Cargos em comissão, aumento será de até 25% em 2013

Os ocupantes de cargos de confiança do Executivo federal — os chamados DAS — terão em 2013 aumentos que variam de 5,3% a 25%. O maior reajuste será na categoria 6, que tem os salários mais altos. O governo Dilma Rousseff ocupa 22.149 cargos de confiança.

Cargos de confiança da União terão aumento de até 25%

Maior reajuste será no nível mais alto; salário chegará a R$ 13,9 mil

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA Os cargos de confiança do Executivo federal com indicação política - os chamados DAS - serão reajustados em 2013. A proposta do governo concede aumentos que variam de 5,3% a 25%. Os DAS são divididos em seis níveis, e os mais altos terão o maior aumento, de 25%. Hoje, o governo Dilma Rousseff ocupa 22.149 cargos de confiança DAS, segundo o último Boletim Estatístico de Pessoal, divulgado em junho. Na justificativa do projeto enviado ao Congresso, o governo argumentou que os DAS e Cargos de Natureza Especial não recebem aumento desde agosto de 2008.

A alegação é que a defasagem dos DAS era um dos problemas internos que o governo vinha enfrentando desde 2010, porque os níveis mais altos são usados para atrair profissionais da iniciativa privada e para acomodar indicações políticas. O Ministério do Planejamento negou que os reajustes fiquem acima do acertado com as demais categorias, pouco mais de 15%.

Os chamados DAS 6, a categoria mais alta e que costumam ser ocupados exclusivamente por indicações políticas, passarão dos atuais R$ 11,1 mil para R$ 12,04 mil em 2013; para R$ 12,9 mil em 2014; e R$ 13,9 mil em 2015, num reajuste total de 25% em três parcelas. Mas a remuneração média de um DAS 6 hoje, segundo dados do Boletim, é de R$ 22 mil, nos casos em que o cargo de confiança é ocupado por servidor de carreira.

Os CNEs (Cargos de Natureza Especial) terão reajuste de 25% até 2015 também. A tabela mostra que CNEs como os comandantes de Marinha, Exército e Aeronáutica passarão de R$ 11,4 mil para R$ 14,2 mil, com 25%. Já os demais têm o mesmo valor de um DAS 6, como secretários de Ministério.

Em 2005, foram criadas restrições para preencher as vagas de DAS: hoje, 70% dos DAS são ocupados por servidores. O Planejamento diz que há um esforço para a "profissionalização" da máquina.

Nesse reajuste, cujo valor final está previsto para 2015, o DAS 1 terá o reajuste cumulativo de 5,3% (de R$ 2,1 mil para R$ 2,2 mil em 2015); o DAS 2, de R$ 2,6 mil para R$ 2,8 mil; o DAS 3, de R$ 4 mil para R$ 4,6 mil; o DAS 4, de R$ 6,8 mil para R$ 8,5 mil; e o DAS 5, de R$ 8,9 mil para R$ 11,2 mil.

Ontem, o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que cumprirá a proposta de reajuste. Ressaltou que os recursos - cerca de R$ 11 bilhões - já estão previstos na proposta de Orçamento enviada ao Congresso.

- Os recursos já estão destinados. Essa é uma questão encerrada: 15,8% em três etapas (5% por ano).

FONTE: O GLOBO

A conta da desoneração da energia - Rogério Furquim Werneck

O fato merece comemoração. Após quase uma década de intenso envolvimento com a questão, a presidente Dilma Rousseff afinal se convenceu de que as absurdas tarifas de energia elétrica que vêm sendo cobradas no país precisam ser reduzidas. Mas é preciso entender o exato teor das medidas anunciadas, para perceber todas suas implicações.

Ter noção clara do que não foi anunciado ajuda a entender o que de fato foi. Não houve qualquer desoneração de caráter propriamente tributário. Não foram alteradas as alíquotas da Cofins e do PIS. E tampouco se prevê qualquer redução das escorchantes alíquotas de ICMS que os estados vêm cobrando nas contas de energia elétrica. Apesar de estar em campanha de distribuição de benesses aos estados, a Fazenda não conseguiu convencer os governadores a se engajarem no esforço de desoneração da energia elétrica.

O que, então, foi de fato anunciado? Dois conjuntos de medidas. O primeiro envolve os kafkianos "encargos setoriais" que vêm onerando a conta de energia. Há mais de uma dúzia deles. Dois foram eliminados. E um terceiro, reduzido a um quarto do que era. Mas a redução nas contas de energia que deve advir dessas medidas é da ordem de 7%. Menos do que o Planalto tinha em mente. Foi por isso que o governo decidiu apelar para um segundo e problemático conjunto de medidas de desoneração.

Há no setor elétrico um número expressivo de usinas importantes cujas concessões estão prestes a vencer. E, quando ocorrer o vencimento, tais usinas deverão ser revertidas à União para novas licitações. Usinas hidrelétricas constituem uma forma peculiar de bem de capital. São incrivelmente longevas. As que foram construídas há 50 anos poderão continuar gerando energia por mais 50, ou até mais, enquanto o progresso técnico não tornar a hidreletricidade uma solução obsoleta.

Como as regras contábeis não levam em consideração essa longevidade incomum, tais usinas acabam "plenamente amortizadas" muitas décadas antes de se terem tornado imprestáveis. O que o governo alega é que, tendo havido amortização plena, os consumidores devem passar a pagar tarifas substancialmente mais baixas, porque "já pagaram" pelo investimento na usina. Haveria espaço, portanto, para renovar a concessão de tais usinas, ou relicitá-las, com imposição de tetos tarifários que permitissem transferir aos consumidores a suposta redução no custo de geração de energia. E é disso que adviria a maior parte da desoneração que vem sendo prometida pelo governo.

Como consumidores de energia, deveríamos estar todos muito satisfeitos. O problema é que, além de consumidores, somos contribuintes. Que empresa venderia (ou alugaria) um ativo por menos do que vale só porque, contabilmente, ele já foi amortizado? O que se propõe é que a União deixe de licitar a usina pelo que ela de fato vale para licitá-la por um valor artificialmente baixo. E quanto vale uma usina de 50 anos? Nada muito diferente do que custaria uma nova de dimensões equivalentes.

Ter o custo da usina nova em mente é fundamental para levar em conta um outro lado do problema. No "modelo" em vigor no setor elétrico, gostemos ou não, a maior parte do esforço de expansão da capacidade de geração vem sendo bancada pelo Tesouro, seja diretamente, seja por meio de vultosas transferências ao BNDES, financiadas com emissão de dívida pública. Ou alguém acha, em sã consciência, que Jirau, Santo Antônio e Belo Monte são frutos do esforço de investimento privado?

Quando se tem isso em conta, as medidas de desoneração anunciadas pelo governo parecem ainda menos defensáveis. De um lado, a União banca a expansão da capacidade de geração. De outro, abre mão de relicitar as usinas "velhas" pelo valor que o mercado se disporia a pagar. E se prontifica a aceitar valor muito mais baixo, desde que o concessionário cobre tarifas artificialmente reduzidas, que não repassam ao consumidor o custo de expansão do sistema.

A conclusão é clara. A conta da desoneração vai recair sobre o contribuinte.

Economista, professor da PUC-Rio

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O sabor do bolo - Cristovam Buarque

Por 50 anos, as forças conservadoras têm dito que é preciso crescer o bolo para depois distribuir, e as forças progressistas afirmam que é preciso distribuir para fazer o bolo crescer. O bolo cresceu, mas ficou amargo. É hora de pensar qual o sabor que desejamos para o bolo produzido pela economia brasileira.

Nesse período, a produção cresceu e nos fez a sexta economia do mundo, com R$ 4,1 trilhões por ano, sendo R$ 21 mil para cada brasileiro, as ruas estão cheias de carros e as casas de eletrodomésticos. Mas ao redor desta abundância, o País continua entre os mais desiguais do mundo, com 10% de sua população analfabeta, 3,8 milhões de crianças fora da escola, das quais muitas nas ruas, as notas do Ideb envergonham e amarram o progresso, as florestas queimam, os campos estão vazios e as cidades inviáveis.

Além disso, a violência no trânsito e no crime deixam cerca de 100 mil mortos por ano, e outras dezenas de milhares de deficientes que fazem o Brasil parecer um país recém-saído de uma guerra.

O Brasil tem mais de 17 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, sendo mais de 12 mil em regime fechado de internação e os demais em regime aberto ou de semiliberdade. Cerca de 70% desses adolescentes acabam cometendo novos crimes, o que mostra o fracasso educativo do País com os seus jovens que precisam de atenção especial, resultado de locais sem oficinas profissionalizantes, escolas e bibliotecas decentes, refeitório e restaurante, apesar do esforço dos servidores públicos.

O crescimento econômico baseado no aumento do consumo no mercado interno e na produção de commodities está se esgotando pela falta de poupança e investimentos, pelo endividamento das famílias, por razões ecológicas ou pelo risco de redução na demanda externa. O estado de bem-estar, incluindo as transferências de renda, não está criando portas de saída para a pobreza e se esgota financeiramente.

