O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Supremo tem o dever de preservar a Lei das Estatais

O Globo

Na volta do recesso, ministros precisam rejeitar decisão que abriu brecha a indicações políticas

Quando voltarem do recesso, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de enfrentar uma agenda crucial no relacionamento entre governos e empresas públicas. Ao retomar o julgamento da Lei das Estatais, o STF precisará decidir se mantém filtros na escolha de nomes para diretores e conselheiros dessas empresas, com o objetivo de preservá-las de interferência política. O ideal é que mantenha.

Está em questão, além de experiência profissional comprovada exigida do candidato a dirigente, a quarentena de três anos, cumprida por quem tenha atuado como dirigente partidário ou exercido papel de destaque em campanha eleitoral. A contestação da constitucionalidade desses pré-requisitos foi feita no Supremo pelo PCdoB, aliado do PT. Escolhido relator do processo, o ainda ministro Ricardo Lewandowski, hoje aposentado, concedeu liminar em março retirando tais requisitos das condições exigidas para cargos de comando, mantendo apenas a proibição de vínculo partidário enquanto o diretor ou conselheiro estiver no cargo. A principal alegação daqueles que contestam a lei é que as exigências impostas retiram autonomia do governo e equivalem a criminalizar a atividade política. Tal alegação não faz sentido.

Vera Magalhães - Os desafios para Lula em 2024

O Globo

Maior dificuldade virá da gestão das contas públicas, essencial para ditar a expectativa de investidores e agentes econômicos

Se 2023 foi o ano da preservação da democracia, de bons resultados na economia e da aprovação da reforma tributária, 2024 exigirá do governo Lula maior capacidade de negociar com os demais Poderes e de apresentar soluções contemporâneas para problemas complexos. Isso demandará mais competência para atingir, por meio de projetos e políticas públicas, os setores da sociedade ainda impermeáveis a seu programa.

O maior desafio será a gestão das contas públicas, essencial para pautar as expectativas de investidores e agentes econômicos. É uma contradição perigosa o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentar sucessivas medidas, como as anunciadas ontem, para corrigir o que ele considera distorções em termos de benefícios tributários e de outra natureza a empresas e setores inteiros da economia, enquanto Congresso, Judiciário e o próprio governo elevam seus gastos sem limites.

Também parece uma aposta arriscada do ministro esperar os últimos dias do ano para anunciar uma Medida Provisória para revogar uma lei aprovada pelo Congresso que havia sido vetada pelo presidente e restaurada pelos parlamentares, por meio da derrubada do veto.

Cristovam Buarque* - Olho na COP e pés na Opep

O Globo

Somos um retrato da civilização contemporânea: defendemos equilíbrio ecológico e comemoramos produzir mais petróleo

A civilização contemporânea caminha com um olho na COP e os pés na Opep; assustada com as consequências do aquecimento global e viciada no aumento do PIB. A cada ano, os líderes nacionais se reúnem por alguns dias com intenção de frear a marcha do planeta rumo ao desastre ecológico e, ao longo de anos, buscam atender aos desejos de seus eleitores nacionais para aumentar a produção usando combustível fóssil. O Brasil é um retrato dessa civilização. Defendemos o equilíbrio ecológico e comemoramos produzir mais petróleo.

O discurso de nosso governo em Dubai oscilou entre guardião do meio ambiente na próxima COP e promotor de parte do desastre simbolizado pela Opep. Na COP, falou-se em desenvolvimento sustentável; na Opep, em exploração de petróleo na Amazônia. Prometeram-se cuidados para evitar vazamento na exploração, negando que o impacto ecológico seja derivado dos resíduos. Fala-se nos milhões de pobres que precisam de emprego, e esconde-se que os benefícios da exploração de petróleo não se espalham localmente e que seus efeitos nocivos se espalham planetariamente.

Flávia Oliveira - Empurrão do mínimo

O Globo

Há impacto benéfico dos reais a mais destinados ao consumo, em particular de alimentos

A recomposição do salário mínimo, promessa de campanha do então candidato ao terceiro mandato presidencial, será o primeiro empurrão na atividade econômica em 2024. A política de valorização real do piso, abandonada nos anos de Michel Temer e Jair Bolsonaro na Presidência, alcança trabalhadores formais e informais, servidores municipais, beneficiários da Previdência, da Assistência Social, do seguro-desemprego; altera faixas de renda para inclusão no Bolsa Família. A ênfase dos analistas nos gastos públicos, ainda que importante, quase sempre deixa de lado o impacto benéfico dos reais a mais destinados ao consumo, em particular de alimentos.

