Parlamentares buscam manter foro privilegiado e os partidos, preservar suas bancadas
Mesmo em um momento de grande desgaste do Congresso, como mostram as pesquisas, os partidos projetam um recorde de candidatos à reeleição na Câmara, na contramão dos que pedem uma renovação. Pelo menos 447 deputados – 87% dos atuais 513 parlamentares – estão dispostos a tentar mais um mandato. Com a Lava Jato e a disponibilidade de verbas públicas para custeio das campanhas, somados os que ainda estão em dúvida, o índice pode passar de 90%, o que será o maior desde a redemocratização do País. Para os parlamentares, a vantagem é manter o foro privilegiado. Pelas regras atuais, tanto o fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão como o fundo partidário de R$ 888 milhões são divididos de acordo com o número de parlamentares eleitos por legenda.
Nove em cada 10 deputados devem disputar a reeleição
Adriana Ferraz, Caio Sartori, Marianna Holanda | O Estado de S. Paulo.
A classe política vive um momento de forte desgaste, mas a busca por um novo mandato mobiliza quase 90% da Câmara dos Deputados. Contrariando uma expectativa por renovação, os partidos representados na Casa projetam um índice recorde de candidatos à reeleição neste ano. Levantamento feito pelo Estado revela que ao menos 447 deputados – nove entre dez – estão dispostos a estender a permanência no Congresso por mais quatro anos. Outros 18 ainda não se decidiram e 48 afirmam que deixarão a Casa.
Se confirmadas as projeções dos partidos, a eleição de outubro terá o maior número de mandatários nas urnas desde a redemocratização, superando as disputas de 1998 e 2006, quando 443 e 442 deputados, respectivamente, tentaram a reeleição (mais informações nesta página).
A diferença é que, desta vez, as campanhas serão custeadas basicamente com recursos públicos.
Um dos decanos da Casa, o deputado Simão Sessim (PP-RJ) planeja seu 11.º mandato consecutivo. Alvo de um inquérito da Operação Lava Jato, arquivado em 2016, o parlamentar diz não se preocupar com a manutenção do foro privilegiado, mas com a continuidade do trabalho para a comunidade de Nilópolis, seu reduto eleitoral. “Sou ficha limpa”, disse Sessim, de 82 anos. “Já passei por muitas tempestades em Brasília, dos anões do orçamento ao mensalão e agora a Lava Jato. Resisto, passo de geração em geração.”
Se agora não poderá contar com doações empresariais, o carioca terá prioridade na divisão dos recursos, assim como os demais deputados que vão para a reeleição, seja qual for o partido. Pelas regras atuais, tanto o fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão, criado ano passado, como o Fundo Partidário de R$ 888 milhões são divididos de acordo com o número de parlamentares eleitos por legenda.
A necessidade de se manter as bancadas e, de preferência, aumentá-las, explica a opção dos partidos em investir mais em quem já é conhecido ou possui mandato. Mas a necessidade de continuar com o foro privilegiado, segundo o professor de ciência política da USP, Glauco Peres, é o que define se o parlamentar vai ou não arriscar outro cargo – em quatro anos de Lava Jato nenhum deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Isso virou bem importante. Vários deputados vão tentar se reeleger como forma de garantir que seus processos não avancem”, afirma Peres. Ele ressalta que, apesar de o Supremo indicar que vai restringir o alcance do foro a crimes cometidos no exercício do mandato (já há maioria na Corte), a “ameaça” não é suficiente para desencorajar os parlamentares da estratégia.
“Os deputados investigados não vão abrir mão disso (do foro) facilmente. Existe o risco de o STF voltar atrás? Existe. Mas é um tanto arriscado eles já abrirem mão disso. Que outra chance eles têm?”.
Réu na Lava Jato por corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, Aníbal Gomes (DEM-CE) é acusado de receber R$ 3 milhões oriundos do esquema. Ele nega e diz que sua intenção em continuar na Câmara em nada tem a ver com o foro. “É indiferente. Aliás, ter foro é até pior. Quem não tem foro tem três instâncias (para se defender), enquanto nós só temos uma oportunidade (no STF)”, afirmou o deputado.
Alguns parlamentares vão deixar para a última hora a decisão sobre qual cargo concorrer. É o caso, por exemplo, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pré-candidato à Presidência da República. Com apenas 1% nas pesquisas de intenção de voto, sua candidatura é colocada em dúvida até por aliados.
A lista de indecisos para renovar o mandato na Câmara inclui ainda outros 17 parlamentares, que tentam se cacifar para cargos majoritários – Senado, governo de Estado ou vice. A deputada Christiane Yared (PR) está em seu primeiro mandato na Casa, mas já é pré-candidata ao Senado do Paraná. Se não conseguir entrar na disputa, tentará a reeleição.
No PSDB, a vaga para a corrida ao Senado por São Paulo também está aberta e mobiliza os deputados Mara Gabrilli e Ricardo Tripoli, que concorrem com o deputado estadual Cauê Macris. Até mesmo Tiririca (PRSP), que chegou a anunciar que não tentaria a reeleição, está na lista dos indecisos. Seu partido, no entanto, afirma contar com os votos dele.
Além de Maia, há ainda dois deputados que pretendem disputar a Presidência. Vice-líder nas pesquisas de intenção de voto (no cenário com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva), Jair Bolsonaro (PSL-RJ) deixará a Casa após sete mandatos consecutivos. O novato Cabo Daciolo (PEN-RJ) também sonha com o Planalto e tem a promessa do partido que receberia Bolsonaro de ver seu nome na urna.
‘Equivalentes’. Cientista político e professor da FGV-SP, Cláudio Couto ressalta que um alto índice de troca de mandatários não significa necessariamente renovação. “Primeiro porque muitos são parlamentares que retornam à Casa após um interregno; segundo, porque outros são políticos equivalentes ao que não se reelegeram, numa troca de seis por meia dúzia”, diz.
Para Couto, não serão, portanto, as recandidaturas em grande número a causa de uma eventual baixa renovação. “Ela tende a não ocorrer de uma forma ou de outra em decorrência dos critérios de seleção dos partidos. Se oferecerem mais do mesmo, o eleitor poderá até mudar os nomes, mas não modificará a essência de sua representação”, afirma.
Se vencer nas urnas, Sessim será o recordista em mandatos consecutivos a partir de 2019. Para atrair votos, entrou nas redes sociais. No próximo pleito, porém, já projeta fazer seu sucessor: “Estou apostando em um neto meu. Acho que ele tem futuro.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário