Plebiscito agora 'turbina a turbulência do país', afirma cientista político

Especialistas alertam que proposta, como foi feita, terá reações adversas

Juliana Castro, Thiago Herdy

Alerta. Cientistas sociais da PUC, como Luiz Werneck Viana (ao microfone), debateram a necessidade de reformar a política após demonstrações de insatisfação nas ruas

RIO e SÃO PAULO -  Cientistas políticos ouvidos pelo GLOBO defendem o debate sobre a reforma política, mas temem que a proposta, da forma como foi apresentada pela presidente Dilma Rousseff, tenha reações adversas. No entendimento do cientista político Fábio Wanderley Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a realização de um plebiscito "turbina a turbulência" no país:

- É uma reação que redunda em ser algo estimulante para criar confusão. Com uma rapidez inédita, espantosa, foi possível botar para correr um país inteiro e, em um estalar de dedos, o que conseguiram foi nada menos que uma Constituinte, uma nova Constituição.

Para Reis, a discussão da reforma política deveria se dar em outro espaço e em outros termos.

- Ganhar na correria, no meio da rua, uma reforma constitucional, quando fica bem claro que teremos esse tipo de manifestação a qualquer momento, com o poder de mobilização das redes sociais, é grave - resumiu o professor.

Já o cientista político Cláudio Couto, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), considera a proposta de plebiscito "ousada" por acreditar que políticos tradicionais não fariam a reforma, "por medo de não serem eleitos sob novas regras ou perderem poder" em um eventual novo sistema. Para ele, os integrantes desta Constituinte não deveriam ter ligação com a disputa política do dia a dia, mas deveriam ser da área.

Para o cientista político, a medida deverá ter reações adversas, principalmente por parte dos que temem não saber "onde termina" a reforma.

- Se a constituinte for aprovada, deve-se delimitar bem o escopo dela, já no ato de convocação, para não virar a Constituinte "do fim do mundo", que fala de tudo - afirmou.

Reforma não deve ser a toque de caixa

Mais cedo ontem, antes de Dilma defender a ideia do plebiscito, professores do Departamento de Ciências Sociais da PUC-Rio participaram de um debate com alunos e chamaram atenção para a necessidade de se discutir uma mudança no sistema político atual. Para eles, é preciso aproveitar o momento para abrir a discussão, mas ela não pode ser feita a toque de caixa, sob o risco de prevalecer a vontade dos grande partidos.

- O grande problema é que cada um tem uma reforma política. Todo mundo é a favor, mas um entende (a reforma) como o fim do voto obrigatório. Outro entende que é a implantação do voto distrital. Outro entende que é a questão do financiamento exclusivo (de campanha) - destacou o professor Ricardo Ismael no debate "Movimento da hora presente: entre a rua e a universidade", convocado para discutir as consequências das manifestações.

O professor Luiz Werneck Vianna afirmou que o movimento é uma expressão de que o povo cansou das relações de coalizão que se estabeleceram na política brasileira, com o "toma lá, dá cá":

- Está claro: queremos a política. Não esta que está aí. Queremos partidos, mas não esses da forma como se comportam.

Os partidos políticos que se atreveram a ir às ruas e se misturar aos manifestantes foram repreendidos. Essa atitude de repulsa às legendas também é alvo da análise dos estudiosos:

- Me preocupa muito essa questão apartidária. Acho que a luta tem que ser pela política, mas por uma democracia mais participativa para que a mudança social realmente seja possível. - afirmou a professora Angela Paiva.

Fonte: O Globo

Oposição acusa Dilma de atropelar o Congresso ao propor plebiscito da reforma política

Gabriela Guerreiro

BRASÍLIA - A oposição acusou nesta segunda-feira a presidente Dilma Rousseff de atropelar o Congresso Nacional ao propor a realização de plebiscito para consultar a população sobre a realização de uma constituinte exclusiva para discutir a reforma política no país. Com críticas ao discurso de Dilma sobre os protestos que se espalham pelo país, os presidentes do PSDB, DEM e MD (Mobilização Democrática) avaliam que a presidente não deu respostas suficientes aos brasileiros que protestam por melhores condições de vida.

"É uma competência exclusiva do Congresso convocar plebiscito. Para desviar atenção, ela transfere ao Congresso uma prerrogativa que já é do Legislativo e não responde aos anseios da população", disse o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

A oposição diz ser favorável à consulta popular sobre a reforma política, mas discorda da convocação de Assembleia Constituinte específica para discutir a reforma política. "Nenhum de nós é contra consulta popular, mas fazer plebiscito sobre o que o Congresso precisa fazer? Não adianta querer entrar agora com manobra diversionista. A reforma é importante, mas vamos cuidá-la com o devido amparo legal", atacou o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN).

Os presidentes dos partidos de oposição avaliam que Dilma adotou um "discurso velho" ao dialogar com os manifestantes, que têm uma nova forma de protesto --além de ter "transferido" ao Congresso, governadores e prefeitos problemas que são de sua administração.

"A presidente esqueceu que seu partido governa o país há mais de 10 anos, mas parece alguém que acabou de assumir o mandato. Ela transfere ao Congresso essa responsabilidade e aos Estados e municípios a competência para desonerar transporte público", afirmou Aécio.

O presidente do MD, Roberto Freire (PE), disse que a presidente deveria orientar sua base de apoio no Congresso a aprovar propostas que são de interesse da população. "Por que o governo não orienta a sua maioria a derrotar a PEC 37? Por que não orientar a base a apoiar uma CPI para investigar as obras da Copa?", questionou.

Em defesa do plebiscito, aliados da presidente Dilma Rousseff afirmaram que a única maneira de o Congresso aprovar a reforma política é com a realização de Assembleia Constituinte específica para discussão do tema. "Se não tiver um Congresso específico, a gente debruçado em tantos temas não vai conseguir fazer isso", disse o líder do PT, senador Wellington Dias (PI).

A Constituição estabelece como competência do Congresso a sugestão de plebiscito ou consulta popular, assim como a aprovação de propostas que modificam a Constituição --como no caso da reforma política.

Propostas

A oposição divulgou um manifesto com propostas a serem adotadas pelo governo e pelo Congresso em resposta às reivindicações da população. Intitulado de "Os brasileiros querem um Brasil diferente", o manifesto assinado pelos presidentes do DEM, PSDB e MD diz que a "agenda" proposta pela oposição se contrapõe a "discursos vazios e reiteradas promessas não cumpridas pelo governo federal que comanda o país há mais de dez anos".

Uma das propostas é a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso para investigar os gastos com a Copa do Mundo de 2014, além da realização de auditoria nas despesas investidas pelo Executivo no mundial de futebol.

Os partidos dividiram a "agenda" em três áreas, com propostas de transparência e combate à corrupção, gestão e federação, e no campo ético e democrático.

Entre as propostas, estão a revogação imediata do decreto que proíbe a divulgação de gastos da Presidência da República em viagens internacionais, a liberação do acesso aos gastos do governo com cartões corporativos, a divulgação de valores e custos de financiamentos do BNDES, assim como a revelação dos negócios realizados pela Petrobras nos últimos dez anos.

Também há sugestões nas áreas de educação, saúde e segurança, a redução pela metade no número de ministérios e adoção de política de "tolerância zero" com a inflação.

"A presidente frustrou todos os brasileiros. Nossas propostas podem ser adotadas pelo governo e vamos ficar atentos para que não se reedite aqui a falta de respostas do Poder Executivo", afirmou Aécio.

Fonte: Folha de S. Paulo

Oposição lança agenda própria e critica presidente

Para Aécio Neves, governo federal foge a suas responsabilidades e atropela atribuição do Congresso

Maria Lima

Aécio. "Não há humildade para reconhecer erros"

Roberto Freire. Para oposição, ruas sem resposta

BRASÍLIA Logo após a fala da presidente Dilma Rousseff, na reunião com governadores e prefeitos, os presidentes dos partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS) divulgaram um manifesto comum com uma agenda própria para responder aos apelos das ruas, baseado em três pilares: transparência e combate à corrupção; ética e democracia; pacto federativo e defesa de mais recursos para Saúde, Segurança e Educação. Os dirigentes Aécio Neves (PSDB-MG), Agripino Maia (DEM-RN) e Roberto Freire (PPS-SP) acusaram Dilma de querer desviar o foco das cobranças ao governo e dividir sua responsabilidade com governadores, prefeitos e o Congresso.

Eles avaliaram que, em seu pronunciamento, a presidente Dilma atropelou uma atribuição do Congresso, de propor uma Constituinte para fazer a reforma política, em vez de responder diretamente aos reais interesses expressos pela população.

