurante de seu criador. De fato, seria o destino real da criatura. Logo, teve de fazer uma escolha entre ser figurante e coisa nenhuma, pois arriscava perder todo o seu poder.

Ocorre que a impunidade tinha acabado no Reino. Ninguém estava mais fora do alcance da Lei. Dom Lula da Silva, o onipotente, já não mais tinha a potência de antanho. Ficou desacorçoado. Em conversas privadas, primava por insultos e palavras de baixo calão. Coisa de bêbado em botequim. Tomou a decisão de fugir.

A questão foi: para onde? Poderia ter escolhido países “amigos”, com os quais sempre desfrutou de uma relação privilegiada. No continente, havia a monarquia comunista cubana ou o projeto terminal da oligarquia bolivariana venezuelana. Seria, porém, patético!

Optou, então, por fugir para dentro do palácio, como se este fosse um lugar em que as leis não valeriam. A rainha concedeu-lhe uma espécie de salvo-conduto, o título de ministro, como se assim pudesse escapar dos juízes, promotores e policiais que estavam em seu encalço. A manobra foi pueril.

Os ministros da Corte Máxima, insultados por Dom Lula, o onipotente, reagiram com dignidade e proclamaram que o inaceitável tinha sido atingido. As ruas se inflamaram. Os cidadãos disseram em alto e bom som: basta!

Sem medo, proclamaram: abaixo a monarquia esquerdista, viva a democracia!

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Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

A guerra final – Valdo Cruz

- Folha de S. Paulo

Tucanos recolhem as armas para 2018, Lula arrependido por aceitar a Casa Civil, Marina a postos e Dilma abatida pelo tempo que perdeu em chamar seu criador para seu time e iniciar uma reação.

Este é o retrato que a pesquisa Datafolha revela sobre como está o campo da batalha final que definirá o destino da presidente petista.

Mais do que nunca o PSDB opta pelo impeachment como a melhor solução para a crise atual, colocando o vice Temer no lugar de Dilma.

Não apenas pelo Datafolha, que mostra Aécio, Alckmin e Serra em queda na corrida presidencial. Mas também porque dizem por aí que vem chumbo grosso contra tucanos nas delações da Operação Lava Jato.

Melhor, então, fechar com o vice-presidente Michel Temer, ele assumir, arrumar a casa e o PSDB tentar recuperar o poder apenas em 2018.

Já Lula, que não escondia seu constrangimento na posse como ministro da Casa Civil, perdeu o papel de vítima da Lava Jato. A maioria dos eleitores acredita que ele aceitou o convite de Dilma para fugir de ser preso pelo juiz Sergio Moro.

O ex-presidente entra na guerra final alquebrado e fragilizado, sem saber inclusive se poderá assumir o posto, mas com o trunfo de ser o único capaz de reanimar a tropa petista como se viu na sexta-feira (18) nos protestos pró-Dilma e pró-Lula.

A presidente, do seu lado, dormiu no ponto. Teve uma janela de sossego no início do ano e não soube aproveitá-la. Chega na batalha final com impopularidade em alta e ameaça de debandada de aliados.

Marina Silva surge, até aqui, como a maior beneficiária da crise que arrasta a tudo e a todos para a vala comum da corrupção. Mas também não empolga, afinal está onde sempre esteve. Os outros é que caíram.

Enfim, a oposição e o PMDB dão o jogo como jogado e já pensam no dia seguinte. O governo teme cada vez mais este destino. Mas esta crise tem sido tão eletrizante que esta novela pode ganhar novos capítulos.

Lava-Jato chegou a Brasília para o impeachment - Marcos Nobre

• Bastão está agora com Teori Zavascki

- Valor Econômico

A característica marcante do momento atual é a coincidência entre o processo de impeachment e uma mudança estrutural no desenvolvimento da Lava-Jato. É uma mudança ainda pouco evidente, obscurecida pelo impeachment e pela fase curitibana da operação. Depois de dois anos, está praticamente encerrada a fase empresarial da Lava-Jato. Tem início agora a fase da política oficial. O que significa que o juiz Sergio Moro acaba de passar o bastão para o ministro Teori Zavascki.

A senha da troca de guarda veio com o recado do responsável pela Lava-Jato no STF ao juiz federal de Curitiba: "Papel de juiz é o de resolver conflitos, não o de criar conflitos." O recado foi muito além de um pito funcional. A mensagem do ministro Zavascki foi a de que o ritmo e o tempo da operação estão agora sob sua responsabilidade. Não serão tolerados vazamentos ou recursos diretos à opinião pública com o objetivo de influenciar o andamento do processo.

A Lava-Jato se transferiu de vez para Brasília. Ao mesmo tempo, a nova etapa do processo reacendeu a expectativa de figuras centrais do tabuleiro de que seja possível não apenas adiar a exclusão inevitável do jogo político, mas encontrar até mesmo uma maneira de se manter nele. A primeira condição para isso seria o estabelecimento de um ritmo de delações e de condenações bem menos acelerado do que aquele imposto por Sergio Moro no caso de empresários e políticos sem mandato ou cargo.

Não se trata de trancar a Lava-Jato. Essa é tarefa impossível, mesmo se desejada por boa parte da política oficial. O que é possível é tentar encontrar um andamento tal que a sequência do processo deixe de significar um travamento permanente do sistema político e permita alguma reorganização que viabilize a constituição de um governo o quanto possível estável, seja com Dilma, seja sem ela.

Essa é a moldura em que se desenrola o processo de impeachment. Sua indefinição explica também por que o sistema político ainda não se decidiu em definitivo sobre o destino da presidente, apesar de sua extrema fragilidade. Da perspectiva da política oficial, o decisivo é a demonstração de que há governo viável no horizonte. E, desse ponto de vista, é uma demonstração que coincide com a apresentação de garantias de que o andamento da Lava-Jato ficará menos veloz com a chegada da fase político-oficial do processo. Na lógica do sistema político, ganha a queda de braço o lado que conseguir convencer de que somente seu governo está apto a fornecer os anteparos necessários para que um ritmo mais lento se instale na nova etapa da Lava-Jato. Um novo andamento a ser então apresentado e justificado publicamente como aquele de fato adequado ao Estado Democrático de Direito.

