Rio vai obter R$ 400 milhões com fundo de incentivos

• Dinheiro que será cobrado de empresas só chega ao caixa em janeiro

Mara Bergamaschi - O Globo

O recolhimento de 10% do valor de incentivos fiscais para um fundo estadual deve render R$ 400 milhões anuais para o Rio. Esse dinheiro começará a ser cobrado em dezembro e entrará nos cofres públicos a partir de janeiro. Mas poderia ter chegado antes — e assim amenizar a crise financeira do estado. O projeto que criou o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), previsto para vigorar por dois anos, foi aprovado pela Alerj em julho. A lei foi promulgada pelo então governador em exercício, Francisco Dornelles, no final de agosto, mas ainda precisava ser regulamentada por meio de decreto — o que o governo só fez agora, em novembro. Após se reunir esta semana com os governadores em Brasília, o Ministério da Fazenda anunciou que este tipo de fundo será adotado por todos os estados que buscam o ajuste fiscal.

Câmara adia '10 medidas' por falta de acordo sobre anistia ao caixa dois

Por Raphael Di Cunto e Fabio Murakawa – Valor Econômico

BRASÍLIA- A Câmara dos Deputados adiou para terça-feira a análise em plenário do projeto das "10 Medidas Contra a Corrupção", sugerido pelo Ministério Público Federal (MPF) com apoio de dois milhões de assinaturas, diante da falta de acordo entre os partidos sobre como anistiar o caixa dois eleitoral e os crimes correlatos.

Advogados e líderes dos principais partidos passaram a madrugada e manhã de ontem em reuniões para tentar acertar um texto de consenso, mas não chegaram a acordo. Parte defende apenas incluir na legislação penal o crime de movimentar recursos não contabilizados com fins eleitorais. Como a lei não retroage para prejudicar o réu, o argumento no Judiciário será de que o caixa dois só passará a ser crime a partir da sanção da lei.

Tremores da delação - Míriam Leitão

- O Globo

Volátil como a bolsa em dia nervoso, o início da assinatura do acordo de delação da Odebrecht passou a quarta-feira toda oscilando. Havia momentos em que tudo parecia pronto, e em seguida surgia um novo impasse. Ontem de manhã já se sabia que seria novamente adiado. O que virá depois vai definir a sobrevivência econômica da maior empreiteira do país.

Nesse acordo de delação, o maior de que se tem notícia, com 77 delatores, ela pagará a maior multa do mundo corporativo. Tudo no caso Odebrecht tem escala tão inédita que é difícil medir as consequências, mas se na política é chamada de “delação do fim do mundo”, na economia pode ser a chance de recuperação da empresa, ainda que não seja agora, mas no futuro.

Após o fim da assinatura, a empresa divulgará nos maiores jornais um comunicado em que não poderá dizer que está celebrando o acordo de delação, porque ele não estará homologado, mas vai reconhecer erros, pedir desculpas à sociedade e estabelecer compromissos futuros. Um deles será o novo contrato de conformidade, com o qual a empresa pretende impedir que se repita o que quase a levou à destruição.

Crise no colo de Temer - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

• Em vez de 'pacificação nacional', várias guerras simultâneas em Brasília

Está em curso um movimento separatista para isolar Brasília do resto do País, ou é só impressão? Enquanto a sociedade brasileira de Norte a Sul exige transparência, lisura e um combate implacável à corrupção, o Palácio do Planalto age como se tráfico de influência fosse a coisa mais natural do mundo, a Câmara dos Deputados insiste em preventivamente anistiar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e peculato em meio à Lava Jato e, no Senado, faltam dedos para contar os inquéritos contra Suas Excelências no Supremo.

Ao tomar posse definitivamente na Presidência da República, em 31 de agosto, Michel Temer fez um apelo e assumiu um compromisso pela “pacificação nacional”. Menos de três meses depois, em vez de paz, o País vive uma guerra: a economia ainda não deslanchou, a previsão de crescimento piora, o núcleo duro do governo amolece diante das delações da Odebrecht e a crise Geddel Vieira Lima adentra o gabinete presidencial e cai no colo do próprio Temer.

O verdadeiro golpe parlamentar - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Parlamentares não costumam dar ponto sem nó. Sabem que enfrentarão um enorme desgaste para aprovar a tal da anistia ao caixa dois. Não se submeteriam a esse ônus se não fosse para colher algo grande. Isso significa que precisamos ficar extremamente atentos ao texto que pode surgir para dar materialidade ao suposto perdão.

Leis penais não retroagem em prejuízo do réu. A criminalização do caixa dois na esfera penal constante do pacote anticorrupção não pode, portanto, afetar os congressistas por atos pretéritos. O novo dispositivo só valeria para o futuro. Não é necessário explicitar isso, já que se trata de princípio elementar do direito.

