Rogério Furquim Werneck - A melhor defesa

• Preocupação do Planalto ao montar Ministério é se armar para batalha dos desdobramentos do petrolão

- O Globo

Chocados com a mediocridade do Ministério nomeado pela presidente Dilma, analistas políticos vêm tentando discernir a lógica que teria presidido escalação tão peculiar. As racionalizações mais convincentes são as que vinculam a escolha dos ministros à preocupação do Planalto com os desdobramentos do escândalo da Petrobras.

O Ministério teria sido cuidadosamente escolhido de forma a assegurar apoio parlamentar adequado para impedir que as ondas de choque do petrolao atinjam a Presidência. A ideia seria construir uma bancada governista suficientemente sólida para inviabilizar a instalação de uma nova CPI da Petrobras e, se necessário, sustar qualquer tentativa de instauração de um processo de impeachment.

Tal esquema de segurança parlamentar, concebido pela Casa Civil da Presidência, teria, inclusive, contemplado alguma redundância nos recursos políticos mobilizáveis. Desconfiado da extensão do apoio com que poderá contar no PMDB, o governo mostrou-se especialmente generoso com os demais partidos da base governista, na tentativa de se tornar menos dependente do seu maior aliado. Houve também um reposicionamento em relação ao próprio PT. Foram privilegiadas facções mais à esquerda do partido, que o Planalto reputa mais confiáveis e menos vulneráveis aos desdobramentos do petrolão.

Como bem notou Rosângela Bittar (no "Valor" de 7 de janeiro), na montagem desse esquema de segurança parlamentar, os ministros teriam sido escalados tendo em conta não só sua filiação partidária, mas também, e especialmente, sua inserção nas grandes bancadas de interesses especiais que perpassam os vários partidos.

É isso que explicaria, por exemplo, a surpreendente escalação, a pouco mais de um ano do início das Olimpíadas, de um ministro do Esporte que se permitiu declarar que nada entendia do ramo. Sua nomeação se deveria menos a seu partido, o PRB, do que a sua vinculação à bancada evangélica. Da mesma forma, a ministra Kátia Abreu, a cuja posse o PMDB não compareceu, teria sido escolhida por sua proeminência na bancada ruralista. E assim por diante.

Seja como for, parece mais do que claro que, com raras exceções — entre as quais merece destaque o ministro da Fazenda —, a escolha dos novos ministros passou longe da ideia de uma equipe de qualidade, capaz de assegurar um bom governo. Por enquanto, pelo menos, a preocupação maior do Planalto é se armar para a batalha política que deverá advir dos desdobramentos do petrolão.

O problema é que a manutenção dessa mobilização, com adiamento do bom governo, não será sem custos. Adiar o bom governo, num quadro em que a correção de rumo da política econômica já deverá implicar imposição de um período relativamente longo de sacrifícios à população, não parece ser uma decisão sábia.

É exatamente quando os recursos se tornam mais escassos que ministros competentes podem fazer mais diferença. Frentes desnecessárias de desgaste, decorrentes de mero desempenho deficiente de ministros mal escolhidos, exigirão do governo convicção redobrada para manter o rumo da política econômica até que seus frutos possam ser colhidos.

O pior é que o Planalto nem mesmo sabe por quanto tempo terá de manter essa custosa mobilização defensiva de recursos políticos. É bem verdade que fevereiro será um mês crucial. Haverá eleições para as mesas das duas casas do Congresso. E o governo ainda nutre um fio de esperança de impedir que a presidência da Câmara permaneça com o PMDB. Logo em seguida, a tão aguardada lista de políticos envolvidos no escândalo da Petrobras deverá ser, afinal, divulgada.

Mas a batalha do petrolão estará apenas começando. O Planalto poderá continuar a ser assombrado pela ameaça de impeachment por boa parte do segundo mandato. E, a depender do que acabar aflorando, o aparatoso baluarte político concebido pela Casa Civil pode afinal ruir como um castelo de cartas.

Um bom governo, tripulado por ministros de primeira linha, era a melhor defesa contra o impeachment com que a presidente Dilma poderia ter contado.

-----------------

Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio

Vinicius Torres Freire - Vai piorar antes de melhorar

• Governos baixam medidas de "ajustes" negados até a eleição; no curto prazo, investimento deve cair

- Folha de S. Paulo

A Caixa vai aumentar a taxa de juros que cobra de quem quer comprar casas. Não é grande coisa, não deixa de ser providência correta e, por si só, não deve ter grande impacto na procura de financiamentos. Mas pega mal. O cidadão comum entende facilmente que a casa própria vai custar mais.

Mais relevante é que a Caixa vai pisar no freio das concessões de empréstimos porque não tem mais dinheiro e o governo prometeu não fazer mais dívida a fim de financiar os bancos públicos. Em suma, trata-se de mais medidas corretas, mas estelionatos eleitorais, do "ajuste" que não viria, no caso do governo federal, ao "ajuste hídrico" de Geraldo "não vai faltar água" Alckmin.

Os "ajustes que não viriam" devem derrubar o investimento, ao menos no curto prazo.

O financiamento imobiliário até que vinha muito bem. Para pessoas físicas, o total de dinheiro emprestado crescia ao ritmo espantoso de 27% ao ano até novembro, dado mais recente. Fica longe do ritmo ainda mais inviável de 55% do final de Lula 2. O total de dinheiro emprestado, "estoque de crédito", a taxas de mercado porém encolhe, em termos reais.

Os aumentos dos juros nos bancos públicos devem derrubar ainda mais o investimento (formação bruta de capital fixo, FBCF, novas instalações produtivas, equipamentos etc.). Em 2014, até o terceiro trimestre, a FBCF caía 7,4% em relação a 2013. Caía mesmo com as taxas de juros de vovó para neto que o BNDES cobrava das grandes empresas amigas do nacional-empresismo. Em novembro, a taxa para financiar investimento era de 7,2% ao ano. Descontada a inflação, de 0,6% ao ano: o governo dá dinheiro.

O investimento não deve padecer apenas de juros mais altos. O governo pretende cobrar imposto sobre instrumentos de captação de recursos (letras rurais e imobiliárias), o que vai encarecer investimento. A desvalorização do real encare- ce máquinas e equipamentos importados.

Há ainda salseiro provocado pela revelação da bandalheira da Petrobras, entre outros desarranjos que o governo provocou na empresa. A petroleira já anunciou que vai investir menos. Sem crédito, não terá como tomar mais empréstimos e, enfim, não há como investir tanto mais estando tão endividada e com o preço do petróleo no chão. O crédito lá de fora tem se tornado mais escasso para empresas brasileiras, inclusive por causa do rolo da Petrobras.

As empreiteiras estão enroladas, algumas pensam em recuperação judicial. A desordem na Petrobras causa imenso tumulto: as empresas dependentes da petroleira estão demitindo, não pagam pessoal e fornecedores. Uma baderna em um setor que pesa muito no investimento total. Melancia do bolo, o governo vai ter de cortar seus investimentos também.

Para que o investimento não apanhasse de novo neste ano, seria preciso uma recuperação apoteótica e operística da confiança, no curto prazo inviável, pois todo o mundo ainda espera para ver no que vai dar o "plano real" do ministro da Fazenda. Uma desvalorização mais acentuada do real, que deve vir, vai reordenar preços e rentabilidades, o que deve ajudar a recuperação econômica, mas não tão cedo.

A travessia vai ser difícil.

Claudia Safatle - Operação Desmonte

• Dilma bancará o ajuste em nome de sua biografia

- Valor Econômico

As demissões de mais de 12 mil trabalhadores da indústria automobilística em 2014 não comoveram o governo a ponto de fazê-lo reeditar medidas de incentivo fiscal como no passado recente, quando reduziu a incidência do IPI para diminuir preço e incentivar as vendas. Um ministro, questionado sobre a situação do setor, não titubeou: "O que a indústria precisa é se expor mais" à concorrência externa, melhorar a competitividade, buscar novos mercados, exportar mais.

Se consagrada, essa mudança de postura será das mais emblemáticas deste governo em relação ao primeiro mandato de Dilma Rousseff. Os dirigentes do setor, até então, eram temidos por jogar pesado com o espectro do desemprego.

Ela virá precedida de outras não menos importantes guinadas de 180 graus, como o recuo no modelo do setor elétrico concebido pela própria presidente da República em 2012; e a interrupção das transferências de recursos do Tesouro Nacional para o BNDES emprestar a juros fortemente subsidiados.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, considerou como o "último baile da ilha fiscal" o aporte que o seu antecessor, Guido Mantega, assinou em dezembro, de mais R$ 30 bilhões para o BNDES. Segundo relato de um outro ministro, caberá ao banco buscar mais recursos nas suas operações de tesouraria e não junto à União.

Vai-se, assim, consolidando a "operação desmonte" de todos os equívocos acumulados em nome de uma nova matriz econômica que marcou o primeiro mandato de Dilma. Erros que geraram a fatura que será debitada na conta de consumidores e contribuintes.

