segunda-feira, 21 de abril de 2014

'Desembrulhar o pacote de 2015 não vai ser fácil', diz Belluzzo

Para o economista que já foi conselheiro do ex-presidente Lula, a política fiscal caminha num corredor estreito, mas o cenário para os investimentos é promissor

Alexa Salomão e Ricardo Grinbaum – O Estado de S. Paulo

Mesmo sendo um economista "menos crítico ao governo", como ele mesmo diz, Luiz Gonzaga Belluzzo acredita que é importante realinhar a rota do governo: "é preciso dar mais peso ao investimento do que ao consumo e elevar a meta de superávit primário", diz.

Na sua avaliação, outra tarefa prioritária é se dedicar à solução de problemas estruturais, como a indexação, que faz a inflação persistir, e o baixo crescimento. Entre as estratégias que defende está o fortalecimento da Petrobrás, que pode contribuir com a reindustrialização, e a permanência da política de campeões nacionais. "Você não pode entrar na competição global com uma carroça e concorrer com os caras que estão em carros de Fórmula 1", disse na entrevista que segue.

Como o senhor está vendo a economia?

Luiz Gonzaga Belluzzo- Eu vejo a economia brasileira eivada de contradições e, às vezes de aporias – contradições que não se resolvem. Hoje o Brasil tem dificuldade para lidar com o regime de metas e para colocar a inflação na meta. Ouço muita gente dizer: vamos fazer uma recessão e colocar a inflação na meta. Pensar isso é ótimo, mas você vai ter que enfrentar as consequências políticas.

Os economistas em geral navegam numa abstração em que o homem real e concreto não é levado em consideração – é como se dissessem, se você vai se estrepar o problema é seu. É difícil explicar alguns problemas na linguagem dos economistas. Por que coloco a inflação em primeiro lugar? Porque esse é o tema que no momento mais suscita debates, mas a questão vai além. Se você olhar ao longo do tempo fica muito claro que, desde a estabilização, a inflação está, na média, em 5,7%. É uma situação peculiar. Recentemente, isso chamou a atenção de um economista do Fundo Monetário Internacional (FMI) chamado Shaun Roache. Ele escreveu sobre essa persistência da inflação.

Falei sobre isso em um artigo na Carta Capital. Roache fez uma análise econométrica muito sofisticada para identificar essa persistência. A sua conclusão é: não há certeza se essa situação se deve ao fato de a indexação ainda sobreviver na economia ou se o problema decorre da reação do Banco Central, que, na expectativa dos agentes, é inadequada. No fundo, há um conflito entre o passado e o presente na política de metas. A política de metas não considera que as pessoas olham para o passado. Mas os agentes olham o passado – olham a indexação. Está correto olhar para frente, mas isso não permite que você elimine a indexação.

Quando a gente fala isso, as pessoas ficam nervosas porque, para muitos os agentes, os formadores de preços, olham apenas para as condições futuras – quando na verdade não é bem assim. Os salários, por exemplo, estão indexados e, por isso, permitem que qualquer choque de preço passe adiante. Eu costumo usar o exemplo do tomate. O choque de preço do tomate passa para o salário, para o transporte, para a educação. Dentro a indexação dentro da Facamp (Faculdades de Campinas, instituição da qual Belluzzo é sócio e professor).

Sofremos, por exemplo, a indexação das tarifas públicas. Falava sobre isso ontem com João Manuel (economista João Manuel Cardoso de Mello, também sócio e professor da Facamp). A segunda questão é o crescimento. Outra vez: se olharmos uma base longa, perceberemos que o Brasil vem tendo problemas para crescer. A partir dos anos 80, sofreu uma crise bastante importante que teve efeitos de longo prazo e estruturais. São 30 anos desde então. Primeiro, houve a década perdida.

Eu, infelizmente, fui para o governo depois da crise da dívida externa. A situação era incontrolável. O financiamento organizado pelo comitê dos bancos (Comitê Assessor dos Bancos, representante dos credores) e pelo do Fundo Monetário Internacional nos mantinha com a água aqui no queixo. Havia a tensão sempre presente do estrangulamento cambial, que obrigava a desvalorização do câmbio. Houve vários choques na tentativa de se conter a inflação.

A economia teve um comportamento errático e o crescimento, na média, foi muito baixo. Depois da estabilização, tivemos problemas de política fiscal, monetária e cambial. A estabilização foi feita com a âncora cambial. Se você pegar a taxa média de juros da economia, a Selic, do período verá que ela foi de 22% real ao ano. Houve momentos de grande tensão, por causa das crises. Fernando Henrique Cardoso pegou a crise mexicana, a crise asiática, a Russa – e a política econômica imaginada não era adequada para o momento porque supunha que os ganhos de competitividade viriam de uma valorização cambial que forçava os empresários a tomar providências. Isso é pelo menos duvidoso.

Nenhum país em desenvolvimento fez isso. É muito fácil dizer que o governo de Fernando Henrique foi de baixo crescimento – de 2,3%, 2,4% na média –, mas houve as crises. O governo Lula (Luiz Inácio Lula da Silva) teve a seu favor uma melhora sensível das condições internacionais por conta da China. O preço das commodities abriu espaço para que ele fizesse as políticas corretas, sociais, com distribuição de renda. Isso foi inédita no período. A exceção de alguns emergentes, o movimento foi o contrário.

O mundo aumentou a desigualdade. Não que se tenha feito aqui uma nova classe média – fico nervoso quando ouço isso. Mas foi feito um avanço social importante, que teve repercussões até na forma de crescimento da economia. Entre 2004 e 2008, 2010, a taxa de crescimento foi mais elevada. Mas houve uma espécie de deslocamento da economia brasileira em relação ao que está acontecendo na economia internacional. Não conseguimos nos aproximar, nos articular, nas chamadas cadeias globais de valor. As mudanças no mundo nesses últimos anos foram muito profundas.

É essencial entender alguns fenômenos. Uma deles foi a mudança da manufatura para a Ásia. Criou-se um cluster asiático, principalmente com a China e suas relações com países asiáticos. A China tem a liderança na produção de várias manufaturas. Ocorreu uma reconfiguração da setor manufatureiro em escala global. Você produz na China, mas as empresas que estão capturando os ganhos não estão lá. Veja o caso da Foxconn, que produz o iPad para a Apple. Ela produz um iPad por US$ 150 na Ásia, mas nos EUA ele é vendido por US$ 500.

A Apple não produz quase nada nos Estados Unidos. O Brasil ficou fora dessa reconfiguração. Não avançamos na mesma direção que a industria global – tanto do ponto de vista da organização empresarial, quanto dos setores. Até o início da crise da dívida, diria que estávamos par e passo com o resto do mundo. Até o final dos anos 60, mais ainda. Se olharmos as taxas de crescimento e a diversificação da indústria brasileira, vamos perceber que estávamos bem ali, colados no que era a última palavra em indústria. Não é mais assim.

Por que falei de inflação e depois de crescimento? Porque há uma relação entre as duas questões – e essa é uma questão que vai estar presente nos próximos anos. Vários aspectos dessa recuperação tem relação com a condução da política anti-inflacionária. Temos ai um problema. É impossível recuperar – ou pelo menos buscar alguns nichos industriais – sem uma política cambial compatível com essa reindustrialização. Eu espero que ninguém esteja lendo minha entrevista tente o suicídio. O que estamos vendo agora?

O Banco Central fazendo um esforço enorme para impedir que a inflação avance. Para isso, está admitindo uma certa valorização do câmbio. As vezes noto, com surpresa, as pessoas dizerem que é ótimo o câmbio estar se valorizando. É ótimo no curto prazo, mas no longo é muito ruim porque afeta a indústria brasileira. Muitas indústrias se transformaram em importadoras. Muitas empresas praticamente fecharam as linhas de produção. Para a empresa, nenhum problema. Ela continua ganhando dinheiro importando. Mas isso pode nos custar muito no futuro. Vamos retomar a questão do crescimento.

No segundo governo Lula, as taxas de crescimento foram maiores também porque a política econômica foi compatível e tivemos o benefício da melhoria dos termos de intercâmbio e o bom comportamento da balança comercial. O déficit em transações correntes era muito pequeno, perfeitamente financiável. Quando os agentes do mercado internacional viram o comportamento das commodities, correram para os países que eram produtores de commodities. Não só para nós. Foram também para Rússia, para Austrália. Os capitais entraram generosamente – tanto que acumulamos US$ 375 bilhões de reservas. Foi o grande benefício desse período. Nunca tivemos reservas tão elevadas, nem em proporção do PIB.

A política do salário mínimo e a política social trouxeram um contingente importante de brasileiros para o mercado de consumo. Também ai houve um fator chinês. O preço das manufaturas despencou e o câmbio facilitou a aquisição de bens duráveis. Foi possível nesse momento, incorporar uma fração importante ao mercado de consumo e ao mercado de crédito. Nesse ponto vem a história da perda de dinamismo econômico.

Houve um momento, logo depois da crise, em 2009, em que o governo tomou as medidas de restauração do crédito, a compra de carteiras, a mobilização do fundo garantidor do crédito – tudo isso porque o Brasil sofreu um contágio em 2009. O PIB caiu 0,3%, mas todo mundo, de repente, cortou os programas de investimento. Os empresários ficaram apavorados. Não se sabia a dimensão da crise. O governo foi muito feliz ao reestimular o consumo. Mas houve neste ponto, na minha opinião, um hiato, uma demora em perceber que o ciclo de consumo tem suas limitações – tanto pelo lado do crédito, quanto pelo lado da natureza do bem. A não ser famílias, como dizem os franceses, nanti (abastadas em francês), ninguém compra três carros, três geladeiras. Há também o peso da dívida sobre a renda disponível.

O nível de renda aqui das classe mais baixas é bem diferente da dos Estados Unidos ou da Espanha. Logo se atinge um limite. Houve uma demora em coordenar a transição para os investimentos, principalmente em infraestrutura. Ao mesmo tempo, ocorreu algo muito delicado de se tratar: uma crise de confiança, que teve impacto sobre a decisão de investimento dos empresários e afetou muito a disposição dos bancos em conceder crédito. No último ano, quase 100% do crédito veio de bancos públicos. Os bancos privados se retraíram um pouco.

Desde o Getúlio Vargas até o regime militar, a relação entre Estado e setor privado, por razões históricas, que não cabe tratar aqui, sempre ocorreu entre tapas e beijos. Eu lembro que ainda em pleno segundo PND (Plano Nacional de Desenvolvimento dos anos 70), escreveram o Documento dos Oito (assinado por empresários do setor de bens de capital para romper a aliança do setor e o governo). Eu ajudei a escrevê-lo. Ele trazia a ambiguidade dessa relação, que tem momentos de auge, de satisfação, e momentos de desconfiança mútua. É normal.

No momento, por diversas razões, há baixa confiança. Há uma dependência muito grande da opinião do setor financeiro. Eles tem um peso enorme. E não por acaso, porque eles vivem de confiança. Vou fazer uma reflexão. As avaliações são muito voláteis nessa área. Seria bom que os economistas relessem a Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo, de Max Weber, para ver como ele desloca a crença para o crédito.

Crédito vem do latim credere, crença. A questão da confiança é importante e não é calculável. Lá na China, o Estado tem o comando da economia e autonomia para tomar decisões. Mas aqui no Brasil, o Estado não tem essa autonomia. Tem a restrição de ter de fazer o jogo de convencimento para virar as expectativas do mercado ao seu favor. Não adianta querer subir na parede contra isso porque sempre foi assim. E pesa ainda o fato de o Brasil não ter uma classe empresarial parecida com a americana e com a inglesa. Aqui você precisa lidar com o problema de uma economia que não inova, que precisa de incentivo do Estado. A construção desse espaço de confiança é importante.

Esse é um desafio para o nosso crescimento. O desafio para 2015 é esse mesmo que todo mundo fala: é preciso dar mais peso ao investimento do que ao consumo.

Os críticos dizem que o governo Dilma cometeu um erro de diagnóstico: fez uma aposta errada em mais consumo, quando deveria apostar em mais oferta e que isso levou a mais inflação e pouco crescimento.

Luiz Gonzaga Belluzzo- É bom você perguntar, porque acho essa análise um tanto simplista. Eu não sou tão crítico do governo assim, mas eu falei isso antes de muita gente. Falei porque, a despeito das minhas relações afetivas com pessoas do governo, eu não vou me comportar como se fosse um porta-voz. Eu não sou um porta-voz deles. Graças a Deus, consegui sobreviver com uma certa independência.

É correto o que está sendo dito do ponto de vista da demora do governo para perceber a mudança. Escrevi um artigo sobre isso dizendo que não era para fazer mais do mesmo. O governo deveria ter preparado os programas de investimento em infraestrutura. Demorou muito. Além disso, houve um descompasso também em relação à Petrobrás, que tem um peso importante no aumento do investimento - ela tem uma participação na formação de capital e, mais que isso, um horizonte pela frente com o pré-sal.

A política em relação à Petrobrás também prejudicou o setor de etanol. Foi um pena, um descuido. A ideia original era desenvolver ao mesmo tempo o pré-sal e as energias renováveis. O Brasil com a cana tem vantagens em relação ao milho dos Estados Unidos, no entanto, pecamos nesse ponto que faria uma enorme diferença para o País.

Vai ser preciso reestruturar o setor, criar uma nova política de estímulo porque não dá para continuar com esse preço que está ai. Enfim, houve um descompasso. Eu também fiquei preocupado ao ver a ideia de que era preciso tabelar a taxa interna de torno da economia. Eu falei, várias vezes que isso não dava. O Guido (Guido Mantega, ministro da Fazenda) chegou a ficar chateado comigo, mas depois admitiu que eu tinha razão.

Enfim, atrasou e não foi favorável à conquista da confiança dos empresários. A demora foi corrigida e as coisas começaram a andar. A Petrobrás agora também começa a se recuperar. Temos que olhar para frente. Apesar de tudo, o Brasil tem um horizonte de investimento – coisa que não ocorre em muitos países. Do ponto de vista do longo prazo, é preciso explorar nichos para a reindustrialização. O que a Petrobrás demanda, por exemplo, de equipamentos e serviços são coisas muitas sofisticadas.

Não estamos vendo, mas muitas empresas estão fazendo joint ventures para atuar no setor de petróleo e gás e também no de infraestrutura. O Brasil conta com esses dois marcos, infraestrutura e Petrobrás, e se você me perguntar o que vejo quando olho para frente, vou dizer que o Brasil tem horizonte favorável. Diferentemente de outras pessoas, não creio que a China vá desacelerar. Achei engraçado que um jornal publicou que a china tinha desacelerado de 7,5% para 7,4%. O Estado atua sobre o crescimento da China e ele não vai ficar abaixo disso.

