Rio teve que devolver R$20 milhões à União

Recursos eram destinados à construção de casas para desabrigados de enchente de 2009 na Baixada

Roberto Maltchik

BRASÍLIA. Mais de dois anos após a forte enchente que castigou a Baixada Fluminense, em novembro de 2009, o governo do Rio foi obrigado a devolver à União R$20 milhões que deveriam servir para a construção de 800 moradias para famílias atingidas pelo desastre. Uma vistoria do Ministério da Integração Nacional, feita em agosto de 2011, nas cidades de Belford Roxo e Duque de Caxias, detectou que nenhum dos 50 blocos, cada um com 16 apartamentos, saiu do papel. Ao todo, o estado deixou de receber R$50 milhões que poderiam tirar pessoas de áreas de risco.

A primeira e única liberação, de R$20 milhões, ocorreu em 26 de março de 2010. O objetivo seria construir 800 apartamentos. De acordo com o termo de compromisso 0142/2010, o dinheiro beneficiaria famílias do Lote Quinze, em Belford Roxo, e de três bairros de Duque de Caxias castigados pela chuva.

De lá para cá, no entanto, o que se viu foi uma série de desacertos. De acordo com o secretário de Habitação de Duque de Caxias, Ronaldo Valentim, o estado cogitou duas áreas para a construção dos prédios. Mas, segundo ele, na primeira área havia dificuldades para assegurar o abastecimento de água. E na segunda, próxima à Rodovia Presidente Kennedy, o problema teria sido burocrático.

Em Belford Roxo, o coordenador do comitê local de acompanhamento das obras do Lote Quinze, Rogério Gomes, informou que parte dos moradores prejudicados pela enchente de 2009 foi transferida para outras áreas de risco.

Rogério Gomes afirmou ainda que o projeto em Belford Roxo foi abandonado, pois houve problemas de execução logo no início das obras.

- Para mim, isso é falta de compromisso, de vergonha na cara e de profissionalismo. Isso é covardia - disse Gomes.

Segundo governo, áreas não eram adequadas

A prefeitura de Belford Roxo afirmou que nunca recebeu os recursos da União porque ocorreram "divergências técnicas". Disse ainda que as famílias já estão cadastradas e que, parte delas, já recebeu casas do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

A Secretaria estadual de Obras afirmou que as áreas indicadas pelas prefeituras não eram adequadas tecnicamente para a construção de moradias, uma vez que o alto custo da preparação dos terrenos também inviabilizaria os projetos. Além disso, segundo o governo, os terrenos apresentavam problemas de titularidade. Por conta disso, devolveu à União o montante corrigido de R$23,7 milhões, em 27 de dezembro de 2011.

A respeito das famílias de Belford Roxo, o governo afirmou que cerca de 400 receberam indenização ou foram incluídas no programa de compra assistida. E que outras 30 estão recebendo aluguel social enquanto aguardam a conclusão de moradias em construção na localidade de Barro Vermelho. Quanto às vítimas de Caxias, disse que apenas 40 famílias foram indenizadas e que as demais receberão imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o estado, elas atualmente moram em áreas que passaram por obras de controle de enchentes.

FONTE: O GLOBO