terça-feira, 31 de maio de 2016

Opinião do dia - Roberto Freire

Nós estamos vivendo talvez o momento mais difícil da história econômica brasileira, após o desmantelo dos governos do PT. Mesmo assim, a partir deste momento [com o impeachment de Dilma], o Brasil está, pelo menos, começando a sair do fundo do poço. Há no país um clima de certa esperança em relação ao futuro.

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS, em entrevista na TV Gazeta, 30/ 5/2016.

Mais um ministro de Temer cai por agir contra a Lava-Jato

• Responsável por combate à corrupção, Fabiano Silveira foi flagrado em grampo

Situação de titular da Transparência ficou insustentável após TV Globo divulgar áudio que o mostrou orientando a defesa de Renan Calheiros nas investigações e de servidores protestaram contra sua permanência e lavarem seu gabinete

O governo Michel Temer perdeu seu segundo ministro em uma semana por suspeita de tentar interferir na Lava-Jato. Depois de Romero Jucá, o ministro da Transparência, Fabiano Silveira, responsável pelo combate à corrupção, foi levado a pedir demissão depois de ser flagrado em gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Na conversa, Silveira critica a operação e orienta o presidente do Senado, Renan Calheiros, sobre inquéritos no STF. Após a divulgação dos áudios pela TV Globo no domingo à noite, servidores ontem protestaram contra Silveira no Planalto e fizeram lavagem simbólica de seu gabinete. Temer disse que manteria o ministro, mas não resistiu às pressões, feitas também por aliados e pela Transparência Internacional.

Cai o 2º ministro de Temer

• Fabiano Silveira deixa a Transparência após orientar Renan a como agir na Lava-Jato

Simone Iglesias, Júnia Gama, Evandro Éboli e Eduardo Barretto - O Globo

-BRASÍLIA- O governo do presidente interino, Michel Temer, viveu ontem a segunda queda de um ministro no período de uma semana e com apenas 19 dias de gestão. Apesar de intensas pressões externas, a saída de Fabiano Silveira do Ministério da Transparência, anunciada na noite de ontem, dividiu o governo Temer e só foi possível após o presidente do Senado, Renan Calheiros, a quem Silveira é ligado, “lavar as mãos” sobre sua permanência no cargo.

Em uma demonstração de que preferia o desgaste junto à opinião pública a comprar uma briga com o Senado, o discurso do Palácio do Planalto durante todo o dia de ontem foi que não havia nada grave em relação à Lava-Jato na fala de Silveira gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e divulgada pelo “Fantástico” no domingo.

Crise a jato e de consequências imprevisíveis

• Resiliência de Temer é testada pela queda de dois ministros em uma semana

Alan Gripp - O Globo

Aqueda de dois ministros em uma semana, num governo com míseros 19 dias de vida, é provavelmente um recorde. Mas, para além de curiosidades estatísticas, levanta sérias dúvidas sobre a capacidade de resiliência de Michel Temer e torna imprevisível o desfecho da crise política.

Como se sabe, Temer fez uma opção clara ao montar seu governo interino: escalou um time político, de reputação duvidosa, com o propósito de ter o controle do Congresso que Dilma Rousseff perdeu. Além da urgência em aprovar uma pauta econômica controversa, precisa, afinal, confirmar o impeachment de Dilma para seguir no poder.

Antes da queda, a ‘faxina’

• Protestos, que tiveram até uma ‘lavagem’ do gabinete, ajudaram a elevar pressão sobre ministro

Renata Mariz, Evandro Eboli Eduardo Barretto - O Globo

-BRASÍLIA- A “demissão” de Fabiano Silveira começou a ser desenhada logo cedo com o protesto dos servidores da antiga Controladoria-Geral da União (CGU), hoje Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, na sede do órgão. Com cartazes e gritos de guerra que chamavam Silveira de “ex-ministro”, os funcionários promoveram uma “faxina” simbólica na entrada do gabinete de Silveira e nas escadas do prédio do ministério.

Temer precisa ser inflexível com ética, dizem analistas e políticos

• Para especialistas, peemedebista tem de lidar com pedidos das ruas

Marlen Couto - O Globo

Ligação com a cúpula do PMDB tira independência de Temer. Com menos de 20 dias, o governo Temer começa envolvido em problemas, protestos e o desafio de enfrentar questões que perduram desde 2013, quando a população foi às ruas por ética e melhoria nos serviços públicos, demandas ainda não atendidas. A divulgação de conversas comprometedoras, gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, atingiu em cheio o seu partido, o PMDB, e o seu governo, levando à saída de dois ministros — Romero Jucá, do Planejamento, e ontem Fabiano Silveira, da Transparência. Pesquisadores e políticos ouvidos pelo GLOBO avaliam que Temer tem como missão conquistar não só o Parlamento, mas, sobretudo, as ruas.

— Temer tem cenário com diversos portões para ultrapassar. O principal é o da confiança. Ele precisa ganhar a confiança da opinião pública. Não acredito que terá problema no Congresso. Tem capacidade de recuar, ceder. Mas tem que ser o principal fiscal do seu governo. Em qualquer sinal de desvio por corrupção, ele tem que atuar energicamente — diz o decano da Câmara, Miro Teixeira (Rede-RJ), que votou a favor da admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff.