A demanda por commodities agrícolas e minerais vai se manter. Concordo com o presidente do Centro de Estudos Internacionais da Academia de Ciências que a China é outro arranjo entre Estado e setor privado. Lá o setor privado é muito maior. Há uma articulação maior entre privados e empresas estatais. O sistema de gestão da economia é muito eficaz. Mas, apesar de tudo isso, eu acho que o pacote de 2015 não vai ser fácil de desembrulhar – você vai encontrar coisas boas e coisas ruins.

Na hora que o pacote for desembrulhado, há um primeiro problema a atacar?

Luiz Gonzaga Belluzzo- A política econômica vai ter de caminhar em um corredor muito estreito. Eu disse outro dia que a economia brasileira está metida numa camisa de 11 varas – é uma expressão velha, da minha avó, mas define. Seria muito ruim se tivéssemos uma perda do controle da inflação – até pelas razões que eu mencionei. Muito rapidamente o vício da indexação pode ser retomado porque ainda não conseguimos debelá-lo.

Também é preciso considerar que o Brasil tem problema para administrar a inflação quando boa parte do mundo ruma para a deflação. A Europa está com deflação. O Japão não conseguiu se livrar do risco. Os Estados Unidos também está numa situação de baixo crescimento, com mercado de trabalho sem dinamismo. Há uma proporção muito alta de jovens desempregados.

Os republicanos dizem que estão preocupados com a inflação nos Estados Unidos. Não sei por qual razão. Como diria Keynes (economista inglês John Maynard Keynes), só estando num hospício para não ter deflação. Se você não tem crédito, não tem estímulo, não tem mercado de trabalho, como ter inflação? Até na China o cenário é de deflação.

A tendência quando se tem sobrecapacidade é ter deflação. O Brasil está na outra ponta. Tem tendência à persistência da inflação. Isso obriga o governo a ser muito cauteloso, principalmente com o ajuste do câmbio. Eu tenho lido no jornal o comportamento da balança comercial. A economia está com baixo crescimento, mas as importações crescem. Isso tem relação com preços relativos, não com o nível de absorção doméstica. Isso quer dizer: o câmbio está fora do lugar. Isso não ajuda em nada o processo de reindustrialização – ainda que a gente tenha essa perspectiva de investimento da infraestrutura e do investimento da Petrobrás.

É claro que é possível subsidiar com políticas domésticas. Vou discutir um pouco essa questão das encomendas das Petrobrás e da compra no mercado doméstico. Eu vejo que há uma discussão muito grande dos economistas sobre isso – que a Petrobrás compra mais caro. É verdade, porém, não se pode ter duas coisas ao mesmo tempo.

Ou você tenta recuperar a indústria nacional com essa política de compras – que está correta – ou acelera os investimentos da empresa e libera a empresa de comprar no mercado doméstico, perdendo uma oportunidade para recompor uma parte do setor industrial, como o metal mecânico e o de informática, entre outros. É claro que ai há outro conflito – o do câmbio com a inflação, o da política de investimento e com a política econômica. E não adianta fazer protecionismo a antiga.

Aliás, um comentário: lendo o artigo de um rapaz em O Globo outro dia, que falava dos pudores desenvolvimentistas da Unicamp (Universidade de Campinas), eu perguntei para o João Manual: João, nós somos desenvolvimentistas? Essa é uma palavra vaga. Na verdade, nos tentamos entender como funciona o capitalismo brasileiro em suas várias etapas e momentos. Não somos desenvolvimentistas. Somos outra coisa. Para vocês saberem: o desenvolvimentismo é algo muito datado. Vem dos anos 30 e vai até os anos 70.

Os militares deram sequência ao desenvolvimentismo nos anos do milagre. A preparação foi feita por Roberto Campos (economista e ex-ministro do Planejamento). Campos era como Monsieur Jourdain (personagem central da peça "O Burguês Fidalgo", do francês Molière, que deseja se tornar aristocrata). Era um desenvolvimentista sem saber, assim como Jourdain fazia prosa sem saber. Roberto era uma figura admirável porque falava uma coisa e fazia outra. Na verdade, reestruturou todo o sistema de empresas estatais, recompôs as tarifas, na reforma feita logo depois da revolução.

A gente não pode cometer o erro de fazer esse anacronismo em relação ao desenvolvimentismo. Voltando à contradição, ao problema do câmbio com a inflação. Hoje, muitos componentes são importados. Se você mexe no câmbio, o efeito sobre os preços e sobre a inflação é instantâneo. Na veia. O Banco Central está entendendo isso. É preciso conduzir isso com muito cuidado.

Mas como se combate a inflação com esses limites? Os críticos do governo dizem que boa parte da inflação veio do aumento dos gastos públicos e de uma redução dos juros que teria sido forçada...

Luiz Gonzaga Belluzzo- Essa questão do gasto público, no fundo, tem relação com a questão da confiança. Eu não imagino que estejam falando, neste momento, que a inflação surge porque o gasto público está produzindo excesso de demanda. Acho que tem relação com o comportamento das dívidas. Pela necessidade de o governo produzir um superávit primário que garanta a estabilização da dívida – e da dívida bruta, porque a líquida, francamente, está muito baixa, pelas razões que nós conhecemos.

Quando o câmbio é desvalorizado, a dívida líquida cai por um efeito meramente contábil. Para mim, seria muito mais razoável se o governo, nesse momento, fizesse um esforço fiscal maior. Eu já disse isso: colocaria menos peso sobre a política monetária. Como eu já disse, a questão da confiança está metida no meio da economia. A despeito de toda a oposição de economistas que pensam como eu e têm certa resistência em aceitar isso, acho que é um sacrifício necessário ter um superávit fiscal maior.

Por que a resistência?

Luiz Gonzaga Belluzzo- Não vale a pena falar. Às vezes é um keynesianismo de pé quebrado. Não quero criticar meus amigos, mas, do meu ponto de vista, é crucial para o governo dar esse sinal para o mercado – vai ganhar pontos e ter mais espaços para fazer um política menos apertado. Esse ganho de confiança teria um impacto sobre a inflação. A pior solução seria manter a taxa de juros nas nuvens e elevar o câmbio para combater a inflação.

O Banco Central, acho, está sendo cauteloso para usar esses instrumentos. Seria o caminho mais adequado do meu ponto de vista. Vai ser positivo se combinar o avanço dos investimentos em infraestrutura com os da Petrobrás – que, apesar de toda essa confusão, está indo bem melhor. Ela está batendo recordes seguidos de produção. Projeta 4,2 milhões de barris para 2020. Aliás, quero fazer um parênteses: é inaceitável o que aconteceu na Petrobrás. Uma coisa dessa não pode ser.

O sr. está falando de Pasadena?

Luiz Gonzaga Belluzzo- Sim. No mínimo, para você ser gentil, houve um erro de avaliação. Não sou promotor público e não quero ser – apesar de meu pai ter tentado fazer com que eu fosse. Agora, outra coisa é dizer que a Petrobrás vai quebrar. Isso não tem pé nem cabeça.

A Petrobrás teve R$ 23 bilhões de lucros no ano passado. Tem um estoque de reservas a ser exploradas. Ela tem um problema de alavancagem, sim. Deve ter um problema de caixa, sim. Mas não vai quebrar. Mas, enfim, como eu estava dizendo, é preciso que o governo tenha esse ganho na área fiscal. Vai abrir espaço para que tenha uma política monetária menos dura. Nós já vimos esse filme. As pessoas esquecem o passado. A taxa de juros a 19% e a inflação a 5,5%. Ou não teve esse momento? Teve. O Armínio (Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central) mudou a meta da taxa de juros quando teve um choque. Ele mudou para 8%, com intervalo de 2 pontos porcentuais. Vocês não lembram disso?

Mas o senhor acha que seria o momento de fazer algo parecido?

Luiz Gonzaga Belluzzo-Não. Estou dizendo que, na verdade, as apreciações são muito diferentes

Pergunto porque algumas pessoas chegaram a falar em mudar a meta.

Luiz Gonzaga Belluzzo- Não acho que seja o caso. O próprio regime permite que o prazo para colocar a inflação na meta seja estendido. Isso está no modelo.

Mas ainda há uma inflação represada...

Luiz Gonzaga Belluzzo- Sim. Eu ia falar disso - e quanto mais você demorar para ajustar isso, vai ser pior.

Qual o tamanho do superávit necessário?

Luiz Gonzaga Belluzzo- Acho que caminhar para 3% seria mais confortável.

O senhor não está dentro do governo, mas onde seria mais fácil cortar para administrar esse superávit?

Luiz Gonzaga Belluzzo- Quem está no governo sabe que há coisas no orçamento que podem ser cortadas – só não pode cortar o investimento, que já é baixo. Se eu fosse examinar o orçamento, em detalhe, poderia suspender vários contratos. Há emendas parlamentares também que, mesmo com as dificuldades políticas, podem ser adiadas porque não são urgentes. Há espaço para fazer cortes.

Se a economia não cresce, fica mais difícil gerar o superávit. Se a economia tem recessão, você não consegue vencer a tendência ao déficit. Como dizia um bom keynesiano, o Joseph Stiglitz (economista americano, prêmio Nobel em 2001), o déficit e o superávit são endógenos: você pode determinar quanto você pode gastar, mas não pode determinar o resultado dessa decisão. Isso depende do funcionamento do resto da economia, de como ela reage. Veja o exemplo dos países europeus que estão tentando reduzir o déficit com corte de gastos.

É complicado. É difícil. A atividade cai e a receita do Estado cai junto. É endógeno. De qualquer maneira, é possível decidir onde cortar sem afetar setores cujo impacto é maior sobre a economia. É por isso que um bom keynesiano gostaria de ter um orçamento de capital aparte, separado do orçamento corrente. É o que Keynes recomendava. O orçamento de capital é o regulador da economia. Ele determina qual vai ser o fluxo de gasto que você vai sinalizar para o setor privado reagir na direção de seus próprios investimentos. O investimento é a coisa mais sensível que existe.

Qualquer desconfiança em relação a realização do que foi projetado, leva à retração. Veja o caso americano. As empresas americanas estão com trilhões no caixa e não investem porque não estão confiando que a economia vai deslanchar. Essa proposta de Keynes, que é antiga, diz que é preciso haver uma coordenação entre estados e municípios para se articularem. Aqui no Brasil, temos uma problema sério, que não mencionei, mas que inibe o crescimento.

Há um controle ex-ante do gasto do Estado, feito de uma maneira institucional, muito séria, que bloqueia a agilidade do Estado. Ao invés de fazer a ação ex post, temos o ex-ante. Fico rindo quando dizem que formaram um cartel aqui em São Paulo. O cartel já existia. Em nível internacional, já existia. Se for olhar o nível de concentração de empresas globais, vai descobrir que é brutal. O número de empresas do setor ferroviário, por exemplo, não passa de cinco, seis. Isso é um empecilho. É preciso mudar as regras, encontrar outra forma de acompanhar isso.

Hoje, quem perde pode entrar com recurso e bloquear todo o processo. Outro dia, Andrea Calabi (secretário da Fazenda do Estado de São Paulo)me contou: não consigo gastar. O problema do estado hoje é que ele não consegue gastar. A Justiça pode ir lá e bloquear. Criou-se um emaranhado burocrático no Brasil. O pessoal confunde a ação do Estado com essa burocracia que ninguém aguenta. A irracionalidade do sistema fiscal, dos impostos, obrigar as empresas a contratarem um número absurdos de funcionários.

Qualquer um pode, de repente, receber uma multa da Receita Federal sem saber de onde ela veio. Há um emaranhado burocrático enorme. A usina de Belo Monte é um exemplo. Teve tantas interrupções que já se perdeu, há tempos, quantas foram. As pessoas precisam pensar que Estado elas querem. Um Estado enxuto? Bem, com certeza, é um estado mais eficaz. É uma bobagem discutir se o Estado deve ou não intervir na economia. Essa discussão é uma bobagem.

Nem Adam Smith (filósofo e economista escocês) acredita nisso – ele era bem mais esperto do que se pensa. Ele era muito mais sofisticado do quem alguns fazem parecer. Mas, enfim, Adam Smith morreu faz tempo e escreveu a Teoria dos Sentimentos Morais sobre o setor privado. Muita gente deveria ler a Teoria dos Sentimentos Moraes de fato, é preciso reorganizar o sistema brasileiro e reduzir o peso da burocracia.

Não dúvida que se você compara a facilidade de fazer negócio na China – que é um Estado pesado, mas eficaz – e compara do com o Brasil você perceber uma diferença brutal. Não tem esses empecilhos. Algumas coisas, eles deixam soltas. Aqui no Brasil, controlam o setor externo, sobretudo o movimento de capital de curto prazo, e têm controle sobre o sistema financeiro.

A China tem isso, o máximo de competitividade, com o máximo de controle – mas controle onde interessa. Não adianta fazer controle empurrando uma coisa aqui, outra ali. Essa é uma questão que as vezes me aborre porque os liberais brasileiros falam que o Estado não pode nada, enquanto os outros acham que o Estado pode tudo – mas não pode. Ficou provado que a economia de comando fracassou e que as economias que vão melhor têm uma coordenação entre os setores público e privado.

Nós podemos falar de vários. Podemos falar da China. Podemos falar da Suécia, que vai muito bem. Podemos falar da Noruega, que é um exemplo interessantíssimo. Vocês mesmos fizeram uma matéria mostrando isso – claro que são 5 milhões de pessoas. Mas com certeza o modelo de exploração do petróleo lá deu certo.

Mas, enfim, o caso do Brasil não é que o Estado se meta muito na economia. Ele se mete de maneira inadequada. E mais do que isso, ele tem esse emaranhado burocrático. Há três coisas que preciso falar. Uma é que nós perdemos um mecanismo importante de coordenação – as empresas estatais. Nos destruímos as empresas estatais nos anos 70. Seguraram tarifa. Elas foram obrigadas a tomar financiamentos lá fora porque havia abundância de financiamento externo.

Efetivamente, perdemos coordenação, porque o investimento delas funcionavam como uma coordenação, um harmonizador das expectativas do setor privado. A segunda questão está diretamente relacionamento com o desmonte feito dentro do Estado. Por exemplo, havia o Geipot (Grupo de Estudos para a Integração da Política de Transportes).

Ao invés de termos 35 ministérios, poderíamos ter grupos executivos, com empresários e burocratas, no moldes do que foi feito pelo Juscelino (ex-presidente Juscelino Kubitschek). Era uma coisa muito mais eficiente do que a maluquice de ter 35 ministérios. A terceira coisa é resolver de maneira legal, institucional, o investimento público.