Mesmo acuado, mesmo ao custo de uma união forçada da esquerda, o governo conseguiu demonstrar nas ruas que não está inteiramente isolado. Conseguiu demonstrar que há uma parcela minoritária, mas significativa do país que não concorda com o afastamento de Dilma nem com a aniquilação do PT. Minou assim a pretensão de Temer de se apresentar como líder de um governo de união nacional, tirou-lhe uma pretensa aura de unanimidade. Só que conseguir introduzir alguma desconfiança em um possível governo Temer a partir de manifestações de rua está muito longe de ser o mesmo que conquistar 171 votos na Câmara e barrar o atual pedido de impeachment. Até mesmo alcançar um número de votos contra o impeachment próximo do mínimo necessário não resolve, apenas adia a derrota.

De seu lado, Temer tem a enorme vantagem da rejeição acachapante de Dilma. Mas, do ponto de vista do sistema político, ainda não conseguiu demonstrar que é viável um governo em que o PMDB deixa de ser sombra para se tornar vidraça. O emparedamento de Dilma produzido pelos presidentes da Câmara e do Senado pode parecer brisa de verão perto do que fariam com Temer na Presidência da República. Não bastasse isso, também não ficou claro como seria possível desfazer a teia de interesses eleitorais conflitantes para 2018 sobre a qual Temer teria de construir a coalizão de um futuro governo.

Tanto no caso da permanência de Dilma como no de um eventual governo Temer, um dos anteparos considerados necessários pelo sistema político para aderir a um ou a outro lado é a perspectiva de que as ruas se acalmem. Mas nada indica até o momento que a carga irá arrefecer, seja qual for o resultado, seja qual for o governo. Se a promessa de que será possível administrar o andamento da Lava-Jato já é aposta de alto risco em um ambiente controlado como o da política oficial, prometer que a crise não continuará a transbordar para as ruas beira a galhofa. Para que esse transbordamento continue a acontecer basta, por exemplo, que o farto material já recolhido pela Lava-Jato contra políticos com cargo ou mandato ganhe de alguma maneira a esfera pública.

Em política, quando a situação é desfavorável, ganhar tempo passa a ser o único objetivo. Mas o que é ganhar tempo em política costuma ser perder tempo em economia, especialmente do ponto de vista do seu sensor de alarme primeiro, o mercado financeiro. Acontece também que querer encurtar o tempo da democracia costuma ter por resultado apenas mais confusão do que se tinha antes.

O fato de o governo Dilma estar condenado não garante automaticamente a viabilidade de um governo Temer. Esse é o cerne do impasse atual. Nenhum dos lados conseguiu garantir até agora às brigadas de autodefesa do sistema político o que é por elas exigido para escolher o vencedor. Para tomar uma decisão em relação ao impeachment, o sistema político está exigindo garantias que nenhum dos lados pode dar, o que dá ao processo ares de salve-se quem puder. Os momentos de grande angústia e emoção ainda estão longe de terminar. Em meio a tal balbúrdia, qualquer sinalização por parte de Teori Zavascki adquire a partir de agora dramática importância. Sua devida interpretação pode ser dos poucos indicadores de como deve ser lido o rótulo em que vai se inscrever o prazo de validade do governo de Dilma Rousseff.

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Marcos Nobre é professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap.

Cunha, Temer e Gilmar - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Pelo calendário de Eduardo Cunha, a comissão do impeachment deve receber a defesa de Dilma Rousseff, analisá-la e votar um parecer até 11 de abril. Se passar na comissão, o pedido de impeachment poderá ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados logo em seguida. Aprovado lá, o Senado tende a virar apenas um carimbo burocrático. Logo, pelo Plano Cunha, a crise acabaria em três, quatro semanas. É a trilha coreografada pelo dueto PMDB-PSDB. Mas o fim desta crise é só o começo da próxima.]

O impeachment tocado a toque de caixa pelo denunciado Cunha em uma comissão com dezenas de investigados e, finalmente, aprovado por um plenário onde - como lembra o New York Times - 271 deputados enfrentam acusações que vão da fraude ao homicídio é uma admirável obra de engenharia política. Quisera o Metrô paulista e as obras do PAC andassem com a mesma velocidade. Se essa é a luz no fim do túnel, o que há do outro lado dele?

O governo Temer - porque, com exceção de Marina Silva e sua Rede, nenhum outro ator político topa se arriscar em uma nova eleição presidencial agora. Nem quem diz que sim. Em caso de dúvida, ver o desempenho cadente de Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra (os presidenciáveis que, por ora, estão no PSDB) nas mais recentes pesquisas do Datafolha. Para quem não confia em estatísticas, é só lembrar como os dois primeiros foram tratados por manifestantes durante os protestos de 13 de março.

Para se erguer, o governo Temer precisará, necessariamente, lotear cargos e ministérios para a maior quantidade de partidos que toparem encarar esse empreitada. Se conseguir comprometer as 25 siglas com representação no Congresso, tanto melhor. Até o PT? Não será por falta de convite. Os empreiteiros do novo governo se verão diante de contradições de difícil superação.

A primeira delas, produzir a retomada do crescimento econômico e realizar um ajuste fiscal ao mesmo tempo. Ou seja, cortar gastos públicos e fomentar investimentos. Talvez o espírito animal dos capitalistas desperte após o eventual impeachment. Atender à expectativa de dois terços da população pelo fim do governo Dilma produzirá uma onda de otimismo. Mas por quanto tempo?

Dependerá de o novo governo conseguir mostrar serviço logo. Não é nada fácil. Após o impeachment de Fernando Collor, o governo Itamar Franco queimou três ministros da Fazenda antes de nomear Fernando Henrique Cardoso. E o próprio FHC precisou de mais um ano para engendrar e colocar em prática o Plano Real.

Com o agravante, no caso de Temer e companhia, de que não havia a politização do Judiciário que há hoje. Procuradores não faziam comícios, juízes não faziam passeata e ministros do Supremo Tribunal Federal só falavam nos autos - não nos alto-falantes. Durante o governo Itamar, Sérgio Moro era estudante de Direito, delação premiada não era legal e não havia processo de cassação da chapa que elegera o vice correndo na Justiça Eleitoral.

Essas novidades não são inconsequentes. Se empossado, Temer será o presidente com um olho no Supremo e outro do Tribunal Superior Eleitoral. A pessoa mais poderosa da República não será ele, mas alguém de toga. Gilmar Mendes deve assumir a presidência do TSE dias após Temer - pelo Plano Cunha - mudar-se do anexo para o Palácio do Planalto. Gilmar ditará o ritmo do processo contra o eventual novo presidente. Pode sentar em cima ou apressá-lo.