- Quando se esperava uma resposta direta às ruas, a presidente frustrou a todos os brasileiros com propostas absolutamente marginais. Uma vez mais, como já havia ocorrido no pronunciamento oficial em cadeia de rádio e TV, o Brasil velho, repudiado pelas manifestações, falou ao novo Brasil. Não há humildade para reconhecer erros e dar dimensão correta às dificuldades que atingem o dia a dia dos cidadãos. A presidente tergiversa e age como se tivesse assumido hoje, esquecendo-se de que este governo está no poder há dez anos. Esse governo não assume suas responsabilidades e as repassa para terceiros - disse Aécio Neves.

Manifesto propõe auditorias

O manifesto, que a oposição divulgou para contrapor ao anúncio de Dilma, propõe auditoria para investigar corrupção e desvios de recursos públicos e financiamentos do BNDES para obras da Copa, auditoria nos negócios da Petrobras no Brasil e exterior, redução pela metade do número de ministérios e 22 mil cargos comissionados, abertura dos gastos da Presidência da República com viagens e cartões corporativos; e destinação imediata de 10% do PIB para Saúde e Educação, além de uma proposta de reforma política centrada no controle da corrupção e desvios de recursos públicos.

O manifesto foi apresentado por Aécio a alguns governadores e prefeitos tucanos que se reuniram em sua casa, antes da reunião no Planalto. Os tucanos discutiram também a necessidade de encontrar uma forma de sintonizar os partidos com os movimentos dos últimos dias em todo país. Há uma preocupação com a rejeição do movimento aos partidos políticos.

- A rejeição dos movimentos de rua a partidos traz prejuízos para todo mundo, mas não há dúvida de que o foco principal são o PT e o governo federal - avaliou o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).

Fonte: O Globo

Manifesto do PSDB, DEM e PPS: Os brasileiros querem um Brasil diferente

Por: PPS-PSDB-DEM

Os partidos de oposição – Democratas, PPS e PSDB – manifestam sua solidariedade e respeito aos milhões de brasileiros que, de maneira pacífica e democrática, vêm ocupando as ruas de todo o país e as redes sociais para demonstrar sua insatisfação.

Em seu pronunciamento desta tarde, a presidente da República não assumiu suas responsabilidades, tangenciou os problemas e buscou desviar o foco dos reais interesses expressos pela população.

Uma vez mais, como já havia ocorrido no pronunciamento oficial em cadeia de rádio e TV, o Brasil velho, repudiado pelas manifestações, falou ao novo Brasil: não há humildade para reconhecer erros e dar dimensão correta às dificuldades que atingem o dia a dia dos cidadãos.

Trazemos nossa contribuição para a construção de um novo Brasil, na forma de propostas factíveis, e algumas delas de efeito imediato, que entendemos serem as primeiras possíveis respostas concretas às justas críticas e reivindicações dos brasileiros, disseminadas nos protestos que ocorrem em todo o país. São medidas há muito tempo reclamadas e que precisam do aval e da ação do governo federal para se transformar em realidade e tornar o Brasil um país melhor para os brasileiros.

Esta agenda pretende reforçar a governabilidade neste momento de crise, centrada na melhor prestação de serviços públicos. Também contempla o combate sistemático à corrupção, a restauração de padrões éticos de conduta, o aumento da transparência e, sobretudo, o respeito ao estado democrático de direito. E faz defesa enfática do efetivo combate à inflação, que corrói a renda dos brasileiros, especialmente os mais pobres.

Esta agenda se contrapõe a discursos vazios e reiteradas promessas não cumpridas pelo governo federal, que, ressalte-se, comanda o país há mais de dez anos.

O Brasil está fazendo um reencontro com sua história. Os partidos de oposição consideram que estamos num momento único em que o rio de transformações retoma seu leito, orientado na luta por melhorias nas condições de vida de nossa população. A sociedade quer um Brasil diferente e é possível começar a construí-lo já.

Brasília, 24 de junho de 2013

Aécio Neves – Presidente nacional do PSDB

José Agripino – Presidente nacional do Democratas

Roberto Freire – Presidente nacional do PPS

1. DA TRANSPARÊNCIA E DO COMBATE À CORRUPÇÃO

- Auditar todos os gastos realizados com a promoção da Copa do Mundo, informando quanto de recursos públicos foi realmente utilizado. Apoiar a instalação de uma CPI sobre o assunto no Congresso;

- Revogação imediata do decreto que proíbe a divulgação dos gastos realizados nas viagens internacionais da presidente da República;

- Liberação do acesso aos gastos feitos com cartões corporativos da Presidência da República, resguardando-se o prazo dos últimos 12 meses;

- Adotar as restrições do projeto ‘Ficha Limpa’ para o preenchimento de cargos públicos, vedando o acesso de pessoas condenadas por envolvimento em casos de corrupção;

- Informar critérios, valores e custos dos financiamentos concedidos pelo BNDES, em especial os empréstimos a empresas brasileiras para investimentos no exterior nos últimos dez anos;

- Informar aos brasileiros todos os negócios feitos pela Petrobras, no Brasil e no exterior, nos últimos dez anos, esclarecendo, em especial, a participação da estatal na aquisição da refinaria de Pasadena, com rigorosa investigação, definição de responsabilidades e exemplar punição dos responsáveis por este negócio lesivo aos cofres do país;

- Eliminar os orçamentos secretos nas licitações das obras públicas possibilitados pelo Regime Diferenciado de Contratações.

2. DA FEDERAÇÃO SOLIDÁRIA E DA MELHORIA DA GESTÃO

- Reduzir pela metade o número de ministérios e diminuir, também pela metade, o número de cargos comissionados, hoje da ordem de 22 mil, iniciando pelos cerca de 4 mil cargos da Presidência da República;

- Revisão da dívida dos estados e da sistemática de correção da mesma, para permitir a alocação dos recursos hoje comprometidos com seu serviço em investimentos diretos a favor da população em setores previamente pactuados;

- Adotar política de tolerância zero com a inflação, impedindo a continuidade do aumento generalizado dos preços;

- Definir um nível máximo de aumento dos gastos correntes vinculado à evolução do PIB;

- Retirada imediata do PIS/Pasep incidente sobre estados e municípios.

Transporte

- Concluir todas as obras de mobilidade urbana relacionadas à Copa do Mundo até o início do torneio, deixando legado definitivo para a população em linhas de metrô, corredores de ônibus, avenidas, aeroportos etc;

- Arquivar o projeto de construção do trem-bala e destinar os recursos previstos para o empreendimento para obras de mobilidade urbana.

Educação

- Apoiar, no novo Plano Nacional de Educação, o investimento mínimo de 10% do PIB em educação;

- Garantia de investimento de 100% dos recursos derivados da exploração do petróleo do pré-sal em educação;

- Ampliar a escolaridade e melhorar a empregabilidade dos jovens brasileiros.

Saúde

- Revisão da posição política do governo federal e retomada dos parâmetros originais da Emenda 29, que determinava patamar mínimo obrigatório de investimento de 10% da receita corrente líquida federal no setor;

- Reforçar o SUS, valorizar os profissionais de saúde, investir na ampliação das equipes de Saúde da Família, com ênfase em localidades mais remotas e nas periferias dos grandes centros do país.

Segurança

- Dobrar a participação da União nos gastos com segurança pública – hoje correspondente a apenas 13% do total, ficando estados e municípios com a responsabilidade de investir os restantes 87%;

- Descontingenciar os recursos dos fundos constitucionais do setor – Fundo Nacional de Segurança e Fundo Penitenciário – de forma a garantir, imediatamente, reforço orçamentário para a operação das forças de segurança nos estados e aparato suficiente para minimizar a precariedade do funcionamento do sistema prisional.

Saneamento

- Cumprir o compromisso, assumido publicamente pela hoje presidente da República na campanha eleitoral de 2010, de desonerar as empresas estaduais de saneamento básico, o que possibilitaria dobrar o investimento no setor.

3. DA ÉTICA E DA DEMOCRACIA

- Manifestação pública da presidente da República pela rejeição da PEC 37, apoiada pelo PT, que retira poder de investigação do Ministério Público;

- Manifestação pública da presidente da República pela rejeição da PEC 33, apoiada pelo PT, que submete decisões do Supremo Tribunal Federal ao Congresso.

Reforma política

- Propor uma reforma política que sintonize os partidos políticos com os sentimentos da sociedade brasileira;

- Garantir a plena tramitação das propostas de iniciativa popular encaminhadas ao Congresso Nacional.

Por fim, em sintonia com o sentimento de repúdio à escalada de corrupção expresso pela população em seus protestos, os três partidos – Democratas, PPS e PSDB – manifestam preocupação com a demora no cumprimento das penas já aplicadas aos condenados no processo do mensalão e, neste sentido, se solidarizam com o Supremo Tribunal Federal no sentido de uma célere conclusão do julgamento.