“É a ética, estúpido”
Miro crê que o movimento por novas eleições presidenciais pode ganhar força, se tudo “continuar do mesmo jeito”:

— A pressão social, quando democrática, torna-se irresistível.

O cientista político Júlio Aurélio, da Fundação Casa de Rui Barbosa, diz que os desafios de Temer são os mesmos de Dilma:

— A questão é a qualidade dos serviços públicos e a ética. Como se diz: “Não é a economia, é a ética, estúpido”. Isso vem desde junho de 2013, quando o desemprego, por exemplo, era menor. Ali já havia despontado a crise do nosso regime democrático, um movimento que lançou um desafio para essa democracia, que completava naquele momento 25 anos. O desafio atingiu tanto o governo do PT quanto Temer.

Aliados pressionam e depois elogiam demissão de Silveira

• Parlamentares da base, ao longo do dia, afirmaram que manter ministro seria danoso

Maria Lima, Eduardo Bresciani - O Globo

-BRASÍLIA- Aliados pressionaram o presidente Michel Temer pela demissão do segundo ministro em menos de 20 dias de governo. Depois, elogiaram a decisão do governo interino. Ao comentar o afastamento do ministro da Transparência, Fabiano Silveira, os senadores destacaram a diferença de comportamento de Temer em relação aos governos do PT, quando a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula insistiam em manter os ministros acusados de mal feitos no cargo até que a situação ficasse insustentável.

Temer perde 2º ministro em 19 dias de governo

Gravação derruba segundo ministro de Temer em 19 dias de governo

Leandro Colon, Gabriel Mascarenhas, Gustavo Uribe – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, delator da Lava Jato, derrubaram o segundo ministro do presidente interino Michel Temer em apenas 19 dias de governo.

Chefe da pasta de Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira pediu demissão nesta segunda (30) após ser gravado em conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), seu padrinho político.

No diálogo, revelado pelo "Fantástico", ele orienta Renan e Machado a atuar nos procedimentos em que são investigados na Lava Jato.

A fala considerada mais grave, no entanto, não é do agora ex-ministro, mas foi dita pelo presidente do Senado, que, em um segundo áudio, diz ao delator que Silveira, à época conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), teria estado com integrantes da Lava Jato para saber das investigações.

Gravações derrubam segundo ministro

Por Andrea Jubé e Bruno Peres – Valor Econômico

BRASÍLIA - Depois de passar um dia acenando com a permanência do ministro no cargo, o Palácio do Planalto confirmou, ontem à noite, a demissão do titular do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Martins Silveira. É a segunda baixa em 18 dias de governo interino do presidente Michel Temer. Na última segunda-feira, o então ministro do Planejamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), do núcleo mais próximo de Temer, foi exonerado pelo mesmo motivo que Silveira: envolvimento na Operação Lava-Jato.

Visitas de Odebrecht contradizem Dilma

• Agenda oficial, disponível no site do Planalto, indica encontro que petista afirmou não ter ocorrido

Marlen Couto - - O Globo

A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou, em entrevista publicada no último domingo pelo jornal “Folha de S. Paulo”, que “nunca” recebeu no Palácio da Alvorada o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht, alvo da Lava-Jato. Sua agenda oficial disponível no site do Planalto, no entanto, mostra que Dilma recebeu pelo menos duas vezes o empresário para reuniões no Alvorada em 2014, ano em que disputou a reeleição. Na entrevista, Dilma também fez duros ataques ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a quem, segundo ela, “Temer terá de se ajoelhar”.

“Eu não recebi nunca o Marcelo no [Palácio da] Alvorada. No Planalto, eu não me lembro”, disse Dilma ao ser questionada sobre o número de encontros com o empreiteiro.

Encontros em março e julho de 2014
Segundo o portal do Planalto, entretanto, a petista se encontrou com Odebrecht nos dias 26 de março e 25 de julho de 2014 no Alvorada. Também foram registradas reuniões nos dias 1º de janeiro e 10 de outubro de 2013, mas sem indicações do local das conversas.

Petista fala em ‘obscura transparência’

Letícia Fernandes - O Globo

-BRASÍLIA- A presidente afastada, Dilma Rousseff, fez ontem novamente críticas contundentes ao governo interino de Michel Temer durante um evento na Universidade de Brasília. Seu alvo preferencial voltou a ser Eduardo Cunha, que segundo ela “está cada dia mais vivo”. Dilma destacou que os mais pobres “vão pagar o pato” da crise que a retirou do Planalto. Ela se referiu ao processo de impeachment como um “golpe frio” e que deve ser combatido dentro da democracia.

— O golpe tem dois motivos: um é parar a Lava-Jato, o outro é impedir que nós continuemos com a nossa política de inclusão social.

A presidente afastada comentou as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e disse que há um “silêncio estarrecedor” nesses áudios sobre as justificativas formais do impeachment, que são decretos orçamentários e as pedaladas fiscais no Plano Safra. Dilma falou da saída do ministro da Transparência e disse que o áudio gravado com ele mostra que a ideia de mudar o nome da CGU tinha o objetivo de acabar com a transparência.

