Joel Pinheiro da Fonseca - O Brasil corre o risco de dar certo?

Folha de S. Paulo

Um perigoso sentimento surgiu em mim após Câmara aprovar reforma

Um sentimento estranho, perigoso, começou a se esgueirar em meu peito nessa última semana. Teve a ver com a aprovação na Câmara de uma Reforma Tributária cuja necessidade e teor se discutem há 30 anos e que por tanto tempo foi tida por impossível.

Some-se à aprovação outras possibilidades auspiciosas: inflação sob controle e consequente queda paulatina dos juros; marco fiscal aprovado dando previsibilidade para a trajetória dos gastos públicos nos próximos anos; desmatamento da Amazônia caindo paulatinamente, mostrando ao mundo que o compromisso ambiental brasileiro é real; aprovação do acordo UE-Mercosul, abrindo nosso país aos ganhos de troca e aos investimentos europeus.

É cedo para cravar o sucesso desses pontos. Cada um deles pode desandar facilmente, inclusive a reforma. E, no entanto, o sentimento cochicha: e se tudo der certo?

Hélio Schwartsman - Criador e criatura

Folha de S. Paulo

O rompimento, mesmo não sendo uma lei, é tendência saliente

Maluf e Pitta, Alckmin e Doria, Bolsonaro e Tarcísio. Nos três casos, políticos seniores criaram praticamente "ex nihilo" candidaturas que se sagraram vencedoras. Mas a festa não durou muito e logo sobreveio o rompimento. Essa dialética entre criador e criatura é inevitável na política?

Especialmente em política, há pouco que esteja inscrito em pedra. Lula também criou Dilma do nada e, embora tenha havido momentos de tensão no relacionamento entre os dois, eles nunca se desentenderam publicamente. Ainda assim, acho que dá para afirmar que o rompimento, mesmo não sendo uma lei, é tendência saliente. Eu próprio prognostiquei aqui em dezembro que Bolsonaro e Tarcísio se afastariam.

Alvaro Costa e Silva - Bonde da história

Folha de S. Paulo

Lula e Lira lucram com briga entre Bolsonaro e o governador de São Paulo

O que parecia ser um destino natural —liderar a oposição— torna-se um desastre diante da irracionalidade de Bolsonaro. Inelegível em estado de negação, acreditando que poderá concorrer à Presidência em 2026, o ex-presidente jogou aquele que era tido e havido como seu herdeiro político, Tarcísio de Freitas, às feras do extremismo. Com o tempo, a treta entre os dois poderá evoluir para um rompimento definitivo, dando adeus à chapa Tarcísio/Michelle, sonho de certos líderes evangélicos.

Depois de apoiar a Reforma Tributária, o governador de São Paulo virou comunista de carteirinha. A milícia digital não perdoa: cancela. Se existisse alguma lógica, o certo seria classificá-lo como oportunista. Tarcísio não quis perder o bonde da história —coisa que Bolsonaro não se cansa de fazer. Seu atual patrão, Valdemar Costa Neto, terá trabalho para disciplinar o empregado. Isso se ele não levar uma justa causa no caminho.

Eliane Cantanhêde – Quem avisa amigo é

O Estado de S. Paulo

Lula e o conflito entre Defesa e Fazenda por blindados para a Argentina

Às voltas com o Centrão, o presidente Lula também está sob dois fogos cruzados dentro do próprio governo. De um lado, a Defesa insiste no financiamento da venda de 156 blindados Guarani para a Argentina. De outro, a Fazenda pondera que é temerário (bota temerário nisso) financiar qualquer coisa para um país mergulhado numa crise tão aguda.

Cada Guarani produzido pela Iveco Defesa, uma empresa privada, custa em torno de R$ 10 milhões, pouco mais, pouco menos, dependendo do dólar. Façam a conta. A Defesa e, particularmente, o Exército, porém, consideram o negócio importante para estimular a indústria de defesa nacional, que traz tecnologia, qualificação e novos negócios mundo afora.

Luiz Carlos Azedo - Reforma fortaleceu Lula e isolou Bolsonaro

Correio Braziliense

A consolidação da aliança de Lula com Lira em torno da política econômica fortalece o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que era atacado por setores do próprio PT

O encontro do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na manhã de hoje, definirá se o projeto de reforma tributária aprovado na Câmara será modificado ou não, pois isso depende do perfil do parlamentar indicado para relatar a matéria. No primeiro caso, a reforma terá que voltar à apreciação da Câmara. Em princípio, o Senado é a Casa onde a relação entre os estados ocorre de igual para igual, uma vez que todos têm três representantes. Desde o Império, sustenta o pacto federativo. Isso favorece os governadores que não gostaram dos termos da reforma e podem tentar mudar alguma coisa.

