Em Recife, Daniel (PSDB/PPS) no ataque ao PT e PSB

Chamar os candidatos do PSB e do PT à responsabilidade pelos resultados, bons ou ruins, da atual gestão municipal, encabeçada pelo prefeito João da Costa (PT), foi o tom da entrevista do candidato do PSDB à Prefeitura do Recife, Daniel Coelho, concedida ontem à Rádio JC/CBN. O nome do prefeito petista, que até agora se manteve neutro em relação à disputa, foi citado várias vezes pelo tucano em associação aos candidatos Humberto Costa (PT) e Geraldo Julio (PSB), quando não em críticas à gestão, em relação à condição de candidato indicado por um padrinho político, que marcou a postulação de João da Costa em 2008, na época endossado pelo então prefeito e atual desafeto, João Paulo (PT). O tucano comentou também esse primeiro momento de campanha pré-guia, seu desempenho nas pesquisas e estratégias que pretende utilizar durante o horário eleitoral gratuito.

“Até agora não entendi a diferença entre a candidatura do PT e do PSB, as duas representam a gestão de João da Costa e são corresponsáveis por ela”, insistiu o candidato. “E mais, se a gestão de João da Costa é boa, como diz o candidato do PT, por que ele não é candidato? Isso precisa ser explicado”, emendou. O tucano se valeu ainda da pecha de “candidato biônico” atribuída a Humberto Costa por sua candidatura ter sido fruto de uma intervenção da direção nacional do PT. “O Recife não pode correr o risco de ter outro prefeito biônico. O Recife não tem dono. O tempo da ditadura passou, quando governador e presidente escolhiam quem ia ser o prefeito do Recife”, atacou o tucano estendendo a crítica também a Geraldo Julio, endossado pelo governador Eduardo Campos (PSB).

Sobre seu posicionamento nas pesquisas, o candidato estacionou na casa dos 5% nas duas últimas consultas feitas pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau em parceria com o JC, Daniel avaliou que qualquer leitura neste momento é “equivocada” e “precipitada” e deu prazo de 15 dias após o início do guia eleitoral para uma avaliação confiável. “Nesse momento, o entrevistado em uma pesquisa é forçado a pensar sobre algo que ele não estaria pensando. Não há solidez nas respostas. Com o guia, o debate eleitoral deve ganhar as ruas de uma maneira muito mais intensa, então teremos números mais cristalizados”, avaliou o tucano. Para alavancar seus números após o inícios das inserções, Daniel não se esquivará de apontar os culpados para os “problemas da cidade”. “Vamos apresentar as soluções, sim, mas vamos também mostrar os problemas e porque eles aconteceram. Apontar os culpados que são esses grupos que governam a cidade há 50 anos”, acusou o tucano.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Em BH, Ministro é alvo de críticas

Candidato à reeleição, Marcio Lacerda, e padrinho político, Aécio Neves, condenam participação do titular da Saúde na campanha adversária

Bertha Maakaroun

Depois de passar por Belo Horizonte sexta-feira e sábado em campanha ao lado do candidato petista à Prefeitura de Belo Horizonte, Patrus Ananias, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tornou-se alvo de adversários. Em ato pela candidatura à reeleição do prefeito Marcio Lacerda (PSB) ontem, o senador Aécio Neves (PSDB) considerou "patéticas" as declarações de Padilha, segundo as quais, se eleito, Patrus teria prioridade na liberação de recursos no Ministério da Saúde. "Considero patética a participação nesses últimos dias do ministro da Saúde em Belo Horizonte", criticou Aécio.

O senador acrescentou: "A ditadura durante 20 anos impediu que os brasileiros elegessem os seus prefeitos de capitais exatamente para defender esse alinhamento automático. Esse é o discurso do atraso, que mostra a meu ver, um certo temor da candidatura adversária". Segundo Aécio, Minas e Belo Horizonte terão recursos do governo federal por que têm direito. "Governei por oito anos com o presidente Lula e jamais Minas foi preterida. Lula teve uma relação republicana, não por atenção a mim, mas por atenção a Minas. É triste ver um ministro de Estado chegar com um discurso do retrocesso, que terá a repulsa dos mineiros", acrescentou.

Na mesma linha, o prefeito Marcio Lacerda também criticou Padilha: "Ele está sendo indigno do cargo que ocupa, se afirma que se o seu candidato ganhar terá um tratamento diferenciado". Segundo Lacerda, apesar da boa relação que a Prefeitura de Belo Horizonte mantém com o Ministério da Saúde, muitos repasses de recursos estão atrasados. "Várias demandas nossas não têm sido bem atendidas. Mas imagino que não seja em função da disputa política", afirmou, sem especificar que tipo de pleitos estão sendo desconsiderados.

APOIO EM CAMPO Aécio participou ontem, ao lado de Lacerda, de um ato de campanha em que os dirigentes dos times de futebol Atlético, Cruzeiro e América assinaram um manifesto em apoio à reeleição do prefeito. Ainda nesta semana, estão previstos dois outros atos com a presença de Aécio e também do governador Antonio Anastasia. Amanhã servidores do estado vão hipotecar apoio ao socialista. No sábado, candidatos a vereador dos partidos coligados participarão de uma manifestação.

Durante o ato de apoio a Lacerda ontem, o presidente do Atlético, Alexandre Kalil, criticou o governo federal. "No Independência, o governo federal, o PT nos abandonou. Foi sabotado e executado por Aécio", disse. Igual raciocínio desenvolveu Aécio Neves, segundo quem, embora houvesse uma promessa do governo federal, o investimento não foi feito. "Resumo da ópera: os R$ 30 milhões não chegaram até hoje e o estado gastou R$ 100 milhões para concluir o estádio", afirmou.

Ao lado dos dirigentes do América, Marcus Salum; do Cruzeiro, Gilvan de Pinho Tavares, e do Atlético, ex-jogadores também manifestaram apoio a Marcio Lacerda: Reinaldo, Batista e Dario "Peito de Aço" (Atlético), Toninho Cerezo, Paulo Isidoro e Cléber (Atlético e Cruzeiro), Buião e Ronaldo Luiz (América), Wilson Piazza e Geraldão (Cruzeiro) e Valdir (América, Atlético e Cruzeiro).

FONTE: ESTADO DE MINAS

As previsões do mercado contrastam com as oficiais

Os ministros da Fazenda e do Desenvolvimento insistem em declarar que o segundo semestre do ano vai mostrar uma forte reação, que permitirá um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) superior ao do ano passado. Já na metade de agosto nada justifica esse otimismo.

É patente o contraste entre a visão dos ministros e a do mercado. Pode-se dizer que o mercado não dispõe das informações de um ministro da Fazenda - o que é duvidoso, pois a Pesquisa Focus, divulgada a cada semana pelo Banco Central, é fruto de um questionário amplo respondido por empresas financeiras com equipes de economistas de larga experiência, que dispõem de fontes de informações na administração pública. Claro que o mercado pode errar, mas ele reflete um leque de opiniões respeitáveis.

Faz quatro semanas seguidas que o Relatório do Mercado apresenta alguns dados sobre a inflação, o crescimento do PIB e a produção industrial que contrastam totalmente com os discursos oficiais.

No último desses relatórios divulgados, a previsão para a taxa de inflação oficial (IPCA), que quatro semanas atrás era de 4,87%, no dia 10 atingiu 5,11%. É preciso levar em conta que essa elevação inclui a pressão de produtos agrícolas que têm origem nas operações do mercado futuro estrangeiro. Não é esse, no entanto, o único fator que o mercado está levando em conta, pois está consciente também de que, passadas as eleições municipais, dificilmente deixará de haver uma elevação substancial do preço da gasolina.

Não é só esse indicador que mostra uma deterioração das perspectivas econômicas. Há quatro semanas, o mercado admitia um crescimento do PIB de 1,90%, já bem inferior às previsões oficiais do governo. Mas no dia 10 de agosto essa previsão caiu para 1,83%. Conjugando essas duas previsões (inflação mais PIB), o mercado futuro dos juros se mostra de acordo com essas perspectivas.

Apesar das medidas adotadas pelo governo em favor da indústria, o mercado, que quatro semanas atrás previa um aumento de 0,09% da produção industrial, hoje admite uma queda de 1% neste ano.

Somente com relação ao balanço de pagamentos as opiniões são relativamente positivas. A previsão de déficit da conta de transações correntes baixou de US$ 65 bilhões para US$ 59,25 bilhões, graças a uma elevação do resultado da balança comercial em razão da alta de preço das commodities agrícolas. As previsões do mercado podem estar erradas, mas deveriam pelo menos moderar as dos ministros.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Em Pernambuco, sindicato ameaça parar o Estado

Grupo que já paralisa a refinaria de Suape fala em suspender obras como transposição e Arena da Copa.

Na ilegalidade. E ameaçando

Sindicato dos operários recupera força política, faz cobrança e diz que outras obras do PAC podem parar

Felipe Lima

O maior empreendimento em construção no Estado, a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), permanece parado. Já são 13 dias sem atividade no canteiro de obras de 630 hectares. Hoje, 44 mil operários voltam ao Complexo de Suape orientados a bater o ponto, tomar café e cruzar os braços. Assim aconteceu ontem (leia matéria abaixo). Depois de uma racha na categoria, que rejeitou o próprio Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada em Pernambuco (Sintepav-PE) e provocou uma espécie de batalha campal na última quarta-feira, o problema voltou ao tradicional embate entre patrões e empregados. Ontem, agora amparado pela base, o Sintepav ameaçou parar todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado, incluindo transposição do São Francisco e a Transnordestina, além da Arena Pernambuco e da PetroquímicaSuape (PQS). A greve na refinaria e na petroquímica foi julgada ilegal pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região na última terça-feira.

