sábado, 4 de abril de 2015

Acordos salariais mostram recuo no ganho real

• Emprego. Com piora de cenário, negociações do primeiro trimestre entre patrões e empregados endurecem

Camilla Veras Mota, Sérgio Ruck Bueno e Mariana Falcão – Valor Econômico

São Paulo, Porto Alegre e Recife –

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Acordos salariais mostram recuo no ganho real

Esquema desviou R$89 milhões de estradas

Nova rota de desvios

• Irregularidade envolve empresas já investigadas

• Controladoria-Geral da União flagra prejuízo milionário entre 2005 e 2011

André de Souza e Danilo Fariello – O Globo

BRASÍLIA — Empresas investigadas na Operação Lava-Jato, que apura principalmente o esquema de corrupção na Petrobras, já foram responsáveis por obras de transporte que causaram prejuízos milionários aos cofres públicos. Entre 2005 e 2011, segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), houve irregularidades de pelo menos R$ 89,6 milhões. O total de irregularidades, entre verbas superfaturadas e perdas que só foram evitadas pela ação de órgãos de controle, é de R$ 154,3 milhões, em valores da época.

Anteontem, o GLOBO revelou que o presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, confessou à Justiça que a empreiteira pagou propina para executar obras na Ferrovia Norte-Sul, nos mesmos moldes das operações com os contratos da Petrobras. O dinheiro, disse, irrigou os cofres de partidos políticos e agentes públicos.

O depoimento foi dado no processo de delação premiada, por meio do qual ele está colaborando em troca da redução da pena. Em março, o GLOBO mostrou que Avancini confirmara o pagamento de R$ 100 milhões em propina para obter contratos de obras na usina hidrelétrica de Belo Monte. O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, solicitou à Valec, estatal ligada à pasta, cópias dos contratos sob suspeita envolvendo a Ferrovia Norte-Sul, citados na reportagem do GLOBO da última quinta-feira.

A auditoria da CGU que apontou outras irregularidades foi feita em 2011, após o escândalo que atingiu o Ministério dos Transportes e levou à demissão do então ministro Alfredo Nascimento, hoje deputado (PR-AM). O relatório tem 253 páginas e cita problemas em 12 obras rodoviárias e três ferroviárias e na contratação de duas empresas. Em duas dessas obras — a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a duplicação da BR-101, no Nordeste —, há pendências com empresas investigadas Lava-Jato.

Na BR-101, o prejuízo se concentrou no lote 7 da obra de duplicação da rodovia, orçado em R$ 356,1 milhões. A obra, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Ministério dos Transportes, ficou a cargo de um consórcio formado por Queiroz Galvão, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Barbosa Melo. As três primeiras também estão sendo investigadas na Lava-Jato.

Segundo a CGU, houve irregularidades de R$ 89,6 milhões causados por má execução da obra, superfaturamento, superestimativa de serviços e projeto executivo deficiente. As perdas podem ter sido maiores. Em relação aos serviço de terraplanagem, a CGU estima um prejuízo extra em potencial de R$ 20,6 milhões.

No caso das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, sob responsabilidade da Valec, só não chegou a haver prejuízo porque as irregularidades foram descobertas e os valores, corrigidos antes do desembolso. A obra, orçada em R$ 1,65 bilhão, foi dividida em lotes. O consórcio formado pelas empreiteiras Galvão Engenharia e OAS, também investigadas na Lava-Jato, ficou com um lote.

A CGU constatou sobrepreço de R$ 14,7 milhões nos serviços de terraplanagem. Somados aos R$ 29,47 detectados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as irregularidades somaram R$ 44,2 milhões.

O Dnit determinou uma devassa nos contratos novos ou em vigor com empreiteiras citadas na Lava-Jato desde 2010. O Ministério dos Transportes informou que o Dnit “decidiu iniciar auditoria em cada um desses contratos e determinar às superintendências regionais que identifiquem e disponibilizem para a sede (em Brasília) toda a documentação referente a eventuais processos e contratos dessas empresas (citadas na Lava-Jato)”.

A Valec informou que “mantém os procedimentos referentes às contratações públicas, previstos na legislação vigente”.

Várias das obras citadas na auditoria, como a da Fiol, foram citadas em reportagens, levando à investigação da CGU. Outras, como a BR-101, foram incluídas por iniciativa da própria CGU. “Embora não conste no rol de obras citadas nas recentes denúncias, a obra da BR-101/NE foi aqui incluída pelo seu caráter emblemático, representativa que é da tipologia de problemas que se repetem em inúmeras obras do Dnit”, escreveu a CGU no relatório.

A CGU usa palavras fortes para descrever as irregularidades na duplicação da rodovia. Segundo o órgão, a obra “é, sem dúvida, o caso que evidencia de forma mais clara como a combinação de fatores, a exemplo da existência de cláusulas restritivas no edital de licitação, o descaso com a confecção e a análise dos projetos de engenharia, a falência do modelo de supervisão de obras e a conivência da fiscalização, podem representar prejuízos significativos ao erário público, materializados pela medição de serviços não executados, pela necessidade constante de revisões de projeto em fase de obra com repercussão financeira, algumas das quais resultantes de erros grosseiros de projeto e pela falta de qualidade dos serviços entregues”.

Nos últimos anos, as grandes empreiteiras deixaram os contratos do Dnit, dando espaço a companhias de médio e pequeno portes. Em 2010, porém, elas ainda tinham forte atuação na construção e manutenção de estradas. A redução da participação dessas empresas dos leilões do Dnit combinou com a adoção de medidas para coibir formas de corrupção no setor. Segundo o Ministério dos Transportes, nos últimos anos Dnit e Valec passaram a ter acompanhamento sistemático dos órgãos de controle internos e externos ao governo. Seus editais de licitação foram reavaliados para incorporar sugestões da CGU.

O governo diz que as instituições passaram a reter pagamentos sempre que identificada irregularidade nos contratos, e aperfeiçoaram os sistemas de acompanhamento e medição das obras. Também foi adotado o regime diferenciado de contratação (RDC), com leilões públicos e orçamentos sigilosos.

Ao GLOBO, a CGU informou que não puniu as empresas citadas no relatório nem abriu processos de responsabilização contra elas. “Contudo, caso as investigações da Lava-Jato ou outros trabalhos investigativos revelem informações importantes que apontem a existência de corrupção e atos lesivos à administração, a CGU poderá sim abrir processos de responsabilização com vistas à aplicação de possíveis sanções”, diz o órgão.

A CGU comunicou também que a detecção de irregularidades por uma auditoria do órgão não leva necessariamente à abertura de um procedimento administrativo punitivo. “Para que um processo punitivo seja aberto, é necessária a comprovação de corrupção, de atos ilícitos lesivos à administração pública. Nos casos em que as irregularidades apontadas pela auditoria sejam referentes a casos menos graves, como, por exemplo, falhas de gestão, não há a necessidade de abertura de tal processo”, disse a CGU.

PT faz ‘ajuste fiscal’ interno para não quebrar após escândalo da Petrobrás

• Com caixa avariado devido à falta de doações de empresas, que se retraíram com denúncias de corrupção na estatal, partido de Dilma Rousseff adota contenção de despesas em seus diretórios, que inclui corte de pessoal e de passagens aéreas

Ricardo Galhardo - O Estado de S. Paulo

Demissões, cortes de gastos, aperto orçamentário. Não é apenas o ajuste fiscal proposto pelo governo Dilma Rousseff que tem incomodado o PT. Em meio a uma queda brutal de arrecadação provocada pela redução das doações privadas desde que o tesoureiro João Vaccari Neto passou a ser investigado pela Operação Lava Jato, o partido está enfrentando um ajuste drástico em suas próprias contas.

Depois de mais de uma década de bonança, o partido está sendo forçado a economizar por falta de dinheiro, mesmo diante de um forte aumento do Fundo Partidário neste ano – o Congresso aprovou a elevação de R$ 289,56 milhões pagos em 2014 para R$ 867,56 milhões.

O uso de passagens aéreas por dirigentes foi limitado, diretórios regionais demitiram funcionários, o aluguel de espaços para eventos foi otimizado e até o uso de telefones foi restrito.

Integrantes da Executiva Nacional do PT, órgão responsável pela administração direta do partido, tiveram a verba de telefonemas reduzida de R$ 500 para R$ 100. Muitos deles preferiram trocar de celular, optando por operadoras mais baratas.

Verbas com táxi, combustível, alimentação, serviços técnicos de terceiros, advogados e gráficas também foram contingenciadas. Segundo a direção do partido, a única área que não foi afetada é a de comunicação, para onde são direcionados todos recursos economizados em outras despesas. Apesar disso a implantação da TV PT está atrasada em quase um mês.

Na reunião do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com presidentes estaduais e dirigentes, na segunda-feira passada, quase toda a executiva petista viajou com passagens pagas do próprio bolso ou compradas com pontos acumulados em programas de fidelidade.