Se Temer não se comportar, se arriscará a ter o mesmo fim da antecessora. Imaginando-se que essa hipótese só aconteceria após 31 de dezembro, significa que o sonho dos parlamentaristas enfim se tornaria realidade. Caberia aos 271 investigados da Câmara, seus equivalentes no Senado e o resto dos congressistas escolherem um novo presidente - por eleição indireta.

Mais do que um desejo, uma necessidade histórica - Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

O domingo amanheceu pintado de verde e amarelo. As praças transpiravam cidadania e brasilidade. As avenidas repletas gritavam em alto e bom som: “basta de mentira, corrupção e incompetência”. Mais de 4 milhões de brasileiros abraçaram o Brasil, pegaram o destino pelas mãos e apontaram o caminho da mudança. Diante da maior recessão desde 1930 e do maior escândalo da história, a sociedade brasileira resolveu dar uma demonstração clara de sua indignação. Com irreverência, emoção e força, a população lançou o momento histórico que vivemos em outro patamar.

O Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal estão fazendo sua parte. Foram reconhecidos nas ruas por isso. Cabe agora às instituições políticas terem a capacidade de captar o sentimento majoritário na sociedade e construir alternativas para a mudança necessária e desejada, dentro dos marcos constitucionais e dos princípios republicanos e democráticos.

Quem semeia vento colhe tempestade. Lula, Dilma e o PT tiveram uma resposta retumbante ao conjunto da desastrosa obra construída, na maior manifestação política da história brasileira. No domingo, dia 13, nos lembramos dos bons tempos das Diretas Já. E de nada adianta a retórica do “nós contra eles”, da conspiração das elites, do suposto golpismo. A máscara caiu. Nunca antes neste país o patrimonialismo foi levado a tal extremo numa confusão absoluta entre os espaços público, privado e partidário. A população demonstrou de forma cabal e inequívoca que não tolera mais isso.

A manobra de nomear Lula para o ministério sairá pela culatra. É um duplo erro: confissão de culpa definitiva e temor do juiz Sérgio Moro, por um lado, e aniquilamento completo do pouco de autoridade que restava a Dilma, por outro.

Existem quatro saídas dentro da legalidade: impeachment, cassação pelo TSE, renúncia ou antecipação de eleições e mudança no sistema de governo. Essa conversa de parlamentarismo é inoportuna no momento. Mais confunde do que ajuda e queima uma ideia essencial para o futuro. A renúncia ou alguma antecipação de eleições negociada não fazem parte do cardápio de Dilma. Os processos no TSE ganham cada vez mais densidade frente o avanço da Lava Jato, mas só deverão ser julgados no segundo semestre em função de suas próprias instruções.

O Brasil tem pressa. A sociedade foi eloquente no dia 13. A crise está levando a economia ao naufrágio. A qualidade de vida das pessoas está despencando. Dilma não tem mais condições de governar (ainda mais agora, sob a tutela de Lula). O caminho da mudança madura tem nome: impeachment. As bases sólidas estão dadas pelo pronunciamento do TCU sobre as pedaladas fiscais e pela corrupção institucionalizada revelada pela Lava Jato. O Supremo determinou as regras e o rito. A Câmara deve votar o impeachment até maio. Fique de olho em seu deputado.

O afastamento de Dilma, mais do que um desejo, é uma necessidade histórica

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Marcus Pestana é deputado federal (PSDB-MG)

Sem futuro – Ferreira Gullar

Folha de S. Paulo, 20/03/2016

Durante meus 70 anos de observação da vida política brasileira, não me lembro de ter visto tanta gente nas ruas manifestando-se contra um governo. E não apenas para protestar contra esta ou aquela medida considerada inaceitável. Não, as manifestações do último domingo (13) exigiam o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Essas manifestações, que se alastraram por todo o país, desde as grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, a capital da República e demais capitais até as médias e pequenas cidades do interior dos Estados.

Outro aspecto a destacar é o fato de que tais manifestações não foram convocadas nem organizadas por partidos políticos mas, ao contrário, por iniciativa da própria cidadania. Esse fato por si só impede que o Lula e o Wagner aleguem que se trata da iniciativa golpista dos partidos de oposição. Nada disso; as figuras de oposição, que se atreveram a juntar-se aos manifestantes, foram simplesmente hostilizadas.

Noutras palavras: quem pede o impeachment de Dilma e o fim da corrupção petista é o cidadão comum, que se cansou da aventura populista, imposta ao país por Lula e que o levou à situação desastrosa em que se encontra hoje.

Nos cartazes e faixas que exibiam mostravam seu apoio à Operação Lava-Jato e, particularmente, ao juiz Sérgio Moro. Cabe observar também o nível de organização destas manifestações, cujos participantes se vestiam de verde e amarelo, exibindo, além de faixas, cartazes e máscaras dos principais personagens, carros e alegorias denunciando os abusos dos governos petistas. Se se leva em conta que esta foi, certamente, a maior e mais ampla manifestação popular contra um governo, deve-se concluir que Dilma, Lula e o petismo estão postos contra a parede, sem alternativa.

Ninguém dirá que esse impasse ocorre por acaso. Aos crimes praticados contra a Petrobras e ao uso irresponsável dos recursos públicos soma-se a incompetência administrativa, responsáveis por uma crise política e econômica sem igual em nossa história.

O povo nas ruas exige que Dilma deixe o governo. Ela, por sua vez, dois dias antes, convocou a imprensa para dizer que não renunciará, nem que a vaca tussa. Garantiu isso, embora, de fato, não governe, como todos sabem. Cabe então perguntar: pode manter-se à frente do governo de um país alguém que não o governa?

Um dia antes das manifestações referidas, houve a convenção do PMDB, o principal apoio político do governo no Congresso. A expectativa era grande, já que uma parte considerável do partido já se manifestara contra a manutenção da aliança com Dilma Rousseff.

A ruptura, porém, não ocorreu, como aliás já previam os analistas políticos, levando em conta, além do caráter dos peemedebistas, certos interesses em jogo que poderiam provocar uma divisão, muito inconveniente nesta hora. É que, no caso do impeachment se efetivar, o vice Michel Temer assumiria a Presidência.