Serra diz que proposta da presidente é absurda

Para tucano, ela ‘atira para todos os lados’ por se sentir acuada

SÃO PAULO- Reforçando as críticas da oposição, o ex-governador José Serra classificou ontem como “sem pé nem cabeça” a proposta da presidente Dilma Rousseff de um plebiscito para discutir a convocação de uma Constituinte para a re-forma política. Em entrevista, à noite, ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, disse ainda que a proposta é absurda. — Um absurdo. A presidente se sente acuada então atira para todos os lados. Um marqueteiro diz uma coisa, um assessor diz outra e aí ela procura o Lula. Não tem pé nem cabeça (o plebiscito) — afirmou. Para Serra, fazer a reforma política por meio de um processo Constituinte é inviável: — Quanto isso demora? Seis meses, sendo generoso. Depois, eleger membros de uma Constituinte em pleno ano eleitoral? Tudo isso para quê? Porque ela ouviu falar de reforma política e tem que tomar à frente? — disse: — É uma proposta inviável. É para que as pessoas ouçam e achem que a Presidência está atuando. Sobre o recuo feito pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), levando à revogação do reajuste da tarifa do transporte coletivo, Serra — ao ser perguntado se faria o mesmo se estives-se à frente do governo — disse que a medida era “inevitável”.

RichaA tenta empréstimo.  Antes da reunião com a presidente, no Planalto, o governa-dor do Paraná, Beto Richa (PSDB), demonstrava irritação. Disse que tenta junto ao Tesouro Nacional a contratação de um financiamento de R$ 2,5 bilhões com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, pa-ra Saúde, Educação e Seguridade Social, sem sucesso. —Se quisesse empréstimo para Copa ou estádio, não teria restrição — reclamou

Fonte: O Globo

Plebiscito joga parte do problema no colo do Congresso - Igor Gielow

Ao retomar a velha bandeira lulista de reforma política numa Constituinte exclusiva, Dilma Rousseff tenta matar dois coelhos com uma só cajadada.

Primeiro, dá uma resposta ao sentimento difuso de protesto observado nas manifestações pelo Brasil. Ao sugerir que as pessoas possam votar por "algo", Dilma oferta uma opção de representatividade no processo político.

Parte do que se vê nas ruas é justamente isso: o sentimento de exclusão que o "sistema", essa entidade etérea que tem nos políticos sua face mais visível, impõe aos cidadãos. É para esse público que a proposta está direcionada.

O segundo ponto da presidente é jogar para o Congresso parte do problema. Desde que decidiu falar e ocupar espaço, na sexta-feira, Dilma também trouxe para si a mira das cobranças.

Assim, além de sugerir "pactos" a governadores e prefeitos, fez sua mais vistosa sugestão com uma esperteza: ela depende de o Congresso agir.

Se for feito o plebiscito, também terá de ser alterada a Constituição, que não permite constituintes exclusivas. E isso só o Congresso pode fazer, por meio de uma PEC.

Aí a pressão estará toda nas costas dos parlamentares, que estarão com a missão de permitir que um grupo de pessoas (que não eles) mude a regra do jogo político. Não por acaso, o tema foi evitado durante anos. Um grave problema colateral será a sensação de que rompimento do tecido institucional, já que que deputados e senadores estarão quase literalmente com a faca no pescoço.

Fonte: Folha de S. Paulo

MPL: governo está despreparado para debater transporte coletivo

Dilma recebeu, em Brasília, movimento que forçou queda da tarifa em São Paulo

André de Souza, Paulo Celso Pereira, Luiza Damé e Sérgio Roxo

BRASÍLIA e São Paulo Após a primeira reunião entre a presidente Dilma Rousseff e representantes do Movimento Passe Livre (MPL), os manifestantes que pararam São Paulo nas duas últimas semanas receberam a promessa de diálogo contínuo e afirmaram que a presidente está despreparada para debater a situação do transporte coletivo no país. Um dos integrantes do movimento chegou a dizer que a reunião foi insatisfatória e que as manifestações nas ruas continuam. Segundo outra integrante do MPL, a presidente disse que é inviável a principal bandeira do grupo: a tarifa zero para o transporte público.

Quatro integrantes do movimento estiveram no Planalto, com passagem e hospedagem pagas pela União. Antes do anúncio dos cincos pactos para atender às demandas populares, Marcelo Hotimsky, coordenador do MPL, afirmou que a presidente disse compreender o transporte público como um direito e falou que trabalharia pelo controle social dos gastos em transporte.

- A gente viu a Presidência completamente despreparada. Eles não mostraram nenhuma pauta completa para modificar a situação do transporte no país, que é de fato muito precária. Eles mostraram uma incapacidade muito grande de entender a pauta do momento, falaram que vão estudar e abriram este canal de diálogo - disse Hotimsky.

Mayara Vivian, do MPL de São Paulo, disse que é importante ter diálogo com a Presidência, mas que isso não basta: é preciso ter medidas concretas. Para a integrante do MPL, a presidente falou da inviabilidade da tarifa zero para o transporte público.

- (A presidente) disse da inviabilidade (da tarifa zero), mas para a gente é uma questão política, e não uma questão técnica. Se tem dinheiro para construir estádio, tem dinheiro, sim, para tarifa zero. Se tem dinheiro para Copa do Mundo, tem dinheiro, sim, para a tarifa zero - afirmou Mayara.

Pelo governo, o ministro Aguinaldo Ribeiro afirmou que esta é a primeira de várias reuniões com o movimento. Disse também que uma das propostas discutidas foi a municipalização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre os combustíveis. Esse é um pleito dos prefeitos a fim de ter mais recursos para investir no transporte público. Já a discussão da tarifa zero ficará para outro momento.

- Essa é um discussão que se fará em outro horizonte de prazo, até porque o sistema de transporte tem um custo. E a questão de gratuidade é alocar, saber como se pagará essa gratuidade - disse Aguinaldo.

Segundo ele, apenas reduzir a tarifa não basta se a qualidade do serviço continuar a mesma.

- Não adianta reduzir a tarifa fazendo com que o usuário leve o mesmo tempo no transporte que se tem hoje. Ou seja, você tem um transporte de má qualidade. Investir em infraestrutura é também reforçar a política de nível do serviço, de qualidade do serviço no transporte público coletivo - sustentou o ministro.

Mobilização na periferia de São Paulo

Depois de anunciar que não convocaria novas manifestações após a suspensão do reajuste da tarifa do transporte coletivo em São Paulo, o MPL participará hoje de três protestos que serão realizados na periferia da capital. O objetivo é deixar claras as bandeiras de esquerda do movimento. Nas manifestações de hoje, serão defendidos: a desmilitarização e o fim da violência policial; saúde e educação em padrão Fifa; controle sobre o valor dos aluguéis; tarifa zero no transporte público; e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

Esses protestos não serão organizados diretamente pelo MPL, mas estão sendo divulgados na página do movimento no Facebook. Até as 20h de ontem, 6,6 mil pessoas haviam confirmado presença nas manifestações.

"Quem não luta pelos trabalhadores não nos representa", diz a página de convocação para os protestos previstos para começar às 7h. Os pontos escolhidos para a reunião são uma estação de metrô, uma estação de trem e uma praça, todas em bairros carentes da cidade.

A organização é de responsabilidade das organizações Periferia Ativa, Resistência Urbana e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). "O fato de alguns grupos estarem tentando desviar a luta para objetivos abstratos e pouco claros não deve impedir os trabalhadores e a juventude da periferia de ir às ruas", afirma o anúncio de convocação na internet.

Fonte: O Globo

MPL: Dilma não apresentou proposta concreta

Grupo deixou o Palácio do Planalto anunciando que continuará mobilizado até que medidas efetivas sejam anunciadas

Daiene Cardoso

Após reunião com a presidente Dilma Rousseff, o Movimento Passe Livre (MPL) saiu do Palácio do Planalto dizendo que o governo federal não apresentou proposta concreta para zerar a tarifa do transporte público ou melhorar o serviço. "Diálogo é um passo importante, mas sem ações concretas, que firmem essas melhorias para a população, não existe avanço", disse Mayara Vivian, uma das líderes.

Os quatro militantes que vieram de São Paulo foram convidados pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, no sábado, 21. A Presidência da República custeou a passagem para Brasília, de acordo com os líderes do movimento. "A gente não tem dinheiro nem para pagar R$ 3,20", justificou Mayara.

Os líderes do MPL defenderam o empenho do governo na PEC 90, que torna o transporte público num direito social, mas Dilma se comprometeu apenas a fiscalizar os gastos dos recursos públicos com transporte. "Se tem dinheiro para construir estádio, tem sim para tarifa zero", insistiu Mayara.

Ela disse que essa foi a primeira vez que a Presidência da República recebeu um grupo ligado a defesa do transporte público e os representantes do movimento deixaram a reunião criticando o "despreparo do governo" para lidar com a questão.

