Petrobras culpa ex-diretor ao citar caso de refinaria

Estatal culpa ex-diretor por custo excessivo de refinaria

• Em nota, Petrobras não nega que Abreu e Lima vai gerar prejuízo de US$ 3,2 bi

• Empresa responsabiliza Paulo Roberto Costa por aditivos contratuais que elevaram custo da obra para US$ 18,5 bilhões

Raquel Landim – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A Petrobras responsabilizou neste domingo (18) seu ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa pela explosão de custos na refinaria de Abreu e Lima.

Costa é um dos principais delatores do esquema de corrupção na estatal, investigado pela Operação Lava Jato.

Em nota, a Petrobras diz que Costa propôs, em 2007, um plano de antecipação das obras da refinaria "que levou a um grande número de aditivos contratuais".

Ele já admitiu que cobrava propina das empreiteiras, ficando com parte e repassando o restante a políticos.

A projeção de investimentos na refinaria saiu de US$ 2,4 bilhões, em 2005, para os atuais US$ 18,5 bilhões. O aumento de gastos resultará numa perda de US$ 3,2 bilhões, conforme revelou a Folha com base em relatório da auditoria interna da estatal.

Esses estudos mostram que os gastos subiram tanto que as receitas projetadas para a refinaria durante sua vida útil, a valores atuais, não pagarão o investimento.

Na nota, a Petrobras não nega o valor do prejuízo, nem que seus administradores tinham conhecimento. A diretoria executiva aprovou o início das obras de Abreu e Lima em novembro de 2009. O conselho de administração deu aval para sua continuidade em junho de 2012.

Segundo a estatal, "testes realizados até 2013 não indicaram a necessidade de reconhecimento de perdas de investimentos realizados na refinaria de Abreu e Lima".

A própria nota diz, porém, que "esses testes avaliam todas as operações de refinarias, oleodutos e terminais da Petrobras, incluindo novos investimentos", que teriam retorno positivo no conjunto. Não cita se foi feito um teste apenas para Abreu e Lima.

Conforme a estatal, a diretoria autorizou as obras em 2009 com base em um estudo que apontava retorno positivo, "considerando análises complementares, como desoneração tributária e perda de mercado evitada".

A reportagem mostrou que pareceres internos já apontavam que tais cenários eram de "difícil realização". As mudanças transformaram um prejuízo de US$ 2 bilhões para a refinaria na época em ganho de US$ 76 milhões.

Segundo a Petrobras, o projeto foi apresentado ao conselho ainda em 2009, "que orientou a diretoria a envidar esforços para elevar a rentabilidade". Mas os gastos aumentaram mais ainda. E a perda projetada atingiu US$ 3,2 bilhões em junho de 2012, quando o conselho aprovou a continuidade da obra.

A estatal diz que "é competência da diretoria aprovar os projetos", enquanto o conselho dá aval a "toda a carteira de investimentos". Mas ressalta que "os conselheiros recebem relatórios mensais de acompanhamento dos principais projetos".

Procurado, o advogado de Costa não foi encontrado neste domingo.

PF começa a apurar papel de outros servidores nos desvios

• Para a polícia, ex-diretores da estatal já acusados não teriam como agir sozinhos

• As auditorias da própria Petrobras responsabilizaram 15 executivos e gerentes por irregularidades

Flávio Ferreira – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A Polícia Federal ampliou a investigação sobre corrupção na Petrobras para apurar se atuais executivos e funcionários de segundo escalão cometeram crimes em conluio com os ex-diretores já acusados na Operação Lava Jato.

A abertura da nova linha de apuração tem como base auditorias da própria Petrobras concluídas em novembro. Elas indicaram ilegalidades e descontroles em licitações das refinarias Abreu e Lima (Pernambuco) e Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).

Também será investigado o depoimento de um funcionário da estatal que afirmou à Polícia Federal ter sido perseguido e perdido cargo de chefia após se opor a irregularidades na Replan (Refinaria de Paulínia).

As apurações da Petrobras sobre Abreu e Lima e o Comperj responsabilizam 15 gerentes e funcionários pelas irregularidades em contratos para obras das refinarias, além dos ex-diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Renato Duque (Serviços) e Pedro Barusco (Engenharia), que já são investigados na Operação Lava Jato.

As auditorias indicaram a necessidade de enviar as conclusões à área jurídica da estatal para eventual adoção de medidas administrativas e trabalhistas contra os atuais executivos. Mas o que a PF quer saber é se eles participaram dos crimes cometidos pelos ex-diretores já denunciados.

A ampliação da investigação por parte da PF também pode atingir escalões superiores da companhia, uma vez que vários acusados, como o ex-diretor da área Internacional Nestor Cerveró, afirmam que seus atos considerados suspeitos foram aprovados por colegiados da cúpula da estatal.

O que chamou a atenção da PF nos relatórios das sindicâncias foi que as graves irregularidades listadas poderiam ter sido facilmente detectadas por funcionários que rodeavam os ex-diretores já denunciados.

A constatação levantou a suspeita de que os ex-dirigentes não tenham agido sozinhos no esquema.

Nessa nova frente de apuração, os policiais esperam contar com depoimentos de funcionários que perceberam as irregularidades à época mas não as denunciaram por temer represálias.

Irregularidades

As conclusões das auditorias da Petrobras foram reveladas pela Folha em dezembro. A investigação sobre o Comperj apontou que a estatal realizou as licitações do complexo petroquímico antes de concluir os projetos básicos que permitiriam estimar os custos iniciais das obras.

No caso de uma das unidades da refinaria, o projeto só ficou pronto um ano e meio após a abertura da concorrência que indicou as empresas responsáveis pelas obras.

Segundo a apuração, a estatal comprou equipamentos antes de definir o modelo de negócio e a estrutura de produção do Comperj, gerando prejuízo de mais de R$ 1 bilhão gasto para evitar a deterioração de aparelhos e unidades sem uso.

Funcionários da Petrobras apontaram "pressões" das diretorias comandadas por Renato Duque e Paulo Roberto Costa para acelerar aquisições e obras do complexo.

A comissão responsável pelo trabalho relatou ainda que empreiteiras foram favorecidas nas licitações e durante a execução dos projetos ao obterem reajustes indevidos nos contratos.

Empresas que não atendiam critérios técnicos e regras definidas pela própria estatal nas licitações foram contratadas mesmo sem ter a qualificação necessária.

Algumas concorrências teriam sido conduzidas por comissões de licitação integradas por "membros sem qualificação e experiência em contratações de grande porte".

A auditoria sugere que "falhas de gestão, problemas de planejamento e de coordenação na execução do projeto podem ter contribuído para facilitar a ocorrência de eventuais ações criminosas" sob apuração na Lava Jato.

A investigação sobre Abreu e Lima apontou descontrole e irregularidades graves nas obras da refinaria, licitações feitas com base em projetos precários e concorrências falhas, além de indícios de formação de cartel por empreiteiras acusadas na Lava Jato.

O PT no divã

• Declarações de Marta Suplicy jogam novamente o Partido dos Trabalhadores numa crise existencial e indicam uma provável saída da ex-ministra da legenda, repetindo o caminho trilhado por outras estrelas petistas

Josie Jeronimo - IstoÉ

O PT que chegou e se manteve no poder nos últimos 12 anos está muito diferente daquele partido fundado em 1980 nos ideais e nas práticas políticas. Para alcançar o Palácio do Planalto, recorreu ao pragmatismo eleitoral que tanto combatia. Uma vez no poder, deixou as reformas de base e a bandeira da ética para trás, privilegiando os acordos e o vale-tudo das alianças. Colheu o mensalão e, mais recentemente, o Petrolão, escândalo de dimensões ainda maiores no seio da Petrobras, maior estatal do País. Como todo partido governista, o PT cresceu em número de militantes. As estrelas de outrora, no entanto, de tempos em tempos demonstram desilusão com os rumos da legenda e acabam por abandoná-la. Na última semana, foi a vez de a ex-prefeita de São Paulo e ex-ministra Marta Suplicy jogar o PT no divã e ensaiar uma desfiliação. "Sinto que não tenho mais nada a ver com suas estruturas. É um partido cada vez mais isolado, que luta pela manutenção do poder.Ou o PT muda ou acaba", resumiu em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo". As declarações deixaram a cúpula da sigla em polvorosa. A senadora narrou em detalhes a desorientação da sigla às vésperas de definir se Dilma Rousseff seria a candidata à reeleição ou se o PT lançaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tachou o presidente da sigla, Rui Falcão, de "traíra" e referiu-se ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, como "inimigo".

Até novembro, como ministra da Cultura, Marta desfrutava das intimidades do governo e da Executiva do partido. Suas críticas, segundo alguns líderes do PT, são produto apenas de mágoa e de um projeto pessoal que não encontra ressonância na legenda. Este foi o argumento dos petistas na tentativa de colocar panos quentes em uma crise até então restrita aos bastidores. Além do desencanto com o partido, Marta se orienta por uma lógica política. Com a escolha de Fernando Haddad para disputar a Prefeitura de São Paulo em 2012, a senadora viu o espaço político que ajudou a construir ser ocupado. Agora, de olho nas eleições de 2016, ela quer alçar voo solo. Provavelmente, filiada a outra legenda, já que Haddad deve ser o candidato do PT à reeleição. À esquerda, recebeu convite de todas as agremiações. Entre elas, o PSB. Colegas de sigla, como o vice-presidente do PT, Alberto Cantalice, tentaram explicar a explosão de Marta. "Ela está fazendo o jogo. Como pode alegar falta de espaço se ela ocupou quase todos os cargos pelo PT? Na posse do ministro da Cultura, Juca Ferreira, os petistas tentaram demonstrar unidade. Das eleições para cá, no entanto, Marta não foi a única petista histórica a desfiar um rosário de críticas ao PT. Cerraram fileiras o dominicano Frei Betto (leia entrevista nesta edição) e o ex-porta voz da Presidência André Singer. Hoje, ambos se mostram decepcionados com as primeiras medidas do segundo governo Dilma. Em junho do ano passado, o ex-ministro Gilberto Carvalho afirmou que o PT precisava se abrir para um processo de autocrítica. O ex-ministro foi lembrado enquanto Marta acionava sua metralhadora giratória. "Já no primeiro dia, vimos um ministério cujo critério foi a exclusão de todos que eram próximos do Lula. O Gilberto Carvalho é o mais óbvio", afirmou, acusando a presidente de esvaziar a influência de Lula no segundo mandato.

Caso deixe a legenda, Marta não terá sido a primeira estrela petista a abandonar a nau, decepcionada com seus descaminhos. Pouco a pouco, o PT foi perdendo referências. Nomes como Fernando Gabeira, Heloísa Helena, Cristovam Buarque e o jurista Hélio Bicudo abandonaram a legenda. Gabeira deixou os quadros da sigla decepcionado com a política de Meio Ambiente já no primeiro ano de mandato de Lula e Cristovam foi demitido do Ministério da Educação por telefone. Em 2005, com o escândalo do mensalão, a sigla assistiu a uma debandada de desapontados. Além de Bicudo, deram adeus à legenda os deputados Chico Alencar e Ivan Valente. Mais baixas atingiram a sigla em 2009, com a saída de Marina Silva. Dois anos depois, quando precisou escolher entre o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o militante histórico Vladimir Palmeira, a cúpula preferiu manter o condenado do processo do mensalão a conservar sua memória. Palmeira foi embora.

Dilma defende regulação de mídia em página no Facebook administrada pelo PT

• Vídeo postado na rede traz depoimentos da presidente e do Ministro das Comunicações

- O Globo

BRASÍLIA - A regulação econômica da mídia voltou a ser defendida ontem na página da presidente Dilma Rousseff no Facebook, que é administrada pelo PT. O perfil exibiu um vídeo onde a presidente Dilma aparece criticando a formação de monopólios e oligopólios da economia de forma geral. O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, fala em seguida e defende a liberdade de expressão no país. O vídeo, de 1h28, mostra gráficos que pedem às pessoas que "não confundam" regulação econômica da mídia e controle de conteúdo.

O Palácio do Planalto disse que a página é responsabilidade do PT, que tem um setor que cuida de publicações nas redes sociais, e que não vai se pronunciar sobre o assunto.

"A regulação econômica da mídia não tem nada a ver com controle do conteúdo ou censura. Na verdade, vai evitar monopólios e oligopólios e garantir a pluralidade de opiniões e manifestações culturais, tudo já previsto na nossa Constituição, mas sem ter sido regulamentado. Assista ao vídeo e entenda!", iniciava o material.

Depois desse alerta, a presidente Dilma disse que a concentração econômica causa "assimetrias".

"Então, acredito que regulação, ela tem uma base. Regular qualquer segmento tem uma base, que é a base econômica. A concentração de poder econômico dificilmente leva a relações democráticas e leva a relações assimétricas", disse Dilma, vestida de vermelho.

O secretário nacional de Comunicação do PT, José Américo Dias, disse que a preocupação do PT tem sido de ser mais "didático" em relação ao debate sobre a regulação da mídia.

- Estamos preocupados em termos uma posição mais didática e de alinhar a posição do PT com a posição da presidente Dilma. A posição da maioria é a da presidente Dilma - disse José Américo.

O setor de comunicação segue um conjunto de normas de regulação. Há um capítulo na Constituição determinando que o controle das empresas do setor seja de capital nacional, e a responsabilidade editorial desses veículos, de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos. O setor de rádio e TV segue ainda o disposto no Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962. A TV paga conta com uma legislação específica. Uma das exigências é que as empresas transmitam produções nacionais e independentes em sua programação por pelo menos três horas e meia durante a semana, em horário nobre.

Ajuste fiscal gera impasse com setor de ensino privado

Setor de educação reage a ajuste fiscal do governo Dilma

• Empresas de ensino superior pressionam para reverter endurecimento das regras de financiamento estudantil

• Objetivo é melhorar qualidade do ensino, diz MEC sobre medidas que incluem nota do Enem para liberar crédito

Gustavo Patu e Flávia Foreque – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ajuste fiscal do segundo governo Dilma Rousseff provocou um curto-circuito no mercado de ensino superior privado, cuja expansão foi uma das marcas do primeiro mandato da presidente.

Com ações desabando na Bolsa, empresas do setor pressionam o Ministério da Educação a rever portaria editada no apagar das luzes de 2014 para endurecer as regras do financiamento a estudantes.

Sem anúncio prévio ou justificativa oficial, a medida impôs uma pontuação mínima no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) aos interessados em tomar recursos públicos para bancar as mensalidades da rede privada. Além disso, reduziu o fluxo de pagamentos do governo às empresas mantenedoras.

Procurado pela Folha, o Ministério da Educação afirmou que o objetivo foi aprimorar a qualidade do ensino superior, o que não explica a restrição aos pagamentos.

De uma hora para outra, as perspectivas para os negócios do setor --até então um dos mais prósperos na Bolsa-- se tornaram menos luminosas.

O valor de mercado da gigante Kroton, que atende a mais de 1 milhão de alunos, caiu 18,3%, de R$ 25,2 bilhões para R$ 20,6 bilhões, em apenas 15 dias de janeiro. No caso da Ser Educacional, a queda no período chegou a 40,5%, para R$ 2,2 bilhões.

Não é difícil entender: nos últimos anos, alunos e receitas foram multiplicados com a ajuda da expansão dos gastos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Os desembolsos somaram R$ 13,7 bilhões no ano passado, ante R$ 1,1 bilhão em 2010.

No primeiro mandato de Dilma, o número de contratos de financiamento saltou de 76 mil, no último ano de Lula, para 732 mil em 2014.

Agora, em tempos de reequilíbrio do Orçamento e contenção da dívida pública, essa fonte não deverá mais ser tão generosa, ainda que Dilma tenha anunciado, como lema de seu novo governo, "Brasil, pátria educadora".

Para escolas, inclusão de jovens fica mais difícil

• Setor vê mais distante objetivo de colocar 33% deles no ensino superior

• Associação diz apostar em "pátria educadora" e ainda acredita em acordo com Dilma e equipe econômica

Gustavo Patu e Flávia Foreque – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - As entidades representativas do setor querem uma revisão das novas regras do Ministério da Educação, cujo titular, Cid Gomes (Pros), não estava no posto quando a portaria foi editada.

"O Fies e o Prouni [que dá bolsas de estudo a alunos da rede privada] foram programas instituídos por lei. Como você altera uma lei criada dentro do Parlamento por meio de portaria? Vamos entrar na Justiça contra isso", afirma Amábile Pacios, presidente da Fenep (federação das escolas particulares).

Para ela, as novas regras criam "insegurança jurídica" e terão impacto no orçamento das empresas do setor.

Analistas de mercado afirmam que a mudança traz de fato insegurança, mas entendem que o setor continua com potencial de crescimento (leia texto ao lado).

Diretor-executivo do Semesp (sindicato de mantenedoras de estabelecimentos do setor de São Paulo), Rodrigo Capelato diz que as medidas trarão maior prejuízo às instituições de menor porte. "Tem muita instituição com 80% dos alunos com Fies."

"Entendo que tem que haver uma política fiscal de redução, mas você não pode fazer isso da noite para o dia, porque senão você quebra as instituições", argumenta.

A entidade aponta que será mais difícil cumprir a meta de incluir 33% dos jovens de 18 a 24 anos no ensino superior. De acordo com dados de 2012, o percentual estava em 15,4%.

Mais diplomática, Elizabeth Guedes, da Abraes (Associação Brasileira para Desenvolvimento da Educação Superior), aposta num entendimento com o MEC e a Fazenda, de Joaquim Levy.

"O compromisso da presidente Dilma com a "pátria educadora" nos tranquiliza", afirma ela.