O futuro, mesmo se o bolo crescer, não parece promissor. No lugar de crescer para distribuir ou distribuir para crescer, é preciso mudar a receita do bolo, reorientar o propósito do padrão do avanço econômico, social, ecológico e cultural.

O crescimento econômico deve ser visto como um meio para alcançarmos uma sociedade, na qual as pessoas possam andar sem medo, sem a vergonha da posição no campeonato mundial de concentração de renda. Tenha competitividade decorrente de uma população educada e culta, com um sistema de saúde que atenda nossa população, com todas as crianças bem cuidadas, em boas escolas, com um Estado eficiente, capaz de reduzir a carga fiscal e usar os recursos obtidos para oferecer serviços com qualidade ao público de hoje e do futuro, com processo produtivo capaz de concorrer no mercado internacional, não apenas por custo baixo, mas, sobretudo, pela capacidade de inovar e oferecer novos produtos baseados em alta tecnologia.

Tudo isso deve ser parte da receita para o bolo que, ao crescer, carregará o bem-estar social e a distribuição dos benefícios no presente e no futuro.

Para construir esse novo bolo, é preciso mudar o perfil do PIB, não apenas fazê-lo crescer. Ele deve ser produzido a partir do respeito ao meio ambiente e equilíbrio social e priorizar investimentos que levem o País a ter um novo retrato, especialmente na educação de qualidade para todos.

Porque a educação é o principal condimento do sabor desejado para o bolo que queremos.

Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

O dia do contra-ataque - Míram Leitão

Ontem foi dia de decisões, no Brasil e nos Estados Unidos, para manter e criar empregos. Aqui, o governo anunciou nova série da medida que reduz o peso dos impostos sobre a folha salarial. Lá, o banco central anunciou a terceira rodada de expansão monetária para tentar reativar a economia. Nos dois países, a economia cresce pouco, mas lá o desemprego é alto.

A desoneração da folha de 25 setores se soma à mesma medida tomada em relação a outros 15 setores. Em vez de o empregador recolher um percentual sobre o total dos salários pagos aos empregados, ele paga à Previdência um percentual do faturamento. Nos setores onde já foi adotada, os resultados são bons, na opinião do professor José Pastore:

- Em calçados e vestuário, por exemplo, houve aumento de emprego, redução do custo, diminuição do preço e algumas empresas voltaram a exportar. Claro que há a ajuda do câmbio mais alto, juros mais baixos, mas esta decisão foi determinante. Passei a vida inteira defendendo a desoneração e ela tem de fato dado fôlego novo a setores intensivos em mão de obra. Mas o impacto é maior quanto menor for o grau de terceirização do setor.

Nos EUA, o que aconteceu vinha sendo aguardado há muito tempo pelo mercado: a terceira rodada do que eles chamam de quantitative easing - usam a sigla QE -, que na prática nada mais é do que o banco central jogar mais dinheiro na economia, na expectativa de que isso aumente a oferta de crédito, a demanda, e a atividade. O Fed se comprometeu a comprar, de forma ilimitada, US$ 40 bilhões por mês de títulos lastreados em ativos imobiliários. Também disse que os juros permanecerão zerados até 2015. Que efeito pode ter esse QE3? O economista José Júlio Senna, da MCM Consultores, diz que ele enfraquece o dólar e que o impulso no crescimento será mais intenso que o primeiro QE, porém mais fraco que o segundo:

- O primeiro veio no final de 2008, logo depois da quebra do Lehman Brothers. O PIB mundial desabou nos meses seguintes e o efeito do QE foi pequeno, mas porque não havia muito a fazer. O segundo QE veio em 2010 quando havia otimismo com a economia mundial. O Brasil cresceu 7,5% aquele ano, a China estava forte, havia mais esperança na solução do problema grego. Nesse contexto, a decisão provocou euforia e alta de commodities. Agora não há queda brusca nem euforia. O mundo vive uma fase crônica da crise, de longa desaceleração. Nesse ambiente, o efeito será menor do que no anterior.

O temor no Brasil é que a indústria não aguentasse mais manter os empregos. Ela tem demitido, mas menos do que era de se esperar diante do encolhimento que enfrenta. Agora, os setores beneficiados terão ânimo para manter as vagas.

Nos EUA, o desemprego está parado em 8%, mas a verdade pode ser pior. Muita gente está saindo da estatística porque parou de procurar emprego. O Fed avisou que manterá a medida o tempo suficiente para reativar o mercado de trabalho.

- As medidas ajudam a reduzir o custo dos financiamentos imobiliários, mas o pano de fundo é o desemprego alto - disse Senna.

A desoneração no Brasil terá também o efeito de segurar a inflação.

- O setor de pães e massas enfrenta a alta do trigo. O de aves, o de milho - lembrou Pastore.

Com custos menores, as empresas poderão enfrentar a competição estrangeira. Pastore contou que visitou uma indústria de cerâmica que há um ano tinha 200 empregados e agora tem 40, porque está importando uma parte de cerâmica da China.

Com armas diferentes, no mundo se luta por emprego.

FONTE: O GLOBO

O outro lado do balcão - Wilson Figueiredo

No momento em que o eminente ministro do STF Joaquim Barbosa é citado na imprensa ao expressar dúvidas sobre a utilidade da contratação de empresas de comunicação corporativa e assessoria de imprensa por órgãos públicos, uma análise detalhada das experiências de utilização desse modelo mostra que os governos ganharam agilidade e capacidade de resposta. Principalmente nesta etapa em que a Lei de Acesso à Informação gerou desafios e demandas ao gestor público.

Vale lembrar que a profissão de jornalista passou por muitas transformações. Até os anos 50, editores e repórteres ainda precisavam manter um segundo emprego, normalmente público, para sobreviver. Vieram em seguida a profissionalização, a exigência do diploma, a proliferação dos cursos de Comunicação Social. A partir da década de 90, as empresas de comunicação surgem como uma nova alternativa de trabalho para os profissionais da área.

Depois de meio século de carreira em jornais, também segui essa trajetória. Já aposentado do jornalismo diário, reencontrei numa das maiores empresas do setor o vício renovado da comunicação. Descobri que "do outro do lado do balcão", como se diz no jargão da profissão, existem múltiplas aplicações para as técnicas jornalísticas.

Ali também se trabalha com informação, a base da atividade do jornalista. As empresas empregam profissionais com formação em comunicação e tornaram-se agências de notícias sobre seus clientes, permanentemente municiando os veículos. A novidade passa agora pelo mesmo tipo de trabalho para as redes sociais, nas quais as consultorias ajudam seus clientes a se relacionar com os internautas.

Iniciei esta nova fase da vida aos 80 anos. Hoje, sete anos depois, arrisco dizer que o trabalho das agências faz diferença no desenvolvimento da comunicação e na construção e proteção da reputação das organizações. Sempre com base no entendimento de que toda instituição tem o direito de avaliar sua imagem pública e de se comunicar com a sociedade para zelar por ela.

O primeiro impulso veio do setor privado. As empresas entenderam a importância de estruturar sua comunicação e fortalecer suas áreas de relacionamento com a imprensa, um dos principais vetores da formação da imagem pública na sociedade contemporânea. Além disso, passaram a usar o apoio de agências para questões como design, publicações, comunicação interna, gestão de redes sociais etc.

O movimento chegou também ao setor público, pressionado pelas demandas de transparência por parte da sociedade. Da mesma forma como ocorreu com a publicidade, os órgãos de governo perceberam a vantagem de complementar o trabalho realizado por suas áreas internas com a contratação de agências de comunicação corporativa.

A tendência já está consolidada aqui e no exterior. E o que era há alguns anos apenas uma boa novidade para um velho homem de imprensa tornou-se um mercado extremamente relevante para as organizações e para os profissionais da área de comunicação.

FONTE: O GLOBO

Pra que pedir Perdão [Aldir Blanc & Moacyr Luz]

Sevilha em Casa – João Cabral de Melo Neto

Tenho Sevilha em minha casa.
Não sou eu que está chez Sevilha.
É Sevilha em mim, minha sala.
Sevilha e tudo o que ela afia.

Sevilha veio a Pernambuco
porque Aloísio lhe dizia
que o Capibaribe e o Guadalquivir
são de uma só maçonaria.

Eis que agora Sevilha cobra
onde a irmandade que haveria:
faço vir as pressas ao Porto
Sevilhana além de Sevilha.

