Oposição recebe propostas de 26 movimentos que lideram manifestações contra Dilma e o PT

• Oposição recebeu líderes de movimentos populares no Congresso Nacional

Por: Assessoria do PPS

Representantes de 26 movimentos que lideram manifestações contra a presidente Dilma Rousseff e o PT entregaram nesta quarta-feira aos partidos de oposição uma extensa pauta de reivindicações que formataram após os protestos que tomaram as ruas do Brasil nos dias 15 de março e 12 de abril. Entre as propostas que constam da “Carta do Povo Brasileiro ao Congresso” estão a defesa de investigação imediata do envolvimento da presidente no escândalo do petrolão, análise transparente dos pedidos de impeachment, aprovação urgente de uma reforma política com o fim da reeleição para cargos no executivo, melhoria da educação, transparência total das contas públicas, entre outros pontos (leia abaixo a íntegra do documento).

Em encontro com presidentes, líderes, deputados e senadores do PPS, PSDB, DEM, Solidariedade, PSB e PV, o grupo disse que pretende manter um diálogo permanente com o Congresso para levar adiante a votação de propostas de interesse da sociedade.

No evento, o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), ressaltou que hoje o governo ainda mantém uma maioria no Congresso e trabalha para barrar muitas propostas, principalmente qualquer tentativa de investigação e punição de envolvidos em casos de corrupção. “O movimento das ruas pode ajudar a mudar, aqui, essa correlação de forças”, disse.

Freire ainda comparou o cenário atual com o ambiente que tomava conta do Congresso no início das denúncias contra o ex-presidente Fernando Collor de Mello. “Quando começaram (as denúncias) não havia maioria para levar adiante um processo de impeachment. Com o crescimento das manifestações nas ruas, aos poucos essa correlação de forças foi mudando e resultou no impedimento de Collor”, relembrou o presidente do PPS.

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), foi um dos parlamentares oposicionistas que recebeu os integrantes dos movimentos na entrada do Congresso Nacional, onde o grupo leu a íntegra da carta. Para o parlamentar, a discussão do impeachment da presidente Dilma é inevitável.

“As condições estão sendo criadas para o impeachment. O povo na rua, a PF, o Ministério Público e o Judiciário agindo. Cada vez o cerco apertando mais. Será inevitável no final o processo de impeachment", afirmou o deputado, lembrando da prisão, nesta quarta-feira, do tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto..

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defendeu que a questão do impeachment seja debatida em conjunto pelos partidos de oposição e disse que as propostas do movimento tem muita convergência com a pauta da oposição. Ele anunciou ainda que os partidos resolveram encomendar um estudo jurídico sobre a possibilidade de abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma. A decisão final sobre o assunto será tomada por todas as legendas.

CARTA DA ALIANÇA DOS MOVIMENTOS AO CONGRESSO NACIONAL

BRASÍLIA, 15 de abril de 2015

Às suas Excelências senhores Deputados Federais, senhores Senadores, senhor Presidente da Câmara dos Deputados e senhor Presidente do Senado.

A democracia brasileira está fragilizada. A República está em risco. E o povo brasileiro está farto.

O povo cansou do desrespeito e da incompetência de alguns políticos e governantes brasileiros, e exige mudanças já.

AS RAZÕES

Vivemos um quadro assustador de corrupção no seio dos poderes constituídos. A corrupção é histórica, sim, e nem por isso admissível. Há 12 anos, porém, ela se tornou sistêmica e se institucionalizou na máquina pública em níveis sem precedência, como nunca antes visto. Um câncer a comer as entranhas já podres do país. Os sucessivos escândalos nos órgãos e empresas públicas vêm à tona e envergonham a nação. Agravado pela impunidade reinante, nós, cidadãos brasileiros, vivemos uma sensação de desesperança. A justiça não consegue cumprir seu papel de forma neutra e sem interferências de outros poderes. O Executivo, tentando proteger suas bases de apoio político, interfere no livre andamento das investigações que deveriam ser conduzidas imparcialmente pelo Judiciário. Quando passamos a acreditar que malfeitores pudessem ser penalizados, assistimos incrédulos ao tratamento privilegiado de políticos criminosos, que não mais se encontram onde deveriam estar: junto aos outros contraventores, presos. O Brasil, ao tratar de forma diferenciada políticos e trabalhadores, não conseguiu deixar de ser um país injusto.

A associação da corrupção à impunidade impede o Brasil de se tornar um país desenvolvido.

O povo brasileiro, cansado e indignado, quer dar um BASTA nisso.

A ineficiência da gestão pública é outro tumor maligno que adoece o país. É responsável por fazer do Brasil um país desigual, mais pobre e estagnado. O Brasil não suporta mais o inchamento, o amadorismo e o clientelismo das máquinas públicas, o conhecido “toma lá, dá cá”. No plano federal, as contas não fecham. A Lei de Responsabilidade Fiscal, depois de desrespeitada, foi alterada para acobertar o crime cometido pelo Governo Federal e pela Presidente. Obras, quando finalizadas, são entregues a custos inaceitáveis, ofensivos para os reais financiadores, os contribuintes. O excesso de servidores comissionados agride os cofres públicos e a mínima decência. Programas sociais são descontinuados. Os que continuam têm um claro e explícito ar eleitoreiro. Os programas sociais condenam os mais carentes à escravidão em lugar de promover-lhes o crescimento. A lógica é da universalização dos benefícios e não das oportunidades. A saúde vive eternamente na UTI. Brasileiros morrem diariamente nas filas do SUS. A violência urbana cresce em escalada incontida, principalmente nas periferias, matando principalmente crianças e adolescentes, que perdem a vida na guerra diária das drogas. Mais de 50.000 mortes violentas por ano denunciam a falência completa da ordem pública. É uma guerra não anunciada. O sistema público educacional não consegue cumprir sua função maior de formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. Não forma alunos preparados para ingressarem no ensino superior. Não capacita os jovens a serem profissionais qualificados. A economia enverga. Os empregos somem. A inflação cresce. A moeda se desvaloriza. Administra-se por contingências – em um eterno apagar de incêndios. Aumentam-se as tarifas, os preços controlados e os impostos. E o pior: para reparar seus maus feitos, o governo pede ao povo para pagar a conta da ineficiência.

Pagamos impostos a fundo perdido. Impostos que não voltam à sociedade na forma de serviços básicos de qualidade. Tributos, que deveriam servir aos interesses e necessidades do povo, principalmente dos mais carentes e necessitados, são desviados, via corrupção, para enriquecimento próprio, para o populismo, para a conquista e manutenção de poder.

O governo federal está sem rumo. O povo brasileiro, farto e escorraçado, quer dar um BASTA nisso.

No campo da moralidade, a ética e a decência desapareceram. A mentira passou a ser procedimento costumeiro nos pronunciamentos do governo federal à nação. A trama da manipulação de dados é um aliado habitual para justificar os consecutivos erros. Contabilidade criativa é o eufemismo que se usa para explicar o injustificável. Não existe transparência nos atos e nas contas. Não existe por parte do governo o reconhecimento dos equívocos e de suas fragilidades. Não existe pudor. A falta de vergonha com que se diz a mentira como se fosse verdade é cínica e abusiva. Assustadoramente, criamos uma geração de crianças e jovens que assistem à mentira como padrão de comportamento de governantes, geralmente acompanhados de enriquecimento pessoal. Exemplo maior ocorreu nas eleições de 2014, quando a presidente Dilma Roussef deflagrou o mais escancarado estelionato eleitoral da história do Brasil. O partido do governo, além de ser conivente com estas práticas, trata seus membros criminosos como ídolos, e continua a lhes atribuir poder. O Partido dos Trabalhadores teve 13 anos de poder para mudar o Brasil, conforme prometeu em sua carta ao povo brasileiro em 2002. Ele recebe agora, do mesmo povo, uma carta que repudia a situação na qual o país foi deixado.

O povo brasileiro, desrespeitado e inconformado, quer dar um BASTA nesse estilo ilegal, ilegítimo e antiético de fazer política.

Esconde-se do povo inaceitáveis associações internacionais que ameaçam a democracia. O governo brasileiro patrocina, através de supostos investimentos e aberta ideologia partidária, países totalitários e populistas, organizados através do Foro de São Paulo. Este clube reúne todos os partidos de extrema esquerda da América Latina e Caribe, além de possuir visíveis indícios da participação de organizações criminosas e terroristas, como as FARC. O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, com forte influência no atual governo para o qual fez campanha, vem há anos, neste clube, idolatrando as práticas de líderes totalitários, entre outros da Venezuela, como Hugo Chavez e Nicolas Maduro.

O povo brasileiro não mais ignora este projeto, e educa-se politicamente para discernir o certo do errado.

Quem deveria resolver estes graves problemas do Brasil?

A REPRESENTATIVIDADE

Como representantes constituídos pela sociedade, resta a Suas Excelências o DEVER de atuar na solução destes problemas.

A trágica realidade brasileira, agravada por um sistema político com fortes traços populistas, e que não tem a sociedade como principal beneficiária, vem há uma década indignando o povo brasileiro, que não mais aceita ser apenas um coadjuvante no projeto do governo.

E O POVO ACORDA

Cansados deste cenário frustrante, ao longo dos últimos anos, vários movimentos democráticos e apartidários lideram nas redes sociais campanhas maciças de conscientização do povo para as grandes questões políticas e sociais. Em 2013, grupos saíram às ruas em protesto contra atos do governo federal, da classe política e do judiciário. Diante da situação que passou de grave a inaceitável, a partir de outubro de 2014 movimentos passaram a sair às ruas de forma consistente e organizada. Até fevereiro de 2015, foram seis manifestações de massa, e vários atos públicos simbólicos em dezenas de cidades por todo o país.