Não adianta colocar um monte de controles "ex antes" (antes). Com isso, o que vai aparecer são dificuldades feitas para se vender facilidades. Ao invés de bloquear a corrupção, você incentiva a corrupção. O que deve haver é controle "ex post" (após). Se você pegou o cara fazendo coisa errada, prende. Tem que fazer. O que não pode é usar isso como argumento para manter leis e estruturas burocráticas que só servem para impedir que o Estado faça alguma coisa. Nos últimos anos, o Brasil virou isso.

O sr. falou da função das estatais na condução da economia. Temos o exemplo de Petrobrás, que teve os preços de seus produtos represados e virou a empresa mais endividada do mundo. A Eletrobrás teve R$ 6 bilhões de prejuízo. A Infraero está numa situação difícil. Como o sr. avalia a situação das estatais no governo Dilma e o que é preciso fazer para corrigir os problemas – se que é o sr. vê algum problema?

Luiz Gonzaga Belluzzo- Essa ideia de segurar as tarifas foi aplicada nos anos 70 e deu no que deu. A Petrobrás tem um horizonte que permite que a gente entenda que essa alavancagem vai cair. Já mencionei que esse tentativa de segurar o preço teve efeito sobre o setor de etanol e setores correlatos, como os fabricantes de equipamentos para o setor de etanol, que também foi afetado. Isso não é bom. Afeta a capacidade e a velocidade do investimento da empresa – que tem um papel prioritário. Sei que tem impacto sobre a inflação. Mas lá atrás, quando era necessário subir o preço, tinha que ter sido feito. Era para absorver o impacto sobre a inflação.

Não há o melhor dos mundos. É preciso fazer escolhas. Parece que numa reunião recente, com banqueiros, alguém perguntou o que fazer. Eu vejo alguns economistas falarem – inclusive alguns que deram entrevistas para vocês – como se soubessem os caminhos das pedras. Ninguém sabe o caminho das pedras. Você avança pulando de pedra e pedra para não afogar. Algumas questões que vem lá de trás, não foram tratadas tempestivamente, o que vai acontecer? Você vai pagar pela decisão. Não tem jeito de enrolar e dizer que não está acontecendo nada.

Eu me lembro que em maio de 2013, quando discuti esse tema com algumas pessoas, eu disse: está na hora, a inflação esta retrocedendo. Você não pode ter todas as vantagens ao mesmo tempo. Mas agora vai ter de trata com cuidado esse problema da Petrobrás.

O senhor no começo falou muito do papel da Petrobrás no crescimento e agora que as estatais foram importantes para guiar os investimentos. A Petrobras tem um papel importante em um eventual novo modelo de crescimento? Qual seria esse modelo?

Luiz Gonzaga Belluzzo- Acho que a Petrobrás tem importância, mas mais ainda tem importância o pré-sal e o modelo de partilha escolhido. É pertinente e permite que se tenha controle mais adequado dos recursos. Essa fonte de recurso precisa ser tratada como um patrimônio do País porque não é renovável. Não pode – vou usar uma expressão futebolística – mandar pau nesse dinheiro. Precisa colocar no fundo soberano e usar apropriadamente, como fazem outros países, com destinação específica. O dinheiro está destinado para a educação.

A Petobrás produz hoje 1,9 milhão de barris. Logo chegará a 2 milhões. Está projetando para 2020, 4,2 milhões barris. A Petrobrás é hoje uma das 20 maiores empresas de petróleo e, certamente, será uma das maiores. Vai ficar, eu diria, tranquilamente, entre as 10 maiores. A Petrobrás em parte pertence ao governo brasileiro, mas em parte precisa dar retorno aos acionistas. Qual o benefício que ela vai gerar pelo fato de ter se mantido como estatal? É o benefício do modelo de partilha. Nessa crise da Petrobras, eu vejo gente defendendo que se retorne ao modelo de concessão.

O modelo de concessão é apropriado para achar petróleo. A Petrobrás já achou o petróleo. Quantas plataformas ela tem em operação? Nove – até onde sei. Eu posso estar enganado e ter aparecido mais uma. Mas é por ai. Agora, o importante é definir o ritmo da operação e a destinação dos recursos, porque são recursos finitos.

Não podemos nos comportar como a elite venezuelana. Durante anos, ela capturava as rendas do petróleo e ia para Miami. O resultado disso foi o Chávez (Hugo Chávez, ex-presidente falecido). Esse foi um mérito do governo Dilma. Ela montou direitinho um modelo de partilha. O resultado disso vamos ver lá na frente. Boa parte da sobrevivência do Estado de bem e dos avanços na Noruega se deve ao fato de que eles usaram corretamente da renda do petróleo. Não é difícil. Mas é preciso resistir às pressões. Além do mais, não pode segurar o preço da gasolina.

E se tratando do setor elétrico. Vai ser preciso fazer uma reestruturação? Como o sr. avalia a setor.

Luiz Gonzaga Belluzzo- O setor elétrico tem vários problemas. Não se vocês se lembram, havia um movimento dos empresários acusando as tarifas de energia serem as mais altas do mundo. De fato são – e não era para ser assim. Há um problema de coordenação no setor elétrico. Na verdade, temos uma reserva de recursos hídricos importante.

Poderíamos ter usado outras formas de geração, sobretudo quando os preços dos painéis solares estão caindo – até por força dos chineses terem adotado uma política mais ativa nesse produto. Mas acho que o problema está na forma como foram feitas as concessões e o cálculo de reajuste das tarifas. Não tem cabimento corrigir tarifa pelo IGP-M. Depois disso, o problema foi agravado por uma falta de percepção de como integrar o setor.

Tínhamos falado do modelo de crescimento. Um dos pontos centrais mencionados pelo senhor é que o câmbio – com essa limitação da inflação. Como a economia pode voltar a crescer sem o motor do câmbio e como tratar o câmbio no próximo governo?

Luiz Gonzaga Belluzzo- Essa questão do câmbio é muito difícil de ser tratada. Se produzir um deslizamento mais suave, ao longo do tempo, o efeito sobre a inflação não será grave. O problema é a desvalorização abrupta. Já falei: com a atual estrutura de fornecimento vai ser um problema.

O câmbio não suficiente para reanimar a indústria. São necessárias outras medidas, incentivos para recuperar certos elos das cadeias produtivas que foram eliminados. É preciso uma política de investimento e de "funding" (financiamento). Estou sempre pensando como fazem os asiáticos. Eu seu que esse é um exemplo complicado, mas o General Park Chunk-hee, o grande responsável pela industrialização coreana, decidiu fazer a petroquímica, os economistas dele disseram para ele não fazer. Mas ele insistiu e disse que iria dar incentivos, estímulos à industria do setor. Isso porque não faz industrialização apenas com câmbio.

É preciso ir devagar. Não se pode mais permitir um período tão longo de valorização, como foi permitido porque ai temos outra questão – temos uma moeda não conversível. Somos um País ainda em crescimento. Precisamos de uma política específica para o câmbio. Se outros países mais desenvolvidos não tem é porque as moedas deles são conversíveis. Não sofrem choques.

O senhor está defendendo o controle de capitais?

Luiz Gonzaga Belluzzo- Claro. Temos de ter o controle de capitais como outros países. Recentemente, o Fundo Monetário Internacional publicou um documento importante sobre essa questão do controle de capitais dizendo, claro, que o controle de capitais não é desejável em si mesmo, mas é preciso que se tenha a capacidade de dirigir a entrada de capitais de forma a te beneficiar. Muitos países já fizeram isso. Não é nenhuma heresia econômica. O que é inconveniente é ter momentos de euforia e depressão.

O senhor falou da necessidade de recuperar a confiança. Mas isso não provocaria o efeito inverso, na medida que controlaria a retirada de dinheiro do Brasil?

Luiz Gonzaga Belluzzo- Seria preciso fazer o controle da entrada de capitais. É evidente que o capital de curto prazo, que vem apenas fazer arbitragem, especulação com a sua moeda, não é desejável. Os chineses permitem a entrada de capital. Aliás, o crescimento chinês foi feito com a entrada maciça de capitais estrangeiros...

O sr. fala muito dos asiáticos, da China, da Coreia. O modelo deles presume os campeões nacionais e demanda muitos recursos. É possível aplicar a receita no Brasil? O senhor defende a volta dos campeões nacionais?

Luiz Gonzaga Belluzzo- Boa pergunta. Eu estava esquecendo de uma questão que você levantou. Eu tive a pachorra de ler inteirinho o World Economic Outlook Database (relatório de perspectivas econômicas globais do FMI). É muito chato, mas é bom para se informar sobre o que está ocorrendo nos gabinetes dos organismos bilaterais.

Eles publicaram o Global Financial (no original Global Financial Stability Report, relatório de análise da estabilidade financeira, também do FMI) e o World Economic. Lendo a análise, bem feita e muito mais arejada do que foi no passado, escrevi até um artigo um artigo na carta Capital sobre isso. Eles fizeram um estudo muito cuidadoso para fazer a relação entre poupança e crescimento.

Fizeram um painel com cento e tantos países, se bem me lembro, que mostra claramente que o crescimento precede a poupança. Essa é uma velha discussão: o Brasil não cresce porque tem baixa poupança? No Brasil, o mercado de capitais não consegue mobilizar esses recursos para o investimento de longo prazo. Só há uma fonte de financiamento de longo prazo, o BNDES. Até li, com satisfação, que o BNDES destinou R$ 3 bilhões para a compra e a venda papéis. Isso é muito importante, porque o Brasil não tem a tradição dos países anglo saxões de ter um "market maker" (provedor de liquidez). Você emite um debênture ou mesmo uma ação e precisa de liquidez para mobilizar o mercado de capitais.

Espero que não achem que isso seja uma intervenção do governo na economia, que vejam como uma atitude benéfica. Mas o que mostra o estudo é que esses países aceleraram o crescimento usando o sistema de crédito, alavancando. A China está com 250% do PIB de endividamento total, principalmente das empresas e do governo, porque o das famílias é baixo. Em todas os países asiáticos houve alta alavancagem das empresas. Mas havia um sistema de absorção dos choques, de modo que as empresas não sofressem, com taxa de juros baixas e controle de capitais.

O Banco do Japão, o banco central japonês, funcionava com um provedor de liquidez para os bancos ligados às empresas. Até um tempo atrás, o Japão não tinha uma mercado de capitais desenvolvido. Eram sistema bancário que fazia o crédito. Enfim, em todos os asiáticos as empresas eram muito alavancadas, porque o crédito vem na frente da poupança.

O capitalismo tem dessas maravilhas. Inventou o sistema bancário que empresta um múltiplo de seus depósitos. Esses múltiplos poderiam ser infinitos se não fossem as medidas prudenciais. A Ásia tem taxa de poupança alta, tem, mas ela é "ex post". Para aumentar a poupança, é preciso crescimento. Você não pode aumentar a poupança sem que a renda cresça. Para que você tenha renda, alguém precisa estar gastando. Esse é o paradoxo.

Voltando ao BNDES. Ele acabou se tonando o grande agente financiador brasileiro de longo prazo. No fim, o BNDES não acaba inibindo a expansão do mercado? Vou dar um exemplo: nas concessões, o BNDES entrou para suprir 70% do crédito. Mas esse não teria sido um momento para tentar alternativas de financiamento que pudessem fomentar e ampliar o mercado?

Luiz Gonzaga Belluzzo- Mas os bancos privados dão empréstimos de longo prazo de quanto? Cinco anos? A concessão é de 30 anos. Precisamos de crédito de mais longo do que isso. Eu não entendo como o BNDES pode inibir o setor privado.

O argumento é que o BNDES recebe recursos do Tesouro e o BNDES consegue oferecer uma taxa de juros menor.

Luiz Gonzaga Belluzzo- É a taxa de juros do setor privado que não consegue atrair os empresários. É um contra senso. Quando o Tesouro coloca dinheiro no BNDES e o BNDES empresa para a empresta, no fundo está criando um ativo rentável lá na frente – esperamos. É como dar injeção na veia. É assim que o Banco de Desenvolvimento da China faz. Você falou dos vencedores.

O Banco de Desenvolvimento da China, muitas vezes, só começa a cobrar o empréstimos quando a empresa já está operando. Tirando os Estados Unidos e a Inglaterra, quase todos os emergentes asiáticos usaram essa estratégia - subsidiaram. Eu não vejo problema. Ao contrário: acho que o BNDES pode servir como um estímulo para os bancos.

Qual é o problema dos bancos? Não é só um risco de crédito. É um risco de liquidez também. Porque o banco, quando empresta, individualmente, fica menos líquido, fica atrelado àquele negócio. Dar liquidez permite que ele securitize, saia e venda no mercado. É isso que o BNDES vai fazer agora.

Todos os países asiáticos e sistemas financeiros fizeram coisas parecidas. Na verdade, nos períodos mais agudos da industrialização, eles não tinham mercado de capitais. Tinham bancos. O desenvolvimento da Alemanha também foi assim no século 19. Os bancos se juntando às empresas. Nos Estados Unidos foi diferente, porque, desde logo, tinha uma relação com a praça de Londres. E, desde logo, tinham mercado de capitais. Desenvolveram o mercado de capitais com os bancos de investimento.

O Luciano Coutinho (presidente do BNDES) deu uma entrevista para o Estado anunciando que havia desistido da política de campeões nacionais. O sr. acha que deveria ser retomada?

Luiz Gonzaga Belluzzo- Acho que nós temos problemas sérios de reestruturação da indústria brasileira. Não conversei com o Luciano. Faz tempo que eu não converso com ele. Você não pode entrar na competição global hoje com uma carroça e os caras concorrendo com um carro de Fórmula 1.

Como se escolhe um campeão nacional?

Luiz Gonzaga Belluzzo- Por exemplo, a Petrobrás é um campeão nacional natural. Ela é uma das grandes empresas petrolíferas do mundo. Não precisou de nenhuma política especial para transformá-la nisso. Quais os setores que você vai escolher? Tem que escolher os setores em que você tem vantagens e pode conduzir a um bom termo. Isso é uma coisa construída porque não há mais vantagens comparativas. Os asiáticos perceberam isso. Hoje está muito mais difícil. Os chineses estão...

Mas isso não gera favorecimento de grupos empresariais?

Luiz Gonzaga Belluzzo- Mas isso é a lógica do capitalismo. Ou você acha que você tem concorrência perfeita?

Mas isso é um incentivo, não?

Luiz Gonzaga Belluzzo- Sim, mas funciona assim. "I'm sorry". Peço desculpas. Na verdade, o capital se centralizou. Te passo, se você quiser, uma lista de todos os setores para você ver quantas empresas estão no controle. São cinco. São duas. No máximo. Por exemplo: a indústria automobilística tem dez. Na indústria farmacêutica, pouquíssimas.

Mas em que momento você para de financiá-las? Por exemplo, o JBS, na pecuária, um setor escolhido. Recebeu ajuda, se tornou o maior do mundo, mas a ajuda continua, agora no setor de papel. Em que momento a empresa caminha sozinha?