O pomo da discórdia são os incentivos fiscais concedidos, no texto aprovado pela Câmara, para atender aos lobbies de vários setores, com destaque para os transportes, o agronegócio e a saúde privada. Bernard Appy, secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, comemorou a vitória do governo na Câmara, mas não esconde a expectativa de que o Senado reveja exceções que possam reduzir a carga tributária para todos. Segundo ele, sem as exceções, a carga tributária ficaria abaixo de 25%.

Cristovam Buarque* - Sem mito, nem monstro

Os juízes declararam a inelegibilidade, mas não preencherão o desafio que aflorou: formular propostas alternativas e apresentar candidatos que as represente, levantando as bandeiras necessárias à construção do Brasil sustentável, democrático, justo, sem corrupção

A inelegibilidade de Bolsonaro revela dois perdedores: as forças da direita, porque perderam a possibilidade de apresentar a ilusão do mito a seus eleitores; e as forças de esquerda, porque perderam a chance de apresentar o monstro para assustar aos eleitores que o temem. Lula continua como o favorito, mas terá dificuldade para atrair a chamada terceira via, porque, além de não ter mais o risco do monstro, tem optado por se afastar da frente ampla que lhe deu a pequena vantagem necessária para vencer em 2022. Apesar de trazer o Centrão para o governo, certos gestos e posições tendem a jogar o apoio da terceira via para o segundo turno. Sem perceber que parte desses votarão em candidato da direita que assuste menos do que Bolsonaro.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Senado precisa fazer correções na reforma tributária

O Globo

Senadores têm como missão retirar exageros, tornar transparentes alguns pontos e evitar piorar o texto

É positiva a intenção dos senadores de deixar uma marca no texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados. Há, de fato, correções a serem feitas, mas sem perder de vista a necessidade de levar adiante a aprovação. Um dos pontos que precisam cair é a criação de um novo imposto estadual para produtos primários ou semielaborados, medida contrária ao espírito de simplificação da reforma. Aprovado de última hora durante a votação na semana passada por pressão de parte dos governadores, o artigo é motivo de preocupação para empresários do agronegócio e mineração, dois dos principais setores da economia.

Além de suprimir do texto os excessos, os senadores devem torná-lo mais transparente. Com a reforma, empresários deixarão de pagar impostos de forma cumulativa. Tributos cobrados na compra de insumos, equipamentos ou serviços, como energia ou transporte, serão transformados em créditos. A medida adotada na maioria das economias desenvolvidas é essencial para elevar a competitividade do país. Na versão atual, o texto não deixa claro como esses créditos serão reconhecidos ou em que prazo serão devolvidos. Dado o histórico de judicialização de temas tributários do Brasil, os senadores ajudarão se explicitarem tudo na lei.

Poesia | Fernando Pessoa - O Tejo é mais belo que o rio que corre na minha aldeia

 

Música | Zeca Pagodinho - Quando a gira girou

 

Fernando Gabeira - Comida para pensar

O Globo

Intensidade de conversas sobre alimentação me leva à conclusão de que isso acabará desaguando na política

Nas vezes em que fui a Londres, costumava comer num restaurante chamado Food for Thought. Infelizmente, fechou. Não sei se pela pandemia ou pelos preços de aluguel em Covent Garden.

Na época, creio que o tema dominante nas conversas sobre comida tratava de alimentos naturais, orgânicos, enfim, tudo isso que estava associado ao movimento ecológico. Tanta coisa mudou, e lembrei-me do nome do restaurante ao constatar a presença maciça de postagens sobre alimentos nas redes sociais. Não me refiro a receitas, mas sim ao debate acalorado sobre o que comer e o que evitar.

O interessante nesse mar de conselhos é ver como cada item é discutido, decomposto em suas múltiplas propriedades. Brócolis têm zinco; o tomate, licopeno; a abóbora, magnésio. Com o crescimento de casos de diabetes, algumas mensagens são proibitivas: corte o pão, o leite, o macarrão, a batata. O pão branco ou integral, um alimento tão popular e mítico, tem fortes adversários nas redes. Em termos de oposição, creio que existe um alimento que realmente só tem detratores: o açúcar.

Demétrio Magnoli - Dois Brasis — e mais alguns

O Globo

Há uma dimensão eleitoral nas dinâmicas demográficas captadas pelo Censo

O pensamento dualista desenhou a antiga imagem dos “dois Brasis”, título da obra do francês Jacques Lambert publicada em 1957. Já se fez a crítica da polaridade modernização/atraso. Contudo o Censo de 2022 ilumina a persistência de dilemas entranhados e, nesse passo, gera novas indagações políticas. Suas tabelas expõem as divisões entre um Brasil dinâmico, que atrai migrantes, e outros (no plural) demograficamente estagnados.