O Brasil no embalo do Rio de Janeiro - César Felício

- Valor Econômico

• Fraqueza política impede solução de desastre econômico

Esta semana o governador do Paraná, Beto Richa, conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa do Estado nada menos que a suspensão de um reajuste acertado por ele mesmo no passado com o funcionalismo. Passou a proposta, obviamente impopular, por 34 votos a favor e 18 contrários. No caso do Rio Grande do Sul o teste legislativo do governador José Ivo Sartori será nas próximas dias, com a tramitação de seu draconiano pacote que extingue diversos órgãos do Estado. Em Tocantins, o governador Marcelo Miranda tenta resolver por decreto: dispensou dois mil servidores e reduziu em duas horas o expediente no Estado.

De norte a sul, de leste a oeste, os governadores tocam a vida como se já existisse, na prática, o limite de gastos que Temer deve implantar nos gastos federais a partir do próximo ano. O que acontece nos Estados, de certo modo, é o prenúncio do que virá no país como um todo, não apenas no que resta de governo Temer, mas nos próximos anos.

No fundo do poço tem dívida cara - Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

Faz mais de um ano, o total de dinheiro emprestado pelos bancos cai no Brasil. O crédito para as pessoas físicas diminui porque a renda baixa e, em parte menor, porque pagamentos de dívidas ainda são pesados.

As despesas com juros e amortização do principal, com o serviço da dívida, praticamente não baixam desde o início do ano. Levam desde então mais ou menos a mesma parcela da renda das famílias, indicam números calculados pelo BC.

Um motivo dessa persistência do peso do endividamento deve ser, óbvio, a própria baixa da renda média.

Parece um raciocínio um tanto circular. É mesmo. O consumo está bastante encalacrado nessa espiral para baixo. As vendas de varejo caem nesse redemoinho de crise, carros e material de construção inclusive.

Alçapão depois do fundo do poço - José Paulo Kupfer

- O Globo

• Revisão para baixo das projeções de crescimento expõe os muitos obstáculos da recuperação e concentra esperanças de retomada numa política de juros mais frouxa

Está prevista para daqui a menos de uma semana, na quarta-feira, 30, a divulgação pelo IBGE dos resultados da evolução do PIB, no terceiro trimestre. No mesmo dia, conforme o calendário de suas reuniões, o Comitê de Política Monetária (Copom) anunciará a última decisão do ano para a taxa básica de juros. A convergência de datas é mera coincidência, mas a correlação entre os eventos nem um pouco.

Entre tantos fatores que fazem a ligação entre uma coisa e outra, a trajetória da inflação é uma das mais relevantes. Ela mostra um claro horizonte descendente, como mostrou o IPCA-15 de novembro, o mais baixo para o mês desde 2007, conhecido na quarta-feira. Se, de um lado, essa trajetória é determinada, pelo menos em parte, pelo ritmo da atividade econômica, de outro, é, ainda que também em parte, determinante da decisão do Copom.

Anistia e ‘não-sabismo’ - Celso Ming

- O Estado de S. Paulo

A título de justificativa para a anistia a práticas de crime de caixa 2 armada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados os políticos apresentam o pressuposto de que não pode ser condenado quem desconhecia que os recursos de financiamento de campanha provinham de corrupção.

Se essa anistia for aprovada, cerca de 70% – é a estimativa disponível – dos políticos apontados como beneficiários de práticas de propina se livrarão de processos contra eles. A maioria garante não ter conhecimento da origem desses recursos e que dinheiro de propina não vem com carimbo. Caso se empenhassem em saber, saberiam. Mas não se interessaram em saber.

Há muito o que dizer sobre essa operação abafa. Mas fiquemos aqui com a cultura do “não-sabismo”, sistema de enganação, usado como recurso destinado a garantir escapes de responsabilidades. Essa cultura, antiga no Brasil, tem como contrapartida hipócrita fechar os olhos para o que se passa, como se os próprios contratos das grandes obras não fossem redigidos propositalmente de maneira a garantir aditivos e captação de mais recursos destinados a cobrir desvios.

Esperando o Copom - Claudia Safatle

- Valor Econômico

• Em busca de impulso para a recuperação cíclica da economia

A economia ainda busca o fundo do poço, na espera de estímulos que seriam encontrados hoje na redução da taxa de juros, avaliam fontes oficiais. Juros mais baixos ajudariam as empresas e famílias a superar o gargalo do endividamento, incentivariam o consumo, que impulsionaria o investimento.

Se os prognósticos do Monitor do PIB-FGV, estiverem certos, não só a recuperação não começou, como a recessão pode estar até se agravando. Isso seria visto na confrontação do terceiro trimestre, quando a retração foi de 0,99%, contra o segundo trimestre do ano (ver gráfico abaixo), configurando o sétimo período consecutivo de PIB negativo.

Comparando o terceiro trimestre com idêntico período de 2015, porém, a queda se atenua de 3,4% para 3%. Para o economista Claudio Considera, que coordena os trabalhos do monitor e prefere olhar a performance da atividade nesse período (ano contra ano), o certo é que a resistência à recuperação da economia está sendo maior do que se esperava. O monitor procura antecipar os dados do IBGE para a atividade econômica.

