Feitiço contra feiticeiro

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

São assustadores, para quem se preocupa com a democracia, os documentos revelados pela revista "Veja" sobre o inquérito da corregedoria da Polícia Federal que investiga supostos desvios de conduta e abuso de poder do delegado Protógenes Queiroz no comando da primeira parte da Operação Satiagraha. O caráter megalômano desse delegado, que já ficara revelado em suas declarações públicas e em seu blog, ao que tudo indica fez com que extrapolasse seu mandato legal, montando uma investigação paralela sobre os mais diversos temas e personagens, nem mesmo a vida pessoal da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria ficado a salvo da sanha desse delegado-justiceiro, que já se considera "uma lenda", a levar-se em conta o título de uma autobiografia que estaria escrevendo.

Tão assustador quanto as revelações que possa ter levantado contra o banqueiro Daniel Dantas, a quem chama de bandido, é saber que um delegado montou, com a cumplicidade da direção da Abin, um grande esquema de investigação paralela na suposição de estar fazendo um ato patriótico.

Quando Samuel Johnson, um dos principais intelectuais do século XVIII, decretou que o patriotismo é o último refúgio dos canalhas, estava justamente tratando de situações em que, a pretexto de salvar a pátria, cometem-se crimes e tenta-se tirar proveito próprio.

O delegado Protógenes Queiroz se intitula "representante do povo" e acredita "que a vitória está com as pessoas de bem que lutam por um país melhor".

No inquérito, ele dizia que, "a fim de evitar o mal maior", estaria de prontidão para agir contra (...) "corsários saqueadores das riquezas do nosso país", e se jactava de que a "organização criminosa de Daniel Dantas" teme apenas a Polícia Federal, ou melhor, "a execução dos trabalhos pelo autor da presente".

Depois, afastado do inquérito pelo temor de que tivesse usado a Polícia Federal para atos ilegais, até mesmo a escuta clandestina do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, passou a viajar pelo país a palestrar e anunciou em seu blog que sofrera um atentado quando dirigia seu automóvel no Jardim Botânico, no Rio.

Esse "atentado" nunca foi devidamente esclarecido, e o justiceiro continuou sua saga, num linguajar tão messiânico quanto ininteligível, pelo raciocínio tortuoso e pela concordância verbal precária. A forma, no entanto, não seria problema se não pecasse pelo conteúdo.

Já entraram para o folclore os erros cometidos pelo delegado em seu inquérito, o mais exemplar deles o de afirmar que o doleiro Naji Nahas tinha informações privilegiadas do FED, o Banco Central americano, sobre a cotação dos juros americanos.

Seu inquérito contra o que chama de "organização criminosa" do banqueiro Daniel Dantas teve que ser todo refeito por uma força-tarefa da Polícia Federal para tentar montar um caso sólido, que resista às brechas da lei, em cima dos documentos apreendidos na operação inspirada em Gandhi.

Os documentos sobre a investigação interna da Polícia Federal só se tornaram de conhecimento público pela reportagem da revista "Veja", pois os deputados que fazem parte da CPI dos Grampos, que os receberam da Polícia Federal na semana passada, não se dariam ao trabalho sequer de analisá-los, pois o prazo regimental da comissão havia se encerrado.

O relatório oficial, do petista Nelson Pellegrino, não chega a nenhuma conclusão, e seria contestado por um relatório alternativo. Mas a existência desses documentos muda o rumo da investigação da comissão, que deverá ser prorrogada para que todos os dados sejam apurados devidamente.

Também a Polícia Federal promete divulgar em breve o resultado de seu inquérito. O delegado Protógenes nega a existência de tais documentos, que teriam sido recolhidos por seus companheiros da Polícia Federal em seus apartamentos.

Esse desmentido, feito de maneira ambígua, já que ele apenas declara o que se sabe, isto é, que não espionou ministros e autoridades citados pela "Veja" como vítimas de seu esquema paralelo e não eram objeto da Operação Satiagraha, é facilmente verificável.

Basta que a Polícia Federal, ou a CPI dos Grampos, diga que tudo o que a revista divulgou é uma completa fantasia. Mas o próprio Protógenes, em seu blog, e depois seu advogado, em entrevistas, não parecem tão seguros sobre os dados serem mentirosos, pois reclamam do vazamento do inquérito. Com seu linguajar próprio, sempre ressaltando que o país está em perigo, Protógenes protesta:

"Outro fato importante e criminoso é a divulgação [...] de documento sigiloso de uma investigação presidida pelo delegado Amaro Vieira Ferreira [...], além de levar ao conhecimento público do documento, revela a identidade nominal de dois oficiais de inteligência da Abin, o que é gravíssimo, não merece ser desprezado tal fato, pois a banalização fragiliza as instituições no tocante a segurança externa do Brasil."

O fato é que a atuação espetaculosa da Polícia Federal "republicana", uma entidade de propaganda política inventada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, tornou-se um feitiço contra o feiticeiro.

Os setores governistas que alimentaram essa lenda urbana, com o objetivo de reforçar a impressão de que no governo popular do PT os ricos também choram, agora estão sendo alvo das escutas clandestinas e da disputa de poder.

Além do mais, a produção ilegal de provas pode novamente favorecer mais os acusados. A grande maioria das pessoas algemadas sob os holofotes espetacularmente nas diversas operações dos últimos anos foi solta, e não há notícia das consequências de todas essas acusações. O resultado é que cresce a sensação de impunidade.