À sombra da transição demográfica, o Brasil exibiu taxa anual de crescimento demográfico de mero 0,52% entre 2010 e 2022. A depressão econômica iniciada em 2014 e a pandemia de Covid-19 provavelmente tiveram impacto na redução da natalidade, mas apenas aceleraram tendências registradas nas décadas anteriores. O “bônus demográfico” — intervalo em que a população adulta cresce a taxas maiores que a de jovens e idosos — vai se fechando. As médias nacionais, porém, ocultam profundas desigualdades entre os estados.

Entrevista | Bernard Appy: Sem exceções, novo imposto teria alíquota inferior a 25%,

Secretário de Haddad, Bernard Appy afirma que gostaria de menos correria com a tramitação e que tarefa com IR e folha será tornar possível o impossível

Alexa Salomão, Idiana Tomazelli e Fábio Pupo / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Onde tomar uma cerveja em Brasília por volta das 2h30 de sexta-feira (7) era a dúvida de Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, após a Câmara dos Deputados aprovar a mais ampla mudança no sistema de impostos em quase seis décadas —tema ao qual ele dedica sua atuação profissional. Sem grandes opções, a comemoração com os colegas de governo aconteceu na loja de conveniência em um posto de gasolina.

A proposta aprovada não foi a ideal, sobretudo pelas flexibilizações de última hora que contemplaram de clubes de futebol a igrejas. Segundo Appy, quanto maior o número de exceções, maior será a alíquota do novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado, tributo central do modelo).

"Toda exceção aumenta a alíquota. Essa vai ter que ser uma discussão que, no Senado, espero que seja muito informada", afirma à Folha. "Se não tivesse nenhuma exceção e com essa redução de sonegação, a gente teria uma alíquota bem… Poderia ser inferior a 25%. Claramente inferior a 25%."

A próxima etapa da Reforma deve reacender a discussão em torno do chamado Conselho Federativo, órgão que vai arrecadar e gerenciar a parcela do tributo que cabe a estados e municípios e que foi alvo de resistência de governadores, preocupados com eventual perda de autonomia.

"Estão achando que o Conselho Federativo vai ser uma instância política, vai ter poder político, e não vai. É uma instância técnica", diz o secretário. "Vai ser menos poderoso que qualquer Secretaria de Fazenda."

Agora, a equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) se volta também à reforma do Imposto de Renda –que terá o desafio de cumprir a promessa do presidente Lula (PT) por mais isenção e também gerar recursos para desonerar a folha de salários. "Nosso trabalho é tornar o impossível possível", diz.

Marcus André Melo* - A geometria política da reforma tributária

Folha de S. Paulo

Por que a reforma tributária demorou tanto para ser aprovada?

Demorou 30 anos. Sim, o diagnóstico e os remédios não foram muito diferentes dos propostos pela Comissão Executiva da Reforma Fiscal e no "emendão" do governo Collor; na revisão constitucional de 1993; nas PECs apresentadas por FHC e retiradas de pauta após longa tramitação; e mais recentemente em 2003 e 2007, como discuti em coluna.

Sim, contextos adversos colaboraram para o malogro: o impeachment de Collor, o aborto da revisão de 1993 e a crise asiática de 1997. No caso em que ela avançou mais, FHC preferiu a manutenção de um sistema ineficiente que garantia arrecadação a um modelo superior em quadro de grave instabilidade fiscal. Como examinei detalhadamente aqui.

Camila Rocha* - Nikolas Ferreira assume o front

Folha de S. Paulo

Deputado reforça investimento em guerra contra opositores, rejeitada por Tarcísio

A divisão dos espólios políticos de Bolsonaro avançou. Ao defender a aprovação da Reforma Tributária, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deixou claro que a continuidade da guerra contra opositores não é de seu interesse. Já o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) reforçou o investimento no conflito e assumiu a linha de frente.

O fraseado bélico não é mera analogia com o militarismo. Afinal, a ideia de guerra é mobilizada explicitamente por extremistas de direita para se referir ao confronto com inimigos políticos, o qual se estende ao reino espiritual.

Logo após a inelegibilidade de Jair Bolsonaro ter sido declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral, Nikolas iniciou um "desafio" em seu Instagram. Para tanto, conclamou pastores, cantores gospel e influenciadores a fazer "21 dias de oração pelo Brasil". O objetivo? Acumular forças na guerra espiritual contra o que percebem ser forças malignas que assolam o país, atitude análoga à adotada por boa parte das pessoas que ficaram acampadas em quartéis à espera de um golpe.