Com o novo valor, de R$ 1.412, a partir de 1º de janeiro, Luiz Inácio Lula da Silva terá incrementado o salário mínimo em R$ 110, desde maio passado. O primeiro aumento, de módicos R$ 18, entrou em vigor naquele mês. Agora, virão mais R$ 92, resultado da fórmula que combina INPC acumulado e crescimento do PIB dois anos antes. A soma faz diferença no orçamento familiar dos mais pobres. Para ter uma ideia, o preço do botijão de gás de 13kg varia de R$ 90 a R$ 120 Brasil afora; no Rio, R$ 50 compram 1kg de alcatra em bifes.

Fabio Giambiagi - O debate da desigualdade

O Globo

Não haverá futuro decente para o Brasil enquanto, politicamente, quem carrega a bandeira do combate à desigualdade continuar com um viés anticapitalista

O documento “Síntese de Indicadores Sociais” (SIS), elaborado pelo IBGE, traz um “raio X” completo do panorama social do país, essencial para o traçado de políticas públicas. Cite-se um caso: a distribuição de renda. Pela última informação disponível, referente a 2022, na tabela do rendimento domiciliar per capita segundo as classes de percentual de rendimento domiciliar per capita, a renda média reportada foi de R$ 1.586, com a renda média do décimo superior da distribuição de renda sendo de R$ 6.448.

Além do IBGE divulgar a renda média do grupo dos percentis de 95% a 100% (R$ 8.995), ele informa a renda do grupo dos percentis 90% a 95%, que era de R$ 3.900. Mais ainda, o IBGE nos diz que a pessoa que se situava exatamente no percentil 90 tinha uma renda de R$ 3.207, de modo que quem recebeu R$ 3.208 se localizava no décimo superior da distribuição.

Bruno Carazza - Lira ataca com semipresidencialismo, agora Pacheco ameaça com fim da reeleição

Valor Econômico

Às vésperas de Natal, Pacheco lança ideia para bagunçar ainda mais o ano legislativo de 2024

Como se não bastasse a sanha por maiores emendas orçamentárias, de tempos em tempos os presidentes da Câmara e do Senado lançam ideias para desviar o foco e drenar a energia política da agenda legislativa.

Faz parte do jogo as lideranças do Congresso complicarem a vida dos presidentes da República. Instrumentos para isso não faltam. Pode ser a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, deixar um projeto menos relevante trancar a pauta de votações ou não incluir determinadas propostas do governo na ordem do dia de votações. Dar prioridade a proposições polêmicas e muito complexas, como o PL das Fake News ou a proposta para limitar a atuação do Supremo Tribunal Federal, também dão resultado.

Nos últimos anos, Arthur Lira tem ameaçado levar adiante a proposta, defendida por políticos como o ex-presidente Michel Temer e o ministro do STF Gilmar Mendes, de implantar no Brasil o semipresidencialismo.

Claudia Safatle - Medidas de Haddad miram as contas de 2024

Valor Econômico

Ministro insiste que proposta não tem o objetivo de ‘abrir espaço no orçamento’

As três medidas anunciadas ontem pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para compensar perdas de arrecadação sobretudo com a derrubada do veto à reoneração da folha de pagamentos de 17 setores, tem o potencial de melhorar os prognósticos para as contas públicas no próximo ano, segundo fontes oficiais.

O ministro, porém, garantiu que elas não melhoram o resultado primário, mas “apenas substituem as perdas de arrecadação projetadas”. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que estava presente à entrevista coletiva de Haddad, também assegurou que o conjunto de medidas tributárias não trarão receitas adicionais ao que consta no orçamento da União para o ano que vem.

O secretário salientou que “é bom esclarecer que não há previsão de receitas adicionais para ninguém ter ideias. A ideia não é abrir espaço no orçamento”. A proposta é de manter o orçamento equilibrado, sustentou Haddad. Perguntado sobre a razão pela qual o ministro da Fazenda nega o potencial de arrecadação para melhorar as contas públicas, das medidas anunciadas ontem, uma fonte do governo arriscou uma resposta: “talvez seja para tornar a medida mais fácil de ser aprovada pelo Congresso”, mas também pode ser para não instigar parlamentares afoitos por uma abertura de espaço no orçamento.

Eliane Cantanhêde - Congresso faz, governo desfaz

O Estado de S. Paulo

Se sai vitorioso de 2023, Fernando Haddad entra em 2024 com sério risco de derrota

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, consolidou-se como um dos principais personagens e um dos grandes vitoriosos do primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula, mas 2023 vai chegando ao fim e 2024 projeta o acirramento do mal-estar nada dissimulado entre os três Poderes, com Judiciário acusado de “furor legiferante”, Legislativo desafiando Judiciário, Executivo ora desautorizando o Congresso, ora sendo desautorizado por ele. Haddad está no centro da batalha.

Contrariando o mau agouro e as previsões pessimistas que marcaram o início do governo, a economia traz boas notícias no fim do ano: a inflação caiu, os juros foram atrás; os índices de emprego melhoraram significativamente; a expectativa de crescimento surpreendeu para cima, é um alívio. E as principais reformas foram aprovadas. A tributária é uma vitória histórica do País.

Tudo isso foi possível pelas propostas viáveis e consistentes do Ministério da Fazenda e pela paciência e uma até então desconhecida habilidade política de Haddad, que soube sustentar as posições de sua equipe, atrair a simpatia de setores decisivos da sociedade e negociar com os presidentes da Câmara, do Senado e do Banco Central. “Last but not least”, soube driblar a má vontade do PT e de ministros petistas do Planalto, conquistando o apoio do árbitro maior, que é Lula.

Luiz Carlos Azedo - Lula e Pacheco fecham o ano em rota de colisão

Correio Braziliense

Com o fundo eleitoral e 7.900 emendas parlamentares, no valor total de R$ 53 bilhões, deputados e senadores terão R$ 5 bilhões a mais do que os investimentos do PAC

A quinta-feira não foi de bom agouro para as relações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 2024, um ano eleitoral, ao menos simbolicamente. Embora a política se pareça com as nuvens, como diria o antigo político mineiro Magalhães Pinto — “você olha e ela está de um jeito; olha de novo e ela já mudou” —, pode ser até que tudo não passe de um jogo de cena, cada qual para sua plateia, mas o choque tem bases objetivas que devem ser levadas em conta.

No mesmo dia em que Pacheco promulgou o marco temporal e a nova lei de desoneração da folha de pagamento, cujos vetos presidenciais foram derrubados pelo Congresso, Lula sancionou a nova Lei dos Agrotóxicos, com novos vetos que restabelecem o poder do Ibama e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação ao Ministério da Agricultura. É mais uma queda de braços entre o Executivo e o Legislativo, na qual a bancada do agronegócio, com toda certeza, levará a melhor, em razão da correlação de forças no Congresso.

Hélio Schwartsman - Eles votaram nisso

Folha de S. Paulo

Medidas de Milei não constituem estelionato eleitoral; resta saber se não violam a Carta e se serão aprovadas

Javier Milei não me inspira a menor confiança, mas, até aqui, ele não fez nada que possa ser descrito como jogada manifestamente ilegal ou golpista. O novo presidente recebeu um claro mandato dos argentinos para tentar algum tipo de terapia de choque para os problemas econômicos que devastam o país, e as duras medidas que ele anunciou buscam fazer justamente isso. O símbolo de sua campanha, vale lembrar, era a motosserra. Os argentinos votaram nisso.

Há obviamente dúvidas tanto em relação à eficácia dessas medidas como também à sua legalidade. Embora seja mais ou menos consensual que a Argentina precisa parar de imprimir dinheiro para financiar seus gastos, não há garantias de que o plano de Milei, do qual só conhecemos uma parte, esteja à altura do desafio. Tampouco parece haver uma estimativa realista dos danos sociais que as medidas provocarão. Não há saída indolor para a Argentina, mas é preciso pelo menos ter uma ideia dos efeitos que o "remédio" irá causar.

Bruno Boghossian – Outro caminho para o templo

Folha de S. Paulo

Após resistência no ano de campanha, petistas tentam disputa nos campos da fé e dos cofres do governo

Nas últimas semanas, Lula fez duas referências aos evangélicos. Num ato do PT, o presidente reconheceu que a sigla tem dificuldade em se comunicar com o grupo. Depois, num evento do governo, ele reclamou dos ataques da campanha e emendou: "Se tem um cara neste país que acredita em Deus, é este que está vos falando".

Conselheiros influentes de Lula sempre resistiram à ideia de disputar o eleitor evangélico no campo da fé. O argumento era que a esquerda jamais empunharia certas bandeiras conservadoras. Entrar nessa briga, portanto, evidenciaria uma diferença brutal de valores. O melhor, segundo esses auxiliares, seria fisgar o segmento pelo bolso.

O vínculo cristalizado desse eleitor com o bolsonarismo sugere que talvez não seja suficiente contar com uma melhora da economia. Há uma barreira anterior, ligada a um senso de pertencimento, que faz com que muitos evangélicos ainda vejam a esquerda como adversária.

Vinicius Torres Freire – O pacotinho fiscal de Réveillon

Folha de S. Paulo

Medidas de Lula-Haddad pegam mal na véspera de um ano muito mais difícil na política

Levou um tempo para que o governo Lula 3 entendesse que era minoritário no Congresso como nunca antes. Demorou para compreender, na prática, que era mais isolado em números, em ideias e também em poder, pois os parlamentares limitaram prerrogativas do Executivo.

Quando entendeu, quando passou a negociar de acordo com as novas regras e forças em jogo, lá por maio, aprovou muito projeto importante —até aumento de imposto e reforma tributária. O primeiro ministro a entender o tamanho da encrenca foi Fernando Haddad.

A encrenca continuará grande, com agravantes em 2024.

Neste final do ano, Haddad propôs um pacotinho fiscal que parece não levar em conta os riscos aumentados para o governo no Congresso de 2024. A trouxinha de impostos do Réveillon pode fazer com que aumente o número de desafetos por convicção ou oportunismo. Mais sobre isso mais adiante.

Marcos Augusto Gonçalves* - Bem melhor do que previam

Folha de S. Paulo

Vitórias de Haddad e indicadores contrariaram pitonisas informadas

Na visão de analistas e de economistas de instituições financeiras, 2023 começou como um desastre anunciado. Nuvens carregadas prefiguravam para o ano um cenário de estagnação do PIB, inflação resistente em alta, juros futuros ascendentes e descontrole governamental, com ameaçador retorno aos padrões mais preocupantes do passado.

Ainda em março, as expectativas da maioria dos entendidos, não a simples opinião, continuavam bastante negativas. E equivocadas. A mediana do boletim Focus, uma consulta que o Banco Central faz ao oráculo de seus pares do mercado, apontava para um crescimento do PIB de 0,84% até o fim do ano.

Diante dos números divulgados, influentes analistas, na confortável tarefa de prestigiar o boletim de bancos e financeiras, afirmavam que seria isso mesmo e que não haveria motivo para imaginar alguma coisa diferente. Sob Lula o crescimento não chegaria nem sequer a 1%.

Ruy Castro - Morrendo pela boca

Folha de S. Paulo

O Rei João, o padre Perereca, o imperador romano Claudio e o filósofo Sócrates que o digam

O fim de ano tem seus perigos particulares. Tudo parece meio elétrico. As pessoas ficam impacientes, querem chegar logo, andam e dirigem de qualquer jeito. Outro dia, aqui no Rio, vi um mensageiro carregando uma bandeja de rabanadas ser atropelado por uma motocicleta ao atravessar a rua no meio dos carros. Nada de muito grave, mas as rabanadas foram literalmente para o espaço. Essa sofreguidão vem de longe: foi num Natal que o famoso rei inglês João (1167-1216), contemporâneo de Robin Hood, morreu de indigestão de lampreias. Já o nosso Luiz Gonçalves dos Santos (1767-1844), importante historiador do Brasil Imperial, mais conhecido como padre Perereca, morreu de indigestão de carambola.

Poesia | Ano Novo - Ferreira Gullar

 

Música | MANGUEIRA Carnaval 2024 - Sambas de Enredo

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

É um erro excluir os delatores do indulto de Natal

O Globo

Medida de Lula desestimula um instrumento poderoso de investigação e dificulta a resolução de crimes

Definido de forma vaga na Constituição, o indulto natalino se transformou nos últimos anos numa forma de o presidente da República manifestar suas inclinações pessoais e, ao mesmo tempo, aliviar a carga que pesa sobre um sistema carcerário superlotado. Em 2017, ficou célebre o perdão abrangente do então presidente Michel Temer a todos os presos por crimes não violentos (contestado na Justiça, depois validado pelo Supremo). No indulto final de seu governo, Jair Bolsonaro fez questão de incluir policiais e militares. Agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva excluiu do indulto concedido na semana passada os condenados que tenham feito colaboração premiada com a Justiça.

Carlos Melo* - Um país melhor, mas estacionado

O Globo

Saldo do primeiro ano do governo Lula é positivo, mas o Brasil busca velhas soluções para problemas novos

O saldo do primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é positivo. Está abaixo do que dizem seus entusiastas, mas bem acima do que querem fazer supor seus detratores. O país vai se reajustando à normalidade de problemas de modo menos lancinante do que viveu em anos recentes.

Se a economia não deslanchou, tampouco degringolou. A inflação voltou a níveis civilizados, o desemprego diminuiu, e o crescimento, mesmo não sendo um “espetáculo”, ficará acima do esperado. Com a concordância do Legislativo, o país voltou a ter um regime fiscal, e a reforma tributária foi, enfim, promulgada. O Brasil reassumiu lugar no concerto das nações.

O meio ambiente recebeu cuidados sinceros e profissionais. A democracia não correu riscos nem foi vítima de bravatas. A racionalidade voltou a se basear na política, na ciência, no respeito aos direitos civis. Nada disso estaria garantido fosse outro o resultado da eleição. Elevou-se o nível civilizatório.

Míriam Leitão - Presidente do Banco Central quer juros baixos

O Globo

Roberto Campos Neto tem previsões otimistas para 2024, seu último ano no cargo, elogia Haddad e fala em “aprendizado” com as críticas

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, acha que a “a taxa de juros no Brasil é alta”. Diz que no ano que vem, último como presidente do BC, quer juros o mais baixo possível e a inflação na meta. Reclama das agências de rating, avalia que “a nota do Brasil poderia ser melhor”. Elogia o ministro Fernando Haddad que fez “um esforço gigantesco para enquadrar o fiscal”, e admite “é super difícil cortar gastos no Brasil”. Nega incômodo com a pressão política que enfrentou: “Foi um momento de grande aprendizado.” Perguntado sobre as previsões para 2024, Campos Neto alerta que “as análises econômicas têm errado muito”, e prevê que o PIB de 2024 pode ser maior do que o projetado nos documentos do Banco Central.