Não obstante –como dizem os comentaristas– foi um aviso prévio a Dilma Rousseff, uma vez que o PMDB prometeu dentro de 30 dias dar sua palavra final, ou seja, desligar-se do governo. Aliás, o discurso de Michel Temer, encerrando a convenção, deixou isso subentendido, quando, sem confirmar a manutenção do apoio a Dilma, afirmou que o fundamental era manter a unidade (dos peemedebistas, claro) para recuperar o país e superar a crise, ou seja, aquilo que o governo petista não consegue fazer.

Enquanto isso, a situação de Lula se agravava, com o risco de ele ser preso a qualquer momento. Essa possibilidade assustou a todos eles, e foi quando se passou a falar na ida de Lula para um ministério, o que lhe garantiria foro privilegiado. Dilma negou que fosse isso, mas o pior estava por vir: a divulgação de uma conversa telefônica sua com Lula, quando ela o avisa de que está lhe enviando um termo de posse, para que ele usasse se necessário. Ou seja, para não ser preso. Uma bomba que pode levar à deposição de Dilma.

Não é a Lava Jato que está fora da lei – Editorial / O Estado de S. Paulo

Em várias ocasiões – e muito especialmente no julgamento do mensalão –, o Partido dos Trabalhadores (PT) tentou vender a ideia de que as atividades ilícitas de seus membros não eram assim tão ilícitas. Seriam “apenas” caixa 2. Seriam “apenas” a manutenção de práticas já existentes desde os tempos do Brasil colônia. De vez em quando, os petistas tentavam ir um pouco mais longe, dizendo que as ações da tigrada seriam na verdade meritórias. Desse delírio partidário nasceu o ridículo ímpeto de proclamar como heróis do povo brasileiro alguns réus condenados na Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, o PT mostra que é capaz de ir ainda mais longe em sua perversa retórica. Diante dos avanços da Operação Lava Jato, o partido não tem se contentado em dizer que o que fez não foi ilegal ou que seu líder e seu séquito não são criminosos. Apregoam abertamente a ideia de que os criminosos estão do outro lado do balcão. Nessa tresloucada visão, os contrários à lei seriam a Polícia Federal, o Ministério Público e o Poder Judiciário – muito especialmente o juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Fernando Moro.

É uma completa inversão de valores – como se os petistas estivessem do lado da lei e fossem as instituições as descumpridoras da lei. Haja descaramento. Sem conseguir apresentar uma explicação convincente para as inúmeras denúncias e escândalos em que estão implicados, os líderes petistas partem para o ataque.

Parece maluquice, mas é apenas a exacerbação da sem-vergonhice: o PT anda querendo criminalizar a Operação Lava Jato. Tal tentativa só pode ser a reação desesperada de quem não tem fatos nem argumentos a apresentar em sua defesa.

Afinal, responde pelo saque do Brasil. Manifesta completo desespero, pois o movimento de criminalizar o Poder Judiciário, a Polícia Federal e o Ministério Público não tem qualquer respaldo jurídico, nem muito menos apoio popular.

É evidente que a sociedade está do lado de quem cumpre a lei. As manifestações do dia 13 de março foram suficientemente elucidativas quanto a isso. A população respeita e admira a Operação Lava Jato, vislumbrando no trabalho realizado em Curitiba um Brasil sério, que trabalha, que funciona, que não se detém diante de poderosos políticos ou de influentes empresários. Pôr-se contra esse esforço anticorrupção, como vem fazendo o PT, é nada mais nada menos que um suicídio político.

No aspecto jurídico, é um absoluto despautério a tentativa do PT de criminalizar a Operação Lava Jato e, em concreto, a atuação do juiz Sergio Moro. Vige no País a garantia do duplo grau de jurisdição – tem-se sempre a possibilidade da revisão de uma decisão de um juiz monocrático por um órgão colegiado. Na verdade, o problema do PT não é tanto com o juiz de primeira instância, mas com os tribunais, que têm reconhecido sobejamente a correção das decisões de Moro.

Nos últimos dias, a campanha contra o juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba recrudesceu sensivelmente, após a retirada do sigilo do processo envolvendo o ex-presidente Lula e a consequente divulgação de áudios gravados. Como o que foi revelado não agradou nem a Lula nem a Dilma – afinal, a cafajestagem explícita nas conversas faz corar frades de pedra –, o PT e o Palácio do Planalto tentaram tratar como criminosa a decisão de Moro.

Pura encenação. Sabe-se bem que as escutas foram feitas de acordo com a lei e, portanto, podem ser usadas em juízo como prova contra Lula. A tentativa de criminalizar a decisão de Moro de levantar o sigilo das gravações é coisa de aloprados. Entre os pilares da isenção do Poder Judiciário está o princípio do livre convencimento do juiz. Pretender que uma decisão judicial fundamentada – com amplos e sólidos argumentos, diga-se de passagem – seja tratada como se fosse um crime, pela simples razão de haver produzido efeitos políticos contrários aos interesses dos inquilinos do Palácio do Planalto, equivale a querer que o País volte aos tempos do absolutismo. Um Estado Democrático de Direito tem muitas garantias, mas entre elas não está a imunidade para o ilícito.

Tiro pela culatra – Editorial / Folha de S. Paulo

Parece pouco dizer que a presidente Dilma Rousseff (PT) acertou um tiro no pé ao abrigar seu padrinho no Palácio do Planalto. A acomodação de Lula na Casa Civil representou muito mais que isso: foi provavelmente o erro mais grosseiro de um governo pródigo em decisões deploráveis do ponto de vista político, econômico e moral.

Pesquisa Datafolha realizada nos dias 17 e 18 e publicada neste final de semana traduziu em números o tamanho do descompasso que se verifica entre o governo petista e a população brasileira.

Nada menos que 73% dos entrevistados responderam que Dilma agiu mal ao convidar o ex-presidente para assumir o ministério. Além disso, para 36% a gestão deve piorar com a chegada de Lula, e 38% entendem que nada mudará.

Há mais. Na opinião de 68% dos brasileiros, Lula aceitou o cargo só para obter o chamado foro privilegiado e escapar de um processo em primeira instância comandado pelo juiz federal Sergio Moro.

Como se vê, a expressiva maioria da sociedade rechaça não só a repulsiva manobra mas também a cândida explicação difundida pelo Palácio, segundo a qual Lula estava sendo chamado somente por suas conhecidas capacidades de articulação política e na esperança de reanimar a economia.