— Fiquei achando muito estranho que eles tivessem transformado em Ministério da Transparência. Primeiro pensei: deve ser jogada de marketing. Tenho certeza agora que se tratava de transformar em obscura a transparência — disse.

Apesar do discurso, quando estava no Planalto a presidente afastada manteve no cargo o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mesmo após ele ser gravado oferecendo ajuda para o então senador Delcídio do Amaral não fazer delação premiada.

‘Lula tinha pleno conhecimento de que o mensalão não era ‘caixa 2′ de eleição’, diz Pedro Corrêa

• Delator condenado no mensalão e na Lava Jato afirma que ex-presidente sabia que valores pagos no primeiro escândalo de seu governo era 'propina arrecadada junto aos órgãos governamentais para que os políticos mantivessem as suas bases eleitorais e continuassem a integrar a base aliada do governo'

Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

A delação premiada do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) confirma a tese sustentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato de que os escândalos da Petrobrás e do mensalão tiveram como origem uma sistemática única de corrupção para compra de apoio político para manutenção do poder com a participação direta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Lula tinha pleno conhecimento de que o mensalão não era ‘caixa dois’ de eleição, mas sim propina arrecada junto aos órgãos governamentais para que os políticos mantivessem as suas bases eleitorais e continuassem a integrar a base aliada do governo, votando as matérias de interesse do Executivo no Congresso Nacional.”

Fraudes no Bolsa Família podem chegar a R$ 2,5 bi

Investigação do MPF identificou suspeitas de irregularidades no pagamento de R$ 2,5 bilhões do Bolsa Família em 2013 e 2014, referente a 1,4 milhão de beneficiários. Cruzamento de dados identificou no cadastro mortos, pessoas com dois CPFs, doadores de campanha e empresários.

• Ministério Público Federal encontrou no cadastro do programa mortos, doadores de campanha e até empresários

Carolina Brígido - O Globo

-BRASÍLIA- Apuração do Ministério Público Federal (MPF) identificou suspeitas de irregularidades no pagamento de R$ 2,5 bilhões do Bolsa Família entre os anos de 2013 e 2014. A quantia refere-se a pagamentos a 1,4 milhão de beneficiários, incluindo os titulares do programa e as famílias deles. A procuradora da República Renata Ribeiro Baptista, coordenadora do grupo de trabalho responsável por inspecionar o Bolsa Família, deu prazo de 30 dias para o secretário de Renda e Cidadania, Tiago Falcão, informar quais providências serão adotadas para normalizar a situação.

Taxa de desemprego vai a 11,2%, pior resultado da série histórica

• Dados da Pnad se referem ao trimestre encerrado em abril; País já tem 11,4 milhões de pessoas desempregadas, montante também recorde na série do IBGE

Daniela Amorim - O Estado de S. Paulo

RIO - A taxa de desocupação no Brasil ficou em 11,2% no trimestre encerrado em abril de 2016, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta terça-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o pior resultado da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, mas veio dentro das expectativas dos analistas ouvidos pela Agência Estado, que estimavam uma taxa de desemprego entre 10,90% e 11,50%, com mediana de 11,10%. A taxa de desocupação no Brasil cresce há 17 trimestres móveis consecutivos.

Roberto Freire diz que governo Temer apoia Lava Jato e não permitirá interferência

Fábio Matos/Assessoria do Parlamentar

As conversas gravadas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, com o ex-ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e o agora ex-ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, não representam, de forma prática, qualquer obstáculo às investigações da Operação Lava Jato. A avaliação é do deputado federal Roberto Freire (PPS-SP), que concedeu uma entrevista (veja abaixo) à jornalista Maria Lydia Flândoli no Jornal da Gazeta, da TV Gazeta, nesta segunda-feira (30).

Questionado sobre o conteúdo das gravações reveladas nos últimos dias, o presidente do PPS lembrou que Michel Temer já se manifestou reiteradamente em defesa dos trabalhos conduzidos pela força-tarefa que investiga o esquema de corrupção na Petrobras durante os governos de Lula e Dilma Rousseff.

“Não vejo nenhum agravamento em relação àquelas gravações envolvendo Dilma, Lula e outros personagens do governo anterior”, afirmou Freire. “Nós estamos em pleno processo de funcionamento da Lava Jato. Essas conversas não estão obstaculizando o trabalho dos investigadores.”

Segundo o parlamentar, as conversas revelam apenas a contrariedade de alguns investigados em relação à atuação do Ministério Público, da Polícia Federal e do juiz Sérgio Moro. “Eu não posso imaginar que o criminoso não queira impedir que a Justiça se exerça. O que cabe a nós, em um regime democrático, é exigir que a Justiça puna os responsáveis [por desvios], como fez com Delcídio [do Amaral, ex-senador pelo PT]”, recordou o deputado.

“O que Temer não pode permitir em hipótese nenhuma, e ele não tem permitido, é que a Lava Jato sofra qualquer tipo de interferência”, concluiu Freire.