O grupo deixou o Palácio do Planalto anunciando que continuará mobilizado até que medidas concretas sejam anunciadas e que o MPL se somará nesta semana às "lutas das esquerdas". "As manifestações seguem até a gente conseguir o nosso objetivo, que é a tarifa zero", disse Marcelo Hotinsky, um dos líderes do movimento.

Fonte: O Estado de S. Paulo

OAB afirma ser contrária à convocação de Constituinte

De acordo com o presidente nacional da entidade, não é preciso mexer na Constituição para fazer a reforma política

João Domingos

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, se disse nesta segunda-feira, dia 24, contrário à convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política, conforme proposta feita pela presidente Dilma Rousseff em torno de um pacto com os governadores e prefeitos. De acordo com Furtado, nem é preciso mexer na Constituição para fazer a reforma política.

"É muita energia gasta em algo que pode ser resolvido sem necessidade de mexer na Constituição. Basta alterar a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos. É isso o que queremos com o projeto de lei de iniciativa popular, que já está pronto, de reforma política. É prático e direto. Acaba com o financiamento de campanhas por empresas e define regras para eleições limpas. É por lei, não pela Constituição", afirmou.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Entidades iniciam coleta de assinaturas por reforma política

O movimento "Reforma Política Já" precisa de 1,5 milhão de adesões; no Rio, OAB lançou um comitê de mobilização

Mariângela Gallucci, Luciana Nunes Leal

BRASÍLIA e RIO - Entidades que se mobilizaram para a aprovação da Lei da Ficha Limpa lançaram ontem, em Brasília, uma campanha por eleições limpas no País. A rede de aproximadamente 70 instituições iniciou a campanha "Reforma Política Já" e a coleta de 1,5 milhão de assinaturas para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular.

No Rio, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou um Comitê de Mobilização pela Reforma Política durante um ato público. O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, disse que uma agenda institucional de mudanças deve ser o passo seguinte das mobilizações que se espalharam pelo País.

"Há uma clara insatisfação nas ruas que, ou vai para o campo da fúria ou da esperança. Apostamos na esperança. O comitê terá uma agenda de mobilização, reunirá os pontos de consenso e apresentará uma proposta ao Congresso Nacional", afirmou.

Lançada na sede da OAB na capitai federal, a iniciativa dos autores do Ficha Limpa - adiantada pelo Estado no domingo - propõe uma ampla reforma política que acabaria com o fimanciamento das campanhas por empresas.

O presidente nacional da Ordem, Marcus Vinícius Furtado, confia que todas as 1,5 milhão assinaturas serão alcançadas até o "começo do semestre legislativo". Para as novas regras entrarem em vigor em 2014, elas precisam ser aprovadas no Congresso até 5 de outubro;

"A relação incestuosa entre empresas e candidatos em campanhas eleitorais se repercute em contratos superfaturados, licitações dirigidas e na malversação dos recursos públicos", disse Furtado. "Nunca teremos educação e hospitais de qualidade no Brasil se não houver uma mudança profunda no sistema político eleitoral."

Conforme a proposta, o financiamento seria misto, integrado por dotações orçamentárias e doações de até R$ 700 por pessoas físicas. Com a modificação, as entidades acreditam que seria corrigida uma "distorção grave" da vida política, que é a possibilidade de empresas doarem dinheiro para campanhas e depois receberem em troca contratos públicos privilegiados. Pelo projeto, a divulgação das despesas da campanha deveria ocorrer em até 24 horas após o recebimento do produto ou do serviço.

Além das mudanças nas formas de financiamento e de prestações de contas das campanhas, a proposta estabelece um sistema de dois turnos para a eleição proporcional. No primeiro turno, os eleitores votariam em partidos. No segundo, em candidatos. Essa mudança obrigaria os partidos a apresentarem seus programas e bandeiras.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Democracia direta - Merval Pereira

A presidente Dilma está tentando aproveitar-se de momento delicado das relações partidárias com a opinião pública para passar por cima do Congresso, tão desprezado pelas vozes das ruas, e assumir uma proposta de Constituinte exclusiva para reforma política que não é nova e, sendo lançada pelo Executivo, cria um clima de suspeição.

A ideia já chegou a ser lançada tempos atrás pelo próprio PT, através do então presidente Lula, e com o apoio da OAB, e fracassou por falta de apoio. Sempre pareceu a muitos - a mim inclusive - ser uma saída para a efetivação de uma reforma que, de outra forma, jamais sairá de um Congresso em que o consenso é impossível para atender a todos os interesses instalados.

O deputado Miro Teixeira defende de há muito a tese de que a Constituinte poderia, além da reforma política, tratar de dois assuntos polêmicos: pacto federativo e reforma tributária. Há diferenças básicas, no entanto, pois, além de ser uma proposta de um deputado, a de Miro não foi feita em tempos de crise como o atual e era um instrumento para evitar a crise, que acabou chegando pelas ruas.

A convocação de uma Constituinte restrita, ou um Congresso revisor restrito, para tratar da reforma política, segundo Miro, daria oportunidade de tratar de forma mais aprofundada esses temas, com discussões estruturais que se interligariam, com a redistribuição das atribuições e verbas entre os entes federativos, temas que, aliás, estão na ordem do dia com a disputa pela distribuição dos royalties do petróleo.

A convocação dessa Constituinte, porém, ficaria dependendo da aprovação da população através de um plebiscito, o que torna a tarefa muito difícil de ser concluída: uma proposta de emenda constitucional (PEC) nesse sentido, além das dificuldades inerentes ao quorum qualificado nas duas Casas do Congresso, precisaria também ter o aval do povo para valer e, mesmo assim, certamente seria acusada de inconstitucional, indo parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde há uma opinião predominante de que Constituinte exclusiva é inconstitucional.

Mas toda essa teoria fica anulada pelas experiências na América Latina, onde vários governos autoritários utilizaram a Constituinte para aumentar o poder do Executivo, como ocorreu na Venezuela de Chávez, na Bolívia de Evo Morales, no Equador de Correa.

Tem sido politicamente inviável tentar levar adiante a proposta devido ao uso distorcido das Constituintes em países da região, que acabaram transformadas em instrumentos para aumentar o poder dos governantes de países como Bolívia ou Equador, seguindo os passos da "revolução bolivariana" de Chávez.

A base teórica da manipulação dos referendos e do próprio instrumento da Constituinte para dar mais poderes aos presidentes da ocasião, como já foi dito aqui, é o livro "Poder Constituinte - Ensaio sobre as alternativas da modernidade", do cientista social e filósofo italiano Antonio (Toni) Negri.

O filósofo italiano diz que "o medo despertado pela multidão" faz com que o poder constituído queira impedir sua manifestação através da Constituinte: "A fera deve ser dominada, domesticada ou destruída, superada ou sublimada." Negri considera que o "poder constituído" procura tolher o "poder constituinte", limitando-o no tempo e no espaço, enquanto o dilui através das "representações" dos poderes do Estado.

Em uma definição mais popular, Evo Morales diz que se trata de uma nova maneira de governar através do povo. Defende, na prática, a "democracia direta", o fim das intermediações do Congresso, próprias dos sistemas democráticos. Esse é o tipo de ação basicamente antidemocrática, pois uma coisa é criticar a atuação do Congresso e exigir mudanças na sua ação política para aproximar-se de seus representados, o povo. Outra coisa muito diferente é querer ultrapassar o Poder Legislativo, fazendo uma ligação direta com o eleitorado através de um governo plebiscitário, que leva ao populismo e ao autoritarismo.

O cientista político Bolívar Lamounier considera que a possibilidade de manipulação é inerente ao instrumento do plebiscito, "pois a autoridade incumbida de propor os quesitos pode ficar muito aquém da neutralidade".

Fonte: O Globo

À moda antiga - Dora Kramer

A presidente Dilma Rousseff convocou uma grande reunião com governadores e prefeitos e propôs a discussão de a "cinco pactos" que poderiam ser vistos como itens de uma boa carta de intenções caso as soluções não estivessem nas mãos de um grupo que há dez anos ocupa o poder.

O que se viu foi a tentativa de tratar um problema novo à moda antiga, com a enferrujada ferramenta do gesto de impacto.

A presidente voltou a condenar a violência e prometeu mudanças. Teria dito o óbvio não fosse a esquisitice de ignorar que a preservação da responsabilidade fiscal e o controle da inflação são tarefas das quais seu governo se descuidou.

Governo este que teria de ter cumprido a tarefe de conduzir um esforço nacional pela garantia de serviços decentes na saúde, educação e transportes coletivos, No lugar disso, o discurso antes de falarem as ruas era o de que estava tudo uma maravilha no País cujo sucesso o autorizava a dar lições de gestão mundo afora.

Quanto à reforma política, foi a presidente Dilma Rousseff em pessoa quem avisou logo no início de seu mandato que deixaria de lado toda e qualquer reforma. Agora propõe um plebiscito que por ora tem jeito de factoide: assume o papel de protagonista do debate com vistas a deixar as questões de gestão governamental em segundo plano.