Também pudera. As interceptações telefônicas que Moro tornou públicas na semana passada, a despeito das críticas que se possam fazer à atitude do juiz nesse caso, tiveram enorme impacto na população. Elas revelaram o quanto Lula se mobilizava para tentar interferir nas investigações –e dá arrepios imaginar o que poderá fazer uma vez dentro do governo.

A esse respeito, são alarmantes as declarações do novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão. Em entrevista a esta Folha, ele afirmou que vai trocar toda a equipe de uma investigação da Polícia Federal se houver sinais de vazamento de informação –e o fará mesmo que não tiver provas, o que configura uma monstruosidade jurídica.

Impressiona a desfaçatez do ministro, e não só pela deslavada intenção de usar a presunção da inocência somente quando interessa. Justamente quando o governo que agora integra é acusado de querer driblar a Operação Lava Jato, Aragão dobra a aposta com essa tentativa de intimidar a PF.

Não surpreende, diante dos acontecimentos frenéticos das últimas semanas, que a rejeição a Lula tenha disparado entre os entrevistados pelo Datafolha. Se em 2010 o petista deixou o Planalto com 83% de aprovação, hoje 57% dizem que não votariam nele caso estivesse disputando uma eleição.

Na prática, desse modo, a presença de Lula no Planalto serve somente para sublinhar as notórias inépcia administrativa e falta de liderança presidencial, antes exacerbando os defeitos estruturais do governo Dilma Rousseff do que evitando a rota do desastre.

Colocar Lula como ministro era uma encrenca anunciada – Editorial / Valor Econômico

Isolada em seu bunker no Planalto Central, cercada de alguns poucos auxiliares para os quais o mundo está contra o PT, a presidente da República, Dilma Rousseff, talvez não tenha prestado atenção aos avisos de que a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o ministério levaria a Operação Lava-Jato para o colo do governo. Ou simplesmente não quis ouvir, por entender que se tratava de mais uma cilada golpista da oposição. Mas foi exatamente o que aconteceu, apenas algumas horas depois de Lula ser anunciado como o novo ministro chefe da Casa Civil.

Não que a presidente seja uma personagem inocente na trama urdida para dar a Lula a proteção do foro privilegiado, como se vê nas gravações das conversas entre Lula e a própria Dilma, Lula e o ministro Nelson Barbosa (Fazenda) e o agora ex-ministro Jaques Wagner, entre outros integrantes menores da república sindical petista. Mas o erro da presidente, talvez o maior de todos os seus erros no Palácio do Planalto, que não foram poucos, foi de avaliação política, combinado com o desprezo olímpico ao recado enviado pelas manifestações realizadas no domingo anterior, que reuniram milhões de pessoas.

Nomear Lula para a Casa Civil já era uma temeridade, conforme advertiram mais de um analista e mesmo aliados importantes que conseguem analisar a conjuntura pelo que ela é. Depois do ronco das ruas, então, equivalia a um suicídio político. Junto com Lula subiriam a rampa do Palácio do Planalto o tríplex, o sítio em Atibaia, as perigosas relações do ex-presidente com as empreiteiras e a suspeita - que se comprovou uma certeza - de que Lula buscava, mais que qualquer outra coisa, um salvo conduto para circular sem a ameaça de ser preso por uma ordem do juiz Sérgio Moro. Era muito peso para uma canoa que já apresentava furos.

Foi exatamente contra tudo isso que se manifestaram mais de seis milhões de brasileiros, no domingo. As palavras de ordem do protesto eram justamente o "Fora Dilma", "Fora Lula", "Fora PT" e "Viva Sergio Moro". Tudo o que a população repudiou foi abrigado por Dilma no governo. O ato da presidente, ao nomear Lula, soou como um insulto aos milhões de manifestantes que foram às ruas mostrar seu desagrado com os rumos do governo e repulsa à corrupção.

Até a última quarta-feira, a presidente Dilma tinha o mandato ameaçado por um pedido de impeachment cuja justificativa, as "pedaladas" fiscais, não causava maior entusiasmo nem sequer entre defensores do seu afastamento. O requerimento, agora, ganhou cores vivas, quando se viu Dilma em ação para proteger seu padrinho político ou concordando com as ofensas dirigidas pelo ex-presidente aos poderes constituídos, notadamente o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal.

Na campanha de 2014, Dilma disse que faria "o diabo" para ganhar a eleição. Ao se submeter ao vexame de abdicar para Lula assumir o governo, a presidente mostra que está disposta a fazer o mesmo para preservar o mandato. Joga fora os 54 milhões de votos que teve na eleição de 2014 e que a levaram ao Palácio do Planalto para governar para todos os brasileiros.

A presidente, aparentemente, não se importa com o fato de que dois terços da população rejeitam seu governo e se declaram favoráveis ao impeachment, de acordo com todos os institutos de opinião. No universo de uma governante isolada tudo se resume a uma luta do "nós contra eles", não importa que "eles" sejam os partidos da oposição ou os seis milhões de pessoas que estavam nas ruas no dia 13 de março.

Levada por seus próprios erros, Dilma chegou à antessala do impeachment, mas sobreviveu a 2015 e ao início de 2016, com mais ou menos possibilidades de chegar ao fim do mandato. Abraçada a Lula, a presidente entrou no que pode ser o corredor da morte. As engrenagens do impeachment começaram a funcionar. Encurralada, a presidente tem a opção da renúncia que poderia abreviar a crise. Mas Dilma parece disposta a morrer em combate, agora ao lado de seu mentor, não importam as consequências que o vale tudo para salvar o mandato possam ter para o país. Resta torcer por uma solução rápida que tire o país do impasse que o paralisa e que eleva o risco de uma depressão econômica. Sem o "nós contra eles", mas para todos os brasileiros.

Blog descansa deste sábado e domingo

O Blog não funciona sábado e domingo. Estou em Vitoria(ES) atividade política.

Até segunda-feira.

Abraços

Gilvan

Opinião do dia - Celso de Mello

“Esse insulto ao Poder Judiciário, além de absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte desta Corte Suprema, traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder, até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e irresponsável, o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de Juízes livres e independentes, que tanto honram a Magistratura brasileira e que não hesitarão, observados os grandes princípios consagrados pelo regime democrático e respeitada a garantia constitucional do devido processo legal, em fazer recair sobre aqueles considerados culpados, em regular processo judicial, todo o peso e toda a autoridade das leis criminais de nosso País!”