Luiz Gonzaga Belluzzo- Tem um momento em que você precisa reduzir mesmo o impulso. Mas você como você acha, por exemplo, que a Coreia se transformou no maior estaleiro do mundo ...

Mas a Coreia era uma ditadura. A China não é uma ditadura?

Luiz Gonzaga Belluzzo- Mais ou menos. A China é um regime político peculiar. Como disse o Fernando Henrique para mim, voltando da China, 'ninguém lá atinge suas liberdades políticas, agora você não pode falar mal do Estado chinês'. Você tem restrições. A Coreia foi uma ditadura. O General Park Chunk-hee fez aquilo. Mas o Japão fez isso com o Partido Liberal. Não era uma ditadura.

Mas era uma situação diferente, o pós-guerra, com apoio dos Estados Unidos, com bases militares no país...

Luiz Gonzaga Belluzzo- A Coreia também teve apoio americano. No caso do Japão...

É possível manter a economia fechada, como foram Japão e Coreia?

Luiz Gonzaga Belluzzo- Mas elas não foram fechadas.

No começo, Japão e Coreia adotaram restrições...

Luiz Gonzaga Belluzzo- Sim, mas não eram economias fechadas. Ao contrário. Mas é claro que foram favorecidas por critérios geopolíticos. Nós, na verdade, montamos um modelo de crescimento puxado pelas exportações. A Coreia teve taxas de câmbio múltiplas, como o Brasil teve também. Por que? Ela fez o controle de importação de bens de consumo, não tinha mesmo. Mas importação de bens de capital tinha, sim. De componentes, etc. Depois eles foram substituindo.

Diferentemente do nosso modelo de substituição de importações em que, na verdade, você foi permitindo, pelo estrangulamento cambial, a substituição durante um bom período. No caso da Coreia, fizeram uma política intencional de controle das importações, não há dúvida nenhuma.
Eu fui à Coreia. Nas lojas, havia aquela coisa de não comprar produtos que não fossem coreanos. Mas pega a composição da importação deles e vê como, na realidade, se apropriaram das tecnologias mais avançadas para produzir.

O governo adotou uma medida mais protecionista no início do mandato da presidente Dilma e o empresariado tem pedido maior abertura da economia...

Luiz Gonzaga Belluzzo- Mas o que quer dizer isso, na verdade? Se você faz isso, nestas condições, com o câmbio valorizado, você vai tomar uma invertida. Eu acho que na atual conjuntura – já escrevi isto num artigo com o Julinho (Julio Gomes de Almeida, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) – você tem que importar para exportar. Porque você está perdendo peso nas exportações globais de manufatura.

Não vamos fazer isso com câmbio desvalorizado, nem com ausência de política industriais. O que quer dizer mais abertura? Que você vai dar uma de "liberou geral"? Não existe isso no mundo. Nem os países asiáticos fazem isso. Eles, na verdade, regulam. A China é uma grande importadora. Tem déficit com os outros asiáticos, mas tem superávit com Estados Unidos.

Os chineses montaram uma estratégia inteligente. Para eles, na verdade, as importações mais baratas – porque eles são grandes montadores – são importantes. Assim como o Brasil também. Fico preocupado com essas oposições binárias. Ou é abertura total ou é então você é protecionista. Tem que fazer política de comércio exterior.

Os americanos fazem política de comércio exterior, a despeito deles terem perdido o controle para o conjunto de empresas deles. Elas não querem saber de voltar a produzir nos Estados Unidos. Essa história da reindustrialização americana está mal contada. Não que as empresas americanas estejam indo mal, elas estão indo muito bem. O sistema empresarial americano vai muito bem, o que não vai bem é a economia territorial americana.

Tem mais essa questão – ocorreu a globalização. As pessoas falam ahhhh globalização, globalização – mas ela ocorreu de fato, com implicações que tornaram muito mais difícil você ter uma política industrial. Os chineses têm dificuldades de criar seus campeões nacionais. Eles estão muito bem do ponto de vista da organização da sua produção doméstica, com auxílio do investimento externo, mas criar os seus campeões nacionais está difícil.

O que estão fazendo? Estão saindo. Compraram agora uma parte da maior empresa francesa de automóveis, a Peugeot. Compraram 30%. Eles estão saindo pelo mundo. Se você for olhar, estão começando a comprar em vários lugares. Hoje existe o problema da concorrência da marca.

Os chineses não têm marca. Eles são os maiores produtores de automóveis do mundo. Mas eles exportam muitos automóveis? Não exportam. Essa coisa da marca na concorrência é importante. Você conhece alguma marca brasileira que tenha se destacado, que você perceba como um a marca de reputação? Porque isso faz parte de um padrão de consumo contemporâneo.

Por 30 anos, o Brasil ficou praticamente afastado dessa construção. Perdeu vários passos que tinham de ter sido dados. Essa questão da criação de campeões nacionais é muito mais complicada hoje do que foi, por exemplo, quando os coreanos criaram a Samsung, a LG. Porque eles entraram numa brecha. Quando é que aconteceu isso? Nos anos 1980. Eles entraram numa brecha aberta pelo Reagan (Ronald Reagan, ex-presidente dos Estados Unidos) no mercado americano, quando o Reagan valorizou o dólar. Numa das campanhas eleitorais, o adversário dele disse: "de fato, o Reagan colocou um frango na panela e dois carros na garagem dos americanos, só que os dois carros são japoneses e coreanos".

Hoje em dia é muito mais complicado. Os asiáticos entraram no mercado num momento muito favorável. A China estava começando a jogar o jogo.

Mas a escolha é sempre complicada, não? A Coreia escolheu segmentos de ponta, eletroeletrônicos, automóveis, estaleiros. O Brasil escolheu pecuária e, ao mesmo tempo, matou o etanol..

Luiz Gonzaga Belluzzo- O etanol é um bom exemplo.

...O etanol que talvez seria o trunfo na nova fase da energia no mundo...

Luiz Gonzaga Belluzzo- Exatamente. O etanol é um bom exemplo, não só em si mesmo. O Brasil fez a escolha errada no II PND. Por que? Que setores foram escolhidos no II PND? Escolheram setores básicos. Mas já estava ocorrendo, estava em gestação, a Terceira Revolução Industrial. Não que as pessoas não soubessem disso. A revolução na eletroeletrônica, na automobilística, como está ocorrendo agora outra revolução tecnológica. E o Brasil, como faz? Um país deste tamanho? Nós perdemos ali, naquele momento, porque escolheram setores errados. Setores velhos.

E agora, fizeram as melhores escolhas? E o exemplo do etanol?

Luiz Gonzaga Belluzzo- Estou te dando razão no caso do etanol. Nós deveríamos ter levado o etanol como um projeto importante para o Brasil. Foi o que o Lula fez. O Lula moveu este negócio do etanol. Você tem razão. Nós escolhemos errado. É um setor que tinha vantagens já quase absolutas. Nós podíamos ter avançado pelo lado do etanol. Mas o problema não se restringe a isso.

Nós perdemos o padrão de industrialização da Terceira Revolução Industrial – essa que é a questão. Uma questão mais estrutural. E, agora, criar campeões nacionais é muito mais difícil. O que os asiáticos, japoneses, coreanos criaram nessas empresas, uns nos anos 1960 e 1970, outros nos anos 1980, foi com a determinada configuração da economia mundial. Hoje em dia, a configuração é completamente outra.

Você me permite a oportunidade de falar de outra coisa: o eixo hegemônico está mudando de lugar. Isso demora para acontecer, mas está acontecendo. Está mudando do Atlântico para o maciço eurasiano, incluindo a Rússia. Não sei se você está vendo: os russos e os chineses estão fazendo um movimento recíproco de cooperação. Eles são economias complementares.

Os russos são muito bem dotados de recursos naturais, como nós somos. Outro dias, eu estava vendo as maiores companhias petrolíferas do mundo. Das vinte maiores, três são russas. Eles têm vantagens na mineração e na manufatura. Eles estão, na verdade, caminhando na direção dos chineses. Se você quer que eu te diga uma coisa correta que o Brasil está fazendo, entre as críticas que eu fiz, é a aproximação com os Brics.

É dessa aproximação que vai nascer o novo dinamismo da economia global. Esse grupo muito poderoso, de qualquer ponto de vista. Do ponto de vista da dotação de recursos, do ponto de vista da disponibilidade de água. A questão da água é fundamental para os próximos anos – e o Brasil é um dos únicos países que dispõe de abundância desse recurso natural. Não vai ser fácil resolver este problema global.

O Brasil não tem que escolher ninguém, mas tem que ser estratégico, precisa se juntar onde o mundo está começando a redefinir suas relações entre as regiões. E essa região, com Rússia, China e Índia, é a região que terá o desempenho mais favorável. As pessoas não falam que nos Brics o Brasil tem um fundo de estabilização de US$ 100 bilhões com a China, com a Rússia. Eles estão criando um banco de desenvolvimento porque os chineses têm, e nós também devemos ter ambições – inclusive e sobretudo na América Latina – de ter investimentos binacionais ou trinacionais, o que você quiser. E os chineses estão menos voltados para a África e mais para a América Latina.

Os russos, por razões estratégicas, têm dificuldades de lidar com o Ocidente. Então o Brasil está fazendo uma escolha correta do ponto de vista geopolítico. Isso não tem nada a vez com os campeões nacionais. Tem a ver com a integração econômica mais razoável e com mais probabilidade de dar certo.

O sr. é um interlocutor frequente da presidente Dilma?

Luiz Gonzaga Belluzzo- É o seguinte: depois que ela assumiu a presidência, falei duas vezes com ela. Não sou tão frequente assim. A frequência era muito maior com o presidente Lula. Com ela, foram duas vezes. Porque é o estilo dela. Eu não quero também me apresentar como interlocutor frequente da presidente.

Você ficar assoprando coisas no ouvido do "príncipe". Eu vejo que muitos economistas ficam envaidecidos com essa possibilidade de falar com o presidente. Isto não é legal. Você tem que falar com o público. Não chegar lá e começar a soprar coisas. Com o Lula, tenho muita liberdade. Conheço o Lula desde os anos 70, quando ele ainda estava criando o PT. Eu secretariei a primeira Conclat (Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras), em Niterói. Sou amigo dele, gosto muito dele. Ele chamava a mim e ao Delfim (Delfim Netto, economista) com muita frequência. Ele ouvia a gente, ouvia mais gente, ouvia todo mundo e tomava a decisão.

Eu nunca tive a ilusão porque sou conselheiro do presidente. É uma coisa ridícula. Posso dar minha opinião de outras formas. No caso dele, eu o considero uma pessoa amiga, pela qual tenho grande admiração pessoal. Ele é uma pessoa afetiva. Gosta dos amigos dele. Eu gosto muito dessa coisa do cara que gosta dos amigos. Ter amigo é bom. Eu me considero amigo dele, apesar das nossas divergências futebolísticas.

Para dizer a verdade, ele era muito sábio nestas coisas. Ouvia todo mundo e tomava a decisão que achava conveniente. Foi assim na crise. Ele escolheu o caminho. Ele e o Guido Mantega – que, aliás, é muito injustiçado porque na crise ele foi muito bem. Agora, no caso dela, não. Ela tem outro estilo. Eu tenho até carinho por ela. Foi minha aluna. Mas isso não tem nada a ver. Não é um estandarte que se deva estar erguendo toda hora. Acho uma coisa muito ruim, muito brasileira, essa ideia de "tenho ali minha relação particular com o presidente". Não é legal. É melhor que seja uma coisa mais impessoal – até porque me dá liberdade para falar o que eu falei para vocês sobre os problemas do governo. Se não, você fica driblando na área.

Da mesma maneira, você não pode tratar o teu adversário na democracia como um inimigo. Eu vejo que, mesmo nas entrevistas que vocês fizeram, as pessoas têm um ressentimento partidário. Isso não é bom na discussão. Eu posso ter minhas preferências partidárias, mas não posso usar isso para elogiar ou para criticar.

Eu tenho de fazer um esforço para me afastar dessa coisa. É muito difícil você dizer que nessa questão você vai fazer uma análise objetiva. Vocês são jornalistas e sabem que objetividade é uma questão relativa. Tem que, na realidade, tomar distância. Ser objetivo é um problema filosófico complicado. O que é a objetividade? O que é o real? Não vamos discutir isso. Mas você tem que se destacar e dizer com clareza, como eu estou dizendo aqui, partindo da minha visão de economia. Schumpeter (Joseph Alois Schumpeter, economista natural da República Checa) é que dizia: a análise vem depois.

Primeiro vem a visão. Uma visão geral da questão, de como é que funciona. Como é que funciona esta economia capitalista hoje? Tem que partir desta visão. Pode ser que eu esteja completamente equivocado. Não obstante, nos últimos anos na análise dos antecedentes da crise, eu não me equivoquei tanto. Mas você se equivoca porque, na verdade você, não tem capacidade de incluir todos os dados que são relevantes na sua hipótese.

Tem que admitir que sua análise está sujeita a falhas. A coisa que mais incomoda nos economistas são as certezas esféricas. Quando se olha por todos os lados, tem as mesmas certezas. É preciso ponderar. Tem que dizer o seu ponto de vista, mas considerar que é possível que as coisas não sejam assim.

Entrevista publicada em 20 de abril de 2014

Música - Demônios da Garoa: Saudosa Maloca

Poesia - Mario Quintana: Emergência

Quem faz um poema abre uma janela.
Respira, tu que estás numa cela
abafada,
esse ar que entra por ela.
Por isso é que os poemas têm ritmo —
para que possas profundamente respirar.
Quem faz um poema salva um afogado.

domingo, 20 de abril de 2014

Opinião do dia: Aécio Neves

“Olha, a queda de Dilma nessa pesquisa é absolutamente natural e esperado. O que nós percebemos andando pelas ruas, e vocês também devem ter essa percepção, há uma degradação, uma fragilização. Há uma degradação, há uma fragilização crescente de um governo que não entregou nada do que prometeu. Um governo que fracassou na economia, porque vai nos deixar com uma herança de inflação alta, crescimento baixo e uma perda enorme da nossa credibilidade, na gestão do Estado deixa o Brasil com um cemitério de obras inacabadas e com sobrepreços, portanto falhou na gestão da nossa infraestrutura, e os indicadores sociais nós paramos de avançar. Na educação nós estamos lá nos últimos lugares do Pisa, que é o mais importante organismo internacional que faz uma avaliação da educação em todo o mundo, a saúde pública se transformou em uma tragédia hoje pela omissão do governo federal, que investe 10% a menos hoje do que investia a dez anos atrás, e na segurança pública nem se fala. Hoje, a omissão do governo federal eu diria que é criminosa. Portanto, há uma perda de substância, de força do governo. É natural que não haja ainda essa migração de voto para os candidatos da oposição, até porque há um enorme desconhecimento ainda em relação a eles. Os candidatos de oposição não disputaram ainda eleições nacionais. Eu acredito que, a partir do momento em que a campanha efetivamente comece, o debate comece – porque nós hoje um monólogo apenas, fala apenas o governo – no momento em que o debate começar, tenho confiança de que, não apenas de que nós vamos estar no segundo turno, como chegando no segundo turno, vamos vencer as eleições.”