Carlos Pereira* - Congruência atenua a má gerência

O Estado de S. Paulo

Aprovação da reforma é evidência de funcionalidade do presidencialismo multipartidário

Oque explica a aprovação da reforma tributária por uma margem tão confortável (382 votos, muito acima dos necessários 308) na Câmara dos Deputados a despeito dos múltiplos erros na montagem e na gerência de coalizão do governo Lula 3?

Afinal de contas, Lula escolheu montar uma coalizão muito grande, com 14 partidos, extremamente heterogênea e não tem compartilhado poder e recursos de forma proporcional levando em consideração o peso político de cada parceiro no Legislativo.

Além do mais, trata-se de uma reforma que historicamente tem despertado grandes resistências de setores que usualmente tentam proteger seus interesses, levando assim ao fracasso de várias tentativas de governos anteriores de reformar o sistema tributário brasileiro.

Bruno Carazza* - Jabutis e outros riscos no caminho do IVA-dual

Valor Econômico

Barrar a ampliação de benefícios e regulamentar a PEC são os novos desafios da reforma

A festa foi merecida. Afinal, há 35 anos sonhávamos com uma reforma que começasse a colocar ordem no nosso caos tributário. Mas até chegarmos ao ponto de termos um IVA padrão internacional, ainda temos um longo caminho.

Até 01/01/2033, data em que o novo sistema tributário entrará em vigor na sua máxima potência, há muito a ser feito. E nesta jornada não faltam desafios e perigos.

As primeiras batalhas começam a ser travadas agora. Se tivéssemos um Senado Federal responsável, seu principal papel seria eliminar a maioria dos dispositivos estranhos aos objetivos da PEC que foram enxertados em seu texto (os famosos jabutis) e o festival de isenções e deduções acrescentadas na última hora.

Jairo Saddi* - Eu sou você ontem

Valor Econômico

A redução dos custos para estabelecimentos comerciais poderia tornar as refeições mais acessíveis

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e é um dos mais importantes programas sociais da atualidade. Regulamentado pelo Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, com instruções complementares estabelecidas pela Portaria MTP/GM nº 672, de 8 de novembro de 2021, o programa busca “atender prioritariamente os trabalhadores de baixa renda e sua gestão é compartilhada entre o Ministério do Trabalho e Previdência, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, o Ministério da Economia e o Ministério da Saúde”.

Os conhecidos instrumentos, “vale-refeição” e “vale-alimentação” são “quase-moedas”. Moeda, como se sabe, tem valor de intermediação de trocas, ou seja, serve de meio para trocar produtos e serviços, além de funcionar como referência de valor, criando uma unidade de medida. De um lado, estão a empresa emissora e credenciadora da moeda eletrônica de pagamento e a empresa beneficiária que concede os benefícios aos trabalhadores (e que pode descontar o valor do seu imposto a pagar) e, de outro, está a fornecedora de alimentação, a empresa que administra o fornecimento de alimentos aos trabalhadores, que pode ser a refeição pronta e/ou a cesta de alimentos ou ainda a possibilidade de compra direta nos supermercados, restaurantes e outros canais de distribuição de gêneros alimentícios.

‘Sempre serei leal e grato a Bolsonaro', diz Tarcísio

Após desgaste entre governador de São Paulo e ex-presidente na semana passada, os dois se encontraram na sexta para apaziguar os ânimos

Por Guilherme Caetano / O Globo

Dois dias após fazer as pazes com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por quem foi constrangido na semana passada às vésperas da votação da Reforma Tributária, o governador de São Paulo afirmou neste domingo "não ser possível concordar em tudo" com o ex-chefe. Tarcísio de Freitas (Republicanos), no entanto, prometeu "sempre ser leal" ao ex-presidente.

Tarcísio participou neste domingo de uma solenidade em homenagem aos 91 anos da Revolução Constitucionalista de 1932, data histórica para o estado de São Paulo. O evento foi realizado no Obelisco Mausoléu aos Heróis de 32, no Ibirapuera.

Luiz Gonzaga Belluzzo - De Mussolini a Bolsonaro

Carta Capital

A construção social da mentira como alavanca de comando unifica os dois personagens de egos transtornados

O historiador Mimmo ­Franzinelli, conhecido por seus trabalhos sobre o fascismo, escreveu o livro Mussolini Racconta Mussolini, uma antologia de textos autobiográficos do Duce. Nas linhas e entrelinhas são expostas as deficiências de Mussolini como chefe de Estado e ressaltados os lados sombrios de sua personalidade. Diz Franzinelli que o Duce nunca foi “um grande estadista”, capaz de projetos para o desenvolvimento do país.

