Opinião do dia - Antonio Gramsci

“Protagonistas os “fatos”, por assim dizer, e não os “homens individuais”. Como, sob um determinado invólucro político, necessariamente se modificam as relações sociais fundamentais e novas forças políticas efetivas surgem e se desenvolvem, as quais influenciam indiretamente, com pressão lenta mas incoercível, as forças oficiais, que elas próprias, se modificam sem se dar conta, ou quase.”

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Antonio Gramsci, “Sobre a revolução passiva”, Cadernos do Cárcere, p. 328. v.5. Civilização Brasileira, 2002.

O primeiro lance | César Felício

- Valor Econômico

Para elite paulista, trabalhar contra Temer é um erro

No jogo eleitoral de 2018, caberá ao PSDB dar o primeiro lance. Como a disputa pela candidatura ficou entre João Doria e Geraldo Alckmin um dos dois, ou ambos, terão que sair dos seus cargos executivos em São Paulo até a primeira semana de abril do próximo ano, para disputar a Presidência ou o Palácio dos Bandeirantes, no caso de Doria. O balé entre os dois, em que as ambições colidem, mas a ruptura é impossível, acaba em oito meses. Antes portanto, de se saber se Luiz Inácio Lula da Silva estará habilitado para disputar a eleição e certamente em situação desvantajosa nas pesquisas.

Como Lula no começo de abril ainda estará no páreo, Doria e Alckmin terão ultrapassado o ponto de retorno, em situação de voo cego. Podem enfrentar a campanha em um cenário polarizado, contra um Lula condenado e totalmente bolivariano em um extremo e um candidato de espectro claramente direitista no outro. Ou podem entrar em cena em um quadro pulverizado, com quatro ou cinco candidatos em situação competitiva às vésperas do primeiro turno.

O assalto | José de Souza Martins

- Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

A corrupção de que tem sido vítima o povo brasileiro, desde que o mensalão deu a entender que o país é dominado pelas mediações da rapina, ainda não foi compreendida. O roubo maior é o do nosso imaginário, nossa alma, daquilo que nos identifica e une como povo. É a transformação do Brasil em dois países antagônicos. O drama político atual precisa ser compreendido para acharmos a saída do buraco em que nos meteram. O ponto de partida é o da consciência de que a política acabou.

Meter a mão no dinheiro público não foi invenção dos que chegaram ao poder nos anos 2000. O país sempre soube os nomes dos aproveitadores, conhecia-lhes a cara e neles continuava votando. De certo modo, os larápios da cultura populista não roubavam para si mesmos. Populismo queria dizer, justamente, pacto entre quem manda e quem é mandado, carta-branca para o lícito e o ilícito.

Nonsense | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

Temer aumenta impostos, PT e Gleisi Hoffmann apoiam regime Maduro. Incrível!

Nós, os leigos, que não presidimos o País, não presidimos nenhum partido e nem sequer temos mandato parlamentar, não estamos entendendo nada. Michel Temer aumenta impostos enquanto abre os cofres para a base aliada? E Gleisi Hoffmann faz juras de amor ao regime Maduro, que está matando pessoas e destruindo a Venezuela?

Aumentar impostos é coisa para governos fortes, com apoio popular e votos garantidos no Congresso Nacional. Não é exatamente o caso de Temer, que amarga em torno de 7% de popularidade, índice ainda pior do que o de Collor e o de Dilma Rousseff às vésperas do impeachment.

Você pagará mais impostos | Celso Ming

- O Estado de S.Paulo

Depois de um período de ensaios, o governo decidiu afinal aumentar a alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis para arrecadar R$ 10,4 bilhões adicionais.

Essa nova expropriação de recursos do consumidor não vem, como inadvertidos poderiam entender, para zerar o rombo. Vem apenas com o objetivo de melhorar a possibilidade de manter o déficit deste ano nos R$ 139 bilhões, como ficou estabelecido na PEC do Teto dos Gastos, o que ainda não está garantido.

As explicações técnicas para a tomada dessa decisão são de domínio público. A principal delas foi a de que ficou necessária para compensar a forte quebra da arrecadação federal, maior do que a prevista no Orçamento. E mesmo o alívio com a arrecadação de junho ainda é insuficiente. Essa quebra de arrecadação tem duas causas. A primeira delas é a recessão, também mais demorada e mais profunda do que aquela com que se contava, que derrubou os negócios e, portanto, derrubou as fontes geradoras de arrecadação.

Plano A ou B? | Merval Pereira

- O Globo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está assumindo cada vez mais a posição de defensor do Rio de Janeiro, onde é eleito, para cacifar-se para a disputa do governo do estado caso não se concretize a saída de Michel Temer da Presidência da República.

Com habilidade insuspeitada para os que não estão nos bastidores da Câmara, Rodrigo Maia vem ganhando terreno nas negociações e, nos últimos dias, encarregou-se de assumir as reivindicações do Rio, além de tentar fortalecer o DEM e montar uma base política que viabilize uma eventual interinidade no Palácio do Planalto, caso o presidente Michel Temer não consiga resistir às investigações do procuradorgeral da República, Rodrigo Janot.

O presidente Michel Temer, que também conhece como poucos os movimentos das bases na Câmara, já resolveu dar a Maia a alternativa que mais convém a ele, Temer, que é o governo do estado, dando razões para que Rodrigo Maia deixe como plano B a sua substituição na Presidência da República.

Raiz do desequilíbrio | Míriam Leitão

- O Globo

O novo corte no Orçamento será revertido em breve, promete o Ministério da Fazenda, mas o caso ilustra o beco sem saída em que vivem as contas públicas no país. O ministro Henrique Meirelles admitiu que o contingenciamento é excessivo, que um dos planos era liberar uma parte do que foi congelado, mas 24 horas depois participou da decisão de congelar o gasto de mais R$ 5,9 bilhões.

O aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis deve provocar uma alta de 7% do preço nas bombas e levar R$ 10,4 bilhões aos cofres federais, mas ainda ficaram faltando R$ 5,9 bi para cobrir o estouro extra de R$ 16,3 bilhões.

No relatório de receitas e despesas, esse valor estaria coberto por receitas extraordinárias, mas os ministérios econômicos decidiram ouvir o TCU antes. O órgão disse que o governo só pode contar com o que tem certeza que vai receber, e nos casos analisados ainda há pendências. Um exemplo: R$ 2,1 bi são de depósitos judiciais na Caixa Econômica Federal, que o governo já tem autorização para usar. Mas, antes, está sendo feita uma auditoria. Até o fim de agosto, a Fazenda acha que isso estará resolvido, e o dinheiro poderá ser usado. Por casos assim é que o governo aposta que o novo corte poderá ser revertido em breve. O grande problema é que os R$ 38 bi já contingenciados são excessivos e precisam ser parcialmente liberados para evitar que a máquina pare, na opinião do ministro Meirelles.

O imposto e o abismo | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

O aumento do imposto do combustível mostra que existe um abismo entre a propaganda do governo e a situação real da economia. Diante dos microfones, o presidente Michel Temer diz que o país voltou aos trilhos. No silêncio dos gabinetes, a equipe econômica admite que as contas estão longe de fechar.

No ritmo atual, seria impossível cumprir a meta de R$ 139 bilhões de deficit. O governo asfixiou a máquina e parou até a emissão de passaportes, mas a arrecadação continuou muito abaixo do esperado. Para tapar o rombo, vai apelar ao remendo de sempre: tungar o contribuinte.

Em nota conjunta, os ministérios da Fazenda e do Planejamento afirmaram que o aumento do imposto do combustível é "absolutamente necessário" para preservar o ajuste fiscal e manter a "trajetória de recuperação da economia brasileira".

Moro, o eleitor de Lula | Reinaldo Azevedo

- Folha de S. Paulo

O que constrói um país, para o bem ou para o mal, são os métodos, os meios, com que se vai fazer uma coisa

Lembram-se daquela caricatura grotesca de jornalismo que tinha como mantra "Lula vai ser preso amanhã"? Pois é... Você está preparado, leitor, para o juiz Sergio Moro ser o caminho mais curto entre o presidiário que não houve e o Presidente da República a haver? Se acontecer, terão concorrido para tanto a incompetência do Ministério Público, a tacanhice missionária de seus próceres e um certo sentido de autossuficiência divina do juiz.

Pior: em breve, o Tribunal Regional Federal da Quarta Região se verá na posição do Asno de Buridan, de que já falei aqui, entre a água e a alfafa. Se bebe, morre de fome; se come, de sede. Explico. Aos três desembargadores, caberá uma decisão insólita. Ou confirmam a condenação do petista e, assim, coonestam uma decisão que o próprio Moro diz não estar de acordo com a denúncia, ou o absolvem, embora tudo indique que o tal tríplex seja um subproduto mixo do desassombro com que o lulopetismo misturou o público e o privado.

A conta do desajuste | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

A política de conciliação continua vivíssima. Tornou-se, mais uma vez, a tábua de salvação do velho patrimonialismo. Estão aí o clientelismo com gastos públicos e as articulações contra a Lava-Jato

Não existe política de conciliação no Brasil sem uma grande dose de patrimonialismo, que é a marca registrada das práticas políticas que não distinguem os limites do público e do privado. O patrimonialismo surgiu com a decadência do Império Romano, por influência dos bárbaros germânicos, quando os governantes começaram a se apropriar privadamente dos antigos bens da República. Tornou-se uma característica do absolutismo e, assim, chegou ao Brasil, com a concessão de títulos, sesmarias e poderes quase absolutos aos senhores de terra pela Coroa portuguesa.

No clássico Coronelismo: enxada e voto, Vitor Nunes Leal descreve como o patrimonialismo sobreviveu ao Império e chegou à República Velha. Em troca dos votos dos coronéis fazendeiros, o Estado brasileiro homologou seus poderes formais e informais. Em contrapartida, os senhores de terra foram se adaptando aos novos tempos políticos, entregando os anéis para não perderem os dedos. Isso não seria possível sem a velha política de conciliação do Império, inaugurada no gabinete do Marquês de Paraná.

Inflação, juros e suspense – Editorial | O Estado de S. Paulo

Boa notícia principalmente para as famílias, o bom comportamento dos preços continua sustentando as apostas em juros menores neste ano e no próximo, apesar da incerteza gerada pela crise política. Muito mais incomum que a neve, a deflação tem sido mostrada de forma inequívoca no varejo e até em serviços. Em junho, o principal indicador oficial de inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) recuou 0,23% em relação ao nível do mês anterior. A tendência foi confirmada com a divulgação do IPCA-15, uma prévia do resultado mensal. O número de julho foi 0,18% menor que o de junho, graças, principalmente, à redução de 0,55% dos custos de alimentação e bebidas e de 0,64% nos de transportes. Os dois grupos têm um peso de 43% no orçamento familiar tomado como referência. Os novos dados confirmam a inflação bem abaixo da meta anual de 4,5%. Em junho, o IPCA acumulado em 12 meses chegou a 3%. Em julho, o IPCA-15 atingiu 2,78%. O último número menor que esse ocorreu em março de 1999, quando a alta de preços acumulada em 12 meses ficou em 2,64%.