Pede pra sair, Geddel! - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• O amigo ministro arrastou Temer para o furacão da crise ética, num momento em que o Congresso está sobressaltado pela Lava-Jato

Uma das dificuldades do governo Temer é seu modus operandi político, “a transa”, principalmente no Congresso, cujo principal operador se tornou o maior problema: o secretário de Governo, ministro Geddel Vieira Lima. Velho companheiro de jornada, desde a primeira eleição de Temer para a presidência da Câmara, ao lado do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos, Moreira Franco, Geddel faz parte do estado-maior do governo. Recebeu recado do presidente da República de que deveria se demitir, porém, disse ao interlocutor que não vai pedir para sair. Considera-se imexível!

A corrida de políticos em busca da impunidade – Editorial / O Globo

• Os acordos de delação da Odebrecht levam políticos a tentar a anistia de crimes eleitorais a qualquer custo, e isso deteriora ainda mais a imagem do Congresso

A entrada em fase conclusiva da delação premiada de dirigentes da Odebrecht — talvez a maior do mundo no universo corporativo, com implicações nos Estados Unidos e na Suíça — colocou o Congresso em polvorosa, nas últimas 48 horas, e deverá continuar assim pelo menos até a semana que vem.

O que transcorria nos bastidores em torno de uma arquitetada anistia para quem usou dinheiro de caixa dois em campanhas explodiu à vista de todos nos debates em comissão e depois em plenário, na Câmara. A intenção óbvia é se precaver diante das denúncias que vêm aí de Marcelo Odebrecht e de dezenas de executivos da empreiteira.

A questão do caixa dois — dinheiro de propina lavado na Justiça Eleitoral ou doação apenas não registrada pelo político e empresa doadora — merecia um debate sensato, mas infelizmente não é o que ocorre.

Aposentadoria ameaçada – Editorial /O Estado de S. Paulo

A “verdadeira bomba-relógio financeira” que a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou nos regimes de previdência de dezenas de Estados e municípios, como a descreveu o ministro do TCU Vital do Rego, tem alcance muito amplo. Situação análoga à desses regimes foi detectada por auditoria anterior do próprio TCU nas demonstrações financeiras e atuariais de 2.089 fundos de previdência mantidos por governos estaduais e prefeituras, cobrindo 7,6 milhões de segurados (sendo 5,1 milhões de servidores ativos, 1,9 milhão de aposentados e 623 mil pensionistas).

O desequilíbrio dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) – como são chamados os fundos previdenciários dos servidores públicos – de 23 Estados, do Distrito Federal e de 31 municípios pode corroer profundamente as finanças de seus patrocinadores. Se isso ocorrer, haverá graves impactos sobre um quadro fiscal destroçado pelas aventuras dos governos lulopetistas e pela recessão delas decorrente.

O ardil dos parentes – Editorial/Folha de S. Paulo

Embora pouquíssimos parlamentares tenham disposição para admitir o fato às claras, uma verdadeira guerra parece estar em curso entre a opinião pública e o Legislativo brasileiro.

Mal se revela uma manobra no sentido de beneficiar os muitos acusados de corrupção, advêm com celeridade os recuos e profissões de fé em favor da moralidade pública —apenas para que, em outra frente, novas iniciativas sejam maquinadas para manter políticos fora do alcance da lei.

Não foi, desta vez, na Câmara dos Deputados, mas sim no Senado, que se deu novo e surpreendente exemplo dos subterfúgios em que se distinguem muitos detentores do voto popular.

Votavam-se modificações na lei sobre a repatriação de recursos depositados irregularmente no exterior, de modo a permitir novo prazo para que, mediante pagamento de multas e impostos, o considerável montante de verbas permaneça a salvo das autoridades fiscais.

Legislativo está perto de aprovar 'anistia' para caixa 2 – Editorial/Valor Econômico

Com cinismo e instinto de sobrevivência, o Congresso prepara um dos capítulos mais vergonhosos de sua história. O desenlace era previsível e com data marcada: quando e se ocorresse o mega-acordo de delação premiada de mais de 70 executivos da Odebrecht. O pretexto é obra-prima de oportunismo: as 10 medidas contra a corrupção encaminhadas pelo Ministério Público, subscritas por dois milhões de cidadãos. O pretexto: a tipificação legal do caixa 2 que, por inexistir com este nome e com descrição pormenorizada, deixaria livre de sanções os políticos que fizeram uso dessa prática, que é generalizada nas eleições e fora delas.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, alvo de 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal, e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), passaram o dia de ontem repetindo o mantra, inscrito no artigo 1º do Código Penal, de que "não há crime sem lei anterior que o defina", para rebater que haja anistia onde não há sequer crime. "Isso é só um jogo de palavras para desmoralizar e enfraquecer o parlamento brasileiro", disse Maia. "É forçação", comentou Renan.

Extravio – Ferreira Gullar

Onde começo, onde acabo,
se o que está fora está dentro
como num círculo cuja
periferia é o centro?

