STF na eleição mostra Brasil disfuncional, por Julia Duailibi

O Globo

Supremo apareceu não porque foi provocado a agir. Entrou de maneira deliberada, para tentar garantir a sobrevivência

Na terça-feira, o presidente Lula telefonou de cima de um palanque para o ministro Flávio Dino em plena campanha eleitoral. Estava em Belém e queria parabenizá-lo por um projeto criado por Dino, enquanto senador, que prevê controle de qualidade dos serviços prestados pelos hospitais privados. A iniciativa do ministro, sancionada por Lula, ocorreu depois da trágica morte do filho dele, de 13 anos, durante atendimento num hospital privado de Brasília.

Para além da importância da matéria sancionada, a imagem sintetiza o que foi a campanha de 2026. Uma confusão entre política, candidatos e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Tudo junto e misturado. Uma disputa eleitoral em que se falou muito pouco sobre o que aflige os eleitores ou o que é fundamental para um projeto de país. Mas foi dominada pelo STF, que entrou com os dois pés na eleição.

Nunca uma eleição passou tanto pelo STF. O protagonista, em momentos de normalidade, tem de ser o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E não é que o STF apareceu porque tenha sido provocado a agir. Entrou de maneira deliberada, para tentar garantir sua sobrevivência, depois que parte de seus ministros se seduziu pelo pacote de benesses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Em nome da própria sobrevivência ou de seu grupo (ou torcendo contra eles), ministros pesaram a mão em decisões com impacto eleitoral. Afinal, a depender do resultado das urnas no domingo, se a oposição se fortalecer muito, o Brasil poderá assistir pela primeira vez ao impeachment de um ministro.

André Mendonça segurou em seu gabinete, sob sigilo, uma informação super-relevante: um dos candidatos, no caso Flávio Bolsonaro, era investigado sobre os recursos pedidos a Vorcaro para o filme “Dark Horse”. Gilmar Mendes foi alvo de críticas por ter usado uma causa antiga para dar o.k. à política de reajuste do Bolsa Família, que não estava no radar nem da equipe econômica, mas foi encomendada depois do empate de Lula com Flávio nas pesquisas. Dino atropelou duas vezes Mendonça em decisões simpáticas ao candidato à reeleição. Para derrubar a polêmica decisão, dada no TSE, que suspendia posts envolvendo Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro, aceitou uma petição de maio num caso que não tinha nada a ver com o tema. Também deu um jeito e derrubou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, ordenado por Mendonça, num caso que não tinha ligação direta com a discussão.

A Corte é composta hoje por ministros que têm o DNA da política. Foram forjados no embate, e a toga não os protege dessa essência. Dino foi governador, deputado, senador. Alexandre de Moraes foi filiado ao PSDB e ao DEM, ocupou cargos nos governos tucanos e foi ministro da Justiça de Temer. Mendonça foi ministro de Bolsonaro, assim como Gilmar de FH. Em outros tempos, o STF teve togados de perfil político como Hermes Lima, Paulo Brossard, Nelson Jobim e Evandro Lins e Silva. Mas os tempos eram outros. O STF não estava acusado nem acuado, com parte dos seus quadros lutando pela sua sobrevivência. Some-se a isso a dificuldade do presidente Edson Fachin, que não consegue costurar uma saída para a crise.

De figurante, o STF chega como protagonista às eleições. Maior evidência de que a Corte está disfuncional.