Oposição critica proposta de Berzoini para regulação da mídia

• Líder do PSB na Câmara promete repelir a proposta

Isabel Braga – O Globo

BRASÍLIA - Líderes da oposição criticaram neste sábado a afirmação do novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, de que reabrirá o debate sobre a regulamentação econômica da mídia. Líder do PSB na Câmara e candidato da oposição à Presidência da Câmara, Júlio Delgado (MG) divulgou nota em que disse repelir, “veementemente” qualquer proposta de regulação da mídia, acrescentando que em um Estado democrático de direito a imprensa deve ser livre. “Não há o que debater no Congresso Nacional sobre regulamentação econômica da mídia como deseja o novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. A liberdade de imprensa foi uma das maiores conquistas da redemocratização brasileira”, disse Delgado.

Também em nota, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), criticou a decisão de Berzoini de debater o tema. “O traço de união capaz de congregar em uma linha de ação comum facções rivais do campo lulo-petista e também os grupelhos da esquerda anti-democrática é a proposta celerada a cargo do novo ministro das Comunicações, o ‘aloprado’ Berzoini: o controle da imprensa, conforme ele anunciou ontem no discurso de posse. Todos os que se opõem ao governo Dilma têm o dever de se unir no Congresso e nas ruas para o combate sem trégua a essa tentativa criminosa. O que está em jogo é a liberdade de expressão, cerne da vida democrática. Essa é a prioridade das prioridades.”

Para o líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), o governo quer esse debate como forma de reduzir, gradativamente, o poder dos veículos de comunicação, como fizeram Argentina e Venezuela. Bueno disse que a bancada do PPS rejeitará qualquer regulamentação da mídia que venha tramitar no Congresso.

"O governo quer controlar para não ser denunciado, pois é pela imprensa que sai boa parte das denúncias de corrupção. E dizer que adotará regras apenas com viés econômico sobre as empresas jornalísticas é adotar o mesmo discurso da Argentina, da Venezuela e de outros que diminuíram o poder dos veículos de comunicação, gradativamente, até impor-lhes um cabresto", ressaltou Bueno, em nota. "Este é um governo que não controla a qualidade da gestão, por isso quer regular a imprensa. A posição da bancada será contrária a qualquer tipo de controle da mídia, seja ele, por meio de conteúdo jornalístico, econômico das empresas ou qualquer outro.

Em seu discurso de posse, o ministro defendeu a liberdade de expressão e depois, em entrevista, disse que a regulamentação da mídia cabe ao Congresso Nacional, mas que o governo pretendia incentivar esse debate, ouvindo a sociedade sobre o tema. A regulação da mídia é uma bandeira histórica do PT. O partido tenta avançar neste debate desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e defende que seja uma das prioridades do segundo mandato do governo Dilma Rousseff.

O PT pressionou a presidente Dilma durante a eleição para que o tema fosse retomado no segundo mandato presidencial. Depois de reeleita, Dilma deu algumas declarações defendendo a regulação econômica da mídia, explicando que essa regulação dizia respeito a monopólios e oligopólios, mas negou, repetidamente a intenção de regular o conteúdo. O ex-ministro Franklin Martins chegou a elaborar uma proposta de regulamentação da mídia no final do segundo governo Lula, mas a proposta não avançou nos quatro primeiros anos do governo Dilma e não foi enviada ao Congresso Nacional.