Inflação abaixo de 4,5% e mesmo de 4% já está no radar dos analistas do mercado há um bom tempo. Segundo a última pesquisa Focus, conduzida semanalmente pelo Banco Central (BC) com cerca de 100 instituições financeiras e consultorias, a mediana das projeções passou a apontar uma alta do IPCA de 3,29% neste ano. Essas estimativas estão em queda, desta vez, há sete semanas. Há um mês o número indicado foi 3,64%.

O velho e errado costume do aumento de impostos – Editorial | O Globo

A elevação do PIS/Cofins dos combustíveis repete a norma pela qual problemas fiscais são resolvidos com mais arrocho tributário sobre pessoas e empresas

Consumou-se ontem a tradição de aumentarem-se impostos quando as contas não fecham. No caso, foi elevada a alíquota do PIS/Cofins sobre gasolina, etanol e diesel, e feito um contingenciamento, para futuro corte ou não, de R$ 5,9 bilhões, que se somam aos R$ 39 bilhões já colocados na mesma rubrica no Orçamento.

A equação com que o governo se depara é de uma arrecadação longe de chegar ao previsto, enquanto as despesas não param de subir, impulsionadas pelo rombo previdenciário, principalmente. Pelas últimas contas de Brasília, faltam R$ 18 bilhões para ser atingida a meta anual de um déficit primário (sem os juros ) de R$ 139 bilhões. Da elevação do tributo esperam-se R$ 11 bilhões, e o resto virá dos contingenciamentos.

Remendo tributário – Editorial | Folha de S. Paulo

Estamos ainda em julho —e já no segundo aumento de carga tributária promovido pelo governo Michel Temer (PMDB) na tentativa de fechar as contas do ano.

O primeiro, é verdade, empacou no Congresso. Os parlamentares resistem a votar a medida provisória que reverte parte da desoneração da folha de pagamento das empresas, cancelando benefícios concedidos de forma atabalhoada pela administração petista.

Desta vez recorre-se a um decreto que eleva a taxação da gasolina e de outros combustíveis, providência que, por envolver tributos de caráter regulador, pode gerar efeitos imediatos, sem exigência de aval do Legislativo.

Buscavam-se R$ 4,8 bilhões na ofensiva inicial, de março; com a mais recente, estimam-se R$ 10,4 bilhões. Conforme o Executivo, o avanço sobre o bolso do contribuinte se justifica pelo imperativo de conter a sangria dos cofres federais –que resulta em endividamento público a penalizar, cedo ou tarde, toda a sociedade.

Trump completa seis meses sem ter o que comemorar – Editorial | Valor Econômico

Ao completar ontem seis meses de governo, o presidente Donald Trump não teve grandes motivos a comemorar. Não conseguiu nenhuma vitória legislativa - o que é um alívio - e está cada vez mais enrascado nos fatos suspeitos de ajuda russa em seu favor ainda na campanha presidencial. Os últimos dias foram marcados por contrariedades. Uma pequena defecção no Partido Republicano, que domina Câmara e Senado, impediu que a promessa mais estridente de Trump se tornasse realidade: a destruição do "Obamacare", que tornou obrigatório o plano de saúde para todos os americanos. Os mercados viram nessa derrota um sinal de que os próximos passos da agenda legislativa do governo, a reforma de impostos, serão lentos e incertos.

O fracasso em destruir o Obamacare ricocheteia em vários pontos do plano de corte de impostos para os mais ricos, principal iniciativa do presidente na área econômica. Os recursos que seriam poupados serviriam para ajudar na mágica contábil e convencer o Congresso de que não haverá aumento grande do déficit se os ricos pagarem menos tributos. O rascunho do plano divulgado pelo secretário do Tesouro, Steve Mnuchin, indicou apenas que o corte de impostos pagava-se sozinho, com o incentivo a investimentos e ao crescimento econômico que propiciaria.

Para agradar setor artístico, Temer barrou político na Cultura

Presidente escolhe jornalista Sérgio Sá Leitão para o ministério; cargo estava vago desde maio, quando o deputado Roberto Freire (PPS-SP) deixou o posto, após a divulgação da delação do Grupo J&F

Igor Gadelha, Tânia Monteiro e Fábio Grellet, O Estado de S.Paulo

Com a imagem fragilizada pela denúncia de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República, o presidente Michel Temer abriu mão de uma indicação política e decidiu agradar ao setor artístico com a nomeação do jornalista Sérgio Sá Leitão para o Ministério da Cultura. O cargo estava vago desde 18 de maio, quando o deputado Roberto Freire (PPS-SP) deixou o posto, após a divulgação da delação do Grupo J&F, que atingiu Temer.

A pasta da Cultura era cobiçada por parlamentares do PMDB e do Centrão, grupo de partidos que ganhou força desde que votou majoritariamente contra a admissibilidade da denúncia contra Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, se articulava para ser indicada ao cargo, mas enfrentou resistência por não ser da área. Nesta quarta-feira, 19, o próprio presidente informou que já tinha feito outra escolha. O deputado André Amaral (PMDB-PB) também queria o posto.

O Ministério da Cultura tem sido um problema para Temer, que vem enfrentando críticas do setor desde o início de sua gestão, quando chegou a extinguir a pasta – e depois recuou. Por isso, o presidente buscou um nome da área, que tivesse apoio para diminuir as resistências.

Paes e Maia. Além das relações na área, o novo ministro também tem ligações políticas. Ele é próximo de Roberto Freire, seu antecessor no comando da pasta, e do ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB-RJ). A indicação também agradou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que será o responsável por comandar a votação da denúncia contra Temer no plenário da Casa, em 2 de agosto. Primeiro na linha sucessória da Presidência, Maia assume o comando do País no lugar do peemedebista, caso a denúncia seja aceita e Temer, afastado do cargo.