Estou disperso nas coisas,
nas pessoas, nas gavetas:
de repente encontro ali
partes de mim: risos, vértebras.

Estou desfeito nas nuvens:
vejo do alto a cidade
e em cada esquina um menino,
que sou eu mesmo, a chamar-me.

Extraviei-me no tempo.
Onde estarão meus pedaços?
Muito se foi com os amigos
que já não ouvem nem falam.

Estou disperso nos vivos,
em seu corpo, em seu olfato,
onde durmo feito aroma
ou voz que também não fala.

Ah, ser somente o presente:
esta manhã, esta sala.

Dorival Caymmi - Minha jangada vai sair pro mar

Opinião do dia – Cristovam Buarque

“Surgiu o PTemer no Senado. O PT chama quem votou pelo impeachment de golpista, mas se une ao PMDB para aprovar o projeto sobre abuso de autoridade”

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Cristovam Buarque é senador (PPS-DF), O Globo, 24/11/2016

Delação da Odebrecht deve atingir ao menos 130 políticos

• Ex-presidente e quase 80 executivos começam a assinar acordos

Depoimentos e provas a serem apresentadas pela maior empreiteira do país, após longa negociação com a Lava-Jato, devem abalar o sistema político e já provocam nervosismo em Brasília

Ex-presidente e herdeiro da Odebrecht, a maior empreiteira do país, Marcelo Odebrecht e mais 76 executivos e ex-dirigentes da empresa começaram a assinar ontem acordos de delação premiada com a Lava-Jato. Após nove meses de negociações, as revelações do grupo devem pôr em xeque o sistema de financiamento político do país. Nos depoimentos prévios, os delatores fizeram acusações contra líderes de diversos partidos, atingindo pelo menos 130 políticos. Os acordos são considerados devastadores também pela riqueza de detalhes e provas das ilegalidades. As assinaturas devem ser concluídas hoje.

130 políticos na mira

• Executivos da Odebrecht concluem hoje assinatura dos acordos de delação mais importantes da Lava-Jato

Jailton Carvalho - O Globo

-BRASÍLIA- Depois de nove meses de longas e tensas negociações, o empresário Marcelo Odebrecht e mais 76 executivos da Odebrecht deverão concluir hoje a assinatura dos acordos de delação firmados com a Procuradoria-Geral da República dentro da Operação Lava-Jato. Os acordos, os mais esperados desde o começo da investigação, têm potencial para colocar em xeque o sistema de financiamento eleitoral do país, como disse ao GLOBO uma fonte da operação.

No Planalto e no Congresso, aumenta a apreensão

• Auxiliares de Temer admitem que as delações podem implicar pessoas próximas ao presidente

Júnia Gama e Simone Iglesias - O Globo

-BRASÍLIA- A informação de que executivos da Odebrecht começaram a assinar ontem acordos de delação premiada deixou o mundo político ainda mais apreensivo. No Congresso, poucos foram os parlamentares que quiseram comentar o tema. No Palácio do Planalto, o discurso era de que o presidente Michel Temer está tranquilo e que o melhor para o governo é que as delações sejam finalmente divulgadas, para que se retire a sombra da dúvida que paira sobre Brasília. Mas, nos bastidores, auxiliares de Temer admitem que as delações podem implicar pessoas próximas ao presidente, o que pode trazer instabilidade para seu governo.

Lava-Jato na 5ª marcha por mais um ano

• Com 77 novos delatores, depoimentos irão pelo menos até o fim de 2017

Alan Gripp - O Globo

Não é trivial quase 80 executivos contarem o que sabem. Prognósticos sobre o fim do mundo surgiram tão logo foi confirmado o acordo de delação da Odebrecht. Não se sabe se é para tanto. Por outro lado, os poucos políticos que se arriscaram hoje a falar sobre o assunto repetiram variações de “o país segue normalmente”. Nada mais falso.

A Odebrecht é uma gigante mundial. Chegou a faturar mais de R$ 100 bilhões num único ano, superando o PIB de alguns países médios. A empreiteira está em mais de duas dezenas de países. Liderou obras tão diversas como aeroportos, rodovias, metrôs, usinas, estádios de Copa, saneamento. E, como já se sabe, distribuiu propinas em muitas delas.

Delação da Odebrecht só depende de multa dos EUA

• Americanos querem elevar valor negociado para acordo de leniência; expectativa é de assinar tudo até amanhã

A negociação da delação premiada e do acordo de leniência da Odebrecht com a Procuradoria-Geral da República no âmbito da Lava Jato está a um passo de ser concluída. Advogados e procuradores tentam assinar a documentação entre hoje e amanhã, antes de o procurador-geral, Rodrigo Janot, embarcar para a China, onde ficará até o dia 4. O último entrave ontem à noite era o valor que será pago pela empresa aos Estados Unidos como multa da leniência. O montante já estava acertado com a Odebrecht em torno de R$ 6 bilhões e seria repartido entre EUA, Brasil e Suíça. Mas a exigência de valor maior pelos americanos causou entrave. Há dois caminhos: elevar a multa a ser paga pela empresa ou fazer acordo em que Brasil e Suíça liberem parte da quantia. No caso das delações, restam apenas as formalidades de assinatura do acordo. Serão mais de 70 executivos delatores, que, com a colaboração, terão penas menores. O caso-chave é o de Marcelo Odebrecht. Ele deverá ficar até o fim de 2017 na prisão e cumprir o resto de uma pena de dez anos em regime domiciliar.