Diante da ausência de resposta do governo e do Congresso, em março e abril de 2015, num espaço de quatro semanas, o povo saiu às ruas nas duas maiores manifestações espontâneas da história da América Latina. Elas ocorreram em mais de 450 cidades por todo o Brasil, em todas as regiões. Trouxeram às ruas mais de três milhões de brasileiros de todas as classes sociais, indignados com o desrespeito do governo e da classe política. A voz das ruas é uníssona: desaprovação ao governo federal; solicitação de julgamento neutro e condenação de todos os envolvidos em crimes de corrupção; repúdio e revolta às manobras descomprometidas com a justiça e a verdade, protagonizadas por membros da mais alta corte da justiça brasileira.

Os históricos protestos, mesmo envolvendo milhões de pessoas, foram pacíficos, democráticos, cívicos e ordeiros. O povo vem às ruas na esperança de ter sua voz e seus pleitos ouvidos por aqueles que constitucionalmente estão na condição de representantes de seus interesses. Verdade legal que, hoje, desperta dúvida real, uma vez que o próprio representante que não dá a devida atenção a tais pleitos, põe em questionamento tal legitimidade.

Note-se que para cada uma das grandes manifestações de março e abril o Governo Federal e o Partido dos Trabalhadores também chamaram, em datas próximas, seus simpatizantes para virem às ruas. Em março, o número de pessoas pró governo foi 40 vezes menor que os manifestantes contra o governo. Em abril foi 100 vezes menor e, acompanhado de violência.

A proporção entre os movimentos de rua pró e contra governo demonstra o sentimento e o posicionamento da sociedade diante da grave situação política, econômica e ética do país. Diante disso, os representantes do povo devem agir.

PROPOSTAS CONCRETAS

Atendendo a urgência que o momento exige, viemos neste instante apresentar ao Congresso Nacional a primeira pauta de reivindicações da agenda construtiva para um novo Brasil:

1) Enfrentamento real da Corrupção através do fim da impunidade

a) Aprovar, prioritariamente, as 10 medidas de combate à corrupção apresentadas pelo MPF;

b) Submeter os acordos de leniência à anuência do Ministério Público;

c) Apoiar incondicionalmente o Juiz Sergio Moro, o Ministério Público Federal, e a Polícia Federal nas investigações da Operação Lava Jato;

d) Agravar as penas para corrupção, aprovando-se o projeto de lei 915, que cria o crime de Lesa Pátria;

e) Fortalecer a Polícia Federal para combater a corrupção;

f) Indicar servidores concursados, de carreira, idôneos, com amplo reconhecimento e competência comprovada para os cargos do STF, STJ, TCU, STM, MPF e TSE, com prazo de mandato definido e com posterior quarentena;

g) Senado exercer papel de controle efetivo da capacidade dos indicados acima, por meio de sabatina, com critérios objetivos de imparcialidade, convidando técnicos da OAB, CNJ e MPF para compor o grupo avaliador;

h) Implementar eleições diretas por entidades representativas para escolha dos Procuradores Gerais, com o fim de listas tríplices e escolhas arbitrárias pelo chefe do Executivo;

g) Afastar o Ministro Dias Toffoli do STF e TSE por não atender ao critério de imparcialidade.

2) Presidência da República

a) Pedir ao STF e ao Procurador Geral da República a abertura de investigação por crime comum da cidadã Dilma Vana Roussef;

b) Apreciar com transparência os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Roussef apresentados ao Congresso.

3) Choque de ordem e transparência na gestão pública

a) Abertura total dos contratos de empréstimos realizados pelo BNDES, fim de empréstimos do BNDES a outros países e a empresas doadoras em eleições. Rejeição da MP 661;

b) Reduzir o número de ministérios, o número de cargos comissionados e o tamanho da máquina pública;

c) Transparência nas contas de todas as empresas públicas ou com participação societária do estado brasileiro;

d) Total transparência e redução dos gastos de parlamentares e governantes, incluindo os cartões de crédito governamentais;

e) “Revalida” para todos os médicos estrangeiros atuando no Brasil;

f) Redução e simplificação dos impostos.

4) Educação

a) Qualidade total na educação básica, sendo a mesma universal e meritocrática;

b) Fim da doutrinação ideológica e partidária nas escolas. Aprovação do PL 867/2015, “Escola Sem Partido”.

5) Ajustes no processo político eleitoral

a) Maior justiça, legitimidade e representatividade nas eleições pela implantação do Voto Distrital;

b) Eleições com registro eletrônico e impresso do voto, auditáveis por empresa idônea e partidos;

c) Revisão do financiamento público de campanhas. O Estado não suporta mais patrocinar a atual farra eleitoral;

d) Mandato único – Fim de reeleição para todos os cargos executivos.

É importante frisar que novas pautas serão apresentadas e outras complementadas, nas próximas semanas, vindas do diálogo com as ruas, e conduzidas pelos vários movimentos democráticos, ressaltando que repudiamos qualquer tipo de controle da mídia ou limitação na liberdade de expressão irrestrita de todo e qualquer brasileiro.

O POVO QUER AÇÕES, NÃO PROMESSAS

A expectativa do povo brasileiro é que o Congresso Nacional não os abandone em seu dever moral e constitucional, encaminhe e execute estas demandas do povo brasileiro. Cada parlamentar, individualmente, deve se comprometer publicamente com o povo a promover esta execução de forma sistemática e organizada, com agenda e pauta e encaminhar as demandas com a rapidez que o momento exige. Não queremos discursos, nem promessas. Queremos ação efetiva em busca de soluções que signifiquem avanços políticos e sociais para o Brasil através dessas demandas. Queremos proatividade, rapidez, objetividade e determinação em executá-las.

As bases para a construção de um novo presente e futuro para nossa nação estão lançadas. Elas levarão nosso país para onde os brasileiros já mereciam estar há muito tempo.

Acabou-se o tempo do conformismo. Os trabalhadores brasileiros não mais tolerarão políticos que governam para causas próprias. Não mais assistirão impassíveis às manobras que visam a manutenção do poder. Não mais aceitarão um governo mentiroso.

BASTA de desrespeito.

Estaremos atentos às ações do Congresso a partir de hoje, para observarmos qual a prioridade que ele dará à execução expressa das reivindicações das ruas. Estaremos igualmente atentos às ações do Executivo e do Judiciário, que têm papel de protagonismo em várias das reivindicações apresentadas. Os resultados efetivos que os três poderes atingirem na execução das demandas apresentadas levarão os brasileiros a decidir como proceder daqui para frente.

Os Movimentos de rua que aglutinaram milhões de brasileiros indignados, continuarão a atuar quando necessário, seja em caráter de massa ou local, sempre de forma ordeira, constitucional, e incisiva.

Exigimos um país politicamente mais ético, economicamente mais forte, socialmente mais justo. Não aceitaremos nada menos do que isso.

Um Brasil do qual seu povo, nesta e nas próximas gerações, possa finalmente se orgulhar.

Brasília-DF, 15/04/2015

Movimentos signatários:

Avança Brasil – Mudança Já

Basta Brasil

Brava Gente Brasileira

Chega de Impostos

Diferença Brasil

Eu Amo o Brasil

Instituto Democracia e Ética

Movimento 31 de Julho

Movimento Acorde

Movimento Brasil Contra a Corrupção

Movimento Cariocas Direitos

Movimento Cidadania Brasil

Movimento Fora Dilma

Movimento Jovens Transformadores

Movimento Guarulhos Livre

Movimento Muda Brasil

Movimento Pró Brasil

Movimento Quero Me Defender

Movimento Voz do Brasil

Muda Brasil

Nação Digital

Nas Ruas

Organização de Combate à Corrupção

Pátria Livre

Reage Brasil

Vem Pra Rua

Para Marina, impedimento de Dilma não é a solução

• Ex-candidata acha que medida puniria o PT, mas aprofundaria o "caos"

- O Globo

BRASILIA - Em artigo publicado ontem nas redes sociais, a candidata derrotada à Presidência, Marina Silva, disse ser contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, pois isso puniria o PT, mas aprofundaria o caos.

No artigo ela relembra a campanha eleitoral do ano passado, contra a candidata do PT, e diz que a crise que hoje a reeleita enfrenta ainda vai se agravar muito. "Quantos minutos na televisão serão necessários para fazer as pessoas voltarem a acreditar no mundo cor-de-rosa que os "pessimistas" queriam destruir?" questionou.

Sobre o impedimento de Dilma, ela diz não ser a solução:

"Há uma campanha pedindo o impeachment da presidente que foi eleita há poucos meses. Compreendo a indignação e a revolta, mas não acredito que essa seja a solução. Talvez o resultado não seja o pretendido retorno à ordem, mas um aprofundamento do caos".

"O impeachment seria uma punição ao PT, sem dúvida. Uma resposta no mesmo padrão criado pelo partido quando estava na oposição: gritar "fora" a qualquer governo (Sarney, Collor, Itamar, FHC e incontáveis governos estaduais), com ou sem provas de corrupção, pela simples avaliação ideológica de que eram governos impopulares ou contrários aos interesses dos trabalhadores", completou.

Tom ameno de documento racha aliança de movimentos anti-Dilma

• Brasil Melhor, defensor do impeachment, e Acorda Brasil, crítico do Vem pra Rua, abandonam ato conjunto em Brasília

Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Os dirigentes dos 25 grupos que lideraram manifestações de março contra a presidente Dilma Rousseff racharam nesta quarta-feira, 15, ao chegar ao Congresso. Parte dos integrantes da Aliança Nacional de Movimentos Democráticos, organização que reúne as diversas facções de ativistas, considerou o texto final apresentado aos parlamentares ameno demais.

“Nós defendemos a cassação do PT e o impeachment da Dilma, mas não chegamos a um acordo sobre isso. Por isso nos retiramos da aliança”, disse o advogado Mauro Scheer, líder do grupo Brasil Melhor. Antes do começo do ato, ele pediu que seu grupo fosse retirado do documento e decidiu circular pelo Congresso separado da maior facção, o Vem Pra Rua.

Marcelo Vitorino, líder do grupo Acorda Brasil, também retirou-se do ato, mas a queixa foi de que o Vem Pra Rua assumiu um “protagonismo indevido” do movimento. “Retiramos nossa assinatura devido ao processo de condução política.”

Líder do Vem Pra Rua, Rogério Chequer minimizou a dissidência e afirmou que os grupos permanecem unidos.

Dois outros grupos que se destacaram nas manifestações de março também foram nesta quarta ao Congresso, mas de forma autônoma: o Movimento Brasil Livre, que organiza uma marcha de São Paulo a Brasília, e o Revoltados Online, que tem uma plataforma mais radicalizada.

Variedade. Entre os grupos de ativistas que assinaram o manifesto distribuído nesta quarta no Congresso estão desde organizações que atuam prioritariamente nas redes sociais, como Movimento 31 de Julho,

Eu amo o Brasil, Chega de Impostos e Brava Gente Brasileira como as com mais recursos, a exemplo do Nas Ruas e do Quero me Defender.

Com mais recursos e discurso moderado, o Vem Pra Rua acabou tornando-se a principal referência dos protestos pelo "Fora Dilma". A organização conta, hoje, com assessoria de imprensa profissional e usa seguranças nos grandes eventos.

Atos. Depois das primeiras manifestações de 15 de março, o Vem Pra Rua foi contra a organização de uma nova rodada em um curto espaço de tempo, mas acabou cedendo e também foi às ruas em 12 de abril para não perder espaço.

Eles avaliavam, assim como o PSDB, que um novo ato menor que o anterior daria argumento para o governo pregar que houve um esvaziamento da onda anti-Dilma. Agora, os grupos apostam na mobilização institucional e não preveem novos atos nas ruas.

Governo admite recessão

Inflação e recessão

• Governo admite queda de 0,9% no PIB deste ano e IPCA acima do teto da meta

Martha Beck, Cristiane Bonfanti – O Globo

Feliz ano velho

BRASÍLIA - O governo admitiu oficialmente que a economia brasileira vai recuar em 2015. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, enviado ontem ao Congresso, estima que o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano terá uma queda de 0,9%. A projeção anterior era de alta de 0,8%. Para 2016, a estimativa é crescer 1,3%. A proposta também fixou o valor do salário mínimo do ano que vem em R$ 854 (alta de 8,4% sobre os R$ 788 atuais). E, pela primeira vez, trouxe uma regra para o crescimento da folha de pagamento dos três poderes.

O governo estimou ainda que a inflação deste ano ficará em 8,2%, muito acima do teto da meta, que é de 6,5%. Para 2016, a projeção de IPCA ficou em 5,6%. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que os parâmetros econômicos utilizados no projeto da LDO (PLDO 2016) estão alinhados com as projeções do mercado financeiro e não significam que o governo desistiu do objetivo de fazer com que a inflação convirja para o centro da meta, de 4,5%, até o fim de 2016.

- Tomamos a decisão de trabalhar (nos parâmetros) com um cenário de mercado. Estamos trabalhando em conjunto com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e achamos que é possível (a convergência) - disse Barbosa.

Ele afirmou ainda que, apesar da retração, o PIB terminará 2015 em trajetória de alta:

- Hoje, o cenário macroeconômico indica uma recuperação da atividade a partir do segundo semestre, mas isso não será suficiente para que o número do ano seja positivo. Mesmo assim, o mercado espera um crescimento a partir do quarto trimestre. Estamos trabalhando (no governo) para antecipar isso para o terceiro.

Segundo o PLDO 2016, a folha de pagamento de todos os poderes deverá ter a mesma taxa de crescimento. Isso significa que o valor disponível para o aumento da folha de pagamento do governo federal será distribuído proporcionalmente entre Executivo, Legislativo e Judiciário, com base na participação de cada um no total da despesa com pessoal. A ideia é fazer com que esses gastos fiquem sob controle nos próximos anos. Pela proposta, a despesa de pessoal deverá ficar em 4,1% do PIB em 2015, pouco acima dos 4% de 2014.

Superávit é mantido em 2%

Perguntado sobre a autonomia dos Poderes para propor projetos de lei referentes à remuneração de seu pessoal, o ministro do Planejamento disse que o objetivo do Executivo é definir, na LDO, as diretrizes para a concessão de reajuste salarial nos três poderes. Cabe ao Congresso aprovar ou não a diretriz. Barbosa disse ter conversado sobre o assunto com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

- O que a gente está fazendo aqui atende às reivindicações de se ter mais previsibilidade e atende ao que pretendemos fazer, de procurar equilíbrio fiscal. A elevação do (superávit) primário é esforço de todos - disse Barbosa.

No texto, a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) para 2016 foi mantida em 2% do PIB, ou R$ 126,73 bilhões. E R$ 104,55 bilhões, ou 1,65% do PIB, caberão à União. Outros R$ 22,18 bilhões, ou 0,35% do PIB, serão responsabilidade de estados e municípios.

A equipe econômica chegou a discutir a possibilidade de reduzir a meta fiscal do ano que vem diante da deterioração dos indicadores econômicos. Mas prevaleceu no governo a ideia de que uma redução do esforço fiscal seria considerado um recuo em relação ao compromisso da presidente Dilma Rousseff com o reequilíbrio das contas públicas. O governo fixou superávit primário em 2% do PIB para 2017 e 2018.

- Esses parâmetros são suficientes para promover ainda uma redução da dívida bruta, a partir do próximo ano - explicou o ministro.

O texto traz estimativas para o comportamento de inflação, juros e câmbio até 2018. Para 2017 e 2018, o IPCA foi estimado em 4,5%. A taxa básica de juros (Selic) está estimada em 11,5% ao ano ao fim de 2016. Em 2017 e 2018, ela deverá ficar em 10,5% e em 10%, respectivamente. O salário mínimo foi projetado em R$ 900,10 para 2017 e R$ 961,00 para 2018.

Barbosa foi questionado sobre o contingenciamento que será anunciado nos próximos dias e que é uma parte importante do programa de ajuste fiscal. A tesourada deve ficar em R$ 70 bilhões, segundo fontes, mas o ministro se limitou a dizer que ela será suficiente para a realização da meta de superávit de 1,2% do PIB deste ano:

Barbosa informou também que o déficit da Previdência Social deverá ficar em R$ 66,7 bilhões em 2015 e R$ 81,1 bilhões em 2016. No ano passado, foi de R$ 56,7 bilhões. O ministro afirmou que o rombo nas contas da Previdência vai continuar subindo, apesar das medidas que limitam o acesso a benefícios propostas pelo governo. Segundo Barbosa, a alta ocorrerá em função das regras para a correção nos benefícios e do próprio crescimento vegetativo da folha.

De acordo com o ministro, caso o Congresso aprove a medida provisória (MP) 665 - que trata de mudanças na concessão do seguro-desemprego, abono e seguro-defeso - com as mudanças que estão sendo propostas pelo relator, o governo terá que fazer compensação em outras áreas.

Dilma decide manter ajuste até o final do mandato

• Meta de superavit primário é fixada em 2% do PIB para 2016, 2017 e 2018

• Ministro diz que esforço será suficiente para reduzir gradualmente a dívida, sem inviabilizar despesas prioritárias

Isabel Versiani – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O governo anunciou nesta quarta-feira (15) que vai manter o aperto nas contas públicas até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff. A meta de economia para o pagamento de juros foi fixada em 2% para 2016, 2017 e 2018.

Segundo o ministro Nelson Barbosa (Planejamento), a avaliação é que o esforço será suficiente para promover uma redução gradativa da dívida pública, sem inviabilizar despesas consideradas prioritárias pelo governo.

"É um ajuste gradual, na medida do que a economia pode suportar", afirmou.

A meta de superavit primário deste ano é equivalente a 1,2% do PIB, mas seu cumprimento é questionado pelo mercado, que aposta em um saldo menor.

Os valores das metas para os anos à frente foram incluídos no projeto, encaminhado ontem ao Congresso, que estabelece os parâmetros para a elaboração do Orçamento do ano que vem,

O texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) trouxe ainda uma nova diretriz para as despesas da folha de pagamento dos servidores públicos. A ideia é fixar um teto único para o crescimento das despesas de pessoal dos três Poderes --Executivo, Legislativo e Judiciário-- com reajustes salariais e contratação de novos servidores.

Esse limite, no entanto, terá que ser negociado, uma vez que a Constituição dá liberdade aos Poderes para estabelecer os aumentos.

"Temos a certeza de que todos os Poderes vão contribuir", afirmou Barbosa.

Segundo ele, haverá negociações com os servidores do Executivo, que devem se prolongar até o fim de julho.

Salário mínimo

No projeto da LDO, o governo prevê que o salário mínimo irá para R$ 854 no ano que vem, um aumento de 8,4% em relação aos R$ 788 que vigoram hoje. Para 2017 e 2018, os valores previstos são R$ 900 e R$ 961.

O cálculo segue a política de reajuste em vigor que prevê reajustes equivalentes ao crescimento da economia de dois anos antes, além da variação da inflação.

Como a atividade econômica ficou estagnada em 2014 e a projeção é de queda neste ano (0,9%), o salário mínimo só terá aumento real a partir de 2018. Para o ano que vem, o governo estima uma alta de 1,3% para o PIB.

Inflação

No texto, o governo ainda estima que a inflação deste ano superará o teto da meta, atingindo 8,2%.

Para o próximo ano, a projeção é que a alta nos preços ultrapasse o centro da meta e fique em 5,6%. A meta de inflação é de 4,5%, com variação de dois pon- tos percentuais para cima ou para baixo.

De acordo com o ministro, as projeções de inflação e crescimento que constam do projeto são próximas às estimadas por analistas do mercado financeiro.

Colaborou SOFIA FERNANDES, de Brasília

Mais tempo para negociar benefícios trabalhistas

Eliane Oliveira e Geralda Doca – O Globo

BRASÍLIA Sem acordo sobre o período mínimo de carência para o pagamento do abono salarial (PIS), a comissão mista do Congresso encarregada de discutir a medida provisória 665, que altera as regras para a concessão de benefícios trabalhistas, decidiu ontem adiar a votação da matéria para a próxima quarta-feira. Os parlamentares querem amadurecer mais o debate.