‘Fiquei surpreso quando Temer me ofereceu o ministério’, diz novo titular da Cultura

Atualmente diretor da Ancine, jornalista Sérgio Sá Leitão afirma, em entrevista ao 'Estado', que aceitou convite ' mesmo sabendo dos problemas da pasta' por gostar de desafios

Ubiratan Brasil, O Estado de S.Paulo

O jornalista Sérgio Sá Leitão, de 49 anos, afirmou ao Estado ter ficado "surpreso" com o convite do presidente Michel Temer para que ele ocupasse o Ministério da Cultura. Leitão, que desde maio era diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), esperava que a conversa com o presidente fosse para assumir o cargo de diretor-presidente do órgão. "Aceitei o convite (para o ministério), mesmo sabendo dos problemas da pasta, pois gosto de desafios. Tento sempre fazer a diferença na adversidade – na bonança, qualquer um faz", disse Leitão.

Manifestantes fazem ato na Av. Paulista em apoio a Lula

Participantes tomaram as duas pistas da avenida, na altura do Masp, e carregaram uma enorme faixa: 'Eleição sem Lula é fraude'

Gilberto Amendola e Marcelo Osakabe, O Estado de S.Paulo

Manifestantes tomaram as duas pistas da Av. Paulista, na altura do Masp, para o ato em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo "fora, Temer", "Diretas Já" e contra as reformas trabalhista e da Previdência. Eles chegaram a ocupam três quarteirões, até as proximidades do prédio da Fiesp. O ato, que começou às 17h, começou a dispersar às 21h, após o discurso de Lula.

O ato conta com dois carros de som e a presença de representantes da CUT, Sindicato dos Bancários, da UGT, PT, PCdoB e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. Foi exposta também uma enorme faixa com a inscrição: "Eleição sem Lula é fraude". A Polícia Militar informou que não irá divulgar a estimativa de público.

Homenageado na manifestação, Lula chegou por volta das 19h. O ex-presidente saiu em defesa de eleições diretas: "Eu nem sei se estarei vivo para ser candidato, mas eles querem impedir até que eu seja indicado pelos partidos de esquerda". Apesar de o juiz federal Sérgio Moro ter determinado a inegibilidade de Lula, ele e o PT já o lançam como candidato em 2018.

Lula também disse que, se Temer "tivesse o mínimo de compromisso com o povo brasileiro", mandaria para o Congresso uma emenda constitucional para as eleições diretas. Lula ainda disse que o ato desta quinta seria apenas o primeiro: "Esse é o primeiro ato, eles sabem que nós vamos conquistar eleições diretas para o povo brasileiro".

"Como não conseguem me derrotar na política, querem me derrotar com processos e inquéritos", fazendo referência à sua condenação de 9 anos e meio, por Moro. "Se a PF, o Ministério Público e o juiz Sérgio Moro tiverem uma prova que eu recebi cinco centavos, por favor, me desmoralizem, me prendam", desafiou o ex-presidente.

Lula sugere Haddad como alternativa para eleição presidencial de 2018

Por Cristiane Agostine | Valor Econômico

SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou ontem que poderá apoiar o ex-prefeito Fernando Haddad para disputar a Presidência da República caso sua candidatura seja inviabilizada pela Justiça. As declaração foi dada no mesmo dia em que o PT e movimentos sociais promoveram uma manifestação em diversas capitais do país em defesa de Lula, condenado em primeira instância na semana passada por corrupção e lavagem.

Em longa entrevista aos jornalistas Juca Kfouri, José Trajano e Antero Greco, Lula disse que quer voltar à Presidência para fazer o país voltar a crescer e indicou que ele é o candidato petista com mais viabilidade eleitoral. Caso sua candidatura seja inviabilizada, o ex-presidente lembrou duas vezes do nome de Haddad, ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, derrotado no primeiro turno em 2016 na disputa pela reeleição.

Temer fará ofensiva para ganhar votos tucanos

Marcelo Ribeiro | Valor Econômico

BRASÍLIA - A 12 dias da análise da denúncia por corrupção passiva da Procuradoria-geral da República (PGR) no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer apostará suas fichas nos dissidentes do PSDB.

O pemedebista deve colocar em prática nos próximos dias uma investida sobre os parlamentares tucanos que demonstram resistência em votar contra o governo federal.

Temer decidiu atribuir a responsabilidade pela investida aos tucanos dissidentes a três dos quatro ministros do PSDB: Antônio Imbassahy (Secretaria do Governo), Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Bruno Araújo (Cidades). Está fora do esforço a Luizlinda Valois, de Direitos Humanos.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, também estará na linha de frente das negociações para garantir que os dissidentes tucanos votem contra a denúncia.

O grupo do PSDB que seria alvo das investidas do Planalto poderia chegar a 20 dos 46 deputados do partido.

Ao Valor PRO, assessores do Palácio do Planalto afirmaram que a decisão de fazer uma investida cautelosa em relação aos tucanos tem como objetivo evitar que os parlamentares do PSDB que votarão pela admissibilidade da denúncia engrossem o coro para que a legenda desembarque da base governista.

Dividido, PMDB tende a ter candidatura própria em Minas

Por Marcos de Moura e Souza | Valor Econômico

BELO HORIZONTE - Manter o PMDB ao seu lado em 2018 é o objetivo do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), para levar adiante seu plano de reeleição. O PMDB é o maior da base e foi decisivo para sua vitória nas eleições de 2014. Mas os peemedebistas estão divididos e lideranças sustentam que o partido deve lançar candidato próprio.