Odebrecht perto de fechar negociação para delação

• Lava Jato. Conclusão das tratativas para início da colaboração premiada e acordo de leniência dependiam apenas de acerto entre as autoridades sobre multa cobrada pelos EUA

Fabio Serapião, Beatriz Bulla, Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

Planalto teme envolvimento de ministros

• Receio de auxiliares de Temer é de que delação da Odebrecht provoque instabilidade política

Vera Rosa Tânia Monteiro – O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - O acordo de delação premiada da empreiteira Odebrecht preocupa o presidente Michel Temer, que já enfrenta uma crise com a denúncia envolvendo o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, um de seus homens de confiança.

O receio é de que as acusações provoquem um clima de instabilidade política, prejudicial à recuperação da economia.

Auxiliares de Temer afirmam não ter dúvidas de que as delações, no âmbito da Lava Jato, vão atingir não somente Geddel, como outros ministros importantes. Na lista estariam o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco. Geddel, Padilha e Moreira integram o “núcleo duro” do Palácio do Planalto.

Odebrecht pedirá desculpas em anúncio em jornais

Mario Cesar Carvalho – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Um dia depois de seus 78 executivos assinarem acordo de delação com a Procuradoria Geral da República, o que pode ocorrer nesta quinta (24), a Odebrecht vai publicar um anúncio de duas páginas nos principais jornais do país com um pedido de desculpas à população pelo fato de o grupo ter-se valido de corrupção para fechar contratos de obras públicas.

O anúncio da Odebrecht, segundo a Folha apurou, vai dizer que os acordos de delação e de leniência significam uma virada de página na história da empreiteira. Acordo de leniência é uma espécie de delação para empresas.

Sem isso, a Odebrecht poderia ser proibida de fazer obras públicas.

O grupo vai informar ainda que reforçará os mecanismos de controle ético, chamado nas corporações de "compliance", para evitar que seus executivos se envolvam com práticas ilícitas.

Senado aprova reforma política em 2º turno

• Proposta de emenda constitucional será agora apreciada na Câmara

Júnia Gama - O Globo

-BRASÍLIA- O Senado aprovou ontem, em segundo turno, a análise da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o fim das coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020 e cria cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita de rádio e TV. O texto, aprovado com 63 votos favoráveis e 9 contrários, agora será enviado à Câmara, onde sua aprovação deverá ser mais difícil.

De autoria dos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), a emenda quer conter a proliferação de partidos. Ferraço disse que a medida servirá para moralizar a política no país:

— Esse é o melhor caminho, e nós estamos dando um passo seguro, não apenas na direção de melhor organizar o sistema político-partidário brasileiro, mas também na direção de moralizarmos ou darmos o primeiro passo para moralizarmos a vida política e partidária em nosso país.

Recém-empossado, Freire tenta falar com Calero há dois dias

Andreza Matais - Coluna do Estadão

Em uma cerimônia reservada a poucos convidados, a pedido do próprio Roberto Freire, o presidente Michel Temer o empossou novo ministro da Cultura nesta quarta-feira, 23, no Palácio do Planalto.

Em um discurso rápido, Freire defendeu que o momento agora é de austeridade. O novo ministro cometeu um lapso ao chamar o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, de Eliseu Resende, ex-senador mineiro falecido em 2011, mas logo emendou no discurso.

O ex-ministro da pasta Marcelo Calero não participou do evento. Novo ministro, Freire tenta falar com Calero há dois dias, mas não consegue retorno. Durante a cerimônia, foi redobrada a segurança em torno do Palácio do Planalto. A entrada de carros pela Praça dos Três Poderes foi bloqueada por medo de manifestações, apesar de não haver ninguém nas imediações.

'Com chegada de Freire, vamos salvar o Brasil', diz Temer

• Cerimônia de posse de novo ministro da Cultura aconteceu na Sala de Audiências do Palácio do Planalto e foi fechada aos jornalistas; em discurso, presidente não citou nome de ex-ministro Calero

Carla Araújo - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira, 23, que o novo ministro da Cultura, Roberto Freire, vai ajudar a "salvar o Brasil". "Você traz para o governo esta simbologia de quem tem passado de lutas em favor do Brasil.