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Celso de Mello é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em pronunciamento na abertura da sessão plenária, ontem.

Judiciário repudia ofensas e suspende manobra de Lula

• ‘Condutas criminosas à sombra do poder jamais serão toleradas’, avisa decano do STF

Ex-presidente chegou a ser empossado em solenidade na qual Dilma reagiu à divulgação de grampos pelo juiz Sérgio Moro e disse que ‘ golpes começam’ assim. Em carta no fim do dia, Lula afirmou que respeita o Judiciário e pediu justiça

A posse do ex-presidente Lula na Casa Civil, vista pela Lava Jato como manobra para obter foro privilegiado e escapar do juiz Sérgio Moro, foi suspensa logo após a solenidade no Planalto. Dois juízes deram liminares, uma já cassada, por entender que a nomeação é uma intervenção indevida nas investigações sobre Lula. Mais de 30 ações, no STF e na primeira instância, contestam a posse por a considerarem uma manobra da presidente Dilma e de Lula. No STF, os processos ficarão com o ministro Gilmar Mendes, crítico do PT. Dilma reagiu à divulgação dos grampos e repudiou a tese de blindagem. O Supremo mostrou indignação com ataques de Lula, para quem a Corte “está acovardada”. O decano Celso de Mello disse que “condutas criminosas à sombra do poder jamais serão toleradas”. No STJ, o ministro João Otávio de Noronha também reagiu. Juízes e procuradores apoiaram Moro. Lula divulgou carta dizendo que respeita o Judiciário.

Conflito de poderes

• Judiciário suspende posse de Lula e reage a declarações de ex-presidente; Dilma ataca Moro

- O Globo

Enquanto o agora ministro Lula (Casa Civil) retomava o caminho do Palácio do Planalto, ontem pela manhã, escoltado pela presidente Dilma e ovacionado por aliados, a Justiça reagia em série, em todas as suas instâncias. Juízes federais foram às ruas defender a atuação de Sérgio Moro. Foi de Moro a decisão de retirar o sigilo das investigações contra o ex-presidente na Lava- Jato, o que levou à divulgação dos diálogos entre Lula e a cúpula do poder, que estremeceram o país. Uma das conversas, entre Lula e Dilma, indica que ela atuou para evitar a prisão do ex-presidente.

Dilma, única a falar na cerimônia de posse, fez um libelo contra Moro, ao criticar a divulgação das conversas: “Os golpes começam assim”, sintetizou. A declaração da presidente, na posse, foi o estopim para mais um dia frenético de crise.

Em silêncio anteontem, apesar de citados nos grampos, integrantes das cortes supremas criticaram abertamente Lula. Em conversa telefônica com Dilma, o ex- presidente chamara de “acovardada” a postura do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça ( STJ) diante da atuação da Lava-Jato.

— Esse insulto ao Poder Judiciário traz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder, até mesmo em função do primarismo de seu gesto leviano e irresponsável, o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, pessoal, isenta de juízes livres e independentes — disse o ministro Celso de Mello, decano do STF, para quem “condutas criminosas perpetradas à sombra do poder jamais serão toleradas”.

O ex-presidente não teve tempo de exercer as funções de ministro. Poucos minutos depois da posse, o juiz Itagiba Catta Preta, da 4 ª Vara Federal de Brasília, suspendeu seus efeitos. A liminar, suspensa mais tarde, foi substituída por outra, da juíza Regina Coeli Formisano, da 6 ª Vara Federal do Rio. Em comum, o argumento de que o ex- presidente voltou ao governo para escapar de Moro, que tem em suas mãos um pedido de prisão contra Lula.

Reação indignada também teve o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chamado de “ingrato” por Lula nas gravações. Em viagem à Suíça, disse: “Ser ministro não blinda ninguém”.

— O Ministério Público tem que ter couro grosso. Tem que agir destemidamente — disse, irritado com o teor da gravação: — Não sei que gratidão é essa. Devo isso ( minha carreira) apenas à minha família.

Em Curitiba, a reação foi imediata. O procurador Deltan Dellagnol leu uma espécie de desagravo à Lava- Jato: “Não há independência do Judiciário sem o respeito às suas decisões”.

Alvo central da indignação do governo, Moro reagiu nos autos. Lembrou o caso Watergate, que levou à renúncia do então presidente dos Estados Unidos Richard Nixon, em 1974: “Nem mesmo o supremo mandatário da República tem um privilégio absoluto no resguardo de suas comunicações”, escreveu Moro.

A temperatura alta contagiou as ruas. Manifestantes ocuparam parte da Avenida Paulista, em São Paulo, novamente com um coro de “Fora, Dilma”. Alguns completaram 24 horas no local. Rio e Brasília também tiveram vigílias. Houve protestos em 21 estados e no DF.

Em carta aberta divulgada no fim da noite, Lula pediu a compreensão do Judiciário, que disse respeitar. Ele afirmou que sua intimidade e da sua família “tem sido violentada por meio de vazamentos ilegais". Lula sustenta que as conversas pessoais divulgadas “jamais teriam ultrapassado os limites da confidencialidade, se não fossem expostas por decisão judicial que ofende a lei".

No Congresso, foi traçado mais um cenário desfavorável ao governo: escolhida ontem, a comissão de impeachment tem 31 deputados com perfil favorável a Dilma, 26 contra e oito indecisos. O relator, Jovair Arantes (PTB- GO), é ligado ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. No comando das comissões, nenhum integrante do PT

Decano do STF reage a Lula: ‘ Ninguém está acima das leis’

• Ministro Celso de Mello diz que ‘ condutas criminosas jamais serão toleradas’

“A República repudia a outorga de favores especiais e rejeita a concessão de tratamentos diferenciados” Celso de Mello Ministro do STF

“O Ministério Público brasileiro e a Justiça não se amedrontarão” Deltan Dallagnol Procurador da força- tarefa da Lava- Jato

Carolina Brígido, Renato Onofre e Luiza Souto – O Globo

- BRASÍLIA, CURITIBA E SÃO PAULO - O mais antigo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, fez ontem duro discurso em defesa da Corte. As escutas telefônicas divulgadas quarta-feira indicam que a presidente Dilma Rousseff teria nomeado o ex- presidente Lula para a Casa Civil com o objetivo de blindá- lo contra ameaça de prisão. Com o cargo, Lula passaria a ser investigado pelo STF, e não pelo juiz federal Sérgio Moro, da primeira instância. Mello disse que criminosos serão punidos, mesmo que ocupem cargo no governo.

