Marcus Pestana - Cinco obstáculos ao desenvolvimento

Muitos advertem para as limitações e problemas existentes nas comparações internacionais. É claro que cada país tem sua história, características e circunstâncias. Mas, gostemos ou não, é um termômetro válido. O Brasil, em 1980, tinha um Produto Interno Bruto per capita maior do que o da Coréia do Sul. Hoje (2022) o PIB por habitante deles equivale a US$ 32.422,57 e o brasileiro a US$ 8.917,67, 3,6 vezes maior. Desde a Segunda Guerra Mundial (1945), doze países superaram a armadilha da renda média e entraram no clube dos países desenvolvidos (Coréia do Sul, Hong Kong, Israel, Singapura, Taiwan, Espanha, Grécia, Irlanda, Portugal, Noruega, Austrália e Nova Zelândia). O Brasil continua prisioneiro da armadilha. Onde foi que perdemos o fio da meada do crescimento sustentado? Quais são os obstáculos ao desenvolvimento nacional?

Visualizo cinco grandes vetores que travam a economia brasileira.

Primeiro, a qualidade da educação e a capacidade de inovação, os problemas dos sistemas educacional e de ciência tecnologia, inovação. O capital humano. Os dois fatores concorrem gravemente para a baixa produtividade brasileira. Como, com este desempenho pífio nas avaliações de desempenho escolar, nossas crianças e jovens vão lidar com inteligência artificial, tecnologias da informação, robótica, engenharia genética, física quântica etc. Temos exemplos positivos no Ceará e em Teresina, que mostram que a questão não é só dinheiro. Na inovação, não temos nenhum defeito genético como Nação para encarar o desafio. Basta citar os exemplos exitosos da EMBRAPA com o agronegócio e do ITA com a EMBRAER.

Em segundo vem o ambiente institucional e de negócios. Somos useiros e vezeiros em quebrar contratos, mudar a regra do jogo no meio do jogo, reinventar a roda em termos regulatórios, abusar da judicialização, semear insegurança jurídica. O empreendedor-investidor no capitalismo precisa de previsibilidade, confiança no futuro e nas instituições, leis, normas e regulamentos estáveis, horizonte de médio e longo prazos.

Em terceiro lugar, a baixa taxa de investimento (FBKF) público e privado. O crescimento econômico a longo prazo é sustentado pelo investimento, não pelo consumo. Consumo em alta com investimento em baixa resulta em inflação. Nossa Formação Bruta de Capital Fixo atingiu os menores patamares de nossa história recentemente, entre 14% e 18% do PIB. Isto mal dá para repor máquinas, equipamentos, infraestrutura e instalações existentes. Enquanto isto, os países emergentes investem 25%, 30% ou até 40% (China).

Em quarto lugar, o chamado Custo Brasil, que torna nossos produtos e serviços mais caros e a economia menos competitiva. Isso tem a ver com a infraestrutura logística, com o excesso de burocracia, com os juros altíssimos e com o “manicômio tributário” existente. Em boa hora o Congresso Nacional aprovou a reforma dos tributos do consumo, atacando um dos gargalos.

Por último, o fechamento da economia. Temos uma das economias mais fechadas do mundo, refletida na baixa proporção entre comércio exterior e PIB, o que encarece as importações inclusive de máquinas, equipamentos e soluções tecnológicas. Os doze países citados, que entraram no mundo desenvolvido, o fizeram se integrando às grandes cadeias produtivas globais.

Como se vê, temos muito trabalho pela frente.