Hélio Schwartsman – Barbarizando a eleição

Folha de S. Paulo

Em escala global, 80% dos governantes que pleiteiam a recondução têm sucesso

O pleito presidencial deste ano ainda não foi concluído, mas já tem um grande derrotado, o equilíbrio da corrida eleitoral. Em teoria, um presidente não deveria em hipótese nenhuma se servir do cargo que ocupa para obter vantagem na disputa por votos. A teoria não funciona.

O problema é em alguma medida insolúvel, pois a própria democracia já vem com um forte viés situacionista. Em escala global, 80% dos governantes que pleiteiam a recondução têm sucesso. O destaque na mídia, o controle da máquina pública e até a psicologia conspiram a seu favor.

No caso brasileiro, o desequilíbrio é agravado por outros fatores. A reeleição aqui surgiu através de um casuísmo, o que deixou uma trilha de assimetrias na legislação. Um exemplo: o governante que pretende renovar seu mandato não é obrigado a se desincompatibilizar. De fato, seria esquisito forçá-lo a renunciar para depois voltar ao cargo. O problema é que seus adversários, se tiverem postos no Executivo, são. No caso do pleito presidencial, o postulante mais poderoso tem o privilégio de fazer campanha no cargo e seu eventual desafiante, não.

Tudo isso, porém, é brincadeira de criança perto do que fez e faz Jair Bolsonaro. Sem temor ou pudicícia, ele colocou verbas e instituições públicas a serviço da reeleição. Aprovou uma série de propostas que visam essencialmente a mantê-lo no cargo, como a PEC dos Precatórios, o Auxílio Brasil só até dezembro, a redução de impostos sobre a energia etc. Levou até as Forças Armadas para atos de campanha. Agora está perdoando dívidas.

O remédio contra esses abusos seria a cassação da chapa por abuso de poder político e econômico. Mas o TSE reluta em utilizá-lo. É de fato complicado tirar no tapetão um candidato que recebeu mais de 50 milhões de votos.

O retrocesso institucional é brutal. Pelos precedentes estabelecidos, o próximo candidato à reeleição que não barbarizar é um trouxa.