Dilma suscitou mais dúvidas que ofereceu respostas. Muito provavelmente porque não houvesse mesmo nada de diferente a dizer, dado o susto que assolou a nação em geral e talvez de modo especial a presidente, que uma semana antes reagia a vaias com jeito de poucos amigos e atribuía as críticas à intolerância dos militantes do mau agouro.

O buraco, como se viu, é mais profundo e requer algo além de oratória veemente e atos que no passado impressionavam, mas hoje perderam a credibilidade.

Notadamente devido à discrepância entre os fatos e suas versões. Tome-se como exemplo o PAC, a salvação da lavoura a respeito da qual não se tem boas notícias.

O governo queimou capital de confiabilidade fiando-se na sustentação dos índices de popularidade. Agora vai precisar produzir resultados para recuperar o patrimônio.

Dilma dá ênfase ao combate à corrupção, promete mais investimentos e eficiência. Não explicou como vai conjugar essa boa intenção com a companhia de figuras emblemáticas no quesito descompostura nem com o gigantismo da máquina, com a existência de 39 ministérios, muitos deles meras sinecuras para sustentar um modelo esfarrapado de coalizão.

Pregar transparência tendo recentemente ordenado que os gastos com viagens presidenciais fossem considerados sigilosos não ajuda a tecer uma rede de confiabilidade na palavra presidencial.

Na semana passada soou desafinada também a alegação de que não há dinheiro público nos estádios de futebol depois de o governo passar seis anos faturando politicamente a paternidade da Copa do Mundo.

A inconsistência ronda a proposta dos pactos para melhoria dos serviços públicos. Quais os termos do "contrato", quem abrirá mão do quê? O governo federal quer repartir os danos com governadores e prefeitos, pretendendo receber deles apoio político. Já os chefes de executivos estaduais e municipais querem da União mais dinheiro.

Mas, se o Planalto avisa que não tem margem para repartir receitas, fica difícil vislumbrar condições objetivas em torno das quais seria construído um entendimento para atender a gama de demandas.

Como não se enfrenta isso com passes de mágica e o palavrório cansou, convém aguardar para ver se o plano visa a aplacar os protestos ou se ficou bem entendido que as pessoas exigem que o poder público dê soluções concreas aos problemas.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O poder se coça - Eiane Cantanhêde

Impressionantes manifestações que varrem o país estão produzindo muito mais: a presidente da República, ministros, governadores, prefeitos, deputados, senadores e entidades que dizem tanto à história brasileira estão se coçando.

Há uma sofreguidão generalizada para atender ao movimento que lavou a alma da maioria dos brasileiros aqui dentro e ganhou manchetes pelo mundo afora.

Se foi vaga no pronunciamento de sexta-feira, Dilma apresentou propostas objetivas ontem. A principal é um plebiscito para que uma constituinte exclusiva faça a reforma política --aliás, como há muito prega o atual governador Tarso Genro (RS). Outra é transformar a corrupção dolosa em crime hediondo.

A presidente se antecipou, mas as suas ideias são só ideias mesmo, pois dependem da disposição do Legislativo. Ela, de certa forma, tirou a bola do Congresso na reforma política, que ficaria a cargo de não parlamentares, e a jogou de novo no caso da mudança da lei sobre corrupção. Mesmo que não faça propriamente as leis hoje em dia, é o Congresso quem as vota, aprova e muda.

Assim, ontem foi a vez do Executivo se render à pressão e à força das ruas, enquanto CNBB, OAB e o movimento que criou a Ficha Limpa listavam suas próprias prioridades e a oposição tentava pegar o bonde.

Depois de baixar o preço de metrôs e trens, Alckmin agora suspende o reajuste dos pedágios. Sem cargo executivo, Aécio Neves lança um manifesto com DEM e PPS por um "país diferente" e joga no ar o balão de uma CPI para gastos da Copa.

Hoje, a comichão será no Congresso, onde Renan e Henrique Alves reúnem os líderes partidários para também correrem atrás do prejuízo com uma "agenda positiva". Mas... peraí? Renan não é aquele que assumiu a presidência do Senado e depois recebeu mais de um milhão de assinaturas pedindo o seu impeachment?!

Fonte: Folha de S. Paulo

O bode na sala - Denise Rothenburg

Do pacote apresentado por Dilma, faltou a redistribuição de recursos e tarefas entre os entes federados. Mais uma vez, a urgente reforma do Estado ficará para depois, enquanto o Congresso se ocupará do plebiscito para a encantada reforma política

Mal a presidente Dilma Rousseff terminou o pronunciamento na reunião de governadores e prefeitos, algumas excelências tarimbadas da política nacional tinham um diagnóstico claro da situação: ela saiu da letargia colocando um bode na sala do Congresso Nacional e outro no colo dos governadores, mas esqueceu o principal. A construção de uma agenda conjunta, dentro de um novo pacto federativo.

Para muitos, Dilma não mudou o estilo dos pacotes prontos a serem deglutidos pela base aliada. Abriu a reunião ditando uma pauta. Não ficou claro sequer se os R$ 50 bilhões da mobilidade são novos recursos ou estão dentro dos R$ 89 bilhões que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desse setor.

Parte dos temas está no colo do Legislativo: cabe aos congressistas, por exemplo, convocar o plebiscito da reforma política, no qual será debatida a proposta apresentada ontem pela OAB e pela CNBB, e também destinar os royalties do petróleo para a educação — isso se a proposta sair do Supremo Tribunal Federal, onde está em fase de debates.

Politicamente, marcou um ponto pelo gesto de reunir tantos personagens de uma única vez para pensar na resposta às manifestações. Mas, entre aqueles que torcem pela presidente — leia-se e registre-se de que não me refiro aqui a vozes da oposição —, ficou aquele gostinho de que poderia ter sido melhor.

A sensação de muitos é a de que a convocação de um plebiscito para a realização de uma constituinte exclusiva para a reforma política vem como uma luva no sentido de ocupar o parlamento. Mas, ainda nesse quesito, ficou aquela sensação de ausência da reforma tributária, para uma população que trabalha quase metade do ano para pagar impostos, a maioria incidente sobre o consumo.

Por falar em tributos...

A sensação de muitos é a de que a reforma política foi colocada na sala para que, com o Congresso ocupado nesse debate, Dilma tenha alguma relativa tranquilidade para encontrar uma saída para a perspectiva de crise econômica, que, ao lado da carência de serviços públicos de qualidade, tem alimentado as passeatas (a criação de empregos, embora continue crescendo, perdeu força em relação ao ano passado; a inflação, ainda que se mostre em curva descendente no longo prazo, é sentida em alguns setores).

Nesse campo, os ministros de Dilma têm dito que é questão de tempo para que as medidas adotadas ao longo dos últimos meses deem algum resultado. E, certamente, avaliam muitos dos presentes à reunião de ontem, é desse sentimento de economia em alta que Dilma precisa para garantir novo fôlego e gerar um clima capaz de fazer refluir as manifestações.

Enquanto isso, no PMDB...

Hoje, tem reunião da Comissão Executiva Nacional do partido. A pauta da convocação passou de palanques estaduais para a conjuntura, em função das manifestações. Afinal, os peemedebistas têm claro que quem mais perde com os movimentos de rua é quem está no poder. Portanto, se a confusão continuar, a aliança com o PT é bem capaz de balançar. O mesmo PMDB que, no passado, pulou do barco dos tucanos para o dos petistas, é bem capaz de fazer o caminho inverso. O momento é de todos com as barbas de molho.

E o Sarney, hein?

Ontem, o editor de Política do Correio, Leonardo Cavalcanti, lembrou, na reunião de pauta, uma entrevista feita em 2011 — por ele, Ana Dubeux e eu — com o então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Abrimos a entrevista com uma frase de Sarney: “A democracia representativa está em xeque. Os partidos estão enfraquecidos e não representam mais o povo. Os partidos eram fortes quando eram ideológicos, mas eles passaram a ser pragmáticos”. Sarney mencionou que a internet estava mudando o exercício da cidadania e da política e vislumbrou ainda uma época em que o cidadão, de seu computador, faria as escolhas que hoje deixa a cargo do parlamento. Esse tempo, dizia, ainda demoraria. Talvez esteja mais perto do que ele pensa, basta ver o movimento pela Lei da Ficha Limpa, as manifestações e o deflagrado ontem pela reforma política, dentro da OAB e da CNBB.

Fonte: Correio Braziliense

Época de mudanças no Planalto Central - Raymundo Costa

Além da convocação de uma Constituinte para mudar o sistema político e das medidas setoriais discutidas com governadores e prefeitos, a presidente Dilma Rousseff analisa também a reforma do ministério. O enxugamento do número de pastas está em discussão, mas a mudança que importa, se de fato ocorrer, será na equipe econômica. Entre os cenários traçados no PT e no governo está o deslocamento de Alexandre Tombini do Banco Central para o Ministério da Fazenda, no lugar de Guido Mantega, e a volta de Henrique Meirelles para o BC.

