quinta-feira, 2 de novembro de 2017

Conselho do Ministério Público vai rever resolução que dá superpoderes a procuradores e promotores

Painel / Folha de S. Paulo

Daqui não passa O Conselho Nacional do Ministério Público vai rever a resolução que concede superpoderes a promotores e procuradores. A norma foi aprovada no final do mandato de Rodrigo Janot à frente do CNMP e é alvo de questionamento no STF. Hoje sob a batuta de Raquel Dodge, o colegiado avalia a melhor forma de encerrar o assunto: se revoga o texto integral ou parcialmente, suprimindo os trechos mais controversos. A nova procuradora-geral já avisou que, como está, não vai ficar.

Eu resolvo Dodge teria enviado sinais ao ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação que questiona a resolução no Supremo, de que ele não precisaria sustar a norma, pois ela mesma o faria.

Por partes Já foram apresentadas três propostas para uma nova resolução no CNMP. Se optar por revogar integralmente o texto, o colegiado terá que editar outra norma sobre os procedimentos de investigação criminal. A atual prevê a realização de diligências e a requisição de informações e documentos sem autorização judicial.

Estamos juntos José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, disse a Eduardo Pelella, ex-chefe de gabinete de Janot, que a entidade irá ao STF para impedir que ele seja obrigado a ir à CPMI da JBS. Pelella foi convocado pelos parlamentares na terça (31).

Pressão colegiada Robalinho fará a manifestação em conjunto com a defesa de Pelella. Eles discutem apresentar um habeas corpus ou um mandado de segurança.

Logo ele? Integrantes da base aliada ficaram sem entender a polêmica criada pelo ministro Torquato Jardim (Justiça). Numa só tacada, ao dizer que o crime influi na PM do Rio, ele criou uma crise com o Estado e ainda quebrou o sigilo de investigação federal sobre o tema. Acham que o jurista pode estar cavando a saída do governo.

Deixe-o Com parlamentares fazendo pressão pela convocação de Torquato à Câmara, coube ao deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) fazer uma defesa do ministro.

Digital “Os que forçam a barra para a convocação estão assinando confissão de culpa.” “Quem quer solução não pode desejar antecipações de estratégias e informações”, disse Miro.

Pela paz Com o acirramento da corrida interna pelo comando do PSDB, cresceu a ala do partido que defende uma terceira via. Agora, além do nome do governador Geraldo Alckmin, o do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, também é citado como opção apaziguadora.

Híbrido Candidato à presidência da sigla, Marconi Perillo (PSDB-GO) tem dito que não abrirá mão da disputa e que aposta na construção de um consenso. “Tenho a cabeça preta! Só a costeleta é branca!”

Falha nossa Foi o vice-diretor de digital da Ideia Big Data quem postou que o impeachment de Dilma Rousseff seria um golpe, não um vice-presidente. A empresa, contratada por Tasso, está no centro da rinha tucana.

Volta ao lar O senador José Serra (PSDB-SP) marcou, na segunda (6), jantar com deputados estaduais do PSDB e de outros partidos. Com isso, faz novo gesto no sentido de articular uma candidatura ao governo do Estado.

Cativo No dia 18, o ex-presidente Lula vai a Diadema comemorar a data da primeira vitória do PT em prefeituras. A sigla conquistou o comando da cidade há 35 anos.

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