Uma investida contra a OEA :: Jorge Castañeda

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O secretário-geral deverá defender a democracia dos ataques da Alba e preservar a unidade da organização

As últimas semanas não foram felizes para a América Latina. Além dos terremotos que sacudiram Haiti e Chile, a região foi abalada pela morte de um preso político em greve de fome em Cuba e por uma intensa repressão dos direitos humanos e da oposição na Venezuela. Para agravar mais a situação, os países da Alba (Aliança Bolivariana para as Américas) - Cuba, Venezuela, Nicarágua, Equador, Bolívia e Paraguai - decidiram criar, com a aquiescência de México, Brasil e Argentina, uma organização regional que excluiria EUA e Canadá. Seu objetivo é suplantar a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Na quarta-feira, a OEA decidirá se reelege o diplomata chileno e político José Miguel Insulza para o cargo de secretário-geral. Deveria, pois Insulza é provavelmente o único político capaz de aprender com os erros da OEA nos últimos cinco anos e corrigi-los.

A repressão da liberdade de imprensa, do Estado de direito e do processo eleitoral na Venezuela - informam a Anistia Internacional, a Human Rights Watch e a Comissão Interamericana pelos Direitos Humanos, em um relatório de 300 páginas - tem-se agravado. A OEA só pode se envolver em questões eleitorais, políticas ou de direitos humanos nacionais se for investida pela maioria de seus membros deste poder, e países como México e Brasil temem arranjar atritos com a Venezuela. No entanto, o venezuelano Hugo Chávez tem motivos de sobra para estar nervoso. As eleições legislativas que se realizarão em setembro constituirão um desafio muito maior do que foram em ocasiões anteriores. Os apagões frequentes, a seca prolongada, a inflação e a escassez de todo tipo estão tornando difícil a vida dos venezuelanos comuns, e a posição de Chávez nas pesquisas de opinião está declinando.

Chávez sofreu recentemente vários revezes no plano regional, com repercussões no âmbito nacional. A morte do dissidente cubano Orlando Zapata, que estava em greve de fome em seu país, desencadeou uma onda de indignação contra os irmãos Castro nos EUA, Europa e América Latina (embora não entre seus governos, que se calaram). Chávez sabe que sua segurança pessoal depende da continuação da proteção dos serviços secretos cubanos. Qualquer mudança no governo de Havana o colocaria numa situação complicada. Como Chávez está preocupado com os rumores e os dissidentes em Cuba, os líderes da ilha estão preocupados com Caracas. Eles sabem que não poderão sobreviver sem o petróleo e os subsídios de Chávez. Por isso, os irmãos Castro despacharam o número 3 do regime, Ramiro Valdez, envolvido na segurança cubana desde 1959, para vigiar o que ocorre na Venezuela.

O círculo de amigos da Venezuela na região está se restringindo. Os novos presidentes de Honduras e Chile não são seus amigos. O fim da candidatura à reeleição do presidente Álvaro Uribe na Colômbia complicará a vida do caudilho de Caracas, que perderia este pretexto para perpetuar-se no poder. Também poderá abrir caminho em Bogotá a um presidente que defenda uma linha mais dura com Chávez do que a adotada por Uribe. Considerando tudo isso, e também a tendência de Chávez à farsa espetacular e a habilidade dos cubanos na ofensiva diplomática, os países da Alba poderão impor sérios problemas a algumas nações da America Latina.

Suspensão. Honduras foi suspensa da OEA no ano passado, quando o golpe de junho derrubou o presidente eleito Manuel Zelaya. O governo interino resistiu às pressões para que o presidente deposto voltasse ao poder, realizou as eleições marcadas anteriormente e entregou o poder a um novo presidente democraticamente eleito, Porfirio Lobo, que agora foi reconhecido pelos EUA, União Europeia e por vários outros governos. Chávez, os cubanos e seus aliados vetaram sua participação na cúpula de Cancún. Parece absurdo convidar Cuba, onde não há um presidente eleito desde a década de 50, e não convidar Lobo, eleito em uma votação limpa poucos meses atrás.

O problema é que a OEA realizará sua assembleia anual em junho no Peru, e vários países - Canadá, Costa Rica, EUA, Colômbia, Panamá, o próprio Peru e provavelmente o Chile - pressionarão pela readmissão de Honduras. Venezuela, Nicarágua, Bolívia, Equador, Paraguai e, possivelmente, a Argentina recusarão. É possível que estes países deixem a OEA, e procurem refúgio na nova organização. México e Brasil não os acompanharão, mas não se oporão à iniciativa. O fato de que a reunião de Cancún não tenha estabelecido recursos, local, carta ou pessoal para a nova organização não tem importância: os líderes latino-americanos estão acostumados a construir castelos no ar.

Mas mesmo uma estrutura retórica provavelmente significaria o toque de finados para a OEA. O principal desafio que a organização enfrentará - se sobreviver à saída da esquerda radical - será o fechamento das brechas existentes em seus documentos referentes à defesa da democracia e dos direitos humanos. Estas brechas consistem em não definir com precisão a interrupção das normas constitucionais - apenas a derrubada de um presidente eleito, ou também o fechamento do Parlamento ou de estações de TV? - e em dar à OEA poderes além da suspensão dos membros que violarem seus preceitos. Esta revisão deveria ser a principal tarefa do secretário-geral reeleito, além da preservação da unidade da OEA e da defesa da democracia latino-americana contra os ataques da Alba. / tradução de Anna Capovilla

Ex-chanceler do México (2000-2003), é professor emérito de política e estudos latino-americanos na Universidade de Nova York.