A antologia nos dá uma imagem dos humores, exaltações, surtos psicóticos, volúpia e paixões políticas e culturais do Chefe. “Nada a ver com um projeto de nação, mas impulsos irracionais oriundos de um ego sem limites, de uma convicção e de uma autoconvicção da própria ‘­vontade de poder’ que não conhecem limites.”

O historiador fala de personalidades limítrofes – semelhantes à de Hitler – e de um regime esquizofrênico, submetido aos altos e baixos dos “instintos” pelos quais Mussolini se julgava dotado de uma faculdade profética, como ele chamava suas cognições e iluminuras.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Valor Econômico

Haverá mais barulho e divergências sobre o Conselho Federativo

A primeira reforma tributária feita após a ditadura militar foi aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados - 382 a 118 no primeiro turno, 375 a 113 no segundo -, um feito extraordinário, quando por décadas desavenças irredutíveis impediram de realizá-la. As mudanças abrem a chance concreta de se consertar, em grande parte, um sistema tributário injusto, desigual, e oneroso e burocrático em demasia para cumprimento de seu cipoal de regras que mudam quase diariamente. Se for conduzida sem mais desvirtuamentos até o fim, a reforma liberará pessoal e recursos das empresas que poderão ser empregados produtivamente. A Proposta de Emenda Constitucional segue para o Senado, onde será examinada após o fim do recesso parlamentar.

Após décadas de discussões, a reforma tributária reuniu um grande consenso, para o qual contaram o empenho do presidente da Câmara, Arthur Lira, a costura política do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e as orientações do governo, sob o comando, na questão, do secretário especial Bernard Appy. É certo que ela passou pelo teste da Câmara não só por suas virtudes inegáveis, mas também devido a amplas concessões em relação ao projeto original e pela liberação recorde de emendas pelo governo, R$ 5,3 bilhões, em apenas um par de dias. Como a reforma reflete a relação de forças políticas existente, ela foi a possível de ser feita. Mesmo assim, alguns de seus pontos fundamentais foram mantidos.

Poesia | Clarice Lispector por Aracy Balabanian - O ato gratuito

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Música | Adoniran Barbosa - Joga a chave

 

Merval Pereira - Encontro ao centro

O Globo

Fernando Haddad, e Tarcisio de Freitas, dois potenciais candidatos à sucessão de Lula em 2026 se aproximaram do centro político se distanciando dos radicais do PT e dos bolsonaristas

Parafraseando Vinicius de Moraes, a política é a arte do encontro, embora existam tantos desencontros na política. Dois personagens tiveram protagonismo nesses encontros e desencontros das últimas semanas, além, é claro, do presidente da Câmara, Arthur Lira, que conseguiu a mágica de reter em Brasília numa sexta-feira a maior parte dos deputados para aprovar a volta do voto de qualidade do Carf, fundamental para aumentar a arrecadação do governo.

Falo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do governador de São Paulo Tarcisio de Freitas, dois potenciais candidatos à sucessão de Lula em 2026 ( se ele realmente desistir da reeleição), e que se aproximaram do centro político se distanciando dos radicais do PT e dos bolsonaristas.

As reformas econômicas estão andando, Haddad se apoiou em Lira e num Congresso com tendência mais liberal na economia para avançar na aprovação de temas essenciais para sua gestão: arcabouço fiscal, reforma tributária, mudança no Carf da Receita Federal. O presidente Lula, lembrando aquele que teve sucesso no seu primeiro governo prosseguindo nas reformas econômicas vindas do governo Fernando Henrique, agiu de maneira diferente em relação à reforma tributária do que faz incessantemente com o Banco Central independente, que não engole, embora os bons resultados estejam evidentes.

O ministro Haddad acompanha Lula e os petistas contra Roberto Campos Neto para não perder tração no campo petista, que não é de hoje não o engole. Quando ministro da Educação, mesmo sob pressão dos petistas, Haddad não entregou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o cofre da pasta, ao partido. Colocou lá um servidor de carreira do Tesouro. Ele se legitimou através da boa gestão, mas engoliu poucas e boas calado, até mesmo aguardar com paciência que Lula liberasse a vaga de candidato em 2018 para ele.