Aécio Neves, senador e presidente Nacional do PSDB. Entrevista em São João Del Rei (MG), 18 de abril de 2014.

‘Dilma não pode fugir à responsabilidade’, diz ex-presidente da Petrobrás

Para Gabrielli, presidente tem de assumir sua parcela de ônus no caso Pasadena

- Ricardo Galhardo - O Estado de S. Paulo

SALVADOR - Presidente da Petrobrás à época da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006, José Sergio Gabrielli admitiu em entrevista ao Estado sua parcela de responsabilidade no polêmico negócio, mas dividiu o ônus com a presidente Dilma Rousseff.

Segundo ele, o relatório entregue ao Conselho de Administração da estatal foi "omisso" ao esconder duas cláusulas que constavam do contrato, mas Dilma, que era ministra da Casa Civil e presidia o conselho, "não pode fugir da responsabilidade dela".

Gabrielli defende a compra da refinaria conforme as circunstâncias da época e alfineta sua sucessora, Graça Foster, ao afirmar que a Petrobrás não foi construída nos dois anos de gestão da atual presidente da estatal. De acordo com ele, a queda do preço das ações da estatal não se deve a Pasadena, mas à conjuntura externa, afetada pela crise financeira global de 2008, e à política do governo de manutenção artificial dos preços da gasolina no Brasil abaixo do mercado internacional. Política que, segundo Gabrielli, está contaminada pela disputa eleitoral.

O senhor se considera responsável pelo relatório entregue ao conselho administrativo da Petrobrás antes da compra da refinaria de Pasadena?

José Sergio Gabrielli - Eu sou responsável. Eu era o presidente da empresa. Não posso fugir da minha responsabilidade, do mesmo jeito que a presidente Dilma não pode fugir da responsabilidade dela, que era presidente do conselho. Nós somos responsáveis pelas nossas decisões. Mas é legítimo que ela tenha dúvidas.

O relatório é falho e omisso como disse a presidente Dilma?

José Sergio Gabrielli - Acho que não (foi falho). Ele foi omisso. Sem dúvida nenhuma foi omisso porque as duas cláusulas mencionadas (Put Option, que obrigou a Petrobrás a comprar a outra metade da refinaria, e Marlim, que compensaria a então sócia Astra por possíveis prejuízos) não constavam da apresentação feita aos conselheiros.

O conselho teve acesso à totalidade dos documentos antes de aprovar a compra da refinaria?

José Sergio Gabrielli - Não teve acesso a essas cláusulas. Mas isso não é relevante, a meu ver, para a decisão do conselho. O que é relevante é se o projeto é aderente tecnologicamente e estrategicamente ao que você faz e ter dado rentabilidade com os pressupostos daquele momento. Essas três condições fariam a decisão do negócio.

Se o Conselho de Administração da estatal soubesse dessas cláusulas no primeiro momento teria aprovado a compra da refinaria?

José Sergio Gabrielli - Eu acho que teria aprovado porque o objetivo naquele primeiro momento era a possibilidade de ter um negócio nos Estados Unidos em uma refinaria que tinha preços adequados ao mercado. E poderia ser uma entrada forte nossa nos Estados Unidos, o mercado que mais crescia no mundo na época. Continuo achando que foi um bom negócio para a conjuntura de 2006, um mau negócio para a conjuntura de 2008 a 2011 e voltou a ser bom em 2013 e 2014.

O que mudou na Petrobrás de Lula para Dilma?

José Sergio Gabrielli - Não acho que houve mudança. É bom lembrar que saí em fevereiro de 2012 e o acordo de Pasadena é de junho de 2012. Enquanto estive lá, a partir de 2008, só fiz disputar judicialmente com a Astra. Não fiz nenhum acordo com a Astra.

Então a mudança foi de Gabrielli para Graça Foster?

José Sergio Gabrielli - Eu não disse isso. A gestão da presidente Graça deu continuidade aos planos estratégicos desenvolvidos pela diretoria anterior. Não vejo ruptura entre mim e Graça. É uma presidência de continuidade.

Pelo menos em um ponto importante vocês divergem. Graça diz que a compra de Pasadena foi um negócio ruim e o senhor diz que foi bom.

José Sergio Gabrielli - Nós não divergimos. Graça disse de forma explícita que hoje ela não faria o negócio mas que na época foi um bom negócio. Portanto nós não temos divergência. Na época eu faria a mesma coisa. O negócio depois ficou ruim e hoje está melhor outra vez.

Existe uma tentativa de responsabilizar a sua gestão por um negócio que não deu o resultado esperado?

José Sergio Gabrielli - Cheguei na Petrobrás e a empresa valia US$ 15 bilhões. Comigo a Petrobrás foi a US$ 350 bilhões e quando eu saí ela estava valendo US$ 180 bilhões. Essa é a realidade no mercado. A empresa vinha num processo de esvaziamento, de quebra da unidade operacional, sendo fatiada. Havia várias iniciativas para vender as refinarias em pedaços. Saímos da situação de uma empresa acuada na área de gás e energia para nos transformarmos no principal ator produzindo hoje um volume superior talvez à energia de Itaipu. Isso não se fez nos últimos dois anos.

As dúvidas sobre negócio de Pasadena são uma mácula à sua gestão?

José Sergio Gabrielli - Não posso aceitar isso. Posso falar da minha gestão em termos de resultados. Posso falar de uma empresa que saiu de ter duas sondas de perfuração para ter 69, que saiu de 33 mil pessoas trabalhando para 85 mil, que foi nesse período que se descobriu o pré-sal e se atingiu a autossuficiência. Na minha gestão a companhia teve os maiores lucros da história e realizou a maior capitalização da história do mundo em termos de venda de ações no mercado. Não posso dizer que foi uma gestão equivocada. Desafio quem quiser discutir sem xingamento a dizer que foi uma má gestão.

Qual sua opinião sobre a declaração da presidente Dilma de que estariam tentando atingir a Petrobrás?

José Sergio Gabrielli - A oposição faz uma campanha irresponsável contra a Petrobrás. A Petrobrás é um patrimônio nacional extremamente bem gerido, com uma competência instalada extraordinária. O ataque só pode ser entendido por interesses eleitoreiros combinados com alguns interesses muito mais complicados.

Quais?

José Sergio Gabrielli - Interesses na área financeira de redução dos valores da Petrobrás para poder viabilizar operações no mercado de ações e ameaçar o papel histórico da empresa de desenvolver o pré-sal brasileiro. Quando nós mudamos o marco regulatório do pré-sal em 2010 com a introdução da partilha de produção que altera as formas de apropriar o futuro e com isso vai viabilizar mais recursos para a educação brasileira, isso teve uma oposição muito grande. É quem hoje está atacando a Petrobrás. Quem hoje ataca a Petrobrás também ataca o modelo da partilha e o conceito de que a companhia deve ser a operadora do pré-sal.

Como o senhor explica a grande desvalorização da empresa apesar da descoberta do pré-sal?

José Sergio Gabrielli - Em dezembro de 2002 uma ação da Petrobrás em Nova York custava US$ 3,67. No dia 1.º de agosto de 2008 chegou a US$ 55,31 e hoje está a US$ 13,50. Esse período pós 2008 deve ser explicado por dois fenômenos. Primeiro, pela crise financeira mundial que reduziu a demanda de petróleo dos EUA. Segundo, pela queda do preço de petróleo e do mercado de ações. No Brasil tem um componente importante que está penalizando as ações da Petrobrás que é o ajuste dos preços da gasolina e diesel no mercado nacional abaixo dos preços praticados no exterior.

O preço da gasolina no Brasil deve aumentar?

José Sergio Gabrielli - Deve aumentar. Não precisa ser instantaneamente mas tem que haver um aumento gradual para permitir uma mínima aproximação do preço doméstico com o preço internacional. Não há como a Petrobrás manter permanentemente uma diferença entre o preço doméstico e o internacional. Tem que ter um processo de convergência e no dia que acontecer isso as ações da Petrobrás voltam a crescer.

A política sobre os preços da gasolina também está contaminada pelo debate eleitoral?

José Sergio Gabrielli - Claro. Acaba sendo afetada, influenciada.

Houve US$ 530 milhões de baixas contábeis da Petrobrás por causa de Pasadena. Existe possibilidade de a companhia recuperar esses valores?

José Sergio Gabrielli - Não sei os números de hoje, mas a presidente Graça diz que o lucro é de US$ 58 milhões em janeiro e fevereiro de 2014. Se multiplicar US$ 58 milhões em 10 meses ela recupera os US$ 530 milhões. É uma conta linear.

Existe algum conflito ético na indicação do seu primo José Orlando para o cargo de presidente da Petrobrás América?

José Sergio Gabrielli - O Zé Orlando entrou na Petrobrás em 1978. Quando cheguei, em 2003, era conhecido como primo de Zé Orlando. Não ele (conhecido como) meu primo. Quando a indicação para presidência da Petrobrás América chegou, eu tinha as seguintes opções: veto porque é meu primo ou aceito porque é a pessoa mais correta. Aí resolvi comunicar à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) porque não é justo vetá-lo por ser meu primo. Enquanto ele esteve lá nós só fizemos disputa judicial. Não teve nenhum pagamento à Astra.

Corruptos na cadeia: ideal ainda distante

Mesmo com o crescimento de 40% em um ano no número de prisões, detentos por desvio de dinheiro representam apenas 0,1% da população carcerária

Renata Mariz – Correio Braziliense

Anões do Orçamento, mensalão, lava-jato, sanguessuga, máfia dos carteis, entre tantos escândalos de desvio do dinheiro público para bolsos privados, fazem parte da história política recente do Brasil. Tão enraizada quanto a prática desse tipo de delito no país, a impunidade dos autores começa, ainda que timidamente, a cair. O número de presos por corrupção ativa e passiva, que se mantinha estável, subiu 40% no período de um ano, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Passou de 697, em junho de 2012, para 977 detentos, em junho de 2013 — base oficial mais recente. Em termos absolutos, entretanto, os menos de mil presos em todo o sistema penitenciário brasileiro representam apenas 0,1% da população prisional atual.

Para especialistas, o aumento no número de condenações por corrupção tem duas explicações. A mais objetiva delas é a cobrança permanente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os tribunais agilizem ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, entre eles a corrupção. O outro motivo seria a própria percepção da sociedade. "A gravidade desse tipo de delito se tornou mais visível. E isso leva a pressões. A decisão do CNJ de estipular meta para o julgamento desses processos, especificamente, deve ser entendida como uma resposta do Poder Judiciário, já que o tema se tornou sensível para a população", explica o juiz Marlon Reis, um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Na força-tarefa empreendida pelo CNJ, a meta era zerar, no final de 2013, o estoque de 3.990 ações penais de crimes contra a administração pública iniciadas até 2011. Magistrados de todas as instâncias — exceto os do Supremo Tribunal Federal, que não se submetem à regra — conseguiram dar sentença em 90,5% do total de casos. Não há dados sobre a quantidade de processos, iniciados de 2012 em diante, atualmente por julgar. De qualquer forma, o CNJ continua exigindo celeridade das comarcas. "Antes da meta, os juízes eram cobrados por números gerais. E como esses processos são mais complexos tecnicamente, eles acabavam se acumulando. Dava-se prioridade para outros", explica Marlon.

A complexidade das ações aliada à morosidade do Judiciário atrasam o julgamento, na avaliação de Claudio Weber Abramo. Diretor executivo da organização Transparência Brasil, de combate à corrupção, ele chama atenção para o fato de que os réus, nesses casos, quase sempre dispõem de uma boa defesa. "São pessoas que podem pagar advogados, então essas ações se arrastam por muito tempo", destaca Abramo. Devido ao tempo prolongado de um acusado formalmente chegar à cadeia, ele não vê relação entre o aumento de punições e a política recente de transparência de dados públicos, como a Lei de Acesso à Informação. "Esses presos de hoje praticaram o crime antes desses recursos estarem disponíveis para a sociedade."

Investigações
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho considera positivo o aumento das condenações por corrupção no país, salientando os esforços dos órgãos de investigação no combate ao crime. "O tema tornou-se prioritário para o Ministério Público. Houve toda uma adequação dos nossos instrumentais, com a unificação de investigações e aperfeiçoamento de protocolos", diz o procurador.

Ele destaca, entretanto, que prender mais, por si só, não evita a ocorrência de novos crimes. "A prevenção está em três pontos: aperfeiçoar mecanismos de fiscalização, aumentar a transparência das transações públicas e aperfeiçoar a legislação", afirma. O juiz Marlon concorda, lamentando que, embora as condenações tenham aumentado, o número de presos "está longe" da quantidade real de autores desse delito no Brasil.

Contra o bem público
Dentro da classificação de crimes contra a administração pública, estão a corrupção ativa e passiva, o peculato (apropriação pelo funcionário público de dinheiro ou qualquer outro bem móvel, público ou particular), concussão (quando o agente público exige vantagens para si ou para outra pessoa) e excesso de exação (nos casos em que o agente público desvia o tributo recebido indevidamente). O Depen não informou os dados mais recentes, de 2013, sobre os três últimos tipos penais. Em junho de 2012, havia 1.175 presos por peculato e 51 por concussão e excesso de exação.

Dívida com a União cresce mais em cidades da Copa

As 12 capitais que receberão evento elevaram débitos em 51%, em média

Municípios investiram principalmente em projetos de transporte desengavetados com o pretexto do Mundial

Felipe Bächtold – Folha de S. Paulo / EBC

PORTO ALEGRE - Às vésperas da Copa do Mundo, o torneio apresenta mais uma conta: as cidades que receberão os jogos se endividaram em ritmo bem superior ao de capitais que ficaram fora do evento.

Levantamento da Folha em dados do Banco Central aponta que, em dois anos, as dívidas das 12 sedes do Mundial com o Tesouro Nacional ou bancos públicos cresceram, em média, 51%.

Nas capitais sem Copa, no mesmo período, a taxa cresceu 20%. Dos municípios com jogos, apenas um --Salvador-- conseguiu baixar sua dívida com o governo federal no período. Nas demais capitais, quatro reduziram.

No período pré-Copa, os municípios investiram, sobretudo, em projetos de transporte desengavetados com o pretexto do Mundial.

O governo federal estima os custos dessas obras em aproximadamente R$ 8 bilhões --valor equivalente ao que foi gasto na construção e na reforma dos 12 estádios.

