DEU NO JORNAL BRASIL ECONÔMICOFoi recentemente divulgado pela imprensa que o governo Lula dobrou a criação de cargos comissionados, em seu segundo mandato.
Foi revelado, ainda, que a média mensal de novos cargos nomeados aumentou de 23,8 em 2003-2006 para 54 nos últimos três anos.
Esse vertiginoso crescimento, fruto da "maneira petista de governar", é o resultado natural do tipo de concepção de Estado que embasa toda a estratégia de cooptação levada a cabo pelo atual condomínio do poder, comprometido, não com a competência e eficiência na prestação de serviço que é devido à sociedade, mas tão somente o cálculo político de arregimentar aliados para seu projeto de continuidade no poder.
Em 2005, então deputado, propus um Projeto de Lei Complementar (PLP-256/2005) que tinha como meta limitar os dispêndios do governo com contratação de cargos comissionados, buscando garantir o preceito constitucional da impessoalidade e moralidade da execução de suas atividades e o espírito republicano de nossa Constituição, foi devidamente arquivado, sem que houvesse um debate aprofundado sobre o tema.
No mesmo sentido, o então ministro da Saúde do governo FHC, José Serra, normatizou que na Funasa os cargos de confiança só poderiam ser ocupados por funcionários de carreira da própria instituição. Cabe ressaltar que um dos primeiros atos do governo Lula foi revogar essa norma, possibilitando a volta do loteamento político.
Quando somos informados que o número de cargos de confiança no Brasil é um dos mais altos do planeta, precisamos nos perguntar: afinal de contas o Estado que temos está a serviço de quem?
Pelo que se pode perceber não está a serviço da sociedade, que é quem o matem por meios de impostos e taxas. Sem falar da falta de racionalidade e continuidade da gestão do Estado que uma burocracia profissionalizada, capaz e fruto de concursos públicos poderia garantir.
Não somos contra a utilização de cargos comissionados, somos contra o abuso que se verifica, hoje, comprometendo a própria eficiência dos serviços prestados, quando não, servindo como fonte de desvios de recursos públicos, em benefício de interesses privados, como podemos assistir nas investigações preliminares das diversas operações da Polícia Federal e do Ministério Público, como "Boi Barrica" e "Castelo de Areia", por exemplo, onde a atuação de agentes públicos são essenciais para o sucesso desses ilícitos.
Já está mais que na hora de debatermos que tipo de Estado precisamos para garantir nossa inserção soberana no mundo globalizado, que possa garantir seus fundamentos constitucionais, para os quais existe, e que seja eficiente na resolução de suas tarefas.
Esse é o trabalho de toda sociedade, mais fundamentalmente dos agentes políticos, seja partidos, sindicatos, etc, e do parlamento na regulação e controle do Estado para que ele esteja a serviço do povo brasileiro e não de grupos encastelados em sua estrutura, como, infelizmente, temos assistido atualmente.
Roberto Freire é presidente do PPS
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