Aécio Neves - Trinta anos depois de Tancredo

• "A verdadeira política serve aos interesses do País e se constitui em eficiente instrumento de transformação da realidade"

- IstoÉ

Há 30 anos, o Brasil virava a mais importante página da sua história política contemporânea, reencontrando-se com a tão buscada democracia. O marco é o já distante ano de 1985, quando foi escolhido para o comando do País o primeiro presidente civil e de oposição após a longa noite de duas décadas de regime de exceção imposto pelo golpe militar de 64.

Tancredo chegou à Presidência através do Colégio Eleitoral, a única via possível naquele momento e que representava o caminho mais curto e seguro para a restauração das liberdades no País. Construtor de pontes em sua essência, ele guardava clara consciência do enorme passo que o Brasil finalmente poderia dar. A derrota das Diretas no Congresso Nacional havia frustrado milhões de nós, mas não paralisou as grandes lideranças com que o País pôde contar naquele difícil trecho da história. Surpreendendo aqueles que acreditavam que a derrota da Emenda Dante de Oliveira significaria também o fim do sonho e a derrota do povo brasileiro, grandes líderes políticos, munidos de um profundo amor pelo Brasil, continuaram perseverantes na jornada de conduzir o País à democracia. E se prepararam para vencer a luta no campo, e com as regras ditadas pelo adversário, no caso o Colégio Eleitoral.

Hoje, adensa-se a percepção de que nunca houve tanta convergência no Brasil como naquela hora histórica. Isso, apesar de o PT, que se recusou a votar em Tancredo, chegando a expulsar três parlamentares que, entre os interesses do Brasil e os do partido, escolheram caminhar ao lado dos brasileiros e deram seus votos ao mineiro. Com unidade política construída em torno do essencial, os líderes de então cumpriram o seu dever e nos legaram a grande lição: a verdadeira política serve aos interesses do País e se constitui em eficiente instrumento de transformação da realidade. Para isso, exige de cada um de nós desprendimento para que sejamos capazes de construir os consensos por onde importantes conquistas possam avançar.

Quem caminhou ao lado de Tancredo, após a sua escolha, se lembra do clamor popular das ruas e da grande esperança que tomou conta dos brasileiros. "Não há pátria onde falta democracia", disse Tancredo, no grande discurso histórico, logo após a vitória. Não sem antes deixar uma preciosa advertência a cada um de nós: "A pátria não é o passado, mas o futuro que construímos com o presente. Não é a aposentadoria dos heróis, mas tarefa a cumprir; é a promoção da justiça, e a justiça se promove com liberdade. Na vida das nações, todos os dias são dias de história, e todos os dias são difíceis", preconizou.

Trinta anos depois, ainda somos essa nação em tudo promissora, mas ainda em busca de seu futuro. Avançamos, não há dúvida, mas resta intocada uma imensa dívida social do Brasil com milhões de brasileiros. Movido pela memória viva daquele tempo, revisito o compromisso repetido à exaustão por Tancredo: "Enquanto houver, neste País, um só homem sem trabalho, sem pão, sem teto e sem letras, toda prosperidade será falsa". Esse continua sendo o nosso desafio. Esse continua sendo o nosso compromisso.

--------------------

O senador Aécio Neves, ex-governador de Minas Gerais e presidente nacional do PSDB, é neto de Tancredo Neves

Ricardo Noblat - Pela liberdade

- O Globo

"O PT é um partido cada vez mais isolado, que luta pela manutenção do poder" - Marta Suplicy, senadora do PT-SP

Quem disse sobre o assassinato, em Paris, no último dia 7, dos jornalistas do semanário satírico "Charlie Hebdo": "Esses ataques que vocês chamam de terrorista são uma resposta a tanta barbaridade que acontece contra os muçulmanos. Nossa religião não incentiva violência, jamais incentiva derramamento de sangue, só que, infelizmente, essa é a resposta à crueldade. Vocês podem esperar coisa pior"?

E QUEM DISSE sobre o mesmo assunto: "Nós somos defensores do profeta. Não matamos ninguém. Se alguém ofender o profeta, então não há problema. Nós podemos matá-lo, sim. Não matamos mulheres. Não somos como vocês. Vocês são aqueles que matam mulheres e crianças na Síria, no Iraque e no Afeganistão. Se buscamos vingança? Disseram bem. Buscamos vingança"?

A PRIMEIRA FALA foi de Maha Abdelaziz, professora do Centro Islâmico de Brasília, em entrevista ao repórter Gabriel Garcia, publicada em meu blog. A segunda, de Chérif Kouachi, um dos terroristas responsáveis pelo massacre, em entrevista por telefone ao canal de televisão francesa BFMTV. A ideologia que Maha ensina foi a mesma que apertou o gatilho das armas de Chérif e do seu irmão.

PESSOAS COMO Maha e Chérif são movidas pelo ódio e, portanto, bastante perigosas. Mas Maha é mais perigosa do que Chérif. Ela pensa, reflete, elabora, conceitua e dissemina valores que colidem com aqueles aceitos pelas sociedades mais civilizadas. Chérif era o braço armado de Maha. O executor. Aquele que matava e também podia morrer. Matou e acabou morto.

CONCEDAMOS QUE não há religião superior às demais. Nem por isso todas se equivalem. Há religiões que são usadas como pretextos para a pregação da violência e a imposição dos seus dogmas. No passado remoto, o cristianismo se comportou assim. Hoje, mais cristãos são mortos no mundo por serem cristãos do que muçulmanos radicais que se dizem perseguidos.

O TRÁGICO episódio do aniquilamento de quase toda a redação de um jornal não se assemelha a nenhum outro ocorrido da segunda metade do século passado para cá. E serve para confirmar que não há país a salvo de ataques de fanáticos, nem mesmo a França, principalmente ela, habitada por pouco mais de seis milhões de muçulmanos, e coração de uma Europa puxada pela Alemanha.

COMO SE SABE, a primeira vítima de uma guerra é a verdade. Pois a mentira é a mais poderosa arma de guerra. A segunda vítima é a liberdade. Não só do lado mais fraco. Também do lado mais forte que, para vencer, considera necessário sacrificar princípios e valores. Foi isso o que aconteceu com os Estados Unidos depois do 11/09. Para esmagar o terror, tudo valeria a pena. Pois o terror ainda vive.

"NÓS ESTAMOS sendo atacados pelo que somos", declarou Madeleine Albright, secretária de Estado do governo Bil Clinton, antes mesmo que se apagassem as chamas que consumiram as Torres Gêmeas, em Nova York. "Apoiamos a democracia, a liberdade e uma sociedade livre. Essa é a essência da América da qual não podemos escapar". Uma pena, mas a essência da América desfigurou-se.

ESPERA-SE QUE seja diferente na Europa ainda em estado de choque desde o 07/01. Na França, a lei assegura o direito à livre expressão com tudo o que faz parte dela — da irreverência à sátira, do achincalhe à zombaria. O governo pediu moderação aos cartunistas do "Charlie Hebdo", prevendo algum tipo de retaliação. Como não foi atendido, tentou protegê-los. Sem sucesso. Pois a liberdade ainda vive.

João Bosco Rabello - Longa assepsia

- O Estado de S. Paulo, 18/01/2015

Não se trabalha mais com a perspectiva de que os parlamentares envolvidos no esquema de corrupção na Petrobrás sejam conhecidos formalmente antes das eleições do Legislativo, o que significa que os eventualmente eleitos para cargos poderão não concluir seus mandatos nas Mesas Diretoras.

O recesso do Judiciário, que termina dia 31 de janeiro, prazo também para o fim do direito a foro especial dos não reeleitos, e a notória intenção do Ministério Público em apresentar as peças para o inquérito mais completas possíveis, conspiraram para a descoincidência entre as eleições e o início do processo no Supremo Tribunal Federal.

O fim do suspense em torno desses nomes é importante pela desobstrução da rotina congressual e de governo e o ideal é que essa informação essencial fosse conhecida antes das eleições para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, cujos cargos são ocupados pelo critério da proporcionalidade, o que dificilmente evitará que suas composições incluam parlamentares citados na investigação.

Tome-se por exemplo o caso do PP, que, segundo o doleiro Alberto Youssef, tem quase 100% de seus integrantes envolvidos de uma forma ou de outra no esquema. Youssef disse que apenas "uns dois escapam". A ser verdade, tem-se aí a dimensão do abalo que a lista produzirá na estrutura partidária, extensivo ao Congresso Nacional como instituição.

Em contrapartida, não se projeta, nos meios políticos, um julgamento no mesmo formato e com a mesma duração do mensalão, não só porque o caso presente restringirá o processo no Supremo aos que têm direito a foro especial, como também os ministros terão à sua disposição um inquérito muito mais consistente em cronologia, logística e provas do sistema montado na Petrobrás, do que no anterior.