Desde o início deste ano, o único dirigente que tem autonomia para reservar passagens aéreas sem pedir autorização é o presidente nacional do partido, Rui Falcão. Depois dos gastos com pessoal, que em 2013 somaram R$ 13 milhões, as viagens são o principal item de despesas do PT, com R$ 7 milhões.

No aniversário de 35 anos realizado em Belo Horizonte, em fevereiro, dirigentes de outros Estados que participaram de um seminário de formação política pagaram as despesas do próprio bolso. Vários deles percorreram centenas de quilômetros de automóvel e fizeram vaquinhas para pagar o combustível. Alguns se hospedaram de favor nas casas de amigos ou correligionários.

A festa contrastou com a época das vacas gordas, quando dezenas de convidados eram hospedados nos melhores hotéis das cidades com todas despesas custeadas pelo partido. O evento, que nos primeiros anos do PT no governo incluía shows musicais, jantares, bancas de charutos e produções hollywoodianas, este ano contou apenas com um ato político no Minas Centro. A música ficou por conta de um violeiro solitário.

Estados. Embora tenham relativa autonomia financeira em relação ao diretório nacional, os diretórios estaduais do partido também estão fazendo ajustes. O partido não tem números fechados mas estima que mais de 30 pessoas foram demitidas nos escritórios estaduais do partido este ano. Os mais afetados foram Rio Grande do Sul e São Paulo que, além de perderem o apoio nacional, tiveram os repasses do fundo partidário suspenso por erros de contabilidade.

Em 2013, ano do último balanço disponível, a direção nacional repassou R$ 92,5 milhões para estados e municípios, dos quais cerca de R$ 35 milhões são frutos de doações privadas – o restante saiu do Fundo Partidário.

A crise financeira do PT está diretamente ligada à Operação Lava Jato. De acordo com depoimentos colhidos pela Polícia Federal, empresas que prestavam serviços à Petrobrás repassavam parte da propina ao PT por meio de doações oficiais ao partido. Segundo eles, o operador do esquema era Vaccari, que é réu na ação que julga os desvios na estatal. Embora tenham sido feitas dentro da legislação eleitoral, com recibos e registros contábeis, as doações são investigadas como dinheiro de corrupção. Isso afugentou outros doadores. Vaccari tem dito que as doações privadas ao PT simplesmente acabaram.

De acordo com a prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativa a 2013, as contribuições de pessoas jurídicas foram o principal item de receitas do PT, responsável por R$ 79,7 dos R$ 170 milhões recebidos pelo partido. Em segundo lugar vem o Fundo Partidário, com R$ 58,3 milhões e em terceiro o “dízimo” cobrado dos filiados que ocupam cargos eletivos ou comissionados em administrações petistas, de onde saíram R$ 32,6 milhões.

Vaccari diz que não há porcentual específico para o ajuste, mas confirma a contenção. Segundo ele, as atividades fundamentais do PT serão preservadas.

Dilma e Levy viajam para 'acertar ponteiros'

• Presidente e ministro da Fazenda vieram a SP no avião presidencial para o velório do filho de Geraldo Alckmin

• Chegada da petista ao salão da cerimônia fúnebre ocorreu minutos antes da entrada de Aécio Neves

Marina Dias, Gustavo Uribe – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Ao decidir viajar a São Paulo para o velório de Thomaz Alckmin, filho caçula do governador Geraldo Alckmin (PSDB), a presidente Dilma Rousseff convidou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a acompanhá-la no avião.

A viagem foi considerada um "gesto" por auxiliares da presidente e uma oportunidade para que os dois "acertassem os ponteiros", segundo estes assessores. O ministro é amigo de Alckmin e quis prestar-lhe solidariedade.

O convite foi feito quase uma semana depois de o ministro ter dito que a petista tem intenções "genuínas", mas nem sempre "efetivas".

As declarações foram dadas em palestra fechada. Segundo o ministro, foram "tiradas de contexto". Em declaração pública, Dilma disse que ele foi mal interpretado.

Na base aérea do aeroporto de Congonhas, onde desembarcaram, Dilma e Levy foram recebidos pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Edinho Silva (Comunicação Social) e seguiram juntos para o local do velório.

A chegada da petista ao salão da cerimônia fúnebre ocorreu cerca de cinco minutos antes da entrada do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

Os adversários na campanha presidencial do ano passado se cumprimentaram cordialmente, mas não conversaram. Os dois acompanharam um ritual de orações e cantos ao lado do governador e da primeira-dama, Maria Lúcia Alckmin.

Dilma, vestida de blusa preta e blazer cinza, fechou os olhos e rezou.

O salão fúnebre era pequeno e a presidente permaneceu no local por cerca de vinte minutos. Ela abraçou o governador e a primeira-dama e deixou o local.

O senador mineiro permaneceu mais algum tempo no velório. Ao abraçar o governador, ouviu o lamento de Alckmin de que Thomaz havia sido pai de sua última filha há apenas 50 dias.

Sem gravata e com blazer escuro, o governador recebia os cumprimentos das pessoas em pé e em silêncio. A primeira-dama, bastante abalada, permanecia sentada em uma cadeira, com um terço de madeira nas mãos.

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não compareceram à cerimônia de velório.

Há apagão do governo e oposição e PMDB sabe aproveitar, diz cientista político

Ana Fernandes – O Estado de S. Paulo

O resultado da pesquisa Ibope/CNI sobre avaliação do governo divulgada na quarta-feira, 1, confirma dados semelhantes que haviam sido apresentados pelo Datafolha e reitera as dificuldades por que passam o governo Dilma Rousseff e o PT. A avaliação é de Alcindo Gonçalves, doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Universidade Católica de Santos.

Para Gonçalves, é interessante ver a velocidade com que o governo Dilma perdeu popularidade, de dezembro para cá. Segundo ele, isso mostra o potencial que tem as redes sociais. Além disso, o professor avalia que já é possível prever com algum grau de certeza que o PT vai ter dificuldade em eleger um sucessor em 2018. "Independentemente dos rumos da política e da economia nos próximos anos, esse abalo sobre o PT, sobre Lula e sobre Dilma é muito forte."

O cientista político vê um "apagão" tanto do lado do governo e do PT, como da oposição liderada por PSDB em dar respostas a esse momento de crise. "Há um grande apagão. Nem o governo tem se mostrado competente para responder, apresentar saídas para a crise - exceto ficar na defensiva e justificar o ajuste fiscal, mas sem uma condução política ciente -, mas a oposição também. Isso fica claro nos movimentos de rua, que são completamente apartidários, rejeitam a presença dos partidos, inclusive da oposição, então a oposição não se credencia como opção de poder."

Gonçalves explica que a crise atual do governo tem três razões essenciais: a crise econômica, com inflação e medidas de ajuste anunciadas gerando descontentamento entre a população; a corrupção, que embora a Lava Jato não atinja a presidente diretamente, cria um contexto muito desfavorável; e os erros na condução política, em um cenário que o governo mantém uma base aliada majoritária, mas se vê pressionado a todo instante e, em especial, por seu principal aliado, o PMDB.

"É um exagero dizer que o PMDB tomou o poder, como se fosse um sistema parlamentarista. Mas, ele é um sócio com responsabilidade reduzida nesse governo e está usando o Congresso como ponta de lança, está sabendo atuar neste momento de crise política", afirma. Gonçalves considera "incrível" os principais expoentes desse movimento, Eduardo Cunha, presidente da Câmara, e Renan Calheiros, presidente do Senado, explorarem bem o cenário ao mesmo tempo em que são indiciados na Lava Jato.

"Não entrando no mérito de isso ser bom ou ruim, mas é visível que o Cunha tomou iniciativa política, ele é claro e incisivo, colocou para votar por exemplo (na CCJ) o projeto que reduz a maioridade penal. Essas coisas são decisivas. Nesse momento de apagão, a luz deles (PMDB) está brilhando."

A pesquisa Ibope/CNI mostrou que o governo Dilma é avaliado como ótimo ou bom por 12% dos brasileiros, ante 40% em dezembro - a pior avaliação para um início de mandato desde o começo do segundo termo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1999. Os que consideram o governo regular atingiram 23% e os que o avaliam como ruim ou péssimo são 64%. Em dezembro, a primeira pesquisa CNI/Ibope após a reeleição de Dilma, 32% apontavam o governo como regular e 27%, como ruim e péssimo. Levantamento do Datafolha, de 18 de março, apontou a avaliação ruim e péssima do governo em 62% e o bom e ótimo em 13%.

PF indica que ex-secretário da Receita participou de esquema de propina no Carf

• Operação Zelotes. Escutas telefônicas envolvem o nome de Otacílio Cartaxo, que presidiu o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais até janeiro deste ano, no grupo que cobrava das empresas para reduzir ou anular multas aplicadas pela Receita Federal

Fábio Brandt, Murilo Rodrigues Alves, Andreza Matais, Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo


BRASÍLIA, SÃO PAULO - A Polícia Federal grampeou, com autorização judicial, ao menos dois telefones de Otacílio Dantas Cartaxo, ex-secretário da Receita Federal entre 2009 e 2010 e que presidiu de 2011 até janeiro deste ano o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão responsável por julgar reclamações de contribuintes em débito com a Receita. Para a PF, há indícios de que Cartaxo participou do esquema de venda de decisões favoráveis a grandes empresas.