O diálogo entre trabalhadores e empresas travou por causa da proposta patronal de descontar os dias parados no momento da rescisão. O Sintepav se manifestou contrário à ideia e, assim, renovou a empatia com os operários. E, claro, reuniu forças para endurecer na mesa de negociações.

Com isso, em menos de uma semana, o Sintepav passou de “vendido” a “companheiro”. Na semana passada, foi apedrejado ao orientar que os trabalhadores obedecessem à Justiça e voltassem ao trabalho. E agora, com panfletagem ontem pela manhã e discursos inflamados em defesa dos seus representados, voltou a ser aceito.

Para se ter uma ideia, ontem, operários do Consórcio Conest (formado pelas empresas Odebrecht e OAS), normalmente o mais inflamado nas manifestações contra o sindicato, começaram a rever o sentimento de revolta. “Eles estavam errados quando aprovaram o acordo naquela assembleia sem ninguém. Mas agora temos que impedir o desconto”, comentou um trabalhador, sem querer se identificar e fazendo referência à assembleia do último dia 27 quando o Sintepav fechou o acordo com as empresas prevendo 10,5% de aumento. Descontentes com o termos do acordo, parte dos operários, insuflada por lideranças que ninguém sabe ao certo quem são, promoveu o tumulto e baderna da semana passada.

Ontem, discretamente, alguns assessores da diretoria do sindicato também confidenciaram que a assembleia da forma como foi realizada terminou se mostrando “um erro”.

A maior crítica ao desconto é de que ele é uma desculpa para promover milhares de demissões.

Dentro da obra, especula-se que cinco mil homens estejam com o nome pronto para ser riscado da lista de funcionários dos 20 consórcios de empresas que constroem a Rnest. Outro ponto delicado é que, por sua característica de trabalhadores temporários, que saltam de obra em obra, a rescisão é vista como chance de fazer reserva financeira. Se o desconto de 14 dias for promovido, será praticamente um terço do salário subtraído. Como as remunerações são, em média, de R$ 1,5 mil, o abatimento seria de R$ 500. Aldo Amaral, presidente do Sintepav, comentou ontem a forma de agir de seus opositores: “Aquilo que aconteceu [quebra-quebra de quarta-feira foi banditismo. A maioria dos operários quer trabalhar”.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Dilma improvisa planos - Vinicius Torres Freire

Medo do Pibinho faz governo improvisar um plano de concessões devido desde a posse da presidente

Os adiamentos do anúncio do "PAC das concessões" dizem alguma coisa sobre a gestão Dilma Rousseff: trata-se de uma obra em progresso, como qualquer governo, mas que começou a ser escrita muito tarde e sem planejamento.

Esse novo membro da família dos "PACs" deve ser um pacote de privatizações ("concessões") de estradas, ferrovias, talvez aeroportos, e de mudanças na regulação dos portos.

A cerimônia marqueteira do anúncio das medidas acontece provavelmente amanhã, depois de dois adiamentos curtos. Mas tanto faz se o pacote fosse anunciado daqui a um mês ou 47 dias.

Tais atrasos querem apenas dizer que o governo teve de improvisar um pacote, como o estudante meio relapso que abre os livros apenas um dia antes da prova.

Dilma corre para apresentar um plano porque percebeu, lá por maio, que a economia não reagia aos estimulantes habituais e o governo ele mesmo não consegue nem elaborar projetos nem investir.

Logo, teve de apelar a concessões a fim de ressuscitar o investimento e dar um tapa na infraestrutura precária. Foi mais ou menos o que aconteceu com as concessões dos aeroportos. Quando o governo percebeu que não teria como receber os turistas da Copa, correu para privatizar uns aeroportos.

"Antes tarde do que nunca" etc. Mas ficou evidente que o governo não tem um plano, que não tinha avaliação realista de suas capacidades e das necessidades do país, nem ideia de quais as suas prioridades: no que concentraria suas energias e pessoal qualificado.

Agora, as concessões vão andar só lá por 2013-2014.

Parece uma crítica abstrata, teórica, mas o caso é grave. Considerem o exemplo clichê de "plano de metas", o de Juscelino Kubitschek (1956-1961).

JK presidia um país muito mais primitivo, sem pessoal técnico suficiente, sem dinheiro, e vivia sob a ameaça de golpes. Mas tinha um plano e executou boa parte dele.

Decerto JK estourou orçamentos sem dar bola para a inflação. Não enfrentava a barreira de regulações e órgãos de fiscalização que existe agora. Mas, meio século depois e conhecidas as mumunhas regulatórias e licitatórias (faz uns 20 anos), o que dizer de um governo incapaz de limpar o terreno burocrático?

Para piorar, Dilma centraliza tudo. A queixa é dos seus ministros mais próximos. Bastam dez minutos de conversa com um deles para ouvir a crítica. Sem visão de longo prazo e amarrada ao varejo, a coisa não anda.

Por fim, o governo deveria é privatizar quase todos os serviços de infraestrutura, de baciada. Claro que não precisa vender hidrelétrica pronta e paga. Mas deveria vender e/ou contratar todo o resto: aeroporto, porto, estrada, ferrovia.

O Estado precisa parar de administrar buraco de estrada e se concentrar em problemas de ponta, nos quais a tímida iniciativa privada não se envolve. Isto é: ciência, ciência aplicada, inovação, centros de criação de tecnologia.

Dilma perdeu muito tempo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PIB encolhido - Míriam Leitão

No médio prazo, os bancos e consultorias sempre acham que o Brasil vai crescer 4,5%. Há pouco mais de um ano, era esse o número que as 100 instituições ouvidas pelo Banco Central previam que seria o crescimento do PIB brasileiro de 2012. Ontem, as projeções anunciadas ficaram em 1,81%. Como despencou? A previsão anterior é que não tinha qualquer sustentação.

A incapacidade de pensar a médio prazo é crônica no Brasil, seja no governo, nas empresas ou até em departamentos de bancos e consultorias que foram organizados para fazer isso, com algumas exceções. Funciona assim: o mercado está convencido de que o crescimento potencial do Brasil está entre 4% e 4,5%, por isso qualquer número no futuro fica dentro dessa faixa.

Se os departamentos econômicos ouvidos pelo BC tivessem somado a natureza da crise externa com o imobilismo do governo para tocar adiante investimentos e a falta de apetite para uma agenda de reformas, poderiam dizer, há um ano atrás, que 2012 não seria de bom crescimento. Esse curtoprazismo tem um preço. Alimenta a tendência governamental de empurrar com a barriga, convencido de que, no médio prazo, estaremos salvos.

Em termos de crescimento do PIB, 2012 é ano perdido. Vai crescer bem menos do que no ano passado. No começo de 2011, os mesmos bancos e consultorias previam que a indústria teria crescimento de 5% em 2012. Agora estão prevendo queda de 1%.

A produção de bens de capital, um indicador de investimento, caiu 12,4% no primeiro semestre. Os desembolsos do BNDES caíram 16% em 12 meses até maio. O governo investiu no primeiro semestre só 18% do que poderia. O "Valor" de ontem disse que as estatais, sem incluir a Petrobras, investiram 19,7% do que poderiam. O "Estado de S.Paulo" fez uma conta diferente: US$ 95 bi de investimentos adiados por grandes empresas, incluindo a Petrobras.

O país investe menos porque vai crescer menos, e assim cresce menos porque não investiu. O governo pensa que basta anunciar pacotes e adicionar declarações otimistas de ministros.

O mundo vai continuar dando dor de cabeça durante muito tempo porque esta é uma crise longa. Os pacotes sequenciais não estão ajudando. Agora o governo tem dito que prepara medidas mais estruturais. Neste espaço tenho batido nessa tecla faz tempo: necessidade de medidas que favoreçam a economia como um todo, não apenas alguns setores, e a importância de destravar investimentos.

Há alguma razão para que o governo não conceda à iniciativa privada o aeroporto do Galeão, já que quebrou o tabu com os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília? No pacote que a presidente Dilma está preparando, segundo a "Veja" desta semana, será dado um "choque de capitalismo" no país. Que ela se apresse porque está quase chegando à metade do seu mandato.

FONTE: O GLOBO

Cabo de guerra - Celso Ming

Quem assiste ao desdobramento da greve nacional dos funcionários públicos desta república sindicalista e à reação do governo pode ter a impressão equivocada de que a presidente Dilma está na oposição. No entanto, ela não está fazendo outra coisa senão colher o que o governo Lula e o dela semearam nos últimos nove anos.

Os levantamentos não são inteiramente confiáveis, mas dão conta de que estão em greve, total ou parcial, alguma coisa entre 300 mil e 350 mil servidores públicos, boa parte deles há mais de 50 dias, num total de 26 categorias. Algumas preferiram desencadear as chamadas operações-padrão, como é o caso dos servidores da Polícia Federal e dos auditores da Receita. Os enormes congestionamentos nas rodovias federais, as filas imensas nas áreas de embarque internacional nos aeroportos, o volume sem precedentes de carga amontoada nos postos alfandegários à espera de liberação e a perda do ano letivo em universidades federais são uma pálida amostra do estado caótico a que ficou reduzida boa parte dos serviços públicos.