— A República, além de não admitir privilégios, repudia a outorga de favores especiais e rejeita a concessão de tratamentos diferenciados aos detentores do poder ou a quem quer que seja. Por isso, cumpre não desconhecer que o dogma da isonomia a todos iguala, governantes e governados, sem qualquer distinção, indicando que absolutamente ninguém está acima da autoridade das leis e da Constituição. Condutas criminosas perpetradas à sombra do poder jamais serão toleradas, e os agentes que as houverem praticado, posicionados, ou não, nas culminâncias da hierarquia governamental, serão punidos na exata medida e na justa extensão de sua responsabilidade criminal — afirmou.

“Insulto ao poder judiciário”

O decano protestou contra trecho em que Lula diz que o STF era uma Corte “totalmente acovardada”.

— Esse insulto ao Poder Judiciário traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder, até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e irresponsável, o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de juízes livres e independentes. (Esses juízes) não hesitarão em fazer recair sobre aqueles considerados culpados, em regular processo judicial, todo o peso e toda a autoridade das leis criminais de nosso país — disse o decano no Supremo.

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, também defendeu a Corte.

— Os constituintes de 1988 atribuíram a esta Suprema Corte a elevada missão de manter a supremacia da Constituição e a manutenção do estado democrático de direito. Tenho certeza de que os juízes desta Casa não faltarão aos cidadãos brasileiros com o cumprimento desse elevado múnus — disse.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha, em discurso, reagiu à acusação de que a Corte estaria acorvardada.

— Esta Casa não é uma Casa de covardes, é de juízes íntegros, que não recebem doação de empreiteiras. Não se alinha a ditaduras da América do Sul, concedendo benefícios a ditadores e amigos políticos que estrangulam as liberdades (...) Me envergonho de ter algumas lideranças políticas que o país tem — afirmou Noronha.

Em Curitiba, em ato de juízes federais e procuradores a favor de Moro, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava- Jato, disse ontem que “o Ministério Público brasileiro e a Justiça não se amedrontarão e darão fiel cumprimento à Constituição e às leis”. Dallagnol leu manifesto explicando que “os procuradores da República do caso Lava- Jato têm dever de esclarecer que as interceptações telefônicas foram legalmente determinadas pelo juiz da 13 ª Vara Federal”.

O juiz Nicolau Couto também leu manifesto, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em que mostra “apoio total à independência judicial do juiz federal Sergio Moro e de todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava- Jato”.

Crítica de Lula ao Supremo é 'típica de mentes autocráticas e arrogantes', diz Celso de Mello

• Ministro abriu sessão plenária nesta quinta com duro pronunciamento contra afirmação do ex-presidente

Gustavo Aguiar – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro Celso de Mello abriu a sessão plenária desta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) com um duro pronunciamento contra a afirmação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que Suprema Corte estava “completamente acovardada”. Antes do início do julgamento dos processos do dia, o decano do Tribunal afirmou que a “grave ofensa” de Lula é “típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder o temor pela prevalência do império da lei”.

O ministro declarou que “ninguém está acima da autoridade das leis e da Constituição”, e que “os agentes que as houverem praticado (crimes), posicionados, ou não, nas culminâncias da hierarquia governamental, serão punidos por seu Juiz natural na exata medida e na justa extensão de sua responsabilidade criminal”.

“Esse insulto ao Poder Judiciário, além de absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte desta Corte Suprema, traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder o temor pela prevalência do império da lei”, afirmou o ministro.

A fala de Lula foi captada por grampos telefônicos, expostos ontem pelo juiz Sérgio Moro, numa conversa com a presidente Dilma Rousseff registrada no dia em que ele foi conduzido para prestar depoimento na Polícia Federal no âmbito da Lava Jato. Lula havia pedido ao Supremo pela suspensão o dos processos contra ele em Curitiba, o que foi negado.

Depois do pronunciamento de Mello, o ministro Ricardo Lewandowski, visivelmente aborrecido, tomou a palavra para defender a Suprema Corte. “Os constituintes de 1988 atribuíram a esta Suprema Corte a elevada missão de manter a supremacia da Constituição Federal e a manutenção do Estado Democrático de Direito. Eu tenho certeza de que os juízes dessa casa não faltarão aos cidadãos brasileiros com o cumprimento desse elevado hunos”, disse.

Confira a íntegra do pronunciamento do ministro

"Os meios de comunicação revelaram, ontem, que conhecida figura política de nosso País, em diálogo telefônico com terceira pessoa, ofendeu, gravemente, a dignidade institucional do Poder Judiciário, imputando a este Tribunal a grosseira e injusta qualificação de ser "uma Suprema Corte totalmente acovardada"!

Esse insulto ao Poder Judiciário, além de absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte desta Corte Suprema, traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder, até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e irresponsável, o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de Juízes livres e independentes, que tanto honram a Magistratura brasileira e que não hesitarão, observados os grandes princípios consagrados pelo regime democrático e respeitada a garantia constitucional do devido processo legal, em fazer recair sobre aqueles considerados culpados, em regular processo judicial, todo o peso e toda a autoridade das leis criminais de nosso País!

A República, Senhor Presidente, além de não admitir privilégios, repudia a outorga de favores especiais e rejeita a concessão de tratamentos diferenciados aos detentores do poder ou a quem quer que seja.

Por isso, Senhor Presidente, cumpre não desconhecer que o dogma da isonomia, que constitui uma das mais expressivas virtudes republicanas, a todos iguala, governantes e governados, sem qualquer distinção, indicando que ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade das leis e da Constituição de nosso País, a significar que condutas criminosas perpetradas à sombra do Poder jamais serão toleradas, e os agentes que as houverem praticado, posicionados, ou não, nas culminâncias da hierarquia governamental, serão punidos por seu Juiz natural na exata medida e na justa extensão de sua responsabilidade criminal!

Esse, Senhor Presidente e Senhores Ministros, o registro que desejava fazer."