Conforme o inquérito, Cartaxo mantinha relações de proximidade com investigados no esquema, entre eles o próprio genro, Leonardo Siade Manzan. Nas escutas, lobistas e conselheiros conversam sobre supostas gestões do ex-secretário em favor de empresas suspeitas de pagar propina no órgão.
O monitoramento dos telefones de Cartaxo foi necessário, segundo relatório da PF enviado à Justiça Federal, "tendo em vista a suspeita que há sobre este alvo e a sua condição de presidente do Carf". Os investigadores chegaram a pedir a prorrogação das interceptações.

Ex-conselheiro do Carf, o genro de Cartaxo é apontado pela PF como um dos principais integrantes do grupo suspeito de operar o esquema de venda de decisões. Na casa dele, os agentes apreenderam R$ 800 mil em dinheiro. Manzan é sócio da SBS Consultoria Empresarial, empresa que, segundo a polícia, foi usada para "dissimular atividades criminosas", como corrupção de conselheiros e lavagem de dinheiro do esquema.

A relação com o sogro, segundo um dos relatórios, conferia a Manzan "grande prestígio e influência dentro do Carf, o que ele exerce sem pudor". Os áudios, segundo a PF, indicam que Cartaxo, após deixar a presidência do Carf, "passará a trabalhar na consultoria do seu genro, a SBS Consultoria".

As conversas entre os investigados, interceptadas na Operação Zelotes, fazem referências a supostas atividades do ex-chefe da Receita em favor do esquema. Numa delas, o conselheiro Paulo Roberto Cortez diz a um de seus sócios que recebeu um "recado sutil" de Cartaxo por meio do colega Valmir Sandri. O presidente do conselho queria, segundo Cortez, fazê-lo "calar a boca" sobre a forma como o processo da Gerdau estava sendo conduzido.

Em vez de ser relatado por um representante da Fazenda no Carf, o caso ficou sob responsabilidade do próprio Valmir. As investigações mostram indícios de que a Gerdau negociou propina para ter decisão favorável no caso, que envolve uma dívida de R$ 4 bilhões. O processo ainda não foi concluído.

A Gerdau informa que não foi comunicada sobre seu envolvimento na Operação Zelotes por nenhuma autoridade. Alega também que contrata "escritórios externos" para auxiliá-la nos processos que correm no Carf e que ainda não pagou esses prestadores de serviço. O pagamento, segundo a empresa, é condicionado ao êxito e ao "respeito à legalidade".

Influência. A PF diz ainda que um dos integrantes do conselho de administração do Banco Safra, João Inácio Puga, enviou um emissário a Brasília para se reunir com Cartaxo em setembro do ano passado. O Safra teria pago R$ 28 milhões para influenciar a tramitação de um processo. Consultado pelo Estado desde a semana passada, o banco não se manifestou.

Como presidente do Carf, Cartaxo decidia quais recursos poderiam subir à Câmara Superior do Carf, instância mais alta do órgão. Ele também indicava os presidentes das câmaras de julgamento. A nomeação dos conselheiros também dependia do aval dele.

O Estado telefonou para os três telefones de Cartaxo e deixou recado nas caixas postais. A reportagem também esteve na casa dele, em Brasília. Uma empregada disse que ele estava viajando e não poderia falar com a reportagem. Manzan, genro de Cartaxo, não atendeu aos telefonemas para sua casa e para seu celular. A reportagem falou com a mãe dele ontem à tarde. Ela disse que daria recado ao filho, mas ele não ligou de volta. Segundo ela, o celular de Manzan foi apreendido pela PF.

Não é com reforma política

• Ela é fundamental para melhorar a nossa democracia. Mas, para avançar no combate à corrupção, serve apenas como muleta retórica - e nada se faz

Alberto Bombig e Vinícius Gorczeski – Época

Em junho de 2013, quando as manifestações contra os políticos se alastraram pelas ruas do Brasil, a presidente Dilma Rousseff propôs cinco pactos à nação como forma de melhorar a vida dos brasileiros. Entre eles estava a convocação de um plebiscito para que o eleitorado pudesse decidir sobre a convocação de um processo constituinte destinado a fazer a reforma política. Era apenas um exercício de retórica e marketing para acalmar as ruas. A reforma política não era uma reivindicação dos manifestantes. Tratava-se apenas de uma tentativa de introduzir no debate uma falsa questão. No dia 15 de março, quando milhares de brasileiros insatisfeitos com Dilma e seu governo foram às ruas para protestar, entre outras coisas, contra a corrupção, novamente o tema da reforma política voltou ao debate, novamente colocado pelo PT e pelo Palácio do Planalto. Ela seria, no entender do governo, uma forma de diminuir os desvios do financiamento de campanha.

Não será a última vez que a reforma do sistema político e eleitoral será evocada como panaceia para os males que afligem a República, especialmente no caso da corrupção. Essa estratégia subordina-se à cultura populista dos grandes pactos, concertações e proclamações que raramente dão em coisa alguma pelos seguintes motivos: a) não existe comprovação empírica de que um sistema político pode ser mais eficaz no combate à corrupção que outros; b) não há consenso quanto à forma ideal do financiamento de campanha, mesmo nos chamados países desenvolvidos; c) a melhor maneira de combater a corrupção passa pelo fortalecimento das instituições e dos órgãos de controle, como o judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal

Por que então a presidente Dilma e outros políticos lançam sempre essa carta sobre a mesa? "Culpar o sistema e fazer tábula rasa de todos os partidos e políticos é um artifício de transferência de responsabilidades", afirma Carlos Pereira, doutor em ciência política pela Universidade de Oxford e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). "Com isso, os políticos se colocam como vítimas desse próprio sistema." Segundo o cientista político José Augusto Guilhon Albuquerque, professor da Universidade de São Paulo, falar em reforma política é um jeito de fugir da questão e inviabilizar o debate. "A classe política prefere conviver com as dificuldades conhecidas a arriscar as facilidades ainda não testadas", diz Guilhon, "Corrupção não deriva diretamente do sistema político, tem mais a ver com a segurança jurídica - a insegurança jurídica é um convite à corrupção."

O clamor nacional pelos grandes pactos é uma muleta do período pós--redemocratização no Brasil. Afundado em grave crise econômica, o governo José Sarney (1985-1990) lançou mão desse recurso antes de tentar seus planos econômicos, como o Plano Cruzado. Sarney propôs um pacto com empresários e sindicatos para combater a inflação, ainda em 1985. O governo quis convencer empresários e sindicalistas a fazer um acordo em que os dois lados fariam concessões em nome da salvação nacional. Não deu certo, entre outras coisas, porque o próprio governo federal não fez a parte dele. O governo Fernando Collor (1990-1992) também tentou, por duas vezes, um pacto com empresários e sindicatos de trabalhadores. Outro fracasso. Quando a crise de corrupção acuou seu governo, Collor também foi à TV propor uma união dos brasileiros contra os que, segundo ele, queriam tirá-lo do poder. "Geralmente, quando o governante fala em pacto, é porque perdeu a iniciativa política. Essas propostas sempre aparecem nessas circunstâncias de governos acuados", diz o historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos.

As propostas mirabolantes de reformas políticas, vendidas como soluções mágicas que acabarão com a corrupção, ignoram também que o Brasil vem evoluindo institucionalmente no combate a esse mal desde a década de 1980. A Constituição de 1988 deu autonomia ao Ministério Público. A Lei de Improbidade Administrativa, de 1992, permitiu outro avanço ao estabelecer punições, como multas e suspensão dos direitos políticos por até dez anos, para os agentes públicos que obtêm vantagens pessoais — e indevidas — no exercício de sua função. Ela tem sido usada pelos procuradores para enquadrar os agentes públicos que receberam propina no esquema de corrupção da Petrobras e estão envolvidos no escândalo da Operação Lava Jato. Investimentos sucessivos na Polícia Federal, feitos por vários governos, triplicaram seu efetivo desde 1995, de 4.500 para 12 mil homens.

Após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, o Brasil firmou acordos internacionais para trocar informações com outros países com o objetivo de inibir o fluxo internacional de recursos de origem ilícita. A criação de Varas de Justiça especializadas em crimes econômicos deu mais rapidez e eficácia aos julgamentos dos casos de lavagem de dinheiro e de crimes de colarinho branco. Também em 2001, a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) dotou o governo federal de uma agência de combate de corrupção, com poder de fiscalização dos gastos públicos e de paralisação de obras em que há indícios de desvio de dinheiro. Recentemente, o instituto da delação premiada, mediante o qual um criminoso reduz sua pena ao delatar sua participação e a de outros numa organização criminosa, dotou as instituições de um instrumento novo no combate ao crime organizado.

