Desenvolvimento Social precisa descer do
carrossel onde se negocia a mudança ministerial
A criação do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), em 2004,
foi um passo importante para a consolidação de avanços anteriores nas políticas
de combate à pobreza extrema. Enfeixam garantia de renda mínima dos mais pobres
entre os pobres, diferentes serviços assistenciais para os grupos especialmente
vulneráveis e medidas para a promoção de mínima equidade para as vítimas de
preconceito e estigmatização.
O MDS pôs sob o mesmo teto os programas de transferência de renda —como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o Bolsa Família—, a assistência social —em processo de reforma— e, enfim, o CadÚnico, o cadastro que reúne, como diz o nome, as informações sobre a população de baixa renda, requisito de acesso a vários benefícios.
Sob o comando do ministro Patrus Ananias
(2004-2010), as ações contra a pobreza ganharam corpo e coerência. O Bolsa
Família se expandiu e a assistência social ganhou musculatura graças ao Suas
(Sistema Único de Assistência Social), que permitiu definir melhor as regras de
cooperação entre esferas de governo, introduziu parâmetros para a relação com
os prestadores privados de serviços assistenciais e estabeleceu conexões com
programas de transferência de renda.
Sua rede nos municípios assumiu o
cadastramento dos beneficiários, estreitando o caminho para a manipulação
clientelista, e passou a controlar o cumprimento dos compromissos assumidos
pelos inscritos no Bolsa Família: manter as crianças na escola e as vacinas em
dia. De forma especial, cuidou-se do atendimento às famílias participantes do
programa.
No sábado passado (2), nesta Folha, os professores Ricardo
Paes de Barros, Ricardo Henriques e Laura Machado mostraram a importância do
apoio às famílias para o combate
à privação extrema.
Vai sem dizer que a superação da pobreza
requer muito mais do que o MDS faz e pode fazer ainda melhor. E aglutinar as
competências e os instrumentos amealhados em décadas é o mínimo a esperar de um
governo que hoje, como no passado, colocou a luta contra a pobreza como
objetivo central.
Assim, é bom que a possibilidade de
desmembrar o MDS desça, como parece, do carrossel onde se negocia a mudança
ministerial concebida para ampliar a base do governo no Congresso rumo à
direita.
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O Brasil perdeu José Gregori. Democrata
raiz, foi negociador flexível e atento ao que poderia unir divergentes e
construir maiorias. Mas sempre soube que o direito de todos à vida digna era o
limite inegociável de qualquer transação política. Esta coluna é dedicada à sua
memória.
*Professora titular aposentada de ciência política da USP e pesquisadora do Cebrap.
Um comentário:
Muito bom.
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