A reivindicação básica dos funcionários são reajustes salariais da ordem de 22%, num ano em que o Banco Central garante que conduzirá a inflação ao centro da meta de 4,5%. Mas os docentes das universidades federais já rejeitaram proposta apresentada pelo governo federal de correlação escalonada por três anos, de 25% a 40%.

Os servidores públicos tiveram tratamento mais do que privilegiado durante a gestão Lula. O quadro do funcionalismo público federal saltou de 485 mil para 573 mil postos de ocupação. De acordo com levantamento realizado pelo jornal Folha de S.Paulo, a despesa mensal média com o salário de cada um dos funcionários públicos federais saltou de R$ 2.840, em 2003, para R$ 7.690, neste ano - um avanço superior a 170%, enquanto a inflação acumulada no período não passou dos 70%.

A aceleração das despesas com a folha de pagamentos no governo Lula aconteceu, em grande parcela, quando a ministra chefe da Casa Civil era a presidente Dilma Rousseff. E ela foi também fortemente beneficiada por essa política, na medida em que garantiu grande número de votos nas eleições de 2010.

Dilma vem reagindo tardia e flacidamente ao movimento grevista que desafia impunemente seu governo. Primeiramente, pediu ajuda a seu antigo chefe político, o ex-presidente Lula, para que contivesse as centrais sindicais. Essa iniciativa mostra que ela própria não sabia como tratar o assunto. Em seguida, no final de julho, assinou decreto que permite a substituição de servidores federais por funcionários estaduais e municipais. No mais, ameaçou os grevistas com o corte de ponto, com o que já reconhece a existência de uma situação absurda em que o servidor não faz greve, mas somente tira férias - como na década de 1970 chegou a observar o então líder dos metalúrgicos do ABC, Luiz Inácio Lula da Silva. Seu ministro do Trabalho, Brizola Neto, limita-se a avisar que não tem de se meter nessa greve e que a bola está com a ministra do Planejamento.

Por aí se vê que servidores públicos e governo disputam um cabo de guerra. Como sempre, a corda vai rebentar no ponto mais fraco. E este parece ser o do vacilante governo Dilma.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Para mais ninguém - Marisa Monte

Cantiga para não morrer – Ferreira Gullar

Quando você for se embora,
moça branca como a neve,
me leve.

Se acaso você não possa
me carregar pela mão,
menina branca de neve,
me leve no coração.

Se no coração não possa
por acaso me levar,
moça de sonho e de neve,
me leve no seu lembrar.

E se aí também não possa
por tanta coisa que leve
já viva em seu pensamento,
menina branca de neve,
me leve no esquecimento.

OPINIÃO DO DIA – Antonio Fernando de Souza: ‘o mensalão maculou a República’ (IX)

“Como dirigentes máximos, tanto do ponto de vista formal quanto material, do Partido dos Trabalhadores, os denunciados, em conluio com outros integrantes do Partido, estabeleceram um engenhoso esquema de desvio de recursos de órgãos públicos e de empresas estatais e também de concessões de benefícios diretos ou indiretos a particulares em troca de ajuda financeira.

O objetivo desse núcleo principal era negociar apoio político, pagar dívidas pretéritas do Partido e também custear gastos de campanha e outras despesas do PT e dos seus aliados.

Com efeito, todos os graves delitos que serão imputados aos denunciados ao longo da presente peça têm início com a vitória eleitoral de 2002 do Partido dos Trabalhadores no plano nacional e tiveram por objetivo principal5, no que concerne ao núcleo integrado por José Dirceu, Delúbio Soares, Sílvio Pereira e José Genoíno, garantir a continuidade do projeto de poder do Partido dos Trabalhadores, mediante a compra de suporte político de outros Partidos Políticos e do financiamento futuro e pretérito (pagamento de dívidas) das suas próprias campanhas eleitorais.

Uma vez surgida a demanda criminosa dos referidos denunciados, era preciso montar os mecanismos para viabilizar o projeto idealizado.”

Antonio Fernando de Souza, ex-procurador-geral da República. Denúncia ao STF, em 30/3/2006.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Olimpíada 2012 - Agora é com o Rio até 2016
Nova lei dobra reserva de vagas em federais do Rio
Cachoeira ligado a sequestro

FOLHA DE S. PAULO
Verba para esporte cresceu; resultado, não
Mensalão é maior que o caso julgado, diz delegado
Gastos extras podem dobrar o custo do carro

O ESTADO DE S. PAULO
Crise leva empresas a adiar investimentos de US$ 95 bilhões
Centrais dão apoio à greve e atacam ação do governo

VALOR ECONÔMICO
Estatais investiram só 20% do orçamento até junho
Consumo de bens de capital em leve alta
Brasil volta a atrair gestores globais
Governo pode impor às teles investimento em TV digital, diz Paulo Bernardo
Dilma define salário de servidor
Centrais sindicais protestam

BRASIL ECONÔMICO
Empresas de autopeças operam com capacidade ociosa de até 30%

CORREIO BRAZILIENSE
Brasil precisa de R$ 3,7 bi para virar potência olímpica no Rio
Governo e servidores no centro do ringue
Voto deve ser pela condenação
Ninguém se responsabiliza

ESTADO DE MINAS
Quando a reciclagem vai para o lixo
Pressão para garantir a Minas mais R$ 300 milhões por ano
O que fazem (ou deixam de fazer) nossos políticos

ZERO HORA (RS)
Rio 2016, dia 01
5 temas espinhosos para os candidatos
Renda maior reduz busca por emprego

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Do Sertão para o pódio
Mercado espera prorrogação do IPI reduzido para carros

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Sete anos depois, Jefferson se defende

Advogados de Bispo Rodrigues, Romeu Queiroz e José Borba também serão ouvidos na sessão de hoje

Paulo Celso Pereira

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA Exatos sete anos após o ex-deputado Roberto Jefferson denunciar a existência do mensalão, seu advogado, Luiz Francisco Barbosa, terá hoje a última oportunidade para tentar evitar que ele seja condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sua fala, de uma hora, terá dois focos. Primeiro, dirá que não houve crime no ato de receber R$ 4 milhões em dinheiro do PT; em seguida, partirá para um ataque aberto à Procuradoria Geral da República. Segundo o advogado, a PGR estaria tentando pressionar os ministros a uma condenação sem provas e teria se omitido ao não incluir o ex-presidente Lula como réu.

- Essa denúncia colocou todo mundo em um saco de gatos. O pedido de prisão de todos os réus foi uma forma de pressionar o tribunal diante de sua vadiagem probatória - critica Barbosa, que atribui à falta de empenho do Ministério Público Federal a suposta inexistência de provas mais robustas contra os réus.

Em suas alegações finais entregues aos ministros, o advogado usa os mesmos argumentos da maioria dos réus na defesa da acusação de corrupção passiva. Segundo Barbosa, os recursos recebidos por Roberto Jefferson não eram em troca do apoio do partido no Congresso, e sim fruto de um acordo referente às eleições de 2004. São citadas, inclusive, normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indicavam a possibilidade de os partidos doarem verbas entre si na campanha. Barbosa não admitirá sequer que os recursos eram de caixa dois.

- Isso não é objeto do processo. Teríamos de saber se os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador declararam ter recebido as doações do PT. Não sabemos, mas estimo que tenham declarado - diz.

Para rechaçar a acusação de que os recursos recebidos seriam para a aprovação da reforma da Previdência, Barbosa afirma que Jefferson já defendia a reforma desde a Constituinte, e que essa era também a postura de seu partido, o PTB. Além disso, o advogado lembra que a legenda já apoiava Lula desde o segundo turno da eleição de 2002 e tinha, inclusive, indicado o ministro do Turismo. Portanto, não seria cabível a acusação de corrupção passiva:

- (Jefferson) andou sempre nos limites que a lei garante - diz a defesa.

Em relação à segunda acusação, que trata da lavagem de dinheiro, a defesa de Roberto Jefferson afirma que ele não sabia que os R$ 4 milhões em dinheiro vivo tinham origem criminosa. Em seu depoimento à Justiça Federal, o ex-deputado chegou a dizer que desconfiava que o recurso era de caixa dois, mas não é categórico. Seu advogado afirma, no entanto, que nem mesmo a Procuradoria da República conseguiu identificar a origem dos recursos.

- Se não sabe o acusador a origem daquele recurso, como afirmar que é ilícito e, por isso, atribuir ao defendente (Jefferson) que empenhou-se no seu branqueamento ou lavagem? Nonsense! - conclui.

A segunda parte da defesa, no entanto, será toda de ataques à Procuradoria Geral da República. O foco será a ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os réus. Três das 11 páginas das alegações finais entregues por Luiz Francisco Barbosa destinam-se exclusivamente a defender a necessidade de o ex-presidente Lula ter sido denunciado, apesar de Roberto Jefferson ter afirmado várias vezes que Lula não sabia de nada.

O advogado afirma que Lula seria o único integrante do Poder Executivo com autoridade para propor as leis de cuja aprovação dependia o apoio parlamentar dos deputados cooptados: "a razão do ilustre acusador de ter deixado de denunciar aquele que, por força de disposição constitucional, é o único que, no âmbito do Poder Executivo, tem iniciativa legislativa, o Presidente da República (...) é um mistério que esta Ação Penal, incompleta e descabelada, não revela", critica o documento.