Os aumentos na conta de luz este ano, estimados em algo próximo a 40%, é que vão financiar os mal dimensionados encargos produzidos pelo modelo do setor elétrico de 2012 para cá, sobre o qual se sobrepôs a escassez de chuva. Até agora, pelo modelo, cabia ao Tesouro Nacional subsidiar despesas antes a cargo do consumidor. Esse ônus volta para o consumidor.

O risco de racionamento de água e de energia ao longo deste ano é elevado e começa a ser colocado nas expectativas dos investidores como elemento crucial para o nível da atividade e para a inflação. Embora o mercado conte com um mínimo de crescimento para 2015, de 0,4%, alguns economistas da área financeira já começaram a projetar recessão.

A falta de água não consta dos prognósticos do governo, embora se saiba, na área econômica, que mais de 90 cidades brasileiras já estão sob algum tipo de racionamento.

A correção de preços relativos gera pressão inflacionária mas produz, também, uma melhora das expectativas, na medida em que preços até então represados começaram a se mover. Só que o Banco Central, no último relatório de inflação, considerou um aumento de 17%, em média, para a conta de luz, que agora se mostra bem maior, próximo de 40%.

A inflação em janeiro deve superar 7% ao ano e, mesmo com a continuidade da elevação dos juros, não será trivial levá-la para 4,5% em 2016. Apenas neste primeiro bimestre, o IPCA poderá acumular uma variação próxima a 2%, quase metade da meta.

A diferença, desta vez, é que o BC assumiu compromisso explícito de entregar uma inflação de 4,5% em 2016 e assegurou que fará "o que for preciso" para cumprir essa determinação, assim como o Ministério da Fazenda está atado à meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2015 e de pelo menos 2% do PIB para os anos seguintes.

Petistas ligados ao ex-presidente Lula estão convencidos de que há um fator positivo que ainda não produziu plenos resultados sobre as expectativas: Joaquim Levy está com mais poder do que o mercado avalia. Se o ministro da Fazenda for bem-sucedido na implementação da nova política econômica e, com isso, mudar a percepção dos mercados sobre o futuro, "em oito meses os investidores começarão a comprar Brasil, o que é um fato relevante para iniciar um círculo virtuoso", completou um agente do mercado externo.

Essa visão, é importante salientar, desconsidera fatores imponderáveis, tais como a possibilidade de racionamento, os efeitos políticos e econômicos do "Petrolão" e o ambiente de conflagração política no PT e na base aliada. E se baseia, também, em outro elemento sobre o qual não há garantias: o de que a presidente Dilma Rousseff vai manter o curso da nova política econômica com disciplina e perseverança, mesmo assistindo à retração da atividade, o aumento do desemprego e à alta da inflação, até que os bons resultados comecem a aparecer para aliviar as tensões políticas e sociais decorrentes do processo de ajuste.

Dilma, até o momento, evitou palavras de apoio a Levy. Em nenhum discurso, ou entrevista, ela se referiu explicitamente à equipe econômica que nomeou, dando-lhe suporte. Nem pronunciou o nome do ministro da Fazenda em público. Esse silêncio é percebido e anotado como produto de um caso de "dissonância cognitiva" - sintoma que revela o conflito interno de um indivíduo que crê de uma maneira e age de outra.

É comum ouvir, no governo, que Levy está com autonomia para fazer o que achar que deve ser feito, desde que entregue resultados no próximo ano. Com a economia em ordem, Dilma teria ainda dois anos para voltar à sua política de flexibilidade fiscal em busca do crescimento.

O fato, porém, é que mesmo com a melhor performance do ministro da Fazenda, o espaço para o país crescer mais de 2% a 3% ao ano a partir de 2016 é diminuto.

Antes disso, o setor privado terá que voltar a investir, melhorar a competitividade sistêmica da economia, ganhar mercado externo e ter no comércio com o resto do mundo uma alavanca de expansão. Há um penoso caminho pela frente e um duro teste para a presidente da República.

Um dos ministros mais próximos de Dilma, hoje, confrontado com todas essas dúvidas, foi assertivo: "Dilma vai fazer o que for preciso, vai bancar o ajuste pelo tempo necessário. Ela não é mais candidata a nada, a não ser a ter uma boa biografia".

Nelson Motta - A volta de quem não foi

• Quatro anos depois... só rindo mesmo, da crônica e do cronista. Até Lula deve estar achando graça

- O Globo

Na primeira posse de Dilma celebrei na crônica "Enfim, sós" a alegria e o alívio de não ter uma presidente que vivesse esbravejando nos palanques e dividindo o país entre ricos e pobres, entre as elites e o povo, e culpando os adversários políticos por todos os males do Brasil. Que bom seria não ter que ouvir a presidente repetir que o Brasil começou no dia em que ela tomou o poder e que os que a antecederam só lhe deixaram uma herança maldita.

Que prazer seria ter uma presidente que não se orgulhasse de sua grossura e ignorância e nem debochasse dos que estudaram mais que ela, que lesse jornais e até livros! Que não acusasse todos que não a apoiam de preconceito contra pobre, nordestino e operário. Ou contra mulheres de classe média de origem búlgara.

Na crônica, estava animado com uma presidente que não dizia que o mensalão era uma farsa da imprensa golpista. E que não faria nomeações partidárias para o Supremo Tribunal Federal. Que alívio seria não ver todo dia as páginas dos jornais e as telas de televisão ocupadas pela presidente dando opiniões sobre todos os assuntos, mesmo os que ignora.

Quatro anos depois... só rindo mesmo, da crônica e do cronista, de todos que acreditaram nisso. Até Lula deve estar achando graça.

Hoje, a maioria dos petistas, e até boa parte da oposição, que evidentemente não ousam dizê-lo em público, estão com saudades de Lula. Até como adversário, com suas bravatas e fanfarronices e sua leniência moral com os companheiros, com suas calúnias e difamações dos adversários e sua inteligência política a serviço da demagogia. Pelo menos ele jamais teria Guido Mantega como ministro da Fazenda nem tentaria impor suas ideias econômicas a quem sabe muito mais do que ele.

Lula nunca tentaria baixar os juros e as tarifas de energia elétrica no grito e na "vontade política", com suas consequências desastrosas, demitiria toda a diretoria da Petrobras, e seria esperto o bastante para, na atual conjuntura, jogar ao mar os companheiros que deram defeito e tentar se metamorfosear em paladino da moralidade.

Devagar, quase parando – Editorial / O Estado de S. Paulo

Uma das inverdades mais repetidas pela presidente Dilma Rousseff, o mito de um Brasil em crescimento num mundo em recessão, continua sendo desmentida por números oficiais. A estagnação da economia foi mais uma vez confirmada pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), usado por especialistas do setor privado como prévia do Produto Interno Bruto (PIB). Esse índice cresceu 0,04% de outubro para novembro, quase nada, e ficou 0,49% abaixo do nível de um ano antes, na série depurada de efeitos sazonais. Encolheu 0,12% no ano e diminuiu 0,01% nos 12 meses até novembro. Com esse quadro se reforça, de novo, a estimativa de crescimento econômico muito próximo de zero em 2014. Os dados conhecidos, ainda incompletos, confirmam a avaliação de um fecho desastroso para o primeiro mandato da presidente reeleita - um final de ópera dramática para uma comédia de erros.

O enfraquecimento da indústria e o corte de empregos industriais tornam o cenário especialmente sombrio. No mundo avançado, o fenômeno rotulado como desindustrialização é explicável principalmente por dois fatores: 1) a transferência de fábricas para economias onde a mão de obra é mais barata e as políticas ambientais, menos severas; e 2) a expansão de um setor de serviços moderno, produtivo e em boa parte vinculado ao desenvolvimento de novas tecnologias. Embora diferentes, os dois fenômenos afetam de maneira semelhante a composição estatística do PIB nos países desenvolvidos. O caso brasileiro é outro.

No Brasil, a palavra desindustrialização designa, principalmente, o enfraquecimento da atividade fabril. A indústria foi, durante muitas décadas, o foco principal de modernização da economia - pela diversificação da oferta de produtos, pela mudança tecnológica e por seus efeitos na dinâmica social e na conformação institucional do País. Os maiores ganhos de produtividade, nos últimos 30 anos, ocorreram na agropecuária, mas esse avanço consistiu, essencialmente, na absorção de padrões industriais pelas atividades do campo.

A agropecuária se mantém produtiva e com bom desempenho pelos padrões internacionais, mas a indústria, principalmente a de transformação, perdeu competitividade, exceto em alguns segmentos, como o aeronáutico. A perda de poder de competição reflete essencialmente as deficiências e erros da política econômica e as limitações impostas pelo ambiente de negócios. Mais de meio milhão de estudantes com nota zero na prova de redação, no último Exame Nacional do Ensino Médio, são parte do cenário.

Números oficiais mostram também a peculiar desindustrialização brasileira. A produção industrial diminuiu 0,4% de outubro para novembro e ficou 5,8% abaixo do valor de novembro de 2013. Além disso, encolheu 3,2% tanto em 12 meses quanto no acumulado de janeiro a novembro. Nos três anos anteriores o desempenho do setor já havia sido muito ruim.

