Quaquá pensa como o primeiro governo Lula,
no qual o PT manteve a maior parte do portfólio ministerial
Em entrevista, o vice-presidente do PT,
Washington Quaquá, discorreu sobre a alocação de ministérios e de emendas
parlamentares e o processo de formação da base do governo.
Argumentou que "não é [ministério] que vai resolver os problemas da base do governo. O que vai resolver é emenda parlamentar... Com R$ 18 bi, R$ 20 bi, R$ 25 bilhões resolve essa parada. Claro que ministério faz parte, mas do ponto de vista de querer governar junto, participar da política pública. O que contemplará a base e formará a maioria para governar são as emendas".
Quaquá mira os caciques da União Brasil que
querem o Ministério do Turismo e que argumentam que se a atual titular do cargo
continuar vão levar 50 deputados para a oposição. "Mentira. Eles não
controlam ninguém ali. Isso é conversa fiada. Se o governo der R$ 50 milhões
para cada deputado da União Brasil, 90% deles vão votar com a gente".
Estes temas já foram amplamente
investigados. Uma análise influente defende que emendas e o portfólio
ministerial são parte da caixa de ferramentas do Executivo. E mais: eles seriam
substitutos, não complementos: as emendas individuais seriam tanto mais
importantes quanto maior o déficit partidário na alocação dos ministérios.
Quaquá pensa como o primeiro governo Lula,
no qual o PT manteve a maior parte do portfólio ministerial para si e teve que
compensar com outros instrumentos. Em 2002, Lula alocou 21 ministérios (60% do
total) para membros de seu partido, cuja bancada tinha 91 deputados (18% da
Câmara). Com 78 deputados, o PMDB, maior partido, ficou com 2, em um total de
35. Hoje a situação não é diferente e os subrecompensados são a União Brasil e
o PP.
Mas as pesquisas acadêmicas já mostraram
que os ministérios são muito heterogêneos e funcionam como clusters de emendas:
os deputados incluem mais emendas no orçamento de ministérios de
correligionários.
Meirelles mostrou, com dados de transferências voluntárias a
municípios de 1997 a 2016, que o alinhamento partidário do prefeito com
parceiros da coalizão e com o Executivo implica em maior volume de
transferências. O efeito causal médio é considerável e varia entre os
ministérios. Os maiores efeitos são, pela ordem: Ministérios da Cidade,
Integração, Saúde, Agricultura, MDA, e Turismo. Educação, Esportes e Cultura
tem efeitos pequenos; nos demais ele é nulo.
A ocupação do Ministério da Saúde e da
Cidade implica, respectivamente, em transferências para município alinhado de
mais de 3 a 4 vezes (em reais per capita) que o da Cultura. Não é à toa que o
PP quer os ministérios da Saúde e do Turismo.
*Professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA).
Um comentário:
Pois é.
Postar um comentário