Deltan orientou Rede em ação contra Gilmar, diz site

Mensagem atribuída ao procurador da Lava-Jato sugeriu que partido ingressasse com processo contra o ministro do Supremo; dois dias depois, o partido protocolou arguição para impedir que magistrado concedesse habeas corpus

- O Globo

Mensagens privadas atribuídas a integrantes da Operação Lava-Jato no Ministério Público Federal (MPF) indicam que o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, orientou o partido Rede Sustentabilidade a ingressar com ação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. As mensagens, obtidas pelo site The Intercept Brasil, foram divulgadas ontem em parceria com o portal UOL.

De acordo com a legislação, as representações contra ministros do Supremo por parte do MPF só podem ser apresentadas pela Procuradoria-Geral da República, comandada atualmente por Raquel Dodge.

Nas mensagens, trocadas no aplicativo Telegram, Dallagnol mencionou a outros integrantes da força-tarefa, em 9 de outubro de 2018, um contato com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Dois dias depois, a Rede protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF para impedir que Gilmar Mendes concedesse habeas corpus a presos em processos nos quais não fosse o juiz da causa.

RANDOLFE RESPONDE

A apresentação de ADPFs cabe a um grupo limitado de categorias, como governadores, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sindicatos e partidos políticos, além de líderes dos Poderes. A reportagem afirma que membros da Lava-Jato estavam insatisfeitos com Gilmar devido à sua decisão, em setembro daquele ano, de libertar o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) e outros 13 investigados na Operação Rádio Patrulha, do Ministério Público estadual. A decisão partiu de ofício, isto é, sem provocação ao Judiciário.

“Gilmar provavelmente vai expandir decisões da Integração pra Piloto. Melhor solução alcançada: ADPF da Rede para preservar juiz natural. Randolfe: super topou. Ia passar pra Daniel, assessor jurídico, já ir minutando. Falará hoje com 2 porta-vozes da Rede para encaminhamento, que não depende só dele”, dizem mensagens atribuídas a Deltan e enviadas no dia 9 de outubro.

No dia seguinte, textos atribuídas ao procurador Diogo Castor de Mattos mencionam uma proposta enviada a Randolfe: “Mandei sugestão da adpf pro assessor do randolfe”, diz o trecho divulgado pelo portal UOL.

Em vídeo publicado nas suas redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues afirmou que a Rede “não precisa terceirizar ou ser aconselhada” em relação a ações judiciais sobre diversos temas:

— Fizemos com muita convicção. Não precisamos da tutela de ninguém. Não precisamos que ninguém nos peça isso.

Em nota enviada ao UOL, a força-tarefa da Lava-Jato informou que “não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes” porque o material é “oriundo de crime”.

Richa, então candidato ao Senado, foi preso e alvo de mandado de busca e apreensão em operações do MP-PR e da Lava-Jato, no dia 11 de setembro último, por suspeitas de irregularidades em um programa de manutenção de estradas rurais no Paraná.

Ele foi solto quatro dias depois, por decisão de Gilmar Mendes, mas voltou a ser preso em janeiro deste ano, em nova fase da LavaJato, desta vez por supostos crimes na concessão de rodovias no estado. Richa acabou solto novamente, por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha. Richa seria novamente preso em março, numa operação do MP estadual envolvendo desvios na construção e reformas de escolas. O ex-governador foi solto no início de abril.