Míriam Leitão - A dimensão da reforma tributária

O Globo

O Brasil saiu do bloqueio para a cooperação federativa e deu a largada na maior reforma econômica em três décadas

A reforma tributária apenas começou, mas o passo concluído na madrugada da sexta-feira tem uma dimensão maior do que se imagina num primeiro momento. O Brasil saiu do bloqueio para a cooperação federativa nessa matéria. Deu a largada na maior reforma econômica em três décadas. Esta é uma reforma diferente das outras, em todos os pontos. Um deles é o fato de não ter tido a origem no Executivo. Apesar disso, na lista dos vencedores dessa histórica votação está o ministro Fernando Haddad que entendeu o espírito do momento.

O grande vencedor da semana é o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que sentiu a tendência do plenário, a maturidade do debate e conduziu o esforço para a superação dos obstáculos. A escolha da pauta central da semana foi feita por ele apesar dos resmungos de articuladores políticos do Planalto que preferiam que fosse seguida a ordem que imaginavam a melhor. Se tivesse feito isso, Lira teria perdido o momento do quórum para a votação de uma emenda constitucional. Na sexta-feira, a Câmara aprovou o texto-base do Carf .

A reforma veio vindo no tempo, sendo discutida, adiada e descartada, reapresentada. Primeiro na Constituinte, depois com o projeto do presidente Fernando Henrique, em seguida com o do presidente Lula no primeiro mandato. O economista Bernard Appy saiu do Ministério da Fazenda, do qual participou como secretário, entre 2003 e 2008, para a formulação desse projeto. Criou um centro de estudos e formulou a reforma que chegou ao Congresso em 2019 através da Emenda 45, do deputado Baleia Rossi. Desta forma, Rossi e Appy estão também na lista dos vencedores.

Elio Gaspari - Lira e Haddad dão pista livre a Lula

O Globo

Com estilos diferentes, presidente da Câmara e ministro da Economia conquistam resultados inéditos

A aprovação da emenda constitucional da Reforma Tributária mostrou que, com a costura de Arthur Lira, presidente da Câmara, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Lula terá uma pista livre para governar. Lira e Haddad têm estilos diferentes. Quando os dois estilos se juntam, conseguem resultados inéditos. A PEC teve 382 votos, 74 acima do necessário, no primeiro turno e 375, no segundo.

A Reforma Tributária ficou na agenda do país por 30 anos. Sabendo-se que entre a hora em que o presidente americano John Kennedy quis mandar um americano à Lua e o dia em que Neil Armstrong lá pisou, passaram-se apenas oito anos, vê-se o tamanho dos obstáculos que estavam no caminho.

Tão significativa quanto o resultado da última quinta-feira, foi a autoimolação a que Jair Bolsonaro submeteu seus mais fiéis seguidores. É verdade que em condições normais de temperatura e pressão, Bolsonaro é o adversário dos sonhos de políticos habilidosos como Haddad e frios como Lira. Em menos de uma semana, o ex-capitão perdeu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por 5 a 2 e na Câmara, por 382 a 118.

Luiz Carlos Azedo - Reforma sedimenta a aliança entre Lula e Lira

Correio Braziliense

PEC da Transição proporcionou o estoque de emendas parlamentares que Lula teve para negociar aprovação do arcabouço e da reforma. Estão dadas as condições para a consolidação da parceria

Apesar do forte simbolismo da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice, Geraldo Alckmin, eternizado na foto de subida da rampa do Palácio do Planalto em companhia do cacique Raoni e outros representantes de minorias, o marco inaugural do novo governo foi 8 de janeiro. Enquanto bolsonaristas de extrema direita invadiram, e depredaram, as sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com claro objetivo de provocar uma intervenção militar, o ex-presidente da República e alguns auxiliares mais próximos, como ex-ministro da Justiça Anderson Torres, acompanhavam as cenas pela tevê, em Miami, nos Estados Unidos.

A tentativa de golpe virou caso de polícia, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Nesses seis meses, a agenda do país mudou radicalmente. A pauta identitária, que estava dando o tom do governo, ao lado da agenda ambiental e da diplomacia presidencial, ficou em segundo plano. A centralidade política passou a ser a defesa da democracia, compartilhada com os demais poderes, principalmente o STF.

Naquele momento, embora dono de 58.206.322 votos (49,1%), 400 mil a mais do que em 2018, Bolsonaro iniciava o processo de isolamento que culminou na sexta-feira passada, com a fragorosa derrota que sofreu na Câmara. A reforma tributária foi aprovada em primeiro turno por 382 deputados a favor e 118 contrários (três se abstiveram). Na segunda votação, foram 375 votos a favor e 113 contrários à PEC.

