DEU EM O GLOBO
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recomendou ao TSE multa de mais de R$ 50 mil contra o sindicato dos professores de ser, acusado de propaganda eleitoral negativa contra o tucano José Serra.
Greve anti-Serra pode ser punida
Procurador-geral pede ao TSE pena máxima para Sindicato dos Professores de SP
Adriana Vasconcelos e Flávio Freire
BRASÍLIA e SÃO PAULO - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer que considera procedente a denúncia apresentada por PSDB e DEM acusando o Sindicato dos Professores de São Paulo de usar a greve da categoria, em março, para fazer propaganda eleitoral negativa contra o candidato tucano à Presidência, José Serra.
Para Gurgel, o movimento grevista, que devia destinar-se ao debate das condições de trabalho dos professores da rede estadual, voltou seu foco “à depreciação do candidato ao cargo majoritário do governo federal pelo PSDB”, propagando a ideia de que ele não era apto para o exercício da função e estimulando o eleitor a não votar nele nas próximas eleições.
Ao admitir que a denúncia dos partidos de oposição tem procedência, Gurgel recomendou a aplicação da penalidade máxima prevista pelo descumprimento da Lei das Eleições, pela qual caberá ao Sindicato dos Professores e a sua presidente, Maria Izabel Azevedo Noronha, arcar com uma multa de 50 mil Ufirs (pouco mais de R$ 50 mil) ou o valor gasto com a propaganda eleitoral negativa.
Durante a greve, foram divulgados em carros de som gravações e discursos de locutores e da própria presidente do Sindicato pregando o voto contra o candidato Serra. No parecer, Gurgel cita trechos dos discursos de Maria Izabel como aquele em que ela questiona a competência do então governador:
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recomendou ao TSE multa de mais de R$ 50 mil contra o sindicato dos professores de ser, acusado de propaganda eleitoral negativa contra o tucano José Serra.
Greve anti-Serra pode ser punida
Procurador-geral pede ao TSE pena máxima para Sindicato dos Professores de SP
Adriana Vasconcelos e Flávio Freire
BRASÍLIA e SÃO PAULO - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer que considera procedente a denúncia apresentada por PSDB e DEM acusando o Sindicato dos Professores de São Paulo de usar a greve da categoria, em março, para fazer propaganda eleitoral negativa contra o candidato tucano à Presidência, José Serra.
Para Gurgel, o movimento grevista, que devia destinar-se ao debate das condições de trabalho dos professores da rede estadual, voltou seu foco “à depreciação do candidato ao cargo majoritário do governo federal pelo PSDB”, propagando a ideia de que ele não era apto para o exercício da função e estimulando o eleitor a não votar nele nas próximas eleições.
Ao admitir que a denúncia dos partidos de oposição tem procedência, Gurgel recomendou a aplicação da penalidade máxima prevista pelo descumprimento da Lei das Eleições, pela qual caberá ao Sindicato dos Professores e a sua presidente, Maria Izabel Azevedo Noronha, arcar com uma multa de 50 mil Ufirs (pouco mais de R$ 50 mil) ou o valor gasto com a propaganda eleitoral negativa.
Durante a greve, foram divulgados em carros de som gravações e discursos de locutores e da própria presidente do Sindicato pregando o voto contra o candidato Serra. No parecer, Gurgel cita trechos dos discursos de Maria Izabel como aquele em que ela questiona a competência do então governador:
“Esse senhor tem competência para ser presidente? Não. Não. Mil vezes não. Você não foi e não será. É o bota-fora Serra deste país”.
Sindicalista desafia Justiça Eleitoral
Para o procurador-geral da República, esse tipo de pronunciamento pretendia atingir o candidato Serra e o PSDB, e “não foi voltado para o então governador de São Paulo”, como alegou a defesa do Sindicato dos Professores.
Tampouco Gurgel aceitou o argumento da defesa de que a conduta do movimento grevista “não teve potencialidade para desequilibrar as futuras eleições”, já que a maior parte das manifestações ocorreu em frente ao Palácio dos Bandeirantes.
“Ao promoverem e financiarem as aludidas manifestações realizaram propaganda eleitoral antecipada negativa.
O não voto em época pré-eleitoral viola o artigo 36 da Lei das Eleições tanto quanto o pedido de voto.
A propaganda se caracteriza por levar ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que apenas postulada, ou a ação política que se pretende desenvolver ou as razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício da função pública”, diz o procurador em seu parecer.
Em São Paulo, a presidente do sindicato, Maria Izabel, a Bebel, que é filiada ao PT, disse ontem que o parecer da Procuradoria não vai intimidála e que a categoria está disposta a enfrentar, com manifestações, qualquer sanção. Segundo ela, o parecer é uma forma de tentar “amordaçar” os professores descontentes com a política adotada por Serra em sua gestão como governador. Para Bebel, a procuradoria e os partidos políticos podem entrar “até com 400 representações”, que a associação vai manter as críticas ao tucano, mesmo durante a corrida eleitoral.
— Nós vamos continuar com a avaliação de que Serra foi péssimo para São Paulo e não serve para ser presidente do Brasil. O problema é que o Serra é pior até que o Paulo Maluf, que admitia ser xingado e avaliado.
Já o boneco do Serra não quer ser contrariado — disse ela, para quem as manifestações promovidas pelo sindicato durante a greve dos professores tinham como objetivo avaliar a política educacional do governo paulista: — Ora, o Serra pode nos avaliar e a gente não pode avaliar o governo dele? Para mim, isso é uma tentativa clara do PSDB e do DEM de tentar nos amordaçar.
Sindicalista desafia Justiça Eleitoral
Para o procurador-geral da República, esse tipo de pronunciamento pretendia atingir o candidato Serra e o PSDB, e “não foi voltado para o então governador de São Paulo”, como alegou a defesa do Sindicato dos Professores.
Tampouco Gurgel aceitou o argumento da defesa de que a conduta do movimento grevista “não teve potencialidade para desequilibrar as futuras eleições”, já que a maior parte das manifestações ocorreu em frente ao Palácio dos Bandeirantes.
“Ao promoverem e financiarem as aludidas manifestações realizaram propaganda eleitoral antecipada negativa.
O não voto em época pré-eleitoral viola o artigo 36 da Lei das Eleições tanto quanto o pedido de voto.
A propaganda se caracteriza por levar ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que apenas postulada, ou a ação política que se pretende desenvolver ou as razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício da função pública”, diz o procurador em seu parecer.
Em São Paulo, a presidente do sindicato, Maria Izabel, a Bebel, que é filiada ao PT, disse ontem que o parecer da Procuradoria não vai intimidála e que a categoria está disposta a enfrentar, com manifestações, qualquer sanção. Segundo ela, o parecer é uma forma de tentar “amordaçar” os professores descontentes com a política adotada por Serra em sua gestão como governador. Para Bebel, a procuradoria e os partidos políticos podem entrar “até com 400 representações”, que a associação vai manter as críticas ao tucano, mesmo durante a corrida eleitoral.
— Nós vamos continuar com a avaliação de que Serra foi péssimo para São Paulo e não serve para ser presidente do Brasil. O problema é que o Serra é pior até que o Paulo Maluf, que admitia ser xingado e avaliado.
Já o boneco do Serra não quer ser contrariado — disse ela, para quem as manifestações promovidas pelo sindicato durante a greve dos professores tinham como objetivo avaliar a política educacional do governo paulista: — Ora, o Serra pode nos avaliar e a gente não pode avaliar o governo dele? Para mim, isso é uma tentativa clara do PSDB e do DEM de tentar nos amordaçar.
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