Segundo Marcus Melo, cientista político e
colunista da Folha, há escalada no conluio entre interesses públicos e
privados, com suspeitas sobre núcleo do Judiciário e outras instituições
Disputa presidencial ganha peso inédito
diante da possibilidade de até quatro indicações ao STF
O cientista político Marcus André Melo
vê o Brasil diante de uma deterioração institucional que, em sua avaliação,
ultrapassa os padrões das crises anteriores. Para ele, o caso Master expõe
um entrelaçamento inédito entre interesses públicos e privados e alcança
instituições que ocupam o centro do sistema de freios e contrapesos da
República.
Professor da Universidade Federal de
Pernambuco e colunista da Folha,
Melo afirma que a crise também alterou a própria disputa pelo poder. A
possibilidade de o próximo presidente indicar até quatro ministros do STF (Supremo
Tribunal Federal) eleva, segundo ele, o peso da eleição de 2026 e aumenta as
consequências de uma disputa já marcada por conflitos entre os Poderes.
Apesar do diagnóstico sombrio, Melo, coautor
do livro "Por que a democracia brasileira não morreu?" (Companhia das
Letras), vê instituições e setores da sociedade que continuam funcionando e
capazes de reagir.
Nesta entrevista, ele analisa a trajetória da democracia brasileira desde a redemocratização, os efeitos da Lava Jato, a relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário e os riscos de uma crescente degradação institucional.
O senhor descreve a
redemocratização como um período em que o Brasil conseguiu, a partir do Plano Real e dos governos FHC e Lula 1, construir uma certa normalidade
institucional e econômica. Em que momento essa trajetória se rompeu —e o que
explica o fato de o país não ter conseguido retomá-la desde então?
No início da
redemocratização do país, forjou-se certo consenso negativo entre os
analistas de que as instituições políticas brasileiras eram obstáculos à
consolidação democrática e à governabilidade. O diagnóstico era de um país
ingovernável: partidos fragmentados e débeis impediam a formação de maiorias;
presidentes eram reféns do Congresso; e os governadores abusavam das estatais e
dos bancos estaduais, comprometendo planos de estabilização econômica.
A corrupção
aflorava em escândalos e no impeachment
presidencial [de Fernando Collor]. Os resultados econômicos eram os piores
possíveis: hiperinflação, déficits fiscais alarmantes e desequilíbrio externo.
Um "País bêbado", como no título de um dossiê da The Economist em
1990.
Sob os dois mandatos de FHC, o
presidencialismo multipartidário funcionou. Reformas difíceis alteraram a
bizarra Constituição econômica de 1988 —repleta de monopólios estatais,
definição de empresa de capital nacional, juros tabelados etc. Aprovou-se o que
se julgava impossível: a
privatização. Mais importante: o dilema de uma geração —a inflação— foi
resolvido. A alternância
pacífica de poder em 2002 foi o teste da maturidade.
O mensalão pôs à
prova a independência do STF, com maioria indicada pelo novo grupo no poder: as
sanções foram impostas a uma força política que ainda governava. Algo inédito.
O equilíbrio foi desfeito por uma tempestade perfeita gestada a partir de 2008:
um boom de commodities e euforia do pré-sal, com gestão
fiscal temerária de Dilma Rousseff [a partir de 2011], em meio à exposição
inédita de corrupção sistêmica [Lava
Jato e Petrolão].
O resultado foi colapso econômico e impeachment.
A reação não demorou a vir. Em seu bojo, um
outsider [Jair
Bolsonaro] com pretensões hegemônicas foi eleito e patrocinou o desmonte institucional
de políticas. Nosso forte e, em certo sentido, disfuncional multipartidarismo e
o caráter hiperminoritário do presidente tiveram papel central na contenção de
suas iniciativas. Como também o Supremo, para cuja reputação seu legado
histórico e o desfecho do mensalão haviam sido importantes.
A política de terra arrasada em relação à
Lava Jato inaugurou um vale-tudo institucional. Ela mostra agora sua fatura. E
fica claro que a necessária defesa da democracia serviu como biombo para
desmandos individuais e para garantir impunidade. A disfuncionalidade
contamina o Supremo como colegiado porque se aliou à extensa patologia do ativismo
processual individual. Alguns dos protagonistas da Lava Jato —o que inclui
setores da comunidade jurídica— reaparecem no escândalo do Master.
O avanço e o retrocesso que observamos
sugerem uma armadilha da democracia de qualidade média, que é incapaz de
convergir para um padrão superior de institucionalidade.
O senhor fala de uma
degradação institucional que hoje parece mais profunda do que se imaginava,
inclusive com o envolvimento de setores do Judiciário nas
investigações sobre Master. O que há de efetivamente inédito nessa
crise institucional e quais são, na sua avaliação, os riscos para a democracia?
Nos escândalos do passado, os "suspeitos usuais" eram setores
contratistas de obras e serviços públicos, concessionários, empreiteiras etc. E
os protagonistas eram membros dos Poderes Executivo e Legislativo.
O escândalo atinge simultaneamente o Supremo,
o TCU (Tribunal de Contas da União), o Banco Central,
a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), enfim, o núcleo duro da
institucionalidade do Estado brasileiro. Isto não tem precedentes. Envolvimento
de ministros de cortes superiores em corrupção é evento raro nas democracias.