A construção das arenas ficou majoritariamente com os governos estaduais. Já na área de mobilidade urbana, a maior parte dos gastos é financiada com recursos do governo federal.

Maior proporção
Em 11 capitais, o endividamento com a União subiu entre 3% e 256% desde o início de 2012. Em cinco das 12 cidades também houve expressiva mudança na proporção da dívida em relação à receita.

Em Fortaleza, por exemplo, o município tem hoje débito equivalente a 15% de sua receita corrente. No fim de 2011, o índice era zero.

Em Porto Alegre, a dívida zerada foi bandeira da campanha do prefeito reeleito José Fortunati (PDT).

Agora o débito caminha para alcançar 30% da receita --o próprio balanço do município atribui a alta ao "crescimento nos financiamentos visando a Copa".

Consequências
Para o professor de administração pública José Matias-Pereira, da Universidade de Brasília, o endividamento preocupa porque as capitais terão pouca capacidade de investimento à frente.

"São muitos anos para pagar, e débitos ficam para gerações futuras. Por isso, é preciso um freio para que, no futuro, não paguem por descontrole de um ou outro gestor", afirmou Aécio Prado Júnior, vice-presidente do Conselho Federal de Contabilidade.

O caso mais emblemático é o de Curitiba, governada por Gustavo Fruet (PDT).

Com o empenho de recursos nas obras, a prefeitura contraiu outros empréstimos para bancar dívidas com fornecedores. O endividamento foi de 3,2% da receita no fim de 2011 para 9,8% hoje.

O Planalto diz que as intervenções em mobilidade urbana serão o legado do evento. A lista de obras, contudo, sofreu sucessivas alterações nos últimos anos. Projetos foram excluídos e outros continuam pendentes a menos de dois meses do evento.

Debate político
Se durante a eleição de 2012 o tema Copa foi destaque nos debates municipais, passada a onda de protestos de 2013, as prefeituras tentam evitar a vinculação dos gastos com o Mundial.

"O BRT passa a um quilômetro do [estádio] Mineirão. Não tem sentido dizer que [a obra] é por causa da Copa", disse o secretário das Finanças de Belo Horizonte, Marcelo Piancastelli.

Em Porto Alegre, durante o auge das manifestações do ano passado, o município tirou do pacote para o evento a maior parte dos projetos --a liberação de recursos atrasou e a cidade passou meses com vias interditadas devido a obras paralisadas.

Nas 12 cidades, a única que ultrapassa o limite de endividamento previsto em lei é São Paulo. A cidade hoje tem dívida equivalente a 200% da receita corrente líquida, enquanto o limite é de 120%.

A prefeitura, no entanto, não buscou financiamento federal para as obras de mobilidade urbana.

Contra mascarados e policiais violentos

Projeto que será apresentado na próxima terça, com a finalidade de inibir manifestações durante a Copa, prevê punições mais duras para lesões corporais e crimes contra o patrimônio

Luiz Carlos Azedo – Correio Braziliense

O senador Pedro Taques (PDT-MT) prepara o relatório final sobre o projeto de lei que estabelece regras para conter as manifestações públicas, do qual é relator. Deve ser apresentado na terça-feira. O substitutivo endurecerá os crimes praticados por vândalos mascarados, ao fundir propostas dos senadores Armando Monteiro (PTB-PE) e Vital do Rêgo (PMDB-PB), e também pune com rigor maior policiais que cometerem arbitrariedades, com sugestões do Ministério da Justiça que lhe foram entregues pelo ministro José Eduardo Cardozo, na quarta-feira passada.

“A ideia é que possamos trabalhar neste projeto para que ele possa produzir efeitos na Copa do Mundo. Mas uma legislação, principalmente a penal, não pode ser feita com debates emocionais ou de afogadilho. Não é isso que nós queremos. Precisamos garantir a liberdade de manifestação em locais públicos, bem como coibir atos de violência”, explica o senador Pedro Taques, que pretende concluir o trabalho na próxima semana.

O substitutivo de Pedro Taques estava praticamente pronto, na semana passada, porém, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desistiu de enviar à Câmara dos Deputados um projeto de lei para conter a violência em manifestações de rua. Executivo e Legislativo decidiram centrar esforços no texto apresentado pelo pedetista, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

“O Brasil é um país democrático e não se cogita coibir as manifestações populares”, explica Taques. O senador, que é ex-procurador da República, prevê alterações no Código Penal “para elevar a pena para o crime de dano ao patrimônio; agravar a qualificação do homicídio doloso se praticado em protestos públicos; e o aumento da pena da lesão corporal praticada nas manifestações”.

V de Vingança
Um dos temas mais polêmicos do projeto é a questão do uso de máscaras por manifetantes, muito comum nos protestos de rua desde junho do ano passado. Destacam-se nesse aspecto o cybergrupo Anonymous, inspirado no personagem mascarado do filme V de Vingança (o católico inglês Guy Fawkes, que tentou explodir o parlamento britânico e matar o Rei Jaime I, que era protestante, em 1605), e os black blocks, que se utilizam de máscaras de gás ou cobrem o rosto durante os enfrentamentos com a polícia. Ambos os grupos fazem parte do movimento de protesto Não vai ter Copa.

Para Pedro Taques, “não é possível, no Brasil, proibir o uso de máscaras, embora haja quem defenda que sim”. Mas sua utilização “será considerada um agravante para quem cometer crime”. Outro assunto polêmico é a punição de policiais que cometerem abuso de poder, incorporada ao projeto por sugestão do Ministério da Justiça. “Estou estudando as propostas para concluir o meu relatório”, explica.

Depois que for votado no Senado, o projeto segue para a Câmara. A intenção do governo é que a proposta seja aprovada antes da Copa do Mundo, que começa em 12 de junho. Lesão corporal, homícidios e danos ao patrimônio público e privado terão penas mais severas. “Por exemplo, para o homicídio qualificação, a pena é de 6 a 20 anos; criamos um agravante para a prática de homicídio com a utilização de máscaras, cuja pena passaria a ser de 12 a 30 anos”.

A nova legislação sobre manifestações não tem nada a ver com o projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo, em tramitação no Congresso. De autoria dos senadores Marcelo Crivella (PRB/RJ), Ana Amélia (PP/RS) e Walter Pinheiro (PT/BA), a proposta prevê limitações ao direito à greve, além de considerar atos de manifestações, sob determinadas circunstâncias, terrorismo. O projeto “define crimes e infrações administrativas com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014, além de prever o incidente de celeridade processual e medidas cautelares específicas, bem como disciplinar o direito de greve no período que antecede e durante a realização dos eventos, entre outras providências”.

Eduardo Campos vai à missa de Páscoa no Santuário de Aparecida

- Diário de Pernambuco

O pré-candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) segue sem agenda pública até a terça-feira (22). Morando em São Paulo desde a quarta-feira passada, Eduardo passa o feriado com a família, além de participar de reuniões internas de campanha com sua equipe, para estabeler metas e estratégias para a disputa presidencial.

Neste domingo, o socialista acompanhado da família, foi à missa de Páscoa no Santuário Nacional de Aparecida. Na sequência, Eduardo deve conversar com o cardeal-arcebispo de Aparecida, dom Raymundo Damasceno.

O local é costumeiramente visitado por candidatos em períodos eleitorais e é considerado um dos principais "palanques" de São Paulo. Para o PSB, a visita é o pontapé inicial de uma estratégia que visa popularizar o nome de Campos em São Paulo.

Na próxima terça-feira (22), Eduardo retoma a série de viagens que tem realizado por estados brasieliros. Na ocasião, o socialista visita Santa Catarina. Florianópolis e Chapecó estarão na rota do pré-candidato. Ambas as cidades são redutos do PSD no estado, um dos aliados de Eduardo para o pleito presidencial. Em seguida, o socialista deve continuar na região Sul do país e seguir para o Paraná.

As visitas dão continuidade a uma série de viagens promovidas pelo PSB para divulgar o nome do socialista para eleitores por todo o Brasil, além de entrar em contato com lideranças de diversos estados. Utilizando a força de Marina Silva na região Norte, estão previstas para as próximas quinta e sexta-feira, respectivamente, viagens a Belém (PA) e Manaus (AM). Até o início de maio, a região Centro-Oeste e Minas Gerais, reduto do adversário Aécio Neves (PSDB), também serão visitadas.

Diretas Já: Há 30 anos, milhões foram às ruas reivindicar o direito de votar

Especialistas citam legado do movimento e amadurecimento da democracia

Raphael Kapa – O Globo

Na próxima sexta-feira, dia 25, a votação que simbolizou — e frustou — o movimento das Diretas Já completará 30 anos. A maior manifestação popular na História brasileira até então reivindicou a volta das eleições diretas para presidente da República, após 20 anos de regime militar. A emenda Dante de Oliveira, nome do deputado que a criou, no entanto, não foi aprovada.

Em outubro, o país voltará às urnas para eleger seu presidente, pela sétima vez desde a redemocratização. Nesse período, a espontaneidade da militância política e partidária dos tempos das Diretas e das primeiras eleições após o fim ditadura foi perdendo fôlego, dando lugar a campanhas cada vez mais profissionais, com militantes pagos. Especialistas ouvidos pelo GLOBO discutem erros e acertos do movimento, mas lembram que a democracia brasileira ainda está em construção.

Para o cientista político Vanderlei Elias Nery, especialista em “Diretas Já”, houve uma avaliação equivocada no movimento que refletiu na formação da democracia no país.

— O PMDB, partido que articulou a campanha, apostou todas as fichas, canalizou os variados sentimentos da população, o mal-estar das péssimas condições de vida para a aprovação da emenda, como se ela resolvesse tudo. Na hora que não foi aprovada (a emenda), não se tinha um plano B, não tinha uma outra estratégia — afirma Vanderlei, que considera que isso trouxe prejuízo nos anos seguintes: — A única coisa que o movimento das Diretas teve de positivo foi tirar dos militares a questão da sucessão. Eles tiveram que negociar com a oposição, mas a volta da democracia não foi plena. Existem questões nos últimos 30 anos que surgiram naquele momento e ainda estão em construção. A democracia é algo que se vê em constante construção.

O cientista político Fabiano Santos, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp), enaltece o movimento e diz que a democracia não se enfraqueceu desde então.

— Foi uma conquista. Um direito alcançado, consolidado. Outras insatisfações surgem e não acho que há um amortecimento no impulso participatório. Naquele momento tinha um tópico que as pessoas queriam recuperar: a capacidade de retomar a democracia. Hoje, existem outras demandas — analisa Fabiano, que vê a democracia brasileira no mesmo patamar que outras mais antigas. — O Brasil sofre dos mesmos males das democracias consolidadas há mais tempo. As queixas de distanciamento dos partidos, do excesso de profissionalização, são comuns em uma democracia de massa que tem que se organizar em máquina.

Para a cantora Fafá de Belém, conhecida como “Musa das Diretas” por ter participado de diversos comícios, a atual juventude cobra o que foi prometido há três décadas atrás.

— As manifestações do ano passado mostram que a juventude está cobrando o recibo do que prometemos quando fomos às ruas há 30 anos. É necessário oxigenar a política e consolidar a democracia.

Quarenta e um comícios aconteceram em todas as regiões do país. No Rio, os organizadores do movimento calcularam que um milhão de pessoas participaram do comício da Candelária no dia 10 de abril. Seis dias depois, São Paulo reuniria 1,5 milhão de pessoas em uma passeata que começou na Praça da Sé e foi até o Vale do Anhangabaú. No dia 25, foram montadas vigílias para acompanhar a votação. Mas toda a mobilização acabou em frustração. Apesar de 298 deputados terem votado a favor, faltaram 22 para que a emenda fosse aprovada.

— Após a derrota, a sensação era de luto — conta Fafá.

Lula, Aécio, Campos e Dilma valorizam o movimento

Políticos lembram participação da sociedade na conquista do voto

Raphael Kapa – O Globo

Em ano eleitoral, a campanha das Diretas Já é assunto entre aqueles que já foram ou pretendem ser eleitos pelo voto direto.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a principal liderança do PT nas Diretas Já, destacou, em vídeo hospedado no site de seu instituto, que a campanha foi a mais extraordinária já vista no país.

“Foi exatamente a campanha das Diretas que fez com que, mesmo através do Colégio Eleitoral, acabasse com o regime militar e se elegesse Tancredo. O dado concreto é que fizemos, talvez, a campanha mais extraordinária que este país já conheceu porque ela conseguiu unificar todo mundo. Fico muito feliz de ter vivido e participado desta que foi a maior campanha cívica do país”.

O senador Aécio Neves, neto de Tancredo Neves — primeiro presidente civil eleito, ainda no Congresso, após o regime militar, mas que faleceu antes de governar —, afirma que a campanha das Diretas foi um marco fundamental na democracia.

— A campanha das Diretas é a principal página da História Contemporânea do país, marco fundamental de onde partimos para construir a grande democracia que somos hoje. Nesses 30 anos, fizemos o principal: recuperamos a democracia, consolidamos nossas instituições e estabilizamos a economia. Mas, apesar dos avanços inquestionáveis, ainda não somos a República Nova sonhada por Ulysses, Tancredo, Teotônio e seus companheiros. Resta intocada uma grande dívida social com milhões de brasileiros — diz o senador e pré-candidato à Presidência.

Eduardo Campos, que também disputará a Presidência, é neto de outra liderança da campanha: Miguel Arraes. O ex-governador de Pernambuco relembra a atuação dele nos comícios.

— Foi um dos momentos mais importantes da minha vida pública. Participei do movimento estudantil: desde os pequenos atos até as grandes manifestações, acompanhando o Dr. Arraes. Foi um momento muito importante da vida do país porque ali tínhamos a força da unidade da sociedade em torno de uma ideia e a bandeira das Diretas aglutinou várias outras ideias que traduziam um sonho de construir um novo país.

A presidente Dilma Rousseff também lembrou a data no Twitter:

“Se hoje podemos lutar por mais direitos, pela igualdade social, racial e de gênero devemos muito disso à transformação iniciada nas Diretas Já”.

João Bosco Rabello: Queda consistente

- O Estado de S. Paulo

Alguns elementos importantes ainda permanecem ausentes da pré-campanha presidencial desautorizando projeções afirmativas sem riscos de erro.

Entre eles, o contexto em que se realizará a Copa do Mundo, a propaganda no rádio e na televisão, os desdobramentos dos enredos de corrupção e a velocidade da crise econômica.

Todos eles, no entanto, giram em torno da presidente Dilma Rousseff como ameaças à sua reeleição e como expectativas positivas para a oposição.

A visibilidade que falta para os candidatos de oposição sobra ao governo, mas a vantagem que representava para a presidente Dilma Rousseff se converteu em problema, desde que a natural exposição do cargo ficou vinculada a uma agenda negativa que a mantém em queda contínua, a sugerir um ponto de não retorno.

As pesquisas recentes, especialmente a última, do Ibope, registram esse declínio, indicando que se a oposição não conseguiu ainda a visibilidade necessária, a percepção do eleitor em relação aos aspectos negativos do governo aumentou o suficiente para fixar a presidente no patamar histórico de risco para candidatos à reeleição (34%).

A circunstância desfavorável de Dilma é a promissória que o PT emitiu em 11 anos de um governo farto na reafirmação de direitos civis já contemplados constitucionalmente, sem a contrapartida da gestão mínima em setores essenciais, como infraestrutura, saúde, educação e segurança pública.

O discurso anestésico dos direitos acima dos deveres, que funcionou na fase da bonança econômica, perde seu efeito com o declínio econômico, do qual é síntese a inflação crescente, e com a crise urbana que mobilizou as multidões nas ruas em junho do ano passado com seu auge previsto para a Copa.

O governo se empenha em administrar o tempo, submetido à realidade de que para as queixas das ruas não há resposta rápida, pois se trata de uma demanda reprimida que desconsiderou por uma década.

O aparelhamento do Estado, que já gerara o mensalão, expõe novamente sua face corrupta na crise da Petrobrás, com o peso do simbolismo da empresa para o País, que pode ter numa CPI agravante decisiva.

Ao governo parece, até aqui, restar como único trunfo o fator Lula, já arrefecido no vigor eleitoral de outrora, ainda que indiscutivelmente forte.

Nesse contexto, não parece mais viável que migre de cabo eleitoral para candidato, dadas as dificuldades políticas para a mudança e os riscos que representa para sua biografia política a gestão recessiva incontornável em 2015.

Por ora, a queda consistente revoga o favoritismo de Dilma.

Merval Pereira: Estilos em confronto

- O Globo

Ao que tudo indica teremos na campanha eleitoral para presidente da República, este ano, uma disputa de estilos de fazer política que testará até que ponto chega a desilusão do eleitor, e se está mesmo superada a maneira de se aproximar do cidadão através de máquinas eleitorais tradicionais.

O choque entre a política partidária e a das mídias sociais será visto internamente, na campanha da chapa Eduardo Campos – Marina Silva, e também na disputa entre os três principais candidatos, que já estão trabalhando com as mídias sociais, mas em intensidades distintas. O uso das novas tecnologias deverá ser mais intenso na campanha do PSB, por influência dos “marineiros”, mas, sobretudo, por imposição de um pragmatismo irrecusável: o partido não tem estrutura para sustentar uma campanha presidencial disputada, como será esta.

A ideia, defendida por Marina, de que a campanha se fará através de ondas de disseminação de projetos pelos grupos de eleitores, independentemente das máquinas partidárias, prevalece, para marcar a chapa como a esperança de um novo tempo político. Ao contrário de disputar com seu adversário cordial Aécio Neves os palanques regionais, como faziam no início da campanha, o ex-governador de Pernambuco decidiu explicitar uma discordância com a política tradicional, que até aqui o tinha levado a posições de destaque.

Nada tem de banal a afirmação de que levará o PMDB para a oposição se vencer a eleição presidencial. Com isso, Campos tenta se firmar como candidato da ruptura com o que chama de “velha política”, apesar das contradições inerentes à sua vida partidária pregressa, e promete quebrar uma norma da política brasileira do período recente, a de que ninguém governa sem o apoio do PMDB. Com essa postura, muito devida à pressão do grupo de Marina, Campos está abrindo mão de palanques fortes, e não apenas contra o PMDB.

No Rio Grande do Sul, perdeu o apoio da candidata favorita ao governo, a senadora Ana Amélia do PP, que fechou acordo com o candidato do PSDB, Aécio Neves. Em São Paulo, pode deixar o palanque do governador Geraldo Alckmin, uma aliança que seria natural já que seu partido apoia o governador tucano desde o início do governo. E no Rio terá como suporte a candidatura do deputado federal Miro Teixeira, um dos principais aliados da Rede, de Marina.

Como Marina foi muito bem votada nos principais estados, ela impôs como premissa da aliança com o PSB ter candidaturas próprias neles, em vez do apoio de máquinas estaduais tradicionais. As dificuldades que essa estratégia traz para a formação de palanques regionais teriam de ser compensadas pela transferência de votos de Marina, não concretizada nas pesquisas.

A aposta é que a transferência não se faz da noite para o dia, mas pela confirmação de um estilo de fazer política que leva a uma identificação com os anseios do eleitorado. As ondas de contaminação ocorrem em ritmo próprio, como o que aconteceu com Marina em 2010, ou com Fernando Gabeira na disputa pela prefeitura do Rio, em 2008.

Ao contrário, o candidato do PSDB, senador Aécio Neves, está empenhado em montar palanques regionais na base da política tradicional e de muitos acordos de bastidores. No Rio, já recebeu o apoio de parte considerável do PMDB e nos próximos dias terá o de partidos como o PP, PSD e Solidariedade, todos da base do ex governador Sérgio Cabral e da presidente Dilma. Na Bahia, terá uma coligação heterodoxa em nível nacional, mas com amplo alcance na regional, com PMDB e DEM. No Maranhão, fechou acordo com o PCdoB do favorito à eleição para governador, Flávio Dino.

Os movimentos de Aécio mexem com a estrutura partidária que está fora de acordos oficiais, pois é pouco provável que ele consiga apoio formal de partidos da base do governo, que darão seu tempo de TV à reeleição de Dilma. O PT nunca esteve em um papel tão oficialista quanto nesta eleição, dependendo mais de sua força institucional, que gera poder e dinheiro, como o principal partido de apoio ao governo. Sua força eleitoral não tem mais aquele componente moral que já deu ao PT a liderança da mudança política. Ao contrário, hoje, depois de 12 anos de governo, representa a maior força conservadora do país, e utiliza a máquina governamental para garantir a permanência no poder.

Com todo o desgaste que essa posição acarreta. l

Eliane Cantanhêde: Quando a verdade doía

- Folha de S. Paulo / EBC

Nada como um dia após o outro para impor os fatos sobre as versões e mostrar quem é quem.

Ministro da Fazenda de Itamar Franco, duas décadas atrás, o embaixador Rubens Ricupero foi derrubado pelo PT por uma conversa informal com um jornalista em que ele dizia poucas e boas verdades, dessas que políticos não falam.

Naqueles tempos, antes da massificação da internet e dos celulares, a conversa foi captada por antena parabólica. Acabou na campanha do PT e transformada em escândalo. Itamar não resistiu à pressão petista e Ricupero caiu por uma bobagem.

O que ele falou de tão grave? Foi mais ou menos assim: "O que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde". Pura verdade, válida para todos os governos de antes e de depois. Atire a primeira pedra o presidente --ou "presidenta"-- que nunca seguiu essa cartilha.

Vejamos com Dilma: a maquiagem dos dados fiscais; a propaganda dos juros baixos e o silêncio nos juros altos; a badalação eleitoral do PAC e o atual esquecimento; os holofotes sobre os bons índices de emprego e a suspensão da Pnad Contínua... Tudo isso é o quê? A máxima de Ricupero.

Já que falamos da Pnad Contínua, que mexeu com os brios do IBGE, uma das mais respeitadas instituições brasileiras, aqui vai uma sugestão: ouvir a fala de Ricupero que lhe custou um dos cargos mais importantes da República em 1994. Tem cópia no YouTube.

Ele citou, por exemplo, a suspeita de que o IBGE estava virando um "covil do PT". Lembre-se de que o PT recusou apoio a Itamar --que encarnou consensualmente a transição pós-Collor. Luiza Erundina, um dos ícones éticos do país, rebelou-se, aliou-se a Itamar e foi praticamente banida. Soa inacreditável.

Se na oposição o PT já estava infiltrado nas instituições, imagine-se como ficou ao chegar ao poder...

P.S.: Gabriel García Márquez, esse, sim, é verdadeiramente imortal.

Tereza Cruvinel: Eleição do ceticismo

Esta parece ser a eleição do ceticismo: a aprovação do governo cai, os índices eleitorais da presidente também, mas a oposição continua perdendo para brancos e nulos

- Correio Braziliense

Chamam a atenção, nas pesquisas eleitorais divulgadas no últimos dias, dois aspectos possivelmente interdependentes. O primeiro diz respeito às quedas da presidente Dilma Rousseff: o caso Petrobras e a Operação Lava-Jato conseguiram desgastá-la, mas não tanto quanto esperavam e desejavam os adversários. O outro dado, que não é novo, mas já deveria ter se alterado nesta altura da campanha, é o índice de votos brancos e nulos. Na pesquisa Ibope divulgada na quinta-feira, eles aparecem em segundo lugar, com 24%, logo depois de Dilma, com 37%.

Na pesquisa Datafolha divulgada no dia 5, a candidata Dilma perdeu seis pontos, caindo de 44% em fevereiro para 38%, embora ainda vencendo no primeiro turno. Na do Ibope, divulgada na última quinta-feira, a queda foi de três pontos. De 40% em março para 37% agora. São notícias ruins para ela, mas piores ainda para os adversários, que não escondem a frustração com o nível reduzido do desgaste produzido pela agenda negativa que o governo enfrenta desde o início do ano. Os problemas na economia se aprofundaram, com a renitência da inflação e a desconfiança dos mercados, e os da política foram se transfigurando.

Debelada a crise na coalizão governista, por conta de uma mal conduzida reforma ministerial, veio o escândalo na Petrobras, com enorme potencial de dano à própria Dilma. Ela já estava no centro da questionada compra da refinaria de Pasadena por ter autorizado a operação como presidente do Conselho de Administração da empresa. Puxou o assunto mais para si ao dizer que ela e os demais conselheiros não foram informados de todas as cláusulas do contrato, jogando a responsabilidade para gestões anteriores. O ex-diretor Nestor Cerveró, falando à Câmara na semana passada, confirmou ter omitido tais informações do chamado “resumo executivo” . Nem precisava, disse ele, pois tais cláusulas são de uso corrente, e por isso não foram informadas ao conselho. Mas alguém como ela, conhecida como exigente e espancadora de projetos, teria cobrado mais detalhes sobre uma operação de tão grande vulto, dizem os adversários, apostando na corrosão de sua imagem de boa gestora.

Passaram-se 30 dias desde a polêmica nota em que Dilma fez restrições à compra da refinaria, criticando como “falho e incompleto” o parecer da diretoria que embasou a autorização do conselho que presidia. Ao mesmo tempo vieram as revelações da Operação Lava-Jato sobre as conexões do ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa com o doleiro Albert Youssef, e as deste com grandes fornecedores da estatal.
Deflagrou-se no Congresso a guerra entre oposição e base aliada em torno de uma CPI. Tanto chumbo deveria ter causado estrago maior, alegram-se os governistas e frustram-se os adversários, que já estariam formulando novas estratégias de combate. De todo modo, é cedo ainda: ninguém sabe o que pode surgir numa CPI, seja ela restrita à Petrobras ou destinada a investigar também a atuação do cartel dos trens e metrô nos governos tucanos de São Paulo e irregularidades no Porto de Suape, durante o governo Eduardo Campos. E, muito menos, que comportamento terá a inflação e outros indicadores econômicos em período tão afetado pelas expectativas eleitorais. Sem falar na Copa que vem aí. Dependendo do que acontecer, Dilma ganhará ou perderá mais pontos.

Esta resiliência eleitoral da presidente pode ter relação com o mesmo ceticismo dos eleitores que alimenta as intenções de voto nulo ou em branco nas pesquisas. O eleitor pode estar querendo mudanças, mas não credenciando os candidatos de oposição como agentes ideais para implementá-las, dividem-se entre o apoio a Dilma e o voto nulo ou em branco. Na pesquisa do Ibope, a presidente vem com 37%, seguida dos eleitores do ceticismo com 24% (soma de brancos e nulos), de Aécio Neves (PSDB), com 14%, e Eduardo Campos (PSB), com 6%. Como os chamados nanicos somam 5%, brancos e nulos praticamente empatam com a soma de todos os outros candidatos juntos (25%).

A preocupação dos governistas, entretanto, deveria ser menos com os indicadores eleitorais de Dilma e mais com as quedas na avaliação do governo, que vêm se repetindo e se ampliando a cada pesquisa, por força de uma incessante agenda negativa, em cuja construção a oposição vem tendo êxito, embora esteja perdendo para brancos e nulos. A disputa por estes votos do ceticismo se dará na campanha propriamente dita, com grande participação das armas do marketing.

Brasília e o sertão
Antecipo hoje, por não ter coluna amanhã, meu registro sobre os 54 anos que Brasília completa nesta segunda-feira. A cidade já não é atacada como no passado como um lugar no fim do mundo. Hoje é a quarta metrópole nacional. Sua construção já não é apedrejada como foi, atingindo caluniosamente o presidente Juscelino. Ainda é muito confundida com os males da República, como se eles tivessem um DNA geográfico, e não moral e político. E ainda é parco o reconhecimento ao fato de que sua construção assegurou a soberania brasileira sobre esses sertões esquecidos e a Amazônia longínqua e misteriosa, cobiçados pelo olhar estrangeiro. Viva Brasília e os que a fizeram e vêm fazendo.

Gabo, o inesquecível
A morte não muda a dimensão de ninguém. Quando ela chega, tudo já foi feito e não há mais o que fazer. Mesmo assim, quando parte alguém especial, os que estão vivos param para revalorar o seu legado. É o que acontece agora com Gabriel Gárcia Márquez, quando o mundo inteiro reafirma o valor de sua obra ímpar e de sua personalidade admirável. Na Bienal do Livro, onde foi tão pranteado, Hamilton Pereira invocou um verso de Mario Quintana sobre os que, pelo que deixam, conseguem enganar a morte. Gárcia Márquez está mesmo entre estes.

Suely, Caldas: A rebelião do IBGE

- O Estado de S. Paulo

Nesta crise (mais uma!) vivida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos últimos dias faltou uma reflexão: o que aconteceria se os funcionários do IBGE cedessem à pressão política de dois senadores e prevalecesse a decisão de suspender a divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua?

No Requerimento de Informação que enviaram ao IBGE, Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Armando Monteiro (PTB-PE) sugeriram a "reestruturação da metodologia da pesquisa" para evitar "avaliação equivocada de parte dos Estados". Comparado à equipe do IBGE que trabalhou muitos anos para estruturar a pesquisa e enquadrar sua metodologia nos padrões de qualidade internacionais, o conhecimento técnico e científico dos dois senadores sobre o assunto é zero, nulo, um retrocesso. Ou seja, eles questionam o que não conhecem e foram mais longe, propondo que o IBGE ouça argumentos de governadores.