Otimismo e recuperação
O presidente do PPS também falou sobre as perspectivas de recuperação da economia sob o governo de transição e ressaltou alguns sinais positivos que já começam a aparecer após a nomeação da nova equipe econômica. “Nós estamos vivendo talvez o momento mais difícil da história econômica brasileira, após o desmantelo dos governos do PT”, disse Freire. “Mesmo assim, a partir deste momento [com o impeachment de Dilma], o Brasil está, pelo menos, começando a sair do fundo do poço. Há no país um clima de certa esperança em relação ao futuro.”

O parlamentar também foi perguntado sobre a forte reação do PT e dos partidos aliados ao antigo governo contra o processo de impeachment de Dilma. “Eu vivi o impeachment de Collor. E o processo foi muito mais tranquilo do que estamos vivendo agora. Talvez porque o governo Collor devesse ser julgado por um tribunal de pequenas causas se comparado a Dilma”, ironizou Freire.

Apelo à justiça- Marina Silva

• A desconstrução da legislação ambiental foi uma das marcas do retrocesso promovido pelo governo e sua 'base'

- Valor Econômico

No dia 24 passado completaram-se cinco anos do assassinato do casal de extrativistas e ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espirito Santo. Os movimentos e organizações socioambientais, assim como as comunidades da zona rural de Nova Ipixuna, no Pará, lembraram a data e homenagearam aqueles trabalhadores, vítimas da violência que, infelizmente, ainda conta com a impunidade para permanecer dominante no Brasil.

A impunidade é um muro de proteção ao crime e aos criminosos, feito com os tijolos da indiferença e do esquecimento. O crime repercute e gera indignação. Um ano depois, com acordos e protelações, os culpados permanecem livres e a opinião pública já se volta para novos crimes. Dois anos depois, poucos lembram e menos ainda permanecem mobilizados, as autoridades já não falam em "providências", o processo judicial se torna um número, a violência vence mais uma vez.

A Justiça e os decaídos - Sérgio Fernando Moro*

- O Estado de S. Paulo

Tommaso Buscetta é provavelmente o mais notório criminoso que, preso, resolveu colaborar com a Justiça. Um detalhe muitas vezes esquecido é que ele foi preso no Brasil, onde havia se refugiado após mais uma das famosas guerras mafiosas na Sicília. No Brasil, continuou a desenvolver suas atividades criminosas por meio do tráfico de drogas para a Europa. Por seu poder no Novo e no Velho Mundo, era chamado de “o senhor de dois mundos”.

Após sua extradição para a Itália, o célebre magistrado italiano Giovanni Falcone logrou convencê-lo a se tornar um colaborador da Justiça. Suas revelações foram fundamentais para basear, com provas de corroboração, a acusação e a condenação, pela primeira vez, de chefes da Cosa Nostra siciliana. No famoso maxiprocesso, com sentença prolatada em 16/12/1987, 344 mafiosos foram condenados, entre eles membros da cúpula criminosa e o poderoso chefão Salvatore Riina, que, pela violência de seus métodos, ganhou o apelido de “a besta”. Para ilustrar a importância das informações de Tommaso Buscetta, os magistrados italianos admitiram que, até então, nem sequer conheciam o verdadeiro nome da organização criminosa. Chamavam-na de Máfia, enquanto os próprios criminosos a chamavam, entre si, de Cosa Nostra.

Quem são os golpistas? - Ives Gandra da Silva Martins

- Folha de S Paulo

Li a entrevista da presidente afastada Dilma Rousseff publicada na Folha do último domingo (29). Creio que ela não compreendeu ainda por que é alvo de um processo de impeachment. A corrupção de seu governo e do governo Lula é ignorada em sua fala e não há qualquer menção às suas causas.

O maior assalto às contas públicas da história teve por núcleo a destruição da Petrobras, da qual foi presidente do Conselho de Administração. Dilma foi ainda ministra de Minas e Energia (governo Lula) antes de chegar à Presidência da República. Em outras palavras: ou foi conivente ou fantasticamente incompetente ao não ter detectado anos e anos de saques ao Tesouro Nacional e a suas empresas.

O paradoxo de Temer - Merval Pereira

- O Globo

Mais uma vez o presidente interino, Michel Temer, titubeou para demitir um ministro envolvido em revelações que o inviabilizavam no cargo. O que mais preocupa não é simplesmente a tibieza que Temer vem revelando, que não se esvai com um tapa alegórico na mesa. A razão desse comportamento é que está no centro das atenções.

Ele foi aconselhado a não incluir no Ministério pessoas investigadas nas diversas operações criminais em curso, especialmente a Lava-Jato. Também não deveria acatar sugestões de políticos expostos a essas investigações, muito menos dos presidentes da Câmara (afastado), Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, ambos com pencas de processos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ruim com ele, pior sem ele - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Perguntar não ofende: qual o objetivo de quem é contra o impeachment de Dilma Rousseff e está queimando pneus em estradas, invadindo prédios da Cultura, gritando “Fora Temer” na parada LGBT, exibindo cartazes no exterior para dizer que “there is a coup in Brazil”? E qual o objetivo de quem é a favor do impeachment, mas torce contra o governo interino de Michel Temer, condena as propostas para combater o rombo das contas públicas e repudia a indispensável reforma da Previdência?

