Senado anula decisão do STF e reverte afastamento de Aécio

Senado derruba medidas cautelares contra Aécio Neves

Talita Fernandes, Angela Boldrini | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em votação apertada, o Senado decidiu por 44 votos a 26 revogar as medidas cautelares impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a Aécio Neves (PSDB-MG).

O tucano estava afastado das atividades parlamentares e proibido de deixar sua residência à noite desde o fim de setembro. Gravado por Joesley Batista, da JBS, pedindo R$ 2 milhões, o senador foi denunciado sob acusação de obstrução de Justiça e corrupção passiva.

No total, 71 senadores apareceram para deliberar sobre o caso. Eram necessários 41 votos para a manutenção ou reversão das medidas.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), abriu a sessão pouco depois das 17h, e afirmou que a votação seria repetida caso não atingisse o número mínimo de votos.

O entendimento não existiu na votação que manteve preso o senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), em 2015. Naquele caso, a maioria era necessária apenas para derrubar a decisão do STF, não para mantê-la —se o placar fosse de 40 a 29 pela prisão, por exemplo, seria mantida a decisão.

ADIAMENTO

A deliberação já havia sido adiada duas vezes. Às vésperas, houve prolongado debate sobre nova postergação, uma vez que preocupava os senadores governistas o possível baixo quorum da sessão, já que havia a perspectiva de muitas faltas.

No entanto, apesar do cenário apertado, os tucanos decidiram não pedir novo adiamento por avaliar que o desgaste de Aécio aumenta entre seus pares à medida que o tempo passa. Com a incerteza do placar, o tucano chegou a enviar carta para os colegas, pedindo o apoio e apelando ao corporativismo da Casa, já que muitos dos senadores também estão em investigação.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), voltou a Brasília nesta terça apenas para votar. Ele passou as últimas duas semanas em São Paulo tratando uma diverticulite.

Além dele, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que diz ter sofrido um acidente de mula e a princípio não viria, apareceu para votar, em uma cadeira de rodas. Ele votou para manter Aécio afastado.

O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), que passou mal e teve de ser internado, chegou a tempo de decidir a favor de Aécio.