Projeto enquadra protesto de rua como ato terrorista

Proposta em tramitação no Congresso permite enquadrar como terrorista quem participa de protestos violentos, com pena que pode chegar a 30 anos de prisão. Texto, no entanto, ainda não tem consenso entre os parlamentares

Amanda Almeida

O Senado prepara a votação de projeto que, segundo especialistas, abre brecha para a condenação de manifestantes como terroristas, com pena de 15 a 30 anos de reclusão. A proposta virou prioridade na pauta dos senadores na esteira da morte do cinegrafista Santiago Ilídio Andrade, atingido com um rojão durante um protesto no Rio de Janeiro. O PT se posicionou ontem contrário ao texto pronto para votação em plenário, mas, afinado ao Palácio do Planalto, admitiu que tem pressa na apreciação de alguma matéria em relação ao tema, por causa da proximidade da Copa do Mundo e da repercussão negativa na mídia estrangeira sobre a segurança pública no país.

O texto, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), não tem consenso entre os senadores, mas o apoio de bancadas expressivas, como a dos próprios peemedebistas, que devem ficar com a relatoria do projeto no plenário. A matéria já passou por comissão especial e está pronta para a análise dos senadores. Em reunião ontem, os líderes partidários decidiram deixar a votação para daqui a 15 dias e, enquanto isso, tentar “ajustar” o texto de maneira que agrade à maioria das legendas. Uma das ideias é fazer um substitutivo à proposta, incorporando trecho do relatório sobre o novo Código Penal, que ainda aguarda votação e também trata do tema.

O texto de Jucá diz que terrorismo é “provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa”. Para especialistas, o conceito é vago. “Tal como esta redigido, o texto implicará não apenas a possibilidade de incriminar movimentos sociais, mas também violará diretamente o princípio da legalidade. Para que uma lei penal seja legítima, é preciso que ela defina de forma iniludível a conduta criminosa. Não basta dizer simplesmente que constitui crime infundir terror ou medo coletivo, porque esses conceitos são muito fluídos e incapazes de serem absorvidos pelos cidadãos”, avaliou Juarez Tavares, professor titular de direito penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e subprocurador-geral da República aposentado.

Para a advogada criminal Fernanda Tórtima, pelo texto, “até mesmo uma briga de torcidas em estádio de futebol poderia ser considerada terrorismo”. “Afinal, há um pânico generalizado e ofensa à integridade física de pessoas. O mínimo que se pode esperar é que o legislador identifique a motivação do suposto agente terrorista”, comentou. Ela diz, ainda, que a necessidade da tipificação do terrorismo como crime é questionável. “Outra questão a ser pensada diz respeito à desnecessidade de criar um tipo penal de terrorismo em um país como o Brasil, que não tem nenhuma tradição nesse tipo de crime”, afirmou. Hoje, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, reapresentará projeto que tipifica o crime de desordem em local público.

AI-5

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) é outro crítico ao projeto. “Uma lei geral demais, como essa do terrorismo, pode levar a excessos do Estado contra o cidadão. O Brasil não precisa de outro AI-5.”

Jucá, entretanto, defende o projeto. “No meu texto, há especificamente a definição do que é o crime de terrorismo. Esse texto foi aprovado por unanimidade na comissão mista do Senado e da Câmara”, disse o senador, acrescentando reiteradas vezes que o caso do cinegrafista morto no Rio não é terrorismo. O peemedebista diz que deve ser criada a tipificação do terrorismo, mesmo sem casos no Brasil, porque “o país tem que estar preparado para qualquer eventualidade”.

Embora tenham feito um esforço para desvincular a morte de Santiago e as manifestações pelo país de atos terroristas, o Planalto e os petistas cobraram agilidade na votação de matéria sobre o tema, frisando a aproximação da Copa. “A intenção é votar nas próximas semanas. Mas, na verdade, um entendimento é importante porque estamos nos aproximando da Copa e todos nós sabemos que podem acontecer muitas coisas para as quais precisamos estar preparados, tanto para não permitir que se caracterize manifestações como terrorismo, como para prevenir diante daqueles que, organizadamente, desejem espalhar o medo na população”, comentou Humberto Costa.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reforçou o discurso, dizendo que o Brasil precisa de uma lei antiterrorismo, mas com cuidado para que a “elasticidade da expressão não seja semelhante à dada pela ditadura”. “Redação de lei não pode se tomar com o assodamento, mas tem que se fazer com rapidez. Há que se dar a resposta.”

O que muda

Confira os principais pontos do PL nº 499/2013

Terrorismo

» Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa.

Pena

» 15 a 30 anos de reclusão

» Aumenta a punição em um terço, se o crime for praticado: com emprego de explosivo, arma química, biológica ou radioativa, ou outro meio capaz de destruir em massa; em meio de transporte público ou sob proteção internacional; por agente público, civil ou militar, ou pessoa que aja em nome do Estado; em locais com grande número de pessoas; contra os presidentes da República, da Câmara, do Senado ou do Supremo Tribunal Federal; contra chefe de Estado estrangeiro.

Palavra de especialista

Uma reação oportunista

Não há terrorismo no Brasil. O terrorismo como fenômeno de criminalidade está assentado em bases fundamentalistas, sejam religiosas sejam ideológicas. Terrorismo é muito mais do que as manifestações populares no país. O risco desse projeto em discussão no Senado é que permite interpretações equivocadas sobre terrorismo. O conceito usado está muito vago. É um cheque em branco. O que é provocar pânico? Não dá para ficar à mercê de interpretações. Do jeito que está, permitirá que pessoas que jamais praticaram terrorismo sejam punidas com penas altíssimas. Parece-me muito mais uma lei para atender a Fifa do que para atender uma demanda interna. É uma reação oportunista que decorre da aproximação da Copa, já que a morte do cinegrafista leva à repercussão negativa mundo. As leis existentes sobre crime já são suficientes para punir a prática da violência.(Cléber Lopes de Oliveira é professor de direito processual penal do UniCeub)

Tragédias

Os protestos que começaram em junho passado foram palco de 11 mortes. Santiago Andrade, entretanto, é a primeira vítima atingida diretamente por ato de violência. Saiba mais:

Belém

» Em 21 de junho, a gari Cleonice Vieira de Moraes foi atingida por gás lacrimogêneo lançado pela Polícia Militar, enquanto trabalhava durante protestos em Belém, passou mal e morreu.

São Paulo

» O estudante Marcos Delefrate, de 18 anos, morreu atropelado por um carro que furou bloqueio de manifestantes em Ribeirão Preto (SP) em 21 de junho.

» Em 26 de junho, o marceneiro Igor Oliveira da Silva, de 16 anos, foi atingido por um caminhão que fugia de uma manifestação numa ciclovia no Guarujá (SP)

Goiás

» Valdinete Rodrigues Pereira e Maria Aparecida foram atropeladas em 24 de junho enquanto bloqueavam uma área de protesto em Cristalina (GO). O motorista avançou, atropelou e fugiu do local.

Minas Gerais

» Durante um protesto em Belo Horizonte, em 26 de junho, Douglas Henrique de Oliveira, de 21 anos, caiu do viaduto José Alencar, na capital mineira. Luiz Felipe de Almeida caiu do mesmo viaduto em 22 de junho, e morreu após ficar internado 19 dias no Hospital João XXIII.

Piauí

» Paulo Patrick, de 14 anos, morreu depois de ser atropelado por um táxi durante manifestação em Teresina, em 26 de junho.

Rio de Janeiro

» Em 31 de julho, o ator Fernando da Silva Cândido morreu depois de inalar gás lançado pela polícia em protesto em 20 de junho do ano passado.

» O vendedor ambulante Tasman Amaral Accioly foi atropelado por um ônibus na manifestação de quinta-feira passada no Rio de Janeiro, a mesma em que cinegrafista Santiago Andrade foi atingido pelo rojão que o matou.

Colaborou Grasielle Castro

Fonte: Correio Braziliense

PSOL reconhece erro em não condenar extremistas

Luciana Nunes Leal

RIO - O PSOL saiu ontem em defesa do deputado estadual Marcelo Freixo, que emprega em seu gabinete um assessor que também atua na defesa de presos em protestos, mas reconheceu o erro do partido ao não condenar com veemência os grupos radicais responsáveis por depredações e uso de explosivos, como o rojão que matou o cinegrafista Santiago Andrade.

Na autocrítica, líderes do PSOL do Rio disseram que o partido devia ter ido além do repúdio genérico à violência. "Nunca dialogamos ou fizemos acordo com grupo minoritário e de orientação anarquista como os black blocs. Discordamos da tática e desconhecemos a estratégia. Temos de demarcar com mais nitidez essas posições", disse o deputado federal Chico Alencar. Para o parlamentar, um possível efeito eleitoral negativo "é o que menos importa nesse momento", mas a morte do cinegrafista "deve levar a uma reflexão geral".

Freixo também diz que a crítica deve ser veemente. "Houve uma escalada da violência de todos os lados, do Estado e de parte dos manifestantes. Isso trouxe enorme prejuízo para a democracia, afastou as massas e o debate ficou secundário."

