Senado aprova reforma política em 2º turno

• Proposta de emenda constitucional será agora apreciada na Câmara

Júnia Gama - O Globo

-BRASÍLIA- O Senado aprovou ontem, em segundo turno, a análise da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o fim das coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020 e cria cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita de rádio e TV. O texto, aprovado com 63 votos favoráveis e 9 contrários, agora será enviado à Câmara, onde sua aprovação deverá ser mais difícil.

De autoria dos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), a emenda quer conter a proliferação de partidos. Ferraço disse que a medida servirá para moralizar a política no país:

— Esse é o melhor caminho, e nós estamos dando um passo seguro, não apenas na direção de melhor organizar o sistema político-partidário brasileiro, mas também na direção de moralizarmos ou darmos o primeiro passo para moralizarmos a vida política e partidária em nosso país.

Contra a medida votaram senadores de PT, PCdoB e outras legendas de pequeno porte. O líder da Minoria, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), encaminhou voto contrário ao texto, dizendo acreditar que a cláusula de desempenho ficou muito restritiva e pode prejudicar os chamados partidos ideológicos, como PSOL e Rede.

— Nós achávamos que dava para ter avançado no acordo, porque a cláusula de desempenho ficou muito restritiva. Em solidariedade a partidos ideológicos, como o PCdoB, o PSOL e a Rede, nós vamos votar “não”, porque não dá para aceitar uma cláusula de desempenho que começa afastando partidos muito importantes, partidos ideológicos — justificou Lindbergh.

Aécio Neves negou que o projeto vá afetar essas legendas, já que o texto prevê a criação de federações de partidos.

— Compreendemos a trajetória de inúmeros partidos políticos que, historicamente, vêm defendendo as suas ideias, o modelo de país no qual acreditam. Mas, se eventualmente alguma dessas respeitáveis siglas não obtiver esse percentual mínimo, esses partidos não estarão inaptos a participar do processo político, sequer perderão o tempo de televisão e o acesso ao fundo partidário, desde que funcionem através de uma federação de partidos, obviamente com os quais encontrem convergência doutrinária ou ideológica por toda a legislatura — defendeu.

Segundo levantamento feito pelo GLOBO, a aprovação da cláusula de desempenho pode acabar com 26 dos 35 partidos existentes. Segundo a PEC, para superar a cláusula de barreira, os partidos precisam atingir 2% dos votos válidos em todo o território nacional, além de obter 2% dos votos válidos em, pelo menos, 14 unidades da federação. O cumprimento de apenas um desses requisitos não é suficiente para que o partido ultrapasse a cláusula de barreira.