O déficit comercial de US$ 3,93 bilhões no ano, o primeiro depois da série de superávits iniciada em 2001, resultou do fracasso da indústria no comércio internacional. Em 2014, o superávit do agronegócio foi insuficiente para compensar o mau desempenho da maior parte do setor industrial.

Um dos efeitos do enfraquecimento da indústria foi o corte de pessoal, com deterioração da qualidade média do emprego. A maior parte das vagas abertas nos últimos anos foi associada a ocupações de baixa tecnologia e escassa produtividade.

A divulgação do IBC-Br de novembro coincidiu com a publicação, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de mais uma pesquisa de emprego industrial. Em novembro, o contingente empregado na indústria foi 0,4% menor que em outubro e 4,7% inferior ao de um ano antes. No setor, o número de assalariados diminuiu 3,1% no ano e 3% em 12 meses.

A presidente talvez continue alardeando a criação de postos de trabalho. Uma informação mais completa acrescentaria: postos abaixo de medíocres, com baixa produtividade e salários muito modestos. Será essa a economia de seus sonhos?

A busca pela impunidade no petrolão – Editorial / O Globo

• Mesmo depois de iniciada a Lava-Jato, o esquema de propinas na Petrobras continuou a operar, sinal de que as investigações não eram levadas a sério

Depois que o então deputado Roberto Jefferson, do PTB fluminense, denunciou o mensalão em entrevista à “Folha de S.Paulo”, não se acreditou que o escândalo pudesse ter algum desdobramento concreto. Pois o governo Lula tinha na retaguarda ampla base parlamentar — como Dilma —, pronta para barrar qualquer ameaça no Congresso.

Mas uma CPI avançou, a dos Correios, fatos se sucederam, e a Câmara cassou os mandatos de Jefferson, também mensaleiro, e do principal acusado naquela “organização criminosa” montada a fim de transferir dinheiro público — mas não só — para azeitar aquela mesma base no Congresso, o ex-ministro-chefe da casa Civil José Dirceu. Transcorria 2005. Dois anos depois, o Supremo Tribunal aceitaria denúncia do Ministério Público contra os mensaleiros. No final, Dirceu e companheiros foram condenados à prisão, entre outros, mesmo destino de Jefferson.

Mas a ideia de que escândalos de corrupção na área federal podem dar em nada parece persistir. Ao menos é o que dão, ou davam, a entender implicados no petrolão, um caso de contornos iguais ao mensalão, porém de cifras bem maiores.

Nas justificativas do Ministério Público Federal do Paraná para pedir a prisão preventiva do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, afinal concedida, é dito que o esquema montado com a finalidade de dragar dinheiro da estatal — para políticos, partidos e funcionários da empresa — continuou a funcionar mesmo depois de ser lançada a Operação Lava-Jato, em 2014, responsável por desbaratá-lo.

Registra-se, ainda, que o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, outro da engrenagem do esquema, hoje em prisão domiciliar, continuou a receber propinas até 2014, apesar de ter deixado a estatal em 2012. A organização criminosa do petrolão contava, portanto, com mais gente dentro da Petrobras — de fato —, e não parecia muito preocupada com Polícia, Justiça e MP.

Porém, na dúvida, Cerveró — que continuou a negar seu envolvimento no petrolão — tomou providências para passar a familiares patrimônio imobiliário e dinheiro, motivo pelo qual terminou detido ao chegar ao Rio, de primeira classe, vindo de Londres.

Na outra importante vertente do escândalo, as empreiteiras, das quais há também executivos em prisão preventiva, repetem-se tentativas de se escapar de punições. Inclusive com ameaças. Em sua última edição, “Veja” reproduziu trechos de manuscritos de Ricardo Ribeiro Pessoa, da empreiteira UTC, um dos que estão sob custódia da PF. Neles, há registro de supostos temores do PT pelo fato de as empresas do esquema terem contribuído para a campanha de Dilma. Existem sinais de que elas também atuam, em Brasília, junto à Controladoria Geral da República e ao Tribunal de Contas da União. Mas o retrospecto do mensalão não lhes é favorável. E ainda falta muito a se saber sobre este escândalo.

Maria Bethânia - Frevo nº 2 do Recife (Antonio Maria)

Graziela Melo - Solidão

A solidão
se espalha,
não se contém!

Me avassala!
me quer bem...

Todos
os dias

como uma
flor,

exala
seu perfume...

E,
como de costume
chega

bem perto
de mim!

Me afaga
as mãos
frias....

Me aquece
o peito

E
sempre perdoa
meu maior
defeito!!!

O medo
que guardo
no coração!!!

Dela mesma...

A própria
solidão!!!

Opinião do dia - Ulysses Guimarães (vitória da democracia)

"O PMDB caminhou 20 anos pela via áspera e tormentosa da resistência, entre cruzes, banições e proscrições cívicas para chegar a este dia, tomando dura decisão política, imposta pela circunstância e plebiscitada pela Nação.

A Nova República, com novos homens e novos compromissos, inaugura Um novo tempo para a Pátria renovada na dignidade da Democracia e no inconspurcado respeito à soberania popular.

A Nação mudou e é impossível governá-la sem a participação autônoma e a confiabilidade da sociedade. Exige a ruptura com a longa e cruel tradição das usurpações políticas sob formas autoritárias e elitistas.

Ganhou categoria histórica a opção dos governadores do PMDB, do PDS e do PDT pelo apoio aos candidatos Tancredo Neves e José Sarney, que com a representatividade dos votos que, estamos convictos, irão elegê-los, interpretaram a solidariedade consagradoramente majoritária do eleitorado brasileiro."

---------

Ulysses Guimarães, deputado, presidente do PMDB, foi o primeiro a discursar em 15 de janeiro de 1985. A sessão do Congresso Nacional marcaria a transição do regime militar para o civil. O fim da ditadura.

Corrupção na Petrobrás ‘não foi estancado’, diz MPF

• Ao pedir a prisão de Cerveró, procuradores da Lava Jato comparam executivo a Maluf e Lalau e citam, sem detalhar, propinas de empresas ‘para diretores da estatal mesmo em 2014′

Ricardo Brandt, Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

O Ministério Público Federal sustenta que existem indícios de que o esquema de corrupção na Petrobrás continua funcionando. Ao requerer a prisão preventiva do ex-diretor de Área Internacional, Nestor Cerveró, capturado na madrugada desta quarta feira, 14, no Rio de Janeiro, quando desembarcava de viagem a Londres, os procuradores da República que integram a força tarefa da Operação Lava Jato são taxativos. “Não há indicativos de que o esquema criminoso foi estancado. Pelo contrário, há notícias de pagamentos de ‘propinas’ efetuados por empresas para diretores da Petrobrás mesmo em 2014.” O MPF não detalha estes pagamentos.

Os procuradores afirmam que Nestor Cerveró integra “a mais relevante organização criminosa incrustada no Estado brasileiro que a história já revelou”. Eles destacam que o ex-diretor é beneficiário de “um esquema de corrupção multibilionário na Petrobrás”.

A Procuradoria anota que o esquema envolvia a indicação, por partidos políticos, de diretores da estatal, “os quais ficavam responsáveis por desviar dinheiro da estatal em benefício próprio, dos partidos e de agentes políticos”.

“Note-se que uma das empresas, a Camargo Correa, havia sido investigada por fatos similares anos antes, na Operação Castelo de Areia, sem que o esquema por isso tenha se encerrado”, informam os procuradores. “Os agentes envolvidos nessa espécie de crime contam desde já com a impunidade alcançadas em outros casos e, no máximo, postergarão pagamentos, acumulando dívidas e saldos a liquidar com agentes públicos.”

No pedido de prisão de Cerveró, o Ministério Público Federal comparou sua situação à de outros personagens emblemáticos dos tribunais brasileiros, entre eles o ex-prefeito Paulo Maluf (1993-1996) e o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo – ambos acusados de manterem valores desviados do Tesouro em paraísos fiscais.

Os procuradores da República que integram a força tarefa da Operação Lava Jato destacaram a possibilidade de o ex-diretor da estatal ocultar dinheiro ilícito no exterior em nome de offshores, estratégia adotada por Maluf e Nicolau e também por um outro ex-diretor da própria Petrobrás, Paulo Roberto Costa (Diretoria de Abastecimento), segundo acusações formais do Ministério Público.

“Nesse esquema, empresas privadas pagavam “propinas” milionárias, para obter benefícios desmedidos, em prejuízo da Petrobrás, em contratos de centenas de milhões ou bilhões de reais. Veja-se, por exemplo, que no caso denunciado os contratos obtidos pela SANSUNG, mediante o pagamento de propinas de 53 milhões de dólares a Cerveró, Fernando Baiano e Julio Camargo, somam mais de 1 bilhão de dólares.”

“O que é certo, de tudo isso, é o enriquecimento espúrio e a falta de conhecimento por parte do Estado de onde estão as dezenas de milhões de reais que (Cerveró) recebeu criminosamente”, assinalam os cinco procuradores que subscrevem o pedido de prisão do ex-diretor da Petrobrás. Eles fazem referência à propina de US$ 30 milhões que Cerveró teria recebido para aprovar a contratação de sondas de perfuração de águas profundas na África e no Golfo do México, quando ele ocupava a Diretoria de Área Internacional da estatal.

