João Alberto Pedrini e Edson Silva – Folha de S. Paulo
FRANCA (SP) - O ex-governador de Pernambuco e pré-candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, foi recebido com faixas e bandeiras típicas de campanha eleitoral na manhã desta quinta-feira (29) em Franca (400 km de São Paulo).
Uma das faixas trazia com destaque a inscrição "presidente Eduardo Campos. De Norte a Sul e no país inteiro, viva o Partido Socialista Brasileiro". Não havia referência ao cargo de presidente do partido, ocupado por Campos.
Segundo o advogado Gustavo Bugalho, especialista em direito administrativo e público, o ato pode configurar antecipação de campanha e o político ser acusado de cometer uma irregularidade eleitoral.
"Não se pode levar a ideia de que a pessoa é candidata a um cargo público antes do período correto. Isso é um tipo de conduta que, se representada aos órgãos competentes, pode resultar em multa eleitoral em caso de condenação", disse Bugalho.
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), candidatos, partidos e coligações só podem fazer propaganda eleitoral a partir de 6 de julho. A data, prevista na legislação e calendário eleitoral, acontece um dia após o término do prazo de pedido de registro de candidatos na Justiça Eleitoral.
O presidente do PSB de Franca, Cézar Vilela, negou irregularidade. Ele disse que o ato não se tratou de campanha eleitoral, mas de uma manifestação de apoio ao presidente nacional do partido, Eduardo Campos.
"É um clima festivo. Nos reunimos segunda-feira para [26] discutir o que poderíamos fazer para recebê-lo e os militantes decidiram demonstrar esse apoio", afirmou.
Recepção
Campos foi recebido no aeroporto da cidade em clima de eleição por cerca de cem pessoas. A recepção foi feita pelo prefeito de Franca, Alexandre Ferreira (PSDB), pelo deputado federal Marco Aurélio Ubiali (PSB) e dirigentes do partido e políticos da região.
Com faixas e bandeiras, cerca de 50 pessoas entoaram gritos de apoio a Campos assim que ele entrou no saguão do aeroporto.
Cinco pessoas ouvidas pela Folha no aeroporto disseram que receberam ou receberiam dinheiro para segurar as faixas, tremular as bandeiras e gritar apoio a Campos. "Temos que tirar um dinheirinho extra, né?", disse uma das contratadas, que pediu anonimato.
Uma outra mulher, segurando uma faixa, contou que estava com a filha e mais três netas. Ela afirmou que sempre trabalha para o deputado federal Ubiali e que na semana passada recebeu R$ 40 por um dia para entregar panfletos.
Disse ainda que, normalmente, em campanha o valor pago por dia de trabalho é de R$ 50.
Um jovem que carregava uma bandeira do PSB, questionado pela reportagem sobre quem desembarcaria no aeroporto no momento, afirmou não saber de quem se tratava.
Vilela negou que as pessoas tenham recebido dinheiro para carregar as faixas e as bandeiras. "Eles vão ganhar o almoço", disse.
As pessoas ouvidas pela Folha disseram que receberiam dinheiro pelo trabalho, mas não disseram quem as pagaria.
'Presidente do Partido'
Campos negou que haja ilegalidade na manifestação das pessoas que carregavam as bandeiras e faixas. "É a bandeira do partido que eu presido. E a democracia prevê a liberdade de expressão", disse.
Sobre a inscrição "presidente Eduardo Campos", o ex-governador disse que a faixa foi escrita porque ele é presidente do partido.
Questionado se a manifestação poderia caracterizar campanha eleitoral antecipada, negou. "De forma nenhuma."
"Se os filiados do partido, os militantes do partido, não puderem receber, em plena democracia, o presidente do partido com a bandeira do partido, então nós não temos uma democracia", afirmou.
Ele disse também que não existe ilegalidade porque não há faixas pedindo votos nem dizeres que fazem referência à eleição.
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