O governo está ganhando muito. E se o governo foi bem até agora, eu vou dizer a vocês que a partir do Roberto, vai ganhar céu azul, vai ganhar velocidade de cruzeiro e vai salvar o Brasil", disse Temer, no discurso durante a cerimônia de posse do ministro, realizada na Sala de Audiências do Palácio do Planalto. A posse, diferente da maioria das outras de ministros, foi fechada à imprensa e transmitida aos jornalistas pela NBR, a TV do governo federal. No governo Temer, a única posse fechada aos jornalistas foi a do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

Ao empossar Freire, Temer diz que novo ministro da Cultura salvará o Brasil

• Presidente recusou-se a falar o nome de Marcelo Calero ao longo de todo o discurso

Catarina Alencastro e Eduardo Barretto – O Globo

BRASÍLIA — Ao dar posse para Roberto Freire como ministro da Cultura, o presidente Michel Temer o elogiou muito, disse que desde antes de assumir definitivamente a Presidência já tinha chamado o deputado para comandar o Ministério da Cultura (MinC) e falou que Freire salvará o Brasil. Roberto Freire assume o posto no lugar de Marcelo Calero, que se demitiu na semana passada e em seguida acusou o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) de tráfico de influência. Geddel não participou da cerimônia, que inicialmente estava prevista para ser um evento aberto ao público, mas, de última hora, foi restrita e a portas fechadas.

Ao tomar posse, Freire diz que a Cultura será instrumento de integração e de diversidade

- Assessoria PPS

O presidente Michel Temer deu posse nesta quarta-feira (23) ao deputado e presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), como ministro da Cultura. Ele substitui Marcelo Calero, que pediu demissão do cargo na última sexta (18).

Durante o discurso na cerimônia de posse, no Palácio do Planalto, Freire disse que a cultura é um instrumento de integração de diversidade e que a pluralidade do Brasil deve ser a base da tolerância.

“Enquanto para alguns a cultura é simples elemento de afirmação da diferença, para nós deve ser instrumento de integração de diversidade em função de humanismo que busca excluir a noção de estrangeiro”, disse.

Temer disse que o novo ministro da Cultura vai ajudar a “salvar o Brasil”. “Você traz para o governo esta simbologia de quem tem passado de lutas em favor do Brasil. O governo está ganhando muito. E se o governo foi bem até agora, eu vou dizer a vocês que a partir do Roberto, vai ganhar céu azul, vai ganhar velocidade de cruzeiro e vai salvar o Brasil”, disse o presidente.

Freire falou ainda sobre as crises econômica e ética que, segundo ele, o Brasil enfrenta atualmente.

“Temos clareza das dificuldades que atravessamos hoje em nosso país. Uma profunda crise econômica e ética de governos que não cuidaram dos fundamentos macroeconômicos com a necessária responsabilidade produziu um ambiente nefasto para nossa economia e para a política, que requer temperança, ousadia e de apoio à Lava Jato para superá-la”.

Para o novo ministro da Cultura, a a experiência de 40 anos como parlamentar o ensinou sobre a necessidade do dialogo para enfrentar a divergência, “elemento fundamental da democracia”. (Com informações das agências de notícias)

 Leia abaixo o discurso de posse

Prefeitos devem ir à Justiça por dinheiro da repatriação

Por Marta Watanabe, Tainara Machado, Marcos de Moura Souza, Carolina Oms e Fabio Graner – Valor Econômico

SÃO PAULO, BRASÍLIA E BELO HORIZONTE - O quadro financeiro crítico de grande parte dos municípios brasileiros deverá provocar uma avalanche de processos na Justiça para pleitear parte da arrecadação com a multa do programa de repatriação de recursos no exterior. "Estamos orientando as prefeituras a entrar com ação", diz Paulo Ziulkoski, da Confederação Nacional dos Municípios. Na terça-feira, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal para que os municípios também recebam parte do dinheiro.

Alerj nega apoio a Pezão

Até líderes de partidos aliados negam apoio ao pacote anticrise do governo Pezão na Alerj, relata Mara Bergamaschi. Agora, o governador depende do Congresso, que votará ajuste fiscal, e da União, que acena com ajuda. Para o Rio fechar as contas deste ano, ainda faltam R$ 7 bilhões.

Esperança vem de Brasília

• Com pouco apoio na Alerj, o estado busca no governo federal a saída para a crise

Mara Bergamaschi - O Globo

Com fraco apoio na Assembleia Legislativa, o ajuste fiscal do Rio passou a depender de negociações diretas com a União e pode acabar sendo efetivado em Brasília, via Congresso. O pacote federal que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou terça-feira, depois de se sentar à mesa com os governadores, responde a problemas do estado e tem mais chances de prosperar do que o já desfigurado pacote estadual que Luiz Fernando Pezão (PMDB) mandou à Alerj. Além desses entendimentos de médio e longo prazo, Pezão pediu ontem aval da Fazenda para realizar operações financeiras que permitam fechar o caixa de 2016.