A delação premiada fez a diferença nas investigações e permitiram ao Ministério Público ritmo e precisão maiores do que o imaginado na coleta de informações sobre um esquema gigantesco de corrupção que , sem esse instituto, poderia levar décadas ou mesmo não se viabilizar.

Por ora, as expectativas e avaliações estão concentradas na Petrobrás, mas o esquema de financiamento político, visível ainda apenas na petroleira, já mostra ramificações que o estendem a diversas áreas da administração pública, como afirmou o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.

"O que acontece na Petrobrás acontece no Brasil inteiro", disse, autorizando a previsão de que a assepsia em curso ainda vai confundir por um bom tempo o noticiário político com o policial.

Agenda negativa

As primeiras declarações de Nestor Cerveró na prisão indicam que ele pretende enfrentar a versão da presidente Dilma Rousseff para a compra da refinaria de Pasadena, o que manterá a crise na empresa dentro do governo federal. 

Além de acusar o Conselho da época, presidido por Dilma, de "grave falha", Cerveró informa que Fernando Baiano, dado como lobista do PMDB, frequentava a diretoria de Gás e Energia, comandada por Graça Foster. Sua declaração, e a do Ministério Público, de que a corrupção não estancou na Petrobrás, agravam a situação da atual diretoria, por indicar que ela não tem controle das operações internas. 

Como as medidas no campo econômico são recessivas, e na política predomina a Operação Lava Jato, governo e Congresso permanecem na agenda negativa.

Valdo Cruz - Governo novo, velhas práticas

- Folha de S. Paulo

O segundo mandato da presidente Dilma começa sob o lema governo novo, ideias nem tão novas e o velho hábito de empurrar com a barriga medidas para lá de necessárias. Demora que tem lá suas razões, mas implica em custos.

É o caso da alta de tributos para reequilibrar as contas públicas. O pacote foi aprovado pela presidente desde o final de 2014, mas até hoje não foi editado. Pode ser nesta semana, mas o atraso já custou a perda de receitas para o governo.

Dilma prometeu no final do ano passado promover uma renovação da Petrobras. Colocar no seu conselho de administração nomes de peso do setor privado. Pois a estatal segue sangrando e, até hoje, nada.

Em 2014, técnicos sugeriram ao governo adotar não um racionamento de energia, mas um programa de racionalização de seu uso. A eleição não deixou. A situação não melhorou e o Palácio do Planalto segue postergando tal medida.

Desde o ano passado a presidente avisou sua equipe que trocaria o comando dos bancos públicos. Até hoje, nada. A indefinição levou os bancos a entrar em ritmo lento de decisões, forçando Dilma a convocar os presidentes do BNDES e BB para acelerar ações a fim de salvar a Sete Brasil, maior fornecedora da Petrobras na exploração do pré-sal.

Hoje, a equipe de Dilma vai negociar com as centrais sindicais medidas gestadas desde o início do primeiro mandato, mas lançadas apenas no seu final: as regras mais rígidas para concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas.

Necessárias, acabam com distorções no pagamento de pensão pós-morte, do seguro-defeso para pescadores no período de proibição da pesca e do seguro-desemprego. Benefícios justos, mas que estavam sem controle todo este tempo diante da demora do governo em agir.

Enfim, um presidente não pode tomar decisões de afogadilho, mas a boa governança não recomenda adiá-las em demasia. O custo é alto.

José Roberto de Toledo - Apocalípticos desintegrados

- O Estado de S. Paulo

Na sexta-feira, um hacker se apoderou da conta da centenária agência UPI no Twitter e tentou recriar o pânico que Orson Welles produziu ao transmitir pelo rádio A Guerra dos Mundos, de H.G.Wells, no Halloween de 1938. Em nome da UPI, o hacker noticiou que EUA e China disparavam mísseis um contra o outro, que o FED declarara feriado bancário, e culminou seus minutos de fama citando papa Francisco: "A 3.ª Guerra Mundial começou".

Passou despercebido.

O mundo acabando, e ninguém nem aí para a notícia? A culpa foi integralmente do invasor. A UPI já foi uma das maiores agências de notícias do mundo. Com 200 sucursais em 92 países, era assinada por 6 mil jornais. Mas sucumbiu à concorrência antes mesmo de a internet se popularizar. Decaiu ao ponto de ser comprada pelo reverendo Moon. Tem tantos seguidores no Twitter quanto este colunista - ou seja, é uma ilustre anônima na rede.

O hacker não conseguiu replicar Orson Welles por falta de talento, alcance e, principalmente, de credibilidade do veículo hackeado. Pouca gente segue a UPI, e quem segue não acreditou no que leu - até porque alguém mais haveria de dar uma notícia como aquela. Essa é uma das vantagens das redes online: qualquer um pode conferir uma notícia a qualquer momento, tantas são as fontes disponíveis a toda hora. Quem não confere é porque quer acreditar. Provou-se que os apocalípticos não são integrados.

O ponto é: não basta alguém dizer algo, por mais alto que se grite, para tornar uma notícia verdadeira - ou mesmo parecida com verdade. É preciso que haja uma audiência predisposta a acreditar nela. Ou, ao menos, que considere a fonte crível. O nome do jogo para destacar-se nesse universo de múltiplas fontes de informação é, portanto, credibilidade. A pergunta de 1 bilhão de dólares é "como construí-la"?

O verbo é "construir" porque tornar-se fonte confiável demanda tempo e esforço. São necessárias muitas e muitas transmissões ou publicações que se confirmam para criar confiança no público e, assim, abrir olhos e ouvidos da audiência para o que o emissor tem a dizer. Há atalhos, porém. O mais comum - hoje e sempre - é falar a um público específico só o que ele quer ouvir.

É o caminho que foi seguido com sucesso pela rede Fox News, nos EUA. Seus programas aprimoraram a arte de repetir o mesmo enfoque muitas vezes, com caras diferentes (nem tão diferentes assim, dada a multiplicação de loiras com olhos claros e cabelo liso lendo os teleprompters da emissora). A Fox sempre oferece o mesmo e único ponto de vista: o dos republicanos, e sua agenda - liberal na economia e conservadora nos costumes.

O sucesso da Fox News favoreceu a sua contrapartida democrata, a MSNBC - tão singular quanto a concorrente na sua tentativa de cativar a audiência de quem desgosta dos republicanos. Da CNN à Al Jazeera, dualidades complementares como essas se encontram em toda parte, em todos os meios: impresso, rádio e internet.

Veículos que tentam ser plurais nos pontos de vista que expressam tornaram-se cada vez menos prósperos e populares. O agora famoso Charlie Hebdo - sempre disposto a pintar Cristo, Buda e Maomé em um mesmo bacanal - tirava 60 mil exemplares por semana antes do massacre. É improvável que retenha os milhões que compraram a última edição, especialmente se continuar atirando charges explícitas para todos os lados.

Por isso os Charlies da vida são importantes para a liberdade de expressão. Porque não tentam agradar um lado em detrimento de outro. Porque desagradam todos os lados ao mesmo tempo.

É irônico, mas não surpreendente, que sua tragédia tenha sido apropriada por governantes europeus para endurecer a política de um lado só, que incluiu prender humorista por um post no Facebook. O episódio deixou claro que a liberdade de expressão de um é ofensa para o outro. Nisso, nem o papa é exceção.

Renato Janine Ribeiro - A vaidade e os políticos

• Um combustível do poder é a vaidade

- Valor Econômico

A vaidade foi um dos temas maiores do pensamento humano durante uns bons dois mil anos. Esse período vai dos primeiros filósofos gregos, meio milênio antes de Cristo, e o Eclesiastes bíblico, um tanto mais tardio, até o começo do século XIX. Depois disso, o assunto some do pensamento sofisticado. A psicologia moderna mal estuda a vaidade. Ela virou uma espécie de buraco negro. Para entender o indivíduo, damos importância ao sexo. Para compreender a política, priorizamos os interesses. Mas este é um erro. A vaidade é um dos combustíveis dos políticos.

Estamos num momento oportuno para falar dela. Eleições e trocas de governo são uma festa para a vaidade de quem ganha cargos, um desespero para quem os perde. É claro que a felicidade de uns e a tristeza de outros se deve - em parte - a outros motivos, como ideais genuínos, compromissos assumidos e interesses. Mas não esqueçamos a vaidade.

A legislação regula as formas de tratamento entre autoridades. Quando fui diretor da Capes, certa vez tive que assinar um ofício para um importante senador. Coloquei um "atenciosamente" no final. Fui avisado de que não podia. Há um manual de formas de tratamento no governo: a senadores, deve-se dar o "respeitosamente". Embora não sentisse respeito por ele, tive de obedecer à legislação. Ora, imagine-se o que é o poder público regular os níveis de vaidade a que cada um de seus integrantes tem direito.

A vaidade é a exaltação que sentimos diante do respeito ou admiração dos outros. Os clássicos distinguem glória e vanglória. As duas têm a ver com nossa imagem pública. Mas a glória corresponde a uma percepção verdadeira: temos uma noção de nosso valor, só que é justa, não estando exagerada nem diminuída. Já a vaidade ou vanglória, ou vã glória, é um orgulho sem base na realidade. Acreditamos valer mais do que de fato. E esta crendice se baseia em fatores superficiais, efêmeros ou externos.

Hoje, reservamos a vaidade para as celebridades do entretenimento e as revistas semanais que as celebram. Passa despercebida a vaidade dos ocupantes do poder - inclusive privado, inclusive nas empresas. Assim acabamos tendo um conhecimento superficial de como funcionam as organizações do Estado e as corporações privadas. Acreditamos que sejam mais racionais do que na verdade são.

Ora, a vaidade é um problema. Os pensadores a denunciaram por bons dois milênios porque ela induz o vaidoso em erro. Ele acredita que os elogios que recebe são verdadeiros e sinceros. Obviamente, a grande maioria não o é. Aduladores, uma praga denunciada desde a Antiguidade, pululam nos corredores. Daí, um final que se pode chamar "o meu mundo caiu". Quando se perde o poder, em especial após a derrota numa eleição ou uma demissão ordenada de cima, o entorno se esvazia. Muitos se deprimem. Filósofos como Pascal e La Bruyère alertaram para esse perigo e a fragilidade de quem acreditou demais na própria imagem.

Vejam a adulação. O papa Francisco, um grande papa, fez um comentário infeliz: disse que daria um soco em quem xingasse sua mãe. Uma frase infeliz, porque em tais casos Cristo manda oferecer a outra face. Mas, na hora em que o papa diz isso, vemos um colaborador seu rindo, em concordância. É o que faz quem serve aos poderosos. Tudo é motivo de aplauso, até as bobagens do chefe. Quem diz a verdade ao superior muitas vezes paga caro por isso. Daí, no par vaidade-bajulação, uma inconsistência profunda.

Talvez, na verdade, quem está no poder tenha a noção de que ele é efêmero; de que com o cargo se irão os aduladores, as vantagens materiais e psicológicas. Por isso muitos veem o poder como uma bicicleta. Muito ocupante de cargo não quer perdê-lo. Sabe que, se parar de pedalar, cai no chão e se machuca. Há pessoas que circulam anos a fio, de cargo em cargo, de ministério em ministério. Não é só dinheiro ou poder efetivo. É prestígio. Sabem que, se não tiverem uma posição, correm o risco de ser rapidamente esquecidos.

Daí, dois traços curiosos, que pude perceber. O primeiro é que a mesma mão que demite alguém de um cargo de confiança muitas vezes arranja um novo lugar para o demitido. Ele não era bom para determinada tarefa, mas quem sabe em outra... Parece haver um pacto tácito de que o perdedor não vai ficar desamparado. O segundo, numa Federação como a brasileira, consiste em usar uma instância de poder para abrigar quem perdeu em outra. Candidatos derrotados a governador se tornam ministros. Ex-ministros ganham jetons entrando para os conselhos de estatais paulistas.

Deveríamos estar mais atentos a esta dimensão da política que vai além das coisas objetivas e entra na psicologia. Durante dois mil anos, os melhores pensadores alertaram: fazer a felicidade depender do aplauso alheio é a porta mais segura para sua vida dar errado. Ou você vai acreditar nessa ilusão, e um dia descobrirá que nada disso era real, ou saberá o tempo todo que sua posição é frágil, depende dos outros e não de você, e viverá na ansiedade. Para ambos os casos, reduzir a vaidade é a melhor saída.

Se posso dar um conselho aos políticos que hoje estão em festa pelo cargo que ganharam, ou aos que neste momento se deprimem pela posição que perderam, é este: política é, sim, estar o tempo todo sendo julgado pelos outros. É depender o tempo todo da avaliação do eleitor ou do chefe. Mas é bom preservar, disso, a vida pessoal. É bom pensar na imagem pública como uma roda da fortuna. Nem seu êxito é prova de mérito, nem sua derrota significa demérito. A vida será melhor se for mais pessoal. A política será melhor se for menos fogueira de vaidades.

----------------------

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

José de Souza Martins - Inculta e nada bela

• A ideologia de botequim que preside a educação tornou professores e alunos equivalentes a mercadorias de varejo

- O Estado de S. Paulo

Há anos os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - mostram um desempenho sofrível dos estudantes e, por extensão, das escolas brasileiras que os educaram. Se houvesse um sistema de monitoramento da educação, como há para tempestades e inundações, há muito o País teria entrado em estado de atenção.

Em todo o Brasil, 6.193.565 estudantes fizeram o exame em 2014. Na prova de redação, apenas 250 obtiveram a pontuação máxima e apenas 8,4% obtiveram ao menos 70% dos mil pontos da escola, pontuação que atesta que são capazes de se exprimir razoavelmente bem na língua portuguesa. Em contrapartida, 8,5% (mais de meio milhão) tiveram nota zero - não conseguem se expressar por escrito na língua pátria, como se dizia em outros tempos, quando Olavo Bilac a louvava enternecido e generoso e dela dizia: “Última flor do Lácio, inculta e bela, és, a um tempo, esplendor e sepultura...”. 

Mal sabia ele que neste dia distante, que é o nosso, a língua tropeçaria nas fórmulas que os burocratas da educação inventariam para avaliar se os educandos seriam capazes de nela escrever corretamente algumas linhas e nela expressar o que pensam.

A língua portuguesa escrita serve para alguma coisa? Esses resultados do Enem dizem-nos que serve pouco e para alguns até não serve para nada. Mais da metade dos examinandos, 55,7%, fizeram no máximo metade dos pontos necessários para provar que são capazes de se expressar por escrito em nossa língua. O exame do Enem de 2014 lança no caminho de escolas superiores e do mercado de trabalho 3.452.543 de iletrados. Gente que mal escreve e, portanto, pensa mal, se tivermos em conta que escrever com clareza e objetivamente é expressão do pensar claro e objetivo.

Na comparação do desempenho dos oriundos das diferentes escolas, o resultado não é consolador. Em redação, a média das escolas federais foi 618,7 e a das escolas privadas ficou bem abaixo das federais, 570,8, na faixa das notas medíocres. As escolas públicas municipais e estaduais tiveram deploráveis 458,2 e 434,7. Ótimas escolas existem nesses quatro campos de atuação escolar. A qualidade não depende do que é público ou privado, federal, estadual ou municipal. Depende de vários fatores. Sempre se diz que depende muito dos salários dos professores, como se o nível e a qualidade das escolas melhorasse apenas com melhora salarial. Os salários do magistério continuam desvinculados da formação e da competência dos docentes. Essa discussão esconde o fato de que a degradação dos salários do magistério ao longo de muitos anos, dos cursos de formação de professores, tanto no ensino médio quanto na universidade, desestimulou vocações. Encheu de desânimo os que ainda acham que ensinar é missão e sacerdócio e até ato de amor à pátria. A ideologia de botequim que preside hoje a educação, isto é, a ideologia do cálculo de custo e de que escola deve ser avaliada por critérios de produtividade e não de qualidade, tornou professores e alunos equivalentes a mercadorias de balcão, meros números e índices.

O resultado do Enem para os diferentes campos do conhecimento em que a avaliação é feita não é diferente do resultado para a prova de redação, oscilando levemente em torno da mesma média dessa prova. O dado, talvez, mais interessante para se pensar criticamente a escola média, e desse modo buscar uma saída que transforme a escola brasileira, está nas médias obtidas quando se tem como referência o Índice de Nível Sócio-Econômico - Inse - da escola. O desempenho dos alunos é ruim nas de Inse muito baixo, tanto nas escolas federais quanto nas escolas privadas quanto nas municipais e estaduais. O índice sobe entre 140 e 180 pontos quando se avaliam as médias dos alunos de escolas de Inse muito alto. Nas federais a média foi de 624,4 e nas privadas foi de 624,4, bem menos do que na escala tradicional vem a ser nota 7,0 para definir o que é bom estudante, não necessariamente ótimo.

Esses alunos de situação social mais elevada têm melhor desempenho porque, muito provavelmente, têm acesso mais fácil e regular aos canais de difusão da cultura, como os museus, os concertos, os livros e revistas, extensão da própria inserção cultural dos pais. Não é demais pensar que as escolas públicas deveriam obrigar-se a promover atividades nesse âmbito, como complemento do ensino em sala de aula. O verbalismo didático é um recurso vencido na educação. Essa implementação depende, também, de que a chamada comunidade de referência da escola e do aluno seja envolvida nas atividades escolares.

Os melhores resultados em avaliações da escola pública têm ocorrido em municípios de tamanho compatível com a sobrevivência do espírito e da mentalidade comunitários, onde é forte o sentimento de pertencimento e a valorização da escola pela comunidade. A educação não escapará da ruína se os maiores interessados, que são os pais, a família e os educadores não se envolverem e não forem envolvidos na missão redentora de educar.