Tanto quem é a favor quanto quem é contra o afastamento de Dilma tem de ter em mente a responsabilidade coletiva com a história e que só há três saídas para um país mergulhado em tantas crises. Fora disso, não há alternativa, a não ser anarquia.

Presidente a reboque – Bernardo Mello Franco

Folha de S. Paulo

O governo Temer não completou três semanas e já sofreu a segunda baixa. Fabiano Silveira, o desconhecido ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, está fora da Esplanada. Voltará ao anonimato antes de ter saído dele.

O motivo da queda parece uma piada de mau gosto sobre a bagunça geral em Brasília: o ministro encarregado de combater a corrupção foi flagrado em conversas para melar a Lava Jato. Em áudios divulgados pela TV Globo, ele critica a operação e orienta o senador Renan Calheiros, seu padrinho político, a despistar os procuradores que o investigam.

O jabuti caiu do galho - Luiz Carlos Azedo

• As gravações de Sérgio Machado são um grande incômodo. Já derrubaram dois ministros ligados à base de Temer no Senado.

- Correio Braziliense

Uma das frases mais famosas do nosso folclore político é aquela do jabuti em cima de árvore. “É melhor não mexer, jabuti não sobe em árvore. Ou foi enchente, ou mão de gente”. Pois bem, o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, era o jabuti errado, no galho errado, na hora errada. E se jogou da árvore, a pedido do presidente interino, Michel Temer, contrariando a fábula. Fabiano foi indicado para o cargo pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e aparece numa gravação de conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado orientando seu padrinho político a se defender das acusações da Operação Lava-Jato.

Temer mantém alto sarrafo da Lava-Jato - Raymundo Costa

• Interino tem que conquistar dia a dia a estabilidade

- Valor Econômico

A proposta de limitar o nível real das despesas primárias tem chances reais de passar no Congresso, apesar de atingir fortes interesses corporativos. De todas as possibilidades enunciadas, até agora, pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, as mais difíceis de ser aprovadas são as medidas que venham atingir direitos adquiridos, como eventualmente o governo admite que possa ocorrer na reforma da Previdência. Quem faz essas avaliações costuma saber do que fala: é o deputado Eduardo Cunha. Mesmo afastado da presidência da Câmara, ele mantém praticamente intacta sua influência sobre o chamado "centrão", o grupamento mais numeroso da Casa, e conhece como poucos o humor do baixo clero que hoje dita o rumo legislativo.

A multiplicação de patetas – José Casado

• De Sarney a Lula, de Dilma a Renan, o que choca é a naturalidade da conivência, o ambiente de cumplicidade, a consciência de ilícitos, sem lembrança do interesse público

- O Globo

A conversa ganhou um tom confessional:

— O Michel, presidente... Eu
contribuí pro Michel.

— Hum...

— Não quero nem que o senhor comente com o Renan. Eu contribuí pro Michel pra candidatura do menino... Falei com ele até num lugar inapropriado... na Base Aérea.

— Mas alguém sabe que você me ajudou?

— Não, sabe não. Ninguém sabe, presidente.

Prova de fogo - Celso Ming

• Garantir um teto para as despesas da União será prova de fogo do governo em exercício pela dificuldade de implantação

- O Estado de S. Paulo

A decisão tomada pelo presidente em exercício, Michel Temer, de garantir um teto para as despesas da União é um grande avanço na administração das contas públicas. Mas sua implantação será sua primeira prova de fogo.

Entre os maiores problemas que produziram esta crise da economia está o brutal crescimento das despesas públicas. Em 2015, a gastança do governo federal, com controle fiscal e tudo, aumentou 11,6%, para uma inflação de 10,7% (Veja o gráfico). Há 20 anos, o avanço do gasto primário (exceto juros) da União é superior a 6%, enquanto o PIB não aumentou, na média, mais que 3%. Neste 2016, a despesa deve saltar para quase 20% do PIB, recorde histórico.

Erros e atrasos - Míriam Leitão

- O Globo

Em menos de 20 dias, Temer já tem coleção de erros. O governo Michel Temer já errou demais para o pouco tempo que tem. Criticar a administração Dilma não é o mesmo que avalizar as decisões do presidente em exercício. Temer escolheu alguns excelentes quadros para a economia e acertou na direção das primeiras medidas fiscais, mas já coleciona um número impressionante de erros. Mesmo com falhas, é um governo constitucional, como é o da presidente afastada.

A esquerda e a universidade - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

"O fato de que (...) sejam `gratuitos´também os estabelecimentos de ensino superior significa tão somente que as classes altas pagam suas despesas de educação às custas do fundo de impostos gerais". Se interpretarmos a frase acima segundo o "Zeitgeist" (espírito do tempo) atual, concluiremos que ela partiu de um neoliberal, ou, pior, de um membro do governo Temer -ambos incapazes de esconder seu ranço direitista.

Seria uma boa aposta. O novo ministro da Educação, afinal, já insinuou que seria favorável à cobrança de mensalidades para alguns tipos de curso em universidades públicas. No mais, estaria no DNA da direita tentar destruir conquistas sociais como a "universidade pública gratuita e de qualidade".