Maria Hermínia Tavares* - Lula 3, ano 1

Folha de S. Paulo

Lula raramente acerta nos improvisos, mas seu governo neste ano é inequivocamente positivo

O presidente Lula raramente acerta nos improvisos. Foram muitos os despropósitos que perpetrou durante o ano, de microfone em punho e nenhum texto a guiá-lo. Governante algum, porém, deve ser avaliado pelo que diz sem pensar, mesmo que se dê à retórica a devida importância política. Melhor olhar para o que realizou, nas circunstâncias dadas.

Isso feito, o resultado do primeiro ano de Lula 3 é inequivocamente positivo. Começando pelo que é fundamental. O teto fiscal desabado foi substituído pelo chamado Novo Arcabouço Fiscal, um conjunto de regras que dão instrumentos para a gestão responsável dos recursos públicos, colocando no horizonte a diminuição do déficit fiscal. A esse avanço seguiu-se a aprovação pelo Congresso de medidas necessárias para assegurar sua viabilidade. E, já com o ano por terminar, deputados e senadores emplacaram a primeira fase da reforma do sistema tributário —na agenda do país há quatro décadas.

Vinicius Torres Freire - A nova anistia para golpistas

Folha de S. Paulo

Tiranetes estão soltos, aberração institucional continua: 2023 teve escassa 'normalização'

O Brasil vai voltando à "normalidade institucional" ou "democrática", lê-se em vários balanços deste 2023. No mais das vezes, esse juízo é moderado pelo gerúndio.

Ainda assim, trata-se de otimismo, ingenuidade, tentativa de tapar o sol com a peneira ou cumplicidade com o estágio atual do arranjo desta democracia mais pervertida do que de costume.

Está claro que deixamos de ter um presidente golpista. Mais do que isso, o governo procura aparar as barbaridades maiores dos anos de trevas (2019-2022) e tem um programa de garantir ou ampliar direitos constitucionais, modesto na ambição, na criatividade política e fraco na prática.

Difícil que vá além. O desastre social, econômico e político que herdou é enorme, há muito o que fazer. Além do mais, o bloco político do governo é o mais minoritário da redemocratização. Assim é no Congresso. Assim é por causa do tamanho do eleitorado no outro lado das trincheiras, do domínio regional do conservadorismo, do tamanho do sentimento antiesquerda etc.

Bruno Boghossian - A coalizão dos vampiros

Folha de S. Paulo

Com cargos no governo, União Brasil, PP e Republicanos estão mais próximos de candidatura adversária do que da reeleição

Às vésperas da campanha de 2014, Aécio Neves lançou uma cantada indecorosa para os partidos que ocupavam ministérios de Dilma Rousseff. O tucano sugeriu que as siglas deveriam extrair o que pudessem e, depois, apoiar sua candidatura. "Eu digo para eles: façam isso mesmo, suguem mais um pouquinho e, depois, venham para o nosso lado."

Lula tem alguns daqueles vampiros alojados na Esplanada dos Ministérios e em bancadas que, no papel, formam a base aliada de seu terceiro mandato. O Palácio do Planalto aceitou pagar um preço salgado pela ajuda do centrão em votações de interesse do governo, mas não comprou o apoio do grupo para 2026.

Dentro da coalizão de Lula, é considerada certa apenas a adesão das siglas de esquerda à reeleição, mas dirigentes do MDB e do PSD já manifestaram interesse numa aliança em torno do petista para mais um mandato. Já União Brasil, PP e Republicanos, bem alimentados por acordos com o governo, têm simpatia inequívoca pelo campo adversário.

Luiz Carlos Bresser-Pereira* - Carta a Geraldo Alckmin

Folha de S. Paulo

Tarifas ainda são o principal instrumento de qualquer política industrial bem-sucedida

Meu caro vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, escrevo-lhe esta carta para lhe falar de política industrial e de tarifas aduaneiras. Sim, tarifas aduaneiras. Li hoje uma excelente reportagem na revista CartaCapital sobre o projeto de política industrial que você e sua equipe estão prestes a concluir. Como seus assessores observam, é realmente uma nova política industrial.

Nova porque ela não se estrutura por setores, mas por missões: construir cadeias industriais sustentáveis, consolidar o complexo industrial da saúde, desenvolver a infraestrutura, promover a transformação digital, desenvolver a bioeconomia, desenvolver tecnologias estratégicas. Para cada missão haverá um grupo de trabalho a cuidar da implantação e da supervisão das políticas industriais. Parece-me tudo ótimo. Não tenho nada a acrescentar.

Quero, porém, discutir os instrumentos. Curiosamente, a expressão "política industrial" só passou a ser regularmente utilizada depois da "virada neoliberal" de 1980. Antes, os países em desenvolvimento praticavam a política industrial, mas não usavam esse nome, e, sim, política de substituição de importações.

O grande instrumento de política industrial que era então usado eram as tarifas aduaneiras. O neoliberalismo naturalmente criticou violentamente a política de substituição de importações, chamando as tarifas de "protecionistas". Tiveram êxito porque, a partir dos anos 1980, o neoliberalismo se tornou dominante em toda parte e porque o modelo de substituição de importações já estava dando sinais de relativo esgotamento.

Christopher Garman* - As duas lições de 2023, e o que elas sugerem para 2024

Valor Econômico

O Congresso não será um obstáculo intransponível a novas medidas para aumentar as receitas

2023 está terminando e, com ele, o primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na economia, os resultados pegaram muitos analistas de surpresa: estimativas de crescimento surpreenderam para cima, e a inflação ficou abaixo do esperado. Mas, em termos políticos, o balanço traz algumas lições - e duas, principais, dão pistas sobre 2024.

A primeira diz respeito ao modus operandi do presidente Lula; a segunda, à atuação do Congresso. A combinação delas sugere que a equipe econômica estará mais na defensiva em 2024, mas, ao mesmo tempo, que o Congresso não será um empecilho intransponível para novas medidas de receita.

Luiz Carlos Azedo - Aliança Nunes-Bolsonaro empurra Marta de volta ao PT

Correio Braziliense

Lula trabalha intensamente para que a ex-prefeita e ex-senadora, que rompeu em 2014 com o PT, volte ao partido e componha a chapa do deputado federal Guilherme Boulos como vice

Alguns sustentam que o mitológico Doutor Fausto realmente existiu e reaparece na política. No fim da Idade Média, esse personagem do romantismo alemão teria feito um pacto com o demônio, Mefistófeles, a quem se submeteu, em troca de conhecimento, vida eterna e amor. Johann Wolfgang von Goethe (1749-1832) dedicou 60 anos à composição de Fausto, sua obra-prima, um poema dramático publicado em duas partes: a primeira em 1808 e a segunda, em 1832, já postumamente.

O resumo da tragédia é o seguinte: o insatisfeito e ambicioso Henrich Fausto conhece um demônio chamado Mefistófeles e com ele faz um acordo. Vende a própria alma, a troco de ver seus desejos realizados, entre eles o amor de Gretchen, por quem se apaixona. Para alguns, o personagem teria sido inspirado em Johann Georg Faust (1480-1540), alquimista, mago e astrólogo do Renascimento alemão.

William Waack - Coleira antilatido

O Estado de S. Paulo

Polarização já tem características mais complexas que a velha divisão de cidade e campo ou de classes

Não há muitas chances de o Brasil escapar no ano que vem da armadilha que se fechou em 2023, a da calcificação da polarização política. Até aqui ela funciona como uma espécie de coleira de choque antilatido – que o digam o governador Tarcísio de Freitas ou o ministro Fernando Haddad.

As duas bolhas cobram dos políticos que delas fazem parte (ou são vistos como fazendo parte) uma espécie de disciplina de comportamento centrada na pessoa dos respectivos chefes, Lula e Bolsonaro. Faz sentido: a coleira antichoque tem como objetivo impor uma lealdade do tipo canina.

Esse é o aspecto menos relevante no fenômeno da calcificação. Nem mesmo o razoavelmente bem organizado PT é capaz de impor condutas monolíticas. Bolsonaro, como é notório, nunca foi capaz de criar uma estrutura hierarquizada que transformasse comandos em ações.

Eugênio Bucci* - Um banco laranja

O Estado de S. Paulo

Campanha bancária recente é uma fórmula convidativa para celebrar o réveillon. Todo mundo tem, bem lá no fundo da alma endividada, a aspiração de ter lugar no futuro

Quando era discreto o charme da burguesia, as casas bancárias eram discretas também. Seus donos se compraziam no anonimato. No máximo, permitiam que gravassem, em letras de bronze, pequenas, o nome do estabelecimento na fachada lateral do edifício, sem espalhafato. Bastava um sobrenome, um topônimo, nada mais. O comércio do dinheiro se fazia em silêncio. Banqueiros fugiam dos holofotes e dos logotipos vistosos. Não queriam nada com a fama. A fortuna os satisfazia.

Agora, a paisagem fiduciária mudou. Olhando para os comerciais de banqueiros na TV, a gente até se espanta. Há peças verdadeiramente espetaculares – espetacular, aqui, no sentido que o filósofo Guy Debord emprestou à palavra (emprestou sem juros): “O espetáculo é o capital em tamanho grau de acumulação que se torna imagem”. Os efeitos especiais de vídeo valem mais do que mil letras de câmbio. A pecúnia perdeu a inibição. O vil metal virou marca desejante, e o que ele deseja é você.