--------------------------

José de Souza Martins é sociólogo, professor Emérito da Faculdade de Filosofia da USP e autor, entre outros livros,  Uma sociologia da vida cotidiana (Contexto, 2014)

Marcus Pestana - Sobre quadrilhas e pobres, verdade e democracia

- O Tempo (MG)

A agenda ética assumiu, no Brasil dos nossos dias, uma centralidade impressionante pela sucessão de denúncias e desvios. Quando pensávamos termos atingido o limite com o julgamento do chamado “mensalão”, estoura o maior escândalo da nossa história, envolvendo a Petrobras. Honestidade não é qualidade, é obrigação, diziam nossos pais. Mas a sociedade passa a ter a percepção de que a atividade política é contaminada obrigatória e geneticamente pela corrupção. Por isso, as pessoas de bem estão se afastando da vida pública.

A democracia é construção humana, portanto imperfeita. É um processo contínuo de aprendizado, aprimoramento das regras e das instituições e consolidação de uma cultura republicana e democrática, arraigada e enraizada na sociedade e nas pessoas.

Chamou a atenção de todos o arroubo verborrágico, em sua despedida, do ex-ministro Gilberto Carvalho. Em ambiente e momento inadequados, bradou aos quatro ventos: “Não somos ladrões” e “tenho orgulho de fazer parte da quadrilha dos pobres”. Ora, a maioria absoluta do povo brasileiro é simples e pobre, e é também honesta e trabalhadora. Não vamos confundir as coisas. Os pobres do Brasil nada têm a ver com os malfeitos de maus líderes. Como gosta de dizer um amigo meu: “Inclua os pobres fora dessa”. E quem tem que dizer quem é ladrão ou não é o Judiciário brasileiro.

Mas tem o outro lado da moeda. A democracia pressupõe o amplo direito de defesa a qualquer cidadão, que é inocente até que se prove o contrário. Na sociedade contemporânea e de informações instantâneas online, é preciso ter extremo cuidado para não cometermos linchamentos morais injustos, precipitados e superficiais, aniquilando a imagem de pessoas públicas honradas e honestas, que vivem da sua imagem e credibilidade.

Recentemente, tivemos um caso absurdo, inverossímil, repugnante e de indignar. A imprensa e o sistema judiciário (Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário) têm que ancorar suas denúncias em fatos, provas e evidências. A simples palavra de um bandido não pode se tornar o critério da verdade. Refiro-me à falsa e covarde acusação feita por um policial federal, “funcionário” do doleiro corruptor Youssef, em relação a um dos mais honrados e respeitados líderes do Brasil, Antonio Anastasia.

O ex-governador e senador eleito é uma reserva moral de Minas. Honesto, inteligente, trabalhador, de vida simples e austera, de rara competência, Anastasia construiu um sólido patrimônio político, administrativo e ético. Revelo aqui minha indignação contra tamanha e absurda aleivosia.

É urgente aprendermos a separar o joio do trigo. Não transigir com iniciativas que tentam, sabe Deus a serviço de quem e com que intenções, associar pessoas de bem com o lodaçal de corrupção que ameaça afogar o país.

Se me dessem apenas dois dedos para apontar o político mais honesto do Brasil, podem estar certos, um seria Antonio Anastasia.

------------------

Marcus Pestana, deputado federal e presidente do PSDB de Minas Gerais

Luiz Carlos Mendonça de Barros - O que acontece com o petróleo

• A Opep forçou a queda para levar à bancarrota as empresas agressivas que produzem óleo a partir do xisto nos EUA

- Valor Econômico

A queda recente do preço do petróleo deve entrar para a história como um dos eventos mais inesperados dos últimos anos nas economias de mercado. Foi um tombo de mais de 50% no valor de uma das mais importantes commodities na matriz produtiva do mundo moderno. Sua causa principal foi uma mudança radical nos objetivos do cartel Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), depois de um longo e exitoso período em que estabilizar os preços do petróleo em níveis elevados era sua política.

Estas mudanças terão forte influência na vida econômica de muitas sociedades, desde os pequenos reinos do Oriente Médio produtores de petróleo até as gigantescas economias dos Estados Unidos e da China. Seus efeitos serão sentidos tanto ao nível macro econômico, como na dimensão da microeconomia.

Nas sociedades mais ricas, de elevado consumo desse produto e seus derivados, como EUA e Europa, tudo vai se passar como se o consumidor tivesse, de uma hora para outra, um ganho expressivo de renda. Algo semelhante a uma redução dos impostos pagos ao governo. Esse efeito será ainda maior na economia dos países que importam petróleo pois o valor gasto com gasolina e outros produtos é enviado como pagamento de renda a sociedades com reduzida inserção na economia mundial e, portanto, com pequena influência no PIB mundial.

Explicando melhor, essa renda vai agora para o cidadão americano ou chinês e deixa de chegar à família real de pequenos reinos exportadores do produto ou de nações da costa atlântica da África controladas por governos corruptos e ineficientes. Há claramente um ganho de eficiência para a economia do mundo.

Esta dimensão micro dos efeitos da queda do petróleo deverá estimular - principalmente - o crescimento nas quatro grandes economias do mundo, Estados Unidos, China, Europa e Japão. A partir desse grupo, os estímulos de crescimento causados pelo petróleo a cinquenta dólares o barril vão chegar também aos emergentes, inclusive Brasil.

A grande questão que se coloca hoje diante dos analistas é se este movimento de preços mais baixos será perene ou não. Para respondê-la é preciso compreender as causas estruturais do movimento atual. A simples resposta dada pela maior parte dos analistas - o preço caiu por que a oferta hoje é maior que a demanda - mais confunde do que explica.

Para se chegar a um entendimento mais claro é preciso lembrar ao leitor que o mercado de petróleo é dominado - há muitas décadas - por um cartel de produtores, liderado pela Arábia Saudita. Este país, junto com outros pequenos reinos do Oriente Médio, impõe um controle rígido sobre a oferta com o objetivo de manter os preços elevados. Quando, por razões econômicas, ocorre uma queda da demanda mundial a Opep reduz a produção, equalizando a oferta ao novo nível de demanda e mantendo o preço elevado constante.

A Opep tem demonstrado uma disciplina impressionante nestes anos todos, obtendo com isto seus objetivos de cobrar caro por seus produtos. Mas, com o passar do tempo, esqueceu-se de que as economias de mercado têm formas adequadas para reagir a este tipo de extorsão. Preços muito elevados estimularam o aparecimento de novas tecnologias, viabilizando a produção de petróleo e gás natural em regiões menos favorecidas por Deus, como as grandes bacias oceânicas de Campos, do litoral atlântico da África, do Golfo do México e o Pré-Sal brasileiro.

Mas é o desenvolvimento da tecnologia de extração de gás e óleo das enormes reservas de xisto betuminoso nos EUA que representa a maior ameaça ao cartel liderado pela Arábia Saudita. Uma imagem adequada parece ser a do último pedaço de palha, que colocada no lombo de um camelo faz o animal arriar sob o peso da carga.

O volume de petróleo já produzido nas reservas de xisto nos Estados Unidos e a dimensão de outras reservas semelhantes mundo a fora, forçaram a Arábia Saudita a agir. Pela primeira vez na sua história, em vez de usar a arma da redução da produção para manter o preço de US$ 100 o barril, a Opep forçou a queda atual. Seu objetivo claro e definido é o de levar à bancarrota as empresas mais agressivas que produzem hoje óleo a partir do xisto nos Estados Unidos e, com isto, inviabilizar o desenvolvimento de outras áreas de exploração na Argentina, China e em outros países.

Tomando estes marcos como base de nosso raciocínio, podemos traçar um primeiro desenho do que deve acontecer no mercado de petróleo nos próximos meses. Para ter sucesso nesta empreitada a Arábia Saudita - e a Opep- terá que encontrar um novo patamar para o preço de seus produtos. Não há acordo entre os analistas mais sábios do mercado de petróleo sobre qual será este ajuste. Uma primeira estimativa parece ser algo próximo a US$ 70 o barril, o que viabilizaria ainda o Pré-Sal brasileiro, mas não a exploração do xisto.

Mas será preciso ainda um longo período de ajustes para que o mercado encontre um novo nível a partir do qual a Opep voltará a exercer sua função de estabilizar em prazo mais longo o mercado de petróleo. Neste período a Petrobras vai ter o privilégio de continuar a vender a maior parte de seus produtos a um barril de petróleo de cerca de US$ 90 auferindo inclusive lucros elevados com as importações que realiza.

----------------------------

Luiz Carlos Mendonça de Barros, engenheiro e economista, é diretor-estrategista da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações.