Defesa de Bispo Rodrigues será a primeira a falar hoje

Primeira a falar hoje no STF, a defesa do ex-deputado Bispo Rodrigues vai confirmar que ele recebeu R$ 150 mil, mas negará que o dinheiro do valerioduto tenha sido para comprar de votos na Câmara. A verba teria tido usada para pagar as despesas do antigo PL, hoje PR, na campanha de segundo turno de Lula no Rio de Janeiro.

A defesa de Rodrigues vai sustentar ainda que o MP Federal não detalhou como ele teria participado do mensalão, limitando-se a mencionar pagamentos em troca de votações na Câmara. Por isso, essa descrição seria genérica e não atenderia as exigências da legislação. Os advogados do Bispo Rodrigues devem repetir o argumento apresentado por outros integrantes do PL , citando depoimentos do ex-presidente Lula e de seu vice José Alencar. Os depoimentos falam de um acordo entre PL e PT para formação da chapa que disputou a campanha presidencial de 2002. Bispo Rodrigues sustenta que, como seu partido fazia parte do governo desde a campanha, não faz sentido ser acusado de receber dinheiro para votar a favor deste governo.

Também falarão hoje as defesas dos ex-deputados Romeu Queiroz (PTB) e José Borba (PMDB). Os advogados de Queiroz alegarão que ele recebeu verba da Usiminas e não do valerioduto. Borba negará ter recebido qualquer recurso de Marcos Valério ou do PT.

FONTE: O GLOBO

A defesa de Roberto Jefferson pretende questionar hoje por que o nome do ex-presidente Lula não foi incluído no processo.

Advogado de Jefferson deve citar Lula

Defesa pretende questionar por que ex-presidente não foi investigado e incluído na acusação formal

Felipe Recondo

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser novamente citado hoje na retomada do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal. A defesa do presidente do PTB, Roberto Jefferson, pretende questionar da tribuna por que o nome Lula não foi incluído no processo do mensalão, mesma pergunta que levou ao tribunal em seguidas petições. Todas rejeitadas.

Nas alegações finais encaminhadas ao STF, o advogado de Jefferson, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, classificou como "omissão" a decisão do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, de não incluir nas suas investigações e na denúncia o nome de Lula.

Na sexta-feira passada, as defesas do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), do ex-tesoureiro do extinto PL, Jacinto Lamas e de seu irmão, Antonio Lamas, citaram o ex-presidente ao pedir a absolvição de seus clientes. Os advogados destacaram que Lula deveria ter sido investigado.

Um dos integrantes da Corte afirmou reservadamente que o nome de Lula não foi incluído no processo por estratégia do Ministério Público. Se Lula fosse denunciado as investigações ficariam travadas. Em recente entrevista ao Estado, o ministro Marco Aurélio Mello também questionou a ausência de Lula: "Você acha que um sujeito safo como o presidente Lula não sabia?".

Roteiro. O advogado de Jefferson seguirá o mesmo roteiro dos demais réus. Confirmará que houve repasses de recursos, como acusa o Ministério Público, mas insistirá na tese de que o dinheiro era parte de um acordo eleitoral entre PTB e PT. Assim, tentará livrar seu cliente das acusações de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

Barbosa afirmará que a acusação não confirma a suposta compra de votos. Além disso, o advogado dirá que seu cliente não tinha como supor que o dinheiro teria origem ilegal.

O STF ouvirá, até a quarta-feira, as últimas defesas dos réus. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, começa a proferir seu voto na quinta-feira. De acordo com as estimativas de integrantes do tribunal, o ministro deve levar três ou quatro dias para concluir a leitura de seu voto. Depois, votará o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação penal do mensalão. Em seguida, se houver tempo, o ministro Cezar Peluso antecipa seu voto. Peluso completa 70 anos no dia 3 de setembro e deve deixar a Corte até o dia 31 deste mês.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Julgamento chega ao Planalto, apesar de esforços de Dilma

Raymundo Costa e Rosângela Bittar

BRASÍLIA - Muito embora a presidente Dilma Rousseff tenha tentado manter o julgamento do mensalão longe do governo, os supostos mensaleiros se encarregaram de levar o mensalão para dentro do Palácio do Planalto. A postura olímpica do governo irritou não só os réus da Ação Penal 470 como o próprio PT e, principalmente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que levou o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), a vir a público, semana passada, para dizer que o julgamento não afeta o PT, o governo e nem o projeto político do partido há quase dez anos na Presidência.

As queixas mais contundentes são atribuídas no PT ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, mas é certo que o silêncio do Palácio do Planalto incomodou os outros réus e a cúpula do PT. Os envolvidos no mensalão e na estratégia de defesa do PT fizeram chegar à presidente Dilma Rousseff que a atitude do seu governo, ao desvincular-se desse fato, correspondia a uma condenação do governo Lula.

O noticiário vazado do Palácio do Planalto dava conta que a eventual condenação de José Dirceu, e dos outros petistas denunciados, não causaria maior comoção na presidente. Pelo menos por duas vezes, desde abril, o site do PT na internet exibiu um vídeo gravado pelo presidente do partido, Rui Falcão, no qual o deputado nega a existência do suposto esquema de compra de votos - o mensalão.

"A despeito dos que clamam pelo linchamento moral, pela condenação política dos companheiros, nossa expectativa é outra", discursou Rui Falcão. "Esperamos que os ministros do STF, como é da tradição da corte suprema, firmem sua convicção e se pronunciem exclusivamente com base das provas dos autos."

Falcão já havia se manifestado sobre o assunto antes do julgamento, na ocasião de instalação da CPI do Cachoeira, que tinha o objetivo e seria usada pelo partido como instrumento de embate político com a oposição. A gravação posterior já era uma resposta às pressões dos réus e de muitos petistas por alguma solidariedade do governo, que afinal de contas é de continuidade do governo Lula. A própria presidente era ministra das Minas e Energia na época do mensalão, em 2005, e teve papel destacado nas articulações que evitaram a abertura de um processo de impeachment de Lula e que depois levaram Lula a se recuperar politicamente.

Era também um sinal de inquietação com o discurso do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a separação e independência dos Poderes. Ainda na terça-feira, quando Carvalho já falava em defesa do PT, um dia depois de um encontro de três horas entre Lula e Dilma, o ministro da Justiça mantinha o discurso, e houve quem, no partido, chamasse a atenção para a diferença entre os discursos do ministro da Justiça e do presidente do partido. "O governo em nenhum momento será atingido por nenhuma decisão que for tomada pelo Poder Judiciário", disse Cardozo. E acrescentou: "Nós vivemos em um estado de direito."

"Este tipo de ato do governo é normal. Existem atos cotidianos em que questões importantes levam a presidente da República e os ministros a comparecer para colocar em público políticas governamentais [sic]", desconversou o ministro. O julgamento pode durar mais de um mês na Suprema Corte, mas Cardozo não acredita que o governo venha a ser prejudicado com a lembrança do maior escândalo político da era Lula.

As notícias de que Dilma não se importaria com eventuais condenações e de que determinara o afastamento do governo do processo só contribuíram para criar um ambiente de intrigas no PT. A crítica mais ácida que saiu do grupo que responde ao processo do mensalão dizia que Dilma não estava defendendo o governo do ex-presidente Lula. O PT voltou a exibir o vídeo de Rui Falcão às vésperas do início do julgamento.

Foi nesse clima de tensão que Dilma autorizou Gilberto Carvalho a falar. O ministro foi escolhido a dedo: é o mais próximo de Lula no governo, faria a ligação entre o que pensa o ex e a atual presidente. Carvalho falou na linha de Falcão. Disse que o governo espera um julgamento a partir dos autos, com atitude "madura" e "justa" dos julgadores. À medida que o julgamento avança, cresce a tensão no PT. Dirceu, especialmente, está "nervosíssimo", segundo um interlocutor do ex-ministro com acesso a seu retiro em Vinhedo (SP).

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Mensalão é maior que o caso julgado, diz delegado

O delegado da PF que investigou o mensalão desde o início, em 2005, Luís Flávio Zampronha, diz a Flávio Ferreira que o caso é maior do que o que está em julgamento no Supremo.

O dinheiro para a suposta compra de apoio para a base parlamentar do PT não vinha apenas do desvio de recursos públicos, segundo ele. "Poderia vir da venda de informações, extorsões, superfaturamentos em contratos de publicidade."

Para delegado, mensalão é maior que o julgado no STF

Flávio Ferreira

BRASÍLIA - O delegado da Polícia Federal Luís Flávio Zampronha, que investigou de 2005 a 2011 a existência do mensalão, rompe o silêncio mantido nos últimos anos e afirma: "O mensalão é maior do que o caso em julgamento no Supremo Tribunal Federal".

Em entrevista exclusiva à Folha, Zampronha diz que o esquema era mais amplo nas suas duas pontas, de arrecadação e distribuição. Deveria, afirma, ser encarado como um grande sistema de lavagem de dinheiro -e não só como canal para a compra de apoio político no Congresso.

O delegado abasteceu de provas o Ministério Público Federal, que, em 2006, ofereceu a denúncia ao STF.

Zampronha manteve seu trabalho na PF para aprofundar as investigações e identificar mais beneficiários. Deixou o caso em fevereiro de 2011, após entregar relatório pedindo novas apurações.