Há dois blocos medindo forças. Um deles, e hoje mais importante, é comandado pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adalclever Lopes (PMDB). Outro, tem à frente o presidente estadual da legenda, o vice-governador Antonio Andrade, que está rompido com o governador desde o ano passado.

Lopes é aliado de Pimentel, aparecem juntos em eventos públicos e é sempre muito elogiado por ele. Petistas o tem como aliado certo. Ao Valor, o líder do governo na Assembleia, Durval Ângelo (PT), diz que já está tudo combinado: Pimentel terá outro vice do PMDB e Adalclever Lopes será candidato a deputado federal. Ele é filho do deputado federal Mauro Lopes (PMDB-MG).

Mas um veterano da política mineira, próximo a Adalclever Lopes, levanta dúvidas sobre essa engenharia para 2018.

"Não creio numa nova candidatura do Pimentel", disse o ex-governador Newton Cardoso (PMDB). "Não é que eu deseje isso, mas pelo andar da carruagem, ele será afastado. Então, o Antônio Andrade assume e o Adalclever será nosso candidato", disse Cardoso, que não tem cargo eletivo. Seu filho, Newton Cardoso Júnior, é deputado federal do PMDB mineiro.

Newton pai continua: "Mesmo que o Pimentel não saia, vamos apoiar o Adalclever". Perguntado se vê interesse no deputado estadual em disputar o cargo de governador, Newton Cardoso disse duas vezes: "Ele é candidatíssimo".

Adalclever Lopes tem evitado dizer com todas as letras que vai trabalhar pela reeleição do governador. Procurado pelo Valor, seu assessoria disse que ele está em recesso e que não o localizou.

O afastamento é um risco que Fernando Pimentel tem pelo caminho. O governador é alvo de duas ações que estão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nas quais ele é acusado de crimes de corrupção.

O tribunal ainda não decidiu se ele deve ou não ser tonado réu. Caso decida que sim, os ministros do STJ terão também de decidir se, ao se tornar réu, Pimentel deve, automaticamente,ser afastado do cargo. A Constituição de Minas diz que o governador que vira réu é afastado.

No PMDB, quem também fala de candidatura própria ao governo de Minas Gerais é o deputado federal Rodrigo Pacheco. Pacheco, que foi uma surpresa na eleição a prefeito de Belo Horizonte no ano passado (ficou em terceiro lugar), ganhou evidência nacional por presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal.

"Para 2018, eu defendo a candidatura própria", disse ele. "Meu nome está à disposição do partido e do grupo político", reforçou.

STF deve reabrir debate sobre o uso de grampo clandestino

Camila Mattoso, Leticia Casado, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar a discussão sobre a legalidade de gravações sem autorização judicial após o caso de Joesley Batista, da JBS.

O empresário gravou um diálogo entre ele e o presidente Michel Temer em março deste ano e usou o áudio para fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Quatro ministros ouvidos pela reportagem afirmam que, apesar de a atual jurisprudência do tribunal reconhecer a legalidade da autogravação –feita por um dos interlocutores da conversa, não por terceiros –, a corte deve voltar ao tema.

Eles destacam que a composição do plenário mudou desde o último debate, em 2009. A discussão pode ser decisiva para Temer.

Temer apela a rebeldes para conseguir quórum para votar denúncia

- Coluna do Estadão

O Planalto traçou uma estratégia para conseguir colocar o quórum de 342 deputados no plenário da Câmara, no dia 2 de agosto, para liquidar a votação da denúncia contra Michel Temer. Para garantir presença de três quintos dos parlamentares, o presidente escalou seus ministros para convencerem os dissidentes de cada bancada a registrarem presença. Ou seja: não precisam votar a favor de Temer, mas precisam dar quórum para que a votação possa ocorrer. O Planalto considera ter hoje cerca de 250 votos para derrubar a denúncia da PGR.

Meu lema. O Planalto vai continuar com a retórica de que caberá a oposição colocar 342 votos, mas, nos bastidores, a mobilização forte já está traçada para garantir o número de presentes.

Convictos. A aliados, Michel Temer diz ter a promessa do governador Paulo Câmara (PE) de garantir a presença de deputados da ala rebelde do PSB. E afinaram o discurso: ninguém precisa mudar o voto. Basta estar lá.

Não baixa a guarda. O Planalto quer transparecer que não está preocupado com o placar da votação, mas sabe que quanto maior a diferença, melhor será o enfrentamento de uma segunda denúncia.

Virando o disco. Batendo na tecla de que a comunicação do governo não consegue capitalizar as agendas positivas propostas, Temer sugeriu a aliados fazer uma pauta específica para divulgar as ações do Nordeste.

Lado B. Temer tem consciência de que no Nordeste reside seu maior índice de resistência política.

O último poema | Manuel Bandeira

Assim eu quereria meu último poema

Que fosse terno dizendo as coisas mais simples e menos intencionais

Que fosse ardente como um soluço sem lágrimas

Que tivesse a beleza das flores quase sem perfume

A pureza da chama em que se consomem os diamantes mais límpidos

A paixão dos suicidas que se matam sem explicação.

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“Libertinagem e Estrela da Manhã”. 14ª ed., Editora Nova Fronteira, 2000, p.70.

Recomeçar Paulinho da Viola

A democracia corre risco no País | Alberto Aggio

- Fundação Astrojildo Pereira (FAP)

Os acontecimentos de ontem (18/07) na UFMG que envolveram o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) são muito preocupantes. Servem de alerta a todos os democratas do país e do mundo para uma escalada regressiva que ameaça nossa convivência democrática.

