Vinicius Torres Freire - O plano Lula para endividados

Folha de S. Paulo

Programa talvez comece em março, mas ainda há dúvidas sobre como vai funcionar

Na semana que vem, Luiz Inácio Lula da Silva deve receber um projeto do Desenrola, o programa que tem como objetivo diminuir o valor de dívidas de pessoas inadimplentes, "negativadas" ou, como se dizia em tempos incorretos, "com o nome sujo na praça".

Como pode funcionar? Falta saber de detalhes práticos, ainda indefinidos ou sobre os quais gente do governo e de bancos não fala.

O programa vai permitir que endividados renegociem seus débitos, por sua conta? Não é bem assim.

Para entender o jeitão da coisa, considere-se a seguinte hipótese genérica. Bancos, varejistas e empresas de água, luz, telefone ou internet, por exemplo, têm dívidas atrasadas a receber de seus clientes (três quartos das dívidas atrasadas estão fora dos bancos, diz o governo).

Suponha-se que tais empresas decidam vender o direito de receber essas dívidas. Outra instituição, um banco, poderia comprá-las: seria assim o novo credor da pessoa endividada.

Como tais dívidas são de difícil recebimento (há grande risco de calote), o banco apenas aceita comprá-las se tiver desconto. Digamos que uma empresa de eletricidade tenha uma dívida atrasada a receber de R$ 1.000 de um cliente. O banco apenas aceitaria comprar essa dívida e ficar com esse cliente, ser seu novo credor, se pudesse pagar, digamos, R$ 250 para a empresa de eletricidade, um desconto de 75%. Nesse exemplo imaginário, o banco talvez estime que consiga cobrar R$ 300, mais juros, mas por sua conta e risco.

O Desenrola seria um sistema de vendas de milhões de dívidas, em uma espécie de leilão. O desconto na venda da dívida seria inteiramente repassado ao devedor. É preciso dar desconto; quem der mais, faz mais negócio.

O sistema do Desenrola seria um "portal" em que credores e bancos negociariam essas dívidas. Ali também devedores poderiam manifestar seu interesse de mudar de credor (ter desconto). Como o fariam? Faltam informações.

Uma grande loja, poderia vender uma carteira de créditos podres (um conjunto de dívidas de seus clientes inadimplentes). Mas como um cidadão devedor pode manifestar seu interesse e conseguir que vendam sua dívida em particular (talvez dívidas com várias empresas), a fim de "limpar seu nome"? E se a empresa credora não quiser vender seu crédito ou o banco não quiser comprar?

Qual a vantagem de quem compra a dívida, bancos? A garantia do governo. Isto é, se o devedor deixar de pagar, um fundo com dinheiro público cobre o calote (do principal, mas não dos juros). Qual fundo garantidor? Ainda não está certo.

Como o banco tem a garantia de que vai ser ressarcido de eventual calote do principal, pode cobrar taxas de juros menores. Qual taxa de juros? Ainda não se sabe como vai ser definida (ou não contaram a esse jornalista).

Qual o valor total de dívida que poderá ser negociada nesse leilão? Depende da quantidade de dinheiro nesse fundo garantidor, o que vai cobrir os calotes, e dos descontos.

Economistas do governo dizem que o fundo não pode ter mais de R$ 10 bilhões. Há gente no governo que quer R$ 20 bilhões. Cada real de calote que venha a ser coberto pelo fundo entra na conta do déficit e, pois, no aumento da dívida.

Se o fundo de cobertura de calotes tiver R$ 10 bilhões, o total de dívida que pode vir a ser comprada será de R$ 10 bilhões (já considerado o desconto). Ou seja, se o desconto geral for de 50%, é possível negociar dívidas que hoje valem, nominalmente, R$ 20 bilhões.

Segundo o governo, 50 milhões de pessoas têm dívidas atrasadas no valor de R$ 60 bilhões (a inadimplência total é de mais de R$ 300 bilhões). Logo, "não vai dar para todo mundo".

Quem poderia entrar no Desenrola? Quem ganha até dois salários mínimos, com dívidas atrasadas por mais de 180 dias, no total de até R$ 5 mil por cabeça. Quem sabe microempresas possam entrar, assim como quem fez empréstimo consignado no âmbito do Auxílio Brasil.

Lula e "políticos" querem incluir mais gente (seria necessário mais dinheiro). Além dessa definição, é preciso saber como o sistema do "portal" vai funcionar na prática, com dados de devedores e ofertas de negócio.