Embora evite críticas diretas à Procuradoria, Zampronha revela divergências da PF em relação à denúncia em julgamento neste mês no STF.

Segundo o delegado, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares poderiam ter sido denunciados também por lavagem de dinheiro -o que não foi feito pelo Ministério Público Federal.

Na ação a que respondem no STF, os dois são acusados de corrupção ativa e de formação de quadrilha (com penas máximas de 12 anos e 3 anos, respectivamente).

Para Zampronha, as provas mais robustas contra eles são por lavagem de dinheiro (até dez anos de prisão).

Sobre Dirceu, o delegado da PF diz: "Há vários elementos que indicam que ele sabia dos empréstimos e dos repasses para os políticos".

Origem do dinheiro

O delegado diz que o mensalão "seria empregado ao longo dos anos não só para transferências a parlamentares, mas para custeio da máquina partidária e de campanhas eleitorais e para benefício pessoal dos integrantes".

"O dinheiro não viria apenas de empréstimos ou desvios de recursos públicos, mas também poderia vir da venda de informações, extorsões, superfaturamentos em contratos de publicidade, da intermediação de interesses privados e doações ilegais."

Por outro lado, Zampronha também considera haver "injustiças" na denúncia -referência a réus que eram subordinados dos operadores e beneficiários do mensalão.

"Os funcionários não sabiam o que estava acontecendo", afirma o delegado, citando Anita Leocádia (assessora parlamentar) e Geiza Dias (gerente da SMPB, agência do publicitário Marcos Valério).

Empréstimos

Outra discordância refere-se à acusação da Procuradoria de que os empréstimos obtidos nos bancos Rural e BMG eram de fachada.

Para Zampronha, os empréstimos eram verdadeiros e seriam quitados com dinheiro a ser arrecadado pelo esquema -a exemplo do que teria ocorrido no chamado "mensalão mineiro" (suposto esquema de Valério com tucanos em Minas em 1998).

Ele considera que a Procuradoria errou ao denunciar quatro dirigentes do Banco Rural pelo envolvimento nos empréstimos, pois não teria ficado configurada a ligação pessoal deles com as operações (a cargo, diz, do ex-dirigente da instituição José Augusto Dumont, já morto).

Zampronha afirma que os recursos desviados do fundo Visanet (apontado como fonte do mensalão) e repassados à agência de Marcos Valério eram públicos, pois pertenciam ao Banco do Brasil.

Os réus no STF alegam que os recursos eram privados. "O dinheiro era do Visanet, mas repassado ao Banco do Brasil. A partir daí, o dinheiro passava a ser do banco e o Visanet não tinha mais ingerência nas decisões sobre a destinação dos recursos."

Para Zampronha, a participação do réu e ex-diretor do banco Henrique Pizzolato nos repasses foi comprovada.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

As teses que dividem o Supremo

Ministros do STF mostram divergências em alguns pontos cruciais do mensalão

Carolina Brígido

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo GLOBO se mostram divididos sobre um dos mais difíceis nós que precisarão desatar no julgamento do mensalão: é necessário haver o chamado ato de ofício para configurar o crime de corrupção passiva? De acordo com o artigo 317 do Código Penal, uma pessoa pratica o crime quando "recebe direta ou indiretamente vantagem indevida ou promessa de tal vantagem". Seria necessário comprovar materialmente a contrapartida do servidor público para enquadrá-lo no ilícito? Para três ministros, a resposta é sim. Outros dois defendem a tese contrária. Se considerarem necessária a contrapartida aos pagamentos, os ministros vão analisar se as votações no Congresso podem ser classificadas como ato de ofício, conforme diz a denúncia do Ministério Público.

No processo, 12 réus respondem por corrupção passiva. Desses, sete então deputados teriam votado a favor do governo em votações importantes após receberem dinheiro. Algumas defesas alegam que o dinheiro foi para pagar dívidas eleitorais. Com isso, não configuraria corrupção passiva, mas caixa dois - crime que já estaria prescrito.

Há apenas um precedente sobre esse assunto no STF. Em 1994, o ex-presidente Fernando Collor foi inocentado da acusação de corrupção passiva por falta de provas. Para os ministros, era necessária a comprovação do ato de ofício, algo que o Ministério Público não teria conseguido comprovar. Collor foi acusado de receber cerca de R$ 5 milhões do chamado Esquema PC. Apesar da comprovação do recebimento do dinheiro, não havia provas de que ele adotou alguma medida para favorecer o esquema.

O ministro Celso de Mello é o único integrante do STF atual que participou do julgamento de Collor. Na época, ele afirmou que é necessária a comprovação do ato do agente público para configurar o crime. Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, as situações são diferentes.

- No caso Collor, o que se entendeu é que não haveria ato de ofício, e que a falta do ato de oficio impediria que se identificasse o delito. No caso em questão, havia atos de ofício e são listados em alguns exemplos. O ato de ofício pode haver se eu voto em determinado sentido em matéria de interesse do governo e recebi determinado valor. Ato de ofício clássico - disse Gurgel no dia 1º de agosto, véspera do início do julgamento do mensalão.

Apesar de ter declarado na semana passada que não é necessária "prova cabal" para a comprovação de crime de corrupção, o ministro Marco Aurélio Mello evitou emitir opinião, dizendo ainda ser cedo para tomar posições.

No julgamento, os ministros vão se posicionar sobre várias teses jurídicas. Uma delas é sobre a acusação de formação de quadrilha, feita pelo Ministério Público contra 22 dos 38 réus. Pelo menos quatro integrantes do STF devem aceitar essa parte da denúncia. A defesa sustenta que réus não poderiam ter sido denunciados por quadrilha porque, no Código Penal, o crime só pode ser cometido por pessoas unidas para um mesmo fim. No caso do mensalão, a suposta quadrilha era composta por pagadores de propina e recebedores do benefício. O argumento dos advogados não convence os ministros ouvidos pelo GLOBO.

Há outras teses, algumas inéditas, que terão que ser analisadas. Um exemplo é a alegação de que houve caixa dois, e não corrupção - ou seja, o dinheiro pago a parlamentares era uma ajuda eleitoral não declarada oficialmente. A tese - defendida, por exemplo, pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e pelo publicitário Duda Mendonça - não tem muita chance de vingar entre os ministros.

O STF também precisará definir se a investigação prévia do assunto feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios pode ser usada no processo. O ministro Celso de Mello, mais antigo integrante da Corte, já declarou que os documentos não têm peso no julgamento. Ao GLOBO, o ministro Marco Aurélio afirmou o contrário.

- Eu não desprezo (a investigação da CPI), porque é um órgão da maior respeitabilidade. O juiz aprecia o conjunto do documento do processo. A Constituição diz que as CPIs têm poder investigatório próprio do Poder Judiciário. Não é uma crítica ao nosso decano. O colegiado é um somatório, cada qual tem sua formação técnica e humanística. Se pensássemos igual, não seria um colegiado - disse Marco Aurélio.

Pelo menos outros três ministros concordam com Marco Aurélio. Um deles disse, reservadamente, que as provas de uma CPI costumam ser mais fracas em um julgamento, a menos que tenham sido confirmadas em investigação do Judiciário. Para este ministro, é o caso da CPI dos Correios.

Outro assunto que promete render nos debates é a Teoria do Domínio do Fato. Nascida na Alemanha pós-guerra, a tese diz que, para ser punida por um crime, a pessoa precisa estar ciente de todo o esquema por trás de seus atos. A tese é recorrente em discussões no STF e os ministros costumam considerá-la nos julgamentos de ilícitos.

O argumento foi usado por advogados de vários réus - como, por exemplo, o de Simone Vasconcellos, ex-diretora financeira da SMPB. A defesa alega que ela entregou cheques para deputados, mas não sabia o motivo. Como ela era assalariada de uma empresa de Marcos Valério, não teria noção de que poderia estar contribuindo para um esquema de corrupção - ou seja, não tinha o domínio do fato.

FONTE: O GLOBO

Mensalão põe em xeque confiança no Poder Judiciário, diz oposição

SÃO PAULO - Os presidentes dos dois maiores partidos de oposição do Brasil afirmaram que a confiança da população no Judiciário diminuirá caso o Supremo Tribunal Federal (STF) não condene os principais réus do mensalão.

Pesquisa Datafolha publicada ontem mostrou que 73% dos brasileiros acham que os acusados de participar do escândalo devem ser mandados para a cadeia. No entanto, só 11% acreditam na punição.

"O STF é o órgão maior do Judiciário. Se os ministros decepcionarem, essa descrença vai se perpetrar em todas as outras instâncias", avalia o senador Agripino Maia (RN), presidente do DEM.

"Há uma crise geral de confiança nas instituições, e isso inclui a Justiça no Brasil. A ideia de punição é cada vez mais remota", afirmou o deputado Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB. "Será didático se, no fim desse processo, alguém for realmente punido", concluiu.

O Datafolha também mostrou que um terço da população (32%) diz não confiar no STF. Quando os avaliados são o Congresso e os partidos políticos, o índice chega a 52%.

Para o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB, o STF não se guiará pelos apelos populares, e sim pelo aspecto jurídico do processo. "O STF não vai fazer jogo de nenhuma torcida. Essa é uma questão técnica. A decisão do Supremo deve ser respeitada", disse.

O PMDB é a sigla que, junto ao PT, dá sustentação à base do governo no Congresso.