Hostilizado por militantes de uma esquerda ancilosada, com brados de “golpista” e “traidor”, o senador Cristovam Buarque, que visitava a Reunião Anual da SBPC para divulgar um livro, foi impedido, à força, de fazer a divulgação de suas ideias. Esses militantes que combatem ideias com violência política foram assim educados por essa esquerda antidemocrática. Eles pensam a política a partir da relação amigo/inimigo e foram, pouco a pouco, transformando uma das mais importantes universidades do país numa madrassa similar àquelas comandadas pelo Exército Islâmico que infelicita o Oriente Médio. O acontecimento mancha a Reunião Anual da SBPC com a marca da intolerância.

E os bandidos de toga? | Rubens Bueno

- Blog do Noblat

Muito se fala hoje em punição para políticos corruptos, no entanto a corrupção dentro do sistema Judiciário continua sendo um tabu, uma verdadeira caixa preta.

Não há dúvidas que magistrados brasileiros têm contribuído de forma efetiva, nos últimos anos, para diminuir a impunidade no Brasil e colocar na cadeia poderosos que ninguém jamais imaginava que seriam alcançados pela espada da Justiça. No entanto, são pouquíssimos os casos de juízes que, flagrados recebendo propina, vendendo sentenças ou praticando outro tipo crime, tenham recebido uma punição exemplar.

Atualmente, os juízes são vitalícios e só perdem os cargos e, consequentemente, as respectivas aposentadorias, por decisão judicial transitada em julgado, desde que seja por ação penal por crime comum ou de responsabilidade. Não creio que hoje eles devam continuar a ter direito a esse privilégio.

Em busca do voto distrital misto | *Murillo de Aragão

- Blog do Noblat

Não considero ideal o “distritão”, sistema pelo qual os deputados federais e estaduais mais votados são eleitos. Defendo o sistema distrital misto, onde se vota no candidatado do distrito e no partido. A votação no partido reverteria para os candidatos listados em convenção.

Vejo o sistema distrital como o mais adequado para fortalecer os distritos e a vinculação da política com o lugar em que as pessoas moram. E o voto em partido como forma de se valorizar o debate partidário e ideológico. Acho que o voto distrital misto favoreceria o federalismo e levaria a política para junto da população. Bem como valorizaria a vida partidária e a organização dos interesses no país.

A mão e a maçaneta | José Roberto de Toledo

- O Estado de S.Paulo

Michel Temer provou que, quando precisa, consegue girá-la sozinho

A piada é velha, mas atual. Após vários mandatos, o presidente deixa o poder e volta para casa. Estanca diante da porta cerrada mas não trancada. Espera horas. Desaprendera a usar a maçaneta.

Temer provou que, quando precisa, consegue girá-la sozinho. Na terça à noite, abriu caminho sem ajuda de serviçais nem do anfitrião e adentrou a casa de Rodrigo Maia, em cena flagrada pelos repórteres Naomi Matsui e Sérgio Lima. Foi encorajador. Agora, só falta Temer demonstrar que também é capaz de sair de palácios e residências oficiais por conta própria.

Tudo indica que essa parte do aprendizado será mais difícil, e custará extremamente caro – não para o aprendiz, é obvio.

Arrecadação melhora em junho, mas vem aí alta de impostos | Cida Damasco

- O Estado de S. Paulo

Quem acompanhou, nesta quarta-feira, a divulgação dos números mais recentes da arrecadação de impostos pode ter tido a impressão de que nesse campo, finalmente, as coisas começam a caminhar bem. Pura ilusão. O governo está prestes a reconhecer oficialmente que as metas de receitas para o ano não estão se mostrando factíveis e, para impedir um colapso dos gastos, será necessário recorrer a um indesejável aumento de impostos.

Vejamos as diferenças: A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 104 bilhões em junho e, descontando a inflação, obteve um aumento de 3% sobre o mesmo mês de 2016. De janeiro a junho, pelo mesmo critério, a alta foi bem mais modesta (0,77%), mas garantiu o melhor desempenho, para o semestre, desde 2015.

O DEM renasce | Merval Pereira

- O Globo

Jurado de extinção por Lula quando ainda era o presidente popular que elegeu o poste Dilma em 2010, ameaçado pela criação do PSD de Gilberto Kassab, que o desidratou, em 2012, o DEM, antigo PFL, teve que trocar de nome para tentar se modernizar. Parecia carta fora do baralho partidário, mero coadjuvante do PSDB, e hoje se torna o peão de uma possível reformulação partidária que uniria inicialmente dissidentes do PSB para, mais adiante, ser o embrião de um novo partido que acolhesse dissidentes de outras legendas, até mesmo do PSD de Kassab.

Tudo por uma máxima da política, a expectativa de poder. A eleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara, na substituição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), transformou-o na bola da vez da política brasileira, diante da possibilidade real de que o presidente Michel Temer venha a ser retirado da presidência por um processo no Supremo Tribunal Federal.

Imposto e cortes | Míriam Leitão

- O Globo

O imposto que o governo deve aumentar será o PIS/Cofins sobre os combustíveis, segundo o ministro Henrique Meirelles. A vantagem desse tributo é que ele entra em vigor rapidamente. Ontem, estavam sendo analisadas também outras possibilidades, como IOF e até a Cide. Meirelles nega que a liberação de emendas dos parlamentares tenha elevado despesas.

O ministro da Fazenda disse que ainda estava sendo avaliado se seria preciso a alta de tributos, mas admitiu que, muito provavelmente, sim. Hoje, será anunciado o balanço bimestral das receitas e despesas e as medidas para atingir a meta fiscal, que, segundo o ministro, é o compromisso do governo e será cumprido:

— Vamos tomar a decisão de aumento de impostos se necessário. Pretendemos no relatório fiscal bimestral já definir se será necessário. Se for, nós aumentaremos, sim. PIS/Cofins sobre combustíveis é o candidato mais provável. Em primeiro lugar, o PIS/Cofins tem a vantagem que pode ser feito por decreto. Portanto, é rápido, e o efeito é maior durante o ano — disse.

Temer tirou o sofá da sala | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

A anedota é antiga. Ao chegar do trabalho, o sujeito abre a porta de casa e encontra a mulher (ou o marido) com o vizinho no sofá. No dia seguinte, resolve tomar uma providência: tira o sofá da sala.

O governo lembrou a piada ao comprar um misturador de vozes para o Planalto. A geringonça, instalada pelo Gabinete de Segurança Institucional, emite um sinal que impede a captação do som ambiente. O objetivo é evitar que o presidente volte a ser alvo de gravadores indiscretos.

Temer já caiu duas vezes no grampo. No ano passado, o autor foi um ministro que se dizia pressionado a favorecer um colega. O presidente era suspeito, mas fez pose de vítima. "É uma indignidade absoluta alguém meter um gravador no bolso para gravar outrem", esbravejou.

O alvo comum de Temer e Alckmin | Maria Cristina Fernandes

- Valor Econômico

Inchaço do DEM ameaça hegemonia do campo liberal

O fôlego que o presidente Michel Temer ganhou no recesso deu alento ao inquilino do Palácio dos Bandeirantes. O procurador-geral da República ainda não terminou seu mandato, mas o denunciado ganhou sobrevida política ao estancar a carroça que o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) colocou à frente de sua boiada. No açodamento com o qual pôs-se a recuperar o terreno perdido nos últimos anos, o DEM acendeu o sinal amarelo não apenas no PSDB, partido que poderia vir a ser o mais prejudicado pela proeminência do partido do presidente da Câmara, como no PMDB. Na afoiteza, Maia fez do DEM um alvo comum para tucanos e para o presidente Michel Temer, que dará uma ideia do seu poder de arregimentação no leilão a ser promovido pela janela partidária.

Ao DEM não é mais permitido reviver seus dias de PFL, quando chegou a ser o principal partido no Congresso e nos governos estaduais. Mas com o Palácio do Planalto nas mãos o partido poderia tentar liderar o campo liberal e fazer um grande estrago no PSDB e na rede com a qual Alckmin espera contar, a começar do PSB. Antes de Maia se aparelhar para retomar os quadros que o falecido governador de Pernambuco, Eduardo Campos, atraíra para o PSB, Alckmin já se posicionara para fazer do partido seu aliado preferencial desde 2014 quando escolheu o ex-deputado da Baixada Santista, Márcio França, para sua chapa.

Uma porta fechada | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

Na bolsa do Congresso, cada novo deputado valerá R$ 2,4 milhões na campanha eleitoral de 2018, um senador, R$ 6,7 milhões. Tudo isso com recursos públicos

O esgotamento do modelo nacional desenvolvimentista baseado no capitalismo de laços, que entrou em colapso com as revelações sobre seus mecanismos mais perversos e corruptos pela Operação Lava-Jato, e o fracasso da política de adensamento da cadeia produtiva nacional têm outra face: a implosão do modelo de financiamento dos partidos, a partir do uso e abuso do caixa dois eleitoral por meio do desvio sistemático de recursos públicos pelos chamados “campeões nacionais”, como os grupos Odebrecht e JBS e outros financiadores de campanha. Isso provocou a atual crise ética.

Esse duplo colapso agravou a crise econômica, que se somou à crise política e nos levou ao impeachment de Dilma Rousseff. O presidente Michel Temer, que a sucedeu, deu uma resposta relativamente bem-sucedida à crise econômica, mas não se pode dizer o mesmo em relação às crises política e ética. Mesmo fragilizado pelas denúncias de corrupção e pela impopularidade, manteve a rota das reformas propostas por seu governo como um ciclista que não pode parar de pedalar para não se estatelar no asfalto.

Preocupação na comunidade científica | *Roberto Freire - Diário do Poder

Uma das áreas mais importantes e estratégicas para o desenvolvimento do Brasil está em estado de alerta. O recente corte de 44% no orçamento destinado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), anunciado em março deste ano pelo governo federal como uma das medidas emergenciais em meio a uma das mais profundas crises econômicas da história do país, repercutiu de forma negativa na comunidade científica. A necessidade de redução dos investimentos da máquina federal por meio do ajuste fiscal, que atingiu praticamente todos os ministérios, e o cumprimento da lei do teto dos gastos públicos, promulgada no fim do ano passado, são dados inexoráveis da realidade, mas é evidente que uma redução significativa em um setor crucial para o futuro do Brasil causa enorme preocupação.

O corte no orçamento do MCTIC para 2017 é de nada menos que 44%, reduzindo o investimento de R$ 5,8 bilhões para R$ 3,2 bilhões. Para que se tenha uma ideia da magnitude dessa redução orçamentária, trata-se do menor valor disponibilizado para a área científica e tecnológica nos últimos 12 anos (desde 2005). O impacto de tamanha diminuição de verba para a pasta foi tão expressivo que uma das mais prestigiadas revistas sobre ciência do mundo, a “Nature”, publicou recentemente uma reportagem em que detalha a precária situação do setor no Brasil e a repercussão do corte orçamentário junto aos profissionais da área.