Como o mundo é sempre mais complicado do que nossas palavras de ordem, sinto-me obrigado a revelar que a frase não tem como autor um entusiasta do Estado mínimo como Milton Friedman ou Friedrich Hayek, mas o insuspeito Karl Marx. Ela consta da "Crítica ao Programa de Gotha", de 1875, em que o pai do comunismo faz comentários às teses que os social democratas alemães defenderiam no congresso do partido.

Por que Dilma não pode voltar – Editorial / O Estado de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff parece acreditar que, ao se manifestar sobre seu governo e seu afastamento, angaria simpatia e, assim, afasta a hipótese altamente provável de seu impeachment. Sempre que a petista abre a boca, porém, fica claro para o País que, se seu governo já foi desastroso, seu eventual retorno à Presidência seria um cataclismo, pois a administração seria devolvida a quem se divorciou completamente da realidade. No mundo em que vive, Dilma se confunde com Poliana: não cometeu nenhum erro, não é responsável pela pior crise econômica da história brasileira e só foi afastada em razão de um complô neoliberal operado pelo deputado Eduardo Cunha, e não porque a maioria absoluta dos brasileiros exige seu impeachment.

As mal-ajambradas explicações de Dilma – Editorial / O Globo

• Em entrevista, Dilma repete a visão delirante do ‘golpe’ e ainda defende a ideia risível de que em 2014 era muito difícil perceber que o Brasil estava em crise. Não lia jornais

Antes de ser afastada da Presidência, no início da manhã de 12 de abril, Dilma Rousseff, entrincheirada no Planalto, cumpriu uma intensa agenda de comícios indoor, em que, inflamada, repetiu a tese ilusória de que estava sendo vítima de um “golpe”.

Não adiantou. O Senado acolheu o pedido de impeachment por crimes de responsabilidade, devido a infrações graves contra o princípio da responsabilidade fiscal e a lei orçamentária, passando a correr o prazo de até 180 dias para seu efetivo julgamento pela Casa, sob a presidência do ministro responsável pelo STF, Ricardo Lewandowski.

Pouca transparência – Editorial /Folha de S. Paulo

Dado que Michel Temer (PMDB) alocou na Esplanada dos Ministérios figuras acossadas pela Operação Lava Jato, era fácil prever que em algum momento o presidente interino se veria levado a promover mudanças em seu gabinete.

Não se imaginava, porém, que precisaria fazê-las antes de completar 20 dias de governo.

Depois que conversas comprometedoras reveladas por esta Folha custaram ao senador Romero Jucá (PMDB-RR) a pasta do Planejamento, era simples predizer que as gravações feitas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, alvejariam outros membros do primeiro escalão de Temer.

Não se antecipava, todavia, que o atingido seria Fabiano Silveira, ministro da Transparência, Fiscalização e Controle (antiga CGU, Controladoria-Geral da União) –um funcionário de carreira do Senado sobre quem não pesavam suspeitas.

Renúncia de ministro reduz danos de Temer – Editorial / O Globo

• A saída de Fabiano Silveira contém um ensinamento para o presidente interino: apoiar a Lava-Jato é compromisso tão essencial como a contenção da crise econômica

A renúncia do ministro da Transparência, Fiscalização e Controle pôs no caminho correto o desdobramento final do episódio em que Fabiano Silveira foi flagrado conspirando contra a Lava-Jato. Teria sido um equívoco do presidente interino, Michel Temer, de dimensões incalculáveis, mantê-lo no cargo, como chegou a fazer, em contradição com o princípio da limpidez abraçado pelo governo e na contramão das fortes pressões que pediam a saída do ministro. O gesto de Silveira livrou o presidente de um desgaste maior.

Bom senso tem de nortear a negociação da dívida estadual – Editorial / Valor Econômico

Passado o auge da turbulência política causada pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff e a posse do governo interino de Michel Temer, deve ser retomada nesta semana a negociação das dívidas dos Estados com a União. O assunto preocupa o governo Temer uma vez que o resultado do acordo pode abrir caminho para a normalização das finanças estaduais, vai influenciar o tamanho do rombo nas contas públicas e deve angariar apoio para as medidas de ajuste propostas pela equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Governo federal e Estados tinham mais cerca de um mês para voltar à mesa de negociação depois que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao fim de abril, concedeu dois meses de moratória diante da avalanche de pedidos de liminar para a troca de juros compostos por juros simples no cálculo do montante devido ao Tesouro. Depois que Santa Catarina conseguiu liminar garantindo a troca dos juros, outros dez Estados também tiveram o pedido acolhido.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Opinião do dia – Ferreira Gullar

A origem desses equívocos está no populismo que certa esquerda latino-americana adotou como alternativa à revolução armada, inspirada em Cuba, que foi dizimada pela repressão. O socialismo bolivariano de Hugo Chávez serviu de modelo a outras aventuras semelhantes, surgidas na Argentina, na Bolívia, no Equador e no Brasil.
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Ferreira Gullar, ensaísta, crítico de arte e poeta. ‘Acerto e erro’, Folha de S. Paulo, 29/5/2016

Congresso só apoia pacote de Temer com alterações

• Líderes dos 7 maiores partidos na Câmara e no Senado apontam resistência em aprovar propostas defendidas pelo governo, como limite de gastos e reforma da Previdência

Isabela Bonfim e Julia Lindner - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Líderes dos sete maiores partidos do Congresso não querem se comprometer com a pauta econômica do presidente em exercício Michel Temer, principalmente em relação às duas medidas prioritárias: o teto dos gastos públicos e a reforma da Previdência. Apesar de reconhecerem a necessidade dos projetos, eles dizem ser necessário discutir mudanças nas propostas. A resistência existe até nas bancadas do PMDB, partido do qual Temer é presidente licenciado.

Os líderes ouvidos pelo Estadorepresentam 326 deputados e 58 senadores, o equivalente a aproximadamente dois terços de cada Casa. O número é superior aos três quintos da Câmara (308) e do Senado (48), quantidade necessária de votos para aprovar Propostas de Emenda à Constituição (PEC), que é o caso dos principais projetos econômicos de Temer.

Governo cobra R$ 11 bi de empresas da Lava-Jato

• AGU ingressa hoje com duas ações para obter ressarcimento por desvios

Valores foram calculados com base no superfaturamento de obras e nos lucros com as fraudes; executivos de empreiteiras e ex-diretores da Petrobras também serão processados por improbidade administrativa

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressa hoje na Justiça Federal do Paraná com duas ações de improbidade administrativa para cobrar R$ 11 bilhões de empresas e pessoas investigadas na Lava-Jato, informa ANDRÉ DE SOUZA. Entre os alvos estão empreiteiras como Odebrecht, OAS, UTC e Queiroz Galvão, executivos e ex-dirigentes da Petrobras. A AGU diz que comprovou a formação de cartel para fraudar a estatal e fez o cálculo com base no superfaturamento e nos lucros resultantes das fraudes.

Ações bilionárias

• AGU entra hoje na Justiça para cobrar R$ 11 bi de empresas e pessoas envolvidas na Lava-Jato

André de Souza - O Globo

-BRASÍLIA- A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressa hoje na Justiça Federal com duas ações de improbidade administrativa para cobrar R$ 11 bilhões de empresas e pessoas investigadas na Lava-Jato, operação que apura principalmente irregularidades em contratos da Petrobras. Entre os alvos da AGU estão empreiteiras como Odebrecht, OAS, UTC e Queiroz Galvão, executivos e ex-funcionários da estatal.

Novas medidas vão antecipar o superávit fiscal

Ribamar Oliveira – Valor Econômico

BRASÍLIA - A fixação de um teto para as despesas da União a partir de 2017, como pretende o governo Michel Temer, fará com que o governo federal volte a obter superávit primário em suas contas em até oito anos. "Mas nós não vamos esperar tanto tempo", garantiu uma autoridade ao Valor.

O governo deverá anunciar, logo após a aprovação da proposta de emenda constitucional que fixa o teto pelo Congresso Nacional, novas medidas para melhorar as finanças públicas. Elas devem incluir mudanças nas regras de benefícios sociais, venda de ativos da União e elevação ou criação de impostos, se necessário. Entre as medidas está a reforma da Previdência Social.

Após a aprovação do teto, o governo passará a trabalhar com um novo conceito fiscal, sobre o qual ainda não há clareza. Quando o teto estiver em vigor, a despesa total da União para um determinado exercício será aquela registrada no ano anterior, corrigida pela variação da inflação e nada mais.

Não haverá, portanto, aumento real. Se uma despesa específica, como o gasto com a saúde, por exemplo, aumentar mais do que a inflação, outras despesas terão de ser cortadas para que o gasto total não cresça em termos reais. A distribuição do limite global entre os diversos programas ficará a cargo do Congresso, a partir de proposta do Executivo.

A equipe econômica acredita que, com o teto, em três ou quatro anos será possível diminuir os gastos do governo em 1,5% a 2% do PIB. O ritmo de queda da despesa como proporção do PIB diminuirá ao longo do tempo. Para 2016, a despesa total da União está estimada em 19,8% do PIB, o nível mais alto da história do país.

Fixado o teto, o resultado primário do governo federal, que é a diferença entre o total da receita primária e o total da despesa primária, dependerá unicamente do nível da arrecadação em cada ano. Técnicos oficiais informaram que está muito difícil fixar um resultado primário para 2017, pois vai depender, em grande medida, da força da retomada do crescimento econômico e da recuperação das receitas, hoje imprevisível. Há uma discussão dentro do governo se ainda fará sentido trabalhar com meta de superávit primário depois da aprovação do teto para os gastos.

Cunha rebate Dilma e diz que petista demonstra 'despreparo para governar'

- Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Alvo de acusações feitas pela presidente afastada Dilma Rousseff, o deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) voltou a rebater a petista neste domingo (29). Em mensagens postadas no Twitter, ele afirmou que, "além de sua arrogância e das mentiras habituais, ela demonstra a sua incapacidade e despreparo para governar".

"Dilma mente tanto que já estamos aprendendo a identificar do ela (sic) mente; basta mover os lábios. Se até o Lula se arrependeu de ter escolhido ela, imaginem aqueles que ela fez de idiota, mentindo na eleição. Para ela, apenas uma frase: tchau querida", escreveu Cunha.

Em entrevista à Folha neste domingo, Dilma afirma que o governo do presidente interino Michel Temer "terá que se ajoelhar" diante de Cunha. Dilma diz ainda que "as razões para o impeachment estão cada vez mais claras", ao citar as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e diz que Cunha é a "pessoa central do governo Temer".

"Isso ficou claríssimo agora, com a indicação do André Moura [deputado ligado a Cunha e líder do governo Temer na Câmara]. Cunha não só manda: ele é o governo Temer. E não há governo possível nos termos do Eduardo Cunha", disse a petista.

"Além da arrogância e das mentiras habituais, ela demonstra a sua incapacidade de governar. Além do crime de responsabilidade cometido e que motivou o seu afastamento, as suas palavras mostram o mal que ela fez ao país. Com o descontrole das contas públicas, aumenta a inflação e a despesa de juros da dívida pública. A sua gestão foi um desastre", rebateu o deputado.

Montadoras podem acelerar demissões

Com pátios cheios, montadoras podem acelerar demissões

• Com estoques bem acima da média histórica e sem perspectivas de melhora nas vendas, fabricantes de veículos podem desistir de esperar a retomada da economia e avaliam medidas mais duras para reduzir excesso de mão de obra

Cleide Silva - O Estado de S. Paulo

Há mais de um ano, a média de estoques nas montadoras e concessionárias de veículos está próxima dos 50 dias de vendas, bem acima do volume considerado razoável pelas empresas, de 30 a 35 dias. As várias medidas adotadas pelas fabricantes para reduzir a produção, com férias coletivas, dispensas temporárias e corte de jornada, não surtiram o efeito esperado para esvaziar os pátios, até porque os consumidores continuam arredios em adquirir bens de alto valor num período de crise.

Em abril, o encalhe era de 251,7 mil veículos, suficientes para 46 dias de vendas. A produção no mês foi de 169,8 mil unidades e foram vendidas 162,9 mil, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Votação sobre receita será novo teste da base aliada

• Considerada uma prioridade, a DRU flexibiliza o Orçamento ao desobrigar gastos em áreas como saúde e educação

Julia Lindner, Isabela Bonfim e Erich Decat - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Antes de as novas medidas econômicas serem analisadas pelo Congresso, o governo Temer terá outro teste da base aliada. Considerada uma das prioridades para o governo, a Desvinculação de Receitas da União (DRU) flexibiliza o Orçamento ao desobrigar entes federados de efetuar gastos em áreas essenciais do governo, como saúde e educação.

“Vai ser mais um teste. Temos a DRU na pauta do Senado, acho que vamos aprovar”, disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

Planalto tenta conter ânsia por cargos

Por Bruno Peres – Valor Econômico

BRASÍLIA - O governo do presidente interino Michel Temer já começa a sentir a pressão de partidos aliados, que apoiaram o afastamento da presidente Dilma Rousseff, por distribuição de cargos a indicações políticas para o segundo escalão. Alguns parlamentares apontam um prazo para que as nomeações comecem a ser destravadas, até o fim desta semana, antes de se transformarem em realidade as ameaças de dificuldades para aprovar no Congresso propostas do governo.

De acordo com lideranças parlamentares aliadas do governo interino, na nova estruturação do Palácio do Planalto o presidente Temer tem feito apelos por apoio e ajuda no Congresso ao mesmo tempo em que parlamentares aliados pressionam por mais espaço na administração pública federal, inclusive representações regionais, cabendo aos ministros mais próximos de Temer - Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo - pedirem por "calma" e "paciência" para que o novo governo consiga ter mais "fluidez", após um início considerado conturbado.

PMDB controlará setor elétrico

Embora tenha dito que não aceitará indicações políticas para a Petrobras, Temer vai manter as estatais do setor elétrico nas mãos do PMDB e substituirá dirigentes petistas das empresas, informa Ilimar Franco

PMDB comandará estatais do setor elétrico

• Com PT afastado e caminho livre para indicações políticas, partido ficará com Eletrobras e outras empresas

Ilimar Franco - O Globo

-BRASÍLIA- Sem o PT no governo para dividir o comando das estatais do setor elétrico, o PMDB vai assumir a presidência das principais empresas do setor. A maior delas, a Eletrobras, será mantida nas mãos do PMDB do Senado. O critério adotado na Petrobras, para onde foi escolhido um executivo reconhecido pelo mercado, Pedro Parente, não deverá ser a regra. Na Petrobras, o presidente interino, Michel Temer, disse que não seriam aceitas indicações políticas para a diretoria. No sistema elétrico, porém, será diferente.

— Não necessariamente. Estamos avaliando todas as alternativas. Mas a escolha será feita tendo como base a competência e a qualificação — afirmou um integrante do time de Michel Temer, ao negar a existência de veto às indicações políticas.

Renan e Eunício indicam
O atual presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, nomeado pelo ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão, e que tem o aval do ex-presidente da República José Sarney, deverá ser substituído. O novo presidente também será indicado pelo PMDB do Senado, e terá como padrinhos o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e o líder Eunício Oliveira (CE). A indicação de Renan está sendo mantida em sigilo.