O combate à corrupção é sempre uma tarefa hercúlea", diz Nikos Passas, professor e pesquisador da Escola de Criminologia e Justiça Criminal da Northeastern University, nos Estados Unidos. A cientista política Susan Rose-Ackerman estudou como a sociedade nos Estados Unidos reagiu à corrupção política no século XIX. "A mudança veio a partir de uma coalizão de progressistas que, baseada na forma como eles acreditavam que o governo deveria operar, pressionou contra a corrupção", diz. uEm seguida, os empresários se uniram a esses progressistas, reclamando que não recebiam os serviços pelos altos impostos que pagavam. Finalmente, alguns políticos se juntaram na luta por reforma. A fórmula varia de país para país: a pressão pode vir inicialmente de setores da economia, ou da política, ou de idealistas. A questão é que eles se juntem para fazer com que algo aconteça.

Para o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, o Brasil do século XXI pode estar na iminência de fazer uma mudança do mesmo vulto que os Estados Unidos fizeram no século XIX. Em primeiro lugar, há um grande escândalo de corrupção e uma forte reação popular. "A Lava Jato é um ponto fora da curva por diversos fatores", diz Dallagnol. ""Parece que o Universo conspirou para que tudo desse certo, é uma janela histórica de oportunidade de mudança" A Operação Lava Jato é exemplar: pela primeira vez, grandes empresários estão presos, ainda que provisoriamente. Isso pode desestimular o uso de propinas como parte dos custos para fechar um negócio. Não há solução mágica. Os avanços contra a corrupção precisam ser feitos aos poucos, a partir da mobilização da sociedade com cobranças dirigidas a seus governantes.

"No campo da ética, houve uma decepção com o PT", diz o presidente CNBB

Entrevista: dom Raymundo Damasceno

• O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil diz que o partido precisa reconhecer seus erros e alerta: a crise política pode tornar o país ingovernável

José Fucs – Época

O cardeal Dom Raymundo Damasceno, arcebispo de Aparecida, São Paulo, está chegando ao fim de seu mandato de quatro anos como presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Aos 78 anos, conta que declinou da indicação à reeleição e que seu substituto deverá ser escolhido na 53a Assembleia-Geral da CNBB, marcada para abril. Dom Damasceno também espera a aceitação pelo Vaticano de sua renúncia ao posto de arcebispo de Aparecida, que ele apresentou em 2011, aos 75 anos (como manda o Direito Canônico), ao então papa Bento XVI. "Considero a minha missão cumprida", afirma. Segundo Dom Damasceno, não cabe à Igreja assumir o papel do Estado ou tomar as rédeas da política, mas ela não pode ficar alheia aos problemas do país. Nesta entrevista, realizada em sua residência, no Seminário Bom Jesus, em Aparecida, ele fala sobre os escândalos de corrupção e a rejeição ao governo e ao PT, esclarece a posição da Igreja em relação à união homossexual e comenta uma possível renúncia do papa Francisco em um ou dois anos.

ÉPOCA - Em março, a CNBB divulgou uma nota em que manifestou sua preocupação com a "situação crítica" do país. O que mais preocupa a Igreja hoje?

Dom Raymundo Damasceno - Nós constatamos que, no momento, há um descontentamento geral da população, sobretudo em relação à crise ética e moral. Ela se manifesta por causa da corrupção, que começou a aparecer em maior escala com o mensalão e depois continuou na Petrobras. A cada dia, aparecem fatos novos, envolvendo pessoas que exercem funções públicas ou são executivos de grandes empresas. Isso acaba desmerecendo o trabalho das pessoas de bem, nivelando-as àqueles que se deixam levar pela corrupção. A corrupção sempre existiu, sempre vai existir, porque faz parte da pecaminosidade da humanidade, mas temos a obrigação de combatê-la e controlá-la ao máximo. É fundamental que, ao receber denúncias sobre determinados delitos, a Justiça cumpra sua missão, julgando e condenando, se for o caso, tanto os corrompidos como os corruptores.

ÉPOCA - No dia 15 de março, as pessoas não protestaram apenas contra a corrupção, mas também contra a presidente Dilma e o PT. Como o senhor vê esse movimento?

Dom Damasceno - Esses escândalos todos de corrupção atingem muitos políticos, mas de modo especial os do PT. Isso está gerando um descontentamento muito grande com o partido e seus representantes. Agora, não podemos generalizar, dizer que o PT é corrupto, que todos os petistas são corruptos, nem ter a ilusão de que as coisas vão melhor repentinamente com a mudança de governo. Uma boa parte das investigações - ainda não comprovadas, evidentemente - está implicando membros do PT, mas também de outros partidos. Isso está fazendo com que muitos jovens se desencantem com a política e gerando até certa revolta com os políticos de modo geral, generalizando tudo, quando não podemos generalizar. Nós precisamos de uma reforma política - a melhor que for para o Brasil—para os homens públicos terem mais representatividade e para ajudar o eleitor a exercer seu direito e a escolher bem seu candidato.

ÉPOCA - Alguns líderes do PT e do governo disseram que a defesa do impeachment da presidente Dilma representa um golpe. O senhor concorda com eles?

Dom Damasceno - Sem dúvida, as manifestações foram uma forma de protesto contra o governo. É legítimo e faz parte da democracia. As pessoas têm o direito de se manifestar, de fazer reivindicações, suas exigências ao governo. O PT exerceu muito bem a função de oposição no governo de Fernando Henrique Cardoso. Agora, tem de respeitar as manifestações e a oposição ao governo e, sobretudo, ter a humildade de reconhecer falhas, omissões e saber dialogar com a sociedade, com as instituições. É fundamental não se considerar dono da verdade.

ÉPOCA - Em sua origem, o PT teve uma forte ligação com as comunidades eclesiais de base, vinculadas à Igreja. Hoje, 35 anos depois, como o senhor vê a trajetória do PT, envolvido em vários escândalos de corrupção?

Dom Damasceno - Havia muita expectativa em relação ao PT. O PT prometia um futuro melhor para o Brasil, em especial para os mais necessitados. Ele se propunha a distribuir melhor a renda, superar a exclusão social e a fazer um governo ético, transparente. Do ponto de vista social, creio que houve um grande avanço no governo do PT, com a adoção de projetos como o Bolsa Família. Isso era importante e necessário. No campo da ética, houve uma decepção com o PT. O partido também se descuidou da economia. Para subsidiar tantos programas sociais, o governo precisa de recursos. Não pode haver distribuição de renda sem desenvolvimento. Mas nem por isso devemos estigmatizar o PT e seus membros, como algo que deve ser banido do governo, do país. O PT tem um papei importante na sociedade, na nossa política. É essencial também a presença da oposição, que ela também passe a governar. A alternância no poder faz parte da democracia.

ÉPOCA - Em sua opinião, qual a saída para a crise política e econômica do país?

Dom Damasceno - É fundamental promover o diálogo do Executivo com o Congresso e encontrar consensos sobre algumas medidas a serem tomadas, em função do bem do país. Insisto muito na questão do diálogo. Na ultima entrevista que tivemos com a presidente, um dos pontos em que insisti muito foi no diálogo com as instituições, na busca de soluções para superar a crise. Se não houver consenso, o país pode se tornar ingovernável. Isso pode ser uma ameaça à ordem democrática, que nós não desejamos. Desejamos que o país caminhe na democracia* conquistada com o sacrifício de todos. Desejamos que os líderes políticos, empresariais e de organizações da sociedade civil compreendam que temos de superar essa crise, para o bem de nosso país, de nosso povo, por mais divergências que possam haver, que são normais numa democracia.

ÉPOCA- Em sua opinião, as ideias da Teologia da Libertação e a opção preferencial pelos pobres voltaram a ganhar força na Igreja no Brasil, em detrimento das questões evangélicas?

Dom Damasceno - O papa Bento XVI fez uma afirmação a esse respeito em Aparecida na abertura da 5a Conferência Episcopal Latino-Americana, em 2007, que é muito importante. Ele disse o seguinte: "A opção preferencial pelos pobres está implícita na fé crista, naquele Deus que se fez pobre por nós, para enriquecer-nos com a sua pobreza". De certo modo, ela suprimiu a dicotomia doutrinária entre Teologia da Libertação e evangelização. A opção da Igreja para com todos os que são necessitados não é política, não é ideológica, é evangélica. Quando lemos o Evangelho, vemos Jesus dar uma atenção especial às pessoas doentes, crianças, viúvas, possuídos por espíritos maus, às periferias. A Igreja é aquela que segue os passos de seu fundador, de Jesus. Por isso, essa preferência pelos pobres, mas sem excluir ninguém. Jesus Cristo veio para todos.

ÉPOCA - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, desarquivou o projeto do Estatuto da Família, que define como núcleo familiar a união entre homem e mulher. Qual a posição da Igreja em relação à união homossexual?