- Tem a divergência na carência. O governo insiste em 180 dias, os trabalhadores rejeitam o prazo de carência, e no meu relatório estão previstos três meses - explicou o relator da MP 655, senador Paulo Rocha (PT-PA).

Com o aval do governo, Rocha reduziu para um ano de emprego ininterrupto o prazo de carência para o trabalhador requerer o seguro-desemprego pela primeira vez. A MP prevê 18 meses, contra os seis anteriormente estabelecidos. Outra alteração sugerida ontem pelo relator é a possibilidade de o trabalhador rural receber três parcelas do salário mínimo se comprovar que ficou empregado por 180 dias ininterruptos nos últimos 16 meses.

Integrantes da equipe econômica concordam com as mudanças feitas pelo relator, por avaliar que elas não prejudicam o ajuste fiscal.

Câmara adia votação do projeto da terceirização para a próxima 4ª feira

• O debate de 12 emendas em plenário mudando substancialmente o texto-base aprovado na semana passada gerou uma confusão generalizada entre os partidos e até dentro das bancadas

Nivaldo Souza - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), resolveu adiar a apreciação do Projeto de Lei 4.330/2004, que regulariza a terceirização no mercado de trabalho do País. A apreciação de 12 emendas em plenário mudando substancialmente o texto-base aprovado na semana passada gerou uma confusão generalizada entre os partidos e até dentro das bancadas. O projeto gera polêmica por permitir que todas as atividades (e não somente as consideradas intermediárias) sejam terceirizadas.

Lideradas por PSDB e PT, as legendas convenceram Cunha a adiar a votação até a próxima quarta-feira, 22. O presidente da Câmara convocou uma reunião de última hora e voltou anunciando o acordo. "O entendimento (de líderes) será pela aprovação simbólica do requerimento de retirada de pauta (apresentado pelo PSD) e a sessão volta na sessão ordinária de quarta-feira", afirmou Cunha.

O PSDB rachou entre os que defendiam a aprovação e os que queriam recuar da posição da semana passada, quando o partido apoiou o texto-base. Nos bastidores, os tucanos afirmam que sofrem pressão nas redes sociais. Isto levou o PSDB a se aproximar do PT para articular a suspensão da votação dos destaques na Câmara, após metade dos deputados do PSDB dizerem que votariam contra a terceirização. "Não tem um acordo de mérito (contra o projeto com o PSDB). O que tem é uma preocupação nossa de que o projeto tem tantas nuanças, mas tantas nuanças, que a cada momento surgem novidades, preocupações", disse o líder do PT, Sibá Machado (AC).

A repercussão negativa do texto-base aprovado na semana passada gerou apreensão em quase todas a bancadas, que começaram a se colocar contra a terceirização. Nesta quarta-feira, trabalhadores e centrais sindicais fizeram protestos por todo o Brasil. "Se o projeto não for derrotado hoje, não será pelo PT. Será pelo PSDB", chegou a dizer o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA).

Sibá Machado disse que o projeto pode gerar ambiguidades tanto no âmbito dos direitos trabalhistas quanto para o meio empresarial. " Isso não é bom para ninguém", disse o líder petista.

O especialista em emprego e relações do trabalho e professor da Faculdade de Economia da USP, José Pastore, vê muitos avanços no projeto que regulamenta e amplia a terceirização. Mas afirma que, se for aprovado do jeito que está, "será um desastre para o Brasil".

Se o projeto passar pelo Congresso, o ministro da Secretaria da Aviação Civil,Eliseu Padilha (PMDB) acredita que, levando em conta as negociações que vem sendo feitas com o Executivo, a presidente Dilma Rousseff (PT) não precisaria "se preocupar" com um possível veto integral. O ministro - que compõe o conselho político do governo - praticamente descartou a possibilidade de que Dilma rejeite o projeto de lei integralmente.

Nesta terça-feira, a casa já havia adiado o debate. Após aprovar a emenda que proíbe estatais de terceirizarem atividades-fim, os deputados tiveram mais um dia para ler o texto-base e propostas de mudança. O tema gerou polêmica no plenário após a apresentação de 34 destaques - 27 de partidos e sete individuais - alterando diversos pontos do projeto.

Lula: veto de Dilma ao projeto de terceirização é 'questão de honra'

• Para ex-presidente, medida levaria trabalhadores a defender governo

Tatiana Farah – O Globo

SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite de terça-feira que é "uma questão de honra" que a presidente Dilma Rousseff vete a lei que regulamenta e amplia a terceirização no país. O projeto de lei está tramitando na Câmara.

Lula discursou no 9º Congresso Nacional de Metalúrgicos e afirmou que o governo não pode permitir um retrocesso nos direitos trabalhistas.

- Não deixar aprovar a Lei 4.330 é uma questão de honra para a classe trabalhadora. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), com todos os defeitos que ela tenha, foi uma conquista do povo brasileiro. O que o Eduardo Cunha não sabe é que a aprovação da lei nega tudo aquilo que vocês conquistaram, ao longo de anos e anos de vida - disse ele, referindo-se ao presidente da Câmara, que articulou a votação da proposta.

Segundo o ex-presidente, só a classe trabalhadora pode ajudar Dilma Rousseff em meio às crises econômica e política.

- Dilma, se tem gente para te defender, para sair de uma enrascada dessas, é esse pessoal aqui - disse Lula e acrescentou: - Entre os companheiros, a gente não mente e não vira as costas. Neste instante, em que é mais fácil entrar no banheiro da fábrica e falar mal do governo, nós não podemos permitir que a infâmia, o mau-caratismo e a má-fé de algumas pessoas venham a destruir um projeto político que nós começamos a construir no país.

Ele disse ainda que Dilma terá os trabalhadores e o movimento sindical nas ruas para defendê-la, desde que vete a proposta:

- Dilma, conte conosco para qualquer coisa, mas, por favor, tente fazer com que o Congresso respeite as conquistas históricas da classe trabalhadora brasileira. É o mínimo que nós queremos que aconteça nesse país.

A polícia mais perto do PT – Editorial / O Estado de S. Paulo

Uma enorme lacuna no quadro das investigações da Operação Lava Jato, que saltava aos olhos diante da esmagadora evidência dos fatos, foi corrigida ontem com a prisão preventiva, pela Polícia Federal, daquele que é o principal responsável na direção nacional do PT pelo abastecimento do caixa do partido com os recursos provenientes do propinoduto montado na Petrobrás em cumplicidade com o cartel de grandes empreiteiras de obras: o secretário de Finanças João Vaccari Neto, também conhecido entre a tigrada como "Moch", por causa da inseparável mochila que leva até para reuniões de negócios.

A prisão vai permitir que Vaccari reencontre em Curitiba aquele que as investigações apontam como um de seus cúmplices mais importantes, o então diretor de Serviços da petroleira, Renato Duque, acusado de ser o principal representante do PT no esquema de assalto à Petrobrás.

A prisão preventiva de Vaccari foi determinada pelo juiz Sergio Moro, para quem manter o investigado em liberdade "ainda oferece um risco especial, pois as informações disponíveis na data desta decisão são no sentido de que João Vaccari Neto, mesmo após o oferecimento contra ele de ação penal pelo Ministério Público Federal (...), remanesce no cargo de tesoureiro do Partido dos Trabalhadores. Em tal posição de poder e de influência política, poderá persistir na prática de crimes ou mesmo perturbar as investigações e a instrução da ação penal".

Na semana passada, chamado a depor na CPI da Petrobrás, na Câmara dos Deputados, Vaccari negou-se a responder a quase todas as perguntas, escudando-se em liminar da Justiça que o desobrigava de fornecer informações que pudessem comprometê-lo nas investigações do escândalo. Vaccari só ousou se manifestar para repetir que todas as "doações" recebidas pelo PT das empreiteiras envolvidas na Lava Jato foram "legais" e "devidamente registradas no TSE". O que provavelmente é verdade, mas não elide o fato de que a origem do dinheiro pode ser criminosa, produto de propina, como a Lava Jato tem comprovado sem sombra de dúvidas.

Resta saber agora a atitude que será assumida pelo PT: tomar a precaução tardia de afastar seu tesoureiro das funções que exerce no Diretório Nacional ou promovê-lo ao Panteão dos "guerreiros do povo brasileiro", como fez com seus dirigentes condenados no processo do mensalão.

A prisão de Vaccari Neto, no entanto, foi apenas mais um espinho na coroa que o escândalo da Petrobrás representa para o PT e o governo. No mesmo dia, a Folha de S.Paulo publicou denúncia do executivo da empresa holandesa SBM Offshore Jonathan Taylor, que acusou a Controladoria-Geral da União (CGU) de ter esperado três meses para - somente depois das eleições presidenciais - tomar providências, em novembro do ano passado, em relação às denúncias detalhadas, apresentadas em agosto, de que a empresa teria pago propina de US$ 31 milhões à Petrobrás para poder fazer negócios com a estatal. A SBM tem com a petroleira contratos de locação de plataformas de exploração de petróleo.

Taylor revelou ter encaminhado à CGU documentos que comprovam depósitos feitos, entre 2008 e 2011, na conta de uma empresa com sede nas Ilhas Virgens e controlada pelo lobista brasileiro Júlio Faerman, apontado como o intermediário da operação de suborno. Essas informações integram o dossiê enviado por Taylor à CGU via e-mail, no dia 27 de agosto do ano passado. Depois de confirmar o recebimento, no início de outubro a CGU enviou três funcionários a Londres, onde Taylor reside, para tomar seu depoimento, o que foi feito no dia 3. Somente em 12 de novembro, após o segundo turno da eleição presidencial e o anúncio de um acordo com o Ministério Público holandês, a CGU decidiu abrir processo contra a SBM. E explicou que somente naquele momento conseguira identificar elementos de "autoria e materialidade" para tomar providências legais.

A denúncia de Jonathan Taylor envolve duas questões graves: o pagamento de propina por um fornecedor da Petrobrás e, muito pior, a suspeita de que a CGU protelou suas ações para poupar a candidata à reeleição de graves constrangimentos. O governo brasileiro, é claro, nega tudo. Mas Dilma Rousseff parece estar envolvida em mais uma grossa encrenca.