Dorrit Harazim - Morte cívica

O Globo

Para alguns prisioneiros políticos do regime ditatorial de Ortega, aceitar a extradição seria desalmar-se em vida

Tonitruante defensora de trabalhadores sem direitos nos Estados Unidos do início do século XX, foi Mary Harris Jones quem cunhou a frase “Meu endereço é como meu sapato — viaja comigo para onde há luta”. Viveu admirada como Mother Jones entre mineiros e sindicalistas da época e temida pelos donos das minas como “a mulher mais perigosa da América”. Na Nicarágua de 2023, Mary Jones não teria caminhos por onde gastar sola de sapato. Os endereços de luta lhe estariam vetados. Seria uma errante desterrada sem documentos nem cidadania, sem chão. A liberdade física equivaleria a uma morte cívica. Para alguns prisioneiros políticos do regime ditatorial de Daniel Ortega, como o bispo católico Rolando Álvarez, aceitar a extradição seria desalmar-se em vida.

Celso Rocha de Barros* - Lula teve semana de ouro

Folha de S. Paulo

Reforma Tributária é grande vitória para o governo, mas não só dele

A Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Tributária proposta pelo governo Lula.

Foi a primeira grande reforma tributária aprovada desde o fim da ditadura. O Brasil vai ter um sistema tributário mais parecido com o dos países desenvolvidos. Distorções que prejudicaram nossa indústria nas últimas décadas serão eliminadas. A frente ampla que elegeu Lula mostrou que pode entregar mais do que a reconstrução da democracia: a reforma foi resultado de gente diferente conversando sobre progresso.

O economista Samuel Pessôa já havia escrito nesta Folha que ela pode ser um novo Plano Real. Não sei se será, mas as projeções dos economistas são mesmo boas. Além do que, depois da última década, meio Plano Real já seria suficiente para me fazer dar volta olímpica na praça dos Três Poderes.

Bruno Boghossian - O ministério que virou trocado

Folha de S. Paulo

'Vai não vai' de ministros oscila entre o dramalhão mexicano e a comédia pastelão

Quando foram revelados os laços do grupo de Daniela Carneiro com milicianos, o governo segurou a ministra na cadeira. Eram os primeiros dias de mandato, e Lula não queria testar tão cedo os humores de sua base.

Ficava claro que o controle do Ministério do Turismo era uma questão de pragmatismo bruto. Alguns lances da política são assim, mas poderiam dispensar o espetáculo de humilhação coletiva encenado depois.

Ninguém sai ileso da caótica troca de guarda na pasta. Lula ficou com o prejuízo de ter entregado o ministério a um grupo com força política limitada a Belford Roxo. A barbeiragem ainda deu ao centrão a oportunidade de exercitar sua vocação chantagista e obrigou o petista a admitir que, hoje, é o lado fraco da relação.

Vinicius Torres Freire - A conspiração do atraso nos impostos

Folha de S. Paulo

Favores do Senado para empresas, estados e municípios podem matar a reforma

O Senado quer deixar sua "marca" na Reforma Tributária. Tudo bem, desde que não seja para ferrar o gado, aliás uma crueldade, e arrebanhar favores para certos tipos de empresas e para governadores e prefeitos. Isto é, toda essa gente que diz querer a reforma, desde que ela não exista: desde que continuem todos os regimes especiais para empresas e a liberdade dos governos de fazer besteira, confusão e favor com impostos.

Uns senadores querem meter a mão na mudança dos impostos aproveitando ideias ruins já que circulam na casa. Outro tanto deles é bolsonarista e quer derrubar a reforma por espírito de porco. A reforma corre risco no Senado.

Muniz Sodré* - A overdose de cada dia

Folha de S. Paulo

Fé não se discute, mas o cabimento de projetos de ampliação da isenção tributária das igrejas sim

O poeta e semiólogo Décio Pignatari relatou-me certa vez como produziu, por encomenda, a marca nacional de um óleo lubrificante para automóveis: programou no computador uma combinação de palavras oscilantes entre brasilidade e lubrificação, de modo a obter um resultado satisfatório. Faz pouco, o processo me pareceu reverberar numa rua de subúrbio do Rio, onde entrepostos religiosos ostentam variações de "primitiva de Cristo" a "tabernáculo de fogo". Há 150 mil deles no país, e crescem.

Fé não se discute, seja na eficácia de um óleo posto no mercado, numa divindade que passe tempo eterno contabilizando dízimos ou na sacralidade indiana da vaca. Scholars do pensamento social enxergariam com razão preconceito em argumentos contrários.