Outra mudança de fundo poderia ser o remanejamento de Aloizio Mercadante do Ministério da Educação para a Casa Civil, no lugar de Gleisi Hoffmann, virtual candidata do PT ao governo do Paraná, que sairia agora para começar a tratar de sua campanha. Mercadante passaria a exercer um papel que, na prática, já desempenha na coordenação política do governo. Há defensores e adversários dessa solução no Palácio Planalto.

Os cenários são voláteis e mudam com a mesma velocidade com que os protestos cresceram e emparedaram governos e partidos. Semana passada, Meirelles, pela manhã, e Mercadante, à tarde, foram apontados como prováveis futuros comandantes da economia do governo Dilma. A solução Meirelles no Banco Central e Tombini na Fazenda parece menos ofensiva, para a presidente da República, que a pura e simples nomeação de Henrique Meirelles.

Além de ouvir as ruas, é preciso compreendê-las

Entre o PT e os partidos aliados a mudança na equipe de governo é vista como uma chacoalhada necessária para o governo retomar a ofensiva política, perdida nos últimos dias pela onda de protestos e a queda, detectada antes das grandes manifestações, da popularidade de Dilma.

Há dúvidas, no PT e entre os aliados, se o pacote de medidas e de intenções da presidente Dilma Rousseff será suficiente para conter os protestos de rua. Provavelmente não. Propostas na área de transportes e mobilidade urbana podem unir os partidos, mas a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para a reforma política divide e é de difícil execução, pois requer aprovação, por quórum qualificado, de uma emenda constitucional (para a convocação da assembleia).

Há divergência também sobre conteúdo. O PT quer financiamento público de campanhas, voto distrital misto e lista fechada, sistema que enfrenta a resistência de boa parte do Congresso, inclusive no aliado principal, o PMDB. A Constituinte exclusiva, sem falar das polêmicas jurídicas, não passa se os aliados sentirem o cheiro de "golpe" do PT para se manter no poder. Mas serve a Dilma quando a presidente joga nas mãos do Congresso a batata quente que recebeu das ruas.

Com a reforma do sistema político ou a mudança no ministério, o que está em jogo é a reeleição de Dilma. Agora, além da sombra de Lula, a presidente enfrenta a queda em seu índice de popularidade. Os partidos ainda não assimilaram as ruas. Mas o instinto da maioria diz que, no atacado, o grande efeito das manifestações será visto nas eleições de 2014. Mesmo que os protestos acabem hoje, o que não é provável.

É um jogo em que a presidente não deve esperar 100% da solidariedade do PT, o que não será novidade. Em 2005, quando seu governo chegou ao fundo do poço devido ao mensalão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve de defender o mandato praticamente só. Deu a volta por cima, se reelegeu e deixou o Palácio do Planalto pela porta da frente.

Atualmente, do porteiro a integrantes da Executiva Nacional do PT, o que mais se ouve é que Dilma gastou em dois anos e meio todo o capital político deixado por Lula. Queixa-se de que Dilma voltou as costas para o partido e tomou como referência pessoas que não têm intimidade com a máquina. Exemplos citados: os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Fernando Pimentel (Desenvolvimento Indústria e Comércio) e Aloizio Mercadante (Educação).

É curioso que esse tipo de reclamação persista mesmo depois do curto-circuito na relação do PT com as ruas. É um discurso igual ao adotado pelo PMDB quando diz que determinado ministro não representa o partido no governo.

O que o PT talvez não veja ou não queira encarar é que seus antigos dirigentes foram condenados no julgamento do escândalo do mensalão, após 116 dias de julgamento, todos transmitidos ao vivo pela televisão, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os protestos podem indicar mais ainda: a aposentadoria política de toda a geração de 1968 e suas manifestações com líderes e partidos claramente identificados, bem diferente dos protestos sem carro de som e cartazes confeccionados a mão. Não houve UNE, CUT, MST, governos e nem partidos. Pelo contrário, estes foram barrados na entrada da festa: houve rejeição. É nisso - na reação aos partidos políticos e à política - que as atuais manifestações parecem com as que antecederam o golpe de 1964.

Na realidade, ninguém soube ler o significado do protesto que começou em São Paulo por causa de R$ 0,20 a mais na passagem do ônibus. De início, o governador Geraldo Alckmin saiu em defesa da polícia que reprimia com violência os manifestantes - e foi aplaudido. Esse é o fato. Só a progressão dos protestos mudou o tom dos editoriais. O prefeito Fernando Haddad dizia que só conversaria com os movimentos responsáveis pelo protesto quando eles parassem com as manifestações. O mesmo discurso dos governos que o PT sempre desqualificou como "de direita".

A ninguém ocorreu pensar que os protestos podiam não ser "por apenas" R$ 0,20 a mais que a população teria de pagar pela passagem do ônibus, mas pelo fato de os governos fazerem questão de tirar "apenas" R$ 0,20 do usuário de um transporte precário.

Dilma prometeu ouvir as ruas. "Meu governo está empenhado e comprometido com a transformação social", disse a presidente, por meio de uma cadeia de rádio e televisão. Resta saber se ao ouvir, a presidente vai compreender o que os governantes até agora não souberam decifrar.

Fonte: Valor Econômico

Constituinte exclusiva: o espírito da proposta - Tereza Cruvinel

Se o sistema político está falido, o Congresso se recusa a reformá-lo e o povo nas ruas não pode legislar, a Constituinte exclusiva é o caminho mais curto e legítimo

No fim de semana, alguns interlocutores fizeram chegar à presidente Dilma Rousseff a proposta de uma Constituinte exclusiva para reformar o sistema político que as ruas estão declarando falido. Esta coluna, no domingo, registrou intenções nesse sentido, ao detalhar a proposta do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que tramita há mais de 10 anos. O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), foi um dos que levaram, em carta, a idéia à presidente. Mas ontem, logo depois de apresentada por Dilma, o meio político reagiu negativamente e a oposição a rechaçou. O novo ministro do Supremo, José Roberto Barroso, avisou que tal processo é inviável. Uma Constituinte não pode mudar apenas um capítulo ou tema na Constituição. Se não pode, deve-se aproveitar o espírito da proposta na busca de caminhos que podem ser trilhados com o mesmo objetivo.

Os manifestantes estão ainda nas ruas declarando-se não representados pelos partidos e pelos políticos. O antipartidarismo demonstrado pelos mais radicais carrega uma semente perigosa, a negação da democracia representativa. Uma negação que nunca deu bons resultados, ao longo da história. Sabemos todos que há um divórcio entre representantes e representados e, agora, ficou evidente que ele precisa ser superado. O povo pede mais controle sobre seus representantes e isso significa mudar um conjunto de regras sobre votar e ser votado. Alterar a Constituição, como corretamente afirmou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, é uma prerrogativa do Congresso.

O problema é que os congressistas não aprovarão mudanças que contrariem seus próprios interesses. Há quantos anos assistimos aos ensaios frustrados sobre reformas no sistema político-eleitoral? Pela mesma razão – a de fixar regras com as quais sabem lidar, eleger-se e sobreviver na política – os constituintes de 1987/88 passaram toda a nossa ordem jurídica a limpo, mas quase nada mudaram no sistema político-eleitoral. Dele removeram, basicamente, o entulho autoritário da ditadura. E, mesmo assim, em alguns casos, foram do 8 ao 80. Por exemplo: substituíram as restrições à criação de partidos à absoluta liberalidade atual, o que nos levou ao sistema fragmentado de hoje, com mais de 30 partidos, alguns sem qualquer representatividade.

Ora, se o sistema político está falido, o Congresso se recusa a reformá-lo e o povo nas ruas não pode legislar, a Constituinte exclusiva é o caminho mais curto e legítimo. O povo, por meio de plebiscito (que só o Congresso pode convocar) autorizaria a eleição de uma assembléia constituinte com essa tarefa específica, assegurando o poder originário da futura assembleia. Agora, se juridicamente isso não é possível, como disse Barroso, que toma posse amanhã no STF, caminhos alternativos podem ser trilhados, buscando o mesmo objetivo. Já houve reação: "Por ora é a manifestação legítima de um cidadão. Depois, se o assunto chegar ao Supremo, ele se pronunciará como ministro, pelo voto", disse Miro, autor da mais antiga proposta sobre o tema.

Se o espírito da proposta é assegurar que o povo tenha a palavra final sobre o tipo de sistema político-eleitoral que deseja, há também outras fórmulas. Uma emenda do ex-deputado Luiz Carlos Santos, também antiga, sugere que o Congresso, num determinado prazo, vote uma reforma e submeta as mudanças a um referendo popular, sobre cada mudança aprovada.