Moro afirma que presidente não tem sigilo absoluto

• Janot reage às reclamações de Lula e diz que Ministério Público tem ‘ couro grosso’

Renato Onofre e Tiago Dantas - O Globo

- CURITIBA E SÃO PAULO- Ao justificar a divulgação da conversa entre o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, o juiz federal Sérgio Moro, que está à frente da Operação Lava- Jato na primeira instância, escreveu ontem em despacho que “nem mesmo o supremo mandatário da República tem um privilégio absoluto no resguardo de suas comunicações". Segundo o despacho publicado ontem de manhã por Moro, a comunicação com Dilma foi interceptada “fortuitamente”, já que o investigado pela Polícia Federal era Lula.

O juiz da 13 ª Vara da Justiça Federal se apoia em um precedente da Suprema Corte americana: o caso Watergate, que terminou com o afastamento do presidente Richard Nixon da Presidência dos Estados Unidos em 1974. Nas palavras de Moro esse caso “é um exemplo a ser seguido”.

Juiz diz não ter reparado em horários

Moro afirma que determinou a interrupção do grampo de Lula às 11h12m de quarta-feira. Segundo ele, o diálogo entre os dois últimos mandatários do Brasil ocorreu mais de duas horas depois — às 13h32m , “entre a decisão e a implementação da ordem junto às operadoras”. Moro afirma não ter reparado nesse fato.

No dia anterior, no entanto, Moro dera sinais de que viu os 34 arquivos de áudio anexados ao processo pela PF. Em decisão proferida naquele dia, o juiz optou por manter o sigilo sobre dois grampos. No texto de ontem, disse: “Como havia justa causa e autorização legal para a interceptação, não vislumbro maiores problemas no ocorrido”. E decidiu pela não exclusão do diálogo com Dilma do processo. “Evidentemente, caberá ao Supremo Tribunal Federal, quando receber o processo, decidir definitivamente sobre essas questões”.

Moro manteve a rotina normal ontem. Passou a manhã na sede da Justiça Federal despachando. Moro chegou ao prédio por volta das 9h30m em carro blindado escoltado por agentes da Justiça e da Polícia Federal.

À noite, o juiz manteve uma agenda pública e se apresentou como o palestrante principal do seminário “Combate à lavagem de dinheiro”, realizado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

Na palestra, o magistrado disse que as interceptações telefônicas não são as principais provas usadas na Lava- Jato e que elas podem ser compartilhadas desde que de interesse público.

Em Berna, na Suíça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também reagiu às declarações de Lula, que o chamou de ingrato por ter concordado com uma investigação contra ele. Ao ser perguntado se sente pressionado pelo ex-presidente, respondeu:

— Não. O Ministério Público tem que ter couro grosso. O Ministério Público mexe com liberdade das pessoas, com o patrimônio das pessoas, e é normal que as pessoas reajam. O Ministério Público tem que agir com tranquilidade, tecnicamente, mas destemidamente. O Ministério Público não tem medo de nada.

Sobre a suposta ingratidão citada por Lula, também respondeu:

— Que ingratidão? Posso dizer que entrei no meu cargo por concurso público. Tenho 32 anos de carreira, estou em final de carreira. e se devo a alguém esse meu cargo é à minha família.

Governo faz ofensiva contra Sérgio Moro

• Planalto deu início a questionamentos sobre ação do juiz federal; Dilma afirma que magistrado violou garantias da Presidência

Beatriz Bulla, Carla Araújo, Eduardo Rodrigues e Tania Monteiro - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O governo iniciou ontem uma ofensiva com questionamentos sobre a ação do juiz federal Sérgio Moro, que tornou públicos anteontem os áudios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em conversa com a presidente Dilma Rousseff. A iniciativa começou com a própria presidente durante a cerimônia de posse de Lula. Em um claro recado a Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba, a petista criticou a quebra do sigilo e a divulgação do conteúdo de conversas entre eles.

“Não há justiça quando as próprias garantias da Presidência da República são violadas. O Brasil não pode se tornar submisso a uma conjuração que invade garantias constitucionais da Presidência da República, não por que a presidente seja diferente de outros cidadãos. Mas se se fere essas prerrogativas, o que farão com as prerrogativas do cidadão?”, questionou Dilma, ao discursar na solenidade.

A presidente garantiu que todo o fato será investigado. “Vamos avaliar as condições desse grampo. Quem autorizou, por que autorizou, e por que foi divulgado quando ele não continha nada, nada, eu repito, nada que possa levantar qualquer suspeita sobre seu caráter republicano”, disse a presidente. Na sequência, Dilma declarou:

“A justiça e o combate à corrupção sempre são mais fortes e dignos quando respeitam os princípios constitucionais”.

Documento. A presidente fez questão de mostrar o documento na cerimônia e afirmou que ele foi enviado porque Lula poderia não comparecer ao evento devido a um problema de saúde de Marisa Letícia, sua mulher, também investigada.

Dilma mostrou ainda que o termo estava assinado apenas por Lula, e, sem sua assinatura como presidente, não teria qualquer validade para impedir uma eventual prisão. “Em que pese o teor absolutamente republicano do diálogo que tive ontem com ex-presidente lula, ele foi ‘publicizado’ com interpretação desvirtuada”, afirmou a petista.

A presidente disse ainda que é preciso “superar os ódios” no País e afirmou que a “gritaria dos golpistas” não vai tirá-la do rumo, não vão “colocar nosso povo de joelhos” nem causarão “caos e convulsão social”. O clima na solenidade no Planalto foi de ato político, com gritos de que “não vai ter golpe”.

Depois da posse, ministros também atacaram Moro. O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, sugeriu que o juiz cometeu crime. "Se houve conversa da presidente que merecesse atenção jurisdicional não caberia ao juiz de primeira instância nem sequer aquilatar o valor daquela prova e muito menos dar-lhe publicidade". Já o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que o sigilo da conversa da presidente é questão de “segurança nacional”.

Os argumentos serão usados pelo governo para partir para o enfrentamento da decisão do juiz de divulgar a conversa. A investida, no entanto, pode ser articulada internamente no governo mas protagonizada por parlamentares do PT e do PC do B, a exemplo do que foi feito no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o rito do processo de impeachment.

O plano é argumentar que a escuta já deveria ter sido encerrada por ordem do próprio Moro no momento da gravação de Dilma e que, ao encontrar autoridade com foro privilegiado, o juiz precisaria encaminhar o caso imediatamente ao STF./