Sevilhana que além do Atlântico
vivia o trópico na sombra
fugindo os sóis Copacabana
traz grossas cortinas de lona

(Sevilha Andando, 1987/1993)

OPINIÃO DO DIA – Waldemar Costa Neto: ‘o mensalão maculou a República’ (XXXIX)

“O Lula estava na sala ao lado. Ele sabia que estávamos negociando número.“

Waldemar Costa Neto, deputado, em entrevista à revista Época publicada em 11 de agosto de 2005.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Eleições municipais
Marta: 'Lula é um deus; Dilma é bem avaliada, e eu tenho apelo'
Revisor condena seis de dez réus
Alimentos vão subir 10% no ano

FOLHA DE S. PAULO
Dilma não deve ‘meter o bico’ em SP, ataca Serra
Revisor de ação do mensalão condena 6 réus por lavagem
BC fala em subir parcela mínima nas faturas do cartão de crédito
Governo prepara novas regras para o seguro-desemprego
Dez empresas detêm 70% do dinheiro de publicidade de Dilma

O ESTADO DE S. PAULO
Por vaga no 2º turno, Serra e Haddad sobem o tom
Lewandowski condena seis por lavagem de dinheiro
Estudo aponta dose para pílula anti-HIV
Justiça anula escutas de operação da PF
Cai a cotação de elétricas com corte de tarifas

VALOR ECONÔMICO
Valor das elétricas na bolsa cai R$ 14 bilhões em um dia
Calote das empresas é recorde
EUA reclamam na OMC contra aumento de tarifas no Brasil
Docas pode ir à Justiça por ato de Getúlio

BRASIL ECONÔMICO
BB recebe aporte de R$ 8 bilhões do Tesouro para crédito agrícola
Governo cria rating que avalia saúde fiscal dos estados e municípios
BNDES estuda ampliação de linha de financiamento para setor elétrico

CORREIO BRAZILIENSE
Governo dá até 25% de aumento para os DAS
Um torpedo na campanha de Haddad
“Mequetrefe” opõe relator e revisor no STF

ESTADO DE MINAS
Uma avenida chamada perigo
Aumento dos royalties já está em pauta
SUS deve reconstruir seio no momento da retirada
Defensor público condenado por racismo em BH

ZERO HORA (RS)
O que exigir dos prefeitos na segurança
Bancários em greve a partir de terça-feira

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Geraldo amplia vantagem
Luz mais barata motiva Chesf a enxugar quadro

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Revisor de ação do mensalão condena 6 réus por lavagem

O ministro revisor do processo do mensalão no STF, Ricardo Lewandowski, condenou dois ex-dirigentes do Banco Rural, o empresário Marcos Valério, sua assistente e dois sócios dele por lavagem de dinheiro.

Ele divergiu de alguns pontos do voto do relator da ação, Joaquim Barbosa, e absolveu quatro réus por falta de provas

Revisor condena seis e reconhece lavagem

Lewandowski concorda com relator em questão central do mensalão e condena cúpula do Rural e Marcos Valério

Ministro vota, porém, pela absolvição de quatro réus acusados do crime e indica ponto "vago" da denúncia

Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão, Nádia Guerlenda e Rubens Valente

BRASÍLIA - O ministro revisor do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, condenou ontem a cúpula do Banco Rural, o empresário Marcos Valério, dois ex-sócios e uma assistente e por lavagem de dinheiro. Mas divergiu em vários pontos em relação ao voto do relator Joaquim Barbosa.

No capítulo em julgamento, os ministros avaliam as provas contra dez réus. Na segunda-feira, Barbosa votara pela condenação de nove -a exceção foi a ex-executiva do Rural Ayanna Tenório.

Lewandowski votou pela absolvição de quatro por falta de provas: Ayanna, Vinícius Samarane, executivo do Rural, Geiza Dias, funcionária da agência de publicidade SMPB, e Rogério Tolentino, advogado de Valério.

O revisor reconheceu argumento do defensor de Tolentino, Rafael Soares, que foi ao microfone dizer que uma acusação citada pelo relator está sendo tratada em outra instância do Judiciário e não poderia ser levada em conta.

A acusação trata da participação de Tolentino na obtenção de um empréstimo de R$ 10 milhões no banco BMG.

O ministro chamou o ponto da denúncia sobre Tolentino de "vaga". Em resposta, Barbosa disse que revisaria "laudos e perícias" para voltar a falar sobre o tema hoje.

Relator e revisor concordaram pela condenação da sócia do Rural, Kátia Rabello, do ex-vice-presidente do banco, José Roberto Salgado, de Valério, de seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, e de Simone Reis, funcionária de Valério.

Os ministros reconheceram o ponto fundamental da denúncia, de que os recursos para pagamentos a pessoas ligadas a partidos foram sacados no Rural de forma a ocultar, dos órgãos de controle, origem e natureza.

Os advogados do Rural e do grupo de Valério voltaram ontem a negar que seus clientes tenham cometido o crime.

Salsicha

O advogado Antônio Pitombo, defensor de Enivaldo Quadrado, sócio da corretora Bônus Banval, criticou supostas fragilidades nos votos de Barbosa e Lewandowski.

Segundo ele, os ministros passam por "massacre" e, sobrecarregados, trabalham como numa "fábrica de salsichas", confiando demais no trabalho dos assessores.

"Sobre a lavagem, há coisas sendo ditas que nunca foram ditas antes [na jurisprudência], coisas erradas."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Revisor condena seis de dez réus

Ricardo Lewandowski votou ontem pela condenação de seis dos dez réus acusados de lavagem de dinheiro, entre eles a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, e Marcos Valério. O relator, Joaquim Barbosa, havia condenado nove. Os dois voltaram a discutir.

Lewandowski condena seis e absolve quatro

Revisor discorda de Barbosa, que havia condenado 9; demais ministros votam hoje

Carolina Brígido, André de Souza

O revisor. Lewandowski, ao inocentar Geiza, destacou "salário modestíssimo" da ex-secretária

BRASÍLIA O revisor do processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, votou ontem pela condenação de seis dos dez réus acusados de lavagem de dinheiro. Ele encontrou provas contra a dona do Banco Rural, Kátia Rabello; o ex-vice-presidente do Rural José Roberto Salgado; o operador do mensalão Marcos Valério; seus dois ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz; e a diretora da SMP&B Simone Vasconcelos. Mas absolveu os ex-diretores do Rural Ayanna Tenório e Vinicius Samarane, a ex-secretária Geiza Dias e o advogado Rogério Tolentino. O relator Joaquim Barbosa havia votado pela condenação de nove, absolvendo apenas Ayanna.

Para o revisor, os seis réus teriam integrado o esquema organizado por Valério e pela cúpula do Banco Rural para comprar o apoio de políticos no governo Lula. O julgamento dessa parte continua hoje, com a manifestação dos demais integrantes da Corte.

Segundo Lewandowski, ficaram comprovadas 38 operações de lavagem de dinheiro. Barbosa mencionou 46. O número é importante na hora do cálculo da pena. Para o revisor, apesar de indicar os beneficiários dos pagamentos feitos na boca do caixa, Geiza não tinha a completa noção dos ilícitos dos quais participava. Ele ressaltou que, em 1997, ela tinha salário de R$ 1.100 e, em 2004, de R$ 1.650. Na sustentação oral, o próprio advogado de Geiza referiu-se a ela como uma "funcionária mequetrefe".

- Um salário modestíssimo para quem estaria envolvido num crime econômico de alta gravidade, o crime de lavagem de dinheiro - disse o revisor.

Lewandowski inocentou Samarane porque, apesar de responsável pela fiscalização interna no banco, não haveria confirmação nos autos de que o réu tinha conhecimento do esquema. Tolentino foi inocentado pois, segundo ele, o Ministério Público Federal não havia especificado o comportamento ilegal do réu.

Segundo a denúncia, Simone Vasconcelos foi responsável por vários saques, levando dinheiro a políticos e assessores em quartos de hotel. Lewandowski rejeitou o argumento da defesa de que ela não conhecia o esquema, dizendo que "não há nada de ingenuidade" por parte da ré. Ele foi duro em relação à dona do Rural, Kátia Rabello:

- A sistemática de saques de enormes valores era tão esdrúxula, e destoava tanto dos padrões de mercado, que não é possível crer, sobretudo tendo em conta sua sistemática repetição, que tudo tenha se passado sem o conhecimento de sua presidente Kátia Rabello.

FONTE: O GLOBO

Barbosa defende afastamento de Zampronha da Polícia Federal

Delegado sugeriu exclusão de Geiza Dias do processo do mensalão

BRASÍLIA O relator Joaquim Barbosa defendeu ontem o afastamento do delegado da Polícia Federal Luiz Flávio Zampronha, que presidiu as investigações do inquérito do mensalão. Em recente entrevista, o delegado sugeriu a exclusão de Geiza Dias, ex-secretária de Marcos Valério, do processo.

Ao votar pela absolvição de Geiza, o revisor do caso, Ricardo Lewandowski, citou as declarações de Zampronha na imprensa em favor de Geiza. Barbosa classificou de bizarra a iniciativa do delegado:

- Isso é um absurdo. Em qualquer país decentemente organizado, esse delegado já estaria, no mínimo, suspenso.

Gilmar Mendes reforçou a crítica e disse que Lewandowski não deveria recorrer a um recorte de jornal. Gilmar chegou a chamar de heterodoxa, ou seja, fora do padrão, a argumentação do revisor.

Lewandowski disse que não usaria a entrevista como base de sua decisão, e que tinha feito só menção ao delegado a título de exemplo. Em tom de ironia, também criticou a definição de regras para apressar o julgamento do mensalão:

- Por falar em heterodoxia, esse julgamento não é dos mais ortodoxos que já se processou neste Supremo.

- Eu não concordo - comentou Barbosa.