Importante, na proposta, é a ousadia de romper a inércia que cerca o assunto. Se não for a Constituinte exclusiva, alguma fórmula nova surgirá.

FHC em novo livro

É tempo de pensar o Brasil. Até aqui, muito do que nos tornamos decorreu da reflexão e das soluções propostas, no passado, pelos que se dedicaram a desvendar nossa complexidade. Hoje, às 18h, em São Paulo, no Masp/Avenida Paulista (se não houver protestos, como diz ele), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lança seu livro Pensadores que inventaram o Brasil (Companhia das Letras, 308 páginas), em que revisita, se não todos, alguns dos mais importantes intelectuais que se dedicaram a compreender o Brasil. Ele respondeu questões apresentadas pela coluna, por e-mail, sobre a nova obra.

Descartou a suposição de que se trata de um mergulho na evolução do pensamento político.

"O livro não tem a pretensão de ser uma história do pensamento político brasileiro. Antes, é uma referência aos autores que mais me influenciaram, com alguns dos quais convivi. Há, portanto, referências arbitrárias, deixando de lado, por exemplo, Viana Moog ou Azevedo Amara, para não falar de Oliveira Vianna." Esclarece como selecionou os pensadores: "Refiro-me a autores que ajudaram a compreender a formação sociopolítica do Brasil, que hoje chamaríamos de intelectuais com visão global, mais do que cientistas sociais especializados. Não há um corte temporal, embora me concentre mais nos autores do século 20. Suas respostas, no transcurso de seus 82 anos, terminam com uma confissão: " Tive grande prazer em rever e corrigir os textos, talvez porque, a esta altura da vida, olhar para trás já seja um hábito, e olhar para o futuro, uma obsessão de quem teme perdê-lo".

Fonte: Estado de Minas

A nova democracia representativa - Gil Castello Branco

Há quinze dias, um dos principais estudiosos dos movimentos sociais na era da internet, o sociólogo espanhol Manuel Castells, realizou palestra na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e afirmou que o atual modelo democrático está esgotado. Em sua opinião, as manifestações por meio das redes sociais surgem de reações indignadas a fatos considerados injustos. Articulam-se de forma virtual, mas em seguida ocupam as ruas.

A tese explica como no Brasil transbordou a insatisfação popular que acuou políticos, partidos e governos. Embora alguns digam que aos participantes falta uma "causa", sobram razões para o descontentamento.

Na web as manifestações já eram abundantes, embora desprezadas por aqueles que deveriam respeitá-las. A petição virtual para impedir a posse de Renan Calheiros como presidente do Senado obteve 1,6 milhão de assinaturas, mas foi ignorada pela enorme maioria dos senadores. As escolhas do deputado Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e de dois mensaleiros condenados para integrarem a Comissão de Constituição e Justiça beiraram o acinte, tal a quantidade de e-mails contrários. No Facebook, ao qual 74 milhões de brasileiros estão conectados, circulam milhares de mensagens diárias pelo arquivamento da PEC 37 - que proíbe as investigações do Ministério Público - e das propostas que reduzem os efeitos da Lei da Ficha Limpa. Somam-se ao desagrado virtual a inflação em alta, os 39 ministros, os gastos públicos exorbitantes para o Mundial e a corrupção nossa de cada dia. A previsão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, de que o julgamento do mensalão ainda poderá demorar dois anos, colocou mais gasolina na fogueira. Nesse cenário de crise entre representantes surdos e representados revoltados, vaiar Dilma foi a catarse.

Assim, prefeitos e governadores, de diferentes legendas, apressaram-se em baixar as calças e as tarifas para frear o levante. O presidente da Câmara adiou a votação da PEC 37. A presidente da República, desta vez vestida de amarelo, fez pronunciamento repleto de obviedades e meias verdades.

Em relação à construção dos estádios da Copa, por exemplo, Dilma afirmou que "jamais permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal, prejudicando setores prioritários como a saúde e a educação". De fato, nos R$ 7,1 bilhões previstos não há recursos do "orçamento federal". Mas, além dos R$ 3,8 bilhões financiados pelo BNDES (em condições especiais de prazos e juros), existem recursos próprios de governos estaduais (R$ 1,5 bilhão), municipais (R$ 14 milhões) e do Distrito Federal (R$ 1 bilhão). De outras fontes provêm R$ 820 milhões. Como as unidades da Federação não fabricam dinheiro, verbas públicas estão custeando arenas em detrimento de áreas prioritárias, o que justifica a indignação da sociedade. Afinal, com esses recursos seria possível construir oito mil escolas, adquirir 39 mil ônibus escolares, construir 2.842 km de rodovias ou erguer 128 mil casas populares.

Em relação ao "pacto nacional pela mobilidade urbana", é mais do mesmo. Em janeiro de 2010, o ex-presidente Lula, tendo a ex-ministra da Casa Civil ao lado, lançou o "PAC da Mobilidade Urbana da Copa", com 47 projetos que iriam melhorar o trânsito nas 12 cidades-sede. Paralelamente, desde 2002 existe no Orçamento Geral da União o programa "Mobilidade Urbana". Em onze anos foram autorizados R$ 8,4 bilhões e aplicados somente R$ 1,6 bilhão (19%). Será que agora vai?

A presidente também cobrou dos outros Poderes, estados e municípios a efetiva implantação da Lei de Acesso à Informação. Paradoxalmente, passaram a ser classificados como sigilosos os gastos de suas viagens ao exterior. Além disso, o orçamento da União está a cada dia mais opaco.

Assim, urge ouvir atentamente o que reclamam mais de 1 milhão de pessoas, além do Movimento Passe Livre. O discurso conservador e o diálogo habitual com as entidades chapas-brancas - há muito cooptadas pelo Poder com cargos e verbas - já não surtem o efeito de outrora. A democracia hipócrita faliu.

No mundo, tal como diz Castells, os partidos políticos tradicionais, tanto à direita quanto à esquerda, estão perdendo a legitimidade. Na Itália, o Movimento 5 Estrelas, partido organizado pelas redes e com discurso contrário à política convencional, é hoje uma das principais forças eleitorais no país. Os novos tempos demandam novas formas de participação dos cidadãos nos processos de decisão do Estado. No Brasil não será diferente.

Fonte: O Globo

O estopim e a pólvora - Almir Pazzianotto Pinto

Apenas os alienados foram colhidos de surpresa pelas manifestações que paralisaram São Paulo, se espraiaram a outras capitais, atingiram grandes cidades, até ocuparem a Praça dos Três Poderes.

Não estamos diante de ondas de vandalismo, provocadas por vadios interessados em promover badernas, destruir bens públicos e privados, bloquear o trânsito, multiplicar as dificuldades da população. O que observamos é erupção vulcânica, que traz do subsolo social o desengano de estudantes, trabalhadores, donas de casa, aposentados, servidores públicos, incapazes de reprimir, por mais tempo, o desespero diante do fracasso do Estado. É, sem sentido pejorativo, o estouro da boiada, magistralmente descrito por Euclides da Cunha em Os sertões.

O povo veio às ruas convencido de que não dispõe de canais de comunicação com autoridades municipais, estaduais, federais, do Executivo, Legislativo, e Judiciário. Deixou claro que, apesar de 30 legendas reconhecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, não existem partidos e políticos que o represente e defenda com honestidade, coerência, firmeza. Do PMDB, o primeiro de extensa relação, ao Partido Ecológico Nacional (PEC), cujo registro tem o nº 30, passando por PTB, PDT, PT, DEM, PCdoB, PSD, PSDB, são meras siglas controladas por dirigentes sem ideologia definida, que se digladiam à cata de ministérios, estatais, sociedades de economia mista, para obterem verbas e empregos.

Desencantado, o brasileiro tratou de extravasar a indignação diante da impunidade. Não por acaso, entre os cartazes exibidos por manifestantes, muitos cobravam condenações concretas dos réus do mensalão, temerosos de que o Supremo Tribunal Federal (STF) engate marcha à ré e os absolva.

O encarecimento do bilhete único foi o estopim da revolta. Estopim porque, entre todos os serviços públicos paulistanos, o transporte coletivo é o pior. Os usuários são tratados como gado, e estão convencidos de que promessas de melhoria, apresentadas em sucessivas campanhas, jamais serão cumpridas.

Aceso em São Paulo, o rastilho se espalhou provocando explosões pelo caminho, pois lhe não faltaram barris de pólvora acumulados por administradores venais.

Corrupção à solta e impune, e gastos vergonhosos em estádios faraônicos, ao lado de hospitais quebrados, escolas degradadas, ruas esburacadas, mobilizaram o povo em manifestações que deveriam ser tranquilas e passageiras, mas que, por carência de lideranças e de interlocutores, transbordaram em atos isolados de vandalismo.