Dom Damasceno - Não vou opinar sobre o Estatuto da Família, porque não o conheço em detalhes. Mas, para a Igreja, casamento é sempre a união de um homem e de uma mulher, para constituir um lar. Uma união baseada no amor, um amor uno, indissolúvel e aberto à vida, à procriação. Agora, não discriminamos pessoa alguma, seja por que motivo for. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo. Para nós, não é um casamento, mas respeitamos. Devemos tratar bem essas pessoas, aceitá-las, ajudá-las em suas dificuldades. Quando procuram a Igreja, temos de acolhê-las, dar-lhes assistência espiritual e sacramental, sem discriminação.

ÉPOCA - Recentemente, o papa Francisco disse que seu pontificado deve durar de quatro a cinco anos. O senhor acredita que ele vai renunciar em um ou dois anos e que os tempos dos papas vitalícios chegaram ao fim?

Dom Damasceno - O papa fez essa afirmação misteriosa, deixou essa dúvida pairando no ar. Quando me encontrar com ele, vou dizer: "Santo Padre, o senhor está frustrando muita gente no mundo inteiro com essa afirmação, pois todos nós desejamos que o senhor governe a Igreja por muito tempo" Tenho ido sempre ao Vaticano, encontro sempre com ele, e ele parece feliz e alegre. Não vejo o papa doente. Ele está fazendo muitas coisas, inovando com seu modo de ser, sua linguagem e seus discursos, que têm uma grande repercussão midiática. Mas o pontificado é pesado. Se governar uma diocese já é difícil, imagine o que é governar a Igreja toda. A estrutura do Vaticano é complexa. Em 2013, o papa Bento XVI renunciou, 600 anos depois da última renúncia de um papa. Se o papa Francisco julgar, diante de Deus e sua consciência, que não tem mais condições de dirigir a Igreja por motivos de saúde, de debilidade física, para o bem da Igreja, não terá dúvida em renunciar. Agora, imagine se, com a renúncia, você passar a ter dois papas, três papas por aí, papas eméritos. É complicado.

Merval Pereira - Mudança de cultura

- O Globo

Com o objetivo de "promover uma reestruturação" da indústria de construção pesada no país" "e da sua relação com o Estado e partidos políticos", o economista Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios, está distribuindo um trabalho que propõe uma agenda de reformas "mais além da estória de “temos que salvar as empresas”.

Por entender que o futuro da indústria da construção pesada está em risco, por força da operação Lava Jato, da crise da Petrobrás e do enorme dano à reputação da indústria e das empresas, o documento "A Crise na Indústria de Construção: um Chamado à Ação Coletiva" ressalta que para “salvar as empresas” é preciso não esquecer "que o ocorrido é fruto de uma cultura política e empresarial, e um sistema de trocas. O desafio é mudar essa cultura e a maneira como o sistema político funciona no país".

Para Frischtak, é essencial "transparência absoluta nos contratos que regem as transferências de recursos públicos; e uma nova governança dos investimentos, para garantir que esses sejam consistentes com o interesse público – em termos de benefícios e custos ao longo dos anos".

Segundo o estudo, a indústria de construção está no epicentro mundial da luta contra a corrupção. Citando a Transparência Internacional, o estudo mostra que a indústria apresenta os piores índices de corrupção dentre os setores econômicos, seja pela relação simbiótica com o Estado e os agentes públicos; seja pelos montantes de recursos envolvidos e complexidade dos projetos; seja ainda pela ausência de controles, e uma cultura que permeia as empresas e seus funcionários.

O problema não é especifico ao Brasil, ressalta o economista, ainda que destaque que houve "uma exacerbação em anos recentes no país", com o aumento da corrupção coincidindo com o superciclo político – a longa presença de coalizões bem sucedidas no poder – inclusive pela maior capacidade de resposta dos governos à demanda reprimida por infraestrutura. "E os recursos alocados acabaram por irrigar os partidos que sustentaram as coalizões".

Dois princípios devem orientar a ação da indústria – e do próprio Estado - de modo a atender ao interesse público, segundo o estudo: Transparência e boa governança. Transparência na relação da indústria com a sociedade e o poder público, e inversamente, deste último com a indústria.

Por Transparência, explica Claudio Frischtak, se entende o compromisso de que sejam abertos ao escrutínio da sociedade os termos de todas as transações entre empresas e o setor público – com exceção daquelas cobertas legitimamente por cláusulas de sigilo.

Os termos de participação de recursos públicos em concessões e outros empreendimentos, seja sob a forma de investimento direto (equity), dívida ou outro instrumento, e atualmente inacessíveis por estarem “trancados” em Sociedades de Propósito Específico (SPEs) e outros veículos fechados, devem ser revelados, ficando estes veículos sujeitos à fiscalização tanto da sociedade quanto dos órgãos de Estado.

Outro ponto fundamental é a boa governança, dos investimentos públicos ou financiados com recursos públicos, dado o imperativo de melhorar a sua qualidade e o impacto sobre o bem-estar da população.

O compromisso com a boa governança necessita ser assumido não apenas pelo setor privado, mas igualmente pelo setor público, ressalta o estudo, garantindo que, no âmbito estratégico, se traduza "no planejamento dos investimentos e na alocação de recursos consistentes com os objetivos de prover serviços de qualidade à população e uma infraestrutura competitiva ao setor produtivo".

No plano tático, "garanta que nenhuma obra tenha inicio sem passar pelo crivo de critérios aceitos internacionalmente de análises de factibilidade econômico-financeira, com base em um conjunto de projetos - do conceitual ao detalhamento executivo – que assegurem o seu financiamento em bases competitivas, e em contraposição ao que hoje frequentemente ocorre".

Essas análises devem passar pelo filtro do financiamento privado, e estar abertas ao escrutínio da sociedade. Finalmente, na dimensão operacional, a boa governança dos investimentos deve assegurar "que a obra seja executada de acordo com os padrões técnicos mais elevados, minimizando custos ao longo do ciclo de vida do equipamento ou ativo de infraestrutura".

São esses princípios que irão servir de base para um modelo de convivência – e reencontro - da indústria com a sociedade e os órgãos de Estado. Como colocar esses princípios em prática? A reformulação da Lei 8.666, assim como o novo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), atualmente em discussão no Senado, é uma oportunidade para fazer com que os princípios de transparência e da boa governança sirvam de referência à nova legislação. (Amanhã, os novos pilares)

José Roberto de Toledo - A corrupção sem graça

- O Estado de S. Paulo

Ministro da Fazenda, Joaquim Levy disse, em inglês, que "no Brasil, a maioria das empresas não gosta de pagar impostos". E completou: "Nem quer pagar contribuição previdenciária". Doleiro e cagueta, Alberto Youssef tem opinião sobre o tema: "Neste país, empresário não consegue nada se não tiver lobby". Delata sua própria experiência. No caso de Levy, espera-se que não.

Nenhum dos dois se referia à Operação Zelotes, mas poderiam. "Quem paga imposto são os coitadinho (sic), quem não pode fazer acordo, negociata. Esses grandões aí estão passando tudo livre (sic), tudo isento de imposto". A frase foi gravada pela Polícia Federal ao grampear - entre outros - um conselheiro do "tribunal" da Receita Federal notabilizado por mover zeros da direita para a esquerda em valores de dívidas tributárias.

Polícia Federal e Ministério Público estimam que a transmutação de zeros resulte em R$ 19 bilhões devidos por empresas ao Fisco mas jamais pagos - graças à ação milagrosa de consultores e conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em favor "desses grandões aí". Além de dar razão a Levy, o papo dos milagreiros na Zelotes é de deixar mensaleiro e ministro do Supremo com complexo de inferioridade.

Por comparação, o valor dos pagamentos a deputados no mensalão os enquadraria, pela definição do conselheiro grampeado, como "coitadinhos". Juízes daquele caso achavam que estavam julgando o maior escândalo da história, mas o superlativo ocorria em outro tribunal, sem transmissão pela TV Justiça.

Conselheiro conta ao consultor, pelo telefone, sobre a dívida contestada por um banco junto à Receita. Diz que após o julgamento favorável à empresa, um conselheiro é convidado a dar palestra em São Paulo, mas, apesar de ter ido de avião, prefere voltar de ônibus. Ao que o consultor comenta: "No aeroporto, como é que tu vai (sic) justificar uma mala cheia de dinheiro?"

Os alvos centrais da investigação são, na maioria, funcionários ou ex-funcionários de carreira, tanto da Receita quanto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Eles são os milagreiros suspeitos de transmutar zeros nas autuações de empresas. Prestam um serviço e são recompensados por ele pelos "grandões" que, graças à sua astúcia, economizam dezenas ou centenas de milhões.

É, tudo indica até agora, a velha corrupção, pura e simples. Sem complicadas operações financeiras, sem sofisticações, sem graça. Têm-se uma dívida cancelada ou abatida e paga-se uma fração do valor devido a quem operou o milagre. Não envolve caixa dois de partido, financiamento de campanha eleitoral nem nenhum outro ingrediente que seja capaz de apimentar o noticiário político.