FONTE: O GLOBO

“Mequetrefe” opõe relator e revisor no STF

Discordância sobre a ré Geiza Dias, condenada por Barbosa e absolvida por Lewandowski, provoca bate-boca entre os dois no julgamento do mensalão

Mais condenações e bate-boca no STF

Revisor defende punições a seis pessoas por lavagem de dinheiro. Lewandowski e Barbosa divergem sobre um dos réus

Ana Maria Campos, Diego Abreu, Helena Mader

Uma discordância sobre a responsabilidade de Geiza Dias, descrita como "mequetrefe" pelo próprio advogado, em crimes de lavagem foi o motivo do último bate-boca entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, no julgamento do mensalão. Na sessão de ontem, houve intenso embate entre os dois ministros à medida que Lewandowski defendia a absolvição da ex-secretária da SMP&B, empresa que teria sido usada no esquema. "Faça um voto sóbrio", criticou Barbosa. "Vossa Excelência está dizendo que meu voto não é sóbrio?", questionou Lewandowski.

Na sessão, Marcos Valério; dois ex-sócios dele; Simone Vasconcelos, ex-diretora administrativo-financeira da SMP&B, responsável por pagamentos a políticos; além de dois executivos do Banco Rural, Kátia Rabello e José Roberto Salgado, foram condenados por operações de lavagem de dinheiro. Os demais ministros vão votar hoje e encerrar o capítulo quatro, referente a esse crime. Ex-executiva do Banco Rural, Ayanna Tenório já tem dois votos pela absolvição, do relator e do revisor. Em seu voto, Lewandowski absolveu também Geiza, Vinícius Samarane, atual vice-presidente do Banco Rural, e o advogado Rogério Tolentino.

É aguardado hoje o voto da ministra Rosa Weber, que até agora não se pronunciou sobre o crime de lavagem. Além dos 10 réus do capítulo quatro, a magistrada vai tratar da acusação contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

Entrevista

A discussão entre Barbosa e Lewandowski começou quando o revisor fez referência a uma entrevista concedida pelo delegado Luiz Flávio Zampronha, da Polícia Federal (PF), que presidiu o inquérito do mensalão. Lewandowski disse que Zampronha havia defendido a inocência de Geiza e citado a colaboração dela nas investigações.

Para Lewandowski, essa manifestação é relevante. Geiza não foi indiciada pela PF, mas acabou incluída na denúncia pelo Ministério Público. O relator também concluiu pela condenação. Sobre a entrevista, Barbosa disse: "Em qualquer país decentemente organizado, um delegado desses estaria no mínimo suspenso".

O ministro Gilmar Mendes também reagiu. Sustentou que considerar uma prova fora dos autos representaria um elemento "heterodoxo". Visivelmente irritado com o pronuciamento de Lewandowski sobre Geiza, Barbosa disse que o revisor transformou o voto num "jogo de intrigas".

Lewandowski ressaltou que Geiza era "subalterna", tinha um salário baixo, de R$ 1,5 mil, "como uma empregada doméstica" e não conhecia o esquema. Para o revisor, quem usa e-mails corporativos e manda beijos para interlocutores ao tratar de pagamentos de forma identificada não pode estar envolvido num esquema de lavagem.

O revisor disse "estar perplexo" com as críticas de Barbosa, mas fez questão de contemporizar para evitar um embate mais duro. "Não tenho perdido oportunidades de elogiar a clareza do seu voto", comentou Lewandowski. "Não tenho a pretensão de dar lição. É só uma segunda opinião, um segundo olhar, uma nova perspectiva", acrescentou o revisor. No fim do julgamento, sobre o "jogo de intrigas" citado por Barbosa, Lewandowski desconversou. "Ele disse isso? Não ouvi."

Desabafo no Twitter

Pelo Twitter, o delegado Luís Flávio Zampronha comentou: "Ainda bem que não estou sendo julgado pelo ministro Joaquim Barbosa, senão estaria condenado". Em seguida, o delegado apagou o tuíte. E explicou a interlocutores que não teve intenção de ofender o ministro, tampouco influenciar o julgamento do mensalão. "Foi só uma opinião." A Associação Nacional dos Delegados da PF vai divulgar nota de apoio ao delegado.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

O revisor heterodoxo - Merval Pereira

Graças à reação imediata do relator Joaquim Barbosa, não prosperou ontem a insinuação do revisor Ricardo Lewandowski de que o julgamento do mensalão estaria se desenrolando de uma maneira "pouco ortodoxa".

Como se sabe, essa é a nova versão que os petistas ligados ao ex-ministro José Dirceu estão espalhando, já para justificar uma condenação que ele próprio parece estar aguardando, segundo reportagem da "Folha de S.Paulo".

Ironicamente, foi o próprio Lewandowski que introduziu no julgamento prova hetedoroxa para justificar sua decisão de absolver a ré Geiza Dias dos Santos: uma entrevista recente do delegado Luís Flávio Zampronha, que presidiu o inquérito policial que resultou na Ação Penal 470.

Joaquim Barbosa irritou-se, chamando de "bizarra" a situação, afirmando que o delegado deveria ter sido "suspenso". E o ministro Gilmar Mendes disse que existiam provas suficientes nos autos para formar convencimento "sem que seja preciso avocar "provas" em entrevistas à imprensa". Ambos classificaram de "heterodoxa" a posição do revisor.

Foi então que Lewandowski comentou que "este não é o julgamento mais ortodoxo já realizado nesta Corte". O novo bate-boca teve origem, portanto, em uma provocação de Lewandowski, que, não recebendo apoio de qualquer dos membros do plenário, tratou de recuar e voltou aos seus longos votos, que ele insiste que está reduzindo.

Os críticos do modo como o STF está julgando o mensalão, principalmente os advogados dos réus e setores do PT, alegam que os ministros estão condenando sem provas, sem atos de ofício, levando em consideração circunstâncias e indícios que seriam "provas tênues". Mas o próprio Lewandowski está utilizando os mesmos critérios impressionistas para absolver réus. Todos os ministros alegam, inclusive o revisor, que usam dados circunstanciais para consolidar as provas que estão nos autos.

No primeiro voto pela absolvição de Ayanna Tenório, funcionária do Banco Rural, em sessão anterior, Lewandowski valorizou tanto as circunstâncias vivenciadas pela acusada que chegou a dizer que, sendo uma diretora novata, não tinha condições de recusar a assinatura de empréstimos que se mostraram fraudulentos.

Ontem mesmo ele voltou ao tema que já havia levantado no início do julgamento, quando absolveu Ayanna: a análise das denúncias à luz da frase de Ortega y Gasset "Eu sou eu e minhas circunstâncias". Segundo alegou, "a Justiça criminal é orteguiana, temos que julgar a pessoa inserida em sua situação". Com isso, ele queria dizer que suas decisões levavam em conta a situação real em que cada um dos réus se encontrava na ocasião da consumação dos crimes.

A certa altura, quando defendia a inocência de Geiza, declarou: "Muitos aqui podem estar perplexos, mas eu falo de fatos da vida&", adotando método de análise diverso do que defendeu nas primeiras intervenções, quando afirmou que só poderia se guiar pelos autos, lembrando um velho ditado jurídico que diz que "o que não está nos autos não está na vida". Em outra ocasião de seu voto de ontem, Lewandowski, mesmo depois de ter se referido à entrevista do delegado Zampronha, ressaltou que nos seus votos não levaria em consideração "nada que não esteja abrigado no conjunto que consta dos autos".

Para absolver Geiza, que exercia "mera função burocrática e subalterna", ele leu três e-mails para provar "uma certa candura dessa senhora", o que, segundo ele, é possível reconhecer-se "de maneira intuitiva, até do conhecimento humano".

Diante da risada em tom alto de Barbosa, Lewandowski chegou a comentar: "Sei que não é do agrado do ministro relator, mas são fatos da vida". A disputa entre os ministros Barbosa e Lewandowski reflete bem a tensão que existe entre duas posições que estão bastante claras até o momento. A majoritária acompanha o procurador-geral da República e o relator Barbosa, enquanto Lewandowski e Dias Toffoli permanecem em posição minoritária na maior parte das votações. Até o momento, apenas na acusação de lavagem de dinheiro contra o deputado federal João Paulo Cunha houve quatro votos de absolvição, o que permitirá que ele recorra.

As demais votações foram largamente favoráveis aos ministros que acompanham a acusação. Se permanecer desse modo, só restarão aos advogados dos réus embargos de declaração, para esclarecer pontos da decisão final.

FONTE: O GLOBO

Heterodoxia cá e lá - Eliane Cantanhêde

O Supremo parecia recuperado das crises, mas teve uma recaída ontem, com um novo bate-boca entre o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski e uma pitada adequada de ironia por parte de Gilmar Mendes.

Segundo ele, citar entrevista de delegado a jornal em favor do réu, como fez Lewandowski, é bastante "heterodoxo". Ao que o relator reagiu: para ele, o próprio julgamento do mensalão não está sendo "dos mais ortodoxos". Uma crítica e tanto, que macula o processo.

Esse clima beligerante, com troca de ironias e acusações -ou "jogo de intrigas", como acusou Joaquim- tende a piorar quanto mais o julgamento avança, a tendência de condenações em massa se confirma, José Dirceu e José Genoino jogam a toalha e o mensalão entra definitivamente na campanha mais nervosa do país, a de São Paulo.