Gustavo Le Bom, autor de Sociologia das multidões, descreve o que denominou “massa psicológica”, ou “alma coletiva”. Para ele, independentemente dos indivíduos que a integram, e por desiguais que lhes sejam as condições de vida, caráter, inteligência, e nível cultural, o fato de se reunirem em multidão fazem-nos sentir, pensar, e agir de maneira distinta de como agiria cada um, isoladamente. Sigmund Freud, por sua vez, ensina que o caráter inquietante e coercitivo, das formações coletivas, pode ser atribuído à afinidade com a horda primitiva, da qual descende. Para Le Bom e Freud a massa exige o comando de chefe investido de poder ilimitado, sem o qual se perde e fica fora de controle.

Entender a rebelião não é difícil. Basta olhar o semblante dos jovens participantes. Reunidos em massas desorganizadas, sob vagas palavras de ordem, extravasam as frustrações diante da leviandade de representantes que, após eleitos, renegam compromissos e abandonam quem os elegeu. Deles exigem que se afastem, caiam fora, permitam a renovação de homens e costumes.

Quanto às autoridades, da presidente Dilma aos governadores, nenhuma esteve à altura da crise. Recolheram-se e deixaram à polícia a tarefa de controlar a situação. O pior desempenho foi o do ministro da Justiça. Fazendo-se de ignorante, lançou a responsabilidade total sobre o governo de São Paulo, embora parcela importante do transporte coletivo caiba ao município, cujo prefeito, Fernando Haddad, foi isolado pelo PT.

O sucesso das manifestações perderá, porém, sentido, se for passageiro. Cabe aos jovens a responsabilidade de se integrarem concretamente à vida política, para dar vida e alma aos partidos, e desalojar, pelo voto, anacrônicos e corruptos dirigentes. Se o conseguirem, todos os sacrifícios serão válidos, e o Brasil passará a ser dirigido por representantes fiéis ao povo, como exige a nação.

Foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Fonte: Correio Braziliense

Um rio que passou... - Arnaldo Jabor

À primeira vista, essas manifestações pareciam uma provocação anárquica, sem rumo. Muitos acharam isso, inclusive eu. Nós temos democracia desde 1985, mas, "democracia" tem de ser aperfeiçoada, senão, decai. Entre nós tudo sempre acabou em pizza, diante da paralisia dos três poderes. O Brasil parecia desabitado. De repente, reapareceu o povo. Parecia um mar. Acordou uma juventude calada há vinte anos, uma juventude que nascia enquanto o Collor caia? Isso pode ser o início de uma "primavera brasileira". Contra ditadores? Em parte sim, uma ditadura difusa, ditada por entendimentos silenciosos que formam uma rede de interesses mutuamente atendidos. Nossa rede corrupta tem uma lógica complexa, mas sólida, em que a perversão pavorosa do Congresso se soma à incompetência tradicional dos petistas e sindicalistas do Executivo e um STF querendo acordar, sob uma chuva de embargos. Tudo atende aos interesses dos canalhas. Nossa rede de escrotidões é muito funcional. Sempre que se abre uma porta, damos com uma outra fechada. O atraso é muito bem planejado. O Brasil é o País mais bem "desorganizado" do mundo.

Subitamente o povo reapareceu. Andava muito sumido, como se a sociedade não existisse mais. Nossa opinião pública era queixosa - reclamava muito e agia pouco. Agora, mudou. Os jovens estão com a maravilhosa sensação do Poder. Agora esse movimento tem de proteger o imenso poder de influencia que conquistou.

Mas, sutilmente, essa vitória pode ser apagada pouco a pouco, com a solerte esperteza do Executivo e do Legislativo. Vocês repararam que o Governo Central, na fala de Dilma na TV, está "encantado" com a democracia? Prefeitos, governadores, todos fascinados com a democracia. Todos (de nariz meio torcido) elogiam a "juventude que despertou" etc. tal. Mas, no fundo, ou melhor, na cara, só pensam em recuperar Ibopes e em sossegar os leões. Muitos políticos com culpa no cartório estão ansiosos: "Meu Deus, não se pode nem roubar em paz! Precisamos apoiar isso tudo para que tudo continue como sempre foi", pensam. Quase todos que assinaram o apoio a PEC 37 - a PEC da impunidade - têm ficha suja. São mais de 200.

Todo mundo apoia a democracia - que legal!... - mas ninguém explica por exemplo por quê a Petrobras comprou a refinaria no Texas por mais de um bilhão de dólares, se o valor real é de apenas 100 milhões? Por quê? Por que a ferrovia Norte Sul, desmoralizada há 27 anos pela Folha de S. Paulo que anunciou o resultado da concorrência dois dias antes? E não está pronta ainda, mesmo depois de descoberta a roubalheira da Valec. E a volta da inflação, que causa arrepios nos economistas do mundo todo, menos no trêmulo e incompetente Mantega? E Belmonte? E a refinaria com os fascistas da Venezuela, que não pagam? E o canal do Rio S. Francisco parado? E as privatizações envergonhadas que não saem? E corruptos impunes? E o Estado quebrado, cheio de gastos de custeio, sem dinheiro para investir? E as alianças com partidos-ladrões que impedem qualquer reforma? E a preocupação somente eleitoral? E o custo dos estádios? E a infraestrutura morta?

Ninguém explica. A Dilma tinha de explicar, em vez de tentar acalmar a "massa atrasada". Lula, o eterno e nefasto presidente já disse que "Tudo bem, quem nos apoia não está se manifestando - são os miseráveis do Bolsa Família" (que com inflação crescente vai murchar para vinténs). Foi o mesmo que ele disse na cena do dossiê dos "aloprados", lembram? : "Não tem "pobrema", pois o povão pensa que "dossiê" é doce de batata".

Vamos botar a bola no chão: O PT está no governo há dez anos e é o responsável principal por esta cag... catástrofe pública. Ou não é?

Mas, o que pode acabar com o movimento? O vandalismo, sem dúvida. O vandalismo se explica pela infiltração de vagabundos punks e marginais aproveitando que a polícia não pode matar. Mas, também há o vandalismo proposital, programado por radicais, para desclassificar o movimento. Será que alguns bolcheviques estão seguindo a lição de Lenin, quando escreveu como desqualificar movimentos de rua: "infiltrem nossos homens em outros partidos e (?) dividam a população em grupos antagônicos, estimulando divergências entre eles sobre questões sociais."

E aí? O que pode esvaziar o movimento?

Bem, em primeiro lugar o vazio, a abstração, a luta pela luta, o horror da política. Se virar um movimento genérico demais, tudo acaba. Não podem achar que podem mudar o País num "passe livre de mágica". Não podem.

Não podem se deslumbrar com o sucesso. O fundamental é alguma humildade no processo todo. É necessário lutar contra causas concretas, pontuais. É preciso a organização de lideranças sim, assumidas, inclusive com células nos Estados, todos conectados para agir, sempre em cima de um tema.

A sensação de poder é maravilhosa, mas não pode levar a sentimentos de onipotência, a um excesso de otimismo. Tem de ser um movimento de vigilância, um poder paralelo e discreto que se articula rapidamente para protestos pontuais.

Os partidos que existem tem de ser questionados em seus malfeitos e em seus programas oportunistas. Creio que este movimento jovem tem de ser uma periferia crítica permanente, sem ser um partido tradicional, mas uma vigilância no dia a dia de Brasília. O movimento tem de representar a sociedade. Uma espécie de Ministério Público sem gravata.

Outro perigo que ronda os jovens é o tempo. Sim, os corruptos trabalham com o tempo. São todos cobras criadas que contam com o cansaço dos manifestantes jovens, esperando a hora em que a mamãe chama para o jantar. Contam também com o tédio da população. Eles adoram a falta de memória e os dias que passam. Já adiaram expressamente a votação da emenda PEC 37, para momentos "mais calmos" - ( esqueceram que a votação será nominal, logo, anotaremos todos os inimigos declarados.

Se essas provações forem superadas por jovens sem experiência política, eles terão nos dado uma grande lição: "temos democracia, agora, temos de formar uma Republica." Se não, tudo será apenas um rio que passou em nossa vida e... sumiu.

Fonte: O Globo

Teresa Cristina e Grupo Semente - Meu Mundo é Hoje (Eu Sou Assim)

As lavadeiras – Murilo Mendes

As lavadeiras no tanque noturno
Não responderam ao canto da sibila.

“Lavamos os mortos,
Lavamos o tabuleiro das idéias antigas
E os balaústres para repouso do mar...
Nele encontramos restos de galeras,
Quem nos desviará do nosso canto obscuro?
Nele descobrimos o augusto pudor do vento,
O balanço do corpo do pirata com argolas,
Nele promovemos a sede do povo
E excitamos a nossa própria sede...”

As lavadeiras no tanque branco
Lavam o espectro da guerra.
Os braços das lavadeiras
No abismo noturno
Vão e vêm.