Merval Pereira - Decisão do TCU agrava crise

- O Globo

A prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Operação Lava-Jato aproxima perigosamente os desvios de dinheiro da Petrobras das campanhas presidenciais petistas, ao mesmo tempo em que os dirigentes dos movimentos anti-Dilma ajustaram suas reivindicações à realidade e, agora, pedem a investigação sobre a atuação da hoje presidente, tanto no Conselho de Administração da Petrobras quanto no exercício do governo, deixando que o impeachment seja uma consequência das investigações, não o objetivo primordial.

O uso do dinheiro fruto de ilegalidades na Petrobras nas campanhas eleitorais e em financiamentos de gráficas sindicais que já foram condenadas pelo TSE por fazerem propaganda ilegal da candidata petista facilitaria uma acusação, mesmo que tenha acontecido no primeiro mandato.

Entram nessa categoria eventuais crimes de responsabilidade, como a transgressão da Lei de Responsabilidade Fiscal através de "contabilidade criativa", que foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pode fundamentar ações da oposição por crimes de responsabilidade. Outra hipótese é uma possível prevaricação da Controladoria-Geral da União (CGU), ao adiar a investigação de denúncias de suborno de executivos da Petrobras por uma empresa holandesa.

O constitucionalista Gustavo Binenbojm, professor do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considera que, no caso de reeleição, a continuidade do mandato presidencial permite que um fato ocorrido no primeiro mandato possa ensejar a instauração do processo e eventual efetivação do impeachment no curso do segundo mandato.

"A ideia aqui é que o chefe de governo praticou o ato delituoso no curso da sua gestão, pouco importando se no primeiro ou no segundo mandato. O fato grave a ensejar a perda do cargo e dos direitos políticos não desaparece ou se torna menos grave por efeito da reeleição", explica Binenbojm.

Assim, em tese, é juridicamente possível que a presidente da República seja responsabilizada por fato que se caracterize como crime de responsabilidade ocorrido no curso do primeiro mandato. Ele também admite que a imunidade processual de que goza o presidente da República enquanto no exercício do cargo não se estende aos procedimentos de investigação prévios à eventual instauração da ação penal.

"Em primeiro lugar, porque a norma constitucional é excepcional e, como tal, deve ser interpretada de forma restritiva. Como a norma fala em "responsabilização", tal não impede a investigação dos fatos, pela polícia, pelo Ministério Público ou pelo Parlamento". Ele destaca que "as provas podem desaparecer, caso não sejam desde logo produzidas".

Caso se apurem fatos delituosos, caberá ao Ministério Público promover a ação penal logo após o fim do mandato. Por fim, diz ele, as investigações "não devem ser obstadas, ainda quanto a fatos anteriores, pois delas podem emergir elementos indiciários que levem a fatos ocorridos no curso do mandato presidencial (por exemplo, em caso de continuidade delitiva)".

Nesse caso, o fato deixaria de estar sob a imunidade processual prevista no art. 86, § 4º, e passaria a justificar um processo por crime comum ou de responsabilidade. "Se houver prova, por mera hipótese, de que a presidente da República, enquanto candidata à reeleição, mas no exercício da Presidência da República (no atual mandato ou no anterior), tenha tomado conhecimento de fatos delituosos e deixado de tomar as providências cabíveis (determinar apurações pela PF e pela CGU, por exemplo), tal poderia ensejar tanto ação penal por crime comum, como um processo de impeachment".

Eliane Cantanhêde - Temperatura máxima

- O Estado de S. Paulo

Toda vez que a presidente Dilma Rousseff começa a sair da UTI, lá vem uma nova pneumonia, ora dela, ora por contaminação do PT. A da vez é a prisão de João Vaccari Neto, o segundo tesoureiro do partido a parar atrás das grades. E o pior que a ventania atingiu também a mulher, a cunhada e a própria a filha dele. É aí que mora o perigo.

Foi assim, abalado com o envolvimento da família, que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa decidiu botar a boca no trombone. O grande temor de uns, ou a grande esperança de outros, é que a mesma pressão produza igual resultado agora com Vaccari. Tal como Costa, ele sabe das coisas. Mas sabe muito mais, pois conhece o PT e o ex-presidente Lula por dentro.

A prisão de Vaccari não tem a ver diretamente com Dilma, mas já seria dramática em qualquer tempo, em qualquer lugar, em qualquer circunstância, e é muito pior nesse contexto em que o PT esfarela, Dilma perde o controle do próprio governo e o PSDB decide descer do muro e encampar a tese do impeachment.

Principal líder tucano e, portanto, da oposição, Fernando Henrique Cardoso mantém o discurso que a sólida formação acadêmica, a experiência e até velhice recomendam. Mas FHC é passado, e a bancada tucana na Câmara, cheia de gás e de ambições, é o futuro.

Estadistas podem puxar o freio, mas políticos jovens com mandato metem o pé no acelerador, correndo atrás das pesquisas de opinião e das manifestações de rua. Segundo o Datafolha, 63% dos brasileiros são favoráveis ao impeachment da presidente. E, ontem, movimentos unidos pelo grito "Fora Dilma!" foram à oposição cobrando que aja como oposição. Quem tem de evitar o impeachment é o governo, não o PSDB. E daí, fazer ouvidos de mouco?

Aécio Neves jogou a toalha. Em vez da prudência de FHC, agora opta pela ousadia da bancada, que atua em duas frentes: o convencimento político no Congresso e a busca de pareceres jurídicos sólidos sobre a chamada materialidade.

Dilma começou a sair da UTI quando partiu para um encontro com Barack Obama no Panamá, deixando seu governo daqui em diante nas mãos do vice-presidente e novo articulador político Michel Temer e do ministro e coordenador econômico Joaquim Levy. Como diziam no governo Sarney, "a crise viajou". Pois é, mas a crise foi, voltou e deu de cara com a outra crise irmã - a do PT.

Todo o esforço de Temer na segunda e na terça, para revitalizar a base aliada e retomar o ritmo de votações de interesse do governo no Congresso, foi por água abaixo com a prisão de Vaccari ontem. Não dá para competir nas TVs, nas rádios, nos jornais, na internet, nas conversas de qualquer botequim do País.

Para piorar, o que deveria ser um gol a favor pode virar um gol contra: a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Independentemente de todas as qualidades intelectuais e técnicas de Luiz Fachin, o fato é que suas ligações despejam toneladas de pedras no seu caminho.

Aliado do PT e da CUT, vai ser o 11º ministro justamente durante as investigações dos petistas e aliados governistas da Lava Jato. Defensor do MST e do rito sumário para a reforma agrária, vai precisar da aprovação do PMDB e de uma forte bancada ruralista no Senado. E o que dizer de seu discurso de defesa da candidatura Dilma Rousseff em 2010, alegando que "tinha lado"? E se tiver de julgar o governo Dilma, vai se declarar impedido?

O fato é que as duas desgraças chegam simultaneamente: a crise política de Dilma já era flagrante e a crise ética do PT só piora. Isso resulta numa explosão de proporções ainda não sabidas, mas o fato é que a tese do impeachment voltou com força e isso resvala para a hipótese de renúncia. A pergunta que cruza gabinetes, corredores e salões de Brasília, neste momento, é: quem vai botar o guizo no gato?

Bernardo Mello Franco - O PT esqueceu a lição de Carlito

- Folha de S. Paulo

Quando a esquerda começa a contar dinheiro, converte-se em direita. A frase do publicitário Carlito Maia (1924-2002), fundador do PT, foi lembrada ontem no Congresso. Resumia o desalento de um deputado com a prisão de João Vaccari, acusado de abastecer campanhas com propinas do petrolão.

Todo partido precisa juntar dinheiro para disputar eleições. O desafio é não deixar que a arrecadação se torne um fim em si, a ponto de justificar a aplicação de todos os meios para aumentá-la. A prisão do segundo tesoureiro em dois anos sugere que o PT esqueceu a lição de Carlito.

A sigla pode ter se transformado em outra coisa, mas não avisou os eleitores. Continua a pedir votos com o discurso da época em que financiava campanhas com a venda de broches de estrelinha. Não cola mais.

Vaccari é uma espécie de Forrest Gump do petrolão. A cada vez que um réu decide falar, ele volta a ser ligado ao escândalo. Sua prisão era questão de tempo. O PT sabia disso, mas insistiu em mantê-lo no cargo.

Ontem persistiu no erro ao tratá-lo como vítima. Seu líder na Câmara, que acusou a CIA de tramar os protestos contra o governo, disse que a detenção foi "política". Com defensores assim, será difícil sair da lona.

A ordem agora é tentar isolar a ação de Vaccari das campanhas de Dilma Rousseff, que tinham tesoureiro próprio. É uma tese de difícil sustentação. No ano passado, mais de R$ 30 milhões gastos na disputa presidencial saíram da direção nacional da sigla. Desse valor, R$ 4,8 milhões foram doados por Andrade Gutierrez, Odebrecht e Braskem, empresas citadas na Lava Jato.

Investigado na Lava Jato, o deputado Eduardo Cunha emplacou ontem um de seus advogados no conselho que fiscaliza a atuação do Ministério Público. Quem se interessa pela independência do órgão precisará fiscalizar a atuação do conselheiro Gustavo do Vale Rocha.

Luiz Carlos Azedo - “A gráfica caiu”

• A prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, ontem surpreendeu o Palácio do Planalto e a cúpula do PT. Acreditava-se que ele responderia às acusações em liberdade no caso Lava Jato

- Correio Braziliense

Na manhã de 15 de janeiro de 1975, Elson Costa, de 61 anos, responsável pelo setor de agitação e propaganda do antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB), tomava café num bar ao lado de sua casa quando foi sequestrado por seis agentes dos órgãos de segurança do regime militar.

Alguns vizinhos tentaram protestar contra a ordem de prisão, pois, para eles, quem estava sendo preso era o aposentado Manoel de Souza Gomes, que vivia na Rua Timbiras,199, bairro de Santo Amaro, em São Paulo. Era o nome que usava na clandestinidade, conforme registro de ocorrência policial que fizeram na 11ª DP.

Elson Costa nunca mais apareceu, como outros dirigentes do antigo Partidão, entre eles o diretor do jornal Voz Operária, Orlando Bonfim Junior, 60 anos. Ele foi sequestrado em Vila Isabel, em 8 de outubro de 1975, quando ainda tentava reorganizar o aparelho de propaganda comunista. Desde 1973, o regime militar executava uma operação de cerco e aniquilamento do Comitê Central do PCB.

A direção do Partidão havia entrado em colapso depois que duas gráficas clandestinas foram localizadas e desmanteladas, uma em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, em dezembro do ano anterior (funcionava desde 1966), e outra no Cambuci, em São Paulo, em fevereiro de 1975.

Na onda de prisões que se seguiu, morreram na tortura em São Paulo o primeiro-tenente da PM-SP José Ferreira Almeida, o jornalista Vladmir Herzog e operário Manoel Fiel Filho, cujo assassinato levou ao afastamento do general Ednardo D’Ávilla Mello do comando do II Exército.

Atitude suspeitaEm plena democracia, no poder há 12 anos, o Partido dos Trabalhadores (PT) corre o risco de ver a sua direção entrar em colapso por causa de uma gráfica de São Paulo, localizada pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato e que prestou serviços para o Palácio do Planalto e ministérios.

Não se trata de um aparelho clandestino para publicar um jornal, que era o que faziam os dois jornalistas que constam da lista oficial de desaparecidos da Comissão da Verdade. O PT sequer tem um jornal, embora critique muito a imprensa. Segundo o juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, a Editora Gráfica Atitude, de CNPJ 08.787.393/0001-37, era utilizada para lavar dinheiro de propina destinado às campanhas do PT, em 2010, 2011 e 2013.

“A utilização por João Vaccari da Editora Gráfica Atitude para recebimento e lavagem de ativos ilícitos destinados ao Partido dos Trabalhadores (PT)” é uma das principais acusações do pedido de previsão preventiva do tesoureiro do PT, que foi detido ontem quando fazia sua caminhada matinal em São Paulo e está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Segundo a delação premiada do executivo Augusto Mendonça, mediante indicações do ex-diretor da Petrobras Renato Duque e Vaccari, foram feitos pagamentos à gráfica no montante de R$ 2,5 milhões, dos quais a Polícia Federal conseguiu comprovar a efetivação de 14 pagamentos, no valor total de R$ 1,5 milhão.

Constam como proprietários da gráfica o Sindicato dos Bancários de São Paulo e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Juvândia Moreira Leite, presidente do primeiro, é a suposta administradora da empresa. Para complicar a situação, segundo a denúncia, a gráfica teria sido utilizada também para a realização de propaganda oficial ilícita em favor do Partido dos Trabalhadores na campanha eleitoral de 2010, de sua então candidata a presidente da República, Dilma Rousseff.

A prisão de Vaccari ontem surpreendeu o Palácio do Planalto e a cúpula do PT. Acreditava-se que ele responderia às acusações em liberdade, devido à inexistência de provas materiais que corroborassem as delações premiadas que o acusam de receber propina para as campanhas do PT.

Era sua palavra contra a do doleiro Alberto Yousseff, a do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa e a do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, todos réus confessos. A cúpula do PT decidiu mantê-lo no cargo por achar que isso “politizaria” as denúncias contra a legenda e que sua defesa seria também a do partido. Esse entendimento prevaleceu quanto ao seu depoimento na CPI da Petrobras, na semana passada.

Foi um crasso erro. A presidente Dilma Rousseff ontem estava à beira de um ataque de nervos por causa da prisão de Vaccari. Desde o fim do ano passado, Dilma defendia o afastamento do cargo do tesoureiro do PT, mas o presidente da legenda, Rui Falcão, resistia. A ordem de Dilma Rousseff é jogar Vaccari ao mar, mas a Executiva do partido e seus líderes no Congresso saíram em defesa do tesoureiro, que só pediu afastamento do cargo quando foi pra cadeia. Argumentam que ele é vítima de perseguição política, com objetivo de incriminar o PT e criminalizar as doações eleitorais que a legenda recebeu “legalmente” das empreiteiras investigadas na Lava-Jato.

Carlos Alberto Sardenberg - Quanto vale Lula?

• Qual o valor de companhia envolvida na Lava-Jato? Quanto se deve descontar por futuros abatimentos por causa de corrupção?

- O Globo

Imaginem o anúncio: Petrobras vende Lula/boa oportunidade/preço atraente.

Brincadeira, claro, mas tem um pé na realidade. No seu processo de limpeza e recuperação, a Petrobras vai “desinvestir” — ou seja, vai vender partes, de poços de óleo a usinas de gás e postos de gasolina. E entre esses ativos que podem ser liquidados está o poço de Lula, um dos melhores do pré-sal, segundo reportagem do jornal “Valor Econômico”.

Os campos da Petrobras recebem sempre o nome de peixes e frutos do mar. Daí o Lula — mas todo mundo sabe que foi uma escancarada badalação ao ex-presidente. Na época, a diretoria da Petrobras entendia que Lula, o homem, era o responsável pelo sucesso do pré-sal e pela dominância da estatal na exploração daquela área.

Poucos anos se passaram e, além da corrupção, se verifica que a Petrobras da era PT foi jogada numa trilha de má gestão e desperdício. Espantosa má gestão: não é fácil, por exemplo, gastar R$ 2,7 bilhões em projetos de duas refinarias para se concluir que, desculpa aí, eram inviáveis.

Toda essa gestão foi celebrada como a valorização e a defesa da estatal contra a privatização. Pois o que estão fazendo agora? Vendendo partes para fazer caixa, privatizando na bacia das almas, quando o preço do óleo está lá embaixo, assim como a credibilidade da estatal.

Sim, é um tipo de privatização, pois os compradores serão as grandes petrolíferas globais. A estatal ainda não oficializou nada, mas já contratou bancos para prospectar a venda de ativos. Em tese, até a BR Distribuidora pode ir no pacote.

Dependendo das circunstâncias, é claro, e que não são favoráveis. Quanto vale uma companhia envolvida na Lava-Jato? Quanto se deve descontar por futuros abatimentos por causa da corrupção?

Já Lula, o poço, tem um alto valor intrínseco — é puro petróleo. Mas já não vale tanto quando o então presidente Lula e a então ministra Dilma iniciaram a mudança das regras do jogo de modo a tornar dominante o papel da estatal.

Levou tempo para se instalar um regime de exploração que hoje a própria diretoria da Petrobras reconhece como inviável. A companhia não tem o dinheiro nem a capacidade de exercer aquele papel.

Logo, tem que encolher e, quem sabe, vender Lula, o poço, inclusive para tornar mais atraente o pacote. Daí a pergunta: depois da Lava-Jato, do fracasso do modelo e da gestão, quanto vale Lula hoje?

E sabem quem vai decidir o preço?

O mercado.

Volta sete casas

O Brasil fez tantas jogadas erradas no tabuleiro da economia global que acabou punido: volta sete casas e fica uma rodada sem jogar.

A rodada é esta de 2015. Tirante Rússia, Ucrânia, Venezuela e Argentina, as nações mais desastradas do bloco emergente, o resto está crescendo. A Índia avança várias casas, sua economia voa ao ritmo de mais de 7% ao ano. A China está no mesmo passo, os 7%, mas para os chineses isso é desaceleração. Na média, segundo dados do FMI, o grupo emergente cresce 4,3%, um pouquinho menos do que no ano passado, com perspectiva de suave aceleração para 2016.

Em resumo, recuperação desigual, moderada, mas avança. Entre os ricos, os Estados Unidos comandam o jogo, com crescimento esperado de 3,1%. A Europa também está em recuperação mais do que razoável — expansão do PIB na faixa de 1,5% nestes dois anos, o que está bom para os padrões históricos da região.

Sim, saiu da crise. Angela Merkel, chanceler alemã, líder incontestável do bloco, parece ter acertado em não seguir as lições dadas por Dilma Rousseff. Lembram-se? A presidente brasileira foi à Europa para esculhambar a política de austeridade e fazer propaganda de sua “nova matriz” econômica. Cada lado seguiu seu roteiro, e deu nisso aí.

O Brasil fica parado, tentando consertar os estragos feitos nos últimos sete anos. E consertar como? Com uma política de austeridade e ajustes que Merkel e o FMI consideram muito apropriada.

A economia brasileira, em obras de contenção, vai encolher algo como 1% do PIB. É muito. Coloque 1% em cima de um PIB estimado em R$ 5,4 trilhões.

Voltando várias casas, o Brasil se encontra com problemas do passado que pareciam resolvidos para sempre. Há sete anos, a economia brasileira alcançava o grau de investimento, concedido pelo mercado e pelas agências de classificação de risco. Hoje, o mercado internacional já cobra do Brasil juros de devedor especulativo. E o ministro Joaquim Levy coloca como objetivo central não perder o grau de investimento das agências — que lhe deram um tempo, na confiança.

A expectativa delas é que Levy, não Dilma, comande um processo de fazer tudo de novo: colocar a inflação na meta, voltar ao superávit primário, recuperar o superávit comercial, sanear as estatais e fazer o que foi esquecido — as reformas para abrir espaço ao investidor privado.

Tão difícil quanto vender Lula hoje.

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Carlos Alberto Sardenberg é jornalista

Vinicius Torres Freire - Política, terceirização e ruas rachadas

• Protesto de parte 'das ruas' contra projeto de terceirização dá balançada no Congresso e em algo mais

- Folha de S. Paulo

A lei da terceirização não passará sem mais nem menos, como um trem da alegria empresarial e como um tanque desembestado da guerra-relâmpago que Eduardo Cunha liderava na Câmara, por ambição e talvez convicção. Parte das "ruas" ou das arquibancadas gritou "falta", e o juiz, o Congresso, ouviu. O jogo da política e mesmo o da economia por um momento parecem um tanto mais complicados.

Ficou outra vez evidente que, mesmo neste momento de desarticulação ainda maior do Congresso com diversas partes da sociedade, nem sempre se enfia qualquer coisa pela goela do povo, não importa aqui e agora a qualidade dos projetos de lei em debate. Enfim, o protesto contra a terceirização não parece boa notícia para o futuro dos projetos que os economistas de Dilma 2 enviaram ao Parlamento, que nem começaram a entrar nos plenários. Esse caldo ainda vai engrossar.

Um primeiro efeito notável do resmungão das ruas contra a lei da terceirização foi uma pausa para reflexão nos partidos e no Congresso.

Subitamente, metade do PSDB da Câmara decidiu rever seu voto quase unânime a favor da lei, pois ouviu a voz das "redes sociais", que chegou a zunir até no ouvido do DEM. Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado de ótimo olfato, sentiu o cheiro de queimado, assim como outros de seus pares, que, aliás, já eram menos simpáticos ao projeto da lei de terceirização. Os tanques de Cunha, também do PMDB, atolaram de leve numa trincheira. Muito parlamentar pode repensar se vai continuar embarcado, sem mais, na caravana das vitórias do presidente da Câmara.

As controvérsias sobre o horrendo projeto da maioridade penal e sobre a terceirização ofereceram até oportunidade para que os desmoralizados PT e Dilma Rousseff tivessem alguma voz ativa ou menos passiva no debate público, além de oferecer uma bandeirinha de campanha para o também acuado Lula da Silva.

Decerto o petismo e o governo continuam a ser destroçados por escândalos, novos ou no forno, e pelo passivo de Dilma 1, o mais novo deles sendo o risco de que seus economistas sejam processados sob a acusação de crime contra a responsabilidade fiscal. Além do mais, o PT ora parece sem liderança até para cuidar de modo mesquinho de seus próprios interesses, vide a atitude inepta do partido no caso da tão cantada prisão de seu tesoureiro, o que ainda vai dar em besteira.

No entanto, o cenário de massacre puro e simples do governo e do PT no Congresso, ainda que até venha a se provar correto, é parcial. Há muitas outras disputas cruciais no Parlamento, divisões ou rachaduras ampliadas pelas "ruas" também rachadas.

O PMDB ainda não aderiu ao impeachment, como agora ameaçam fazer oficialmente PSDB, DEM, PPS, PV e Solidariedade, que temem perder o butim do desmanche do governo e serem escorraçados das ruas do "Fora, Dilma". A prioridade do PMDB ainda é assumir parte do poder que escorreu de Dilma, no que vinha sendo bem sucedido. Vinha.

A reação a certos projetos de lei sugere que outros desenvolvimentos políticos são possíveis. A "sociedade" e as "ruas" são divididas. O governo é um zumbi, mas não está enterrado e pode voltar a morder, se não lhe derem um golpe fatal, o que ora começa a assombrar os tucanos.

Celso Ming - Perdas com royalties

- O Estado de S. Paulo

Governadores e prefeitos das áreas produtoras de petróleo estão alarmados com a queda das receitas com royalties.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), por exemplo, aponta queda neste ano de R$ 2,2 bilhões nas receitas com royalties e participações especiais sobre previsões iniciais de R$ 9 bilhões. O Estado do Rio perdeu outros R$ 400 milhões em arrecadação de ICMS em 2014 calculada sobre as receitas de 2013, desta vez, em consequência do represamento de preços.

A preocupação se espalha entre os demais governadores e prefeitos porque a decisão foi partilhar as receitas com royalties também com Estados e prefeituras não diretamente ligados à produção de petróleo.

São dois os fatores que já derrubaram essas receitas e podem derrubar mais no futuro se não houver correções de rumo. O primeiro deles é o mergulho de quase 50% dos preços do petróleo. Sobre isso, não há muito o que fazer, a não ser esperar pela recuperação. Os royalties são calculados a partir das cotações internacionais do petróleo e convertidos em reais ao câmbio do dia.

O segundo fator tem mais a ver com a crise da Petrobrás e com as enormes indefinições em todo o setor do petróleo que derrubam as projeções de produção e vêm adiando a realização de novos leilões de áreas destinadas à exploração.

Se a Petrobrás enfrenta forte deterioração de caixa; se os fornecedores de equipamentos e os prestadores de serviços estão asfixiados pela redução de encomendas, descumprimento de contratos e revisão dos cronogramas de obras; e se a Petrobrás está desinvestindo e mostrou-se disposta a passar para a frente fatias da BR Distribuidora e de participações em projetos do pré-sal, é óbvio que as projeções de produção também vão sendo quebradas, assim como as perspectivas de receita com royalties.

A sociedade brasileira tem algumas decisões a tomar. A primeira é saber em que ritmo quer ver exploradas as reservas de petróleo, levando-se em conta que o mundo inteiro está desenvolvendo, com agressividade, fontes alternativas de energia, especialmente, gás de xisto e energia solar. Se o País mantiver a velocidade atual de exploração, corre o risco de ter de deixar boa parte dessa riqueza definitivamente debaixo da terra.

Quem quer verbas abundantes para a educação e para o desenvolvimento a serem cobertos com recursos do petróleo tem de entender que o atual marco regulatório está asfixiando a Petrobrás. Ela não está dando conta da exigência de ser a única operadora do pré-sal com participação de no mínimo 30%. A pergunta da hora consiste em saber como atrair mais empresas, daqui e do exterior, para produzir petróleo e gás e, assim, garantir as receitas com royalties. Até o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, já reconheceu que o marco regulatório envelheceu e precisa ser revisto.

As indefinições quebraram o ritmo de produção dos fornecedores da Petrobrás e as demissões no setor estão por toda parte. Basta acompanhar a desolação a que está entregue o polo petroleiro de Macaé e as desmobilizações no Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj).

Míriam Leitão - Atoleiro fiscal

- O Globo

Uma das maiores preocupações da equipe econômica é o país entrar num quadro de deterioração fiscal ainda maior do que já está e o Congresso criar novas despesas fixas. É chamado no governo de "impasse fiscal" e seria causado pelo duplo ataque aos cofres: "Erosão da base tributária e ampliação de novos gastos, especialmente os obrigatórios, legislados pelo Congresso."

Segundo um graduado integrante da equipe econômica, com "esse impacto duplo podemos cair em um atoleiro que será difícil sair". A preocupação se justifica porque o Congresso, em época de crise política, tem tido a tendência de aprovar medidas que significam mais gastos ou de enfraquecer as propostas de ajuste fiscal. Por outro lado, a arrecadação vai sentir durante todo o ano a queda das receitas porque a economia está num quadro recessivo. Com menor atividade econômica, haverá, certamente, menos impostos a serem recolhidos. Nesse ambiente, tudo o que não pode acontecer é um aumento de despesas através de medidas do Congresso.

O argumento do governo é que as medidas de estímulo à economia durante o primeiro mandato aumentaram os gastos, mas agora podem ser reduzidas. São decisões do executivo. Mas, quando uma medida é aprovada pelo Congresso e a despesa passa a ser permanente, é muito mais difícil o ajuste.

O projeto de arrumação da economia brasileira é este: primeiro, o desmonte das medidas discricionárias tomadas no mandato anterior da presidente Dilma; segundo, o aumento da transparência em qualquer subsídio concedido; terceiro, o abandono de qualquer tentativa de esconder resultados fiscais ruins. Por isso, acabaram as chamadas pedaladas fiscais, através das quais as despesas eram adiadas para produzir números melhores.

Depois desse freio de arrumação, a equipe quer pôr em prática uma agenda microeconômica de mudanças permanentes que melhorem o ambiente de negócios. Quer também um programa de concessões ou venda de empresas ou de participações como as da Caixa Seguradora ou de empresas distribuidoras federalizadas.

O problema da equipe econômica é que ela vive no meio das contradições do governo e sua base política. As primeiras propostas de ajuste já estão sendo reduzidas no Congresso com o incentivo explícito de outros ministros do governo. É o caso do tempo de trabalho exigido para ter direito ao seguro-desemprego ou abono salarial. No PT, há quem considere que isso é "fazer o ajuste nas costas dos trabalhadores", como disse o senador Paulo Rocha, relator das duas Medidas Provisórias. O governo enfrentou um aumento explosivo nessas despesas. Em 10 anos, o gasto com seguro-desemprego triplicou, segundo dados do Ministério do Trabalho já corrigidos pela inflação. Saiu de R$ 11,8 bilhões, em 2004, para R$ 35,5 bilhões em 2014. No último ano, o aumento foi de 12,71%. Com abono salarial, o salto é de quatro vezes, de R$ 3,7 bilhões para R$ 15,8 bi desde 2004.

Outro problema é que ao longo deste ano o ambiente será de inflação alta, queda do nível de atividade, aumento do desemprego e ambiente político sacudido pelas revelações de denúncias de corrupção. Ontem, o Banco Central divulgou uma notícia positiva, o IBC-Br de março foi maior do que o mercado projetava. Ficou no terreno positivo, quando as projeções indicavam retração. Mesmo assim, os bancos mantêm as previsões de que o PIB do primeiro trimestre será negativo. Há razões demais para incerteza, e isso tem se refletido numa queda da confiança de todos os setores econômicos.

Com a economia fraca, o risco de queda de receita é maior; com a política no meio de um redemoinho, o Congresso toma decisões que elevam despesas. A mudança do indexador das dívidas dos entes federados com revisões retroativas foi apenas adiado, mas permanece como risco fiscal. O governo está tentando postergar a vigência da nova fórmula para o ano que vem. Isso é o máximo que pode conseguir porque a lei que favorece estados e municípios foi aprovada e sancionada.

A preocupação constante na equipe é que outras despesas sejam autorizadas neste momento de queda de receitas. Se isso acontecer, será mais difícil encontrar a saída do atoleiro em que o país se encontra.