São maçãs podres —raramente envolvem mais do que um indivíduo.
Tampouco envolve blindagem de malfeitos com
facções judiciais e "mob lawyers" [advogados de mafiosos]. As
implicações para a democracia são importantíssimas: o Judiciário arbitra
conflitos, e sua legitimidade é seu maior ativo. Não há democracia sem
Judiciário autônomo, tanto em relação aos demais Poderes quanto a interesses
privados.
A eleição presidencial de
2026 tem uma característica particularmente importante: dependendo do
resultado, o próximo presidente poderá indicar até quatro ministros do STF.
Isso aumenta de que maneira o peso dessa eleição e pode alterar o equilíbrio
entre os Poderes no Brasil?
O fato de que o comando do Supremo tenha se convertido no prêmio maior da
disputa política do país sinaliza para o tamanho da disfuncionalidade que tem
caracterizado a Corte nos últimos anos. Provavelmente é um evento sem paralelo
em qualquer país.
O caso extremo do México se
aproxima do nosso, mas preveem-se eleições, não nomeação pelo chefe do
Executivo. Claudia
Sheinbaum [presidente mexicana] foi eleita defendendo
a reforma judicial constitucional proposta por López Obrador, que previa
submeter os cargos da Suprema Corte a uma eleição extraordinária e, assim, renovar
integralmente sua composição.
A possibilidade de nomeação de ministros
eleva exponencialmente o que está em jogo, que se torna de soma zero. O
ganhador leva tudo, no caso, as quatro indicações. Mas aqui o potencial será
ainda maior se o presidente Lula for o vencedor, porque uma das substituições
será a do ministro Luiz Fux.
O Supremo só terá dois ministros —André
Mendonça e Kassio Nunes Marques— não identificados com o governo atual. O
consentimento do Senado importa, mas as relações entre os Poderes têm sido
sobredeterminadas pelo passivo de vulnerabilidades e ilícitos entre os atores,
o que pode arrefecer este papel. O presidente da Casa opera como
"gatekeeper" [guardião da decisão].
O senhor diz que Lula chega à
eleição enfraquecido politicamente porque não controla o Congresso e porque a
esquerda representa uma parcela minoritária do Legislativo, ao mesmo tempo em
que recorre a medidas que o senhor identifica como populistas. Como explicar
essa aparente contradição entre um presidente politicamente limitado e, ao
mesmo tempo, uma atuação presidencial cada vez mais intervencionista?
É muito o que está em jogo, e isto cria incentivos para que o governo recorra a
todos os truques do "Manual do Populista". Quem não se lembra do
famoso aumento de 100% do salário mínimo por Getúlio Vargas no primeiro de maio
de 1954? A rigor, não há contradição: fraqueza e perspectiva de derrota levaram
o governo atual ao desespero.
Tudo se converteu em moeda de troca
eleitoral: de canetas
emagrecedoras à negociação de dívidas; do reajuste
do Bolsa Família à proibição
das bets, todas anunciadas semanas antes das eleições.
O custo final tem sido estimado em algo como R$ 215 bilhões, em uma situação fiscal crítica para o país. Muitos de nós havíamos pensado que algo nessa escala era coisa do passado. Muitos dos ganhos institucionais dos anos 1990 e início dos anos 2000 —como a Lei de Responsabilidade Fiscal— visavam contrapor-se a este vale-tudo institucional criado pelo ciclo político-eleitoral.
Apesar de todos esses
problemas —baixo crescimento, crise de representação, conflitos entre Executivo
e Legislativo e desgaste institucional— o senhor diz que o Brasil não está
morto e que há uma sociedade civil, empresários e instituições que continuam
funcionando. O que ainda sustenta a democracia brasileira e quais seriam as
condições necessárias para o país voltar a uma trajetória de maior
estabilidade?
Se em 1990 o país estava bêbado, hoje está sequestrado. Capturado por
interesses pessoais e de grupos situados dentro e fora da cúpula do poder. Mas
toda revelação sobre transações tenebrosas conta duas histórias. Por um lado,
ela sugere capacidade e resiliência. De outro, sequer saberíamos a respeito
delas. Mas, por outro lado, revelam a capilaridade tentacular de conluios e da
corrupção.
O balanço recente sugere que a lógica da
captura tem prevalecido. Ainda assim, o organismo político vive. Investigações,
imprensa independente, sociedade civil, setores empresariais e núcleos
profissionais do Estado continuam funcionando.
O enorme impacto do caso Master, que produziu uma crise no sistema político, é sinal alvissareiro. No entanto, a militância aberta por parte do TSE e do STF no processo eleitoral causa grande perplexidade e profundo cinismo cívico. Impossível prever para onde vamos, estando no meio do furacão.
*Marcus André Melo, professor da UFPE e ex-professor visitante do
Massachusetts Institute of Technology (MIT) e da Universidade Yale. É colunista
da Folha e
coautor de "Making Brazil work: checking the president in a multiparty
system" (Londres, Palgrave, 2013), "Brazil in transition"
(Princeton UP, 2016) e "Por que a democracia brasileira não morreu?"
(Cia das Letras, 2024).
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