Mark Carney, San Tiago Dantas e o mote do “outro Ocidente”, por Paulo Fábio Dantas Neto*

Demorou um pouco até que uma voz mais firme e positiva surgisse de um país ocidental, reconhecendo com realismo a extensão e profundidade radicais da ofensiva de Donald Trump para decretar, nas relações internacionais, o retorno do império da competição sem regras entre grandes potências. O primeiro ministro Mark Carney, do Canadá, em pronunciamento no Fórum Econômico Mundial, em Davos, além de fazer isso, lançou um facho de luz num mundo que, diante da fera, tem oscilado entre a perplexidade, o medo, a retórica oca e a indignação impotente. Ao reconhecer a falência da ordem mundial do pós-guerra e a impossibilidade de sua refundação, exortou o que chama de potências médias (dentre as quais vê o seu país incluído) a agirem em bloco, política, comercial e diplomaticamente para resistirem à ação das potências hegemonistas e contraporem, ao mundo sem regras que elas estão consagrando na esteira da blitz trumpista, um processo de construção de uma nova ordem, na qual possam ser preservados tanto os interesses soberanos dos países, como valores civilizatórios supranacionais, com destaque aos direitos humanos, à democracia e o pluralismo político.

A relativa demora da reação guarda alguma semelhança com a prudência da diplomacia brasileira. Afinal, ambos os países estão tradicionalmente situados na chamada área de influência dos EUA. No caso do Canadá, mais ainda, porque tem com aquele país uma imensa fronteira, tendo sido alvo de insólita ameaça de anexação. Isso valoriza ainda mais a firmeza, a ousadia e a largueza de visão do pronunciamento do primeiro-ministro. O único ponto não bem explicitado no discurso memorável é a indeterminação, talvez deliberada, do que se pode considerar como médias potências. Mas a afirmação final do discurso de que o caminho proposto é “totalmente aberto para qualquer país disposto a trilhá-lo conosco” não deixa dúvidas sobre a amplitude política e a generosidade planetária do posicionamento.

Certamente a amplitude não é politicamente ingênua. Sabe discernir as distintas capacidades de reação de distintos países (daí a alusão ao protagonismo dos de porte intermediário) mas não fecha previamente o arco da promessa. Fica evidente uma tentativa de construir uma alternativa a artefatos da estratégia trumpista, como o chamado comitê de paz de Gaza, uma iniciativa com clara intenção de consumar a interdição do papel da ONU, de há muito desafiado e desgastado por grandes potências. Em vez de clamar, retoricamente, pelo respeito ao virtual e cada vez menos real poder arbitral daquela organização, Carney está propondo uma articulação e ação realistas de novo tipo. E pelo desenho mesmo da proposta, combinando interesses e valores, o reconhecimento da ineficácia da ONU como poder arbitral não implica em desconhecer nem deixar de apoiar o papel ativo que desempenha, através de várias organizações específicas, na promoção dos direitos humanos no mundo e na assistência e solidariedade contínuas a populações submetidas aos efeitos de situações de agressão e opressão.   

O pronunciamento é, por tudo isso, uma sinalização concreta para a política externa brasileira. Se ela assumir a integridade e as implicações políticas de um discurso como esse, estará sintonizada não apenas com o Canadá e o mundo democrático, mas com as melhores tradições do Itamaraty.

Essa sinalização chega em momento propício para encontrar boa guarida. A política externa brasileira atual, desde o tarifaço de Trump, passou a demonstrar razoável sintonia com esse discurso. O horizonte dessa sintonia é bem mais largo do que o discurso do "Sul Global", a marca geopolítica principal que, até poucos meses atrás, tentava guiar passos do próprio Itamaraty. Parece que a realidade da blitz trumpista está levando o governo a achar um eixo que articule melhor política e diplomacia. Os efeitos têm sido animadores e justificam a expectativa de que o governo brasileiro e seu presidente acolham a fala canadense como aceno a uma firme aliança e não como o nascimento de um discurso rival.  

A lógica pragmática da prioridade às relações “Sul-Sul” é se amparar no banco dos Brics e na influência chinesa para escapar das garras de Trump. Isso colocaria em segundo plano o Canadá, assim como a UE. A conversa do canadense é outra. Para enfrentar a ofensiva de Trump não adota o caminho de amparar-se em potências rivais dos EUA, cujo traço comum, para além de suas vocações também imperiais, é serem ditaduras. Com elas, relações diplomáticas e comerciais, sim, cooperação política, não.

Nenhum interesse pragmático justifica um compromisso seletivo com o valor dos direitos humanos. Por essa chave de abordagem das relações internacionais cabe, por exemplo, contrapor-se ao massacre de Israel em Gaza e não cabe fazer silêncio ou murmurar com timidez sobre o que ocorre no Irã.   Pragmatismo de interesses e de valores não são incompatíveis. São complementares para livrar potências médias, como somos Brasil e Canadá, de escolherem inseticidas para combater os insetos.