Na marra, não funciona – Editorial / O Estado de S. Paulo

A capacidade de manobrar politicamente não é o único atributo que se espera de um governante, até porque se o fosse, Luiz Inácio Lula da Silva seria o maior estadista da história deste país. Mas a falta dessa habilidade e, pior ainda, o soberbo desprezo por ela geralmente colocam a perder as melhores intenções de um governante. Dilma Rousseff parece incapaz de entender que existe uma enorme diferença entre convicção e teimosia, entre perseverança e voluntarismo. De que, numa sociedade democrática, governar é a arte de aliar meios a fins. Na marra, não funciona.

O desafio que a presidente da República precisa enfrentar nos próximos quatro anos é, para resumir, gigantesco. Não logrará superá-lo sozinha, isolada pelo cinturão de segurança que criou para si ao escalar para postos estratégicos de coordenação política pessoas cuja única qualificação notável é ser de sua estrita confiança. Até porque delegar poderes não é seu forte, muito menos numa área pela qual não tem grande apreço, como a do varejo político.

Todas as articulações para a formação do novo governo, agora concentradas nos escalões inferiores, são orientadas pela estratégia de dividir para governar. E no capítulo primeiro do manual usado por Dilma está escrito que é preciso reduzir o poder dos parceiros, a começar pelo seu maior aliado, o PMDB. E sobre o partido do vice-presidente Michel Temer aplicou-se então o golpe de trocar qualidade por quantidade. O PMDB tinha apenas cinco pastas, agora fica com seis, mas perde a maior parte das verbas que antes administrava. E, se depender do Planalto e do PT, o PMDB que não pense em manter a presidência da Câmara dos Deputados, ainda mais nas mãos de um notório criador de casos.

A divisão de poder não é uma tentativa de oxigenar o aparelho estatal com novas ideias, novas propostas, pois Dilma parece satisfeita com as que julga ter. Trata-se de sair à busca de novos e preciosos aliados que aumentem o plantel da "base governista", tornando cada um de seus componentes mais vulnerável ao poder central. E para viabilizar essa engenharia, que se materializa na mais pura e fisiológica distribuição de cargos, até o PT teve de se conformar em abrir mão do que não gostaria de perder.

Assim, foram carinhosamente acolhidos no regaço do poder, por exemplo, dois políticos derrotados das eleições de outubro: no rico Ministério das Cidades, o ex-prefeito paulistano e "dono" do PSD, Gilberto Kassab, um articulador político que já comprovou dominar duas grandes habilidades: não estar ligado nem à direita, nem à esquerda, nem ao centro e ser um bem-sucedido inventor de novas legendas partidárias, aquelas para as quais parlamentares podem se transferir à vontade, sem nenhum problema com a Justiça Eleitoral. E, no Ministério da Educação, Cid Gomes, chefão do PROS e, até onde se imagina, fiel aliado de Dilma, que entre as notáveis contribuições que deu ao ensino no País está a interessante declaração, feita quando era governador do Ceará, de que o professor "deveria trabalhar por amor, não por dinheiro".

Diante desse quadro, desenhado sem corte nem prudência, pouco mais de duas semanas foram suficientes para o esquema revelar sua vulnerabilidade. Como era previsível, na queda de braço com o maior aliado, o PMDB, o Planalto já sofreu um importante revés. Na quarta-feira passada Dilma foi convencida por Michel Temer, que também é presidente do PMDB, a suspender as nomeações para o segundo escalão até as eleições para o comando da Câmara e do Senado, marcadas para 1.º de fevereiro. Foi a reação à forte mobilização da máquina do governo contra a candidatura de Eduardo Cunha à presidência da Câmara. Na véspera, Temer havia presidido reunião da Executiva do PMDB que tornou oficial essa candidatura.

Em resumo, o maior aliado do governo, que se considera, por direito e posição, merecedor de mais prebendas típicas do "presidencialismo de coalizão", não parece disposto a ceder terreno conquistado para satisfazer os caprichos políticos da presidente. É como se o partido advertisse o comando da aliança: na marra, não funciona.

As 'pedaladas', o TCU e a Lei de Responsabilidade Fiscal – Editorial / Valor Econômico

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas contas do governo, cujas principais conclusões foram noticiadas pelo Valor (15/01), definiu que os atrasos no ressarcimento a bancos federais pela execução de programas oficiais - como o pagamentos de benefícios sociais e subsídios embutidos em algumas linhas de financiamento - configuram operação de crédito e, portanto, ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Esse é o primeiro desdobramento das investigações sobre as chamadas "pedaladas fiscais" conduzidas pelo Tesouro Nacional nos últimos anos, quando o órgão esteve sob o controle do agora ex-secretário Arno Augustin. O titular da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, sustenta que as operações não podem ser classificadas como empréstimos e pretende brigar pela tese.

Há, certamente, pontos que devem ser tecnicamente debatidos no momento oportuno - e o conceito de operação de crédito talvez seja o mais importante. O essencial, contudo, é que as decisões que vierem ao fim do processo não signifiquem rasgar a LRF e nem causem danos ainda maiores à já combalida credibilidade dos indicadores fiscais do país.

Independentemente da interpretação que terá o plenário do TCU e, possivelmente, a Justiça, depois de eventual provocação ao Ministério Público, os fatos são claros em mostrar que o Tesouro se valeu de recursos dos bancos públicos para bancar gastos correntes, sem o devido registro nas estatísticas do resultado primário e da dívida líquida. Isso fica patente pelos valores envolvidos, pela recorrência do uso de artifícios contábeis e pelo grau de disseminação de sua utilização.

O primeiro caso que veio a público foi o atraso no repasse de recursos do Tesouro para ressarcir a Caixa Econômica Federal pelo pagamento de programas sociais, como o Bolsa Família. Como é muito difícil prever o fluxo diário de pagamentos desses benefícios, é natural que, ao longo do tempo, a Caixa alternasse posições credoras e devedoras perante a União. Mas o que ficou claro é que, a partir de fins de 2013, o banco passou a ser, sobretudo, credor, de forma recorrente e em cifras cada vez mais elevadas. A posição negativa no fim de agosto de 2014 somava R$ 1,74 bilhão.

Ao longo de 2013 e no primeiro semestre do ano passado, os bancos federais e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passaram a acumular créditos vultuosos perante a União, relativos, sobretudo, a programas de financiamento oficiais. Na prática, as instituições financeiras usaram dinheiro de seus próprios caixas - muitas vezes recursos captados de depositantes - para bancar subsídios a empresas e à construção de habitações populares.

Discussões jurídicas à parte, deve-se reconhecer que todos esses artifícios foram utilizados para contornar os registros nas estatísticas de endividamento público, sugerindo uma posição fiscal mais sólida do que a real. Hoje, os investidores já estão cientes da existência desse passivo oculto e, provavelmente, essa incerteza está embutida no prêmio de risco pago pelo Tesouro para rolar a dívida pública.

O mais grave são os indícios de que houve desrespeito à LRF, como apontado em várias ocasiões pela auditoria do TCU. Em seu artigo 36, a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe expressamente "a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle". Algumas das operações, indicam os auditores do TCU, têm característica de antecipação de receita, que está proibida pelo artigo da LRF para o último ano de mandato do presidente da República. Em outras transações, a auditoria verificou ausência de prévia e expressa autorização legislativa para contratar a operação financeira.

Desde que o conteúdo do relatório do TCU foi revelado, o governo iniciou uma estratégia para se proteger da tempestade que, certamente, virá. O advogado-geral da União já prepara um novo périplo pelos gabinetes do tribunal de contas. Na última oportunidade em que isso se deu, ele conseguiu evitar o bloqueio dos bens da presidente da Petrobras, Graça Foster, na esteira da escandalosa aquisição da refinaria de Pasadena. No episódio das pedaladas, a missão de Adams é, basicamente, a mesma: evitar que o problema troque as páginas econômicas pelas policiais.

Celso Ming - Eufemismos e incertezas

O Estado de S. Paulo, 18/01/2015

Este 2015 começou com importantes mudanças na política econômica e novas incertezas. Mas os novos passos estão sendo dados na direção certa. A mudança começa no discurso. Algumas expressões tentam disfarçar a nova distribuição de contas para a população.

"Tarifaço", por exemplo, não pode; tem de ser "realismo tarifário" - embora não tenha ficado clara a diferença prática entre os termos nem sido informado por que não vale para a gasolina. Com a exceção do sempre oportunista e às vezes desastrado ministro Aloizio Mercadante, nenhuma autoridade ousa agora falar em "política anticíclica", expressão símbolo do fracasso do primeiro governo Dilma. A hora é de "ajuste". Também não se deve dizer "reajuste de preços". A expressão pretendida é "realinhamento". Tem a criação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin: não há racionamento de água; há "restrição hídrica".

São eufemismos que seguem a onda do politicamente correto. Também não se pode mais dizer "samba do crioulo doido". As novas regras exigem troca para algo como "expressão musical de afrodescendente portador de certa síndrome de distúrbios mentais".

O principal conjunto de incertezas herdado de 2014 foi o descontrole das contas públicas, a recessão econômica, o estouro da inflação para além do teto da meta, o risco de novo apagão no suprimento de energia elétrica, a ameaça de perda do grau de investimento dos títulos de dívida do Brasil e o descontrole das finanças da Petrobrás.