Novo ataque ao Tesouro – Editorial | O Estado de S. Paulo

Mais um golpe contra o Tesouro será consumado, se parlamentares devedores de tributos, com R$ 532,9 milhões em atraso, aprovarem o projeto do novo Refis tal como foi aprovado, na semana passada, na Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 783. Votarão, nesse caso, para conceder a si mesmos um benefício tão indecoroso quanto prejudicial à recuperação das contas públicas e da economia, destroçadas pelos erros e desmandos cometidos por Lula da Silva e exacerbados por Dilma Rousseff. O Executivo enviou ao Congresso, neste ano, por meio de MPs, dois programas de renegociação de débitos fiscais. Os dois foram desfigurados pelo relator, o deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), convertidos em prêmios à sonegação e inutilizados para os propósitos do governo.

As propostas de renegociação deveriam servir a dois objetivos. A longo prazo, deveriam permitir a recuperação de uma parcela significativa dos créditos fiscais em atraso. De imediato, deveriam proporcionar uma importante receita adicional: para participar, os devedores deveriam pagar neste ano uma entrada substancial.

A troca de comando na PGR – Editorial | O Estado de S. Paulo

Nomeada para suceder a Rodrigo Janot no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), depois de ter sido aprovada por 74 votos contra 1 pelo Senado, a subprocuradora Raquel Ferreira Dodge voltou a primar pela moderação em seus pronunciamentos. Desde que se candidatou à lista tríplice no pleito organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República, ficando em segundo e sendo escolhida pelo presidente Michel Temer, essa tem sido sua marca.

Do primeiro dia de campanha até sua nomeação, ela prometeu agir mediante a coleta de provas lícitas, respeitando a Constituição. Também anunciou que prestigiará a Operação Lava Jato, mas que aumentará o rigor nos critérios de formalização dos acordos de delação premiada. E afirmou que coibirá a divulgação de informações sigilosas durante as investigações e que não apoiará prisões preventivas alongadas. Isso contraria a orientação vigente na gestão de Rodrigo Janot, marcada por vazamentos ilícitos – cuja autoria nunca se apurou – para constranger políticos e empresários investigados pela PGR. Os vazamentos comprometem a credibilidade do Ministério Público (MP), afirmou sua sucessora, que assumirá o cargo no dia 17 de setembro.

Casuísmos – Editorial | O Estado de S. Paulo

A ideia da reforma política, que atende à óbvia necessidade de corrigir graves distorções e aprimorar o sistema político-partidário, transforma-se, como tem sido reiteradamente exposto neste espaço, numa enorme farsa, mero pretexto para a adoção de casuísmos que facilitem a renovação dos atuais mandatos parlamentares com os privilégios a eles inerentes. Não basta a aberrante criação de um fundo eleitoral multibilionário para injetar recursos públicos no financiamento de campanhas eleitorais. Os parlamentares dos partidos maiores querem, antes de definir os critérios por meio dos quais a dinheirama vai ser distribuída, garantir a possibilidade do aumento dos repasses a que terão direito em função do aumento de suas bancadas na Câmara e no Senado. Para tanto, precisam que seja aberta ainda este ano uma nova “janela” de 30 dias para troca de partido sem perda de mandato, já que a “janela” existente só funciona entre fevereiro e março nos anos em que há eleições. A próxima, portanto, só em 2018. Querem também que mude a regra que estabelece que o deputado que troca de partido não é levado em conta para efeito do cálculo do tamanho da bancada.

Refis atesta falta de consciência de políticos – Editorial | O Globo

Por não entenderem o momento em que se encontra o país, deputados alteram programa de renegociação de débitos tributários e o transformam em anistia

Não há quem desconheça, nem que seja pelos seus efeitos, o período da crise de dimensões históricas iniciado com uma estagnação em 2014 e seguida por duas recessões, em 2016 e 2017, que destruíram aproximadamente 8% do PIB, número inédito, e 14 milhões de empregos formais. Mas há em Brasília quem demonstre não ter consciência desta hecatombe econômica e social.

A tramitação irresponsável de mais uma proposta de parcelamento de débitos tributários, incluindo contribuições previdenciárias, chamada de Refis, reflete este distanciamento da realidade por parte de políticos, refletido na adulteração feita na projeto do governo.

O Refis é lançado quando a equipe econômica, diante de problemas de caixa no Tesouro, oferece ao contribuinte inadimplente a oportunidade de renegociar o débito, em um prazo palatável, com algum abatimento no que é devido, contanto que o devedor se comprometa a fazer pagamentos regulares.

Reforma política tem de buscar o básico, sem espertezas – Editorial | Valor Econômico

As eleições gerais de 2018 ocorrerão em um clima de muito baixa previsibilidade. Alguns dos principais pré-candidatos, como o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), foram citados na Operação Lava-Jato e o desdobramento das investigações é imprevisível. O favorito nas pesquisas de opinião, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode ser condenado em segunda instância, ou absolvido, às vésperas do pleito. E a proibição do financiamento privado das campanhas eleitorais será testada em mais larga escala do que foi em sua estreia, nas eleições municipais. Por essas e várias outras razões, a Câmara dos Deputados deveria intensificar esforços para votar uma reforma política básica, cujo prazo derradeiro, fim de setembro, se aproxima.

O relatório da reforma na Câmara, do deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelece um generoso Fundo Especial de Financiamento da Democracia com base em 0,25% da receita corrente líquida da União, algo na casa dos R$ 3,5 bilhões. O projeto na Câmara tende a ser diferente do aprovado pelo Senado, que acabou com a reeleição para cargos executivos, e têm mais ambições do que a crise política atual permite. Para melhorar a representatividade, acabar com a aberração de o eleitor votar em um candidato de sua preferência e eleger outro do qual nunca ouviu falar, ou que abomina, as mudanças nas regras têm de ser concentradas em poucos pontos.