O governador deu prioridade para as negociações em Brasília no momento em que o pacote que enviou à Alerj patina, com futuro incerto. A maioria dos deputados estaduais considera que falta ao conjunto de medidas “seriedade técnica" e gostaria de devolvê-lo ao Palácio Guanabara — como quer o funcionalismo. O esforço que o aliado do governador e presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), tem feito é para convencer os colegas a deixar o pacote pelo menos tramitar — ou seja, ter sua admissibilidade aceita. Mesmo assim, parcialmente: Picciani já retirou, por serem consideradas inconstitucionais ou ilegais, oito das 22 propostas.

Estado precisa de mais R$ 7 bilhões para fechar as contas deste ano

• Pezão se reúne em Brasília com Henrique Meirelles e Cármen Lúcia

Carolina Brígido, Martha Beck e Marco Grillo - O Globo

-BRASÍLIA E RIO- O governador Luiz Fernando Pezão continuou ontem sua peregrinação em Brasília em busca de recursos para fechar as contas de 2016. Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ele disse ter apresentado à equipe econômica um conjunto de propostas para enfrentar a crise no Rio, com a securitização da dívida ativa e operações de antecipação de royalties. Segundo Pezão, essas medidas até podem ser tomadas sem o aval da União, mas elas têm mais chances de sucesso com o apoio do governo federal.

Segundo Pezão, os recursos obtidos com essas operações seriam suficientes para cobrir o déficit do estado e pagar os salários dos servidores no fim do ano. O Rio precisa de, pelo menos, R$ 7 bilhões para fechar as contas de 2016. O valor foi apresentado por Pezão na reunião na Fazenda.

Travessia política: Gramsci* - Gilvan Cavalcanti de Melo**

Agradeço o convite para debater, nesta travessia política as idéias de um italiano que há anos se tornou referência para mim. Trata-se de Antonio Gramsci, o mais importante - talvez o maior - pensador da tradição marxista-ocidental do século passado, cujos 116 anos do nascimento foram celebrados em 22 de janeiro de 2007.

Gramsci morreu em 27 de abril de 1937, aos 46 anos. A morte o derrotou no instante em que conseguira a liberdade. Dois dias antes, recebera o documento assinado pelo Juiz do Tribunal Especial de Roma com a declaração de que fora suspensa qualquer medida de segurança em relação a ele, que foi preso por ordem de Mussolini em 8 de novembro de 1926. No processo-farsa montado pelo Estado fascista, o promotor pediu aos juízes sua condenação; olhando-o sentenciou: ”E preciso impedir este cérebro de funcionar”. O castigo ocorreu, mas não conseguiu impedir que, de dentro da prisão, fosse escrita uma obra monumental, para a eternidade (Für ewig).

Condenado, Gramsci fez com que sua inteligência penetrasse na densidade sombria da realidade. Recusou a vaidade demagógica de uns e o dogmatismo mofado dos outros. Não pensou em formular uma nova e original doutrina da práxis. Só mais tarde manifestou a consciência do valor de sua reelaboração. Ousou, do interior do cárcere, na solidão inclusive política, desafiar a ignorância e as banalidades stalinistas. Foi por muito tempo negligenciado e desconhecido até pelos que, ao contrário, deveriam tê-lo amado e honrado mais intensamente.

Por que minha curiosidade por esse homem e sua obra? Originalmente, meu contato com Marx se deu com leituras de textos de outro italiano, Antonio Labriola (1843/1904). Era uma espécie de vacina antidogmática. A partir daí, descobri Gramsci rapidamente. No início senti comoção por aquele homem frágil, sofredor e perseguido. Na seqüência, admiração pela sua coragem e combatividade. 

Fazer tudo de novo - Carlos Alberto Sardenberg

- O Globo

• Voltamos ao final dos anos 90, quando o governo FH liderou uma ampla renegociação de dívidas dos estados

Estados precisam refazer o ajuste dos anos 90. Não foram todos os governadores estaduais, claro, mas muitos deles tentaram empurrar a conta para o governo federal. Pensaram mais ou menos assim: o presidente Temer precisa de apoio para se segurar no cargo; nós, governadores, temos força junto às bancadas de deputados e senadores; logo, por que não trocar apoio por dinheiro?

Dinheiro, sobretudo, para colocar em dia os vencimentos do funcionalismo, ativos e inativos. E também para aliviar as dívidas.

Em algum momento, pareceu que iam conseguir. Há coisa de dois meses, o Congresso aprovou um pacote de renegociação de dívidas bastante favorável aos governos estaduais, na linha de um acordo que estava em andamento no governo Dilma. Na ocasião, o ministro Henrique Meirelles tentou enfiar no pacote alguns compromissos dos estados com o ajuste de longo prazo, como a proibição de aumentos salariais nos próximos anos.

Quarta-feira negra - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Na semana da “Black Friday”, o Congresso resolveu liquidar parte de seus problemas. A Comissão de Fiscalização da Câmara rejeitou por 17 a 3 um pedido de explicações ao ministro Geddel Vieira Lima, acusado de usar o cargo em proveito próprio. A manobra foi conduzida pelo líder de Temer, e suscitou debate familiar entre deputados: “é tua mãe”, “a prostituta da tua mulher”, “vagabundo”. Pelo que passa em outros plenários, uma pechincha.