Cora Rónai - Sobre as manifestações

• Desqualificar os protestos não muda o fato de que não são só os bolsonaros que estão cheios do governo

- O Globo

Mal terminaram as manifestações de domingo, e as redes sociais já estavam cheias de postagens da militância governista, reproduzindo com perversa alegria os seus piores momentos: uma senhora covardemente agredida em Copacabana porque ousou perguntar aos manifestantes se sabiam quem governaria o país se Dilma fosse afastada, um fotógrafo mineiro apanhando apenas porque se parece com o ex-presidente Lula, analfabetos funcionais pedindo intervenção militar em mau português e pior inglês, como se este absurdo não fosse suficiente numa só língua.

Infelizmente, os protestos contra o governo têm mesmo reunido uma turma indigesta. Mas, ao contrário do que se esforçam em fazer crer os posts que atacam as manifestações, essa turma está longe de ser representativa da maioria dos brasileiros e brasileiras que têm ido às ruas. Desqualificar o descontentamento da população apontando para os piores boçais pode até servir de consolo para os petistas, mas não muda o fato de que não são só os bolsonaros da vida que estão cheios do governo.

Dito isso, é triste constatar como o Brasil anda mal frequentado. Em todos os cantos e por toda a parte, a começar naturalmente pela Esplanada dos Três Poderes.

Os idiotas e desmemoriados que pedem intervenção militar estão contaminando as passeatas. Assim como os black blocks nas manifestações de junho de 2013, que também eram minoria, eles comprometem o todo, e podem afastar — se é que já não estão afastando — as pessoas que estão descontentes, gostariam de se fazer ouvir, mas não querem compactuar com essa sandice.

“Esquerda” e “direita” são conceitos maniqueístas ultrapassados. Ainda são utilizados porque não interessa aos fundamentalistas de um e de outro lado perceber a imensa gama de posições políticas que existe entre os dois extremos. Aos dois lados, que são muito mais parecidos do que diferentes, interessa dividir o país e semear o ódio.

O PT, por estar no poder, tem mais culpa pela polarização do que qualquer outro partido. Cabe aos vencedores estender a mão aos vencidos, e não o contrário. Se Dilma Rousseff fosse minimamente dotada para o cargo, teria feito um belo discurso de conciliação nacional ao tomar posse, ao invés de ignorar por completo a oposição; se Lula estivesse minimamente preocupado com os rumos do país, falaria para todos e em todos, e não em “nós” e “eles”. Estadistas que cuidam de um país, ao contrário de oportunistas que cuidam de um partido, se dirigem a todos os cidadãos, indistintamente. Cultivam a união, e não a cizânia.

O que esperam os luminares do PT ao bater nessa tecla? Acham que não enfrentarão reação alguma? Acham que as pessoas que não votaram em Dilma vão cobrir a cabeça de cinzas e aceitar, humildemente, as incontáveis ofensas que lhes são dirigidas pelo establishment?

Não se iludam. A cada ação corresponde uma reação igual e contrária. Quando Lula ameaça convocar o “exército do Stédile”, os defensores da intervenção militar correm a pintar suas faixas e a telefonar para os generais; quando Dilma participa de atos do MST, os outros imbecis também perdem a modéstia.

Nas redes sociais, na mídia e por toda a parte as pessoas se perguntam por que houve menos gente nas ruas no domingo passado do que no dia 15 de março, uma vez que os índices de rejeição ao governo continuam iguais, se não maiores. Como todo mundo, eu também tenho as minhas teorias.

Para começo de conversa, acho que as duas datas foram muito próximas: para quem ainda tem quatro anos de Dilma pela frente, fazer uma passeata por mês é desgastante e, convenhamos, um tanto inútil. A manifestação do dia 15 de março foi importante para mostrar ao governo o grau de insatisfação que sentimos; mas o governo sabe, e nós sabemos que ele sabe, que esse sentimento não mudou de lá para cá. É possível que, uma vez dado o recado, não seja necessário repeti-lo com tanta frequência.

No caso específico do Rio, a Atlântica não é uma boa avenida para protestos. Há lugares que representam o coração das cidades, onde todos os moradores têm uma sensação de pertencimento igual; mas a Atlântica não é um deles. Ela é Zona Sul demais, elite demais. O Centro sempre foi o ponto nevrálgico do Rio, o bairro para onde todas as tribos e classes sociais convergem nas grandes manifestações de cidadania.

Finalmente, acho que, como as manifestações de 2013, as deste ano também carecem de foco. Isso ficou claro nos cartazes exibidos, que tinham de tudo, de reclamações contra a infame tomada de três pinos a declarações perigosamente reacionárias.

Ora, ninguém consegue ficar protestando contra “tudo isso que está aí” indefinidamente. As primeiríssimas manifestações, tanto aquela de junho quanto essa de março, serviram para tirar o grito que estava entalado na nossa garganta coletiva. Dado o berro inicial e libertador, porém, é preciso uma pauta mais concreta. Faltam palavras de ordem. Mesmo o “Fora Dilma!”, tão repetido, não é suficientemente representativo, nem tem a força da unanimidade do antigo “Fora Collor!”

A militância petista insiste em dizer que as manifestações têm alma de golpe, que os pedidos de impeachment da Dilma são golpe, que a oposição é movida a golpe. Veem golpe em toda a parte. Só não perceberam o golpe que foi dado debaixo do seu nariz. Elegeram o PT, mas agora estamos, oficialmente, nas mãos do PMDB.

Pensando bem, quando é a próxima manifestação?

Vladimir Carvalho lança livro com seleção de seus escritos

• Além da retrospectiva em comemoração dos 80 anos, o grande diretor lança livro com seleção de seus escritos

Luiz Carlos Merten - O Estado de S. Paulo / Caderno 2, 15/5/2015

E a família Carvalho tem estado em destaque no 20.º É Tudo Verdade. Na última segunda-feira, houve a pré-estreia de Um Filme de Cinema, de Walter Carvalho, um belo documentário com imagens de uma sala em ruínas no interior da Paraíba e entrevistas com autores como Bela Tárr, Ruy Guerra, Gus Van Sant e outros, tentando decifrar o mistério do cinema. O que é, afinal de contas? Walter, o caçula, foi introduzido nesse universo - e no rock - pelo irmão Vladimir, que completa 80 anos e está sendo homenageado nos 20 anos do Festival Internacional de Documentários.

Na tarde da última terça-feira, num evento na Cinemateca, Vladimir Carvalho foi entrevistado pelo criador do festival, Amir Labaki. E nesta quarta-feira ele autografa seu Jornal de Cinema. O livro é uma edição do É Tudo Verdade no selo Filmoteca de Letras, com apoio institucional da Imprensa Oficial do Estado. Como homenageado, Vladimir está sendo alvo de uma retrospectiva. O documentarista social de O País de São Saruê e do mais famoso - mas não tão bom - Conterrâneos Velhos de Guerra, liberou nos últimos anos sua veia lírica em Os Engenhos de Zé Lins, sobre o escritor José Lins do Rêgo. Vladimir também documentou o rock brasiliense (em Rock Brasília) - e aquele plano final, na Esplanada dos Ministérios, é de uma beleza de cortar o fôlego.

Vladimir, documentarista de carteirinha, nunca sentiu a tentação de ser ficcionista. Mas, citado por Amir Labaki na apresentação de Jornal de Cinema, esclarece - “O Nordeste é um contexto de muita pobreza, de muita privação, uma miséria que nos atingia muito. Penso que isso está nos meus filmes. Mesmo o documentário mais radical (como documentário), tem muito de autobiografia, de background familiar, de tudo o quer ficou para trás e, na verdade, não ficou, porque vem com você.”

Jornal de Cinema oferece uma seleção de textos escritos por Vladimir Carvalho para jornais, revistas e catálogos, mais alguns inéditos que, na feliz definição do Sr. É Tudo Verdade, “iluminam tanto sua vida e obra como mais de meio século de cinema e da cultura nacional, com ênfase na do Nordeste”.

Um desses textos, singelamente chamado Cacá, foi escrito para o catálogo da Mostra de Cacá Diegues no Centro Cultural dos Correios de Brasília, em 2013. Vladimir destaca em Cacá uma característica comum a outros grandes do Cinema Novo (Glauber Rocha, Joaquim Pedro de Andrade, Walter Limas Jr., Arnaldo Jabor). São todos homens de letras, dotados de sólida cultura e que dominam a escrita.

O próprio Vladimir é um homem de letras, e brilhante. Tão grande quanto o magnífico São Saruê - e o texto do filme é a lavra dele - são os textos no Correio Braziliense e no tabloide de lançamento daquele clássico. Vladimir Carvalho não apenas escreve bem. É um pensador - do cinema brasileiro, da cultura nordestina, do sertanejo, esse forte que nutre seus filmes. É um memorialista generoso e acurado. Basta ler o que escreve sobre Glauber e Lima Barreto, o cineasta, quando os irmana como vítimas da injustiça - que Lima sofreu do próprio Glauber, antes de ser reavaliado por ele. Um dos mais emocionantes textos é sobre Pierre Kast, diretor francês amigo do Brasil, que morreu no mesmo dia de François Truffaut e foi ofuscado por ele. Ao que Amir Labaki já disse, vale acrescentar - Jornal de Cinema é um livro necessário.

JORNAL DE CINEMA

Autor: Vladimir Carvalho

Editora: Imprensa Oficial

Livraria Cultura. Av. Paulista, 2.073, Conj. Nacional. Qua, 19 h

Toco - Samba Noir

Carlos Pena Filho - Desmantelo Azul

Então pintei de azul os meus sapatos
por não poder de azul pintar as ruas
depois vesti meus gestos insensatos
e colori as minhas mãos e as tuas
Para extinguir de nós o azul ausente
e aprisionar o azul nas coisas gratas
Enfim, nós derramamos simplesmente
azul sobre os vestidos e as gravatas
E afogados em nós nem nos lembramos
que no excesso que havia em nosso espaço
pudesse haver de azul também cansaço
E perdidos no azul nos contemplamos
e vimos que entre nascia um sul
vertiginosamente azul: azul