Reajuste idêntico às duas categorias gerou
insatisfação entre técnicos, que têm salários mais baixos; previsão é de uma
resposta até o final da próxima semana
As categorias dos técnicos administrativos da
educação e dos docentes receberam nesta sexta-feira novas propostas do governo
para o fim das greves nas universidades e institutos federais. Os trabalhadores
informaram que uma decisão será tomada na semana que vem e, até lá, as
paralisações estão mantidas.
Neste momento, pelo menos 52 universidades,
79 institutos federais (IFs) e 14 campus do Colégio Pedro II estão em greve.
Parte pela mobilização dos docentes, parte pela dos técnicos e outra parte
pelas duas categorias.
Nesta sexta-feira, o governo federal
apresentou uma proposta idêntica aos dois sindicatos: 9% em janeiro de 2025 e
mais 3,5% em maio de 2026. A reivindicação dos técnicos administrativos é de
37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o
dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com
aumentos já em 2024.
De acordo com Daniel Farias, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), a proposta gerou revolta na categoria. Isso porque ela ficou aquém do esperado pelos grevistas e especialmente pela outra categoria, a dos docentes, receber um percentual idêntico.
— Em 2015, houve reajuste aos docentes que
não chegou aos técnicos. Por isso, estamos com os salários ainda mais
defasados. Somos a maior categoria do funcionalismo público e temos os menores
salários — afirma Farias, que ocupa a coordenação Jurídica e de Relações de
Trabalho da Fasubra.
Entre os técnicos administrativos, há cinco
níveis salariais: do A (funções como porteiro, auxiliar de serviços gerais) ao
E (psicólogos, assistentes sociais, biólogos, administradores, etc). A variação
de remuneração base vai de R$ 1,5 mil a R$ 4,3 mil. A maior parte da categoria
(70%) está concentrada nos níveis E e D (profissões de nível médio, como
técnico administrativo e auxiliar de enfermagem, com salários base de R$ 2,3
mil).
— Os 9% de um docente, que recebem em torno
de R$ 20 mil, já dão cerca de R$ 1,5 mil. Foi uma proposta indecorosa do
governo — afirmou.
A proposta também prevê uma reformulação da
carreira desses servidores. Na avaliação de Farias, esse foi um pequeno avanço,
em cinco de 12 pontos pedidos pela categoria, que não geram custos ao governo
ou que esse montante é muito baixo, segundo ele.
No fim do dia, o ministério público um vídeo
do secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação, José
Lopez Feijóo, afirmando que dos 12 pontos da reestruturação da carreira, nove
foram atendidos.
— Na reunião com os técnicos administrativos,
atendemos a um pleito muito antigo da categoria, a luta pela reestruturação da
carreira. Isso significa um ganho efetivo salarial e uma rapidez na ascenção da
carreira bastante importante para os servidores — afirmou.
Em nota, a pasta afirmou que combinada a
proposta feita hoje com aumento nos benefícios e o reajuste de 9% dado ano
passado, os técnicos teriam um reajuste médio global de mais de 20% para
carreira (veja mais abaixo).
Negocição de professores
Entre os docentes, a proposta ainda vai ser
discutida. De acordo com Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional dos
Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o avanço nas negociações
entre os docentes foi “tímido”.
— É ainda uma movimentação tímida, mas revela
o quanto a greve é meio eficaz na conquista de avanços e vitórias em defesa do
serviço público. A crescente mobilização aponta certamente que há mais que
podemos conquistar. A proposta será avaliada pelas bases em rodada de
assembleias que ocorrerão entre os dias 22 e 25 de abril — afirmou.
A proposta anterior, das duas categorias, era
de reajuste na base salarial de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. A nova proposta
foi apresentada em reunião da mesa de negociação com os técnicos, realizada na
Esplanada dos Ministérios.
Em 2023, o governo concedeu a partir de junho
um reajuste de 9% para todas as categorias, com impacto anual próximo de R$ 4,5
bilhões. Agora, há pressão para um novo aumento neste ano.
Para 2024, após negociações, o Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reservou no orçamento cerca de
R$ 3 bilhões para um reajuste de todos os servidores. A decisão foi focar nos
auxílios e não nos salários, medida considerada mais equitativa.
A lógica é a seguinte: se o governo desse 5%
de aumento nos salários, quem ganha R$ 5 mil receberia um adicional de R$ 250 e
quem ganha R$ 10 mil receberia R$ 500. Jás os benefícios têm o mesmo valor para
todos os servidores.
A proposta de correção nos valores dos
benefícios está incluindo:
Auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil
(aumento de 51,9%);
Auxílio-saúde per capita, de R$ 144,38 para
cerca de R$ 215;
Auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.
Veja a nota completa do ministério
O governo federal apresentou, nesta
sexta-feira (19/4), proposta de reestruturação da Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), que trabalham nos institutos e
universidades federais.
O reajuste ofertado pelo governo aos técnicos
foi de aumento de 9% a partir de janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.
Para 2024, o governo já havia formalizado
proposta de reajuste no auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil (51,9% a
mais); de aumento em 51% nos recursos destinados à assistência à saúde
suplementar (“auxílio-saúde”); e, ainda, de acréscimo na assistência
pré-escolar (“auxílio-creche”) de R$ 321 para R$ 484,90, para todos os
servidores federais.
Combinada a proposta feita hoje com aumento
nos benefícios e o reajuste de 9% dado ano passado, os técnicos teriam um
reajuste médio global de mais de 20% para carreira.
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