Para a base, cada vez mais aliada de si própria, a repetida insistência de Geddel com o ex-ministro da Cultura para que o Patrimônio Histórico (Iphan), a ele subordinado, liberasse a construção de um prédio de 30 andares em área preservada de Salvador não precisa de explicação. Não importa que Geddel tenha comprado apartamento no prédio, nem que seus parentes advoguem em favor da construção junto ao Iphan. Está tudo em casa.

Vastas emoções e pensamentos imperfeitos - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• Quem já estava achando que a Lava-Jato havia ultrapassado os limites, que se prepare: o strike vem agora

Tomo emprestado o título da coluna do livro de Rubem Fonseca sobre um cineasta sem nome, escolhido para fazer um filme inspirado no romance A Cavalaria Vermelha, de Isaac Bábel. O personagem vai se degradando ao longo da narrativa e se aproximando cada vez mais de uma moral marginalizada, até atingi-la por completo. É uma história completamente tresloucada, na qual se misturam cinema e literatura, sonho e realidade. Para mostrar a decadência moral do protagonista/narrador, o escritor utilizou todos os seus dotes de ensaísta, contista, romancista e roteirista. Ex-comissário de polícia e ex-professor de psicologia da Fundação Getulio Vargas, Rubem Fonseca bem que poderia escrever um romance sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a Operação Lava-Jato.

Indignação seletiva – Ranier Bragon

-Folha de S. Paulo

"A legislação que protege a magistratura é tão complicada, tão cheia de meandros, tapumes, biombos, tudo é tão escondido, tão sigiloso, que os bandidos terminam encontrando na toga um grande esconderijo."

A frase é da ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça Eliana Calmon, dada à reportagem "Quem julga o juiz?", da Agência Pública.

Exclua-se a retórica. Considerem-se apenas os números. O CNJ puniu até hoje 75 magistrados, uma média de 7 ao ano. Isso em um universo atual de cerca de 17 mil togados.

A boia do apocalipse - Maria Cristina Fernandes

- Valor Econômico

• Saída de Geddel acomodaria disputa pela mesa da Câmara

O apocalipse chegou à moda do PMDB. Trouxe uma boia de salvação na popa. A delação da Odebrecht vem em dobradinha com a anistia e a fritura de um dos homens do presidente aporta como solução para a encarniçada disputa pelo comando da Câmara que ameaça o biênio de Michel Temer.

A ex-presidente Dilma Rousseff começou a cair quando ignorou o perigo embutido na sucessão da Câmara dos Deputados que empoderou seu principal algoz. A estrada do presidente Michel Temer na Casa não o livra de riscos na disputa. O atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer permanecer no cargo mas enfrenta um balaio de candidatos, do centrão e do PSDB. Pois se não houver outra saída a não ser rifar o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, o presidente ganhará um cargo seja para abrigar Maia, seja para acolher o mais forte de seus contendores.

Como a pasta de Geddel não rivaliza com o primeiro cargo na linha sucessória da Presidência da República, o perdedor desta disputa iria para o ministério. Se a condição de genro do secretário do Programa de Parceria de Investimentos, Wellington Moreira Franco, favoreceu a ascensão de Maia à presidência da Câmara, o mesmo parentesco pode vir a facilitar sua permanência no cargo, dada a necessidade de livrar o entorno do gabinete presidencial, pelo menos, de nepotismo. A saída do ministro da Secretaria de Governo abriria espaço, por exemplo, para um político do quilate de Jovair Arantes (PTB-GO), joia da herança de Eduardo Cunha, e mais ambicioso pré-candidato à presidência da Câmara.

Lista dos erros - Miriam Leitão

- O Globo

Governo Temer começa a se perder no labirinto. Os erros do governo Temer vão minando a pouca confiança que reapareceu logo após o fim do governo Dilma. O caso do ministro Geddel Vieira Lima mostra falta de entendimento básico. Ninguém pode usar um cargo público para tratar de questões de seu interesse pessoal. É simples, não é novo, é crime tipificado e faz parte do conjunto de comportamentos de autoridades que está atormentando a vida do país.

O buraco e o pacto - Celso Ming

- O Estado de S. Paulo

“Não será dessa vez que o buraco ficou maior do que o Brasil” – suspirava em meados dos anos 60 o então ministro da Fazenda Otávio Gouvêa de Bulhões cada vez que saía de uma reunião do Conselho Monetário Nacional.

Mais agora suspiraria Bulhões diante do novo pacto assinado entre os governadores e o governo federal, porque também teria dúvidas sobre a confiabilidade dos senhores governadores.

A situação de calamidade dos Estados não atinge apenas os três Rios, o de Janeiro, o Grande do Sul e o Grande do Norte. Há pelo menos meia dúzia à beira do precipício. Não precisava ser assim. O Espírito Santo, por exemplo, vai razoavelmente bem de saúde, porque vem apresentando administração mais responsável e não tem agora que repassar contas amargas para a população.