Como previsto, o julgamento e a eleição estão se entrelaçando. Mas as campanhas parecem tatear no escuro, pois não dá para saber ainda qual o potencial de estrago dos esquemas descritos no STF na disposição dos eleitores.

É mais razoável atribuir o fraco desempenho do PT em Recife e Belo Horizonte, por exemplo, à força dos padrinhos locais -Eduardo Campos (PSB) numa e Aécio Neves (PSDB) na outra- do que ao desgaste causado pelo mensalão em disputas com características tão peculiares como as municipais. São Paulo, porém, sempre foge aos padrões.

Com o E.T. Russomanno cristalizado na dianteira, Serra e Haddad disputam palmo a palmo quem vai para o segundo turno e entram no vale-tudo. Nesse contexto, o mensalão cai como uma luva para os ataques tucanos, mas há enormes riscos: em vez de se beneficiar, Serra pode estar reforçando o desgaste mútuo do PT e do PSDB e, assim, favorecendo indiretamente Russomanno, o "novo". Afinal, o mensalão não é exclusividade do PT.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Agenda prolongada - Tereza Cruvinel

"Quando o julgamento acabar, virão os desdobramentos jurídicos, como recursos e agravos, e pelo menos um de natureza político-parlamentar, bastante complexo, o encaminhamento, pela Câmara, do processo de cassação do deputado João Paulo Cunha"

Vai longe ainda a agenda negativa criada para o PT e aliados com o julgamento da ação penal do chamado mensalão pelo STF. Quando o julgamento acabar, virão os desdobramentos jurídicos, como recursos e agravos, e pelo menos um de natureza político-parlamentar, bastante complexo, o encaminhamento, pela Câmara, do processo de cassação do deputado João Paulo Cunha, se forem mantidas as condenações iniciais.

No Supremo, os ministros têm manifestado reservada discordância com a necessidade desse rito, pois teria o STF plena autoridade para cassar mandatos. Já o presidente da Câmara, Marco Maia, tem dito e repetido que, nos termos do artigo 55 da Constituição, caberá à Câmara decidir sobre a perda de mandato de deputados condenados em processos judiciais, sejam quais forem os crimes dos quais tenham sido acusados. "Estou apenas defendendo a observância de um preceito constitucional", tem dito ele. A disputa não deixa de ser irônica, sendo o Supremo a Corte encarregada da defesa e da interpretação da Constituição.

O artigo 55 estabelece, em seis incisos, os casos e as condições para a perda de mandato de deputados e senadores. O inciso VI refere-se ao parlamentar "que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado". Por isso, caso sejam mantidas as condenações iniciais de João Paulo, por corrupção passiva e peculato, ele terá que enfrentar o processo de cassação. O parágrafo segundo do artigo estabelece, a seguir, que nos casos de cassação previstos nos incisos I, II e VI, "a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa". Outros casos podem, segundo o parágrafo, ser decididos pela própria Mesa mas não os previstos nestes incisos, sendo que o VI refere-se à condenação judicial.

Não é preciso ser jurista para deduzir que Maia tem ou parece ter razão. E, se não bastasse o que está escrito, vale conhecer a intenção dos constituintes quando redigiram e aprovaram o artigo. Os anais da Constituinte são reveladores, como Maia tem demonstrado. O parágrafo nasceu de emenda do então deputado Antero de Barros, destacada pelo constituinte Fernando Lyra.

Ao abrir o debate, o presidente Ulysses Guimarães resumiu a questão: o texto original aprovado pelo "Centrão" (bloco conservador que passou a dominar os trabalhos) prevê que a Mesa apenas homologue a decisão do Supremo. "Mas querem os nobres autores que, havendo a sentença do Supremo, ela ainda seja suscetível de decisão por parte do plenário da Câmara ou do Senado", disse Ulysses. Coube ao então deputado Nelson Jobim, futuro ministro e presidente do Supremo, defender e explicar a emenda. Em resumo, ele disse que, se a homologação pela Mesa fosse automática, um deputado acabaria perdendo o mandato até quando condenado por delitos menores ou involuntários, como um atropelamento. "Faço um apelo aos senhores constituintes para que, em caso de condenação em ação criminal ou popular, a perda de mandato seja uma decisão soberana do plenário da Câmara ou do Senado", discursou Jobim.

Dentro de pouco tempo este assunto estará em pauta. Hoje, o STF parece não concordar que seja assim. Vamos ver se recuará.

Algumas, daqui e dali

1. Com a nomeação da senadora Marta Suplicy para o Ministério da Cultura, são seis os ministros paulistas no governo Dilma. E o PT ainda pode querer mais. Principalmente se ganhar a eleição na capital paulista.

2. Certos de que Fernando Haddad irá para o segundo turno contra Celso Russumanno, os petistas não contam com o apoio de Serra ou de Alckmin. Mas dão como certo o apoio de uma ala tucana, descendente do grupo Mario Covas.

3. Se José Serra ficar realmente fora do segundo turno paulistano, não será o fim do PSDB, mas será um tombo e tanto para a regional paulista, passando a prevalecer a ala mineira liderada por Aécio Neves. Ainda mais se ele ganhar na capital mineira com Marcio Lacerda. O eventual revés tucano em São Paulo, curiosamente, pode ter reflexos na decisão do governador pernambucano Eduardo Campos, de permanecer na coalizão petista ou partir para um voo solo já em 2014, disputando a sucessão de Dilma.

4. Em Minas, os tucanos festejam, e vão explorar na campanha, um lapso verbal do ex-presidente Lula. Em gravação de apoio ao candidato petista à prefeitura de Porto Alegre, Adão Villaverde, argumentou que era importante um alinhamento político do estado, que tem um governador petista e uma gaúcha do PT governando o país. "Nós sempre dissemos que ela é gaúcha, gosta de chimarrão e não de café com pão de queijo. Lula nos deu razão", diz o deputado tucano Marcus Pestana.

5. O ex-ministro do STJ Cesar Asfor esclarece, a propósito de nota na coluna de terça-feira. Pediu aposentadoria na semana passada por razões absolutamente pessoais, desconhecendo que seu colega Teori Zavascki fora convidado para o Supremo.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Rodízio deletério - Dora Kramer

Se o Congresso tivesse um pingo de autonomia, de iniciativa, e de sensibilidade ao que se passa à sua volta, o assunto do momento no Poder Legislativo seria a mudança na regra de aposentadoria compulsória aos 70 anos para servidores públicos.

Se houvesse ali algum interesse em conjugar a pauta de votações com os imperativos da realidade, o tema estaria na ordem do dia.

Adormecido há seis anos na Câmara desde que o Senado aprovou proposta do senador Pedro Simon estendendo a vida útil do funcionalismo para 75 anos, o projeto de emenda constitucional adquiriu renovada relevância por obra da gritante discrepância entre as saídas dos ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto e os serviços que por muito tempo poderiam ainda prestar no Supremo Tribunal Federal.

Acrescente-se o curto prazo que terá no posto Teori Zavascki, indicado aos 64 anos de idade.

Serão seis anos e nem um minuto a mais. A menos que suas excelências saiam da letargia legislativa.

Atendendo a dois pré-requisitos: deixar de lado o lobby dos interessados na alta a rotatividade da fila de acesso de advogados às vagas nos tribunais e ignorar a conveniência do governo de ter sempre vagas à mão para preencher.

O Estado paga alguém que leva tempo para se preparar para a função e, quando essa pessoa está em seu melhor momento, paga para ela se retirar e paga de novo por um substituto que levará outra vez um tempo para chegar ao nível de conhecimento adquirido pelo antecessor.

Um rodízio burro. Não fosse, sobretudo, deletério aos cofres e ao serviço públicos.

Álibi. Os elogios, reverências e expectativas positivas em relação à indicação de Teori Zavascki para o STF compõem um álibi perfeito. Isso no caso de a escolha ter sido feita com rapidez na esperança de o julgamento ser suspenso antes das condenações e do anúncio das penas.

O Planalto divulga que gostaria de vê-lo sabatinado pelo Senado só após a eleição. Mas, a visita imediata de Zavascki ao presidente da Casa e automática disposição da Comissão de Constituição e Justiça de fazer o quanto antes a sabatina contradiz essa versão.

Para todos os efeitos, o Legislativo é um poder independente. Se resolver abreviar o processo o Executivo não pode ser acusado de nada. Em tese, se o novo ministro assumisse a tempo de votar e pedisse vista do processo não daria margem a questionamentos, pois estaria certo em não julgar sem conhecer a fundo os autos.

Procedimentos esses que levantariam suspeitas caso o indicado fosse alguém ligado diretamente ao PT e ao Planalto. O advogado-geral da União ou o ministro da Justiça. Com a indicação de alguém com o perfil de Zavascki, se manobra houver, terá sido engendrada sob a fachada perfeita.

Não necessariamente assim ocorrerá. Mas, diante do pânico vigente nas hostes governistas com a possibilidade de ver correligionários transformados em presidiários, é uma hipótese a considerar.

Cenografia. Como atriz, Marta Suplicy é uma política exímia.

Sua simulação de surpresa com o "convite" para ocupar uma vaga na Esplanada não passaria em teste de teatro amador.

Marta não apenas trocou a ida para o Ministério da Cultura pelo apoio explícito a Fernando Haddad, cuja candidatura em maio avaliava já ter ido "por água abaixo", como combinou nomeação imediata.

Desta vez não correu o risco de ocasiões anteriores em que ficou a ver navios na hora H.

Na muda. Antes desenvoltos nas noitadas brasilienses, desde o início da fase de votações no Supremo os advogados do mensalão sumiram dos restaurantes mais visíveis do circuito do poder.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Pleito paulistano vira prioridade também para a presidente Dilma - Jarbas de Holanda

A troca – obviamente desmentida – da entrada de Marta Suplicy na campanha de Fernando Haddad pela nomeação dela para o ministério da Cultura, com a sumária demissão de Ana de Hollanda, marcou o engajamento pleno da presidente Dilma Rousseff nessa campanha. Cuja relevância e cujos riscos, para Lula e para o PT, cresceram, de um lado, pelo insucesso dos candidatos do lulopetismo nas capitais das diversas regiões do país (com exceção de Goiânia) – com destaque para os do Recife, de Fortaleza, de Belo Horizonte e até agora de Salvador -, e, de outro lado, pelo avanço do julgamento do mensalão, com efeito sobretudo em São Paulo. Relevância e riscos que tornaram a disputa na capital paulista prioritária também para a presidente Dilma, por esses mesmos motivos e em especial pelo fracasso, já praticamente inevitável, da candidatura por ela própria articulada para a prefeitura da capital mineira – a de Patrus Ananias, com o objetivo maior de derrotar o adversário à vista de 2014, Aécio Neves, patrono da do candidato à reeleição Márcio Lacerda.

Neste cenário, ela se junta a Lula e à nova ministra Marta numa intensa ofensiva para tirar Haddad do terceiro lugar na disputa paulistana, levando-o a um 2º turno contra o azarão Celso Russomanno. E para evitar o pior – sua exclusão do embate final pelo tucano José Serra. Empreitada similar à deste, que, embora mantendo o segundo lugar nas pesquisas, pode ficar fora da etapa decisiva, ultrapassado pelo petista – que seria o resultado mais negativo de sua campanha. E com a semelhança também, para os dois, quanto à improvável perspectiva de um 2º turno entre ambos, como dividendo de um desmonte da liderança de Russomanno nos 25 dias restantes de enfrentamento entre os três.

Para esse enfrentamento, a resposta que o candidato do PSDB está dando à ofensiva pró-Haddad de Lula e Dilma é a forte presença em sua propaganda eleitoral de dois apoiadores de peso – o governador Geraldo Alckmin e o ex-presidente FHC. Combinada com a mistura de metas defensivas e ofensivas: reverter a elevada rejeição que segue apresentando (a pessoal e a decorrente da impopularidade do prefeito Gilberto Kassab); relacionar o adversário petista ao mensalão, evidenciar os estreitos vínculos de Russomanno com Edir Macedo e seu grupo religioso; e caracterizá-lo como um despreparado para a gestão da prefeitura de São Paulo. Caracterização também feita por Haddad por meio da advertência de que a eleição dele seria, ou será, um “perigoso salto no escuro”.

Infraestrutura. Busca de investidores mas subordinados a sócio estatal

A resistência, ou recusa, das grandes operadoras ex-ternas de terminais aeroportuárias à proposta de participarem da segunda etapa de concessões na área, que lhes foi levada daqui, expôs os limites da abertura à parceria de investidores privados na expansão e modernização de nossa infraestrutura, que a presidente Dilma resolveu adotar após reconhecer, enfim, a inexistência de re-cursos públicos suficientes para isso. Tal abertura tem uma contradição básica: busca atrair investidores – deixando para trás, ou contornando, a hostilidade a eles por parte do radicalismo petista – mas por meio de critérios que propiciem o controle estatal das associações gestoras dos vários empreendimentos, especialmente dos de maior vulto. Critérios que terminam se impondo ao fim dos projetos federais de parcerias. Seja para conter as fortes reações contrárias que eles suscitam. Seja pela sedução que o modelo chinês de capitalismo de estado segue exercendo sobre a presidente e seu entorno tecnocrático. E critérios que explicam o empenho do Palácio do Planalto para combinar a referida abertura à criação de novas estatais, como a Infrapar programada como braço executivo da Infraero para dispor do controle acionário de consórcios de concessões aeroportuárias.

Ao invés desse controle, o que o governo Dilma deve-ria fazer para respaldar a qualidade e a eficiência das parcerias na infraestrutura, bem como para prover um ambiente político e institucional favorável aos negócios, seria o revigoramento das agências reguladoras de serviços públicos. Quase todas marginalizadas e submetidas à um grosseiro aparelhamento partidário.

Jarbas de Holanda é jornalista

Marta: 'Lula é um deus; Dilma é bem avaliada, e eu tenho apelo'

Nova ministra diz que trio fará diferença na campanha de Haddad

Negativas. Marta deixou Senado e negou que ministério foi prêmio por seu apoio a Haddad:

"Quem me conhece sabe que eu não me prestaria a isso"

Maria Lima

BRASÍLIA Atropelada na sua pretensão de disputar a prefeitura de São Paulo pela presidente Dilma Rousseff e pelo ex-presidente Lula, a futura ministra da Cultura, senadora Marta Suplicy (PT-SP), não se faz de rogada e considera que poderá, agora, fazer a diferença para levar o petista Fernando Haddad para o segundo turno. A petista garantiu que vai continuar fazendo campanha para Haddad aos sábados e domingos, e mandou um recado para os adversários: o trio formado por ela, Dilma e Lula é muito forte.

- O trio Lula, Dilma e Marta é muito forte. O Lula é um deus! Dilma é bem avaliada, e eu tenho o apelo de quem fez. Então, com a entrada desse trio, vai dar certo. Eu combinei que ia entrar na hora (certa), e agora estou entrando. Russomanno tem votos um pouco dele, de petistas, de martistas, de gente insatisfeita com o Serra e de eleitores que não sabiam quem era Haddad e (Gabriel) Chalita (candidato do PMDB). Vou tentar recuperar os votos de petistas e martistas - afirmou Marta, ex-prefeita da capital.

Gastar sola de sapato

Sete meses depois de ver abortado pela cúpula petista seu projeto de tentar um novo mandato na prefeitura, Marta não só ganhou um ministério - que desejava desde o início do governo Dilma - como agora é paparicada pela mesma cúpula petista e pelo comando da campanha de Haddad para que reforce o palanque do PT na capital paulista.

Marta nega, porém, que esteja se sentindo vingada agora. Altiva, reforça ela própria a importância de sua participação na campanha do ex-ministro Fernando Haddad:

- Não passa por aí (se sentir vingada). Eu fiquei triste na hora que aconteceu e não escondi de ninguém. Sempre disse: na hora que eu achar que eu faço diferença, vou estar lá. Falei para o Haddad para primeiro gastar sola de sapato conhecendo bem a cidade, e na hora que fizer a diferença eu entro. E vi nas carreatas que já começou a fazer a diferença.

A senadora minimizou ainda as interpretações de barganha pelo cargo em troca do apoio a Haddad:

- Sempre iriam fazer essas insinuações mesmo. Mas quem me conhece sabe que eu não me prestaria a isso.

FONTE: O GLOBO

Para Aldir Blanc, saída de Ana de Hollanda foi pacto de 'toma lá da cá'

Defensor da ex-ministra, compositor vê falsidade no início da nova gestão

Luiz Fernando Vianna

Aldir Blanc foi o artista que mais se expôs na defesa da ex-ministra Ana de Hollanda. Contrário a mudanças na Lei de Direitos Autorais que - em nome da adequação às novas tecnologias - signifiquem perda de direitos adquiridos, ele vem, desde o ano passado, atacando as gestões anteriores (de Gilberto Gil e Juca Ferreira) e as campanhas contra Ana.

- A ministra Ana de Hollanda foi quem defendeu melhor o direito dos criadores brasileiros contra a turma do oba-oba, que já havia apanhado o seu pirão primeiro - afirmou.

O compositor já foi simpatizante do PT, mas há vários anos demonstra seu descontentamento com o governo federal, reforçado agora pela forma como Marta Suplicy substituiu Ana de Hollanda.

- É triste porque se trata de uma farsa. A "Suplício de uma saudade" já sabia e finge ter sido pega de surpresa. Sua gestão começa envolta em falsidade - diz ele, ao seu estilo. - A nova ministra foi nomeada porque aceitou apoiar a candidatura do (Fernando) Haddad (à prefeitura de São Paulo). Deploro esse tipo de pacto. Parece comércio entre traficantes: toma lá, dá cá.

FONTE: O GLOBO

Dilma não deve ‘meter o bico’ em SP, ataca Serra

Em sua maior ofensiva contra o PT, o candidato do PSDB à prefeitura paulistana, José Serra, associou o rival Fernando Haddad a réus do mensalão e disse que Dilma Rousseff não deve "meter o bico" em São Paulo.

Segundo o tucano, a presidente "mal conhece" a cidade e "vem dizer aos paulistas como devem votar". Ele criticou a entrega do Ministério da Cultura a Marta Suplicy (PT), após a entrada dela na campanha petista

Serra ataca Dilma e associa Haddad a réus do mensalão

Petista reage e diz que "rejeição recorde" impedirá rival de andar nas ruas

Tucano afirma que presidente "mete o bico" onde mal conhece, e sua propaganda liga rival a Dirceu, Delúbio e Maluf

SÃO PAULO - O candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, José Serra, abriu ontem sua mais dura ofensiva contra o adversário Fernando Haddad, do PT.

Ele criticou a presidente Dilma Rousseff por entrar na campanha e usou comerciais de TV para ligar o petista aos colegas de partido José Dirceu e Delúbio Soares, réus do mensalão, e ao ex-prefeito Paulo Maluf (PP), que o apoia.

À noite, seu programa no horário eleitoral criticou a entrega do Ministério da Cultura a Marta Suplicy quatro dias depois de a senadora petista fazer a sua primeira aparição na campanha paulistana.

Irritado, Haddad chamou Serra de mentiroso e disse que "daqui a pouco ele não vai poder circular pela cidade" por causa de seu alto índice de rejeição.

A troca de insultos ocorreu no dia em que o Datafolha mostrou nova redução na diferença entre os dois, que oscilou de cinco para três pontos. Eles estão tecnicamente empatados e, se a eleição fosse hoje, disputariam vaga para enfrentar Celso Russomanno (PRB) no segundo turno.

Em entrevista, Serra criticou Dilma por aparecer na propaganda de Haddad e dar um ministério a Marta.

"Ela [Dilma] vem meter o bico em São Paulo, vem dizer para os paulistas como é que eles devem votar", disse. "Ela que mal conhece São Paulo vem aqui dar o seu palpite."

Na TV, um comercial tucano mostrou Haddad ao lado de fotos de Dirceu, Delúbio e Maluf. "Sabe o que acontece quando você vota no PT? Você vota, ele volta", repetiu o narrador a cada personagem.

Outra propaganda disse que Haddad chegou ao governo Lula pelas mãos de Dirceu e exibiu ato do então chefe da Casa Civil indicando o petista para posto no Ministério do Planejamento, em 2003. A propaganda não informa que a indicação para esse tipo de cargo era atribuição de rotina do titular da Casa Civil.

O episódio pode ser comparado à indicação por Serra, quando ocupou a Prefeitura de São Paulo, de Hussein Aref Saab, ex-chefe de licenciamentos investigado por sua evolução patrimonial. O tucano disse que não o conhecia e que só cumpriu a rotina ao assinar o ato.

No programa tucano, as referências ao mensalão sumiram, mas um ator disse que o PT "voltou a aprontar" com a nomeação de Marta. "Peraí: ministério como moeda de troca? E a gente paga a conta? São Paulo não é a casa da sogra pra ser usada assim."

Os ataques de Serra nos comerciais levaram Haddad a acusá-lo de "confundir, iludir e desinformar" o eleitor.

"Ele está batendo recordes atrás de recordes de rejeição. Daqui a pouco, não vai poder circular pela cidade", disse. "A baixeza de Serra é conhecida, e ele está pagando por isso. A população repudia o estilo dele de fazer política."

O índice de rejeição do tucano subiu de 42% para 46%. Haddad disse ver "um pouco de desespero" no rival.

"Não é só questão de decadência política. É um problema de estilo", disse. "Ele é useiro e vezeiro em baixar o nível. É da genética dele."

Haddad ainda fez menção velada ao fato de Serra ter renunciado à prefeitura em 2006 para concorrer ao governo do Estado, mote de sua propaganda contra o tucano.

"Sou professor universitário, tenho biografia honrada. Honrei os cargos que ocupei. Ao contrário dele, que assumiu compromissos que não honrou."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Por vaga no 2º turno, Serra e Haddad sobem o tom

A 25 dias da eleição, tucanos e petistas elevam o tom por vaga no segundo turno. A campanha de José Serra (PSDB) vinculou o nome de Fernando Haddad ao do ex-ministro José Dirceu, acusado de ser o chefe da "quadrilha" do mensalão. Já Haddad (PT) ironizou a rejeição a Serra, dizendo que "ele não vai poder circular pela cidade". Celso Russomanno (PRB) afirma estar "feliz" com a liderança nas pesquisas.

Russomanno "feliz" vê Serra e Haddad elevarem o tom por vaga no 2º turno

Vera Rosa, Bruno Borghosian, Isadora Peron

Estratégia de campanha. Depois de ensaiarem ataques ao candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, tucano e petista, que dividem tecnicamente a segunda colocação nas pesquisas de intenção de voto, deixam adversário de lado e centram fogo um no outro

A menos de um mês da eleição que definirá o novo prefeito de São Paulo, tucanos e petistas elevam o tom na disputa por uma vaga no 2º turno. Enquanto o candidato Celso Russomanno (PRB) diz estar "feliz" com a liderança isolada nas pesquisas de intenção de voto, as campanhas de José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT), que dividem tecnicamente a segunda posição, nacionalizam o duelo, prometendo lembrar até mesmo as gestões de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

"Chegou o momento de politizar a disputa", afirmou o deputado Edson Aparecido (PSDB-SP), coordenador da campanha de Serra. "A fase de discutir quem é o mais preparado, quem tem mais competência já passou."

A equipe de Haddad também decidiu, após reuniões com Lula, mesclar propostas para a cidade com "lembranças" sobre maus momentos das administrações do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e do ex-presidente FHC. A nova estratégia será posta em prática nos próximos dias.

"Serra está desesperado, mas nós não vamos apanhar calados", disse o deputado Vicente Cândido (PT-SP), um dos coordenadores da campanha de Haddad. O plano do PT é comparar os governos de Kassab com o de Marta Suplicy, que esteve à frente da Prefeitura entre 2001 a 2004 e assume hoje o Ministério da Cultura. Podem entrar no ar, ainda, peças que mencionam as privatizações e o racionamento de energia na gestão FHC.

Ao mesmo tempo, Lula e a presidente Dilma Rousseff, que ontem gravou novas mensagens de apoio a Haddad, aparecerão mais nos programas de TV do petista. "Um partido que precisa dar um ministério para Marta apoiar o candidato do seu partido vive momentos difíceis", provocou Aparecido, negando que, com a ida de Antonio Carlos Rodrigues (PR) para a vaga de Marta no Senado, o PR vá fazer corpo mole na campanha de Serra.

Mensalão. Depois de levar ao ar Fernando Henrique falando sobre o escândalo do mensalão, nos comerciais do PSDB, Serra vinculou ontem o nome de Haddad ao do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, acusado pela Procuradoria Geral da República de ser o chefe da "quadrilha".

A inserção foi exibida um dia depois de Dirceu pregar, em seu blog, que petistas concentrem as críticas no tucano e deixem para depois o embate com o candidato do PRB. "Celso Russomanno é numa etapa seguinte", escreveu Dirceu. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, outro réu do mensalão, e o deputado Paulo Maluf (PP-SP), acusado de lavagem de dinheiro e aliado de Haddad, também aparecem na propaganda. "Sabe o que acontece quando você vota no PT?", questiona o comercial de TV de Serra. A resposta vem acompanhada da foto de Dirceu, Delúbio e Maluf: "Ele volta".

Líder das pesquisas, Russomanno assiste de camarote à briga entre o PSDB e o PT e parece não se preocupar com oscilações negativas em seu desempenho, ainda na margem de erro. "Fico muito feliz", disse o candidato do PRB, que é apoiado pela Igreja Universal. "Recebo as pesquisas com humildade, com os pés no chão e vontade de continuar trabalhando", afirmou.

Fator surpresa. O "fator Russomanno" deixa atônitas as campanhas do PT e do PSDB. Na seara tucana, a ordem é intensificar o tiroteio na direção de Haddad, com o objetivo de capturar o eleitorado "antipetista", que hoje está com o ex-deputado. A campanha de Serra evita atacar Russomanno diretamente por temer que o esvaziamento de sua candidatura beneficie mais o PT do que o PSDB.

Para conquistar esses votos, a equipe tucana adotou uma estratégia de "politização" do debate eleitoral, com reforço do discurso ligado à ética e com críticas a escândalos de corrupção que envolveram petistas. "Não se trata aqui de uma briga entre mocinhos e bandidos", rebateu Vicente Cândido. "Nós não vamos partir para agressões e baixarias, mas daremos respostas à altura."

O PT convocou reunião de sua Executiva Nacional para segunda-feira, em São Paulo, para debater as eleições municipais. Apesar de ter adotado um tom mais agressivo contra Russomanno, Haddad também decidiu poupá-lo na reta final.

A estratégia, agora, é investir em comícios nos bairros da periferia em que Russomanno "roubou" votos do PT, como Cidade Tiradentes, no extremo leste da cidade, e Campo Limpo, na zona sul.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

'Dilma mal conhece São Paulo', afirma tucano

Mantendo foco no embate entre o PSDB e o PT na disputa eleitoral paulistana, o candidato tucano, José Serra, atacou ontem a entrada da presidente Dilma Rousseff na campanha do petista Fernando Haddad e a nomeação da senadora Marta Suplicy (PT) para o Ministério da Cultura.

Após participar de um evento de campanha, o tucano disse que Dilma, um dos principais cabos eleitorais de Haddad, "mal conhece São Paulo" e tenta influenciar o eleitorado.

"Ela (Dilma) vem meter o bico em São Paulo, vem dizer para os paulistanos como é que eles devem votar. Não se pode impedir isso. Mas ela, que mal conhece São Paulo, vem aqui dar seu palpite", afirmou Serra.

A presidente entrou oficialmente na campanha de Haddad na última segunda-feira. Na propaganda eleitoral petista, Dilma diz que o candidato "é a pessoa certa para comandar a transformação de que São Paulo precisa".

O tucano também ironizou a nomeação, para um ministério, da senadora e ex-prefeita Marta Suplicy, que entrou na campanha de Haddad há duas semanas.

A equipe de Serra pretende insinuar que Dilma usou um cargo do alto escalão do governo federal para beneficiar a candidatura de Haddad.

"A Marta Suplicy fez três insultos a mim e ganhou um ministério. Isso mostra que me insultar vale bastante", disse o tucano.

Marta fez críticas públicas à candidatura de Serra e ao PSDB nos eventos de que participou ao lado de Haddad. Anteontem, chamou o tucano de "mentiroso" e de "rei da embromation".

Gestão Marta. Em outra peça publicitária, a campanha de Serra tenta colar a imagem de Haddad à gestão de Marta na Prefeitura de São Paulo (2001-2004). O candidato petista foi chefe de gabinete da Secretaria de Finanças em parte da administração petista. O locutor da propaganda liga Haddad à criação de taxas municipais e, depois, ao ex-ministro José Dirceu, réu do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal.

"Haddad largou a Prefeitura e pulou para o governo federal. Foi nomeado pelo Zé Dirceu. É isso o que você quer de novo?", pergunta um locutor. A propaganda exibe uma cópia do Diário Oficial da União de junho de 2003, quando Haddad foi nomeado para o cargo de assessor especial do Ministério do Planejamento. Dirceu assina a nomeação. / B.B.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Moroni, do DEM, segue à frente em Fortaleza

Pesquisa saiu após revogação de censura imposta por juiz eleitoral

FORTALEZA e CURITIBA A terceira pesquisa Datafolha sobre as eleições em Fortaleza mostra que o candidato do DEM, Moroni Torgan, continua liderando as intenções de voto na capital cearense, apesar da aproximação do segundo e terceiro colocados. O levantamento, encomendado pelo jornal "O Povo", mostra Torgan com a preferência de 22% dos eleitores. Roberto Claudio, do PSB, tem 17% e está tecnicamente empatado com Elmano de Freitas (PT), que tem 16%, e Heitor Ferrer, do PDT, com 14%.

Renato Roseno (PSOL) chegou a 8% das intenções, seguido por Inácio Arruda (PCdoB), com 6%, e Marcos Cals, do PSDB, com 3%. Outros três candidatos não foram citados. Votos brancos e nulos somam 5% e os indecisos, 8%. A pesquisa, registrada no Tribunal Eleitoral (TRE) sob o número CE-00039/2012, foi realizada entre os dias 10 e 11 de setembro com 831 eleitores. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

O candidato do DEM também tem o maior índice de rejeição: 36%. Nesse ponto, Torgan é seguido por Elmano de Freitas, com 26%, Inácio Arruda, com 26%, e Roberto Claudio, com 20%. O candidato com menor rejeição é o pedetista Heitor Ferrer, com 10%

Após os candidatos Inácio Arruda e Renato Roseno questionarem o fato de não ter sido incluídos nas simulações do segundo turno, o juiz Mário Parente, da 114ª Zona Eleitoral, determinou a não divulgação dos dados do Datafolha. Mas ontem à noite, porém, uma decisão do TRE do Ceará liberou a divulgação.

Curitiba: nova censura

Ontem, a censura a pesquisas nas eleições em Curitiba teve mais um lance, com o pedido de impugnação de pesquisa eleitoral Ibope que seria divulgada na sexta-feira pela RPCTV, retransmissora da TV Globo. A candidatura de Rafael Greca (PMDB) protocolou representação no TRE-PR com esse objetivo. O candidato alega que o Ibope não incluiu o nome do candidato nas consultas de intenção de voto no segundo turno, segundo o advogado Marcelo Marcengo.

- A judicialização das eleições nesse aspecto é ruim, mas inevitável, pois pesquisa influencia voto - afirma Marcengo.

Anteontem, o juiz Luciano Carrasco concedeu liminar à coligação liderada pelo candidato Gustavo Fruet e proibiu a divulgação de pesquisa Datafolha/RPCTV.

O pedido de Greca será analisado pelo juiz Marcelo Walbach Silva, que na terça-feira afirmou que "a ingerência antecipada em pesquisas que sequer tiveram seus resultados divulgados se assemelha à censura prévia, tão combatida por anos e, finalmente, extirpada da vida política brasileira".

Pedidos de impugnação de pesquisas eleitorais já se tornaram rotina em Curitiba. Antes de Fruet e de Greca, o candidato Ratinho Júnior (PSC) havia questionado na Justiça outra pesquisa Ibope. A coligação de Luciano Ducci (PSB) conseguiu vetar a divulgação de pesquisas do Vox Populi, IRG e DataSenso.

- A divulgação de pesquisas idôneas é importante para o processo democrático, pois estimula a participação dos eleitores nas discussões sobre as campanhas - avalia Sandra Avi dos Santos, do Grupo de Estudos de Comunicação Política e Opinião Pública da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

FONTE: O GLOBO

Em Recife, Geraldo amplia vantagem

Geraldo amplia liderança, Daniel mantém ascensão

Quinta pesquisa JC/IPMN mostra socialista com 39% e Humberto com 22%. Tucano chega aos 15% e se aproxima de petista

A quinta rodada da pesquisa Jornal do Commercio/Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau sobre a disputa pela Prefeitura do Recife revela que o candidato do PSB, Geraldo Julio, ampliou a vantagem sobre o segundo colocado, Humberto Costa (PT), e se consolidou na liderança. Na amostragem estimulada, o socialista passou dos 34% registrados na semana passada para atuais 39% de intenções de voto. Já o índice do petista sofreu uma queda de 26% no levantamento anterior para 22%.

Mantendo a terceira posição, o candidato do PSDB, Daniel Coelho, também conseguiu ampliar seu percentual, subindo de 12% para atuais 15%, enquanto o postulante do DEM, Mendonça Filho, recuou de 9% na semana passada para 5% no levantamento atual. Os outros quatro concorrentes à prefeitura – Edna Costa (PPL), Esteves Jacinto (PRTB), Jair Pedro (PSTU) e Roberto Numeriano (PCB) – somaram 1%. Destes, apenas Jacinto já havia recebido uma pontuação maior em amostragens anteriores (2%).

No levantamento atual, o percentual de eleitores que afirmam estar dispostos a votar em branco ou anular o voto ficou em 10%, um ponto percentual a mais que na rodada anterior. Já o índice de entrevistados que não souberam ou não quiseram responder sobre a eleição se manteve nos mesmos 8% da semana passada. O IPMN ouviu 1.080 pessoas nos dias 10 e 11 deste mês. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Os índices colhidos pela pesquisa espontânea – quando o eleitor é indagado sobre o candidato de sua preferência, sem receber o auxílio de uma lista de nomes – revelam um crescimento de cinco pontos percentuais do candidato socialista em relação ao levantamento JC/IPMN da semana passada. Agora, Geraldo Julio é citado espontaneamente por 36% dos entrevistados. Seu principal adversário, Humberto Costa, perdeu algum terreno também nesse quesito, passando dos 22% da rodada anterior para atuais 20%. Seguindo a mesma linha da pesquisa estimulada, na espontânea o tucano Daniel Coelho também ampliou seu índice de citações, passando de 10% anteriores para 13%. Mendonça Filho, por sua vez, sofreu uma queda de dois pontos percentuais. Tinha 7% antes e agora aparece com 5% das citações. Declararam voto em branco ou nulo 10% dos entrevistados, enquanto 16% não souberam ou não quiseram responder à pesquisa.

Guia eleitoral

Outro item avaliado pela pesquisa JC/IPMN é a percepção do recifense sobre o guia eleitoral dos candidatos na televisão e no rádio. Apenas 13% dos entrevistados afirmaram que assistem sempre aos programas, contra 41% que admitiram não assistir nunca e 46% que assistem apenas algumas vezes. O guia de Geraldo Julio, segundo o levantamento, chamou a atenção de forma positiva para 39,8% dos eleitores, seguido pelos programas de Daniel Coelho (23,7%), Humberto Costa (21,5%) e Mendonça Filho (5,1%). Para outros 5,1%, nenhum dos guias eleitorais é positivo.

Por outro lado, ao opinarem sobre a percepção negativa dos programas, 25,9% dos entrevistados apontaram o de Humberto, contra 16% que não citaram nenhum programa e 10,3% que indicaram o guia de Geraldo. O programa de Edna Costa é avaliado negativamente por 6,5%, o de Esteves Jacinto por 5,5% o de Daniel por 4,9% e o de Jair Pedro por 4,4%. O guia de Roberto Numeriano foi o que recebeu a menor avaliação negativa, 2,1%.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)