A revelação de que um assessor de Freixo, Thiago de Souza Melo, diretor executivo do Instituto de Defensores dos Direitos Humanos, atua na defesa de presos nos protestos, foi mais um fator de desgaste do PSOL. O deputado reagiu e negou que seu gabinete ofereça ajuda jurídica a manifestantes. "Thiago me atende no plenário, é um advogado muito competente. Fora do mandato, ele atua onde quiser", afirmou Freixo.

No fim de semana, o deputado já tinha sido vinculado ao caso do cinegrafista pelo advogado Jonas Tadeu Nunes, defensor do tatuador Fábio Raposo, que confessou ter entregue a outro manifestante o rojão que atingiu Andrade. Nunes disse ter ouvido da manifestantes que os responsáveis pelo ataque ao cinegrafista eram ligados a Freixo. O deputado negou vínculo com os acusados.

Ontem, a ativista Elisa Quadros, conhecida como Sininho, prestou depoimento à polícia no procedimento criado para investigar a suposta oferta que teria feito em nome de Freixo a Nunes para auxiliá-lo na defesa do tatuador. Após deixar a delegacia, quando lhe foi perguntado sobre o envolvimento de Freixo na suposta oferta de ajuda, Sininho disse apenas que "está tudo esclarecido".

CPI. O PSOL tem sido presença frequente nas manifestações, o que é estimulado pelos líderes como o ex-deputado Milton Temer, desde que sem envolvimento em atos violentos.

Na Assembleia, o deputado Bernardo Rossi (PMDB) conseguiu ontem as 24 assinaturas necessárias para criação da CPI do Vandalismo. Rossi disse que o foco será a atuação dos grupos violentos, mas disse que o trabalho do assessor parlamentar de Freixo também será apurado.

Fonte: O Estado de S. Paulo

José Álvaro Moisés: Incertezas e apreensões com o momento político

Não estou seguro que os responsáveis pelo País - incluindo meus colegas da universidade, como os cientistas políticos - estão se dando conta completamente das implicações e das consequências do retorno da violência na vida pública brasileira. Só não está vendo quem não quer que o clima de mal-estar com o funcionamento de algumas instituições democráticas - e também com o governo de Dilma Rousseff e do PT - está dando lugar a inúmeras iniciativas de ação direta que, antes de se apoiar no diálogo, na negociação e nas instituições de representação, adotam a violência como forma de protesto e de expressão válida.

A morte de um jornalista, depredações do patrimônio público e privado, ônibus queimados, abusos das polícias despreparadas, crimes das milícias e pânico da população - tudo está dando sinais de que, aos poucos, em diferentes esferas da vida social e política, o conflito legítimo de sociedades complexas como a nossa está sendo tratado como se a única solução fosse o uso da força, da violência e do desprezo pela lei. Não digam, por favor, que governos de esquerda ou seus opostos estão sabendo o que fazer nem que os partidos de qualquer orientação estão sendo capazes de tirar a população da sua perplexidade.

Rostos cobertos em manifestações são sinal de reconhecimento de que se quer praticar atos ilegais, anti-humanos, da mesma forma que a prática da corrupção política mostra o desprezo pelas necessidades do povo e por regras de competição eleitoral equânime. Ambos são crimes contra a democracia. Mesmo sem exagerar o diagnóstico, o que está ocorrendo no Brasil contemporâneo assusta. O que têm a dizer os líderes da situação e da oposição sobre as incertezas do momento?

José Álvaro Moisés é professor de ciência política da USP

Fonte: O Estado de S. Paulo

Elio Gaspari: A histeria dos comissários

Manifestante é manifestante, delinquente é delinquente, bandido é bandido e terrorista é terrorista

Os surtos histéricos diante da violência urbana dão em nada. Se dessem, ela já teria acabado há décadas. Já os surtos de histeria política, quando dão em alguma coisa, acabam mutilando as liberdades públicas.

O senador Jorge Viana defendeu a aprovação em regime de urgência de um projeto de seu colega petista Paulo Paim que classifica como terrorismo os atos de violência física praticados durante manifestações de rua. Depredações e mesmo desacato à autoridade policial são delitos previstos no Código Penal. Isso para não se mencionar o homicídio do cinegrafista Santiago Andrade.

O projeto petista define assim o ato terrorista:

"Provocar ou difundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoas".

A pena iria de 15 a 30 anos de prisão. Se a ação resultar em morte, sobe de 24 a até 30 anos. Fica por aí porque esse é o limite máximo da pena de reclusão nas leis brasileiras.

Deixando-se de lado o caráter vago do que seria "provocar ou difundir terror ou pânico generalizado" e a precisão da pena mínima (15 anos de reclusão), pode-se buscar um caso semelhante de histeria, com danos historicamente conhecidos.

Que tal assim?

Será crime "comprometer a segurança nacional, sabotando quaisquer instalações militares, navios, aviões, material utilizável pelas Forças Armadas, ou ainda meios de comunicação e vias de transporte, estaleiros, portos, aeroportos, fábricas, depósitos e outras instalações:

Pena: reclusão de 8 a 30 anos."

Essa era a redação do artigo 11º da Lei de Segurança Nacional, baixada a 21 de outubro de 1969, no auge da ditadura, pouco depois do sequestro do embaixador americano Charles Elbrick.

A pena mínima para um sabotador de quartel ou aeroporto (imputações específicas) era de 8 anos. Para assalto a banco ou sequestro de avião ela ia de 10 a 24 anos. Nos dois casos, as penas eram inferiores às que prevê o surto petista. Caso o delito resultasse em morte, a pena seria de fuzilamento. Apesar de ter havido uma condenação, ninguém foi executado dentro das normas legais.

O comissariado quer expandir a definição de terrorismo precisamente numa época em que sexagenários que militaram em organizações da esquerda armada aborrecem-se quando alguns de seus atos são chamados de ações terroristas. 

O atentado do aeroporto dos Guararapes, por exemplo, quando explodiu uma bomba no saguão, matando duas pessoas e ferindo 14. Ele ocorreu em 1966, dois anos antes da edição do Ato Institucional nº 5. Oito meses antes do AI-5, um documento do Comando de Libertação Nacional, o Colina, dizia que "o terrorismo, como execução (nas cidades e nos campos) de esbirros da reação, deverá obedecer a um rígido critério político". 

Assim, quatro meses antes da edição do AI-5 mataram um major alemão que pensavam ser o capitão boliviano que estivera na operação que resultou no assassinato do Che Guevara. Nessa organização militava, com o codinome de Wanda, a doutora Dilma Rousseff. Tinha seus 20 anos e nunca foi acusada de ter participado de ação armada.

Como diria Ancelmo Gois: "Calma, gente".

Fonte: O Globo

Fernando Rodrigues:O centro invisível

Ontem a Folha promoveu um debate na sua página A3 sobre violência e direitos humanos. O pano de fundo: um adolescente negro acusado de praticar furtos em série no Rio acabou agredido e preso nu, pelo pescoço, a um poste.

A apresentadora de TV Raquel Sheherazade escreveu a favor do direito de cidadãos se defenderem e de prenderem quem os ameaça. O deputado federal Ivan Valente, do PSOL paulista, rebateu dizendo que "ressuscitou-se o Pelourinho 125 anos após o fim da escravidão".

Gostei de ler os dois artigos com opiniões bem antagônicas. Mas ficou para mim uma dúvida: onde está o centro? Afinal, o Brasil não é só a busca do direito de prender pessoas com as próprias mãos. Tampouco é um país no qual a escravidão seja cotidiana, apesar do lamentável e bárbaro episódio do Rio.

Tem havido uma polarização exacerbada nos grandes debates brasileiros. É sempre fácil enxergar as posições nos dois extremos do espectro político-ideológico. Só o centro parece invisível. Até porque uma análise moderada será logo classificada "de direita" pelos mais liberais. Ou de "condescendente com a esquerda" por quem luta na trincheira do conservadorismo.

A grande vantagem --alguns dirão desvantagem-- da história de conchavos sociais do Brasil foi ter colocado de pé uma nação quase sem conflitos sangrentos generalizados. A disposição para encontrar saídas pactuadas deu-se em vários momentos, como no fim da ditadura militar. Na cultura brasileira, o extremismo de direita ou de esquerda nunca teve tanto espaço como em países vizinhos na América Latina.

Nesta semana, a morte do cinegrafista Santiago Andrade também produziu grande polarização. Sem contar a tentativa de alguns querendo se apropriar da tragédia alheia. Há hoje muitas ideias fora do lugar no Brasil. É um enigma aonde isso vai dar, sobretudo em ano eleitoral.

Fonte: Folha Online

Merval Pereira: Terrorismo em debate

O Brasil corre o risco de realizar uma Copa do Mundo de futebol, dentro de cerca de quatro meses, sem ter uma legislação que tipifique o crime de terrorismo, embora nossa Constituição se refira a esse crime em várias situações e diversos tratados internacionais obriguem o país a se posicionar sobre o tema. Mas, como vários assuntos, este também não foi regulamentado, e, portanto, não existe lei para combatê-lo, a não ser a Lei de Segurança Nacional do tempo da ditadura, que não se quer utilizar em tempos de democracia.