“Sabe-se que o dinheiro não está com Cerveró, porque não está em suas contas no Brasil. Se fosse mantido sob seu nome, no exterior, provavelmente bancos e países já teriam comunicado. Como no caso de Paulo Roberto Costa, Paulo Maluf, Nicolau dos Santos Neto e tantos outros, o provável é que o dinheiro esteja sob o nome de empresas de fachada – offshores – no exterior, cujos proprietários beneficiários serão ele mesmo e parentes seus.”

Ao alertar sobre o risco de fuga de Cerveró, os procuradores alertam que ele mantém “vultoso patrimônio oculto do Estado, aproximadamente R$ 53 milhões só em propina” e relembram de outros personagens da crônica policial brasileira, como o médico Roger Abdelmassih, o ex-banqueiro Salvattore Cacciola e o ex-diretor do Banco do Brasil e réu do Mensalão Henrique Pizzolato – todos fugiram tranquilamente do País.

“Já tendo demonstrado praticar atos em busca de impunidade, não há como garantir que não fuja para o exterior e se esconda. A entrega de passaportes não basta em um país com amplas fronteiras territoriais desguarnecidas com outros países, como revelou o caso Pizzolato (com fuga para a Itália), o caso Cacciola (também com fuga para a Itália), o caso dos Rozemblum (com fuga para o Uruguai) e o caso de Roger Abdelmassih (com fuga para o Paraguai).”

O ponto crucial que levou à ordem de prisão preventiva de Cerveró foi uma operação bancária feita por ele no dia 16 de dezembro – um dia antes de se tornar réu em ação penal por suposto recebimento de US$ 30 milhões em propinas. Cerveró sacou R$ 500 mil de um fundo de previdência e transferiu o dinheiro para a conta de uma filha, mesmo advertido pela gerente do banco sobre a tributação de 20% na transação. Ele transferiu ainda três imóveis a familiares “em valores nitidamente subfaturados”.

“Em outras palavras, tudo indica que esse dinheiro está sendo ocultado, o que também caracteriza lavagem de dinheiro”, afirma a Procuradoria. “Prejuízo de mais de 20% do valor do investimento revela que a liberdade de Cerveró coloca em concreto risco a aplicação da lei penal. A transferência de recursos, por parte de Cerveró para a filha, é, sem dúvida, um estratagema espúrio para retirar recursos do alcance do Estado. De fato, por implicar perda de mais de 20%, para que a operação possa ser qualificada de racional, a justificativa que a ampara deve propiciar um benefício superior a 20% do valor da aplicação. Pois bem, o único benefício que supera esse valor, equivalente a aproximadamente R$ 100 mil reais, é colocar o dinheiro a salvo da apreensão por parte do Estado.”

----------------------

LEIA A ÍNTEGRA DO PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Leia também:

VEJA O MANDADO DE PRISÃO DE NESTOR CERVERÓ

'Então, por que não mandaram prender Graça Foster?'

• Advogado de Cerveró diz que tentar transferir bens não é crime, e lembra que presidente da estatal fez o mesmo

- O Globo

Escândalos na Petrobras

RIO e SÃO PAULO - O advogado Edson Ribeiro, que representa o ex-diretor Nestor Cerveró, chamou ontem de "risível, arbitrária e ilegal" a decisão da Justiça de decretar a prisão preventiva de seu cliente. Para Ribeiro, a justificativa da transferência de imóveis não tem amparo legal, pois não havia, na época, restrição judicial para que os bens fossem transferidos a parentes. E se tivesse, diz ele, a presidente da Petrobras, Graça Foster deveria estar presa também pois fez o mesmo.

- Se fosse crime transferir bens antes de qualquer denúncia, então, por que não mandaram prender Graça Foster, a presidente da Petrobras, que também transferiu imóveis para familiares? - questionou o advogado:

- Recuso-me a acreditar que um juiz tenha considerado isso crime. Não existem elementos para essa prisão. Doutor Sérgio Moro (juiz titular da Lava-Jato, de férias) jamais faria isso. Foi um juiz de plantão.

Assim como Cerveró, Graça Foster doou dois imóveis a parentes após estourar o escândalo sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, como mostrou O GLOBO em 20 de agosto do ano passado. Graça, no entanto, não é investigada no escândalo da Petrobras.

Sobre a acusação de movimentação financeira suspeita que pesou na ordem de prisão, Ribeiro admitiu que Cerveró tentou, de fato, transferir quase R$ 500 mil de uma conta de fundo de previdência para sua filha. Ela sofre de uma doença, e o dinheiro poderia ser necessário para alguma emergência enquanto estivesse fora do país. Mas não houve saque no fundo de previdência.

Ribeiro explicou que Cerveró precisou fazer movimentações financeiras porque está desempregado desde março passado, recebendo por mês R$ 10 mil de aposentadoria, e que as transações imobiliárias foram antecipação de herança, legais e fruto do trabalho de seu cliente.

- Não passam de ilações do Ministério Público que levaram o juiz de plantão a erro - disse.

Ribeiro comunicou à PF que seu cliente vai exercer o direito de ficar em silêncio até que sejam conhecidas as denúncias contra ele. O advogado disse que informou à PF e ao Ministério Público Federal que Cerveró viajaria para a Inglaterra.

Graça Foster refuta alegações de advogado de Cerveró sobre seus bens

• Em nota divulgada pela Petrobrás, estatal informa que já prestou todas as informações ao TCU sobre as movimentações patrimoniais da presidente da empresa

Antonio Pita - O Estado de S. Paulo

RIO - A presidente da Petrobrás, Graça Foster, rebateu nesta quarta-feira, 14, a defesa do ex-diretor da estatal, Nestor Cerveró, que afirmou nesta manhã que a executiva também deveria ser presa por movimentações ilegais de patrimônio. Em nota encaminhada pela assessoria de imprensa da estatal, a Petrobrás informou que "refuta veementemente" as alegações de que as transações patrimoniais de Graça Foster tenham sido "indevidas".

"A Petrobrás reafirma que já prestou, em 21/08/2014, todas as informações ao Tribunal de Contas da União sobre as movimentações patrimoniais da Presidente Graça Foster e que elas foram realizadas em obediência à Legislação", informou a estatal, em nota.

A estatal também informou que a prisão preventiva de Nestor Cerveró foi feita "em razão da sua prática continuada de ocultação e dissimulação de bens e direitos (valores e imóveis para familiares), visando frustrar a aplicação da lei penal na ação judicial em que é réu, relacionada aos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro".

Cerveró foi preso na madrugada desta quarta-feira ao desembarcar no aeroporto do Galeão, no Rio. Seu advogado classificou a prisão de "arbitrária e ilegal". A prisão foi requerida pelo Ministério Público Federal após ter identificado "fortes indícios" de que o ex-diretor tenha feito transações financeiras irregulares para familiares, além de movimentação patrimonial "em valores nitidamente subfaturados".

Em junho, o ex-diretor teria doado a parentes três imóveis em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro. As transferências ocorreram no curso das investigações do TCU sobre os prejuízos causados com a compra da refinaria de Pasadena. Pouco mais de um mês após a movimentação, o Tribunal decretou o bloqueio de bens do ex-diretor.

"Se é crime para Nestor, é para Graça. Se o Ministério Público Federal pediu prisão para o Nestor por esse fato, deveria pedir para a Graça. Se não o fez, então está prevaricando", afirmou Edson Ribeiro, advogado de defesa do ex-diretor.

Graça Foster também realizou doações de imóveis a familiares, em março, um dia após o Estado publicar o posicionamento da presidente Dilma Rousseff sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas. No posicionamento, a presidente confirmava ter dado aval à compra da refinaria, que causou prejuízo de cerca de US$ 1 bilhão à estatal, segundo o TCU. Dilma justificou o voto argumentando que se baseou em relatório "falho e incompleto", elaborado por Cerveró.

MP diz haver indício de que corrupção não foi estancada

• Documento diz que propinas continuaram sendo pagas após a Lava-Jato

Germano Oliveira, e Cleide Carvalho – O Globo

SÃO PAULO e CURITIBA - No pedido de prisão de Nestor Cerveró, aceito pela Justiça, o Ministério Público Federal do Paraná informou que o esquema criminoso montado na Petrobras não foi "estancado" e que há "notícias" de pagamento de propina mesmo após a deflagração da Operação Lava-Jato, em abril do ano passado.

"Não há indicativos de que o esquema criminoso foi estancado. Pelo contrário, há notícias de pagamentos de propinas efetuados por empresas para diretores da Petrobras mesmo em 2014", diz o texto escrito pelos procuradores da República.

" Note-se que uma das empresas, a Camargo Corrêa, havia sido investigada por fatos similares anos antes, na Operação Castelo de Areia, sem que o esquema por isso tenha se encerrado. Os agentes envolvidos nessa espécie de crime contam desde já com a impunidade alcançada em outros casos e, no máximo, postergarão pagamentos, acumulando dívidas e saldos a liquidar com agentes públicos", diz o pedido de prisão contra Cerveró.

O documento traz ainda a informação de que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa teria recebido pagamentos de propinas já em 2014.

"Paulo Roberto Costa e Cerveró participavam de esquemas idênticos. Ambos recebiam propinas de empresas envolvidas nos contratos; ambos receberam comprovadamente dezenas de milhões em vantagens ilícitas em razão de seus cargos; se Paulo Roberto continuou recebendo propina até 2014, mesmo tendo deixado a diretoria em 2012, é razoável inferir que Cerveró esteja em posição semelhante."

Segundo o MPF, Cerveró continua a praticar crimes como lavagem de dinheiro e ocultação de bens.

"Ao que tudo indica, Cerveró faz parte da maior organização criminosa incrustada no Estado brasileiro que a história já revelou, responsável por crimes bilionários em detrimento da sociedade, praticados inclusive em 2014, o que demanda um pronto agir para estancar a continuidade do esquema, de cujo encerramento não se têm indicativos até o momento", acusou o MPF.

Dinheiro em nome de parentes

Para os procuradores - que fecharam acordo de cooperação internacional com outros países, principalmente Suíça e Estados Unidos -, o dinheiro de Cerveró deve estar no exterior em nomes de parentes ou em nome de empresas offshores, como já fazem criminosos conhecidos da Justiça.

"O que é certo de tudo isso é o enriquecimento espúrio e a falta de conhecimento por parte do Estado de onde estão as dezenas de milhões de reais que recebeu criminosamente. Sabe-se que o dinheiro de Cerveró não está em suas contas no Brasil. Como no caso de Paulo Roberto Costa, Paulo Maluf (deputado federal), Nicolau dos Santos Neto (ex-juiz do Trabalho) e tantos outros, o provável é que o dinheiro esteja sob o nome de empresas de fachada (offshores) no exterior, cujos beneficiários serão ele mesmo e parentes seus".

Segundo os procuradores, há risco de Cerveró fugir, como ocorreu com outros brasileiros.

"Tendo vultoso patrimônio oculto do Estado - são aproximadamente R$ 53 milhões só em propina no caso da aquisição de dois navios-sonda da Samsung - e já tendo demonstrado praticar atos em busca de impunidade, não há como garantir que não fuja para o exterior e se esconda. A entrega de passaportes não basta em um país com amplas fronteiras territoriais desguarnecidas".

Coaf aponta operação suspeita envolvendo tesoureiro do PT

• Relatório nos autos da Lava Jato mostra movimentação de R$ 18 milhões na conta de cooperativa dos bancários de São Paulo, em 2009, que foi dirigida por João Vaccari e alvo de desvios

Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, e Fausto Macedo

Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) entregue aos investigadores da Operação Lava Jato, que desmontou esquema de corrupção na Petrobrás, registrou uma movimentação considerada suspeita em 2009 de R$ 18 milhões envolvendo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, ligado à CUT, a Bancoop, cooperativa criada pela entidade cujo presidente era o atual tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, e a Planner Corretora de Valores.

Em 23 de novembro de 2009, a Bancoop recebeu R$ 18.158.628,65 do Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos Bancários de São Paulo, informou o Coaf, órgão de inteligência do Ministério da Fazenda. “Na mesma data, foram transferidos R$ 18.151.892,51 para a empresa Planner Corretora de Valores”, registra o documento enviado à Polícia Federal e anexado ao processo em que foi decretada a prisão preventiva de Nestor Cerveró, ex-diretor de Internacional da Petrobrás.

No relatório do Coaf, a movimentação financeira de 2009 da Bancoop foi classificada como suspeita. “Contas que não demonstram ser resultado de atividades ou negócios normais, visto que utilizadas para recebimento ou pagamento de quantias significativas sem indicação clara de finalidade ou relação com o titular da conta ou seu negócio.”

O documento do Coaf foi feito a pedido dos investigadores da Lava Jato e tem como alvo do monitoramento bancário Vaccari, Cerveró e Renato Duque, ex-diretor de Serviços da estatal. O tesoureiro do PT foi apontado na Justiça Federal por dois delatores do processo como operador do esquema de propina na Petrobrás, entre 2004 e 2012. Pelo menos 22 empresas, agindo em cartel, pagavam propinas de 1% a 3% para agentes públicos e políticos em troca de contratos bilionários, segundo a Procuradoria da República.

Vaccari teria movimentado propina via Diretoria de Serviços. Ele e a cunhada, Marice Correa de Lima, são também investigados como supostos recebedores de valores pagos por uma das construtoras do cartel de 22 empreiteiras alvo da Lava Jato, a mando do doleiro Alberto Youssef.

O nome do tesoureiro do PT aparece também na Lava Jato em um negócio suspeito envolvendo membros do partido e investimentos feitos pelo fundo de pensão da Petrobrás, Petros, em uma empresa de fachada ligada ao doleiro.

Caso Bancoop

Vaccari, que era dirigente da Bancoop em 2009, é réu em processo criminal aberto em 2010, pela Justiça em São Paulo, que . Nele, os dirigentes da cooperativa são acusados de desvio de recursos e prejuízo de mais de R$ 100 milhões. Parte desse dinheiro teria irrigado campanhas do PT, segundo a Promotoria.

O processo acusa o atual tesoureiro do PT e outros diretores da cooperativa – criada pelo sindicato dos bancários, que teve Vaccari como dirigente, em 1996 – por estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Pelo menos 8 mil pessoas foram prejudicadas.

A Planner, que em novembro de 2009 recebeu os R$ 18 milhões comunicados pelo Coaf, foi a corretora que atuou na capitalização da Bancoop, a partir de 2004, por meio de um fundo de investimentos, que recebeu aportes milionários de fundos de pensão de órgãos federais.

Parte dos recursos, segundo o processo, foram desviados por meio de empresas de fachada criadas. A Bancoop quebrou, deixando uma dívida milionário para cooperados e investidores. Investigadores da Lava Jato buscam saber se há relação entre o caso Bancoop, a movimentação dos R$ 18 milhões, em 2009, e o esquema de propina que teria operado na Petrobrás, entre 2004 e 2012.

Vaccari nega qualquer relação com os esquemas de corrupção na Petrobrás. Ele também nega desvios de recursos da Bancoop. Procurado na noite desta quarta feira, 14, ele não foi encontrado.

Entidade presidida por petista foi citada em relatório

Aguirre Talento, Gabriel Mascarenhas, Márcio Falcão e Rubens Valente – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Relatório do Coaf (unidade de inteligência financeira do governo federal) entregue à Justiça pela Polícia Federal tratou como suspeita uma operação realizada em 2009 pela Bancoop, a cooperativa habitacional dos bancários de São Paulo, então dirigida pelo tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto.

Em novembro daquele ano, o sindicato dos bancários repassou R$ 18 milhões à Bancoop. A instituição, por sua vez, depositou o valor na conta da empresa Planner Corretora de Valores.

O banco Bradesco avisou o Coaf sobre a operação por ter considerado que as contas "não demonstram ser resultado de atividades ou negócios normais, visto que utilizadas para recebimento ou pagamento de quantias significativas sem indicação clara de finalidade ou relação com o titular da conta ou seu negócio".

A Folha apurou que a operação de 2009 consistiu no pagamento para um grupo de fundos de pensão e outros acionistas que haviam comparecido, anos antes, para ajudar os cofres da Bancoop a partir da aquisição de cotas de um fundo de investimentos lançado pela cooperativa.

A reportagem não conseguiu encontrar os representantes da Planner. A Bancoop informou, por meio da assessoria de imprensa, que não tinha tempo hábil para se pronunciar sobre o caso até a conclusão desta edição.

Procurada, a assessoria de comunicação do PT disse não ter localizado Vaccari para comentar o assunto.

O tesoureiro é réu num processo em que é acusado de desviar dinheiro da Bancoop, quando era presidente. Os recursos teriam financiado campanhas eleitorais.

Em outras ocasiões, Vaccari admitiu má gestão na cooperativa, mas negou desvios e disse que seu trabalho na instituição consistiu em sanear problemas deixados pela administração anterior.

PT não deve pedir mandato de Marta se ela deixar o partido

• PDT e Paulinho da Força já iniciaram conversas com senadora

Fernanda Krakovics – O Globo

BRASÍLIA - Mesmo com os dirigentes do partido se dizendo "perplexos" com as críticas públicas, o PT tentará manter uma política de boa vizinhança com a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que está com um pé fora do partido. A cúpula petista está confiante que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), deve chegar ao segundo turno nas eleições municipais do ano que vem e quer garantir o apoio de Marta. Por isso, dirigentes partidários não revidaram os ataques da senadora nem pretendem reivindicar seu mandato, com base na regra da fidelidade partidária, depois de sua provável saída do PT.

- Não queremos implodir pontes - afirmou um integrante da cúpula.

Lideranças do partido não acreditam que o Ministério Público peça o mandato de Marta, principalmente por ser um cargo majoritário, e dizem que, se forem consultados pelo órgão, não apoiarão esse caminho. Os suplentes da petista no Senado também não devem recorrer à Justiça. O primeiro suplente é Antonio Carlos Rodrigues (PR), atual ministro dos Transportes. E o segundo suplente é Paulo Frateschi (PT), integrante da máquina partidária.

Assediada por outros partidos

Desde que saiu do Ministério da Cultura atacando o governo, em novembro, Marta já foi procurada pelo PDT e pelo bloco SD-PSB-PV-PPS. Nessas conversas, no fim do ano passado, ela externou a insatisfação com o PT, mas disse que ainda não tinha batido o martelo sobre sua saída do partido. A petista ficou de procurar esses partidos no início deste ano para retomar as conversas, o que ainda não fez. Se quiser disputar a prefeitura de São Paulo, Marta tem até outubro para mudar de legenda. Pessoas próximas da senadora também dizem que seu movimento não é de saída imediata do PT.

O presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), convidou a senadora para integrar o partido e disputar a prefeitura. Segundo ele, o bloco integrado pelo Solidariedade terá cerca de quatro minutos de tempo de TV. A falta de espaço no PT para Marta ser candidata à prefeitura de São Paulo é o principal motivo de insatisfação da senadora.

- Ela não tinha decidido ainda se sairia do PT, mas, depois dessa entrevista (ao jornal "O Estado de S.Paulo") acho que ela já decidiu - disse o presidente do Solidariedade.

A conversa entre Marta Suplicy e o presidente do PDT, Carlos Lupi, foi na mesma linha:

- Ela não falou em sair do PT, mas, sim, das dificuldades, e disse que se sentia discriminada - disse Lupi.

Uma preocupação do PT é que, fora do partido, Marta tire votos de Haddad na periferia de São Paulo. O presidente da legenda, Rui Falcão, no entanto, já comparou a situação de Marta à da deputada federal e ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSB), que deixou o partido e teve um desempenho ruim nas eleições de 2004 para a prefeitura paulistana. Segundo Falcão, Erundina dizia, na campanha, que tinha mudado de casa, mas não de rua, e as pessoas retrucavam que ela tinha mudado de família. Ela teve apenas 3% dos votos.

Política da boa vizinhança

Apesar de já darem como praticamente certa a saída de Marta, lideranças do PT fazem acenos para que ela continue no partido. Argumentam que, se Haddad estiver com sua gestão má avaliada, ela poderia disputar o cargo, e que haveria espaço para a senadora concorrer ao governo do estado em 2018.

Na entrevista ao "O Estado de S.Paulo", a senadora explicitou o mal-estar existente entre dilmistas e lulistas. O reconhecimento público da existência do movimento "Volta, Lula" foi um dos trechos que mais incomodaram a cúpula do PT e o governo. O desejo de que o ex-presidente fosse o candidato ao Palácio do Planalto no ano passado, e não Dilma, era forte no PT, mas restrito aos bastidores. E Lula mantinha uma posição ambígua: não desencorajava, mas também não manifestava abertamente o desejo de disputar.

Lideranças petistas afirmam, porém, que Marta carregou nas tintas. Segundo essa versão, ela realmente se reuniu com o presidente do PT para discutir o assunto e queria que Falcão defendesse publicamente o "Volta, Lula", argumentando que teria recebido o aval do ex-presidente para isso.

Eleição na Câmara congela cargos de segundo escalão

• Governo adia nomeações para depois de presidências no Congresso serem definidas, após PMDB dar apoio a Cunha e à bancada no Senado

João Domingos e Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto cedeu à pressão do PMDB para que fosse suspenso o uso da máquina do governo em favor da candidatura do petista Arlindo Chinaglia (SP) para a presidência da Câmara. Pelo acordo costurado entre o vice-presidente da República Michel Temer, também presidente do partido, e a presidente Dilma Rousseff, ficam suspensas as nomeações para o segundo escalão até as eleições para o comando da Câmara e do Senado, que ocorrerão no dia 1.º. Além disso, ministros do PT que vinham trabalhando pelo petista devem deixar claro que atuam pelo partido, e não em nome do governo.

O acordo foi costurado após Temer comandar uma reunião da Executiva do PMDB em que tornou oficial a candidatura do líder Eduardo Cunha (RJ) à presidência da Câmara. A cúpula do partido também anunciou apoio ao nome que o partido escolher no Senado. No caso, o atual presidente, Renan Calheiros (AL), que não costuma se lançar antecipadamente.

Com o ato, Temer quis mostrar a unidade do PMDB na decisão de apoiar candidatos à Câmara e ao Senado - o que não era feito desde 2000. Além disso, trata-se de um aceno aos correligionários após os questionamentos sobre a nova composição ministerial. Para os peemedebistas, Temer teria sido mais beneficiado que outros grupos políticos da legenda.

O vice-presidente, segundo relatos dos presentes, defendeu que o partido mantenha seu “poder congressual” e disse que era o momento para se buscar a “unidade do partido”. Fez questão também de exaltar Cunha. “Ao contrário do que alguns imaginavam, nunca fui contra (a candidatura). Eduardo é o nosso candidato”, afirmou. Na saída do evento, negou que o partido já tenha convidado a senadora Marta Suplicy (PT-SP) para migrar ao PMDB.

Dobradinha. Na reunião do PMDB, também sobraram queixas ao governo e aos ministros Gilberto Kassab (Cidades) e Cid Gomes (Educação). Cinco presentes ao encontro queixaram-se das articulações de ambos para se criar novos partidos e blocos parlamentares que poderiam enfraquecer o PMDB no Congresso. A crítica é que o movimento conta com o incentivo do Planalto, interessado em diminuir a dependência dos peemedebistas no Legislativo.

Um dos mais exaltados foi o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). “Todos nós sabemos, ninguém aqui é neném. A dobradinha Kassab e Cid foi criada para nos diminuir”, disse, ao defender que o partido trabalhe para impedir a saída de parlamentares em direção a novas legendas. A direção do PMDB teme ver repetir no partido o estrago feito por Kassab no DEM, quando tirou quase metade da bancada e a levou para o PSD.

Cunha e Renan não participaram do encontro. Os dois são tidos como favoritos na disputa pelas presidências da Câmara e do Senado. Na primeira, além de Cunha e de Chinaglia, é candidato o líder do PSB, deputado Júlio Delgado (MG), que busca o voto de parte da oposição e dos independentes.

A decisão da Executiva do PMDB ocorre num momento de crescente tensão na disputa pela Câmara. Tido como desafeto do Planalto, Cunha se queixa de que notícias veiculadas na semana passada, segundo as quais ele teria se beneficiado dos repasses do esquema de corrupção na Petrobrás, têm o objetivo político de prejudicar sua candidatura. Para ele, trata-se de “alopragem”.

Na terça-feira, a defesa do doleiro Alberto Youssef protocolou na Justiça Federal do Paraná petição em que afirma que ele “nunca teve qualquer relação com Cunha”. No entanto, na delação premiada firmada com a Justiça, Youssef citou o peemedebista como um dos “beneficiários” de propinas do esquema. Os pagamentos, de acordo com a delação, eram feitos via empresário Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB. Virtual candidato ao Senado, Renan também foi citado na Lava Jato.

Colaboraram Ricardo Della Coletta e Isadora Peron

PMDB formaliza apoio a Cunha e a Renan

• Objetivo é neutralizar ação do governo nas eleições à presidência de Câmara e Senado

Júnia Gama – O Globo

BRASÍLIA - A Executiva do PMDB formalizou ontem o apoio aos candidatos do partido às presidências da Câmara e do Senado na eleição do dia 1º de fevereiro. Em nota publicada logo após a reunião, o partido disse que a decisão foi unânime, mas omitiu os nomes dos candidatos, o deputado Eduardo Cunha (RJ) e o senador Renan Calheiros (AL).

O ato teve o objetivo de demonstrar a força do PMDB no Congresso, devido à percepção de que o governo poderia interferir na disputa na Câmara para favorecer o principal adversário de Cunha, o deputado petista Arlindo Chinaglia (SP). O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, destacou que o partido precisa manter a hegemonia no Congresso.

Houve também comentários de que o PMDB deve permanecer "vigilante" em relação às movimentações do Palácio do Planalto para fortalecer um bloco de apoio comandado pelos ministros Gilberto Kassab (Cidades) e Cid Gomes (Educação) que possa se sobrepor ao principal aliado no Congresso.

- Falamos na reunião da dobradinha Kassab e Cid. É óbvio que o governo está armando com eles. Só que o tiro vai sair pela culatra, o PMDB é grande - afirmou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Temer destacou que o gesto ocorreu para revelar "a unidade do PMDB" na disputa. Sobre o risco de o partido apoiar políticos que podem estar entre os denunciados na Operação Lava-Jato - já que tanto Renan quanto Cunha chegaram a ser citados como possíveis beneficiários do esquema de desvios na Petrobras -, Temer disse que caberia a cada um dar explicações se isso ocorrer.

- Isso será fruto da disputa, se houver qualquer problema, cada um se explicará como vem se explicando - disse.

Nem Renan, nem Cunha compareceram ao evento. Na terça-feira, Cunha se reuniu com alguns dos deputados do partido para tentar incluir seu nome na nota da Executiva. Esses parlamentares tentaram ontem fazer a citação no texto, mas a maioria decidiu não nominar os candidatos, já que Renan ainda não formalizou a candidatura.

Houve desconforto pela tentativa de inclusão dos nomes, já que, segundo interlocutores de Temer, os caciques do partido acertaram que nenhum dos nomes estaria na nota. Renan pediu que seu nome não fosse citado pois ainda estava fazendo acertos no Senado antes de se lançar oficialmente. O objetivo real, no entanto, é evitar exposição até o último momento.

Foi ponderado que, se apenas o nome de Cunha estivesse na nota, poderia haver especulações de que Renan não estava sendo nominado devido a alguma implicação na Lava-Jato. Temer ponderou que colocar apenas um dos candidatos criaria uma divisão com o Senado e que havia custado muito ao partido unificar as duas bancadas, postura necessária no momento de confronto com o governo.

Partidos questionam vantagem de manter uma 'terceira via'

Daniela Lima – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Integrantes do PSDB e do próprio PSB passaram a questionar internamente a vantagem de manter o apoio à candidatura do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) à Presidência da Câmara. Hoje ele representa uma terceira via, contra o favorito, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o petista Arlindo Chinaglia (SP).

O argumento do grupo que prega a dissidência é que derrotar o candidato do PT é mais importante do que "marcar posição" bancando um nome da oposição com pouca chance de vitória.

O PSDB marcou reunião para o próximo dia 31 para discutir o assunto dentro de sua bancada. A determinação de manter uma candidatura de oposição é do senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do partido.

"Eu vou defender que a posição correta do PSDB é manter o apoio à candidatura de Júlio. É ele quem representa a oposição e o que foi pregado pelo Aécio na campanha", disse Jutahy Júnior (BA).

No PSB, alguns acreditam que, ao se manter na disputa, Delgado expõe a oposição ao risco de um desempenho fraco e força um segundo turno em que há risco de Chinaglia virar o jogo. Hoje, Cunha lidera a bolsa de apostas.

Nas duas siglas os dissidentes são minoria, mas dizem poder diminuir muito o desempenho que o candidato do PSB espera ter.

Delgado diz que conhece os dissidentes e sua origem, mas ressalta que também há descontentes nas fileiras dos nomes do PMDB e do PT. "Falei com os governadores Geraldo Alckmin (SP) e Beto Richa (PR). Aécio está comigo. Sei que posso prosperar. Quem acha que dissidência me assusta não me conhece."

Os que pregam o boicote a Delgado dizem que mantê-lo no páreo é dar a chance para Chinaglia vencer Cunha no segundo turno.

O petista tem se movimentado para atrair setores da oposição com um discurso "ético", para colher votos nas fileiras do PSDB e do PSB num eventual segundo turno. Ele esteve com o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e com o senador eleito José Serra (PSDB-SP).

A eles, Chinaglia disse que sua candidatura não seria sinônimo de submissão ao governo Dilma Rousseff e que seu nome não "envergonharia o parlamento".

Cunha, por sua vez, é desafeto da presidente. Sua vitória é vista por setores da oposição como sinônimo de derrota de Dilma.

No entanto, desperta temor em nomes que não querem "ser responsabilizados" por sua eleição.

Executiva do PMDB quebra tradição para apoiar Cunha

• Foi a primeira manifestaçãoem momentos de eleição no Congresso empelo menos 15 anos. Nota de apoio, porém, não cita o nome do deputado fluminense que disputa o cargo como petista Arlindo Chinaglia

Edla Lula – Brasil Econômico

Em ato inusitado, a Executiva Nacional do PMDB divulgou ontem nota oficial em apoio ao candidato da bancada do partido na Câmara, Eduardo Cunha, à Presidência da Casa, e também ao candidato ainda a ser lançado pelos senadores peemedebistas. Após reunião da Executiva, o presidente da legenda e vice-presidente da República, Michel Temer, falou rapidamente e de maneira protocolar com a imprensa, praticamente repetindo a nota escrita. Embora abancada já tenha definido Cunha como candidato, a Executiva optou por não nominá-lo na nota de apoio.

O texto menciona apenas que "a Comissão Executiva Nacional do PMDB decidiu, por unanimidade apoiar o nome já escolhido, de forma amplamente democrática, pela bancada da Câmara dos Deputados para disputar a presidência da Casa". Há pelo menos 15 anos a Executiva não se manifestava em momentos de eleição no Congresso. Como gesto de Temer, o partido pretende dar uma demonstração clara de que a disputa na Câmara não deve sofrer ingerência do governo.

"É evidente que o PMDB espera e aguarda que o governo, enquanto instituição, não se envolva na disputa da Presidência da Câmara contra um candidato que é do partido que também lhe dá sustentação no Congresso", declarou o candidato derrotado ao governo da Bahia, Geddel Vieira Lima, presidente da legenda no estado. Geddel, ex-ministro do governo Lula e que apoiou o candidato Aécio Neves nas eleições do ano passado, disse também esperar que o governo não se deixe levar pela pressão petista, que também já indicou o deputado Arlindo Chinaglia para concorrer ao cargo.

"O PT não tem o direito de cobrar de um governo de coalizão que prefira este ou aquele (candidato), ou que apoie este ou aquele", desafiou. A reunião pretendeu ainda passar a mensagem de união e força do partido. Parlamentares se queixam do que chamam de assédio dos ministros das Cidades, Gilberto Kasssab, e da Educação, Cid Gomes, a membros da bancada. Segundo integrantes da Executiva, os dois ministros tentam "desidratar" o PMDB no Congresso, ao convidar deputados a deixarem a legenda e integrarem partidos que estão sendo criados.

"A nomeação de Cid Gomes e de Kassab teve o único objetivo de cooptar parlamentares na Câmara e enfraquecer o PMDB", acusa o deputado Darcísio Perone (RS), integrante da Executiva. Um interlocutor do Planalto disse ao Brasil Econômico que a presidenta viu "com tranquilidade" a moção de apoio da Executiva a Cunha. Diante de boatos de que ministros petistas estariam pedindo votos em reuniões individuais com parlamentares, a presidenta Dilma Rousseff tem enviado recados para garantir que o Executivo não interferirá na disputa do Legislativo.

O ministro-chefe da Secretaria das Relações Institucionais, Pepe Vargas,manteve ontem o discurso da entrevista que deu na semana passada, na qual assegurou que não haverá ingerência. "A eleição da mesa diretora é um assunto interno da Câmara, na qual o governo não interfere por respeitar a independência e harmonia entre os poderes", afirmou Vargas na ocasião. Na última terça-feira, foi o ministro da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto, quem declarou que a eleição das duas casas legislativas "é uma pauta do Congresso, das bancadas e dos partidos".

Cunha e Chinaglia realizam campanha com requinte de candidaturas majoritárias para governos. Os dois estão percorrendo o país em encontros com deputados federais de diferentes bandeiras. Ontem, em momentos diferentes, ambos estiveram em Aracaju. Após o encontro com parlamentares, Cunha afirmou que as informações de que teria sido citado na Operação Lava Jato teriam sido "alopragem" de seu adversário. Chinaglia, por sua vez, acusou o candidato peemedebista de baixar o nível" da campanha.

Kassab articula criação do PL para atrair integrantes da oposição

Carmen Munari – Valor Econômico

BRASÍLIA - Em fevereiro ou no máximo em março, mais uma legenda ingressa com pedido de registro. O Partido Liberal, a 33ª sigla brasileira, tem à frente o ministro das Cidades Gilberto Kassab (PSD) e já nasce sob bombardeio de lideranças da oposição, que temem perder integrantes atraídos por seu viés governista. Os planos para o PL incluem a fusão ao Partido Social Democrático (PSD), ou a união dos dois em um único bloco de atuação no Congresso.

Os números dos que devem aderir ao Partido Liberal não são precisos. Serão de 20 a 30 deputados federais, que, somados aos 36 eleitos pelo PSD em 2014, chegariam a pelo menos 56. Na próxima legislatura, o PMDB terá 67 e o PT, 64 - já descontados aqueles que assumiram cargos nos governos estaduais e federal. Entre os senadores, há tentativa de atrair dois. Dos governadores, o do Amazonas, José Melo de Oliveira (Pros), é dado como certo. Ricardo Coutinho (PSB), da Paraíba, é uma possibilidade.

Houve uma sondagem para que Antonio Carlos Magalhães Neto, ACM Neto, prefeito de Salvador, deixasse o DEM para ingressar no PL, mas o prefeito não demonstrou interesse em fazer a troca, que implicaria em aderir ao governo federal. ACM Neto é a principal liderança eleitoral do DEM, partido de origem de Kassab. Na terça-feira, o advogado goiano Cleovan Siqueira, que tenta organizar o novo partido, se reuniu em Brasília com o governador da Bahia, Rui Costa, do PT, acompanhado pelo senador eleito pela Bahia Otto Alencar (PSD), adversários do prefeito de Salvador. Genericamente, Cleovan afirma que trocaram ideias sobre o interesse no novo partido.

Siqueira, advogado, ex-vereador e ex-deputado estadual, contabiliza 400 mil assinaturas para o PL e deve chegar às 500 mil assinaturas necessárias para ingressar com o pedido de registro até o Carnaval. A nova legenda, relata, já obteve registro em nove Estados: Amapá, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins. Adianta que o processo deverá ir além desses locais necessários para o pedido de registro e que objetivo é levar certidões dos 26 Estados e do Distrito Federal. Siqueira, que não conseguiu se eleger deputado federal pelo PSD em Goiás em outubro, tem bom trânsito não apenas no partido de Kassab.

As tentativas para criar o PL vêm dos últimos oito anos, mas o o processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhou impulso com a articulação do ministro das Cidades Gilberto Kassab, que fundou o PSD em 2011 em tempo recorde, coletando as 500 mil assinaturas necessárias em apenas alguns meses.

O início, conta Siqueira, foi em janeiro de 2007, quando os interessados no PL registraram a intenção em cartório de Brasília. "Sem a ajuda do Kassab iria demorar mais dez anos", diz Siqueira, para em seguida relatar que conta não apenas o ministro como com a estrutura, o pessoal, a organização e o apoio logístico do PSD. Os parlamentares da legenda também estão engajados.

"Quem cria um partido cria dois", diz Arthur Rollo, advogado do escritório Alberto Rollo, que assessorou Kassab, ex-prefeito de São Paulo, na fundação do PSD, mas não atua na formação do PL. Como o PSD, o PL vai absorver os parlamentares insatisfeitos em suas legendas que querem apoiar o governo. O PSD levou deputados em massa do PSDB e DEM.

Um alto integrante do PSD acredita que a tendência de os políticos rumarem ao governismo faz parte da índole do brasileiro, "que é patrimonialista, quer poder, quer tomar o público para si". Afirma que o PT é campeão nesta tendência. O combate ao patrimonialismo foi incluído no discurso de posse do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no início do mês, para quem trata-se da "pior privatização da coisa pública".

As novas siglas também são a saída para driblar a exigência da fidelidade partidária, imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2007. A regra pode levar à perda do mandato caso o parlamentar troque para um partido já existente, o que não acontece se mudar para uma sigla nova. Para a Justiça, o mandato é do partido, que pode requerer a cassação dos que trocam para outros.

Essas adesões mostram seu artificialismo ao se confrontarem as eleições. Enquanto o PSD tem 45 deputados filiados na atual legislatura, apenas pela troca de siglas, em outubro de 2014 saíram vitoriosos das urnas pela legenda de Kassab apenas 36 parlamentares, o que indica que a realidade da Câmara nem sempre se identifica com a do eleitor. A bancada deverá ter 37 integrantes, um a mais que as urnas, pelo ingresso de um suplente.

Além de receber parlamentares da oposição, a previsão é que o PL terá força para incomodar o PMDB, o que agradaria ao governo Dilma Rousseff, que tem embates no Congresso com o parceiro. Antonio Augusto, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), da Câmara, diz que o PL não conseguirá cargos na mesa diretora e nas comissões, que levam em conta votos obtidos na eleição e não pela fusão.

"É muita pretensão neutralizar o PMDB, que tem 500 anos de história e participou da democratização", exagera o deputado Guilherme Campos (PSD-SP), alçado à presidência do PSD na segunda-feira com a ida de Kassab ao Ministério das Cidades neste mês. Campos, que não foi reeleito para um novo mandato, também assumiu a articulação sobre o PL.

A oposição reage à nova sigla. Presidente do DEM, o senador José Agripino Maia (RN), vê na estratégia do PSD e do futuro PL a cooptação de parlamentares a serviço da ocupante do Palácio do Planalto. "Sobre esse partido, do jeito que estamos caminhando, ao sabor do Poder Executivo, quem sofre é a democracia brasileira", disse. Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), essa movimentação sinaliza a urgência da aprovação da reforma política, com medidas como o fim das coligações partidárias para a eleição proporcional e a instituição da cláusula de desempenho para os partidos. As legendas não poderão se unir nas eleições de deputados e os partidos teriam que obter algo como 5% dos votos nacionais distribuídos em nove Estados para obter tempo de TV e recursos do fundo partidário. "Podem surgir cem partidos, mas temos que estabelecer regras rigorosas para eles", afirmou.

A decisão sobre a fusão do PSD e do PL depende exatamente dessas novas regras. Se for aprovado o fim das coligações para a eleição proporcional, haverá a fusão, senão, os dois partidos atuam em bloco. Na fusão, os novos partidos não assumem o tempo de TV dos novos integrantes e tampouco os recursos do Fundo Partidário. Para isso, é preciso passar pelo crivo das urnas a partir de 2018.

O PL anterior, liderado pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no processo do mensalão, se fundiu ao Prona e reapareceu como Partido da República (PR) em 2006. Na trajetória desta legenda, Guilherme Afif Domingos, patrono de Kassab na vida política e agora seu colega no ministério Dilma, concorreu à Presidência em 1989. Kassab também foi da legenda, que trocou pelo PFL/DEM antes do PSD. O novo PL prega o "Estado necessário", nem mínimo nem máximo, e o equilíbrio entre capital e trabalho.

Nem tudo é governo nesta área criativa de novos partidos. O Solidariedade, efetivado em 2013, atua na oposição e já fez seu bloco, junto ao PSB, PPS e PV. A proliferação não para por aí. Estão em fase de criação o Rede Sustentabilidade, de Marina Silva; o Muda Brasil, do próprio Valdemar Costa Neto; o Partido Novo, ligado a empresas; e o Partido da Mulher Brasileira (PMB). (Colaborou Raymundo Costa

Merval Pereira - Falta um

- O Globo

A prisão de Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras indicado pelo PMDB, coloca na cadeia o segundo dos três ex-diretores da estatal envolvidos nos escândalos da empresa. Paulo Roberto Costa, ligado ao PP, já estava preso, e falta agora Renato Duque, indicado pelo ex-ministro José Dirceu para a Diretoria de Serviços da Petrobras. Umbilicalmente ligado ao PT, teve o que poderia se interpretar como um tratamento diferenciado, ao receber habeas corpus para se livrar da prisão.

Cerveró, antevendo uma condenação, transferiu bens para terceiros, buscando livrá-los do confisco, na tentativa de fazer letra morta dispositivos legais como os incisos I e II, alínea b, e parágrafo primeiro do artigo 91 do Código Penal, que dizem: "São efeitos da condenação: I - tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime; II - a perda em favor da União, ressalvado o direto do lesado ou de terceiro de boa-fé: (..) b) do produto do crime ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelo agente com a prática do fato criminoso. § 1º Poderá ser decretada a perda de bens ou valores equivalentes ao produto ou proveito do crime quando estes não forem encontrados ou quando se localizarem no exterior".

Esse artigo do Código Penal trata do confisco de bens auferidos pelo condenado com a prática do crime. Agiu bem, portanto, o Judiciário ao decretar a sua prisão preventiva, com fundamento no artigo 312, caput, do Código de Processo Penal, assim redigido: "A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, ou da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria".

O delegado Igor Romário de Paula, da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, afirma que Cerveró fez movimentações financeiras para conseguir dinheiro vivo, e que isso poderia indicar que o ex-diretor planejaria uma fuga, ou tentaria tornar seu patrimônio mais líquido, o que, dessa forma, o protegeria.

A prisão teve como fundamento "negócios que ele fez posteriormente à saída do Brasil, que financeiramente eram inviáveis e indicavam a tentativa de liquidar o patrimônio para enviar ao exterior ou aplicar em outros negócios". Esses negócios foram detectados em dezembro do ano passado pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão ligado ao Ministério da Fazenda) quando ele já estava em Londres; o Coaf alertou a Polícia Federal sobre a solicitação de Cerveró de resgate de uma operação ligada à previdência privada que inicialmente tinha valor de R$ 600 mil, mas que no momento registrava prejuízo de R$ 200 mil.

A investigação da Lava-Jato tem outros pontos estranháveis além da liberdade de Renato Duque, e todos ligados ao PT. Além de Duque ser o único dos ex-diretores não presos, outro ponto que causa estranheza é que, segundo as delações premiadas, seriam três os negociadores dos partidos políticos dentro da Petrobras. Pelo PT, agia João Vaccari, tesoureiro do partido; pelo PMDB, Fernando Baiano; pelo PP, Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro Mario Negromonte. Baiano e Negromonte foram presos, mas nada aconteceu até agora com Vaccari.

Finalmente, estranha-se a ausência da Odebrecht, de todas as empreiteiras a mais ligada ao ex-presidente Lula, e uma das maiores do país, na relação das que têm seus diretores presos no Paraná. Esses fatos podem indicar uma tentativa de blindagem para que as investigações não cheguem aos principais responsáveis pelo petrolão - ou, como circula à boca pequena, um cuidado especial da Polícia Federal, do Ministério Público e do juiz Sérgio Moro no recolhimento de provas para o envolvimento de autoridades maiores. Uma investigação especial estaria sendo feita sobre a Odebrecht.