José Serra* - Uma reforma que apenas engatinha

O Estado de S. Paulo

Foco parcial da recém aprovada Emenda Constitucional 132 pode agravar problemas que o atual sistema tributário brasileiro já apresentava

Em que pese todo o júbilo em torno da aprovação da Emenda Constitucional 132, que promove diversas modificações em tributos brasileiros, há sólidos motivos para preocupações em relação aos próximos anos. Primeiro, porque a reforma atinge apenas parte do sistema tributário nacional. Segundo, porque o texto que lhe deu origem apenas fixou elementos gerais, cuja operacionalização, por meio de legislação complementar e ordinária, gerará imensas discussões.

Não se trata de uma reforma tributária, e sim de uma reforma de uma parte do sistema de tributos brasileiro, enfocando os impostos indiretos. Esse foco parcial pode, inclusive, agravar problemas que o atual sistema já apresentava. O maior exemplo é a tributação da folha salarial e as contribuições que a têm como base de incidência. Como o valor adicionado, base do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), é principalmente salário, o novo tributo aumenta o estresse sobre essa linha de incidência, o que é contraproducente tanto para a arrecadação quanto para a geração de empregos.

Poesia | Ano Novo - Mário Quintana

 

Música | TUIUTI Carnaval 2024 - Samba Enredo

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Congresso assume protagonismo na agenda nacional

O Globo

Apesar de senões no Orçamento e na pauta ambiental, avanço econômico revela compromisso com o país

Tem sido notável o protagonismo do Congresso na condução da agenda nacional ao longo dos últimos anos, sobretudo no campo econômico. Se outrora todos olhavam para o Executivo como força condutora das transformações, esse papel foi progressivamente partilhado com um Legislativo cioso de seu compromisso com o país. O movimento começou no governo Michel Temer, com destaque para a reforma trabalhista, se consolidou na gestão Jair Bolsonaro, com a reforma da Previdência, e alcançou um marco simbólico na promulgação da reforma tributária, que reuniu os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.

A aprovação, um dos atos derradeiros em meio ao esforço de fim de ano, é a maior evidência de como o Legislativo não tem evitado encarar temas difíceis e promover reformas necessárias. A tributária vinha sendo discutida havia quase quatro décadas sem que se chegasse a consenso. É verdade que o texto aprovado não é perfeito e que ainda há um longo caminho para regulamentar tudo. Mas o país enfim conseguiu encontrar um rumo para modernizar o caótico sistema tributário que penaliza empresas, atormenta contribuintes e degrada o ambiente de negócios.

Vera Magalhães - 2023: o ano em que a democracia venceu

O Globo

O que faltou a Lula foi antever que o 8 de Janeiro não acabaria ali, com as rápidas e exemplares punições da Justiça

Se não tivesse havido nada mais de positivo em 2023, o ano já mereceria figurar nos livros de História como aquele em que a democracia brasileira sobreviveu a uma tentativa de solapá-la por parte do bolsonarismo, o movimento político que governou o país nos quatro anos anteriores e que termina o ano com seu líder, Jair Bolsonaro, inelegível.

Não é pouca coisa, e o fato de termos não só contido o dique do golpismo, como julgado Bolsonaro no mesmo ano em que o 8 de Janeiro aconteceu nos coloca à frente dos Estados Unidos em termos de mecanismos capazes de lidar com as muitas ameaças às instituições que vicejam no mundo tomado pelas novas formas de radicalização política.

É verdade que o governo Lula, os demais Poderes e os partidos políticos não conseguiram executar, ao longo dos 11 meses e pouco desde a intentona golpista, uma agenda de fôlego capaz de fazer com que a polarização que divide quase ao meio a sociedade brasileira arrefecesse.

No oportuno “Biografia do abismo”, os autores Felipe Nunes e Thomas Traumann vão além ao chamar essa divisão de calcificação, dada sua imutabilidade mesmo diante de dados e evidências e dado o descolamento até em relação aos resultados da economia, fator que sempre moveu, como um pêndulo, a avaliação de um governo entre negativa e positiva.

Arthur Mello* - Gritos por democracia não devem ecoar no vazio

Correio Braziliense

O Brasil precisa de uma agenda de proteção ao Estado Democrático de Direito. Um norteador de ações nos Três Poderes da República que responda aos novos paradigmas que vivemos. E estamos atrasados

No evento de lançamento do programa para pessoas em situação de rua, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, foi ovacionado com gritos de "Xandão!". Coro que foi rapidamente sucedido por outro que dizia "Sem anistia!". Este último já havia sido entoado durante o discurso de outro presidente — dessa vez, o da República, em sua posse no primeiro dia do ano —, mas sofreu uma mudança de alvo frente ao protagonismo de outras lideranças no combate aos ataques à democracia.

Se por um lado o presidente Lula disse no 8 de janeiro que o governo não daria trégua na investigação dos atos golpistas, bastou a nova legislatura do Congresso ser empossada para que as prioridades mudassem. Houve uma grande movimentação para o convencimento de deputados e senadores de que uma Comissão Parlamentar de Inquérito não seria a melhor alternativa para a investigação dos ataques. Lideranças parlamentares ligadas ao Planalto chegaram a dizer que a instalação de uma CPI iria na contramão do que acabara de ser concretizado — a recondução do Presidente, se referindo, dessa vez, a Arthur Lira. E, infelizmente, a avaliação não se mostrou equivocada.

Elio Gaspari - De Joaquim Breves@agro para Lula

O Globo

Estimado presidente,

Saindo da ópera, encontrei D. Pedro II, e ele contou-me que o senhor está nas minhas terras da Restinga da Marambaia e lá pretende passar a noite do fim de ano. O monarca lhe quer bem, mas insiste em provar que os republicanos são uns doidos. “Só malucos passariam a festa num dos seus viveiros de negros novos, e este não é o primeiro”, disse-me o Imperador.

Releve a má vontade de D. Pedro com a República, mas ele tem alguma razão, e escrevo-lhe para minorar o desconforto. (Ele não perdia a leitura dos jornais durante a pandemia, mostrando a todos a conduta do seu antecessor.)

Sou um patriota, no dia 7 de setembro de 1822 eu estava na guarda de D. Pedro I na cena do Grito do Ipiranga. Comprei toda a Restinga da Marambaia em 1847. Eu e meu irmão tínhamos fazendas de café e milhares de escravos. Usávamos o trapiche da Marambaia para receber os africanos novos.

De 1837 a 1852, desembarquei mais de 4 mil negros na Marambaia, e continuamos a fazê-lo depois de 1850, quando um governo poltrão cedeu aos ingleses e proibiu a importação de africanos. Como a fiscalização atrapalhava meu negócio, em fevereiro de 1852, adverti:

— Se isto continua, a vida e fortuna de numerosos cidadãos, assim como a paz e a tranquilidade do Império, correm iminente perigo.

Luiz Carlos Azedo - Belém chora a morte de uma criança a cada dez minutos

Correio Braziliense

Apesar da resolução da ONU que pede uma trégua para a entrada de ajuda humanitária, Israel prossegue seus bombardeios no sul de Gaza, inclusive contra os campos de refugiados

A comemoração mais importante do Ocidente é o Natal, que celebra o nascimento de Jesus Cristo e, com isso, a renovação da esperança que explode na passagem de ano-novo. Para os cristãos ortodoxos e coptas, que ainda seguem o calendário decretado pelo imperador romano Júlio Cezar, em 46 a.C., a festa natalina ocorre em 7 de janeiro. Entretanto, quase não houve nem haverá celebração em Belém, a cidade mais católica da Palestina, onde Cristo nasceu. Resume-se a um presépio montado sobre pedras e um menino Jesus envolto num lenço palestino. Simbolizam a destruição de Gaza e a morte de uma criança a cada dez minutos pelos bombardeios israelenses, segundo os números divulgados pelo porta-voz do Fundo da ONU para Infância (Unicef), James Élder.

A música, a árvore de Natal, a procissão e a grande missa deram lugar a um protesto quase silencioso da Igreja Católica, verbalizado pelo papa Francisco, em Roma, na Missa do Galo. Na Praça da Manjedoura não há turistas nem fiéis. Os líderes das diversas representações cristãs em Jerusalém emitiram uma carta pedindo a seus congregados que renunciassem a quaisquer “atividades festivas desnecessárias”. Em protesto, no domingo, o cardeal Pierbattista Pizzaballa, o Patriarca Latino, a maior autoridade católica da região, caminhou em silêncio de Jerusalém a Belém, onde celebrou a missa, à meia-noite, na Igreja da Natividade, sem peregrinos.

Zeina Latif - Mais coragem para enfrentar os problemas

O Globo

A taxa de câmbio surpreendeu, contrariando as expectativas de que haveria maior pressão cambial, em meio a muitos altos e baixos em sua trajetória

Uma forma, ainda que simplista, de avaliar o desempenho da economia em 2023 e o sentimento dos agentes econômicos é analisar o comportamento da taxa de câmbio: o quanto a cotação do dólar se valorizou ou desvalorizou no ano e sua volatilidade ao longo do período.

Em ambos os quesitos — variação e volatilidade —, a taxa de câmbio surpreendeu, contrariando as expectativas (as minhas, inclusive) de que haveria maior pressão cambial, em meio a muitos altos e baixos em sua trajetória.

Vale citar que, ao final de 2022, a expectativa dos analistas (Boletim Focus) para o câmbio em dezembro de 2023 era R$/US$ 5,27 e o dólar futuro negociado no mercado financeiro estava acima de R$ 5,50. São cifras sensivelmente acima da cotação atual, que roda abaixo de R$ 4,90, ante R$ 5,28 há um ano.