A questão chegou ontem ao plenário do Senado, oriunda justamente de um grupo de trabalho para tratar de assuntos que, embora incluídos na Constituição de 1988, ainda não saíram do papel por falta de regulamentação.

A primeira coisa que se tentou fazer foi dissociar a discussão do combate ao terrorismo do trágico assassinato do cinegrafista da TV Bandeirantes no Rio, embora o texto original tenha sido impulsionado pelos acontecimentos de junho do ano passado.

Mas o que emperrou mesmo a discussão foi a preocupação do Palácio do Planalto em não criminalizar as ações dos chamados “movimentos sociais”. O projeto de lei em discussão, cujo relator foi o senador Romero Jucá, define terrorismo da seguinte maneira: “Provocar ou difundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa”.

O projeto inclui previsão de pena maior quando há emprego de “explosivo, fogo, arma química, biológica ou radioativa, ou outro meio capaz de causar danos ou promover destruição em massa”. Esse texto enquadra perfeitamente a ação de vandalismo de black blocs nas manifestações de protesto desde junho, e em especial o assassinato do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade.

Mas surgiu um movimento, insuflado pelo gabinete do ministro Gilberto Carvalho e liderado pelo PT, para incluir no texto da lei uma ressalva que já existe no projeto do novo Código Penal, que está sendo debatido há um ano, mas que não entrará em vigor tão cedo.

O relator da comissão especial do Código Penal foi o senador Pedro Taques (PDT-MT), que inseriu em seu texto final um capítulo que trata dos “crimes contra a paz pública” e estabelece penas que podem chegar a 20 anos para os casos mais graves de terrorismo. No projeto relatado por Jucá, as penas são mais pesadas, variam de 15 a 30 anos de reclusão.

Mas o projeto do Código Penal tem um item denominado “Exclusão de crime”, assim redigido: “(...) Não constitui crime de terrorismo a conduta individual ou coletiva de pessoas movidas por propósitos sociais ou reivindicatórios, desde que os objetivos e meios sejam compatíveis e adequados à sua finalidade”.

Alega o senador Pedro Taques que atos como o que matou o cinegrafista no Rio de Janeiro não são o objetivo da manifestação, e que quem desvirtuou seu sentido deve ser enquadrado no Código Penal de acordo com as circunstâncias de cada caso.

O senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, mesmo que concorde que no caso do cinegrafista da Bandeirantes não foi caracterizada uma ação terrorista, mas um homicídio, rejeita a ressalva do novo Código Penal, dizendo que não existe “terrorismo do bem”.

Há, no entanto, um temor dos políticos num ano eleitoral de serem acusados pelos “movimentos sociais” de perseguição política. Até mesmo o senador Renan Calheiros, que nas manifestações de junho levou adiante a discussão sobre o projeto de lei sobre o terrorismo, ontem fazia questão de separar os dois temas.

Já o petista Jorge Viana considerava que a lei antiterrorismo seria um “sinal concreto” à sociedade de que crimes como o que resultou na morte de Santiago Andrade vão ser punidos “com mais de 30 anos de cadeia”. Ele estava trabalhando para compatibilizar os dois textos, a fim de que o consenso no Senado permita a aprovação do projeto.

No entanto, é quase impossível que se chegue a um acordo que inclua a blindagem dos chamados “movimentos sociais”. O governo terá que mobilizar sua base para aprovar a legislação a seu modo se quiser ter uma lei antiterrorismo antes da Copa do Mundo. Mas de que servirá essa lei se os black blocs e que tais estiverem protegidos?

Fonte: O Globo

Luiz Carlos Azedo: A um passo do terror

A outra face da moeda é o endurecimento das leis e o cerceamento das liberdades individuais

Atribui-se ao ex-deputado Vladimir Palmeira, então o principal líder estudantil carioca, a palavra de ordem que incendiou corações e mentes nas manifestações de 1968: “Mataram um estudante, podia ser seu um filho”. Edson Luís de Lima Souto era um secundarista paraense, filho de lavadeira, assassinado em 28 de março daquele ano. Cursava o supletivo e sonhava com uma faculdade de engenharia. Era frequentador do Calabouço, como era chamado o Restaurante Central dos Estudantes, localizado onde é hoje o trevo de acesso ao Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Criado por Getúlio Vargas, fornecia refeições baratas para estudantes pobres.

Foco de agitação estudantil, o Calabouço ficava ao lado do Instituto Cooperativo de Ensino, onde o mártir das manifestações de 1968 estudava. O término das reformas do restaurante e a melhor qualidade da comida eram bandeiras dos protestos. Os estudantes organizavam uma passeata quando a Polícia Militar chegou ao local e dispersou os jovens, que se refugiaram no restaurante. Policiais invadiram o local e o comandante da tropa da PM, Aloísio Raposo, matou Edson com um tiro à queima-roupa. Outro estudante, Benedito Frazão Dutra, ferido gravemente, morreu no hospital. Os estudantes não permitiram, porém, que o corpo de Edson Luís fosse levado para o Instituto Médico Legal (IML); foram com ele em passeata para a Assembleia Legislativa, onde foi velado. Dali, saiu para o enterro no Cemitério São João Batista, com 50 mil pessoas protestando. Edson Luís foi enterrado ao som do Hino Nacional, cantado pela multidão. O Rio de Janeiro parou.

O desdobramento do episódio foi a Passeata dos Cem Mil, em 26 de julho, que revelou profunda divisão entre os oposicionistas. Parcela considerável dos estudantes cantava a palavra de ordem “só o povo armado derruba a ditadura”, enquanto os mais moderados respondiam com “o povo unido jamais será vencido” e “o povo organizado derruba a ditadura”. Por trás da retórica, havia o “racha” do Partido Comunista Brasileiro, liderado por Carlos Marighella e outros líderes dissidentes, que defendiam a luta armada contra o regime militar. O resto da história é conhecida: a maioria dos líderes dos protestos aderiu à guerrilha urbana e rural; muitos foram presos, torturados, exilados ou simplesmente executados.

Vítima

O funeral do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, 49 anos, não terá, provavelmente, a mesma dimensão do enterro de Edson Luís. Apesar da consternação que o caso provocou na sociedade, os protestos serão sobretudo dos colegas de profissão. Poderia ser o pai de um dos manifestantes que participaram dos protestos contra aumentos de passagens, na Central do Brasil, há uma semana, ocasião em que foi atingido na cabeça por um rojão disparado por um manifestante. Atualmente, jornalistas não são bem-vindos nas manifestações, são hostilizados por policiais e por manifestantes porque registram os excessos de cada um, ou seja, revelam a irracionalidade e a violência que vêm dominando os atos de rua nas principais cidades brasileiras.

Nas rede sociais, a “mídia comercial”, como é chamada até em reuniões de sindicatos de jornalistas profissionais, virou uma espécie de Geni para os militantes de esquerda, de todas as idades. Quem ousa questionar os métodos violentos adotados pelos militantes black blocs e outros arruaceiros é virulentamente atacado. Defende-se a legitimidade da violência nos protestos como uma espécie de autodefesa dos manifestantes, embora o vandalismo tenha virado um fim em si mesmo. Velhos teóricos de ultraesquerda, como Antônio Negri, ideólogo das Brigadas Vermelhas, voltam a ser lembrados nas reuniões e debates.

Curioso é que o governo é quase omisso em relação à atuação desses grupos violentos, mantendo distância regulamentar das manifestações. O desgaste da repressão fica para os governadores, com polícias despreparadas para lidar com o fenômeno. A repressão reforça o discurso de que a reação violenta é uma respostas legítima dos manifestantes, numa espiral crescente. Glamouriza-se a violência, da mesma forma como se faz a apologia da luta armada contra o regime militar, que foi um equívoco político crasso.

O jurista italiano Norberto Bobbio, em artigos para os jornais La Stampa e Avanti, travou um memorável debate com a esquerda do país europeu sobre a violência política e as raízes do assassinato do primeiro-ministro democrata-cristão Aldo Moro, pelas Brigadas Vermelhas, que adotaram a luta armada em plena democracia italiana, em maio de 1978. Criticava os grupos revolucionários que justificavam a própria violência como uma resposta possível à violência do Estado.

Essa é a lógica perversa que leva ao terrorismo. Começa com um rojão e não se sabe como vai acabar. A outra face da moeda é o endurecimento das leis contra manifestações políticas e o cerceamento das liberdades individuais, com o fortalecimento do chamado “partido da ordem”, que não precisa necessariamente ser de direita, sem falar no surgimento de bandos fascistas e de justiceiros.

Como dizia Bobbio em outro de seus artigos, “a política não pode absolver o crime”, como aconteceu com Cesare Battisti, terrorista das Brigadas Vermelhas condenado na Itália e que recebeu refúgio no Brasil.

Fonte: Correio Braziliense

Dora Kramer: Antiga forma

Dia de aniversário no PT é sempre um acontecimento. Em fevereiro de 2013, com dois anos de antecedência, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva lançou a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição durante a comemoração de uma década dos petistas no poder.

Anteontem, na festa de 34 anos de vida do partido, estava previsto que Lula lançaria Dilma de novo. Mas, mudou os planos, viajou para os Estados Unidos segundo consta para "melhorar o humor" de um grupo de investidores.

Enquanto o chefe animava o auditório por lá, aqui Dilma e os companheiros faziam um ensaio geral do discurso eleitoral pintados para a guerra com a oposição. Pelo que se depreendeu do tom, aquele modelo 'paz e amor' que levou à vitória em 2002 está de novo trancado no armário.

Foi substituído pelo figurino mais adequado aos embates de vale-tudo. Vale inclusive - ou melhor, principalmente - adaptar radicalmente a realidade para que ela atenda da forma mais adequada às conveniências.

Embora não tenha sido essa a intenção, de maneira invertida os oradores acabaram fazendo uma reflexão no espelho. A presidente Dilma Rousseff chamou seus opositores de "caras de pau". Ou seja, cínicos, dados à desfaçatez, a afirmar coisas que não são verdadeiras, que agridem os fatos. Mentirosos, pois.

Vamos deixar de lado águas passadas - aquelas em que um partido de oposição navegava atacando a política econômica para incorporar a mesmíssima política e ainda chamá-la de sua assim que virou governo - para nos atermos ao discurso atual do presidente do PT, Rui Falcão.

"Neopassadismo" e "novovelhismo" foram os neologismos inventados para emoldurar em sarcasmo as candidaturas adversárias, apresentadas como "farinha do mesmo saco". Ambas, na análise de Falcão, escoradas em "dinossauros" da política, todos integrantes das "velhas oligarquias" às quais os oponentes estariam enfeitando com "paetês" e "falsas alegorias" a fim de apresentarem-se ao eleitorado como representantes da renovação.

Bem, farinha por farinha, dividiam até meses atrás do mesmo "saco" o PT e o PSB de Eduardo Campos, o destinatário "novovelhismo" no dizer da novilíngua. O tucano Aécio Neves seria o "neopassadista".

Quanto aos dinossauros, às oligarquias e aos balangandãs nelas pendurados, se Falcão referiu-se aos avós dos dois candidatos, Miguel Arraes e Tancredo Neves, respectivamente, fez homenagem póstuma a dois personagens que fizeram cada qual à sua maneira, História.

Diferente das maneiras com que Paulo Maluf, Fernando Collor, José Sarney, Jader Barbalho, Renan Calheiros e companhia protagonizam muitas histórias sob os olhares embevecidos e as palavras sempre agradecidas do PT.

Antes de finalizar mais uma vez atacando o Supremo Tribunal, no que seria acompanhado com entusiasmo pela plateia em saudação aos "guerreiros do povo brasileiros" presos na Papuda, Falcão criticou os adversários por fecharem os olhos a denúncias de corrupção.

A presidente Dilma tem razão, o caradurismo grassa.

Vantagem nenhuma. O governo trata as críticas do empresariado com desdém. Aqueles que não são qualificados como pessimistas, são incluídos na lista dos politicamente engajados em candidaturas presidenciais da oposição.

Fica faltando, porém, uma justificativa para as reiteradas recusas de empresários simpáticos ao Planalto em assumir a pasta do Desenvolvimento no lugar de Fernando Pimentel. Dois exemplos mais recentes, Josué Gomes da Silva e Abílio Diniz.

O último empresário de grande porte a participar do governo, Jorge Gerdau, ficou falando sozinho quando apontou a impossibilidade de se administrar o País com 39 ministérios.

Fonte: Estado de S. Paulo

Jairo Nicolau: A menos paulista das eleições presidenciais

Oposição contará com dois importantes líderes estaduais

Apesar das muitas dúvidas que gerou na época, a escolha do presidente Lula pela candidatura de Dilma Rousseff em 2010 foi um sucesso. No primeiro turno, Dilma obteve 47%, praticamente repetindo o percentual que Lula obteve quatro anos antes (48,6%). E o mais surpreendente é que a distribuição da sua votação pelo território nacional também foi semelhante à de Lula em 2006.

Os pleitos de 2006 e 2010 caracterizam-se ainda por uma divisão estadual mais acentuada do que a das disputas anteriores. Em 1989, 1994, 1998 e 2002 o eleito perdeu em no máximo três unidades da Federação. Em 1989, Collor de Mello foi derrotado nos dois turnos no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Fernando Henrique perdeu apenas em duas Unidades da Federação em 1994 (Rio Grande do Sul e Distrito Federal), e em três em 1998 (Ceará, Rio de Janeiro - por apenas 2 mil votos - e novamente no Rio Grande do Sul). Em 2002, Lula perdeu em três Estados no primeiro turno: Ceará, Rio de Janeiro e Alagoas, e apenas neste último no segundo turno.

Nas últimas duas eleições a oposição venceu em número muito maior de Estados. Em 2006, Alckmin venceu em 11 Estados no primeiro turno e em oito no segundo. Nas eleições seguintes, Serra conseguiu derrotar Dilma em oito Estados no primeiro turno e em 11 no segundo. É importante lembrar que Dilma abriu 12 pontos em relação à Serra no segundo turno. Por que a vitória em um número tão grande de Estados por parte da oposição não se traduziu em uma eleição mais disputada?

A vitória de Lula em 2006 e Dilma em 2010 deve-se à enorme vantagem que eles conseguiram na Região Nordeste - particularmente Bahia, Ceará e Pernambuco -, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Ainda que a oposição tenha conseguido vencer nos Estados da Região Sul e em São Paulo, elas o fizeram por margens muito menores de voto.

Vejamos, por exemplo, o resultado do primeiro turno das eleições de 2010. Com 101 milhões de votos válidos, cada 1 milhão de votos equivale a um ponto percentual. Por ordem de diferença (em milhões) eis o volume de votos que Dilma obteve a mais do que Serra: Bahia (2,8); Ceará (2,1); Pernambuco (2,0); Rio de Janeiro (1,8); Minas Gerais (1,7); Maranhão (1,7). Somente nestes Estados a candidata petista obteve 12 pontos a mais do que o candidato tucano. Por outro lado, Serra conseguiu apenas 700 mil (0,7) a mais em São Paulo, o principal reduto eleitoral do PSDB.

A questão decisiva é se Dilma conseguirá manter o padrão das votações expressivas no Nordeste em Minas e no Rio de Janeiro, que garantiram a vitória petista em 2006 e 2010. Ao meu ver três novidades desta eleição podem (mas não necessariamente o farão) quebrar este padrão.

A primeira novidade é o lançamento de um candidato com domicílio eleitoral em Minas Gerais. Curiosamente, em nenhuma das cinco eleições disputadas a partir de 1989, o Estado teve alguma de suas lideranças disputando a Presidência (embora Itamar Franco tenha presidido o país). As pesquisas atuais mostram o candidato tucano à frente de Dilma, e o mais provável é que ele vença em seu Estado, quebrando um ciclo de três vitórias petistas. Mas a dúvida é saber a magnitude desta vantagem. Se for pequena, como a aberta por Serra em São Paulo nas últimas eleições, pode terá um impacto pequeno na disputa nacional.

A segunda é a presença de um candidato com domicílio eleitoral na Região Nordeste. Depois do fenômeno Collor, apenas dois candidatos radicados em um dos Estados da região disputaram um pleito presidencial: Ciro Gomes (1998 e 2002) e Heloísa Helena (2006). O primeiro venceu no Ceará nas duas disputas, mas não conseguiu fazer o seu prestígio "transbordar" para outros Estados nordestinos. Heloísa Helena teve votação mediana (13%) em Alagoas, mas muito reduzida nos outros Estados.

A candidatura de Eduardo Campos sairá de patamar superior aos seus antecessores na região. Governador por dois mandatos de um Estado importante sai do governo com alta avaliação positiva. Por esta razão, existe grande probabilidade que vença em Pernambuco. O mais difícil é estimar até que ponto ele conseguirá crescer em outros Estados nordestinos. Creio que esta é uma condição necessária para ele se tornar um candidato competitivo em âmbito nacional.

A terceira novidade é que pela primeira vez o candidato à Presidência apresentado pelo PSDB não é de São Paulo, o maior reduto eleitoral do partido. O PSDB governa o Estado desde 1994 e somente em uma eleição, a de 2002, seu candidato foi derrotado pelo PT na disputa para presidente. A dúvida é até que ponto os tradicionais eleitores paulistas que votaram nos quatro nomes que concorrem pelo partido para presidente e governador (Covas, Fernando Henrique Alckmin e Serra) estariam dispostos a votar em um candidato mineiro. Dito de outra forma: os eleitores do partido são tucanos, ou tucanos paulistas? Como vimos, sem obter uma boa vantagem em São Paulo dificilmente o partido conseguirá compensar as prováveis derrotas em outros Estados.

Neste artigo, fiz um breve exercício considerando apenas os efeitos dos redutos estaduais, em uma disputa em que oposição contará com dois importantes líderes estaduais. Obviamente, estes estão longe de ser os fatores determinantes para o voto em 2014. Para todos os outros - o Estado da economia no segundo semestre, os efeitos das manifestações, as montagens dos palanques estaduais, a rejeição crescente aos partidos, a votação do PSOL - sequer saberia por onde começar a fazer uma estimativa.