O que está por trás da investida dos senadores é o rateio de dinheiro, entre Estados, do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que será definido com base na renda domiciliar per capita, calculada pela Pnad Contínua para cada Estado da Federação.

Quando se trata de ratear dinheiro público, a classe política costuma ser extremamente zelosa, rigorosa e atenta - claro, no sentido de nada perder e de levar tudo o que for possível. Daí o questionamento dos atentos senadores. E não só deles. Em entrevista ao jornal O Globo, a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, confessa ter sido questionada por muitos outros políticos sobre o assunto. Trata-se de mais um capítulo da interminável novela da interferência política em áreas técnicas, que o governo deveria tratar de barrar. É o ponto que merece reflexão: a mão grande da classe política sobre o dinheiro público não pode seguir prevalecendo acima dos interesses das instituições e da população. A imediata e oportuna rebelião dos técnicos do IBGE parece ter virado esse jogo. Voltaremos a ele adiante.

A direção do IBGE reconhece o equívoco de vir trabalhando com o cronograma errado: o prazo da lei para os dados da renda domiciliar per capita que balizarão o rateio do FPE é janeiro de 2015 e o IBGE contava conclui-los em dezembro de 2015. Essa diferença de prazos teria levado a direção do Instituto a suspender a divulgação da Pnad Contínua, que mede a taxa de desemprego do País e em cada Estado e cuja metodologia passou por rigorosos testes antes de ser validada. O que tem que ver uma coisa com a outra? A presidente do IBGE argumenta que o prazo encurtado força mudar a metodologia da Pnad Contínua, que será usada também para calcular a renda domiciliar.

A suspensão da divulgação e a expectativa de mudar uma metodologia que levou anos sendo aperfeiçoada provocaram uma rebelião jamais vista no IBGE. Duas diretoras se demitiram, os demais puseram os cargos à disposição, 45 técnicos assinaram um comunicado garantindo não haver razão para interromper a divulgação, manifestações de protesto de funcionários ocorreram em várias capitais e não está descartada uma greve.

Em 80 anos de existência o IBGE construiu reputação de qualidade técnica, independência, seriedade e respeito, inclusive no exterior. Essa imagem não pode ser abalada por ingerência política de quem não conhece um centésimo do conteúdo do trabalho do corpo técnico. A rebelião fez a direção do IBGE recuar, e tudo indica que a divulgação da pesquisa não será interrompida. Mas restam duas dúvidas: o que realmente motivou a direção do IBGE a tomar posição tão oposta ao seu perfil técnico? A continuidade da divulgação e do cálculo dos dados da Pnad Contínua garante a manutenção da metodologia? Ou a direção do IBGE pretende mudá-la para atender a classe política?

Felizmente, os funcionários conseguiram virar o jogo. Já pensou se eles cedem às pressões que buscam moldar o trabalho técnico a interesses políticos? As pesquisas do IBGE servem, entre outros fins, para planejar investimentos e definir políticas públicas, como a do rateio do FPE em questão. Já imaginou se a cada formato delas a classe política opine, como quer a senadora Gleisi Hoffmann? Vai virar uma bagunça geral, alvo de disputa de demandas, cada um tentando emplacar a sua. E, se abrir a porteira para um boi, atrás vem uma abundante boiada. Aí, senadora, é que os questionamentos jurídicos vão prosperar.

O PT e a democracia. As frequentes interferências dos governos do PT em instituições públicas refletem um despreparado e obtuso entendimento do significado de Democracia, com letra maiúscula. Porque foram eleitos pelo voto, os petistas se consideram com direitos absolutos para intervir em qualquer esfera do governo. Tal prática está mais para autoritarismo do que para uma verdadeira Democracia.

São raros os quadros do PT que sabem, por exemplo, diferenciar funções de governo de funções de Estado. O IBGE, o Banco Central, a Receita Federal, a Polícia Federal, as agências reguladoras, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) são instituições típicas de Estado, precisam atuar longe de influências políticas, com independência, autonomia e isenção para executarem sua missão de servir à sociedade. Governos são transitórios, Estado é permanente. Mas parece que a senadora Gleisi Hoffmann não entende ou não aceita essa regra da Democracia. E não só ela.

Ao chegar ao governo, em 2003, o ex-presidente Lula reclamou das agências reguladoras: "Terceirizaram o governo", espantou-se, referindo-se à autonomia de ação e decisão das agências, que logo ele tratou de destruir. Outro exemplo de uso político: com a função de denunciar transações bancárias suspeitas, o Coaf (subordinado ao Ministério da Fazenda) identificou, e nada fez contra, mais de uma centena de saques em dinheiro vivo, de valores entre R$ 100 mil e R$ 400 mil, efetuados entre 2003 e 2005 pelas empresas do operador do mensalão, Marcos Valério. Pela lei, o Coaf é obrigado a comunicar ao Ministério Público saques ou depósitos em dinheiro de valores acima de R$ 10 mil. Mas os do mensalão passaram batido, o Coaf não viu nenhum.

Hoje o Coaf atua com maior autonomia. Que o governo e os políticos tratem o IBGE com igual respeito.

É jornalista e professora de comunicação da PUC-Rio

Amir Khair: Governabilidade e economia

- O Estado de S. Paulo

O regime democrático pressupõe a existência e a independência entre si dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Pressupõe, também, que todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido. Mas, infelizmente, não é isso que ocorre.

A disputa pelos cargos do Executivo e do Legislativo é feita em eleições marcadas pela forte influência do poder econômico e, uma vez eleitos, os "representantes" do povo, salvo exceções, se voltam para os próprios interesses e da corporação. Talvez incomode usar o "salvo exceções", mas a tal da governabilidade cria um conluio de interesses políticos voltados à preservação do poder, e isso desvirtua princípios e afasta esse poder da sua origem.

A disputa por cargos é a moeda de troca da governabilidade. O Executivo, que dispõe deles em profusão, distribui os cargos entre os partidos políticos e constitui a maioria que lhe garante governar sem maiores problemas. Isso cria estruturas burocráticas pesadas, com órgãos desnecessários, custosos e, por vezes conflitantes, que paralisam a ação de governo, voltando-o cada vez mais para dirimir conflitos e cuidar para que não perturbem o sistema estabelecido.

Os órgãos da administração direta e indireta (estatais, autarquias e fundações) são ocupados sem a devida competência técnica e política. Os escolhidos devem corresponder ao interesse do partido que os colocou lá e, por vezes servem ao interesse partidário para acomodar cabos eleitorais e outras menos nobres.

É crescente o custo da máquina governamental para satisfazer a governabilidade. São os prefeitos constituindo maioria nas câmaras municipais, os governadores nas assembleias legislativas e o Presidente da República na Câmara Federal e no Senado. Esse custo é suportado pela sociedade e reduz o montante de recursos que deve ser voltado para os interesses da população, especialmente no campo da educação, saúde, bem estar social e segurança. Multiplicam-se os casos de desvios, corrupção e a ética na política vai se esvaindo.

Dificilmente um governante, ao iniciar seu mandato, volta-se para os que o elegeram. Volta-se cada vez mais para o aparato institucional que o rodeia. Passa a governar para o dia a dia e perde cada vez mais a visão estratégica que um estadista deve ter.

Promessas de campanha vão sendo abandonadas e justificado o não cumprimento pela desculpa da falta de recursos. As manifestações de junho do ano passado, que atingiram em cheio o poder constituído independente de partido, expressaram a insatisfação da população com o que recebe em troca do que paga para mantê-lo. Os governantes, em resposta procuraram se defender colocando a culpa na falta de recursos. Novas promessas foram feitas. A mais ridícula delas foi a de "resolver" o problema da mobilidade urbana com R$ 50 bilhões, que o governo federal cederia aos Estados.

Além de não se falar mais no assunto, essa questão se agravou, pois a presidente continua a forçar a Petrobrás a subsidiar a gasolina, o que estimula o uso do transporte individual. Isso entupiu a Petrobrás de dívidas e reduziu pela metade o valor patrimonial da empresa. O desastre de Pasadena e os atrasos crescentes no programa do pré-sal e na superação da dependência externa dos derivados de petróleo marcam esse governo.

O fracasso na condução da economia, marcado pelo baixo crescimento, descrédito nas contas fiscais, rombo nas contas externas, aumento dos juros, inflação crescente, atraso nos investimentos, previsões macroeconômicas longe da realidade e uso populista das estatais caracterizam a incompetência e total ausência de visão estratégica, que infelizmente domina esse governo, cercado por uma base "aliada", que lhe dá a frágil governabilidade existente. Com tanto fracasso torna-se cada vez mais difícil governar e aumenta o poder de barganha dos "aliados".

Mas, será que pode existir outra forma dentro da democracia que evite e/ou minimize esses problemas? Talvez. Não quero ser idealista, mas penso que um bom governo é o que é reconhecido pelos seus atos pela maioria da população e, assim, caso obtenha sucesso em suas ações, esse reconhecimento se amplia, facilitando o diálogo político e a própria ação de governo.

Isso pressupõe competência técnica e política. Saber priorizar e executar com os recursos disponíveis as ações de maior alcance social, manter diálogo aberto com a sociedade visando informá-la sempre que necessário para esclarecer problemas que possam surgir e de medidas presentes e futuras. É sempre melhor fazer sem prometer do que prometer e não cumprir. Nada melhor do que o sucesso na ação para dar força política. Essa força não emana do poder institucional, que pode aprisionar, mas do interesse coletivo que é atendido. A política se move fundamentalmente de olho no sucesso ou insucesso econômico.

Eleições. Após a Copa as atenções vão se voltar à disputa presidencial. A herança do fracasso na condução da economia vai pesar no próximo mandato. O cenário externo não será favorável, pois a Europa luta para sair da estagnação, a China desacelera e os Estados Unidos se ergue de forma lenta e ainda duvidosa. Isso leva à continuidade da forte disputa internacional pela colocação dos produtos nos mercados. O País não se preparou para enfrentar essa disputa. Em nome do controle da inflação, o pé câmbio flutuante do tripé afundou faz muito tempo pela ação do Banco Central de forçar o câmbio a se manter valorizado para baratear o produto importado e frear as exportações.

As pesquisas de opinião ainda mantém a vitória em primeiro turno da presidente, mas as quedas na popularidade continuam. É provável a ocorrência de um segundo turno, com o crescimento natural dos demais candidatos, que passam no processo eleitoral a serem mais conhecidos. Em havendo segundo turno, o candidato que conseguir mostrar maior capacidade de fazer mudanças pode ganhar a disputa. Aí será testado se vai continuar essa forma de governo cercada pela governabilidade nos moldes que funcionaram até agora. O País merece um sistema político que possa ter o respeito da sociedade. A conferir.

Elio Gaspari: Anatomia de uma maracutaia

- O Globo

Os planos de saúde queriam o céu: descumpririam o que contrataram e a multa de R$ 4.000 sairia por R$ 40

A doutora Dilma Rousseff ganhou um presente. A Câmara e o Senado puseram a bola na marca do pênalti, para que ela vete o dispositivo da medida provisória 627, que alivia as multas devidas pelos planos de saúde que negam aos clientes o atendimento contratado. Enfiaram num texto que tratava de outros assuntos uma nova sistemática para a cobranças dessas penalidades. É o Pró-Delinquente. Se uma operadora nega ao freguês um procedimento médico, ele se queixa à Agência Nacional de Saúde e tem seu direito reconhecido, a empresa deve pagar uma multa de R$ 2.000. Se essa mesma empresa nega dez procedimentos, pagará R$ 20 mil. Com a mudança, se o plano de saúde negar de 2 a 50 procedimentos, pagará duas multas (R$ 4.000, em vez de até R$ 100 mil). Daí em diante, haverá uma escala. Quanto pior o serviço da operadora, menor será a multa. A empresa que estivesse espetada com mais de mil multas, pagaria apenas o equivalente a 20. Incentivando a infração, se um plano nega dois procedimentos, paga R$ 4.000. Se nega mil procedimentos, paga R$ 40 por infração.

O Pró-Delinquente foi um dos 523 contrabandos enfiados na MP 627. Como emenda parlamentar não é o vírus da gripe, que vem no ar, alguém a pôs no texto. O relator da medida provisória foi o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele chegou a defender o dispositivo durante a votação pela Câmara. Dias depois, recuou, explicando-se: a mágica foi discutida com os ministérios da Saúde e da Fazenda, bem como com a Casa Civil da Presidência. Como esses prédios não falam, faltou dizer com quem discutiu o assunto. Além de Cunha, o relator da MP, não há registro de outro parlamentar patrocinando a iniciativa.

A mágica foi aprovada na Câmara com o beneplácito das lideranças do governo e da oposição. Remetida ao Senado, aconteceu a mesma coisa. Tantos são os interesses embutidos na MP que os senadores preferiram apressar a tramitação, esperando que a doutora Dilma vete o Pró-Delinquente.

Criou-se um novo absurdo. Os senadores abdicaram da prerrogativa republicana do consentimento. Se o Senado aprova um projeto esperando que o Executivo vete a maluquice, fica a pergunta: para que serve o Senado, cujos doutores têm assistência médica gratuita?

Quando a doutora Dilma vetar o Pró-Delinquente (se vetar) ficará no heroico papel de defensora da Viúva, dos pobres e dos oprimidos, mesmo sabendo-se que seu governo e sua base aliada permitiram que o contrabando fosse colocado na medida provisória e aprovado no Congresso.

Música: Paulinho da Viola - Nervos de Aço

Poesia: Paulo Mendes Campos: Sentimento do tempo

Os sapatos envelheceram depois de usados
Mas fui por mim mesmo aos mesmos descampados
E as borboletas pousavam nos dedos de meus pés.
As coisas estavam mortas, muito mortas,
Mas a vida tem outras portas, muitas portas.
Na terra, três ossos repousavam
Mas há imagens que não podia explicar: me ultrapassavam.
As lágrimas correndo podiam incomodar
Mas ninguém sabe dizer por que deve passar
Como um afogado entre as correntes do mar.
Ninguém sabe dizer por que o eco embrulha a voz
Quando somos crianças e ele corre atrás de nós.
Fizeram muitas vezes minha fotografia
Mas meus pais não souberam impedir
Que o sorriso se mudasse em zombaria
Sempre foi assim: vejo um quarto escuro
Onde só existe a cal de um muro.
Costumo ver nos guindastes do porto
O esqueleto funesto de outro mundo morto
Mas não sei ver coisas mais simples como a água.
Fugi e encontrei a cruz do assassinado
Mas quando voltei, como se não houvesse voltado,
Comecei a ler um livro e nunca mais tive descanso.
Meus pássaros caíam sem sentidos.
No olhar do gato passavam muitas horas
Mas não entendia o tempo àquele tempo como agora.
Não sabia que o tempo cava na face
Um caminho escuro, onde a formiga passe
Lutando com a folha.
O tempo é meu disfarce.