Ruy Castro - Típica salada de Paris

Folha de S. Paulo

Um hotel em Montparnasse onde se diziam besteiras e genialidades nos anos 20

Em Paris é assim. Você procura um endereço histórico, encontra-o e descobre, ao lado, outro ainda mais importante. Deu-se comigo outro dia, quando saí atrás da rue Campagne Première, em Montparnasse, onde Jean-Luc Godard filmou a sequência final de "Acossado" (1959) —em que Jean-Paul Belmondo recebe ordem de prisão dos tiras, tenta fugir, é baleado e sai trôpego pelo asfalto, seguido pela câmera, até cair e morrer. Mal sabia eu que, no número 29 da rua, quase em frente de onde cai Belmondo, fica o Hotel Istria.

Hélio Schwartsman - A guerra dos chips

Folha de S. Paulo

Livro conta a história dos circuitos integrados e como eles moldam até as relações entre potências

Cada vez mais fala-se em desmaterialização da economia. Estão embutidas aí tanto a noção de fazer cada vez mais com cada vez menos recursos materiais como a de que o valor está migrando de produtos físicos para conhecimento, expresso em programas de computador e assemelhados.

"A Guerra dos Chips", de Chris Miller, mostra que, por mais que a informática tenha avançado, ela é e continuará sendo dependente de uma base material, que são os chips, os circuitos integrados. Aliás, a maior parte do incremento do poder computacional de nossos apetrechos tecnológicos se deve a avanços nos chips, que, pela miniaturização, processam cada vez mais informação de forma cada vez mais rápida e eficiente.

Eliane Cantanhêde - O Centrão e ‘a prioridade do governo’

O Estado de S. Paulo

Se os ministros estão com a cabeça a prêmio, os da área social também?

Com dois ministérios, um para o PP, outro para o Republicanos, uma estatal daqui outra dali e R$ 7 bilhões em emendas de uma tacada só, o presidente Lula conseguiu a aprovação folgada da reforma tributária e da mudança no Carf e obteve a sua maior vitória desde a posse: isolou o PL na Câmara, dividiu a extrema direita e ajudou a empurrar Bolsonaro de volta à insignificância.

Por uma barbeiragem do Planalto, a votação da reforma ficou por um fio na quinta-feira. O ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, entendeu errado a reunião de Lula com a (ainda...) ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e soltou nota dizendo que ela continuava no cargo. Para quê? O União Brasil (UB) da Câmara pegou em armas, ameaçando votar contra a reforma, o Carf e a âncora fiscal.

Rolf Kuntz - FMI, juros e governo sem plano

O Estado de S. Paulo

Cenários desenhados para a economia nos próximos anos ainda são deprimentes. E não se sabe como o governo do Brasil enfrentará as limitações econômicas

Reclamar dos juros e atacar o presidente do Banco Central (BC) têm sido ações lucrativas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Disfarçam a pobreza da política econômica, atraem apoio parlamentar e empresarial e podem, se o jogo avançar um pouco mais, facilitar sua intervenção na política monetária. Se isso ocorrer, o arsenal do populismo será enriquecido. Mas essa é uma briga perigosa para o País e para o governo. A inflação tem recuado, mas ninguém pode, com segurança, descartar o risco de um repique. As condições globais estão melhores do que há alguns meses, mas a geopolítica permanece inquietante e é cedo para celebrar a normalização dos preços e das finanças. O novo conjunto de riscos foi resumido pela vice-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Gita Gopinath, em “três verdades incômodas para a política monetária”. Incômodas também, pode-se acrescentar, para um governante pouco disposto, aparentemente, a aceitar os custos da austeridade e das políticas de ajuste.

Memória | Declaração da Conferência Caio Prado Jr. cobra reformas

Memória | Declaração da Conferência Caio Prado Jr. cobra reformas

https://gilvanmelo.blogspot.com/2011/04/conferencia-caio-prado-jr-cobra.html

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

‘Reindustrialização’ proposta por Lula é erro à luz dos fatos

O Globo

Recursos de governo sob pressão fiscal devem ser usados em educação, saúde e ajuda a pobres, não em subsídios

A política industrial voltou à agenda depois que, nos Estados Unidos, Joe Biden ofereceu incentivos a setores como semicondutores ou energia limpa para competir com a China. No Brasil, o governo Luiz Inácio Lula da Silva decidiu, sob o mote da “reindustrialização”, ressuscitar subsídios para automóveis, indústria naval e sabe-se lá o quê. O sufoco das cadeias de suprimento na pandemia é visto como pretexto para reviver a proteção a “campeões nacionais” ou “indústrias estratégicas”. Defensores de políticas industriais costumam justificá-las dizendo que nenhum país se desenvolveu sem adotá-las — e apontam para Estados Unidos, Europa e Ásia. Trata-se, porém, de uma interpretação equivocada dos fatos históricos.

Poesia | Bertold Brecht - Nada é impossível mudar

 

Música | Adoniran Barbosa - Conselho de mulher