Jairo Nicolau é professor titular do departamento de ciência política da UFRJ

Fonte: Valor Econômico

José Nêumanne* : Que tal tirar a máscara de quem quer ficar impune?

Não havia brasileiro razoavelmente informado que já não soubesse que os black blocs sempre fizeram o possível e mais do que o razoável para que os policiais encarregados de reprimir seu vandalismo nas ruas das cidades brasileiras produzissem um mártir. Em 25 de janeiro, Fabrício Proteus Fonseca Mendonça Chaves, de 22 anos, foi baleado num protesto em São Paulo contra os gastos da Copa do Mundo. Poderia ter sido este, mas, socorrido pelos PMs e levado para a Santa Casa de Misericórdia, felizmente ele sobreviveu. Infelizmente, contudo, o cinegrafista da Band Santiago Andrade, de 49 anos, não teve idêntica sorte e morreu em consequência de ferimentos na cabeça, vítima da explosão de um rojão disparado no centro do Rio num protesto violento contra o reajuste da tarifa de transportes públicos. Eis o mártir!

Mas o cinegrafista, que trabalhava na cobertura da manifestação quando foi atingido, não foi vitimado pela violência policial, contra a qual dez entre dez políticos, militantes de direitos humanos, governantes politicamente corretos, acadêmicos bem-pensantes e repórteres apressados esbravejam. O buscapé disparado da calçada a poucos metros de onde a vítima estava foi criminosamente preparado por vândalos cujas feições estavam escondidas por máscaras e panos com os quais encobriam o rosto. O disparo podia não ter como objetivo especificamente aquele profissional. É até possível acreditar que seu alvo seria a tropa policial que procurava conter o quebra-quebra. Mas um repórter, fotógrafo ou cameraman presente na cena para transmitir informações ao público ou um inocente transeunte do anônimo exército das vítimas das balas perdidas na violência metropolitana brasileira fatalmente seria atingido. Pois a vareta que direciona o rojão para explodi-lo nas alturas foi quebrada e quem já soltou fogos de artifício sabe que nessas condições o buscapé não sobe, faz um trajeto aleatório e atinge o que estiver à frente. Assim, feriu a cabeça do jornalista a trabalho.

Naquela quinta-feira ninguém imaginou ser possível inculpar os black blocs pelo crime hediondo. Os telejornais da Rede Globo na noite do crime e na manhã seguinte reproduziram reportagem de Bernardo Menezes, da Globo News, atribuindo aos policiais o disparo do explosivo. Quem pôs o equívoco no ar não atinou para o fato de que a fogueira ateada na cabeça do colega jamais poderia ter sido produzida por bombas de efeito moral ou granadas de gás lacrimogêneo. Faltou um átimo de sensatez para evitar a divulgação do engano. O hábito de denunciar a violência policial levou o erro ao ar. Errar é humano, está certo, mas o jornalismo responsável requer mais diligência.

Depois que a polícia demonstrou o óbvio, William Bonner, o editor-chefe do Jornal Nacional, gaguejou um pedido de desculpas envergonhado e aproveitou para elogiar a humildade de voltar atrás ao reconhecer o erro. O reconhecimento do engano é uma virtude, mas é preciso que a autocrítica tenha relevo similar ao dado à falsidade divulgada.

E mais: é necessário também transmitir a convicção de que equívocos similares serão evitados. Não só pela emissora que engoliu uma "barriga" mastodôntica e cuspiu um mosquito. Mas também por todos os envolvidos na organização das manifestações populares, seja contra o que for; na manutenção da ordem pública nas ruas durante os protestos; na defesa jurídica dos manifestantes; e na cobertura e transmissão dos fatos para conhecimento da sociedade. Todos somos responsáveis. E todos devemos ter noção das evidências de que o cinegrafista foi vitimado pela leviandade geral vigente.

O mesmo Jornal Nacional reproduziu uma enxurrada de manifestações de súbita condenação aos vândalos. Entidades que representam advogados, juízes, donos de meios de comunicação, jornalistas e poderosos da República deixaram de execrar somente a polícia.

"Não é admissível que protestos democráticos sejam desvirtuados por quem não tem respeito pela vida humana", registrou Dilma Rousseff no Twitter - uma platitude de dar dó. É lamentável que do alto do cargo mais importante da República ela se tenha comportado como se fosse apenas a candidata à própria reeleição. Reduzir tal crime a um slogan de campanha, utilizando o velório da vítima como extensão de seu palanque, é absurdo em si. Fazê-lo numa rede social, como numa fofoca de adolescentes, é espantoso. Assim como revolta a justificativa dada pelos vândalos em outra rede social, o Facebook, buscando inculpar a polícia por quatro mortes não noticiadas nem comentadas pelos meios de comunicação, tentando estabelecer uma relação de nexo inexistente e adotando uma contabilidade sinistra e sem sentido. Idêntico afã oportunista levou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a procurar limpar a própria imagem com o sangue da vítima ao propor enquadrar os vândalos por crime de terrorismo.

Quando os políticos que vendem a alma por um punhado de votos descobrirão que os anarquistas que encerram as passeatas ditas pacíficas nas ruas são criminosos comuns que agridem e depredam, devendo ser punidos como tal? E que a eles se acumplicia quem defende o uso de máscaras, porque estas dificultam a identificação deles pela polícia? Os repórteres sempre benevolentes com os mascarados nunca perceberão que lidam com inimigos da verdade? Afinal, isso se comprovou no atentado ao cinegrafista e na agressão a outro que captava imagens em manifestação em defesa do tatuador por cujas mãos passou o rojão e que terminou mentindo descaradamente à polícia ao pedir delação premiada. E advogados menos empenhados em defendê-los do que em aparecer não prestam serviço à lei, mas trabalham pela impunidade de meros quadrilheiros.

Esta não é hora de caçar bruxas. Mas, sim, de tirar a máscara de quem esconde o rosto para delinquir e ficar impune.

*José Nêumanne é jornalista, poeta e escritor.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Panorama Político – Ilimar Franco

Ele tem a força

O PMDB diz que deixou a presidente Dilma à vontade para promover a reforma ministerial. Mas ontem, dirigentes do partido iniciaram operação para convencer o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), a indicar o senador Vital do Rego (PB) para a relatoria da Comissão de Orçamento. Eunício quer o apoio do PT à sua candidatura ao governo e Vital foi preterido para um ministério do governo Dilma.

Deslanchar é preciso

Favorável à candidatura própria dos socialistas ao governo de São Paulo, o candidato do partido ao Planalto, Eduardo Campos, não sabe como ficar contra dois aliados pesos-pesados: os deputados Márcio França (PSB) e Roberto Freire (PPS). Eles querem apoiar a reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Os seguidores de Marina Silva (Rede) relatam que Campos teme que França cruze os braços e que Freire retire o apoio do PPS. Por isso, para impor uma candidatura socialista, os marineiros consideram que Campos precisa urgentemente de um crescimento robusto nas pesquisas eleitorais. Para os verdes, ter candidato em São Paulo é mais relevante que no Rio.

“Os jovens que investiram na linguagem da violência têm um cadáver a sepultar e um caminho a rever. São cópias do inimigo que combatiam”

Luiz Eduardo Soares

Ex-secretário nacional de Segurança Pública, em texto que publicou em seu Blog

Mudando de lado

O ministro petista José Eduardo Cardozo (Justiça) aproveitou a formatura de agentes da Polícia Federal, para fazer um discurso apelando que se mantenham afastados dos sindicatos. Ele afirmou que essas entidades "não querem o bem de vocês".

O isolamento

O governador Renato Casagrande (PSB-ES) está perdendo terreno. O PMDB decidiu enfrentá-lo e avalia lançar o senador Ricardo Ferraço para o governo e o ex-governador Paulo Hartung para o Senado. Mas também pode, como prefere o PT, ir de Hartung para o governo. Nesse caso, o ex-prefeito de Vitória, o petista João Coser, iria para o Senado.

Volta Lula

Na reunião no Jaburu, na noite de segunda-feira, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), tirou do bolso uma lista de cargos ocupados pelo partido nos governos Lula e Dilma. A primeira lista era superior em quantidade e qualidade.

Os alvos

Ao aprovar resolução que retira a autonomia dos estados, o presidente tucano Aécio Neves, mirou no Mato Grosso do Sul e no Piauí. O PSDB quer apoiar para o governo o petista Delcídio Amaral (MS). E quer deixá-lo sem palanque, se aliando para o governo com Marcelo Castro (PMDB-PI).

O conselho

O prefeito ACM Neto (Salvador), em conversa recente, disse ao presidenciável Aécio Neves que o candidato do DEM ao governo, Cesar Maia, é seu melhor palanque no Rio. “Ele sai de 10%”, afirmou. Anteontem, Aécio procurou Cesar.

Trabalhadores unidos

A CUT diz que também luta pela correção do FGTS pela inflação. O tema não é destaque em sua página na internet, mas garante que as entidades filiadas à Central foram orientadas a entrar com ações coletivas. E cita a dos Metalúrgicos do ABC.

Remendo. O deputado Nelson Marchezan Jr diz que o PSDB gaúcho não analisa candidatura própria ao governo, pois busca compor uma aliança.

Fonte: O Globo

Diário do Poder - Cláudio Humberto

PP pressiona governo

Em troca de apoiar reeleição da presidente Dilma, o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), negocia com Aloizio Mercadante (Casa Civil) para aumentar espaço no governo. O alvo é a poderosa Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), uma das maiores do setor elétrico. Dirigentes alegam que o PP era menor no governo Lula, mas tinha mais cargos, enquanto com Dilma "só levou o Ministério das Cidades". O PP briga para presidir a Chesf desde outubro, com a saída de João Bosco Almeida (PSB), indicado do presidenciável Eduardo Campos. Após o PSB entregar os cargos, a diretoria da subsidiária da Eletrobrás foi loteada pelo PT e PMDB, com o engenheiro Marcos Aurélio à frente. O senador Ciro Nogueira ainda é o principal cotado no PP para substituir o deputado Aguinaldo Ribeiro (PB) no Ministério das Cidades. A presidente Dilma avisou a Aguinaldo Ribeiro que ele pode até ficar no comando de Cidades, mas sem compromisso de permanecer em 2015.

Perto do divórcio

O PSDB caminha para selar o rompimento com o governador Ricardo Coutinho (PSB-PB - foto), contra quem o senador tucano Cássio Cunha Lima (PSDB) - favorito nas pesquisas - deverá disputar eleição ao governo.

Fiasco espacial

O Ministério da Ciência e Tecnologia pagou 1.213 diárias no exterior a cinco servidores do Inpe para participar do desenvolvimento do primeiro satélite brasileiro em conjunto com o governo chinês. Os mais de R$ 660 mil gastos, sem contar os salários, não foram suficientes para evitar o fiasco e o foguete que levava o satélite caiu no mar antes mesmo de atingir a estratosfera

Ano no exterior

Com 243 diárias, em média, os servidores garantiram um ano inteiro de viagem pelo mundo na conta do contribuinte, que ficou aqui ralando.

Que turnê

De acordo com o Portal da Transparência, os integrantes da "banda" passaram por várias cidades turísticas como Amsterdã, Dubai e Beijing.

Livre do Leão

O campeão de milhas ficou 267 dias fora e recebeu mais de R$ 147 mil em diárias, mas está tranquilo, pois é tudo isento de IR.

On fire

A Executiva Nacional do PMDB se reunirá nesta quarta-feira (12) para tratar, oficialmente, do imbróglio no diretório de Tocantins e "outros assuntos". Leia-se: reforma ministerial e a rebelião na bancada da Câmara.

Amanhã?

Cinismo perigoso na nota oficial da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) sobre a morte do jornalista. Lamenta, mas ressalva "direcionamento não intencional". Sugere brecha para alvos específicos

E nós com isso?

Em guerra contra o novo plano de saúde, os Correios punem o cidadão que mantém seus empregos: envelope despachado de Washington (EUA) sumiu há dois meses no Rio, agora por culpa do calor de matar.

Negligência

Santiago Andrade foi vítima de dispositivo semelhante ao que matou o menino Kevin Espada, quase um ano separou as tragédias e nada se fez para evitar o comércio legal e clandestino dos "brinquedinhos" letais.

Frase

"Arranjei minha segunda profissão"

Presidente Dilma, após dirigir uma colheitadeira durante abertura da colheita em Mato Grosso

Chumbo grosso

Presidente do PT-MG, Reginaldo Lopes critica Eduardo Azeredo, que se diz tão inocente quanto Lula no mensalão: "A diferença é que, no mensalão tucano, tem dinheiro público aplicado na veia do partido".

Puro sangue

Após meses de tratativas, o PSOL bateu o martelo e anunciará a pré-candidatura do senador Randolfe Rodrigues (AP) à Presidência na segunda-feira (17), no Rio, com a ex-deputada Luciana Genro (RS) na vice.

Fonte: Diário do Poder

Aécio e Cesar Maia retomam diálogo e tentam acertar os ponteiros entre DEM e PSDB

Segundo relatos de tucanos e democratas, os dois sacramentaram a decisão de marcharem juntos nas eleições

Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA — Começou a ser resolvido na noite de segunda-feira o último grande nó para a confirmação da aliança nacional entre PSDB e DEM. Após cerca de cinco meses sem se encontrarem, o presidenciável tucano Aécio Neves e o ex-prefeito Cesar Maia se reuniram no apartamento deste, em São Conrado, para acertar a aliança dos partidos no Rio. Segundo relatos de tucanos e democratas, os dois sacramentaram a decisão de marcharem juntos nas eleições deste ano, mas ainda não definiram qual será a chapa.

— Acertamos de voltarmos a conversar em dez dias. Não tomarei nenhuma medida no Rio que não seja conversando com ele. O Cesar é um quadro extremamente qualificado para disputar qualquer cargo — explicou Aécio.

Diante dos altos índices de rejeição dos principais candidatos na disputa estadual, os deputados tucanos ainda desejam ter um candidato próprio que possa encarnar a renovação e dar espaço integral para Aécio figurar na propaganda eleitoral do terceiro colégio eleitoral do país. O plano 'A' do PSDB continua sendo o lançamento do técnico da seleção masculina de vôlei, Bernardinho, que enfrenta forte resistência de seus familiares e segue relutante. A expectativa dos tucanos é que sua situação seja definida até o Carnaval.

Do outro lado, Cesar Maia é nome mais bem colocado da oposição na disputa, já que os três primeiros colocados nas pesquisas são aliados da presidente Dilma, e vê na sucessão estadual uma perspectiva de reconstruir seu grupo político no estado.

— Pelos relatos do ex-prefeito, a conversa foi boa. A nossa expectativa é que o PSDB e o DEM possam estar juntos na eleição no Rio já que há uma avenida no estado com a crise que sofre o PMDB. Os dois partidos juntos construirão um espaço importante para o projeto regional, no qual espero que tenhamos o ex-prefeito como candidato a governador, e daremos uma base importante para o Aécio na eleição presidencial — defende o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), filho do ex-prefeito.

Durante o encontro também foi tratada de uma eventual possibilidade de tucanos e democratas se unirem em uma grande chapa oposicionista em torno da candidatura ao governo de Miro Teixeira (PROS). A hipótese, no entanto, enfrenta uma dificuldade praticamente insuperável. Tucanos e democratas temem embarcar no projeto em função do partido de Miro.

Recém-criado, o PROS têm estreita ligação com o governo Dilma e deve inclusive receber um ministério durante a reforma deste mês. Por isso, a oposição teme que o governo federal procure a direção nacional do PROS às vésperas do início da campanha e ofereça benefícios para que ela sepulte o projeto de Miro, o que poderia desestabilizar definitivamente a campanha de Aécio em um estado decisivo.

Fonte: O Globo

O que pensa a mídia - editoriais de alguns jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Coral Mocambo - Evocação Nº 1 (Nelson Ferreira)

Fernando Pessoa: Dobrada à moda do Porto

Um dia, num restaurante, fora do espaço e do tempo,
Serviram-me o amor como dobrada fria.

Disse delicadamente ao missionário da cozinha
Que a preferia quente,
Que a dobrada (e era à moda do Porto) nunca se come fria.
Impacientaram-se comigo.

Nunca se pode ter razão, nem num restaurante.
Não comi, não pedi outra coisa, paguei a conta,
E vim passear para toda a rua.

Quem sabe o que isto quer dizer?
Eu não sei, e foi comigo ...
(Sei muito bem que na infância de toda a gente houve um jardim,
Particular ou público, ou do vizinho.
Sei muito bem que brincarmos era o dono dele.
E que a tristeza é de hoje).

Sei isso muitas vezes,
Mas, se eu pedi amor, porque é que me trouxeram
Dobrada à moda do Porto fria?
Não é prato que se possa comer frio,
Mas trouxeram-mo frio.
Não me queixei, mas estava frio,
Nunca se pode comer frio, mas veio frio.

OPINIÃO DO DIA: Juca Kfouri - Santiago não morreu em vão

O cinegrafista Santiago Andrade perdeu a vida ao fazer o seu ofício: mostrar a realidade brasileira..

Seus órgãos serão doados como ele desejava e sua família autorizou.

Santiago trazia na sua identidade o nome da capital chilena, palco de algumas das cenas mais bestiais dos anos 70, o golpe militar que derrubou o governo democrático de Salvador Allende.

O presidente socialista chileno dizia que os extremos se encontravam pelas costas dele.

Morreu resistindo no Palácio de La Moneda, em setembro de 1973, vítima dos radicais de direita e dos equívocos dos extremistas de esquerda.

O sacrifício do brasileiro Santiago também deixa uma lição: num regime democrático à violência das iniquidades sociais não deve ser contraposta a das bombas.

O Brasil que se manifestou em junho do ano passado não é o Brasil dos incendiários, massa de manobra dos agentes provocadores apóstolos do quanto pior melhor

.

O que se viu durante a Copa das Confederações foi a maioria, que sabia o que queria, diminuir por causa dos rebeldes sem causa.

A Copa do Mundo se aproxima.

Quem quer um Brasil realmente mais justo quer distância também deste tipo de violência

.

Santiago deverá ser o marco dessa virada.

Fonte: CBN

Com a presença de Dilma PT ataca o STF e a oposição

Em discurso no aniversário do PT, Dilma critica pessimistas e fala em ‘cara de pau’

Antes, durante discurso, Rui Falcão dividiu adversários da presidente entre ‘novovelhismo‘, uma referência ao PSB, e ‘neopassadismo‘, em alusão ao PSDB

Gustavo Uribe

SÃO PAULO - Na festa de comemoração dos seus 34 anos, o PT elevou na noite desta segunda-feira o tom das críticas e fez o discurso mais duro até o momento contra o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, pré-candidato à sucessão presidencial. Os dirigentes da sigla reagiram com críticas indiretas aos recentes ataques feitos pelo socialista ao governo federal e atacaram, entre outras coisas, o discurso do “novo”, um dos principais motes da pré-campanha eleitoral do PSB.

Última a discursar no evento, que serviu também de ato de desagravo aos petistas condenados no mensalão, a presidente Dilma Rousseff fez críticas aos “pessimistas”, que, segundo ela, têm a “cara de pau” de dizer que o ciclo do PT se esgotou no governo federal. Na avaliação dela, esse discurso, “é mais que uma mentira”: “é uma agressão ao bom senso”.

- Eles têm a cara de pau de dizer que o ciclo do PT acabou, que o nosso modelo se esgotou, que nós demos o que tínhamos de dar. Essas afirmações são feitas pelos mesmos que, antes da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciaram uma debandada gigantesca de empresários que sairiam correndo do país – criticou.

A presidente também atacou as críticas feitas pela oposição ao governo federal em relação à condução da economia e tratou de ressaltar que a administração petista cumpre com o tripé macroeconômico – câmbio flutuante, superávit primário e metas de inflação -, uma das principais críticas feitas pelo PSB à administração da petista. Segundo ela, quem usa o pessimismo como estratégia política “não acredita no Brasil”.

- São os mesmos, esses pessimistas, que aproveitam alguns desequilíbrios de uma conjuntura internacional muito difícil para todos os países para dizer que o fim do mundo chegou. O fim do mundo chegou sim, mas chegou para eles e isso faz muito tempo – afirmou a presidente, segundo a qual possui “energia redobrada para fazer mais”.

Em resposta ao discurso de que é possível fazer mais, usado principalmente pelo presidente nacional do PSB, a petista ressaltou que um governo sério é “um começo” e afirmou que ninguém cobra mais e questiona mais o governo federal que ela mesma.

- Eu sei também que eles dizem que esse governo poderia ter feito mais. E eu digo, com realismo e humildade, que o programa realizado por um governo sério, um governo que quer o bem do povo, sempre é só um começo e sempre deixa claro que é preciso fazer mais – afirmou.

As críticas à oposição ao governo federal também foram feitas pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão. Em discurso, ele criticou o discurso do novo e fez ataques indiretos à gestão do PSB no governo de Pernambuco.

- O "algo novo” é, por acaso, o nepotismo? O "algo novo" é, por exemplo, passar a chamar de loteamento de cargos a experiência democrática do governo de coalizão que eles mesmo praticaram e praticam com afinco, desenvoltura e, eu diria, quase com despudor? - questionou.

Em discurso, o dirigente nacional da sigla dividiu os oponentes da petista entre "novovelhismo", uma referência ao PSB, e "neopassadismo", uma alusão ao PSDB. Segundo ele, ambos "são partes de um mesmo corpo", "parecem farinha do mesmo saco". Para o dirigente petista, o “neopassadismo” quer trazer "dinossauros" de volta, "que o povo tem enxotado pelo povo". Os “novovelhismos”, segundo ele, são "os falsos novos" e pensam que serão capazes "de fascinar os brasileiros".

- O neopassadismo e o novovelhismo só se diferenciam na exibição de seus personagens e na algazarra de suas minúsculas plateias, porque o conteúdo da sua fórmula e da suas formulações são idênticos - criticou.

Críticas ao STF

Segundo o líder petista, o partido não "nasceu para apanhar calado" e nem "para virar o saco de pancadas da nação". No discurso, o líder do PT faz ainda críticas ao ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, membros da Suprema Corte "prejulgam insultando", "suspeitam caluniando" e "agridem com gratuidade espantosa". Segundo ele, "uma corte não é um partido político".

- Se ela começa a se transformar nisso, pode vir, até mesmo, a instaurar um novo tipo de terrorismo de estado. O membro de uma corte não pode ter atitudes estremas, inconsequentes e exacerbadas, pois, por sua própria natureza, o Poder Judiciário deve ser o mais equilibrado e, muito especialmente, mais justo, como infelizmente não tem sido com nossos companheiros condenados no curso da Ação Penal 470 – criticou.

Durante o discurso do dirigente petista, um grupo de militantes do PT fixou uma faixa no palco que pedia a anulação da Ação Penal 470. Em punho em riste, gesto feito pelos petistas presos, os militantes puxaram um coro em apoio ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

- Dirceu, guerreiro, do povo brasileiro – cantaram.

No evento, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, foi vaiado por movimentos sociais que exigem da prefeitura paulistana moradias populares.

Fonte: O Globo

Críticos do PT no poder são ‘caras de pau’, diz Dilma

Em ato dos 34 anos do partido, presidente defende sua gestão e, sem citar nomes, ataca adversários que apontam fim do ciclo petista

Ricardo Galhardo e Isadora Peron

SÃO PAULO - A presidente Dilma Rousseff usou o evento de comemoração dos 34 anos do PT na noite desta segunda-feira, 10, em São Paulo, para defender o seu governo das críticas que tem recebido, especialmente na área econômica. Dilma chamou os seus críticos de "pessimistas" e "caras de pau" e disse que ninguém cobra mais resultados do seu governo do que ela mesma.

"Eles teimam, teimam mesmo, em não enxergar que estamos conseguindo construir esse novo Brasil, sem abdicar dos nossos compromissos com a solidez dos fundamentos macroeconômicos, com controle da inflação, equilíbrio das contas públicas, e fazendo a dívida líquida do setor público cair", afirmou a presidente.

Dilma chamou de "cara de pau" quem tem defendido que o ciclo do PT à frente do governo federal chegou ao fim. Na semana passada, o governador de Pernambuco e provável adversário dela na corrida presidencial em outubro, Eduardo Campos (PSB), afirmou que o "velho pacto político" colocado em prática pelo PT "mofou".

"Agora eles têm a cara de pau de dizer que o ciclo do PT acabou, que o nosso governo se esgotou, que nós demos o que tínhamos o que dar", ironizou.

A presidente também chamou de "pessimistas" os que criticam os resultados da sua política econômica. "Esses pessimistas aproveitam alguns desequilíbrios típicos de uma conjuntura internacional muito difícil, que todos os países estão enfrentando, para dizer que o fim do mundo chegou. O fim do mundo chegou sim, mas chegou para eles, e isso faz muito tempo", afirmou.

Sem citar o julgamento do mensalão, Dilma homenageou a militância "solidária com todos aqueles que concorreram ou concorrem a cargos, mas solidária especialmente com companheiros que mais precisam dela, com companheiros nas situações mais difíceis".

Ao fim de seu discurso, a presidente falou dos planos para o futuro e de como os governos do PT criaram alicerces para o Brasil avançar. A fala da presidente tem a ver com o slogan criado pelo publicitário João Santana para o evento: "Sempre em frente, sempre à frente".

Novos termos. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, fez as críticas mais duras aos prováveis adversários da presidente na eleição deste ano. Sem citar nomes, Falcão criou dois termos para se referir a eles: "neopassadista" e o "novovelhista". Segundo pessoas próximas a Falcão, o discurso se refere ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) e a Eduardo Campos.

Em seu discurso, disse que os dois são "partes do mesmo corpo". "O neopassadismo e o novovelhismo parecem farinha do mesmo saco. Assemelham-se em quase tudo", afirmou o presidente do PT.

Em seu ataque mais pesado, sugeriu que os adversários de Dilma fecharam os olhos para as denúncias de corrupção no Metrô e na CPTM durante os governos tucanos em São Paulo e para o episódio da apreensão de cocaína no helicóptero do deputado estadual Gustavo Perrella (SDD-MG). "O algo ‘novo’ é fechar os olhos, e, quem sabe até, esquecer-se de tapar o nariz, para carregamentos exóticos em helicópteros?", disse.

Mensalão. Seguindo a tônica do discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de semana, Falcão criticou a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal e disse que "a Corte não é um partido político, nem uma torcida organizada". Nesse momento, Falcão foi interrompido por militantes da corrente minoritária O Trabalho, que foram para a frente do palco com uma faixa pedindo a anulação do julgamento do mensalão.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PT e PSDB sobem ao palanque

Dilma participa de festa dos 34 anos do PT e diz que o "im do mundo" chegou para os "pessimistas". No Rio, Aécio fala em "incompetência" do governo

Grasielle Castro, Amanda Almeida

Oficialmente, o período de campanha eleitoral só começa em julho, mas os principais partidos já estão com o passo acelerado. Ontem mesmo, o petistas e tucanos ensaiaram o tom com eventos que miram as urnas em outubro. A festa de aniversário de 34 anos do PT, por exemplo, foi marcada pela exaltação do governo da presidente Dilma Rousseff, que tentará a reeleição. Já no campo da oposição, o senador e pré-candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves (MG), aproveitou a segunda-feira para visitar a sede do AfroReggae, no Rio de Janeiro, onde o partido ainda não tem candidato ao governo estadual. Em tom de campanha, Aécio voltou a atacar o governo federal.

Ao abrir o evento do PT, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, declarou que a proposta era reafirmar o compromisso com Dilma. “Quero desejar que o dia seja um marco importante na nossa trajetória de consolidação da transformação do Brasil, iniciada em 2003, com o presidente Lula. A senhora encarna um projeto de transformação”, discursou. A própria organização do ato em homenagem ao PT foi estrategicamente pensada para enaltecer a presidente. O evento, que ocorreria em Brasília, foi transferido para a capital paulista, e o novo slogan do partido lançado na festa — “Sempre em frente, sempre à frente” — deverá ser incorporado ao discurso de reeleição da presidente.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participou do evento, pois está em Nova York, mas gravou vídeo exibido em telão. Dilma, por sua vez, atacou os rivais: “Os pessimistas aproveitam os desequilíbrios de uma conjuntura internacional muito difícil para dizer que o fim do mundo chegou. O fim do mundo chegou, sim, mas para eles”. A legenda também deu espaço para o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha e para o senador Lindbergh Farias (RJ), pré-candidatos petistas aos governos de São Paulo e do Rio de Janeiro, respectivamente.

“Trágico”

Mais cedo, no Rio de Janeiro, em visita à sede do AfroReggae, o discurso de Aécio Neves foi repleto de críticas. O senador atacou os resultados na área econômica e ironizou o apagão que várias cidades do país sofreram na semana passada. “Estou muito preocupado. Nenhuma área teve atuação tão pessoal da presidente como a área da energia. O governo afugentou os investidores. Seria cômico se não fosse trágico, mas é trágico. Só não temos apagão em mais extensão porque o Brasil parou de crescer”, criticou, referindo-se ao fato de Dilma ter sido ministra de Minas e Energia no governo Lula.

O tucano aproveitou o tema para alfinetar a gestão econômica do governo federal. “Se estivéssemos crescendo como apregoou o ministro da Fazenda, não teríamos energia. A falta de planejamento e a incompetência chegaram num setor absolutamente essencial, e o que esperamos pela frente é mais crescimento pífio da economia”, disse.

Já o governador de Pernambuco e presidenciável pelo PSB, Eduardo Campos, que deixa o cargo até 4 de abril para disputar o Planalto, se reuniu ontem com o deputado federal Inocêncio Oliveira, presidente do PR pernambucano, para tratar da sucessão estadual.

Fonte: Correio Braziliense

Dilma acusa "cara de pau"

Sem citar nomes, presidente tacha Eduardo e Aécio de pessimistas e diz que quem vê o modelo atual esgotado é "cara de pau"

Agência Folhapress

SÃO PAULO - A presidente Dilma Rousseff fez ontem um discurso em que deixou claro sua candidatura à reeleição em 2014 e criticou duramente os seus opositores, a quem chamou de "pessimistas" e "cara de pau". Segundo ela, "dizer que o modelo de governo do PT está esgotado é mais do que uma mentira, mas uma agressão ao bom senso e à autoestima dos brasileiros."

Dilma participou, à noite, de um evento para comemorar os 34 anos do PT e, durante fala de cerca de 40 minutos, declarou que a oposição não consegue entender os avanços que o governo petista fez nos últimos 11 anos.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato tucano à Presidência, já disse que o ciclo do PT se encerrou. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), outro pré-candidato, diz reconhecer os avanços do governo do ex-presidente Lula, mas afirma que daqui para frente "é preciso fazer mais".

"Eles têm a cara de pau de dizer que o ciclo do PT acabou", declarou Dilma, sem citar nomes. "Esses pessimistas agora aproveitam alguns desequilíbrios da conjuntura internacional, muito difícil para todos os países, para dizer que o fim do mundo chegou. O fim do mundo chegou sim, mas chegou para eles, e isso faz muito tempo", completou sob aplausos da militância petista.

A presidente destacou ainda realizações de seu governo e disse que tem energia e disposição para fazer mais pelo Brasil.

"Ninguém cobra mais de mim mesma do que eu mesma, ninguém questiona mais o meu governo do que eu própria. Não somos conformistas, não somos paralisados, nós sempre seguimos em frente e à frente. Possuo energia e disposição redobradas para fazer mais", bradou a petista.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não compareceu ao evento devido a uma viagem que fez a Nova Iorque, enviou um vídeo em que disse que ninguém fez mais pelo Brasil do que o Partido dos Trabalhadores.

Mais ataques

No mesmo evento, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou que a oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff se divide em dois grupos que, segundo ele, apesar de fazerem discursos de mudança e renovação, são "especialistas em mofo", "doutores em bolor que não conseguem mudar o Brasil."

Em discurso, Rui Falcão disse que "de tanto se enrolar em suas mesmices, (os grupos) parecem ser o que realmente são: partes de um mesmo corpo, farinha do mesmo saco."

Na mesma linha da presidente Dilma Rousseff, sem mencionar os nomes de Aécio Neves e de Eduardo Campos, Falcão classificou as duas forças opositoras ao governo Dilma de "neopassadismo" e "novovelhismo".

"Da boca deles, quando ouvimos que o novo é o novo, apenas enxergamos a mais patética, dramática e caquética cena da velha política. O que chamam de novo é cobrir de paetês velhas oligarquias e falsas alegorias?", questionou o petista.

Ainda de acordo com Falcão, "o neopassadismo quer trazer alguns dinossauros de volta à política brasileira e, no novovelhismo pensam que com discursos fáceis serão capazes de mudar o Brasil e de fascinar os brasileiros".

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

PT lança candidatura à reeleição em aniversário do partido

Cristiane Agostine e Fernando Taquari

SÃO PAULO - Em evento para comemorar o aniversário de 34 anos de fundação do PT e lançar sua candidatura à reeleição, ontem em São Paulo, a presidente Dilma Rousseff fez um discurso com críticas à oposição, ao afirmar que os seus representantes não entendem o acelerado processo de ascensão social no Brasil e "têm a cara de pau de dizer que o ciclo do PT acabou".

A presidente disse que está com disposição renovada para fazer mais pelo país e destacou os fundamentos macroeconômicos de sua gestão. Afirmou que pessimistas aproveitam a conjuntura internacional difícil para "pregar que o fim do mundo chegou".

O pré-candidato do PT ao governo paulista, Alexandre Padilha, fez um discurso bastante crítico ao PSDB e afirmou que "o PT vai governar o Estado de São Paulo e priorizar a educação". De acordo com Padilha, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) é "lento", "sem coragem" e "acomodado". "O PSDB está com a pilha fraca", afirmou o ex-ministro.

Os adjetivos, que serão bastante repetidos pelo petista durante a campanha ao Palácio dos Bandeirantes, estão, segundo dirigentes do PT, baseados em pesquisas encomendadas pelo partido que apontam essas como as principais críticas dos paulistas ao governo tucano.

Diante da militância petista, Padilha destacou sua atuação como ministro das Relações Institucionais durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando fazia a ponte entre os prefeitos e o governo federal.

"O PT vai ganhar a eleição em São Paulo para trazer a era republicana para a relação do Palácio dos Bandeirantes com os 645 municípios paulistas", disse Padilha.

O presidente nacional do partido, deputado Rui Falcão (SP), classificou os adversários da presidente como "neopassadismo" e "novovelhismo". Ao lado de Dilma, Falcão disse que os dois pré-candidatos à Presidência são "partes de um mesmo corpo", "parecem doutores em bolor" e apresentam programas semelhantes, sem fazer referências diretas ao senador Aécio Neves (PSDB), e ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

"O neopassadismo e o novovelhismo parecem farinha do mesmo saco. Assemelham-se em quase tudo. Apresentam, como se fossem soluções profundas e inovadoras, remendos, mal colados, no que já está sendo feito", afirmou Falcão.

O discurso do presidente do PT foi distribuído à imprensa antes de o evento começar. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participou do ato político, porque está em Nova York.

Falcão afirmou que a reeleição de Dilma não está garantida. "É um grave equívoco imaginar que a eleição está resolvida. É preciso trabalhar para que a tendência [de pesquisas de intenção de voto] se mantenha, sem soberba, sem arrogância e sem subestimar os adversários", disse.

Ao referir-se aos protestos de junho do ano passado, que levaram milhares de pessoas às ruas, o PT reconheceu que a população "quer mudanças", mas afirmou que quer mudanças com a atual presidente, "pois não se deixa seduzir por aqueles que falam em mudar, mas nada acrescentam de verdadeiramente novo ou criativo".

Fonte: Valor Econômico