O pronunciamento de Carney evoca as melhores tradições da nossa política externa, registradas em formulações igualmente amplas, em distintos contextos. Não vou aqui exumar tais contextos nem resgatar, pela enésima vez, as memórias de Rio Branco, Ruy Barbosa, ou Osvaldo Aranha. Trago à lembrança San Tiago Dantas, pelo que ele tem de mais contemporâneo. Não tanto sua experiencia no Itamaraty, evidentemente datada, mas o legado do seu pensamento político de esquerda positiva, formulador de uma combinação fantástica de convicção democrática, reformismo social e - o que aqui mais interessa – visão do interesse nacional soberano articulado com uma perspectiva cosmopolita. É dele a reflexão que tentarei resumir, pedindo desculpas por possíveis imprecisões e servindo-me da memória de discussões do grupo de pesquisa Ecos do Subsolo, que tive a sorte de coordenar na UFBa.

San Tiago buscava definir, de forma teórica e de forma prática, possibilidades de uma política de não-alinhamento que impulsionasse o Brasil como protagonista de suas experiências sociopolíticas, em detrimento de qualquer subordinação primária a interesses externos. Na dinâmica internacional, poder-se-ia identificar, segundo ele, grupos distintos de acordo com seus interesses externos, entendidos enquanto aqueles interesses que podem levar um Estado nacional a intervenções fora de seu campo interno de ação e indispensáveis para o preenchimento de seus fins políticos. São estes: Grupo 1 - Estados potencialmente agressores: têm como tendência permanente serem determinantes na esfera de interesses internos de outros Estados. Buscam interferir em áreas que estão sob controle de outro Estado, sendo que a maioria dessas modalidades de influência, quando se exercem como ações permanentes, configura o imperialismo; Grupo 2 - Estados potencialmente agredidos: aqueles que visam à preservação da própria esfera de determinações contra interferências de outro Estado. Almejam, portanto, a defesa da própria soberania contra todas as formas externas de infiltração, com reivindicações anti-imperialistas. São o oposto dos países do grupo 1.

Esses dois primeiros grupos eram extremos da linha de política exterior, entre os quais se pode identificar o modo como os vários estados nacionais se posicionam em relação aos outros na dinâmica política internacional. Isso é especialmente relevante quando, para San Tiago, nenhum Estado pode existir em isolamento absoluto, nem mesmo teoricamente, uma vez que “a existência de um Estado Nacional pressupõe a de outros Estados Nacionais, cujas esferas de interesses e de influência, ou coincidem convergentemente, ou se desenvolvem paralelamente com a do Estado considerado".  No caso brasileiro, a experiência nacional identificaria o país num terceiro grupo, no qual os interesses externos corresponderiam à necessidade de cooperação voluntária, via entendimentos com outros Estados para o preenchimento de seus fins. Aspiração à atividade não-compulsória que se processaria justamente pela capacidade que esse Estado teria de oferecer reciprocidade a formas de cooperação. 

Devemos notar ainda a forma como San Tiago Dantas identificava o Brasil, a partir de uma dimensão histórica, na dicotomia Ocidente x Oriente. Segundo ele, a experiência civilizatória realizada no nosso meio, a partir de um processo colonizador deliberado empregado por Portugal, iniciou um processo de transplantação da civilização ocidental. Este processo teria sido comunicado aos povos e continuaria a orientá-los após alcançarem a independência política, e, no caso das Américas espanhola e portuguesa, a partir da tentativa de implantação da civilização ocidental nos trópicos, aspecto irremediavelmente determinante da formação brasileira e das virtudes e vícios das suas políticas interna e externa.

Essa postura realça a ideia de "outro ocidente", termo que devemos a José Guilherme Merquior, também um pensador instigante do Brasil. Nas percepções do liberal Merquior e do trabalhista San Tiago a comum compreensão de que esse outro ocidente é a praia natural do Brasil, da sua cultura nacional e da sua diplomacia. Sintonia fina, contemporânea e mais ou menos coetânea entre dois intelectuais cujas reflexões sobre o tema separam-se no tempo por duas décadas, entre a dos 60 e a dos 80. Sintonia contemporânea que se pode dar também entre pensamentos não coetâneos, hipótese acolhida no universo compreensivo de um terceiro pensador brasileiro, Guerreiro Ramos, hoje mobilizado, com discutível precisão, por defensores da necessidade de “descolonização” do nosso pensamento político.

Pois é justamente nessa hipótese que se pode ler o discurso atual de Carney como portador de um pensamento político análogo.  Sem prejuízo da intensificação das relações comerciais com os países "do sul" (o próprio Canadá faz isso), a reação política global contra o trumpismo tem que superar a conversa do Sul Global.  Ir além dela. Mostra que o ocidente não é uma imagem do passado, inerte diante da ofensiva de um presidente autocrático à frente do governo de uma potência hegemônica. 

Sintonia com esse discurso inclusivo e não demarcatório de fronteiras ideológicas é caminho para o Brasil defender sua soberania sem negar laços tradicionais da sua trajetória histórica, colada a destinos de lugares onde a democracia política prosperou. Em outras palavras, outro ocidente, nunca anti-ocidente.  Tomara que o atual governo possa superar suas ambiguidades ideológicas e permitir que essa linha se desenvolva. O Brasil tem porte para isso e diplomacia capaz de cumprir essa missão nacional.

*Cientista político e professor da UFBa