Nada disso está equacionado. Mas há notável mudança de rumos. Os tempos do experimentalismo, da gastança federal - para acertar quando der -, das pedaladas fiscais e dos represamentos dos preços administrados parecem ter ficado para trás. No seu lugar entrou o tempo da austeridade, os eufemismos apontados acima e o cultivo da transparência para garantir o retorno da confiança.

Há novas incertezas que exigem tratamento e continuam deixando o governo sem saber por onde começar. A maior delas tem a ver com o desabamento dos preços das commodities (50% das exportações brasileiras) e com o derretimento das cotações do petróleo, que no Brasil coloca em risco a viabilidade do pré-sal e do etanol. Mas há outras.

O fim dos subsídios e os sucessivos adiamentos da distribuição da conta a pagar deverão aumentar os preços da energia elétrica em alguma coisa entre 30% e 40%. Quando os reservatórios se recompuserem, as usinas termoelétricas poderão voltar para o banco de reservas e as tarifas, serem derrubadas. Mas não há perspectiva de que isso aconteça em 2015. Para as indústrias eletrointensivas - aquelas que usam muita energia elétrica -, como os setores dos metais não ferrosos (alumínio, cobre, zinco, etc.), cerâmica, vidro e química básica, pode ficar mais interessante importar o produto acabado do que fabricá-lo aqui no País.

A principal incerteza é de natureza política. As bases de sustentação do governo Dilma parecem frágeis. Não se conhece o impacto que as denúncias da Operação Lava Jato produzirão entre os políticos. Parece inevitável o aumento das pressões por afrouxamento dos controles fiscais à medida que o aperto dos cintos começar a produzir efeito e, inevitavelmente, algum desemprego. A conferir.

Carlos Mussi - A solidão da América Latina

• Apesar do crescimento contínuo entre 2000 e 2008, região ainda não resolveu os desafios que a caracterizaram há séculos

- O Estado de S. Paulo

O século XXI não proporcionou até o momento as grandes transformações no rumo do desenvolvimento da América Latina. Continuamos com os desafios que nos caracterizaram nos últimos séculos: de como diminuir a nossa vulnerabilidade externa, seja a tradicional, vinculada ao ciclos das commodities, ou a mais recente, da volatilidade dos capitais externos; de mudar a nossa estrutura produtiva, com diversificação, produtividade e competitividade; de construir instituições e mecanismos para dar estabilidade às nossas finanças públicas e moedas; de prover direitos básicos, à educação, à saúde e à segurança; de gerir os nossos recursos naturais de forma sustentável e que contribuam para o nosso desenvolvimento; de ampliar empregos e salários decentes para diminuir a pobreza, e, principalmente, de reduzir as mais diferentes formas de desigualdades na região do mundo que é a mais desigual de todas.

Começamos o século com a expectativa de que poderíamos realizar as transformações que colocariam a América Latina em posição de dirigir seu desenvolvimento e reposicionar a sua inserção internacional. Entre 2000 e 2008, a região voltou a crescer de forma contínua, com taxas observadas antes da década perdida dos anos 1980, e principalmente, a pobreza e a desigualdade de renda diminuíram de forma consistente. A crise mundial do final de 2008 alcançou a região em um momento que dispunha de mecanismos e recursos para absorver o impacto inicial das dificuldades nas economias desenvolvidas envoltas no turbilhão do colapso financeiro. Ativamos em diferentes graus em cada país da região uma política fiscal expansionista, seja com redução de impostos, aumentos de gastos correntes - em particular dos programas de transferência de rendas - e a execução de planos de investimentos públicos, muitos em parceria com o setor privado. O resultado imediato para a maior parte dos países foi uma rápida recuperação, apoiada por uma igual retomada dos preços das commodities. Ademais, como os países desenvolvidos usaram a sua prerrogativa de emissores de moedas conversíveis, ampliaram a liquidez dos mercados financeiros em proporções nunca esperadas pelos dirigentes de seus bancos centrais.

No entanto, desde 2011, a América Latina cresce a taxas menores a cada ano. De 6,2% em 2010, para 4,3% em 2011, para 2,7% e 2,5% em 2012 e 2013, e estima-se 1,1% em 2014. Igualmente, observamos que nossos indicadores macroeconômicos gradualmente se deterioram. O déficit em conta corrente do balanço de pagamento incrementou de 1,4% do PIB regional em 2011 para 2,3% do PIB em 2014; o déficit fiscal nominal subiu de uma média de 2,1% do PIB entre 2005 e 2008 para 3,7% do PIB no período de 2011 a 2014; a taxa de inflação média regional acelerou de 6,4% no quadriênio antes da crise para 7,4% nos últimos quatro anos, chegando em 2014 a uma média de 9,4%!

Vários analistas, como o Professor Larry Summers, apontam que esses resultados latino-americanos fazem parte da tendência a uma possível estagnação secular da economia mundial. Mesmo que essa análise esteja concentrada na possível evolução das economias mais desenvolvidas, a América Latina pode buscar um novo ciclo de crescimento, desde que enfrente os seus próprios desafios, transformando as suas estruturas produtivas e buscando reduzir as diferenças sociais.

Observamos hoje na região um amplo debate sobre as opções de política econômica para estabelecer uma nova trajetória de desenvolvimento sustentável. No entanto, a América Latina deve superar ainda a sua "solidão". Como o escritor Gabriel Garcia Márquez, falecido em 2014, escreveu em seu discurso ao receber o Prêmio Nobel de Literatura em dezembro de 1982, que a nossa solidão é a insuficiência de recursos ou meios para "fazer crível as nossas vidas". Ele escreveu esse discurso quando a região estava no meio de encruzilhadas políticas e econômicas, do autoritarismo das ditaduras militares e da crise da nossa dívida externa, com a moratória mexicana de setembro de 1982. Alertava Garcia Márquez que a América Latina não deveria ser um peão sem livre arbítrio, e que a nossa história não é decorrente apenas de conspirações tramadas a três mil léguas de nossas casas.

A América Latina mudou muito em relação a 1982, mas será que superamos a solidão? Na economia, devemos alcançar maior credibilidade para nossas políticas. Afinal, demonstramos capacidade de estabilizar e atuar de forma anticíclica. Porém, os recentes resultados indicam que vários países não concluíram mudanças na sua estrutura produtiva, seja pelos graus de conforto que o ciclo de commodities ofereceu com incremento de receitas públicas, disponibilidade de divisas, apreciação cambiária e acesso a importações, seja pela dificuldade de coordenar políticas públicas para transformar a economia ou por quimeras de que o voluntarismo estatal ou que a autonomicidade do mercado resolvessem os problemas econômicos.

Para essa maior credibilidade, há várias formas de solidão da região que devemos superar. A primeira é a solidão frente à nossa inserção na economia mundial, em especial no que são as principais cadeias de produção para diversificar as exportações. A outra solidão é a dificuldade da região em construir uma integração produtiva entre os países latino americanos, para que se possa tornar um efetivo fator de crescimento. A terceira solidão é a interna de cada país, entre governo e o setor privado, que precisam de confiança mútua para dar sequência aos seus projetos de investimentos.

A Cepal, nos seus principais relatórios desde 2010, identificados como a Trilogia da Igualdade, propõe políticas para que possamos buscar o crescimento, com políticas sociais inclusivas e com sustentabilidade, dentro de uma perspectiva integrada de desenvolvimento. O debate sobre essas propostas em cada país é importante para cumprir o que Gabriel Garcia Marquez falou em uma conferência realizada em Contadora, Panamá, em 1995: para que a América Latina exista, é necessário que pensemos sobre ela.

----------------------

Economista e diretor do escritório da Cepal no Brasil.

Marisa Monte - Lencinho querido

Carlos Drummond de Andrade - Canção do berço

O amor não tem importância.
No tempo de você, criança,
uma simples gota de óleo
povoará o mundo por inoculação,
e o espasmo
(longo demais para ser feliz)
não mais dissolverá as nossas carnes.

Mas também a carne não tem importância.
E doer, gozar, o próprio cântico afinal é indiferente.
Quinhentos mil chineses mortos, trezentos corpos
[de namorados sobre a via férrea
e o trem que passa, como um discurso, irreparável:
tudo acontece, menina,
e não é importante, menina,
e nada fica nos teus olhos.

Também a vida é sem importância.
Os homens não me repetem
nem me prolongo até eles.
A vida é tênue, tênue.
O grito mais alto ainda é suspiro,
os oceanos calaram-se há muito.
Em tua boca, menina,
ficou o gosto do leite?
ficará o gosto de álcool?

Os beijos não são importantes.
No teu tempo nem haverá beijos.
Os lábios serão metálicos,
civil, e mais nada, será o amor
dos indivíduos perdidos na massa
e só uma estrela
guardará o reflexo
do mundo esvaído
(aliás sem importância).