Para o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), "uma pesquisa de opinião sobre um julgamento não tem significado". Para ele, "a maioria da pessoas não tem conhecimento real sobre o processo".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Antecipação de voto de Peluso causa polêmica

Ministro completa 70 anos em 3 de setembro e está às vésperas da aposentadoria

BRASÍLIA. Com o voto pronto e revisado, o ministro Cezar Peluso ainda não sabe se vai poder se pronunciar no processo do mensalão. Em 3 de setembro, ele completa 70 anos de idade e, com isso, será aposentado. O relator, ministro Joaquim Barbosa, tem um voto de mais de mil páginas para proferir antes do de Peluso. E, em seguida, o revisor, Ricardo Lewandowski, dará um voto de tamanho semelhante. Entre os advogados, o voto de Peluso é contabilizado como condenatório para boa parte dos réus.

A chance de Peluso participar do julgamento aumentaria se fosse permitido a ele realizar seu voto logo após o do relator. Mas há resistência de vários membros da Corte. O regimento interno do STF diz que o revisor deve votar depois do relator. No entanto, pelo menos quatro ministros apoiam a antecipação do voto de Peluso. Por outro lado, pelo menos dois ministros querem que o revisor vote imediatamente após o relator.

Peluso fica até dia 30

Segundo o calendário estipulado pelo STF, as sustentações orais da defesa terminam na quarta-feira. No mesmo dia, Barbosa já começaria a proferir seu voto. Ele deve levar três dias para emitir seu ponto de vista. Lewandowski pretende fazer isso em até quatro dias. Haverá sete sessões e meia destinadas à votação até o fim de agosto - justamente o número de sessões necessárias para a manifestação do relator e do revisor. A última participação de Peluso em plenário será em 30 de agosto.

A possibilidade de haver sessões extras para aumentar as chances de Peluso ainda não foi formalmente discutida. Mesmo com sessões extras, ele corre o risco de ficar fora, porque os advogados podem propor questões de ordem ao plenário, demandando mais tempo para a votação.

Na sexta-feira, vários advogados ameaçavam tentar impugnar o julgamento do mensalão em caso de antecipação do voto de Peluso. Alegam que a ordem de votação é uma garantia do devido processo legal. Perguntado sobre o caso, na semana passada, o ministro não quis se pronunciar.

FONTE: O GLOBO

‘Defesa vê caixa 2 como conduta corriqueira’, afirma Eliana Calmon

Ministra critica tese de advogados no mensalão e diz que escândalo ‘soa como corrupção’

Felipe Recondo e Fausto Macedo

BRASÍLIA - A poucos metros do plenário do Supremo Tribunal Federal, a corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, acompanha o julgamento do mensalão e revela sua expectativa. "É uma grande oportunidade de estabelecermos alguns valores, morais, éticos, políticos, por isso o julgamento do mensalão é tão importante", disse. Para ela, a defesa dos réus trata a tese do caixa 2 como "se fosse conduta corriqueira, socialmente consentida". Eliana Calmon diz que não conhece as provas dos autos, mas para ela o escândalo "soa como corrupção". Sobre o comportamento dos 11 ministros no julgamento que o País acompanha desde o dia 2, ela prefere não opinar. Mas perguntada sobre José Antonio Dias Toffoli, ex-assessor do PT, a corregedora salienta que "o assunto está na pauta do dia porque o povo anotou".

Na última quarta-feira, a ministra recebeu o Estado em seu gabinete no Anexo I da sede do STF, uma sala cujas janelas se voltam para os fundos do Supremo. A ministra se prepara para deixar o cargo de xerife do Judiciário em setembro. Depois de ver a Justiça por dentro, ela se diz "assustada" com o que constatou - desvios e desmandos, corrupção, enriquecimentos pessoais e contracheques milionários. Na entrevista, afirma ainda que depois de denunciar a existência de "bandidos de toga", sofreu resistência do então presidente do STF, Cezar Peluso: "Ele tentou me inviabilizar".

Não é hora de o Supremo Tribunal Federal dar um basta na cultura do dinheiro sujo na política?

E quem sabe o Supremo não vai dar? É uma grande oportunidade de estabelecermos alguns valores, um julgamento importantíssimo. Valores morais, valores éticos, políticos, não é? Valores de conduta de cidadania.

A defesa dos réus do mensalão quer cravar que tudo não passou de caixa 2 de campanha eleitoral. A tese vai vingar?

Como se fosse conduta corriqueira, socialmente consentida. Não conheço as provas dos autos, mas para mim o mensalão soa como corrupção (e não caixa 2). Eu me impressionei pelas imagens (a cena da entrega do dinheiro nos Correios), até hoje me choca. Não posso ignorar que este é um país de caixa 2. Isso é relativizado na hora que se vai examinar os fatos.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu juízes que agiram parcialmente por causa de relações com as partes. No julgamento do mensalão discutiu-se sobre a suspeição do ministro Dias Toffoli. O exemplo não deve vir de cima?

Isso está na pauta do dia. Não vou qualificar, por uma questão de hierarquia, questão disciplinar. Mas o assunto está na pauta do dia porque o povo anotou.

O modelo de financiamento de campanha deve ser alterado?

Ninguém ignora que nós precisamos fazer uma reforma política porque o financiamento de campanha neste país é uma vergonha. Nós, magistrados, ignoramos isso? Não. Se é um problema generalizado, é um problema que conta com a conivência de todos, de toda a Nação, tanto que até hoje não se tomou nenhuma providência.

O STF vai ser julgado pela sociedade no julgamento do mensalão?

O STF está com muito cuidado neste julgamento do mensalão porque a Nação está olhando. Será um julgamento bastante técnico. Estamos no ápice da manifestação democrática do País. Alguns magistrados ainda não se aperceberam de que nós podemos ser julgados. É assim que acontece em qualquer democracia. A sociedade julga os serviços prestados por qualquer servidor público, e ministro é servidor público. Eu sou servidora pública. O STF está numa posição difícil, tem de prestar satisfação para os jurisdicionados. Ele tem um problema político por resolver, porque há realmente interesses políticos que estão em jogo. A Nação toda está mobilizada, com os olhos voltados para o Supremo. E a saída do Supremo é julgar tecnicamente.

Como foi a convivência com Peluso?

Foi socialmente boa, só que ele é uma pessoa difícil. Eu insistia muito para ter um diálogo, mas sempre encontrei pouca receptividade. Despachávamos normalmente, uma vez por semana, mas de uma forma bastante seca, rápida. Essa convivência não me deixava à vontade, eu não me sentia fazendo parte de uma equipe. Comecei a sentir uma corregedoria separada da gestão do CNJ e isso me incomodava bastante. Eu fui me encolhendo dentro desse universo CNJ para ser possível, então, fazer uma administração à margem. A Corregedoria era ignorada.

Quando a sra. apontou "bandidos de toga" tentaram afastá-la?

Naquele momento, meu entendimento foi de que o ministro Peluso quis publicizar uma insatisfação que já era dele. Se essa insatisfação fosse generalizada, naturalmente eu ficaria absolutamente impedida de continuar como corregedora. Ele pessoalmente ligou para os tribunais e pediu que tomassem a mesma medida. Ele queria que os tribunais se reunissem para examinar a nota de repúdio e divulgar. Eu sei disso porque no STJ, o presidente à época disse: ‘O ministro Peluso telefonou e pediu para eu reunir o plenário para aderir à nota de repúdio’. Isso também foi feito no Tribunal Superior do Trabalho, que emitiu nota assinada por todos os ministros, com exceção do ministro Ives Gandra.

Qual era a intenção?

Interromper a minha atividade. Se eu estou inviabilizada com a magistratura, eu não posso continuar corregedora, fico desmoralizada. A hora que eu chegar num tribunal eu estou inviabilizada, ninguém acredita numa pessoa que a magistratura repudiou, uma pessoa que quer o mal da magistratura. Essa foi a ideia. Superei porque tinha consciência de que não pertencia àquilo que diziam. O que estava na nota não era minha intenção, eu estava certa do que estava fazendo. Veio um apoio generalizado, como se a nota fosse um estopim. Recebi apoio até de ministros do STF, telefonemas, e-mails e este país explodiu de apoio. A mídia foi o grande veículo, o Estado fez editorais. Aí nós marchamos.

Pensa em ingressar na política?

Eu só sou magistrada, não tenho aptidão para a política. Sou uma pessoa que fala as coisas, não faço favores. Os meus amigos dizem ‘Eliana não faz favores, não é amiga dos amigos’. Eu sou amiga, mas dentro da minha atividade profissional eu não tenho amigo, não faço favor porque é uma questão de princípio. No dia em que fizer um favor, eu faço dez.

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Em muitos Estados é baixo o índice de condenações por improbidade e os salários dos magistrados são altos. Faz alguma relação entre essas duas situações?

Faço. Este é um país preconceituoso, dominado por elites econômicas e políticas que ainda têm peso grande nos tribunais. E é dentro desse espírito elitista, patrimonialista, que nós temos dificuldades de mudança de cultura. Ainda há magistrados que têm a concepção de que isso é normal, para as elites tudo é permitido e relativizam os atos de improbidade. É uma prática em alguns Estados. Estabelecer salários altos para, dessa forma, ter a conivência da magistratura. Temos de acabar com esse compadrio de tribunais com governadores. Chefes do Executivo, às vezes, repassam verbas para altos salários para terem o quê? A compreensão do Judiciário, a conivência.

No Tribunal de Justiça (TJ) do Rio, onde as condenações por improbidade não superam dez casos, salários oscilam entre R$ 100 mil e R$ 150 mil.

No Rio houve um complô de tal forma que hoje nós temos TJ, Poder Legislativo e o Executivo todos coniventes com aqueles salários altíssimos pagos aos desembargadores. Isso não pode ser a troco de nada, porque o Rio padece de uma série de deficiências. E nós vamos encontrar o quê? Uma absoluta inação do Poder Judiciário para com alguns segmentos, algumas demandas. Querem ver o problema? Os grupos de extermínio. Nós encontramos grupos de extermínio em processos no Ceará, na Bahia, em Alagoas, esses Estados mostram que pelo menos são abertos os processos. No Rio, não.

A Corregedoria investiga a evolução patrimonial de magistrados e a discrepância com salários?

Os processos estão para ser abertos. Eu ainda não sei como foi que chegou esse dinheiro, se foi por venda de sentença. Os juízes vão ter de explicar. Na sindicância alertamos (o magistrado): ‘Seu patrimônio está a descoberto, venha explicar o motivo de seu patrimônio crescer se seus ganhos são insuficientes’. Eles não conseguiram explicar. Vamos propor processos disciplinares. São de 7 a 10 magistrados. A concentração maior está em Mato Grosso do Sul. O CNJ tem amedrontado um pouco, estabeleceu um freio. Mas não é suficiente. Precisamos da atuação das Corregedorias locais. Eu estou assustada. Vejo muita melhora, mas nós precisávamos ter muito mais energia para vencer. A magistratura de primeiro grau é a mais saudável, mais idealista, tem menos convivência com as elites, não se mistura. Os juízes do primeiro grau precisam tomar as rédeas do Judiciário. Eu defendo eleição direta na escolha (da cúpula dos tribunais), participação da primeira instância.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O eleito! - Ricardo Noblat

"A condenação de José Dirceu é a mais atrevida e escandalosa afronta à Constituição"

José Luiz de Oliveira, advogado

Em parte, ele tinha razão. "A população neste momento está mais voltada para "Avenida Brasil" e Olimpíadas do que para esse processo escandaloso que tentaram nos imputar" disse na semana passada Rui Falcão, presidente do PT. A parte que faltou razão a Rui: "(...) que tentaram nos imputar" O correto: processo que o PT imputou a si mesmo. Porque ninguém forçou o PT a evoluir do Caixa 2 que ajudou a eleger Lula para o mensalão que o ajudaria a governar.

Rui e outros observadores da cena política incorreram também no erro de confundir praça vazia com desinteresse pelo julgamento do mensalão. A Praça dos Três Poderes, em Brasília, para onde convergem o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), está de fato um deserto.

A direção do STF ocupou sua fatia de praça com barreiras que impedem a aproximação de curiosos. E reforçou exageradamente o esquema de segurança. Poucos se dão ao trabalho de ir até lá. No plenário do STF foram reservados 24 lugares para "cidadãos comuns" (Sarney? Não! Sarney é um "cidadão incomum" segundo Lula.)

Metade dos lugares costuma ficar vazia. Quem teria paciência e tempo para acompanhar um julgamento que se estenderá por quase dois meses? Há muito custo os ministros resistem ao sono e enfrentam o tédio. O sono derrotou alguns. O tédio se impõe como se fosse algo sólido e pesado.

Pesquisa nacional do instituto Datafolha, aplicada na última quinta-feira, ouviu 2.562 pessoas e descobriu que 75% delas estão a par do julgamento no STF. A maioria (81%) diz que tomou conhecimento do mensalão. Embora somente 18% se considerem bem informados a respeito.

Índice tão baixo de conhecimento satisfatório nada tem a ver com alguma espécie de absolvição prévia do PT e, sim, com a falta de gosto da população por assuntos políticos. Quatro em cada cinco brasileiros (82%) acreditam que o mensalão foi um caso de corrupção que envolveu o uso de dinheiro público para comprar votos no Congresso.

Não foi isso que a acusação aos réus passou os últimos sete anos repetindo? No mesmo período, com Lula à frente, o PT se valeu de todos os meios para convencer os brasileiros de que houve apenas Caixa 2. Resultado do esforço: só 7% acreditam que houve apenas Caixa 2 de campanha.

Quem diz ser capaz de antecipar o resultado do julgamento está mal informado. É grande, porém, a chance de José Dirceu vir a ser condenado. Em conversa com jornalistas, três ministros repetiram o mesmo raciocínio: se não acreditarmos que Dirceu comandou o esquema do mensalão só nos restaria acreditar que o comandante foi Lula.

O decoro e a toga

Cobra-se do parlamentar respeito ao decoro. Que quer dizer "correção moral, compostura e pundonor" Compostura é "correção de maneiras" Pundonor, zelo pela própria reputação. O parlamentar que falta com o decoro fica sujeito à perda do mandato e dos direitos políticos. E o juiz? Se de público ele desce ao esgoto e dispara baixarias para atingir a honra alheia, o que poderá lhe acontecer? Nada? E se ele for um dos membros da mais alta Corte da Justiça? O que esperar de um tipo desses na hora de julgar questões relevantes? O conhecimento jurídico é inútil sem equilíbrio, isenção, dignidade e nobreza.

FONTE: O GLOBO

A imagem da Justiça em risco - Renato Janine Ribeiro

No começo do século XIX, um viajante percorria as montanhas da Itália. Os moradores eram pobres e analfabetos. Mas, quando ficavam sabendo que ele era inglês, abriam um sorriso e elogiavam seu país: meio século antes, a Inglaterra havia julgado um nobre que assassinara o mordomo. De fato, em 1760 o conde Ferrers fora condenado.

Para fazer justiça, a Inglaterra reconhecia ao réu direitos impensáveis nos demais países. Não o torturavam, ele tinha direito a defesa, um júri de seus pares o julgava. Assim, quando vinha a sentença - e a lei penal era rigorosíssima, prevendo a morte para centenas de crimes - ela era considerada justa.

Os dois parágrafos acima introduzem as duas narrativas que hoje circulam sobre o processo do mensalão, assim como apontam os riscos que corre o Supremo Tribunal Federal. Primeira narrativa: vão a julgamento membros da cúpula do partido que governa o país há dez anos. Se condenados, isso indicará - aos olhos da oposição - que se terá feito justiça. Segunda narrativa: o Supremo, pressionado por uma mídia sobretudo oposicionista, negou direitos básicos à defesa. Por isso, uma condenação será sinal de que se fez tudo, menos justiça. Ao recusar a 35 réus o julgamento pelo juiz natural, ao chegar à mesquinhez de proibir a defesa de usar o power point que facilitaria a exposição de seus argumentos, o STF pode ser visto como um órgão que vestiu a toga para matar, não para julgar.

Corre risco a imagem do Supremo Tribunal

Esse, o risco do julgamento em curso. Seja qual for o seu resultado, parte da sociedade entenderá que não se fez justiça. Pior, essa opinião será determinada por recortes políticos. Isso é grave. A sentença pode diminuir o respeito pelo Poder Judiciário. Se o Supremo não condenar a maioria dos réus, em especial Dirceu e Valério, a oposição dirá que o julgamento acabou em pizza. Mas, se condenar, a opinião favorável ao PT entenderá que os ministros julgaram politicamente, sem a coragem de seguir a verdade ou os autos.

O problema é que a oposição tornou esse um caso quase de vida ou morte. O PSDB se adaptou mal à mudança de agenda política que pôs em primeiro plano a inclusão social. Longe das eleições, a oposição acusa a Bolsa-Família de assistencialista; na campanha eleitoral, promete colocar mais dinheiro nela. Sua grande realização, a estabilidade monetária, já não é uma bandeira eleitoral; sua convicção maior, a da privatização, não traz votos novos. Daí que o mensalão se torne seu ponto maior de fé, mas tendo o defeito de ser uma crença que só convence os já convencidos.

Mais que isso. Mesmo a condenação de vários réus, caso ocorra, dificilmente prejudicará a imagem de Dilma Rousseff. Ela não associou seu destino ao deles. Faz questão de manter o governo afastado do processo. Duvido até que uma condenação perturbe o futuro do PT. Ele já pagou em 2005, quando Dirceu e Genoíno caíram do poder. Mas, nas eleições deste ano, não há um enfrentamento em regra da base governista e da oposição tradicional - digo tradicional porque, dois anos atrás, uma nova oposição surgiu, a dos verdes que deram a Marina vinte por cento dos votos, mas sumiram sem rastros: no maior colégio eleitoral do país, a cidade de São Paulo, sequer há um candidato verde a prefeito. Daí que um balanço destas eleições a partir da pergunta básica - quem venceu, governo ou oposição? - seja difícil.

Por isso, mesmo o cenário mais favorável à oposição e à classe média paulista, que se mobilizam pela condenação, apenas as reforçará em suas convicções. É improvável que as aproxime do poder ou que desestabilize o governo. E isso se terá feito a um custo nada trivial para o Supremo Tribunal.

