Lei de Acesso mira políticas públicas

A Lei de Acesso à Informação pode ajudar a pôr fim a uma prática pouco transparente de governos: esconder resultados de avaliações de políticas públicas.

Política pública, avaliação secreta

Para especialistas, Lei de Acesso acaba com prática de governos de esconder resultados de estudos

Antonio Gois, Alessandra Duarte

Em vigor desde o dia 16 deste mês, a Lei de Acesso à Informação pode ajudar a pôr fim a uma prática pouco transparente de governos e organismos internacionais: esconder, retardar ou divulgar só parcialmente estudos encomendados para avaliar políticas públicas. Pesquisadores consultados pelo GLOBO contam que é comum contratos com órgãos públicos serem assinados com cláusulas de sigilo. Para estudiosos da nova lei, a prática terá de ser revista, e eventuais termos de sigilo firmados antes da nova lei não valem mais.

Exemplo da falta de independência de pesquisadores contratados para avaliar políticas vem do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que até hoje não divulgou na íntegra a segunda rodada de avaliação de seu mais importante programa, o Bolsa Família. Os pesquisadores foram a campo em 2009 e acompanharam 11 mil famílias em 269 cidades, ao custo de US$ 2 milhões. Em agosto de 2010, dois meses antes das eleições, o ministério convocou a imprensa para apresentar resultados parciais, divulgando nota de quatro páginas e um comunicado que dizia que o programa "fazia a criança progredir na escola e ter vida mais saudável". Desde então, nada mais foi publicado.

O GLOBO solicitou a íntegra do estudo ao MDS e a um dos autores da avaliação, John Hoddinott, do IFPRI (sigla em inglês para Instituto Internacional de Pesquisa em Políticas Alimentares). Do ministério, ouviu que o processo de validação dos últimos produtos da pesquisa estava sendo finalizado e que seus resultados seriam postos à disposição do público "como é praxe nas pesquisas de avaliação conduzidas pelo MDS". De Hoddinott, ouviu que ele já estava pronto, mas que não havia autorização do governo brasileiro para sua divulgação. Pesquisadores reclamam que a primeira rodada de avaliação do programa, realizada em 2005, até hoje tem trechos não divulgados.

O exemplo do Bolsa Família não é exceção. Mês passado, o colunista Elio Gaspari revelou que a pesquisadora Ligia Bahia, da UFRJ, fez sob encomenda do CNPq estudo sobre o mercado de saúde privada com críticas à atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula planos de saúde. O CNPq, no entanto, rejeitou o trabalho dizendo que "os resultados estavam desconectados dos objetivos propostos". O estudo acabou sendo divulgado no site da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, e a polêmica motivou um abaixo-assinado, em apoio a Ligia, de quase 300 acadêmicos, como Aloisio Teixeira, ex-reitor da UFRJ.

Outro exemplo de avaliação de política pública divulgada pela imprensa antes de o governo tornar público seus resultados foi um estudo da professora Lena Lavinas, da UFRJ, sobre o programa Um Computador por Aluno. O relatório final, entregue em novembro do ano passado à Secretaria de Assuntos Estratégicos, fazia críticas à forma como o programa piloto foi implementado. Resultados e recomendações foram ignorados até o momento em que o estudo foi divulgado.

Professora da Ebape-FGV, Sônia Fleury lembra que contratos com organismos internacionais, em geral, também tornam esses órgãos "proprietários da produção" dos estudos.

- Podem ou não divulgar os dados, enquanto os autores ficam impedidos de divulgar seu trabalho - diz Sônia, dando outro exemplo de sigilo: - Há um conjunto de avaliações feitas sobre as favelas pacificadas no Rio, contratadas por organismos internacionais, e que até o momento não foram tornadas acessíveis a pesquisadores e à sociedade.

Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), Marcos Costa Lima, professor da Universidade Federal de Pernambuco, confirma a prática de termos de sigilo, que chama de "corriqueira" e diz que já foi impedido de divulgar resultados.

- Já participei de uma pesquisa sobre urbanização de favelas, do governo estadual de Pernambuco com o Banco Mundial, em que não podíamos divulgar os resultados, nem usá-los em outros estudos - afirma Costa Lima, para quem o sigilo também não se justifica na contratação de pesquisas.

O presidente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, José Marcos da Cunha, concorda com os colegas, com exceção dos casos de projetos pilotos.

- Não vejo motivos para que estas pesquisas não sejam divulgadas, a não ser talvez em casos de projetos pilotos que se prestam para avaliações de políticas a serem implantadas.

FONTE: O GLOBO

PSB prefere PT em Minas e abala relação de Aécio com Campos

Lula agiu para afastar o PSB mineiro do PSDB e aproximá-lo dos petistas; relação de senador com prefeito também azedou

Christiane Samarco

BRASÍLIA - O PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que sempre operou em Minas Gerais como linha auxiliar do PSDB do senador Aécio Neves, mudou de direção política e caminha rumo ao PT. Isto, graças à influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que plantou seu ex-ministro Walfrido Mares Guia no comando do PSB mineiro, com a missão de afastar os socialistas dos tucanos e aproximá-los dos petistas.

A operação ainda está em curso, mas já abalou as relações política e pessoal de Aécio com o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), e segundo cálculos de dirigentes do PSB estadual ameaça destruir metade das parcerias seladas na disputa municipal de 2008. Isto sem falar no distanciamento entre Aécio e Eduardo Campos, hoje vistos como dois líderes políticos popstars e presidenciáveis de campos opostos - governo e oposição -, que podem se confrontar em 2014 ou 2018.

O clima é tenso entre as duas legendas e nem mesmo uma conversa reservada e a sós entre Aécio e Campos, uma semana atrás, em Recife, foi suficiente para reverter o distanciamento que vai além das montanhas de Minas. Que o diga o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que mantém socialistas no secretariado, mas já dá por perdida a aliança eleitoral para eleger o tucano José Serra prefeito da capital paulista.

Decepção. Aécio mostrou-se desanimado especialmente em razão do comportamento de Lacerda. Tucanos e socialistas lembram que o prefeito chegou a dar declarações simpáticas à reeleição da presidente Dilma Rousseff, embora Aécio, um de seus padrinhos na política, tenha anunciado que pretende disputar a Presidência.

Na quinta-feira passada, foi a vez de um expoente da ala aecista do PSB mineiro alertar o governador pernambucano e presidente nacional do partido. O interlocutor de Campos falou claramente que Mares Guia está "atropelando" acordos fechados com os tucanos para compor com o PT.

Campos foi advertido de que está havendo um "alinhamento automático" do PSB com o PT em Minas. E não apenas em pequenos municípios do interior, mas também em cidades-pólo, como Uberlândia, onde o PSB municipal já compôs com o PT, e em Governador Valadares, um dos locais em que o acerto com os petistas é iminente.

Os socialistas também tendem a fechar com o PT em Poços de Caldas, Teófilo Otoni, Ipatinga, Divinópolis e Betim.

"O Aécio acreditou na aliança e no Marcio, mas o prefeito está seguindo o Walfrido", conclui um dirigente do PSB mineiro, para quem o erro do tucanato foi não ter preparado uma alternativa eleitoral da própria legenda. Este dirigente está convencido de que, se o PSDB tivesse um nome "minimamente viável" para enfrentar Lacerda em Belo Horizonte, o jogo de forças estaria mais equilibrado.

Apesar das dificuldades, este socialista afirma que ainda aposta na relação com Aécio e trabalha pela reaproximação. Mas em um cenário em que o prefeito passa a ser contabilizado como expoente da ala do PSB petista de Mares Guia, fica difícil imaginar que o PSDB repita o erro de não ter opção própria para disputar o Palácio Tiradentes, sede do governo de Minas, em 2014.

Pimentel. Em recente reunião em São Paulo, o ex-prefeito de Belo Horizonte e ministro da Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), comunicou aos socialistas que não deseja mais ser candidato a governador de Minas daqui a dois anos.

Pimentel teria dito que o candidato será Marcio Lacerda e a direção nacional do PSB avalia que o prefeito é mesmo o nome natural do partido ao governo. Lacerda só não é mais o "trunfo" que Aécio um dia imaginou negociar com o PSB de Campos - na época o ex-governador tucano tinha como principal ponte na legenda socialista o ex-ministro Ciro Gomes, atualmente sem a mesma força na sigla -, ofertando-lhe o governo de Minas em troca do apoio à sua candidatura ao Palácio do Planalto.

Ninguém tem dúvidas de que, depois da vitória da reeleição com mais de 80% dos votos válidos e do sucesso administrativo do governo pernambucano, Campos tem cacife para se lançar na disputa presidencial.

Ele e Aécio só não devem se confrontar diretamente na próxima corrida pela Presidência porque Lula já interveio, oferecendo ao socialista a vice de Dilma em 2014.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Estudo vê reeleição como desvantagem

Dados indicam que candidatos a prefeito têm desempenho mais fraco quando concorrem no exercício do cargo

Daniel Bramatti

Os cientistas políticos Ricardo Ceneviva e Thomas Brambor analisaram dados das eleições municipais de 1996, 2000, 2004 e 2008 e fizeram uma descoberta que contraria praticamente tudo o que já se escreveu sobre o instituto da reeleição: no caso dos prefeitos, o fato de estar no cargo durante a campanha mais atrapalha do que ajuda na busca pelos votos.

A conclusão é surpreendente porque a taxa de reeleição nas prefeituras é alta - chega a 62%, nas médias das três últimas disputas municipais. Mas não é correto relacionar diretamente esse índice a supostas vantagens inerentes ao exercício do cargo - maior visibilidade e "uso da máquina", por exemplo. Obviamente, há outros fatores que influenciam o eleitorado.

Um prefeito que se reelege, é bom lembrar, já venceu uma eleição antes, e, portanto, já demonstrou ter vantagens em relação aos demais candidatos. Essas vantagens podem ser carisma, mais dinheiro na campanha, força do partido, entre outras.

Para evitar que essas variáveis contaminassem sua pesquisa, o brasileiro Ceneviva (pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole/Cebrap) e o alemão Brambor (da universidade Stanford) limitaram o número de candidatos a serem avaliados, com base em sua performance nas urnas.

Tome-se como exemplo alguém que tenha, em sua primeira campanha, o dobro dos votos do segundo colocado. Pode-se concluir, com alto grau de certeza, que se trata de uma pessoa popular, cuja campanha foi bem conduzida e contou com respaldo dos grupos políticos majoritários no município. Se essa mesma pessoa vence quatro anos depois, pode-se dizer que o resultado se deve a uma vantagem inerente ao instituto da reeleição? A resposta é não - provavelmente, o candidato venceu graças aos mesmos fatores que o levaram à vitória na primeira disputa.

Políticos "especiais" como esses não foram levados em conta no estudo. Foram considerados apenas aqueles que, ao serem eleitos pela primeira vez, tiveram vitória apertada, por margem pequena em relação ao segundo colocado. Isso significa que fatores como carisma, dinheiro e estrutura de campanha não representaram vantagem significativa.

O passo seguinte foi analisar o desempenho eleitoral desses "vencedores por pouco" quatro anos depois, quando estar no cargo de prefeito era o fator que marcava a diferença fundamental em relação a suas campanhas anteriores. A lógica indica que, se a reeleição fosse uma vantagem, esses candidatos teriam uma margem de vitória maior que na campanha anterior.

Mas não foi isso que os números mostraram. Na maior parte dos casos, os prefeitos que buscaram se reeleger tiveram margem menor em relação ao segundo colocado - ou mesmo perderam para os desafiantes. Na média de 4 mil candidatos, a margem caiu 4 pontos porcentuais.

O estudo não avaliou as causas do fenômeno. Mas detectou que a desvantagem dos prefeitos é maior nas cidades pequenas e mais pobres. Prefeitos do PT, diferentemente dos demais, têm pequena vantagem eleitoral ao buscar a reeleição.

Pesquisa considera resultados de mais de 4 mil candidatos

O estudo de Ricardo Ceneviva e Thomas Brambor analisou dados de 22 mil disputas municipais, entre 1996 e 2008, e de mais de 40 mil candidatos.

Levando-se em conta apenas os candidatos que, ao serem eleitos pela primeira vez, tiveram vitórias apertadas (margem de até 5 pontos porcentuais), esse universo cai para cerca de 4 mil candidatos.

A pesquisa observou que a desvantagem eleitoral dos detentores de cargos de prefeito tem diminuído ao longo do tempo. Na disputa de 2008, na média, houve até vantagem para os que buscaram a reeleição. Mas ela é pequena e "estatisticamente insignificante", de acordo com os pesquisadores.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Como recuperar a crença nos partidos

Juliana Bublitz

Prestes a escolher seus candidatos às eleições municipais, as legendas vivem crise crônica de credibilidade provocada por fatores como falta de identidade e excesso de siglas.

O Brasil tem 29 partidos. Sem pesquisar no Google, você é capaz de citar pelo menos metade deles de cabeça?

A dificuldade para responder é mais comum do que parece e, segundo especialistas, pode estar por trás de um fenômeno indicado por diferentes institutos de pesquisa: a maioria dos brasileiros não confia nas siglas partidárias. E não é de hoje.

O último levantamento sobre o tema, divulgado no dia 15 pela Fundação Getulio Vargas (FGV), revela que 94% dos entrevistados veem os partidos com suspeição. Em outra enquete, publicada pelo Vox Populi no dia 4 deste mês, 60% admitem não simpatizar com nenhuma legenda.

– As pessoas têm razão ao criticar. A situação chegou a um patamar em que ninguém mais sabe quem é oposição e quem é situação – resume o cientista político Valeriano Costa, da Unicamp.

Mas não é só isso. A descrença, na opinião do cientista político André Marenco, da UFRGS, é resultado de uma história marcada por rupturas. As constantes mudanças de regime, intercaladas por períodos de exceção, como o Estado Novo e a ditadura militar, retardaram a consolidação dos partidos. Com duas décadas de democracia, não é exagero afirmar que a maioria dos brasileiros sequer sabe para o que eles servem.

– As principais siglas, como o PMDB e o PT, têm apenas 30 anos. Na Europa, elas têm mais de cem, e isso faz diferença – destaca Marenco.

O problema é que a desconfiança crônica vem sendo turbinada desde a década de 1980. Nas Diretas Já, setores da sociedade chegaram a depositar esperanças nas novas legendas, mas a euforia durou pouco. A partir da redemocratização, as agremiações se multiplicaram em velocidade acelerada. Muitas mudaram de nome. A infidelidade partidária e as alianças de ocasião, unindo adversários em troca de cargos públicos, contribuíram para confundir o eleitorado.

– A verdade é que os partidos foram se esvaziando de ideias, de princípios e de ideologias. Em nome da governabilidade, alguns fazem coisas que até o diabo duvida. Aos olhos da população, ficaram todos iguais – lamenta o ex-governador Alceu Collares, um dos ícones do PDT no Estado.

Reforma política pode indicar saídas

Para completar o cenário, a corrupção ganhou as manchetes dos jornais e entrou em evidência como nunca. Casos como o do mensalão, que atingiu em cheio o petismo, abalaram de vez a fé dos eleitores, até os mais convictos.

– Se os partidos já eram frágeis antes, com todos esses escândalos a fragilidade só se acentuou – diz o cientista político Paulo Moura, da Ulbra.

Apesar de tudo, os especialistas acreditam que a crise de credibilidade tem saída. Inclusive porque, curiosamente, o voto nulo ou branco nunca teve grande expressão no país e, mesmo com o pé atrás, 40% dos brasileiros disseram ao Vox Populi se identificar com algum partido – o que não é pouco.

A reversão dos baixos níveis de confiança depende das próprias agremiações e de seus líderes, de uma reforma política eficaz e, principalmente, da capacidade do eleitorado de punir as siglas descomprometidas. Previstas para junho, as convenções definirão candidatos e coligações para as próximas eleições. A palavra final, no entanto, não é deles: é de quem vota.

O que dizem as pesquisas

FGV

Este ano, a FGV mapeou o grau de confiança dos brasileiros nas instituições. As siglas apareceram em último lugar.

Partidos

Avaliação                       RS         Brasil

Pouco ou nada confiável 94,2%    94,0%

Confiável ou muito confiável 5,1%   5,4%

Não sabe                          0,6%       0,6%

IBOPE

Desde 2009, o Ibope mede o Índice de Confiança Social em países como Brasil e Argentina. Até 2011, os partidos estavam na lanterna entre os brasileiros e na penúltima posição entre os argentinos. A nota vai de zero a cem. Nos dois países, o Corpo de Bombeiros é a instituição campeã na pontuação.

Nota dos partidos

           Brasil     Argentina

2011  28           41

2010 33           32

2009 31            25

IPESPE

- Em 2008, o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas criou o barômetro de confiança nas instituições: 72% disseram não confiar nos partidos.

USP

- Em 2002, a USP ouviu 17 mil pessoas para medir o índice de confiança nas instituições. Os partidos ficaram em último lugar: 7% dos entrevistados disseram confiar nos partidos.

FONTE: ZERO HORA (RS)

José Álvaro Moisés, cientista político da USP: As legendas deixaram de ser uma referência

Diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP), José Álvaro Moisés estuda a percepção dos brasileiros em relação às instituições desde os anos 80. Autor e organizador de mais de uma dezena de livros sobre o tema, o professor de Ciência Política da USP conta que a descrença nas agremiações nem sempre prevaleceu.

Zero Hora – Por que o nível de confiança nos partidos é tão baixo?

José Álvaro Moisés – As pessoas têm uma percepção muito forte de que os partidos e os políticos, em geral, não cumprem bem suas funções. Não representam a população e, muitas vezes, só querem atender os próprios interesses.

ZH – Sempre foi assim no Brasil?

Moisés – Os partidos tiveram uma imagem mais positiva sempre que se iniciavam novos regimes, principalmente em 1945 e em meados dos anos 1980. Nessa última fase, havia uma expectativa de que eles completariam a passagem para o regime democrático e atenderiam às reivindicações da população. Isso foi maior em relação ao PT, que, com o mensalão, sofreu uma queda. Mesmo assim, os petistas ainda têm a maior preferência, mas nunca ultrapassam os 12%. São índices relativamente baixos. Os outros partidos, como o PMDB e o PSDB, têm 2, 3, 4%.

ZH – Por que a pessoas perderam a confiança nas legendas?

Moisés – À medida que os partidos chegaram ao poder, ficaram mais pragmáticos, perderam de vista seus programas e conteúdos ideológicos. Além disso, tanto os de esquerda quanto de direita migraram para o centro. Qual é, hoje, a grande diferença entre PT e DEM ou entre PMDB e PSDB? Da parte do eleitor, eles deixaram de ser vistos como uma referência.

ZH – O excesso de partidos no país contribuiu para isso?

Moisés – Quando você tem um número muito grande, em que muitos deles se assemelham, tende a confundir os eleitores. As pessoas passam a ver o político A e B e não mais o partido.

ZH – Qual é a solução?

Moisés – Sou favorável que se estabeleça no Brasil a cláusula de barreira. A cláusula determina que o partido deve ter um percentual mínimo de votos em um número significativo de Estados para estar representado no Congresso e ter direito ao fundo partidário e tempo de TV. Acredito que, no Brasil, o partido deveria ter 5% dos votos em pelo menos nove Estados. Com isso, diminuiria drasticamente o número de partidos. Provavelmente, teríamos apenas seis ou sete e, ao mesmo tempo, haveria uma busca por diferenciação. Fora isso, os líderes partidários precisam dar o exemplo. Têm de mostrar a capacidade que seu partido tem de atender os interesses públicos, e não particulares.

FONTE: ZERO HORA (RS)

Edu Lobo - Borandá

O "B" e o "C":: Merval Pereira

Como não podia deixar de ser, o papel dos Brics no cenário mundial foi tema recorrente em várias palestras no encontro da Academia da Latinidade que terminou na sexta-feira aqui em Pequim. Entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, na visão do secretário-geral da academia, o cientista político Candido Mendes, os poderes emergentes se diferenciam, a começar pelo fato de que existem quatro nações em desenvolvimento e a Rússia "em franca regressão".

Dentre eles, há o protagonismo de Brasil e China, a situação brasileira reforçada pela política externa "de afirmação de independência" no Oriente Médio, de avanço nas ações africanas, mas, sobretudo, segundo ele, de "descontextualização da antiga moldura latino-americana".

Para Candido Mendes, o Brasil entra nessa globalização não hegemônica que se desenha com parceiros que seriam impensáveis há 20 anos e, nesse quadro, o protagonismo de Brasil e China pode ser constatado na expansão das atividades dos dois e na consequente competição, na África.

A China está em vários países africanos - Angola, Moçambique, Cabo Verde - e, na visão de Candido Mendes, não na velha posição demagógica de Fidel Castro, mas na perspectiva de criar uma política de desenvolvimento social e de mobilização. "Até diria que a China está avançando sobre o Brasil, mesmo na antiga África portuguesa."

Ele vê "uma parentela natural" entre as duas imensas nações voltadas para seus mercados internos. O lado discordante dessas políticas faz parte do jogo democrático, com cada país defendendo seu interesse imediato, mas há um enorme espaço, segundo Mendes, para uma parceria.

Dentre essas nações, na sua opinião, o Brasil é aquela que tem o melhor regime democrático, pois a Rússia está deixando de ser uma democracia, a Índia tem o regime dos párias, e a África do Sul tem problemas regionais dos mais graves.

Mas tem que ser levado em conta, ressalta Candido Mendes, que a China não é um país inerte do ponto de vista político e social. "Basta ver a presença universitária chinesa, a mobilização interna da China do ponto de vista cultural, 250 milhões de pessoas visitando os museus todos os anos."

Esses dois países tem posições de liderança, mas são distantes entre si, e as condições objetivas para uma provável convergência histórica ainda precisam ser montadas através do conhecimento recíproco.

Candido Mendes fala de intercâmbios universitários e culturais, a começar por um festival de cinema nos dois países. Ele acha que o aprofundamento do conhecimento das realidades será viabilizado pela nova postura da China, que sempre foi um país voltado para seu interior e agora está num processo de globalização acentuado.

O professor Enrique Larreta, diretor de Pluralismo Cultural do Instituto Candido Mendes e que tem se dedicado a estudar a China, onde passa temporadas pesquisando na Academia de Ciências Sociais de Xangai, ressalta que esse processo de globalização tem sido bem recebido pela população chinesa e começou nos anos 40 do século passado, depois da Guerra do Ópio, quando ocorreu um grande debate no país sobre como entrar na modernidade.

Um forte movimento pedia "a senhora ciência" e "a senhora democracia", estudantes queriam acabar com toda a tradição, inclusive os ideogramas.

Mao era um modernista, e desse processo nasceu a revolução marxista de 1949, que teve sua base na questão agrária, num país com quase 70% de camponeses.

O processo de modernização começou com Deng Xiaoping e prossegue nos últimos 30 anos. Um marco foi a entrada na Organização Mundial do Comércio, que foi considerada aqui uma grande vitória.

Hoje, segundo Larreta, há processos de regularização jurídica, tratados de direitos humanos assinados, com monitoramento de resultados. Há um processo de liberalização em curso, com retrocessos, muitas dimensões, mas inegável, ressalta Larreta.

A população está de acordo. E, como não é democrático, o regime chinês precisa se legitimar de alguma maneira sem ser pela força. "Aí entra a questão do bem-estar, o regime tem que ser eficaz, tem que manter o sucesso econômico e fazer o país se desenvolver", adverte, lembrando que há problemas sérios de etnias, como o Tibete, e a liberalização afeta bastante os conflitos étnicos, que são uma expressão da democracia, com espaços, mesmo que limitados, para a reivindicação de direitos.

Um bom exemplo de espaços de reivindicação numa ditadura é a reação da opinião pública, liderada pelas denúncias de jornais - todos estatais -, de crítica aos responsáveis pelo desastre do trem-bala há cerca de um ano, quando toda a burocracia responsável foi demitida e culpada pelas mortes.

O aspecto político da união dos Brics, ressaltado por Candido Mendes, foi dissecado pelo professor Walter Mignolo, da Duke University, que atribuiu o sucesso econômico do grupo à desobediência aos organismos internacionais como FMI ou Banco Mundial, assumindo uma tarefa de descentralizar a governança econômica mundial.

Ele chama a atenção para a necessidade de o grupo encontrar uma coerência política interna, o que, aliás, é um objetivo explicitado na última reunião em Délhi, na Índia.

Além disso, Mignolo vê nos Brics uma questão ética subjacente, a de ser um grupo formado por lideranças "não ocidentais", no sentido de serem países que de uma maneira ou de outra foram colonizados pelas potências ocidentais - Mignolo acha que a China com a globalização sofre com a lógica da colonização, embora nunca tenha sido colonizada diretamente - e hoje se mantêm independentes, ganhando força nos organismos internacionais anteriormente dominados por europeus e americanos.

Essa tese do professor de Duke foi rebatida tanto por scholars chineses durante os debates, pois não houve nenhum que se mostrasse insatisfeito com os progressos alcançados nos últimos 30 anos, e também por Enrique Larreta, que ressaltou que os laços culturais da China são tão fortes que o nome em chinês dos Estados Unidos (Meiguo) quer dizer "país bonito".

FONTE: O GLOBO

Espalha brasa:: Dora Kramer

Convocado ou não, o governador Marconi Perillo está pronto para ir à CPMI que investiga as conexões público-privadas da organização Cachoeira e nesta terça-feira decide, além da quebra de sigilos da matriz da construtora Delta, se chama ou não para depor os governadores de Goiás, Brasília e Rio de Janeiro.

Caso a comissão resolva não convocar os governadores, Perillo (GO) examina fortemente a hipótese de ainda assim se oferecer para depor. Contraria, nessa posição, a opinião de seu partido (PSDB) que considera sua ida arriscada por expor o governador a um massacre político patrocinado pelo PT.

Marconi Perillo concorda em parte. Acha que é mesmo alvo de "uma CPMI que nasceu direcionada para atingir a imprensa, desmoralizar o procurador da República, enfraquecer a oposição e desviar o foco do julgamento do mensalão".

Por isso, em princípio não veria "razão objetiva" para ser convocado. Mas, segundo ele, as "razões subjetivas" existem e não podem ser ignoradas.

Dos três governadores, reconhece, é o mais atingido. Portanto, melhor ir "e esclarecer tudo de uma vez" do que não ir e sangrar na opinião pública como suspeito.

Uma espécie de contra-ataque no qual incluirá a apresentação de uma proposta para que se faça a CPI das Empreiteiras. "Aí se poderia obter um quadro bastante realista sobre financiamentos de campanhas eleitorais no Brasil."

O roteiro de Perillo na CPMI já está praticamente concluído: da exposição inicial - em que ressaltará a importância de instrumentos de fiscalização como comissões de inquérito - aos documentos que levará mostrando que os negócios da Delta em Goiás começaram no governo do PMDB e prosperaram também em administrações do PT.

Sobre a venda da casa onde foi preso Carlos Augusto de Almeida Ramos no fim de fevereiro, exibirá uma entrevista que deu na ocasião dizendo exatamente o que Wladimir Garcez Henrique - lobista da Delta e braço direito de Cachoeira - disse à CPMI na última quinta-feira.

"Não há choque de versões", atesta. Na edição de 3 de março, o jornal O Popular, de Goiás, registra que o governador contou ter sido procurado por Wladimir, interessado em comprar a casa. "Quando fui passar a escritura, ele me informou que o (empresário) Walter Paulo seria o comprador. Recebi três cheques e fui fazendo os depósitos como combinado."

Sim, mas como o governador explica ter recebido os três cheques assinados por Leonardo de Almeida Ramos, sobrinho de alguém que já havia sido protagonista do escândalo Waldomiro Diniz?

Pois é, não explica. Atribui a "erro imperdoável" o fato de não ter verificado a identidade de quem assinada os cheques. "Daí o desgaste extremo que venho sofrendo."

Segundo ele, injusto, pois "quem primeiro levou Cachoeira a fazer negócios com o governo foi o Maguito (Vilela, do PMDB), em 1995, para exploração da loteria estadual por meio da empresa Gerplan".

A Delta, de acordo com o governador, entrou em Goiás pelas mãos do mesmo partido quando Íris Rezende era prefeito de Goiânia, em 2005.

Perillo apresentará à comissão certidões do tribunal de contas mostrando que entre 2005 e 2011 a empreiteira recebeu cerca de R$ 300 milhões de contratos firmados em Goiânia, Aparecida de Goiás, Anápolis e Catalão, em gestões do PT e do PMDB.

Com isso, pretende demonstrar a "diversificação" geográfica e partidária da atuação da Delta em Goiás.

Voltemos a Carlos Cachoeira, já que Perillo é citado nos grampos da Operação Monte Carlo que registra um telefonema dele para o hoje presidiário e na época prestigiado empresário no Estado - "morava no edifício onde moram os mais ricos de Goiânia".

O governador qualifica suas relações com ele como "absolutamente esporádicas". E o que significa isso?

"Que o recebi uma vez a pedido do senador Demóstenes, que o encontrei em dois ou três jantares e que telefonei para ele uma vez para cumprimentar pelo aniversário."

A propósito de quê, se não eram próximos? "Estava numa festa, bebendo vinho numa roda de amigos que sugeriram e eu telefonei."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dentro da Casa Branca:: Eliane Cantanhêde

O anúncio de que o diplomata de carreira Ricardo Zúñiga será o principal assessor da Casa Branca para as Américas foi muito bem recebido pelo Itamaraty e, em geral, pelo governo brasileiro.

A avaliação é de que a decisão de Obama é uma vitória do embaixador dos EUA em Brasília, Thomas Shannon, e consolida a orientação formalizada pelo Council on Foreign Relations em meados do ano passado: o Brasil não pode ser visto apenas no contexto sul-americano ou latino-americano, mas com um foco específico, individualizado. Como, aliás, já ocorre com outros parceiros dos Brics: a Índia e, obviamente, a China.

Zúñiga é, atualmente, assessor político da embaixada e não é coincidência que saia deste cargo direto para a Casa Branca. O Itamaraty tem certeza de que a nomeação "teve o dedo" de Shannon, respeitado na cúpula do governo e badalado nos corredores do Departamento de Estado como "the brain" (o cérebro).

Ele era o homem da diplomacia dos EUA para as Américas antes de vir para Brasília e sua chegada já foi saudada como um degrau a mais do novo patamar do Brasil na percepção de Washington. A ida de Zúñiga é um novo degrau.

De família hondurenha, ele fala português fluentemente (com sotaque de Portugal) e está há cerca de dois anos no Brasil, tempo suficiente para compreender o país, costurar bons contatos diplomáticos e políticos e ilustrar a Casa Branca sobre a ascensão econômica e diplomática brasileira. E, claro, sobre o que se passa por aqui, internamente.

De quebra, o novo assessor da Casa Branca -uma espécie de Marco Aurélio Garcia de Obama- é considerado culto, bem-humorado e... especialista em Cuba. Este dado é sempre importante e se torna crucial na mesma proporção em que a idade e a doença de Fidel Castro avançam. O futuro de Cuba, aliás, é um dos itens do cardápio que atrai norte-americanos e brasileiros para a mesma mesa.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

De Alpoim@edu para Graça.Foster@gov:: Elio Gaspari

Dona Maria das Graças,

Eu e a Lota de Macedo Soares ficamos na maior felicidade quando soubemos que a senhora comprará para a Petrobras o terreno onde está o quartel-general da Polícia Militar do Rio de Janeiro, na Rua dos Barbonos, que hoje chamam de Evaristo da Veiga. Há mais de 250 anos eu desenhei a estrutura do aqueduto que abasteceu o Centro do Rio, os Arcos da Lapa. Ele ia do Morro da Santa Teresa ao de Santo Antônio. Foi uma obra sem maiores pretensões que hoje é uma das belezas da cidade. No governo do senhor Kubitschek, desmontaram parte de um dos morros, atirando a terra na orla que ia da ponta do Calabouço a Botafogo. Eu vi como Dona Lota transformou esse aterro na joia que é. Não fosse ela, aquilo viraria um carrascal cortado por pistas de carros.

Pois, enquanto os burocratas foram dobrados por Lota em relação ao despejo da terra, prevaleceram na urbanização da área onde estivera o morro. Fizeram uma avenida chamada Chile, ligando o Largo da Carioca à rua que tem o nome do Senhor Marquês do Lavradio. Um quilômetro de desastre e desconforto, frio na aparência, infernal na temperatura, sem árvores que nos deem sombra. Agravou-se a ofensa com a construção de edifícios recuados, hostis ao pedestre. Isso para não falar do prédio da Petrobras, muito feinho, que passa por moderno porque fica ao lado da catedral mais horrível destas terras de Nosso Senhor. Não há no Rio outra avenida desse tamanho onde não se possa parar para um café ou, no caso dessa trilha de camelos, beber um copo d"água.

O terreno de 13.500 metros quadrados do quartel que a senhora quer comprar por R$ 336 milhões vai dos fundos da Petrobras à Rua Evaristo da Veiga. Faça um concurso internacional de arquitetura, não dê o projeto a amigos da casa. Mais que isso, provoque o remanejamento do tráfego dos pedestres. Se a Petrobras abrir um espaço na Evaristo da Veiga, criará um acesso aprazível à Avenida Chile para quem vem do muito lindo Passeio Público. Quem sabe a senhora oferece uma ajuda ao arcebispo D. Orani Tempesta para que ele cristianize a área adjacente à catedral. Juntos, vosmecês farão um jardim que ocupará quase todo o lado da avenida onde estão vossos prédios. O Burle Marx, que cuidou da paisagem do Aterro, assegura que ali se pode fazer uma das mais belas praças do velho Centro. A Petrobras tem 17 jardins suspensos. Arborize o chão dos cariocas, a senhora não perderá área útil para sua torre.

Do seu vassalo

José Fernandes Pinto Alpoim, engenheiro militar

O aborto ao alcance de todos. Um levantamento do Ministério da Saúde revelou a existência de 359 sites que vendem ilegalmente na internet a droga abortiva Cytotec. Cobram R$ 350 pelo kit de cinco comprimidos. Enquanto a questão do aborto é mantida numa moldura teológica, a vida real ensina que ele está ao alcance de todas as mulheres que aceitam colocar sua saúde em risco, tomando a droga sem assistência médica. (A história da agulha de tricô é lenda, e nela acreditou até a doutora Dilma durante a campanha eleitoral.)

Desde o final do século passado o problema dos médicos deixou de ser o atendimento a mulheres que buscam abortos clínicos. Na absoluta maioria dos casos, as pacientes chegam a eles com os efeitos adversos do Cytotec e só lhes resta dissuadir as jovens que veem na droga um anticoncepcional de última instância. Tomaram o primeiro, resolveram o problema e pretendem tomar o segundo.

Todo mundo ganharia se, em vez de se discutir se o aborto deve ou não ser permitido, o assunto fosse tratado como uma coisa que está aí, ao alcance de todos (com R$ 350 no bolso), arriscando a saúde das mulheres, muitas vezes de adolescentes.

Greve na UFF. Há na Universidade Federal Fluminense professores que defenderam a greve iniciada na terça-feira, sem dia para terminar, em busca de um novo plano de carreira e melhores salários. Hoje o piso por 20 horas de serviço vale R$ 557, e eles pedem R$ 2.239.

O que não se deve supor é que os três mil professores da instituição decidiram parar. Normalmente, as assembleias que puxavam greves tinham pelo menos 400 professores, representando institutos e departamentos. Desta vez, a assembleia teve cem mestres representando a si próprios. Para reforçar seus argumentos, além de recorrer a piquetes, uma milícia bloqueou com tapumes dois portões de acesso ao Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Sem tapumes nem piquetes, na sexta-feira a greve desmanchou-se no ar.

Sono do Planalto. A doutora Dilma é uma gerentona. Tudo bem. Resta saber por que há 60 listas para preenchimento de vagas no Superior Tribunal de Justiça e em tribunais federais, trabalhistas e eleitorais dormindo nas prateleiras do Planalto.

Nunca aconteceu isso.

Miau au.  A cidade de São Paulo tem quatro milhões de bípedes vivendo em áreas onde não há hospitais públicos.

O prefeito Gilberto Kassab pretende comprar equipamentos e custear a operação de um hospital público para cães e gatos. (Eles seriam três milhões na cidade.)

Quando um trabalhador de São Miguel Paulista, onde há um tomógrafo encaixotado desde o final do ano passado, entrar nesse hospital latindo, sobre quatro patas, será posto para fora?

A fera tunisiana. No dia 17 de dezembro de 2010, o vendedor de frutas tunisiano Mohamed Bouazizzi ateou fogo às vestes em frente à prefeitura da cidade de Sidi Bouzid. Semanas depois, morreu. Seu caso acendeu a fagulha que incendiou o mundo árabe, derrubando os governantes da Tunísia, do Egito e da Líbia.

À época, noticiou-se que uma policial (Faida Hamdi) achacava-o sistematicamente. O companheiro Barack Obama referiu-se a ela, dizendo que era uma policial e esbofeteara o vendedor.

O jornalista Michael Totten foi a Sidi Bouzid e conversou com Faida. Resultou no seguinte:

1) Ela não é policial, mas fiscal da prefeitura.

2) Nunca portou arma nem esbofeteou Bouazizzi. Se o tivesse feito, uma mulher batendo num homem teria sido notícia na cidade.

3) Ela nunca falara com ele.

4) "Eu não aceito propinas." (Acredita quem quiser.)

5) Foi presa e condenada a quatro anos de cadeia. Durante algum tempo, nenhum advogado aceitou defendê-la.

FONTE: O GLOBO

Crescimento modesto em 2012:: José Roberto Mendonça de Barros

Não existe mais dúvida: o crescimento de 2012 será muito modesto. A MB Associados reduziu sua projeção para uma expansão do PIB de apenas 2,5%. Essa redução não parece ser passageira, nem decorre apenas da expectativa da piora recente no quadro internacional, mas sim da letargia da demanda doméstica e de dificuldades de certos setores produtivos, apesar de todos os incentivos introduzidos pela política econômica. Um aprofundamento da crise europeia exigiria uma revisão dos dados ainda mais forte. Todos os componentes da demanda agregada (exportações, investimento e consumo) estão andando mais devagar, sem perspectivas de grande melhora nos próximos meses.

As exportações vêm sendo negativamente afetadas pela redução do crescimento global. Em abril deste ano, frente ao mesmo período de 2011, a quantidade exportada de bens intermediários caiu 5,7%, enquanto a de bens de consumo duráveis 22,2% e a de bens de consumo não duráveis 10,2%. Além do crescimento mais modesto no mundo todo, a menor competitividade do produto nacional vem implicando em recorrente perda de participação nos mercados, especialmente frente à competição asiática em outros países emergentes.

Finalmente, o protecionismo mais elevado também tem um papel, visível mais que tudo no caso argentino (entre janeiro e abril deste ano as exportações de manufaturados caíram 9%). Após uma ameaça de uma posição mais altiva, a política externa brasileira volta a já tradicional submissão dos últimos anos. Lamentável.

Todos os indicadores de investimento continuam mostrando um forte enfraquecimento. Isto é verdade para a importação de bens de capital, que mostrou um crescimento de apenas 4,3% no primeiro trimestre do ano (contra 28% há um ano), para a produção local de equipamentos, que caiu 11,4% no mesmo período e nos insumos típicos da construção civil, que mostrou crescimento de apenas 3,3%.

O investimento público está enfrentando neste ano dificuldades maiores que as usuais e seus valores vêm apresentando apreciável redução. Segundo estimativa de Mansueto Almeida, o investimento público no primeiro quadrimestre deste ano apresentou uma queda nominal de 10,2% em relação ao mesmo período do ano passado, quando se excluem as transferências do Tesouro ao Fundo de Arrendamento Residencial, (FAR), que é uma despesa de custeio e não de investimento. Um crescente número de greves tem afetado a construção de inúmeros projetos, como as usinas de Santo Antonio, Jirau e Belo Monte, as refinarias Abreu de Lima e Comperj e estádios como o Maracanã. Ao mesmo tempo, o rapa que afetou o DNIT reduziu a quase zero a velocidade dos projetos. Finalmente, os episódios em torno da Delta Engenharia contribuem para as dificuldades.

A construção civil residencial também anda muito devagar. Neste caso, o problema básico não é a falta de demanda ou de financiamento, mas sim, um problema na oferta. De fato, as construtoras depois de venderem muito bem em 2009 e 2010 passaram a encontrar grandes dificuldades para construir as edificações. Essas dificuldades são essencialmente ligadas à grande escassez de mão de obra com qualificação, que resultam num crescimento persistente de elevação de custos e de atrasos na entrega dos apartamentos. Ainda vai levar alguns trimestres antes da normalização do fluxo de produção.

Ainda na área de investimento, é cada vez mais reconhecida a dificuldade da Petrobrás em manter o cronograma dos novos projetos, pela enorme dificuldade de conciliar preço, grau de nacionalização e prazos de entrega de grande parte dos equipamentos encomendados. Com isto, praticamente todos os projetos estão atrasados.

Em outros setores, vários projetos de expansão estão sendo revisados e postergados. É o caso da indústria siderúrgica, afetada pela gigantesca capacidade ociosa no mundo, da ordem de 500 milhões de toneladas. No setor de açúcar e álcool ocorre a mesma coisa, uma vez que a manutenção do preço da gasolina fixo por vários anos destruiu a rentabilidade na produção de etanol; além das empresas já em dificuldades financeiras, há notícias no mercado de vários "players", colocando à venda suas empresas. Os balanços ruins que temos visto, resultado direto das grandes elevações de custos dos últimos tempos, também têm levado à postergação de novas inversões.

Os estrangeiros estão perdendo o entusiasmo para investir no Brasil, inclusive pela excessiva interferência na economia e frequente mudança de regras. Os animais dos espíritos estão voltando para as jaulas e vai demorar algum tempo para retirá-los de lá, mesmo com a queda de juros e a desvalorização do real.

Finalmente, devemos considerar a questão do consumo. Os dados mostram certo arrefecimento nas compras, concentradas no setor automotivo. Este desempenho tem muito a ver com o excesso de endividamento de parcela expressiva dos consumidores.

De fato, pesquisa da MB mostra que nas classes C e D/E 20% das famílias assumiram compromissos mensais acima de 30% de sua renda, dificultando o pagamento em dia de suas prestações. É frequente o caso em famílias com prestações acima de 40% da renda mensal. Devemos lembrar que nestas faixas de renda a manutenção básica (alimentos, transporte, etc.) compromete entre 65% e 75% da renda familiar. Quando se atinge essa situação, é inevitável que o consumo se retraia.

No caso dos automóveis, a situação é ainda pior, pois a partir de 2008 os carros usados se desvalorizaram pesadamente, implicando uma perda de capital para os proprietários e tornando mais difícil a tradicional troca de um carro velho por um mais novo. Vai, portanto, levar algum tempo antes de uma volta à normalidade e é por isso, que os pacotes de auxílio ao consumo tem tido cada vez menor eficácia.

Passado esse ajuste, que deve levar ainda alguns trimestres, o crescimento da demanda voltará a ocorrer, com taxas mais modestas que as do passado recente. Em primeiro lugar, porque uma boa parte do efeito inclusão dos mercados de consumo já ocorreu (não existem mais 12,5 milhões de domicílios para serem incluídos no Bolsa Família, por exemplo), pela dificuldade de se manter taxas tão elevadas de aumento do salário mínimo como no passado recente, e pela dificuldade de se manter o crescimento dos salários muito acima da produtividade como nestes últimos anos.

Da mesma forma, a expansão do crédito ao consumidor não dará mais saltos como no passado, pois uma boa parte dos consumidores já está no circuito de crédito. Fabio Ramos da Quest calculou que a relação crédito ao consumidor (exceto imobiliário) sobre o PIB já está muito próxima daquela observada nos EUA, da ordem de 16%. O consumo continuará a crescer, mas de forma mais moderada, e mais dependente da elevação da produtividade do trabalho do que de transferências e inclusão.

A lentidão do crescimento deste ano tem, portanto, tudo a ver com dificuldades reais, e de difícil superação, nas exportações, nos investimentos e no consumo. A crise na Europa soma-se aos fatores acima apontados, resultando num crescimento modesto para 2012, que estimamos ser da ordem de 2,5%, como já contamos no início deste artigo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

É melhor mudar de canal:: Luiz Gonzaga Belluzzo e Julio Sergio Gomes de Almeida

A reedição de medidas de estímulos ao consumo terão eficácia menor e devem ser acompanhadas de apoio ao investimento

A redução de impostos e a facilitação do crédito, medidas adotadas pelo governo recentemente, destinam-se a estimular a indústria de veículos. Ela reúne tanto a produção de bens de consumo (automóveis de passeio) quanto a de bens de capital (ônibus, caminhões e utilitários). Cerca de quatro quintos dos 3% de retração da atividade industrial acumulada no primeiro trimestre do ano são de responsabilidade do setor, que neste momento guarda volumosos estoques de produtos finais nos pátios das montadoras.

As medidas buscam promover a desova desses estoques. Na perspectiva do governo, isso deve ocorrer até o fim de agosto. E possível que outros segmentos também cheguem ao término de seus ciclos de ajuste de estoques. Cumpridos esses supostos, a indústria como um todo poderá apresentar uma evolução positiva ainda neste ano, beneficiando-se também de outras iniciativas da política econômica. Entre elas, a elevação do salário mínimo, que reforçou o consumo de base, a redução da taxa Selic, o barateamento do crédito, o reposicionamento da taxa de câmbio e as medidas de desoneração do

investimento, das exportações e da folha de salários.

Por seus efeitos diretos e indiretos, a indústria de transformação tem se constituído no epicentro da retração econômica observada nos últimos meses. Sua recuperação é fundamental para tirar a economia brasileira da estagnação relativa em que se encontra. Nos últimos três trimestres, a marcha do PIB em relação ao trimestre anterior registra queda de 0,1% e elevações de 0,3% e 0,15% (segundo estimativa do Banco Central) entre o terceiro trimestre de 2011 e o primeiro de 2012.

Mesmo se aceitarmos como boas as premissas que informaram as decisões do governo, os próximos meses do ano da graça de 2012 nos reservam um crescimento modesto e aquém das potencialidades do País. As condições da economia internacional se deterioraram e já atingem as exportações e o fluxo de capitais para o Brasil. A contração do crédito externo e o declínio das exportações - acompanhada da queda de preços das commodities - contaminam as expectativas, transmitem incertezas nas decisões de investir dos empresários, amedrontam os consumidores de bens duráveis e as instituições que os financiam.

Enganam-se, porém, os que veem apenas na crise mundial a origem da falta de dinamismo doméstico. O ambiente da economia brasileira é muito diferente hoje do que era em setembro de 2008, quando o colapso do Lehman Brothers deflagrou a crise mundial. In illo tempore, o crescimento da economia brasileira estava assentado na articulação de dois movimentos cíclicos de grande intensidade: 1.0 investimento público e privado em infraestrutura, habitação e capacidade produtiva industrial, sobretudo nas áreas ligadas ao petróleo. 2. O ciclo de consumo de duráveis, municiado pela evolução do crédito e amparado na formalização e no aumento do emprego e dos rendimentos da população em termos reais.

Nesse ambiente, a disposição de investir e de consumir foi mantida pelos anúncios do governo que garantiam a manutenção de seus programas (como o Bolsa Família e o PAC). Ademais, o choque negativo de confiança foi ultrapassado pelas medidas que sustentaram a rigidez do sistema bancário, como a liberação do compulsório pelo Banco Central e a compra de carteiras das instituições de menor porte.

Na verdade, a política econômica atuou para assegurar a continuidade da evolução do crédito corrente mediante, sobretudo, a ação dos bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), o que sustentou o consumo. Isso se juntou às reduções de impostos na compra de veículos e outros bens duráveis. O reforço de recursos concedido pelo Tesouro ao BNDES impediu a disseminação do clima de desconfiança instaurado pela crise e foi crucial para a sustentação do ritmo de investimentos.

Esse conjunto de providências, numa conjuntura de erosão do crédito externo, tornou possível amparar o financiamento do ciclo de inversões e o avanço do consumo em curso no País. Ágil em irrigar a liquidez bancária e promover a expansão do crédito, o governo brasileiro foi parcimonioso na utilização do gasto público direto e frugal na adoção de estímulos fiscais, à exceção da redução de impostos para bens de consumo duráveis.

O ciclo de investimentos deu sinais de reversão já em 2011. A indústria de transformação sofre há muito os efeitos negativos das importações predatórias estimuladas pelo câmbio valorizado. Mais recentemente, o ciclo de consumo e o investimento imobiliário entraram numa trajetória de descenso, seja porque a população antecipou o consumo de duráveis ao aproveitar os benefícios fiscais e a disponibilidade de financiamento, seja porque as instituições financeiras neste momento identificam riscos de inadimplência. Os financiamentos às famílias tiveram forte evolução e o sistema de crédito está a "digerir" os efeitos dessa rápida expansão.

É a partir dessas condições que deve ser avaliada a atuação da política econômica em curso. As medidas do governo concentram-se outra vez na maior disponibilidade do crédito e em incentivos fiscais ao consumo. Tais cometimentos tiveram sucesso inegável na luta travada contra os efeitos do primeiro choque adverso desferido pela crise financeira internacional. São ações necessárias, mas sua eficácia é bem menor e devem ser complementadas por decisões apoiadas no investimento autônomo.

Caminhariam nessa direção um reforço substancial do gasto público em investimento e a concessão de incentivos de grande impacto e diretamente associados ao investimento privado, como a instituição da depreciação acelerada para as inversões realizadas, por exemplo, nos próximos 12 meses. No atual estágio da economia doméstica e da crise internacional deveriam ser avaliadas com atenção medidas para dar maior folga financeira e maior capacidade de financiamento dos investimentos às empresas (a exemplo da postergação de recolhimentos de impostos pelas empresas e uso do compulsório dos bancos para o financiamento de longo prazo) e para reforçar, por meio das inversões dos estados, o investimento público da União (via suspensão/redução de pagamentos ou renegociação das dívidas estaduais com a União, em contrapartida à elevação dos investimentos).

FONTE: CARTA CAPITAL

Falsos remédios :: Suely Caldas

Há dias a presidente Dilma Rousseff prometeu fazer a reforma tributária com um novo modelo de ação: em vez de anunciar, vai executar; em vez de uma proposta global, medidas pontuais. Na gestão Lula o governo passou anos negociando com governadores e parlamentares, foi cortando aqui e ali, aceitou desfigurar e minguar a proposta inicial até ser reduzida à unificação do ICMS apenas. Ainda assim, desistiu de enviar a proposta ao Congresso, porque seria rejeitada no ato. Dilma cansou e vai seguir outro caminho. Deu como exemplo a tarifa de energia elétrica, que prometeu desonerar de impostos. Anunciou, mas até agora não executou.

Seu ministro da Fazenda parece ter entendido o recado assim: a reforma tributária precisa ser pontual, pragmática e flexível - desonera o imposto hoje e eleva a alíquota amanhã, ao sabor da conjuntura do momento. E a estrutura tributária segue intacta, inalterada. Se o pátio das montadoras está lotado de automóveis, corta-se o imposto, a indústria vende, desova os estoques e três meses depois volta o que era antes. Se há outros setores industriais estocados e com a produção em queda, que arranjem empresários e trabalhadores com força de pressão política em Brasília. Como tem a indústria automobilística.

A reforma tributária pode e deve ser fatiada, como quer a presidente. Ela não avançou nos governos FHC e Lula porque seguiu um ritual errado, de tentar negociar o conjunto, dando margem a barganhas políticas com um e outro tributo que a tornavam inócua ao final da negociação. Mas é absolutamente indispensável ela ser pensada no conjunto, reduzir não só a carga tributária, como também a quantidade de impostos, buscar a simplificação, facilitar a cobrança e a arrecadação e dificultar a sonegação.

Não dá para fazer reforma mantendo a mesma estrutura tributária, sem corrigir um sistema que se transformou num monstro justamente porque rombos momentâneos superaram a racionalidade fiscal desde os tempos da ditadura militar. Para falar mais claro, nos últimos 40 anos um imposto era criado sempre que o Orçamento federal abria um novo rombo, gerado por sucessivos governos que gastavam mais do que podiam. Assim nasceram o PIS-Cofins federal, as nove taxas embutidas nas contas de luz, a taxa de incêndio municipal e por aí vai. E o contribuinte segue pagando para sustentar governos cada vez mais caros. E a indústria segue perdendo, cada vez mais, poder de competição.

O estilo pragmático do governo Dilma é bem-vindo no momento certo e em situações adequadas. O problema é que a equipe econômica mistura alhos com bugalhos e confunde reforma tributária com desonerações temporárias. Em vez de aperfeiçoar a regulação para incentivar o investimento privado em infraestrutura, enche o caixa do BNDES com dinheiro subsidiado para financiar a produção dirigida ao consumo. O imediatismo esconde o problema real.

Dilma precisa ser assessorada por gente que pense mais longe, que enxergue os dilemas estruturais do País, os gargalos que freiam o crescimento, sufocam a produtividade e enfraquecem a competitividade da indústria. Isso não será resolvido com desoneração episódica e dirigida a só um setor industrial. Esse fôlego momentâneo não resolve e ainda deixa todo o resto da indústria padecendo dos males de sempre.

Com o novo pacote, instalou-se a discussão sobre se o modelo de crescimento via consumo está ou não esgotado, se dá ou não para recuperar um crescimento entre 3% e 4% este ano. O debate está fora de foco, até porque o real objetivo do pacote foi esvaziar os pátios das montadoras e evitar demissões de trabalhadores. Está longe de ser capaz de reverter o desaquecimento econômico. Mas é essa a agenda que o governo oferece.

Em conta-gotas de falsos remédios para retomar o crescimento, o governo Dilma abandona o eficaz e verdadeiro caminho: tocar as reformas, investir em infraestrutura e educação para o trabalhador, reduzir o custo de produzir no Brasil, elevar as taxas de poupança e investimento. E, sobretudo, o governo economizar dinheiro, racionalizar seus gastos e ampliar seus investimentos.

Suely Caldas, jornalista; é professora da PUC-Rio

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O colonialismo está de volta:: Clóvis Rossi

Europa transforma a Grécia em neocolônia com uma política de "humilhação demencial"

Em pleno século 21, o colonialismo praticado por europeus está de volta. Mas, desta vez, não se aplica a remotos países africanos, sul-americanos, asiáticos. Vale para um país da própria Europa, a Grécia.

O termo "neocolônia" foi usado por Costas Lapavitsas, professor de Economia na Escola de Estudos Africanos e Orientais da Universidade de Londres. "Se a Grécia perseverar com as políticas atuais na eurozona, a economia vai encolher e estagnar. O país se tornará um canto empobrecido, envelhecido e profundamente desigual, uma neocolônia em tudo menos no nome".

Exagero de acadêmico sem responsabilidade de governo e, por isso, livre para usar palavras fortes? Não.

O chefe do governo italiano, Mario Monti, um tecnocrata extremamente moderado e que está impondo a seu país uma receita de austeridade parecida com a da Grécia, reconhece que "a Grécia perdeu sua soberania", o que é a mesma coisa que dizer que se tornou colônia.

Mais: Monti atribui a radicalização do eleitorado grego contra a austeridade, revelada nas eleições do dia 6 passado, à "humilhação demencial" sofrida pelo país e, por extensão, por sua sociedade.

Talvez seja um pouco tarde, mas Monti, que não é nem remotamente de esquerda, reconhece agora que a Europa errou "ao reclamar um ajuste demasiado rápido" a Atenas.

O premiê italiano afirma ainda que "introduzir a concorrência, a luta contra a evasão fiscal e a corrupção e reduzir o deficit público em dois ou três anos (...) significa uma mudança cultural e política extremamente profunda, (que) necessita de uma geração".

Puro sentido comum que, no entanto, faltou aos líderes europeus, que impuseram essa "humilhação demencial" à Grécia. Pior: como é próprio de um país colonizado, os gregos são agora convidados a decidir, na nova eleição convocada para dia 17, entre o suicídio assistido (pelos europeus), que seria prosseguir com o programa de ajuste, e o mergulho no vazio que seria deixar o euro.

Lapavitsas acha que os gregos preferirão a segunda alternativa, o que implica um segundo e definitivo calote na dívida, que se tornará impossível de pagar se o país tiver que deixar o euro. "Não há simplesmente outro caminho para tornar a dívida administrável no futuro previsível", escreve.

Azar dos gregos apenas? Não. Charles Dallara, o diretor-geral do Instituto da Finança Internacional, que congrega a grande banca global, alerta que a saída da Grécia do euro "desestabilizará a economia mundial".

Reforça Ewald Nowotny, presidente do Banco Central da Áustria e, como tal, membro do Conselho Diretor do Banco Central Europeu: "A saída da Grécia do euro criará maciças distorções, de tal forma que não se sabe que consequências poderia ter".

Essas sombras fazem a diferença entre as velhas colônias europeias em continentes distantes e a neocolônia plantada à beira do Mediterrâneo: as dores daquelas não eram sentidas na Europa. As dores desta, sim, afetarão todos os países do continente e até as antigas colônias como o Brasil, cuja economia já se ressente da instabilidade europeia.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O euro, ou vai ou racha:: Celso Ming

As urgências da área do euro estão crescendo de maneira assustadora. Não se trata apenas de providenciar socorro para economias incapacitadas de honrar seus compromissos externos ou bancários - casos da Grécia, de Portugal e da Irlanda.

Trata-se, agora, também de impedir séria deterioração das finanças de países bem maiores - como Espanha e, eventualmente, Itália. E, assim, de evitar quebradeira sistêmica dos bancos na Europa, caso algum país seja obrigado a deixar o bloco, como parece provável acontecer com a Grécia.

A saída do euro exigiria troca de moedas. Fiquemos com o caso da Grécia. Como nenhum cliente de banco grego quer dormir com aplicações em euros e acordar com aplicações em dracmas, a corrida aos saques já começou e se intensificará quando a troca de moedas for iminente - se, antes disso, o governo já não tiver decretado feriado bancário.

Esse movimento não se limitará à Grécia. O avanço aos ativos dos bancos já começou em outros países, sobretudo na Espanha. O Bankia, tido há alguns meses como saudável, já precisou de injeção de 10 bilhões de euros. Outras instituições financeiras espanholas precisam de pelo menos 60 bilhões de euros para enfrentar o desassossego dos clientes.

É claro que um ajuste a ser feito com mais crescimento econômico fica mais fácil. Isso é como o trânsito. É bem melhor passar de uma faixa da pista para outra se o trânsito está andando normalmente. Mas tente fazer a mesma coisa quando tudo está emperrado.

Mais crescimento econômico apenas ajudaria a arrumação, quando ela começar. Para que o euro ganhe consistência, é preciso mudar muita coisa.

Não basta existir um banco central forte e independente mais um conjunto de tratados feitos com promessas, até agora não cumpridas, de equilíbrios orçamentários. É necessário arrumar um fundo de socorro (hoje pequeno demais para as necessidades) para ser usado em caso de incapacidade de um país pagar seus compromissos. E é preciso o que até agora não foi possível: montar um sistema federativo na área do euro com um Tesouro comum, bancos em escala regional (e não mais nacional) e uma autoridade central com poder para arrecadar e distribuir recursos. Até agora, todas as tentativas nessa direção foram sumariamente barradas por alguns Parlamentos.

A única proposta que prevê algum grau de federalização é a da criação do eurobônus, que, de algum modo, criaria um sistema de compartilhamento financeiro. Mas, como se sabe, os vetos sumários de Alemanha, Suécia, Áustria e Finlândia o tornam impossível - ao menos por enquanto.

A novidade é que a zona do euro se aproxima de uma situação de ou vai ou racha. Quando de sua criação, os pais do euro, principalmente o então chanceler da Alemanha, Helmut Kohl, e o presidente da França à época, François Mitterrand, foram avisados de que, sem consistência no núcleo da moeda, mais cedo ou mais tarde viria a crise. Mas eles optaram por ir em frente assim mesmo, no pressuposto de que um dia se criariam as condições políticas para a montagem da unidade fiscal e política dentro do bloco. Esse momento chegou. É pegar ou largar.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

"A Decadência do Ocidente":: Vinicius Torres Freire

No curto século 21, China e ruína causada pela finança mudam relações de poder velhas de mais de 200 anos

A gente hoje dá de barato o poder e a força econômica da China, como se a importância chinesa fosse tão evidente e antiga quanto uma pirâmide egípcia. Mas o elefante chinês entrou na sala faz pouco tempo.

Foi mais ou menos na época em que parecia triunfante o que a esquerda chama de "neoliberalismo".

Foi na mesma época em que os Estados Unidos espalhavam exércitos pela Ásia. Quando americanos e europeus espezinhavam os "emergentes" a dizer que, sem abertura comercial e "reformas" (as deles), iríamos à breca. Isso ainda após o fracasso das reuniões da OMC de Seattle (1999) e Gênova (2001) e da derrota midiática que a rua impôs à ideia de liberalização comercial.

Era então a época em que a maioria dos economistas-padrão se congratulava pela sua ciência, que fora capaz de produzir o que seria chamado de "grande moderação" (flutuação econômica menos violenta, menos inflação, mais crescimento).

A moderação era uma bolha e em parte uma fraude; a inflação baixa e os fundos para a bolha da "estabilidade" vinham da China.

No ano 2000, a economia da China equivalia à da Itália; era algo menor que a da França (com o PIB medido em dólares correntes, na taxa de câmbio nossa de cada dia).

Se considerado o poder de compra relativo de cada moeda, a China já era então o dobro da França ou da Itália. Mas então a gente não se dava conta do tamanho chinês.

Muitos sábios diziam que o milagre chinês era bolha, "insustentável", que o país nem teria tempo de posar de novo Japão, que continua rico, mas estagnou e abdicou de suas aspirações de predominância mundial lá no início dos anos 1990.

Índia e China equivaliam a 10,8% da economia mundial em 2000. Os europeus do G7 (Alemanha, França, Reino Unido e Itália), a 15,5% (à medida que leva em conta o poder de compra relativo das moedas, em dólares "PPP").

Índia e China deverão terminar este ano com 20,8% do PIB mundial, ante 11,6% dos europeus. O trio Brasil, China e Índia supera o duo anglo-saxão, EUA e Reino Unido.

De 2000 a 2012, a economia chinesa terá crescido uns 247%. A indiana, 147%. A brasileira, meros 57%, mas à frente dos 26% dos EUA, dos 18% de França e Alemanha. Dos 11% do Japão, dos 6% da Itália.

Os EUA estancaram o terrorismo, mas não puseram ordem no Iraque. Os exércitos ocidentais dão o fora do Afeganistão por estafa, inépcia, fracasso e falta de dinheiro. Mesmo para derrubar ditaduras no norte da África quase faltou poder de fogo às forças aéreas da Europa.

A finança ainda manda no mundo, mas o mercadismo desmoralizou-se como ideologia.

Morreu a Alca, a área de livre comércio das Américas. Note-se que, ainda em 2002, os americanos diziam ao Brasil que, sem Alca, teríamos vinit@uol.com.br comerciar com a Antártida.

Desde 2000, porém, o comércio entre Brasil e China cresceu 33 vezes (para US$ 77 bilhões) e superou os negócios entre Brasil e EUA (US$ 59,7 bilhões, dados de 2011).

Sim, nós aqui queremos consumir tanto quanto e como os americanos. Sim, é melhor ser infeliz em Paris. Sim, a ditadura chinesa é repulsiva.

Não se trata disso aqui. Mas de dizer que a China virou o mundo do avesso em uma década -a China era o bug do milênio, do ano 2000. Ou enfim eles vão quebrar?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

As bienais e as vanguardas:: Ferreira Gullar

A Bienal de Veneza, fundada em 1895, foi talvez o primeiro sinal da tendência à internacionalização das manifestações artísticas que surgiam e se multiplicariam nas décadas seguintes. Nela, pela primeira vez, as tendências estéticas inovadoras de diferentes países europeus podiam ser apreciadas por um público também internacional.

Assim, a Bienal de Veneza se tornaria a vitrine da arte de vanguarda, característica do século 20. É desnecessário dizer que os fundadores da Bienal não podiam prever o futuro que a esperava mas, se a criaram, foi porque os tradicionais salões nacionais de arte tornaram-se incapazes de atender à inevitável internacionalização dos movimentos artísticos que eclodiam nas cidades de Paris, Berlim, Zurique, Milão e Moscou.

Mas o papel desempenhado pela Bienal não se limitou a difundir a produção artística internacional, uma vez que esse encontro das diferentes manifestações nacionais estimulou a troca de influências, ao mesmo tempo que a difusão e intensificação do experimentalismo estético. Desse modo, a Bienal de Veneza passou a desempenhar um papel dinamizador das inovações artísticas e de sua progressiva internacionalização.

É verdade que duas guerras mundiais -a de 1914 a 1918 e a de 1939 a 1945- provocaram interrupções nesse processo, dificultando ou mesmo inviabilizando o intercâmbio entre artistas e países.

A mais grave dessas interrupções foi provocada pela Segunda Guerra Mundial, de que resultou o exílio de artistas e até mesmo a cessação de vida artística em importantes centros culturais da Europa.

É verdade, porém, que a radicação de alguns artistas importantes em países onde a guerra não chegara resultou em outro modo de difusão das tendências artísticas que representavam. Com o fim do conflito, reatou-se o intercâmbio artístico e a Bienal de Veneza retomou suas atividades.

Foi então que Ciccillo Matarazzo Sobrinho fundou, em 1951, a Bienal de São Paulo, destinada a influir decisivamente no processo artístico brasileiro.

Por surgir quando surgiu e onde surgiu, esta Bienal não desempenhou inicialmente o mesmo papel que a de Veneza, mas se aproximou dela em função mesmo do que viria a ocorrer no âmbito internacional.

A primeira e principal consequência de sua criação foi contribuir decisivamente para o surgimento, no Brasil, da arte concreta, cuja figura principal era o suíço Max Bill, ganhador do prêmio da 1ª Bienal com sua escultura "Unidade Tripartida".

O concretismo significou a ruptura com a tradição modernista brasileira, surgida no ano de 1922, e possibilitou o nascimento da arte neoconcreta, considerada hoje uma contribuição original brasileira à arte contemporânea.

Mas os anos se passaram e as vanguardas, seguindo os "ready-mades" de Duchamp, abandonaram as linguagens artísticas, fundadas no domínio técnico, para entregar-se ao improviso das sacações ditas conceituais.

Disso resultaram as instalações e os "happenings" que não buscam permanência, mas apenas o impacto eventual e momentâneo.

Por outro lado, como não se apoia numa linguagem, a arte conceitual se vale de todo e qualquer objeto (ou coisa, ou gente, ou bicho) para se expressar. Isso vai desde expor casais despidos num museu até engaiolar urubus para exibi-los numa bienal.

Resulta que tais sacações só ganham caráter de arte se realizadas numa galeria de arte, num museu ou numa bienal. Ou seja, essa é uma vanguarda que precisa das instituições para se afirmar.

Por essa razão, as bienais, dado o caráter de mostras eventuais, tornaram-se o lugar mais do que qualquer outro propício à arte conceitual, pois a obra dura o tempo que dura o evento e termina com ele.

Com raras exceções, por não se apoiar numa linguagem, mas numa "boa ideia", a arte conceitual -depois de se valer de casais despidos e de urubus engaiolados- vê esgotar-se seu repertório.

Essas bravatas já não escandalizam ninguém. O urinol de Marcel Duchamp completa um século em 2017. Como uma se apoia na outra, é possível supor que não vão durar muito tempo.

FONTE: ILUSTRADA / FOLHA DE S. PAULO

Primeira vez que entendi:: Affonso Romano de Sant'Anna

A primeira vez que entendi do mundo
alguma coisa
foi quando na infância
cortei o rabo de uma lagartixa
e ele continuou se mexendo.

De lá pra cá
fui percebendo que as coisas permanecem
vivas e tortas
que o amor não acaba assim
que é difícil extirpar o mal pela raiz.

A segunda vez que entendi do mundo
alguma coisa
foi quando na adolescência me arrancaram
do lado esquerdo três certezas
e eu tive que seguir em frente.

De lá pra cá
aprendi a achar no escuro o rumo
e sou capaz de decifrar mensagens
seja nas nuvens
ou no grafite de qualquer muro.