São apenas grandes empresas que, na definição do ministro, não gostam de pagar impostos. Recorrem a advogados e consultores especializados em encontrar conselheiros e funcionários públicos dispostos a prestar seus serviços em troca de uma recompensa que, por vezes, não pode ser transportada por via aérea.

É o tipo de corrupção que não se preocupa com qual partido está no poder. Funciona cotidianamente. É parte do negócio. De tão ordinária, velha e esperada, não leva multidões às ruas. Não ganha hashtag no Twitter, nem página de protesto no Facebook. Muitas vezes, não vira nem notícia. Por isso, não seduz magistrados ocupados em projetar uma imagem de super-herói.

Não é o tipo de corrupção que pode ser resolvida pela reforma política - especialmente uma reforma proposta pelo PMDB. Muito menos pela redução da maioridade penal. É coisa de gente grande.
É o tipo de corrupção que arromba as contas públicas. Que subtrai do Estado capacidade de investir em escolas e hospitais, de pagar melhor médicos e professores. E, em uma crise fiscal como a de hoje, é o tipo de corrupção que provoca o aumento de impostos. Mas isso o corruptor sabe como resolver.

Igor Gielow - Carf e um PS sobre civilidade

- Folha de S. Paulo

Falta criatividade em quase tudo no Brasil, mas ninguém pode reclamar da nossa classe de delinquentes orbitando a esfera do Estado. Eles sempre inovam.

A bola da vez é o Carf, o opaco órgão subordinado ao Ministério da Fazenda que analisa recursos contra multonas da Receita. Coisa de bilhões de reais, de fazer as roubalheiras na Petrobras parecerem triviais.

Carf? É assim: se o cidadão comum cai na malha fina porque esqueceu de declarar uma bobagem, purgatório e inferno na forma de delegacias da Receita o esperam. Se você é um peixão e deve algumas centenas de milhões, o Carf está lá para lhe dar um vislumbre do paraíso.

Chato, mas do jogo da economia. Até que policiais federais e procuradores descobriram que uma quadrilha, que parece incluir ex-funcionários do Carf e advogados, oferecia a empresas jeitinhos para terem suas multas proteladas ou anuladas, mediante suborno ao colegiado.

Cabe aqui uma palavra de cautela. Pela leitura da representação do caso, fica claro que a PF teve seu trabalho tolhido por diversas negativas judiciais de diligências. Com isso, ainda estamos mais no campo das suspeitas do que das certezas no caso.

É cedo para culpar as grandes empresas que foram aparentemente favorecidas pela quadrilha. Elas sempre poderão alegar que contrataram advogados, não bandidos, e que não sabiam de procedimentos ilícitos. Soa improvável, eu sei.

A investigação precisa avançar.

PS - Que as redes sociais expõem o pior do ser humano, isso é uma obviedade. Mas causou especial repulsa nesta sexta (3) ver uma legião de cretinos diminuindo a morte do filho de Lu e Geraldo Alckmin, ao comparar um acidente com o inaceitável assassinato do garoto Eduardo numa "favela pacificada". A dor mais inalcançável é a da perda de um filho. No Alemão ou no Bandeirantes.

Cristovam Buarque - Nosso Everest

• Problemas de cada país passam por soluções planetárias

- O Globo

A crise que atravessa a democracia brasileira — descrédito de seus eleitos, caos partidário, alianças espúrias, aparelhamento do Estado pelo partido no poder e a corrupção — faz esquecer a crise do próprio conceito de democracia nacional no mundo global: presos a seus eleitores locais e à próxima eleição, os políticos estão estruturalmente despreparados para enfrentar os problemas planetários e de longo prazo. Nos limites nacionais e eleitorais, fica impossível enfrentar problemas como aquecimento global, migração, terrorismo, crescimento ou decrescimento, energia, corrupção.

Pensando nisso, com base em uma iniciativa minha e do Prêmio Nobel da Paz de 2014, Kailash Satyarthi, parlamentares de diferentes países se reuniram na semana passada no Nepal e criamos o Movimento Parlamentares sem Fronteiras, escolhendo como primeiro tema de ação global os “Direitos da infância no mundo”.

No seu discurso de encerramento do encontro que fundou o Movimento Parlamentares sem Fronteiras, Kailash Satyarthi disse: “Aqui estamos não apenas unindo parlamentares que defendem os direitos das crianças do mundo. Estamos também iniciando uma nova cultura política, adaptada aos tempos globais, para enfrentar problemas globais.”

Não se trata de reunir parlamentares nacionais para representar seus países na discussão de um tema, mas de reunir parlamentares comprometidos com um tema mundial para, unidos pelo tema, atraírem seus países para uma posição comum no mundo, levando estas ideias para dentro do próprio país.

Ao reunir “PsF” em torno do tema dos direitos infantis, os parlamentares foram ao Nepal, em primeiro lugar, como defensores dos direitos da infância no mundo, só depois como representantes de seus países. Na verdade, eles vão representar esta bandeira dentro de seus países.

A ideia é aglutinar o máximo de parlamentares nacionais de diversos países na busca de soluções para problemas globais, quebrando a frase verdadeira de Obama, em Copenhagen em 2009: “Não há político eleito por eleitores mundiais.” Mas se cada parlamentar ficar preso apenas aos limites de seus eleitores e da próxima eleição, é possível que as próximas gerações sejam sacrificadas em todos países.

Nos tempos de hoje, quase todos problemas de cada país passam por soluções planetárias e de longo prazo. Daí o movimento ter escolhido os direitos da infância como seu primeiro tema, enquanto prepara novas reuniões para outros temas, como energia, terrorismo e pobreza.

Muitas pessoas vão ao Nepal para escalar o Everest. Nós não somos tão fortes quanto elas, mas somos mais idealistas. Como eu disse na coletiva internacional de imprensa sobre o encontro, fomos lá para salvar um bilhão de crianças sem escola com qualidade, trabalhando no lugar de estudar, sujeitas à exploração sexual, sem atendimento médico e sem comida.

Esse é o Nosso Everest.

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Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)

Miguel Reale Júnior - Caminhos estreitos

- O Estado de S. Paulo

Vive-se imensa perplexidade. Estamos atônitos diante do País à deriva. A sociedade veio às ruas, não só os eleitores de Aécio, mas uma grande massa aplaudida por muitos e muitos que ficaram em casa tomados, também, pela mesma indignação. Desnudou-se a bandalheira e o País esbraveja.

Em julho de 2005 criou-se o movimento "Da Indignação à Ação", reunindo entidades da sociedade civil. Seu manifesto acentuava: "Punições firmes e proporcionais às faltas praticadas são o único desfecho que os cidadãos brasileiros aceitam para as investigações em curso". Aderiram ao movimento entidades como OAB, OAB-SP, ABI, CNBB, PNBE, Fiesp, Instituto Ethos, Força Sindical, Transparência Brasil, Associação dos Advogados, Instituto dos Advogados de São Paulo, a rede Conectas de Direitos Humanos, o Movimento Democrático do Ministério Público e a Associação do Ministério Público de São Paulo.

Diante do mensalão, aquele movimento expressava terem sido as instituições políticas duramente atingidas, sendo imprescindível, além de investigação séria, com punições firmes e proporcionais às faltas praticadas, mudanças profundas no sistema político e eleitoral. Foram realizadas reuniões, com 500 a 600 participantes, em apoio ao relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio, e ao caseiro Francenildo Santos Costa, cuja conta bancária fora violada.

Como se vê, o movimento teve apoio de entidades significativas, mas pouca adesão dos partidos políticos de oposição, que se omitiram, arregimentando-se público diminuto perto da importância das reivindicações. As punições do mensalão vieram anos depois, mas o PT, que inaugurou o aparelhamento do Estado em grande escala e a obtenção de maiorias no Congresso pela sistemática compra de votos com dinheiro público desviado, firmou-se no poder. Nem bem se denunciou o mensalão, o PT e outros partidos da base aliada ao governo criaram o petrolão e ganharam eleições com "financiamento público" graças aos milhões surrupiados da Petrobrás.

Agora o quadro é outro. Antes não havia rua, havia entidades apoiando, mas não povo, como hoje. De 2005 para cá houve a condenação dos mensaleiros e veio vindo à tona, com o petrolão, sem as desculpas do "golpe da mídia" ou da traição política, a farsa do partido que se dizia ético, mas fez da roubalheira sistemática o modo de governar. A diferença essencial, contudo, está no fenômeno da imensa força de arregimentação da indignação via redes sociais, que apenas começavam a ganhar corpo em 2005, com o Orkut.

Como levar à frente este movimento de milhões de brasileiros? Eis a questão.

Se as redes sociais podem destituir déspotas, como Mubarak, todavia não constituem, por si sós, governos - a se ver o Egito -, pois, deposto o ditador, ganhou as eleições o movimento antidemocrático dos fundamentalistas, afastados depois pelos militares.

Assim, aos movimentos cheios de vitalidade convocadores da ida às ruas, dentre os quais se destaca o Vem Pra Rua, devem agregar-se as organizações institucionalizadas, bem como algumas lideranças políticas a serem partícipes na posição de coadjuvantes. Além do grito contra a corrupção e do "Fora PT, leva Dilma com você!", é preciso clamar pelo reconhecimento dos erros, pelo firme propósito de redução da máquina governamental, a eliminação de metade dos cargos em comissão, a adoção do voto distrital já para vereador em 2016, bem como um esforço em favor da capacitação dos dependentes do Bolsa Família para libertá-los do assistencialismo.

Mas como realizar tais mudanças e criar confiança neste estado terminal do governo? Não há muitas alternativas. O governo é frágil e não se recupera perante a Nação com festival de lugares comuns em entrevista televisiva, nem com golpes baixos de criação de novo partido para enfraquecer o PMDB. Dilma coleciona inimigos a cada passo e, hoje, os investigados presidentes das duas Casas legislativas ditam as regras, enquanto o Executivo patina todo o tempo em terreno movediço.

Restam dois caminhos. O primeiro seria o procurador-geral da República determinar investigação de eventual prevaricação da parte da presidente, pois se sabia ela de irregularidades (como dizem o ex-diretor Paulo Roberto Costa e o doleiro Youssef) nos idos de 2009, ao assumir a Presidência nada teria feito para conter a corrupção, deixando de zelar pela moralidade administrativa ao manter nos cargos os diretores corruptos. Em conclusão, se constatado em investigação que Dilma sabia dos malfeitos e permitiu a continuidade do esquema corrupto, pode-se configurar eventual crime de prevaricação.

O crime comum, ao contrário do crime de responsabilidade, pode derivar de ação ou omissão ocorridas no mandato anterior. O artigo 86, § 4.º, da Constituição diz que o presidente não poderá, no exercício do seu mandato, ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício das suas funções. Ora, se se omite o dever de zelar pela moralidade, tal omissão é própria das funções de presidente, e não estranhas a elas, razão pela qual, se verificada a prevaricação por deixar de conter as irregularidades sabidas na Petrobrás, podem prosperar a investigação e eventual processo criminal contra a presidente.

O segundo caminho, difícil, mas não impossível, é o da renúncia, sendo vital o protesto das ruas e o apoio de entidades representativas. A primeira via, já lembrada e mais desgastante, está na apresentação de ação criminal que, ao ser recebida, afaste a presidente. Em ambas as hipóteses, todavia, impõe-se construir em torno do vice-presidente um governo de união nacional, com pauta mínima desejada pelos movimentos aglutinadores da população.

Dessa maneira, no dia 12 de abril é fundamental voltar às ruas em todo o País, juntamente com representantes de entidades significativas que se somem à massa dos indignados.

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*Advogado, professor titular senior da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi Ministro da Justiça

Demétrio Magnoli - Viva a classe média!

• PT lembra que a Marcha da Família foi de classe média, mas esquece dos 'coxinhas' que gritaram 'Diretas Já!'

- Folha de S. Paulo

"Coxinhas, oh céus, coxinhas!". A acusação aos manifestantes do 15 de março, que prometem voltar no 12 de abril, não é um argumento político, mas uma condenação de classe. Sua fonte de inspiração encontra-se nas invectivas de Marilena Chaui, pronunciadas durante as celebrações de dez anos de governos lulopetistas, em 2013: "Eu odeio a classe média. A classe média é estupidez. É o que tem de reacionário, conservador, ignorante, petulante, arrogante, terrorista. A classe média é uma abominação política, porque ela é fascista, uma abominação ética, porque ela é violenta, e uma abominação cognitiva, porque é ignorante". No erro crasso da filósofa, discerne-se a natureza da crise que assola o PT.

Chaui, uma professora de classe média, odeia seus colegas, seus alunos, seus amigos --e a si mesma. Entretanto, ela não entende a classe média, nem no registro sociológico, nem no histórico.

Sociologicamente, a classe média não é una, mas diversa. O crescimento econômico e a modernização social acentuam a diversidade das classes médias (assim, no plural), borrando as fronteiras que as separam dos trabalhadores assalariados. Nas democracias opulentas do Ocidente, esses segmentos compõem a maioria da população. Como explicou Timothy G. Ash, a mensagem das revoluções de 1989 no leste europeu era "queremos também ser de classe média, no mesmo sentido em que os cidadãos da metade mais afortunada da Europa são de classe média". A tentativa de definir a classe média por uma coleção de adjetivos derrogatórios é uma prova, entre tantas, dos efeitos obscurantistas do pensamento ideológico.

Se há um traço comum às classes médias, ele se encontra na autonomia dos indivíduos inscritos nesses segmentos em relação ao poder estatal e às organizações corporativas. Em contraste com os trabalhadores organizados, as classes médias tendem a mover-se ao largo de sistemas rígidos de intermediação política, o que confere forte imprevisibilidade a seu comportamento na arena pública. Daí o incontido ódio da filósofa: as classes médias não se amoldam à caixinha dos partidos que anunciam a salvação do povo.

Historicamente, e por isso mesmo, as classes médias transitam da abulia política a mobilizações intensas, articuladas em torno de valores públicos gerais (liberdade, ordem, moralidade etc.). Desde, pelo menos, a década de 60, as classes médias situam-se no núcleo dos mais relevantes movimentos políticos. As revoluções operárias clássicas esmaecem no passado. Ironicamente, a última delas, o movimento polonês do Solidariedade, em 1980, foi um levante contra o "socialismo real" e um partido que declarava representar a classe trabalhadora.

Os protestos contra a Guerra do Vietnã basearam-se na classe média. A Primavera Árabe foi impulsionada pela classe média. "Coxinhas" persas mobilizaram-se pela liberdade no Irã dos aiatolás. "Coxinhas" franceses encheram as ruas de Paris para dizer "Eu sou Charlie". Fixado no passado remoto, o PT lembra com razão que a Marcha da Família foi de classe média, mas finge esquecer que eram "coxinhas" os que gritaram "Diretas Já!" e "Fora Collor!".

Chaui odeia a classe média. Pol Pot também odiava, especialmente os intelectuais. No seu Camboja, usar óculos era um passaporte seguro para os campos da morte. Dilma Rousseff faz tudo errado, mas sempre acertou na mosca sobre a meta que almeja: um país de classe média. Lula recorda-se bem que a influência do PT difundiu-se a partir da classe média. Por isso, em plenária de militantes, declarou-se "irritado" com "companheiros dizendo que quem vai para a rua contra nós são os que não prestam e nós somos os bons", para reconhecer: "Eles têm direito".

Chaui, a odienta, disse certa vez que "quando Lula fala, tudo se ilumina". Não é verdade --mas, nesse caso específico, a militância alucinada deveria ouvi-lo.

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Demétrio Magnoli – é sociólogo

Lava-Jato inspira proposta de mudança na Justiça – Editorial / O Globo

• Juízes, Sérgio Moro um deles, defendem que penas sejam cumpridas a partir da sentença de primeira instância, ideia perigosa, mas que Congresso precisa debater

É comum a qualquer análise sobre as causas de elevadas taxas de delinquência o destaque ao papel da impunidade. Em todo tipo de crime. Nos de corrupção, a relação desequilibrada entre custo e benefício do delito — lucros nas alturas para punições leves ou até mesmo inexistentes —, a contribuição da impunidade é, então, muito visível.

Basta relacionar a história dos dois grandes escândalos ocorridos até agora nos governos do PT, o mensalão e o petrolão. Chama a atenção o fato de, durante um período, a partir de 2005, o esquema de assalto à Petrobras ter transcorrido ao mesmo tempo em que mensaleiros eram julgados, condenados e começavam a cumprir pena.

Em nenhum momento a ação do Congresso nas CPIs, do Ministério Público no encaminhamento das denúncias, da PF em investigações complementares e do próprio Supremo nas condenações serviu de freio para a quadrilha que assaltava a Petrobras. PT, PP, PMDB, políticos em geral , diretores da estatal, empreiteiros, operadores financeiros continuaram o saque, sem temor. Este é um indicador preciso da imensa sensação de impunidade dos participantes do petrolão, como em outros esquemas de corrupção. Demonstraram ter certeza de que não teriam o destino dos mensaleiros.

Com base nesse tipo de percepção, o juiz Sérgio Moro, da Operação Lava-Jato, do petrolão, e Antônio Bochenek, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), publicaram artigo no jornal “O Estado de S.Paulo” com proposta radical: para aumentar a eficiência da Justiça e, portanto, acabar com a impunidade, grande incentivadora do crime continuado, a sentença tem de ser executada já na decisão de primeira instância. Os juízes citam como exemplos os Estados Unidos e França.

Os condenados recorreriam atrás das grades. A proposta é tentadora, devido à característica da Justiça brasileira, em que advogados competentes conseguem retardar tanto a tramitação dos processos que os clientes se beneficiam da prescrição do crime. Porém, há de se cuidar do preceito constitucional da presunção da inocência. Não se deve combater a indesejada morosidade com ritos que se aproximem de execuções sumárias de regimes fechados. Mesmo que sejam praticadas em democracias desenvolvidas.

Mas a preocupação de Moro e Bochenek é consensual. Porém, é preciso buscar um ponto de equilíbrio, como o da Lei da Ficha Limpa: considerar como veredicto para efeito de início de cumprimento de pena o de segunda instância. Diluem-se com o colegiado de magistrados os riscos de injustiças embutidos no julgamento por uma única pessoa. Feito isso, começa-se a executar a pena. O Congresso precisa discutir o tema. E lá já se encontra proposta de emenda constitucional defendida pelo ex-ministro e presidente do Supremo Cezar Peluso que limita a um recurso a apelação de condenados na justiça criminal. O assunto é relevante.

O que significa o socorro chinês – Editorial / O Estado de S. Paulo

Anunciado pela Petrobrás como "importante marco para dar continuidade à parceria estratégica" com seu credor e bem recebido pelos investidores do mercado acionário, o empréstimo de US$ 3,5 bilhões que a estatal brasileira acaba de contratar com o Banco de Desenvolvimento da China (CDB) não mostra o encaminhamento adequado de soluções para os graves problemas financeiros da estatal, mas seu agravamento. Ela foi à China porque o mercado em que tradicionalmente buscava financiamentos parece estar lhe fechando as portas.

Centro do escândalo de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, a Petrobrás ainda não conseguiu aferir de maneira minimamente aceitável pelos auditores independentes e pelos órgãos reguladores do mercado acionário brasileiro e americano os prejuízos que os desvios de verba lhe causaram e, por isso, vem adiando a publicação do balanço financeiro e contábil relativo ao ano passado. Por causa de seus problemas, teve sua nota de risco de crédito rebaixada duas vezes no ano passado pela agência Standard&Poor's e há pouco foi colocada em perspectiva negativa - o próximo passo será a perda do grau de investimento.

O aumento do custo dos novos empréstimos - a estatal prevê a captação de US$ 12 bilhões por ano entre 2014 e 2018 - era a consequência mais onerosa prevista pelos analistas, em razão das desconfianças geradas pelas investigações da Operação Lava Jato. A busca de recursos na China indica que, mais do que caros, os créditos para a Petrobrás se tornaram escassos.

A curta nota com que a Petrobrás informou a conclusão da operação com o CDB - o maior banco de fomento do mundo, com ativos estimados em US$ 1,33 trilhão no final de 2013 - descreve-a como o primeiro contrato de "um acordo de cooperação a ser implementado ao longo de 2015 e 2016", anuncia a disposição das partes de "desenvolver novas operações no futuro" e justifica o empréstimo como a continuidade de uma parceria que fortalece "as sinergias entre as economias dos dois países". Mas não contém nenhuma informação sobre as condições do negócio nem, muito menos, sobre as contrapartidas de responsabilidade da Petrobrás.

Experiências de países latino-americanos produtores de petróleo e da própria Petrobrás com instituições financeiras chinesas não deixam dúvidas de que o governo de Pequim sempre está muito mais interessado em assegurar o suprimento do óleo de que a China necessita para manter seu crescimento acelerado do que nos interesses dos tomadores dos empréstimos. As condições financeiras dos credores só interessam aos dirigentes chineses se elas forem graves o suficiente para a imposição de condições muito favoráveis a Pequim.

A China vem fazendo isso há vários anos com a Venezuela chavista e fez com a Petrobrás em 2009 - quando o crédito ficou muito escasso. Naquele ano, para obter o empréstimo de US$ 10 bilhões do CDB, a Petrobrás aceitou como contrapartida o compromisso de compra de equipamentos chineses e ofereceu como garantia a oferta de petróleo para a China.

Quaisquer que tenham sido as condições do novo empréstimo acertado com o CDB, a operação representa pouco para as necessidades financeiras de curto prazo da Petrobrás. Para tentar equilibrar suas finanças, além dos empréstimos que ainda pretende captar no mercado - em condições agora desconhecidas, dada a desconfiança gerada pelo esquema de corrupção que se instalou nela -, a Petrobrás pretende desfazer-se de ativos avaliados em US$ 13 bilhões. Resta saber se, com a queda do preço do petróleo, o mercado mundial tem interesse em adquirir esses ativos. Além disso, a estatal programa o corte de seus investimentos em US$ 14 bilhões por ano.

Com tantos problemas, até as boas notícias são prenúncio de dificuldades futuras. A Petrobrás participa com 40% do capital total e é a operadora do consórcio que detém os direitos sobre a maior descoberta de petróleo da América Latina em 2014, que ocorreu em águas profundas no Caribe colombiano. A empresa não tem dinheiro para investir a parte que lhe cabe. É mais uma consequência de seu domínio político pelo PT.

Miriam Leitão - Águas de abril

- O Globo

Uma autoridade da área de energia levou à presidente Dilma, meses atrás, o alerta que ouvira dos técnicos do setor que dirige: seria necessário fazer racionamento de energia. Dilma respondeu que só pensaria nisso em abril, ao fim do regime chuvoso. Abril chegou com menos água nos reservatórios que no ano do apagão. Eles estão no nível mais baixo dos últimos 15 anos.

O gráfico ilustra a situação atual. Em abril, chove bem menos. Em maio, começa o período seco, que irá até outubro ou novembro. Chegamos a esse ponto por falta de planejamento. Em 2013, quando caiu o preço da energia, já estava claro, em análise plurianual, que seria preciso começar a poupar água. No começo de 2014, ficou evidente que era necessário racionar energia, mas a campanha eleitoral não deixou que a presidente Dilma fosse previdente.

O nível de água dos reservatórios fechou o mês de março em 28%. Isso é um patamar menor do que o de 2001, quando houve o apagão. Agora há as termelétricas, sistema pensado naquele ano, como garantia para momentos de escassez hídrica. Mesmo assim, elas trabalhando no máximo não foram suficientes para elevar a patamar tranquilizador o nível de água.

O país está estagnado, e as tarifas subiram num percentual que alarmou o consumidor. Isso está reduzindo o consumo. O governo acha que a estagnação nos livrará do racionamento. O problema é que o país precisa fazer o ajuste fiscal para retomar o crescimento mais adiante. Mas, se não houver água suficiente, o gargalo elétrico impedirá a recuperação do PIB.

O ONS divide o país em quatro regiões de armazenamento de água para as hidrelétricas. A principal é a Sudeste/Centro-Oeste, que tem capacidade instalada de 205 GW, ou 70% do total do parque hidrelétrico. No último dia de março, estava com 28,54%.

A segunda mais importante é a Nordeste, com capacidade instalada de 51 GW, ou 18% do total. O nível de água está mais baixo ainda, 23,53%. No Sul, com parque de 20 GW, o nível é 39,3%. A menor região, a Norte, com parque de 15 GW, é a que está em melhor situação, com 61%. Mas sozinha ela não suporta a demanda.

O gestor prudente já teria começado há muito tempo as campanhas de racionalização de energia. O governo começou agora uma tímida iniciativa. Mas o quadro atual exige medidas drásticas, planejamento corajoso, para garantir carga elétrica para a retomada.

Estamos correndo o risco de fazer um enorme esforço fiscal este ano e ficar sem energia nos próximos anos, quando o país pode estar novamente na rota do crescimento. O ajuste será doloroso, mas terá um custo ainda maior se, depois de feito, não entregar o que promete, que é o país voltar a crescer.

As decisões da condução dessa crise são unicamente políticas. Depois de passar as últimas três campanhas presidenciais acusando o partido adversário de ter provocado apagão, Dilma não quer nem ouvir falar na palavra racionamento. Ela teme que sua popularidade - que já despencou - afunde ainda mais.

O governo faz a conta sobre se o nível atual dos reservatórios consegue manter as usinas em funcionamento durante o período seco. Como o país está em recessão, talvez dê, porque haverá menos fábricas funcionando, menos atividade econômica, e o consumo residencial cairá porque o consumidor, assustado com a conta de luz que subiu muito, tomará medidas para reduzir seu gasto. A recessão pode resolver, da pior forma, o risco de 2015. O problema é que teremos que esperar a sorte de um verão chuvoso em 2016.

Caetano Veloso, Diogo Nogueira e Thalma de Freitas - Desde que o Samba é Samba

Cecília Meireles - Depois do sol...

Fez-se noite com tal mistério,
Tão sem rumor, tão devagar,
Que o crepúsculo é como um luar
Iluminando um cemitério . . .

Tudo imóvel . . . Serenidades . . .
Que tristeza, nos sonhos meus!
E quanto choro e quanto adeus
Neste mar de infelicidades!

Oh! Paisagens minhas de antanho . . .
Velhas, velhas . . . Nem vivem mais . . .
— As nuvens passam desiguais,
Com sonolência de rebanho . . .

Seres e coisas vão-se embora . . .
E, na auréola triste do luar,
Anda a lua, tão devagar,
Que parece Nossa Senhora

Pelos silêncios a sonhar . . .