A imagem da corte está em risco e, com ela, a do Poder Judiciário. A grande mídia mofa da defesa; os blogues de esquerda zombam da acusação. Chega a haver vozes, na oposição, contrárias ao princípio de defesa. Um leitor de jornal sintetizou perfeitamente essa crença ao reclamar: como esses homens, que violaram a lei, agora pedem a proteção da mesma lei? Não podia resumir melhor a mentalidade antidemocrática. Porque a violação da lei penal só pode ser determinada com total respeito à lei processual. Uma privação da liberdade só pode ser decretada respeitando-se os direitos humanos, a começar por dois que nos vieram dos ingleses, o devido processo legal e a presunção de inocência. Ninguém é legalmente culpado até ser condenado em processo justo. Por isso, o juiz do caso Nardoni deu à defesa tudo o que ela pediu, para depois não caber recurso. O Supremo não mostrou essa cautela.

A Inglaterra ganhou, executando o conde Ferrers "como um criminoso comum" (Linebaugh), porque ele teve toda a defesa. Condenado, pediu que lhe dessem a morte nobre, a decapitação. Seus pares, os lordes, mandaram que sofresse a morte vil, na forca de Tyburn. Pediu que o enforcassem com uma corda de seda, em vez da ordinária de cânhamo. Resposta negativa. Mas ele pôde se defender, antes disso. Se houver uma dúvida razoável a respeito, ninguém ganha. Assim, se parte razoável dos brasileiros não acreditar que a Justiça faz justiça, o custo para as instituições será alto. Esse, talvez o maior erro da oposição. Ao querer vencer a todo custo, esqueceu a lição da primeira democracia moderna: para que uma vitória seja respeitada, há primeiro que respeitar plenamente as regras do jogo. Curiosamente, quem se contenta com uma vitória modesta tem mais chances de ter o resultado acatado pelo outro lado. Mas quem transforma o processo judicial em luta política, e a luta política em guerra, perde o combate que realmente importa, o de ter o resultado respeitado.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Dilma define proposta final para servidores

Ribamar Oliveira, Cristiano Romero e Lucas Marchesini

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff define hoje, durante reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a política salarial do funcionalismo para o próximo ano e quais categorias de servidores do Executivo terão reajuste salarial. Fontes do governo disseram que o montante destinado ao aumento de salários será "muito pequeno", pois a presidente deseja concentrar os recursos orçamentários em medidas que assegurem a retomada da economia. Poucas categorias receberão aumento, entre elas estão os professores universitários e os militares. Um reajuste linear era considerado como possibilidade remota.

Além de "bater o martelo" sobre a política salarial do funcionalismo, a reunião de hoje terá o objetivo de fazer uma avaliação sobre o movimento grevista dos servidores. A presidente, segundo assessores, não vai ceder aos funcionários em greve. Se os servidores de órgãos cruciais para o funcionamento da economia, como a Receita Federal, não retornarem ao trabalho, a ordem da presidente é que o governo federal assine convênios com governos estaduais para substituir os grevistas, o que é permitido pelo decreto 7.777.

Os dados que Dilma tem recebido da equipe econômica sobre a recuperação salarial dos servidores do Executivo nos últimos anos reforçaram a posição da presidente, de acordo com assessores. Os números mostram que todas as categorias que estão em greve ou em operação-padrão receberam elevados aumentos reais de salários. Essa realidade não muda mesmo quando é considerada a possibilidade, bastante concreta, de que essas categorias não tenham aumento em 2012.

Em dezembro deste ano, por exemplo, o salário final de um fiscal federal agropecuário, cuja paralisação afetou o comércio exterior brasileiro, será de R$ 15,8 mil, quando, em dezembro de 2002 era de R$ 5,2 mil - o aumento real (ou seja, descontada a inflação do período) foi de 71,7%, de acordo com os dados do Ministério do Planejamento que foram repassados a Dilma.

Nesse cálculo do aumento real já foi considerada a inflação prevista para este ano. O salário final de um auditor da receita federal e de um auditor fiscal do trabalho será, em dezembro deste ano, de R$ 19,4 mil, quando era de R$ 7,4 mil em dezembro de 2002 - o aumento real foi de 50,4%.

O salário final de um delegado ou perito da Polícia Federal, que também ameaçam greve, será de R$ 19,7 mil em dezembro deste ano frente a R$ 9,3 mil em dezembro de 2002 - um aumento real de 21% desde então. O salário final de fiscal da Anvisa teve um aumento real de 36,2% - era de R$ 8 mil em dezembro de 2003 e será de R$ 17,49 mil em dezembro deste ano.

O presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa), Wilson Roberto de Sá, não contesta os números do governo, mas diz que "o governo só conta a metade da história". Segundo ele, em 2004, somente depois de uma greve de nove dias, o governo estruturou a carreira desses fiscais. "Em 2007 conseguimos um reajuste decente e, talvez, a Dilma esteja fazendo que nem o Lula [o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva], esperando o segundo mandato para dar um reajuste", afirmou.

A presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Silvia de Alencar, disse que em seu primeiro mandato, o ex-presidente Lula não deu reajuste acima da inflação, mas, no segundo, deu um "reajuste satisfatório" e também reestruturou a carreira. "Entendemos a crise econômica e entendemos os argumentos do governo, mas gostaríamos que o governo entendesse também a nossa demanda", afirmou.

A presidente pretende dar um reajuste maior para os professores universitários e os militares. No primeiro caso, o plano é beneficiar com percentuais mais altos os professores com doutorado, aqueles que registraram patentes nos últimos anos e os que publicaram trabalhos em revistas científicas.

Depois de anunciar esta semana o valor do reajuste, o governo passará a negociar a volta ao trabalho dos servidores em greve.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Centrais dão apoio à greve e atacam ação do governo

As centrais sindicais, entre elas a Força Sindical, a CUT e a CGT, divulgaram nota em conjunto ontem formalizando apoio à greve dos servidores federais e criticando a forma como o governo tem conduzido as negociações. "Repudiamos todas as formas de autoritarismo no trato com reivindicações legítimas dos trabalhadores e trabalhadoras do setor público." O documento destaca ainda que "cortar o ponto e substituir grevistas por outros trabalhadores servem apenas para acirrar os ânimos e pôr lenha na fogueira do descontentamento do funcionalismo público federal".

Centrais chamam governo de autoritário

Em nota, entidades rechaçam modo como Planalto tem conduzido as negociações com os servidores federais que aderiram às greves

Paula Bonelli

Cinco centrais sindicais, entre elas Força Sindical, CUT e UGT, divulgaram nota conjunta ontem na qual formalizaram apoio à greve dos servidores federais e rechaçam o modo como o governo tem conduzido as negociações. "Repudiamos todas as formas de autoritarismo no trato com reivindicações legítimas dos trabalhadores e trabalhadoras do setor público."

O documento, subscrito também por CTB e Nova Central, afirma ainda que as paralisações por reajuste salarial, benefícios sociais e econômicos são legítimas e criticou o endurecimento do governo federal com os servidores que cruzaram os braços. "Cortar o ponto e substituir grevistas por outros trabalhadores servem apenas para acirrar os ânimos e por lenha na fogueira do descontentamento do funcionalismo público federal."

As manifestações já abrangem aproximadamente 30 categorias e cerca de 350 mil servidores, entre policiais federais, fiscais da receita, inspetores da vigilância sanitária, professores e outros. João Carlos Gonçalves Juruna, secretário-geral da Força Sindical, acredita que se o governo não tem como dar o reajuste, tem que oferecer o que pode e dialogar: "Ameaças não acabam com a greve nem agora nem na época da ditadura", afirmou ao Estado.

Vagner Freitas, presidente da CUT, também pede a retomada das negociações: "O governo tem que fazer proposta e receber as entidades representativas que foram eleitas pelos servidores".

Reclamação. A estratégia ventilada no governo é isolar a CUT e outras centrais sindicais e negociar direto com os servidores. A presidente Dilma Rousseff estaria irritada particlarmente com a CUT, braço sindical do PT, pela incompreensão num momento de crise econômica internacional e queda na arrecadação de impostos.

Sobre a polêmica, Freitas foi categórico: "Não recebemos essa reclamação. A CUT é solidária aos sindicatos que ela representa. Achamos que tem que ter uma solução porque a sociedade brasileira necessita que os serviços públicos com qualidade e os servidores públicos querem fazer isso".

Já Ricardo Patah, presidente da UGT, entidade que congrega 137 sindicatos de servidores públicos, o governo tem sido "muito inábil". "Neste momento, não ter nenhum canal e sempre vir da presidente sinais contrários a qualquer tipo de negociação... A maior parte dos servidores do Brasil trabalha muito e ganha muito pouco." Para ele, é inaceitável não ter um canal de negociação com o governo federal. "Essa postura de não sentar para negociar é descabida numa democracia."

O Estado procurou ontem o mjnistro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) - responsável pela negociação com as centrais -, mas ele não foi localizado.

Negociação. Na nota, o movimento sindical também endossou apoio a reivindicação dos grevistas quanto à regulamentação, em lei, da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do direito de negociação coletiva para soluções de conflito. "Se tivesse a 151 regulamentada, pode ter certeza que não teríamos essa situação absurda em que todo mundo sai sofrendo. As regras seriam claras", afirmou Patah.

Assinam a nota os presidentes das cinco centrais sindicais. A decisão de elaborá-la foi costurada entre os dirigentes das entidades durante plenária da 1.ª Conferência Nacinal do Trabalho Decente na última sexta-feira, em Brasília. Durante o fim de semana, eles discutiram os termos da nota e redigiram o documento.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO