quarta-feira, 14 de março de 2012

A luta do câmbio:: Míriam Leitão

O dólar continuará fraco aqui e em vários países emergentes, por razões estruturais. Os empréstimos e investimentos externos vão continuar entrando, felizmente, porque o Brasil teve no ano passado um déficit em transações correntes de US$ 60 bilhões. O governo deve mesmo adotar as medidas que tem adotado, como a elevação do IOF, mas elas não resolvem nem de longe o problema que se tenta resolver.

O ministro Guido Mantega admitiu ontem que o câmbio é "administrado" e não exatamente flutuante. Segundo ele, "o principal instrumento de defesa do país é a administração do câmbio". Há muito tempo no mercado financeiro a ideia é que o governo parece operar com uma banda informal. Compra reservas e toma medidas, como a elevação do IOF, quando o dólar se aproxima de R$ 1,60, e vende quando se aproxima de R$ 1,90.

A acumulação de reservas é caríssima. O Banco Central compra uma moeda que perde valor e aplica a juros perto do zero. Na outra ponta, o Tesouro se endivida a juros de 9,75%. Péssimo negócio se fosse uma pessoa ou empresa; mas é medida de prudência que já provou seu valor em outros momentos de extrema instabilidade e incerteza.

O ministro alega ter um arsenal, mas só saca da mesma arma: IOF. Em março e abril do ano passado elevou para um ano e depois para dois anos o prazo para que um empréstimo ou captação no exterior não pagasse imposto. Agora, no dia primeiro e no dia 12 deste mês o IOF foi elevado de novo, para três e para cinco anos.

O que pode ocorrer com as ameaças, e essas medidas tomadas em série, é o importador se convencer a trazer logo o produto, e o exportador adiar o fechamento do contrato de câmbio. Com isso o país exporta menos e importa mais; o oposto do que o governo quer com as medidas.

O economista José Márcio Camargo, da Opus Gestão de Recursos, lembra que a indústria tem um problema grave de competitividade, está em recessão nos últimos três trimestres e corre o risco de continuar em recessão no primeiro trimestre deste ano:

- A produção hoje está mais baixa do que em 2007. O desemprego está baixo e os reajustes nominais dos salários estão em 8%. Já os preços dos bens duráveis estão em queda de 1,5% nos últimos 12 meses. Então a indústria tem custos se elevando, de um lado, preços caindo, de outro, e os problemas do custo Brasil.

O economista Armando Castelar, do Ibre/FGV, acha que a preocupação do governo é razoável. Sem as medidas, o câmbio realmente estaria mais valorizado:

- O ideal seria ganhar tempo com essas medidas para implementar as reformas que reduzam o custo Brasil. Hoje (ontem) o dólar voltou a cair, o que significa que o tempo já está correndo. As medidas são boas mas têm efeito colateral ruim. Ao fechar a porta, barra-se o especulador, mas também o não especulador.

Quando o dólar se valoriza - e o real se desvaloriza - isso serve como um amortecedor para esses problemas. O custo de produzir no Brasil é alto. A logística é difícil e cara, é enorme a complexidade burocrática de se pagar impostos, entre outros problemas. Mas quando o dólar sobe, o exportador recebe mais pelo produto e sente menos o efeito dessa perda de competitividade. Quando o dólar cai, a indústria sente de forma mais pesada o custo Brasil.

- Limitar a entrada de importados com aumentos de impostos ou desvalorização do câmbio não vai resolver os problemas que são estruturais da indústria. Num primeiro momento, ela terá um alívio. Será temporário. As restrições às importações e o real mais fraco vão aumentar a inflação, prejudicando a indústria de outro jeito. Essas medidas só têm efeito no curtíssimo prazo - disse José Márcio Camargo.

O déficit em conta corrente deve crescer este ano. O Focus está prevendo US$ 70 bilhões. Mas com tanta liquidez no mundo, com um nível de reservas alto, com tanto interesse no Brasil não há dificuldade de financiar esse déficit. Como percentual do PIB ainda está em torno de 2,5%. Mesmo assim, se o déficit aumentar muito, isso acaba sendo um limitador ao crescimento. O país tem crescido acelerando o consumo, mas não o investimento. O país poupa pouco, e por isso precisa da poupança externa para continuar crescendo.

O governo está na estranha situação de tentar barrar o capital do qual precisa, pela falta de poupança interna, e de lamentar a queda do dólar que o ajuda no combate à inflação. Não é apenas a moeda do Brasil que se valoriza.

- Todos os emergentes sofrem o mesmo problema. Coreia do Sul, México, Chile, Canadá, Austrália, Turquia, África do Sul, Tailândia. Alguns deixam valorizar, outros tentam evitar. Os que tentam evitar acabam tendo inflação mais alta, como a Turquia - disse Camargo.

O dólar sobe e desce por fatores externos. O volume de dinheiro despejado pelos bancos centrais do Japão, Inglaterra, BCE e Fed é tão alto que é difícil criar barreira. Quando há o temor de que a crise internacional se agrave os capitais fogem para títulos do Tesouro americano e o dólar sobe. Isso aconteceu no fim do ano passado. Quando há calmaria, os capitais saem atrás de boa rentabilidade. Aí o dólar cai no mundo inteiro.

Essas medidas não têm muito fôlego. Hoje, administrar o câmbio é muito difícil. Seria bom se a atual equipe econômica não adotasse apenas medidas emergenciais e pensasse no que se pode fazer no médio e longo prazos.

FONTE: O GLOBO

O governo da retranca:: Rolf Kuntz

Com superávit comercial de US$ 77,5 bilhões no ano passado, o agronegócio, execrado por uma boa parte do governo federal, continuou sendo o principal fator de segurança do setor externo. Sua história de sucesso deve conter algum ensinamento a respeito de como vencer no mercado internacional. Mas os condutores da política econômica preferem continuar jogando na retranca, como se algum país se tornasse mais competitivo com uma política estritamente defensiva. Em pouco mais de uma semana o governo mexeu duas vezes no IOF cobrado sobre empréstimos tomados no exterior. Na primeira, estendeu de dois para três anos o prazo das operações sujeitas à alíquota de 6%. Na segunda, ampliou a restrição para cinco anos. Essa medida poderá, como as anteriores, funcionar por algum tempo, mas o mercado, como sempre, será capaz de contorná-la. Mesmo na melhor hipótese, no entanto, o controle de capitais e a consequente depreciação cambial seriam medidas de alcance limitado. Ao insistir nesse caminho, o governo demonstra, mais uma vez, uma notável incapacidade de aprender. A tentativa de mudar o acordo automotivo com o México é mais uma prova disso - uma vergonhosa imitação da política argentina em relação ao Brasil.

Entre 2001 e 2011 o valor nominal das exportações brasileiras aumentou 339,1%, de US$ 58,3 bilhões para US$ 256 bilhões. Nesse período o câmbio foi flutuante. O aumento das vendas foi possibilitado, na maior parte do período, pela combinação de um cenário externo favorável (até 2008) com ganhos de eficiência acumulados a partir dos anos 90. Entre 1989 e 1998, com o câmbio controlado, as vendas externas haviam crescido apenas 48,7%. Desde a mudança cambial de agosto de 1968, a depreciação administrada havia servido principalmente para compensar e disfarçar inúmeras deficiências do setor produtivo. Até o começo dos anos 90, quando começou a abertura do mercado nacional, o protecionismo havia completado o disfarce, impondo ao consumidor produtos caros e bem abaixo do padrão internacional.

A abertura foi penosa para muitas indústrias. Alguns empresários se haviam preparado para a mudança e foram capazes de enfrentar a nova competição externa. Suas companhias prosperaram nos anos seguintes e muitas ganharam espaço no mercado internacional. Mas a mudança mais notável vinha ocorrendo, desde muito tempo antes, no setor agropecuário, graças à adoção de novas tecnologias, a políticas agrícolas eficazes e, finalmente, ao abandono dos velhos controles de preços.

Desde o relaxamento desses controles, velhas crises de abastecimento deixaram de ocorrer e o peso da alimentação no custo de vida diminuiu sensivelmente. Várias vezes, desde os anos 90, os institutos de pesquisa de preços refizeram a estrutura de seus índices e mudaram a ponderação do custo dos alimentos. Também isso contribuiu para aumentar a capacidade de consumo de bens duráveis e semiduráveis, com benefício importante para a indústria.

As exportações cresceram velozmente a partir da reforma cambial de 1999, mas a participação brasileira no comércio mundial continuou modesta. Passou de 1,2% em 2001 para 1,6% em 2o1o e continuou por aí no ano passado. Mas a participação das exportações agrícolas no total mundial deu um salto, no mesmo período, de 4,7% para 7,3%, segundo os últimos números consolidados do Ministério da Agricultura. Apesar do aumento de preços, o aumento da fatia brasileira decorreu principalmente da expansão do volume. Entre 1997 e 2010, as cotações aumentaram 23%, enquanto o volume cresceu 200%.

Os exportadores do agronegócio foram prejudicados, assim como os empresários industriais, pela sobrevalorização do real. Além disso, tiveram de competir com produtores altamente subsidiados e de batalhar pelo ingresso em mercados muito protegidos. Os exportadores brasileiros de carne foram os grandes fornecedores do mercado russo, durante anos, embora tivessem de operar fora das cotas, reservadas para outros países.

Com todas essas desvantagens, o agronegócio brasileiro tem sido capaz, no entanto, de se manter competitivo e de atemorizar os concorrentes, a ponto de se tornar alvo de campanhas protecionistas na Europa.

De onde vem a competitividade do agronegócio brasileiro? Os formuladores da política deveriam pensar seriamente no assunto. Se o fizessem, talvez confiassem menos em fórmulas velhas e comprovadamente limitadas, como o controle cambial e o protecionismo. Mas deveriam também dar uma espiada na competitividade da China. O sucesso chinês não decorre apenas do câmbio depreciado e da mão de obra barata. Modernização, pesquisa, educação e enormes investimentos em infraestrutura também são importantes. Os chineses, ao contrário de muitos desenvolvimentistas, cultuam a eficiência.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Para retomar o controle da própria vida:: Alfredo Reichlin

O que resta da verdade (isto é, da capacidade de ler a crise e o quadro social) depois do declínio da era dos populismos midiáticos? É a pergunta que se puseram recentemente Umberto Eco e outros em Turim. É uma pergunta interessante porque induz a pensar sobre a complexidade da crise com categorias não só econômicas. A resposta a esta pergunta não pode ser dada só olhando as ruínas deixadas na Itália pelo longo “Truman Show” de Berlusconi, mas encarando as razões pelas quais o destino da Europa é tão incerto. Finalmente, começa-se a reconhecer que uma destas razões reside no fato de que vem se esfarelando o compromisso político e social que esteve por quase um século na base da democracia europeia. Quando falamos de reformismo, seria preciso, antes de mais nada, compreender melhor a grandeza e a dramaticidade desta transformação.

O que está em jogo, que tipo de ordenamento da vida social está em discussão, quais compromissos históricos radicais estão se desmanchando? As palavras não correspondem às coisas. Por trás da abstrusa linguagem dos economistas que nos falam de spreads, existem fatos grandiosos. Entre outros, a crise da hegemonia americana, com a consequência da ruptura daquilo que foi até agora a “ordem” econômica mundial. A guerra das moedas é uma das consequências: uma espécie de guerra mundial até agora incruenta. Quanto tempo vai durar a senhoriagem do dólar? E, se o euro sobreviver, qual será o lugar da Europa no mundo de amanhã? Em todo caso, estamos assistindo — como muitos já repetem — ao fim da chamada “ocidentalização do mundo”. A saber, ao fim daquele tempo e daquele lugar histórico que viram nascer o Estado, os direitos do homem, a ideia de progresso, Karl Marx e Adam Smith, o Iluminismo e as guerras de religião. Este é o cenário no qual deve se colocar o reformismo.

Nem tudo é decadência. Certamente, o entrelaçamento de economia, política e ciência se tornou muito mais estreito. Para dar só um exemplo, ainda não avaliamos suficientemente o modo pelo qual o “clique” no computador revolucionou a economia. Sem a rede informática e telemática, seriam realmente impensáveis a capacidade e o extraordinário poder do capital financeiro de se tornar independente dos territórios e das velhas regras da economia real. Os automóveis devem ser construídos e em seguida movimentados. Ao contrário, os capitais se movimentam em tempo real. Foi assim também que se criou um desequilíbrio sem precedentes entre o cosmopolitismo da economia financeira (capaz de movimentar a riqueza do mundo) e a subalternidade da política, cujos poderes permaneceram locais.

Não é só por isso, mas é também por isso que o cidadão perdeu sua soberania (os direitos iguais, a proteção do próprio Estado) e que se afirmou uma nova “teologia”. A ideia segundo a qual a sociedade, isto é, aquela rede de laços históricos, culturais e mesmo ancestrais que chamamos sociedade não existe. Só existem os indivíduos, imersos num eterno presente. E estes indivíduos, sozinhos, sem identidade e sem passado, definem-se de um único modo: na relação que têm com o dinheiro. Os famosos mercados, que não casualmente são indicados com a reverência e a submissão que se reservam às divindades, as quais — como sabemos — são “ocultas” e até caprichosas, como eram os antigos deuses que habitavam o Olimpo. Um Olimpo que, desta vez, reside parcialmente em Wall Street e parcialmente nas mãos poderosas de quem controla as redes de comunicação, das linguagens, do imaginário. Referimo-nos aqui àquela grande ideologia segundo a qual acabaram as ideologias e, portanto, os mercados governam, os técnicos administram, os políticos vão à televisão para se tornarem alvo de zombaria.

Não basta a análise econômica. A nova ordem econômica com dominância financeira caminhou em estreitíssima relação de causa-efeito com uma estrutura cultural de extraordinária força e penetração. Um modo de pensar a realidade que torna incerto o limite entre o verdadeiro e o verossímil. Criou-se assim espaço para as “expectativas”. Estas últimas, precisamente, é que são o combustível da nova economia financeira. Por isso, são decisivos o mundo da comunicação, seus valores, sua capacidade de criar necessidades e expectativas.

Eis por que podemos dizer que estamos numa verdadeira transição histórica. De um modo ou de outro, é o fundamento das coisas que volta à discussão. É aquela extrema concentração da riqueza imaterial que consiste no controle das consciências. O poder dos poderes. É a visão da realidade como o meio mais poderoso para controlar a ação humana. Em suma, o chamado “pensamento único”, ou seja, “it’s the economy, stupid”. Mas, afinal, não se trata de nenhuma novidade; de diferentes modos e em diferentes épocas sempre houve um “pensamento único”. Pensemos na Idade Média, quando durante séculos os artistas — muito variados entre si — pintavam um só tema: as histórias de Cristo. As ideias dominantes — dizia Marx — são as ideias da classe dominante.

Mas a novidade é que nos lugares mais diversos, na Itália e em Nova York, em Madri e em Roma, começa a mexer-se algo mais profundo. Um protesto, sobretudo entre os jovens. O protesto contra Wall Street. É uma coisa considerável, muito positiva. Mas atenção: devemos desconfiar dos extremismos, que se esgotam numa labareda. Uma luta séria, que redunde num desfecho novo, requer uma análise diferenciada, uma ideia menos grosseira das economias de mercado e, portanto, das alianças possíveis. A financeirização da economia, com toda a sua carga de riqueza fictícia, é só uma nova forma do capitalismo ou é algo verdadeiramente novo? Desconfiemos das simplificações, se quisermos que o protesto se baseie numa visão mais clara da realidade e, portanto, em novos alinhamentos democráticos. Não se pode pensar numa transformação do mundo sem compreender melhor a “coisa” que queremos transformar. Lembremos que o capitalismo histórico foi a maior revolução humana depois da agricultura. Conjugando mercado e técnica, o capitalismo desencadeou uma desmedida potência produtiva num tempo histórico irrisório, três séculos. Mas o capitalismo não foi só mercado: também foi capacidade criativa e difusão de bens e de valores. Eis agora a questão. Por que chegamos a este ponto, isto é, ao fato de que os mercados (os quais, de resto, não são mercados, mas uma caricatura deles, sendo os chamados mercados financeiros não regulados, não transparentes e não garantidos pelas leis) tiveram licença para agredir e arruinar o trabalho, o bem-estar, as empresas, o Estado social de um país como a Itália, que, afinal, é a sétima economia do mundo? De onde vem a força dos poderes que nos levaram a este ponto? A resposta só pode vir de uma análise mais longa, que aqui só podemos mencionar.

Pensemos na importância crucial da guinada política ocorrida entre os anos 1960 e 1970, isto é, na decisão sem precedentes históricos tomada pela direita anglo-americana (Thatcher e Reagan) de retirar todo e qualquer limite à circulação dos capitais e dar aos grandes bancos privados o direito de ir muito além da tarefa de conceder crédito aos empresários, para assumir a de criar moeda fictícia, emitindo títulos ao infinito. De fato, o poder de emitir moeda. Foram decisões cruciais que mudaram a história e sobre as quais, a seu tempo, certamente se falou, mas como fatos técnicos que só interessavam aos especialistas. Ao contrário, assim se criou um mar de dinheiro que não aumentava a riqueza real, mas atraía a poupança do mundo com a ideia de que se podia fazer dinheiro manipulando dinheiro, e foi deste modo que a América, dada a sua força política, pôde viver acima dos seus recursos. Um mar de dinheiro de tal ordem que as atividades financeiras já superaram em quase quatro vezes o produto real do mundo. Mas agora quem paga a conta? A quem cabe pagar as dívidas que pesam acima de tudo sobre as novas gerações? É tempo de uma nova subjetividade política e cultural — o reformismo — voltar a campo para nos restituir o sentido daquilo que aconteceu, por que aconteceu e quais forças é preciso controlar. O inimigo não são os bancos como instrumento essencial para fornecer crédito à economia, mas o modo pelo qual uma oligarquia financeira criou uma renda imensa que pesa sobre o mundo.

Coloquemo-nos novamente a pergunta: sobre o que estamos falando? Estamos falando de algo que põe em questão muito mais do que a eficácia desta forma de capitalismo: põe em discussão sua própria legitimação ética. E isso por uma razão que está emergindo em toda a sua complexidade, ou seja, o mundo não pode ser governado deste modo. O problema da Grécia, isto é, o do destino de um povo e de uma civilização milenar, não pode se tornar um fato negligenciável diante do risco de que vão à falência alguns grandes bancos alemães que se expuseram demais. Nisto está a diferença com o capitalismo histórico. Este, afinal, foi uma civilização, a civilização da Europa moderna. Foi o instrumento extraordinário que num breve lapso de tempo (a partir do início do século XVIII, não antes) permitiu à humanidade dar um salto impressionante. Mudou aquilo que por milênios só havia mudado bem pouco. No século XVIII, os galeões espanhóis ainda navegavam à vela, como as felucas dos fenícios, e os lordes ingleses se tratavam mais ou menos como no tempo dos antigos romanos. Nasceu uma “máquina” que multiplicava a riqueza real como nunca acontecera antes e que permitiu à Europa povoar o mundo em dois séculos. É importante recordá-lo, pois o que está acontecendo é o fim deste mundo, é a mudança de um modo de produção que também foi, ainda que nas formas mais cruéis, um processo de emancipação do homem em relação a velhos vínculos. É verdade, como Marx nos explicou, que coisas como a igualdade jurídica e os direitos de cidadania eram direitos formais. Mas, por mais “formais” que fossem, mesmo assim representavam uma enorme diferença em relação à servidão da gleba. Nasceram o cidadão e o Estado democrático. Ford explorava seus operários, mas se preocupava com que ganhassem bastante para poder comprar seus carros.

Só agora começamos a avaliar o que aconteceu entre os anos 60 e 70 do século XX. Uma mudança imensa estimulada por uma revolução científica e técnica — o digital — só comparável à revolução do maquinismo de um século antes. Ao mesmo tempo, uma nova oligarquia nascida das elites políticas e financeiras anglo-saxãs abolia toda e qualquer limitação e controle sobre o movimento de grandes volumes de capital e transformava a finança de infraestrutura de serviços da economia numa indústria para fabricar dinheiro. Os efeitos foram perturbadores. O grosso das atividades manufatureiras deslocou-se para os países de mão de obra barata, enquanto o trabalho e toda a ordem europeia da economia social de mercado entraram em crise: uma civilização e uma cultura foram postas em discussão.

Ocorreu assim uma ruptura na vida histórica do capitalismo. É o que Paolo Prodi (o economista irmão de Romano) chama de “fim do dualismo”. Um dualismo (cito suas palavras) como não coincidência do poder político com o econômico e como criação de normas éticas e normas de direito positivo, as quais representaram o fator que progressivamente levou ao desenvolvimento do homem moderno e, portanto, à criação do Estado social e à velha supremacia da Europa.

Eis por que se fala de cesura histórica. Porque o que conhecemos até agora como civilização capitalista foi este dualismo. Um dualismo que é também um fato histórico, possibilitado pela existência de grandes “contenedores” (Estados, culturas, sistemas) que garantiam uma determinada relação entre política e economia. Os “espíritos animais” da ganância se legitimavam na medida em que eram forçados a se haver com direitos, conquistas de liberdade, difusão do bem-estar e até com impulsos para uma certa igualdade social. Eis por que, para compreender e saber o que enfrentamos, temos necessidade de um pensamento político menos economicista e mais histórico. O que nos dá a medida do problema é que a ordem mundial do capitalismo financeiro foi construída nos anos 70 não só por razões econômicas, mas em consequência de uma verdadeira “conjunção dos astros”. É nos anos 60 que o modelo de desenvolvimento de tipo keynesiano — isto é, aquela espécie de pacto implícito entre o Estado e o capitalismo industrial, o chamado compromisso entre a democracia e o capitalismo — começa a entrar em crise. E isso por uma série de fatores, entre os quais fundamental foi a internacionalização dos mercados e, portanto, a geração de uma bifurcação crescente entre o poder de uma economia que se mundializava (basta pensar na força das multinacionais) e a velha soberania do Estado tradicional referida a mercados que eram ainda amplamente domésticos. Mas tudo isso se entrelaçou com fenômenos históricos absolutamente grandiosos. Uma revolução técnico-científica que superava as velhas fronteiras do espaço, do tempo e da natureza (o digital, a informação, as biociências). E isso no quadro, também de alcance histórico, produzido pelo colapso do socialismo real e pela afirmação de uma “superpotência” sem mais rivais, só comparável à Roma de Augusto. De fato, a elite política anglo-americana delegou à grande finança este poder imenso que consiste em decidir como alocar os recursos do mundo. E o fez pensando que, por possuir a moeda de reserva (o dólar), poderia condicioná-lo.

De quais economias de mercado estamos falando? Inverteram-se as relações de força entre o governo e as multinacionais, entre o capital e o trabalho, entre a política e a economia. Tornou-se abissal a distância entre quem produz a riqueza real e quem especula com os movimentos financeiros. Sem pretender acrescentar nada às muitas análises já realizadas, é correto perguntar, no entanto, se já avaliamos suficientemente os efeitos do enorme desequilíbrio que está em curso na distribuição da riqueza e, portanto, no mundo dos valores e dos significados da existência. Não é um problema pequeno. A busca sem limites de lucros na conta capital fez com que valores como lealdade, integridade, confiança, significados da vida fossem progressivamente postos de lado para dar espaço ao resultado em curto prazo. Conseguiu-se fazer com que milhões de pessoas acreditassem que, usando o cartão de crédito (foi a promessa de Bush), poderiam se enriquecer e, portanto, aceitassem a diminuição dos salários.

É difícil tirar conclusões, dizer aonde estamos indo. Tudo nos diz que está se verificando a “grande transformação” de que falava Karl Polanyi, isto é, a crescente contradição entre, por um lado, a lógica do capital financeiro, que tende a invadir não mais só o mundo das mercadorias, mas também os significados e os valores da vida: as necessidades, as culturas, os modos de pensar e de viver, até mesmo a lógica da empresas produtivas (vale o seu produto ou o valor de bolsa?); e, por outro, o fato de que inexoravelmente o desenvolvimento humano avança e tenderá cada vez mais a fazer valer sua própria autonomia e, portanto, por seu turno, a condicionar a economia a ponto de subverter seus mecanismos. Por isso, os grandes economistas e os dirigentes políticos se contradizem e não sabem mais o que fazer.

Tal como é, o mundo não vai bem; é verdade que 1 bilhão de pessoas saiu da miséria, mas em amplas zonas do mundo se assiste à dissolução de todo e qualquer poder estatal, de modo que grandes massas humanas não só são pobres, mas não mais conhecem leis, direitos, instrumentos e serviços públicos elementares. Não sabem bem quem são. Basta observar as faces desesperadas dos miseráveis que desembarcam no nosso litoral e os olhares das suas crianças para nos darmos conta do ódio que estamos semeando e dos espaços enormes que se abrem para a violência, o tráfico de drogas e armas, a corrupção e a destruição dos bens ambientais, as guerras civis endêmicas.

Que humanidade está se formando? Esta é a pergunta principal que seria preciso propor. É verdade que também está emergindo uma sociedade civil global estimulada pela rapidez com que os novos instrumentos de informação e comunicação se difundem sobretudo entre as novas gerações. Trata-se de movimentos ainda fragmentados, os quais, no entanto, tendem a reforçar um sentido de solidariedade humana. O problema fundamental é estimular de todos os modos um movimento capaz de provocar um aumento da capacidade e da vontade das pessoas de retomar o controle da própria vida. Tomar o controle da própria vida: é uma tarefa fundamental, aquela que se choca mais profundamente com a lógica do capitalismo financeiro. Algo análogo ao que representou a formação de uma consciência de classe no tempo do capitalismo industrial. A televisão e, em seguida, o computador e a internet são os condicionadores mais formidáveis do pensamento, não só no sentido de que nos dizem o que pensar, mas em sentido mais profundo, porque modificam nosso modo de pensar. Penaliza-se o pensamento analítico e sequencial, aquele que há séculos forma a cultura e que a escola até agora ensinou. Está se formando um pensamento novo, mais holístico. A interrogação é se esta transformação é ou não necessariamente uma desdita.

O pensamento analítico fez a história do Ocidente. Mas até agora os homens não tiveram e não podiam ter o sentido global do mundo real. Hoje talvez sim. Poderia ser esta a função da rede, uma rede que envolve a todos? Assim como ela pode nos levar às grandes mentiras, pode nos permitir estabelecer um novo nexo entre verdade e democracia. O que infunde confiança é o fato de que a democracia tem necessidade da verdade. Porque, se decido sozinho, não sei o que fazer com a verdade, mas, se é preciso deliberar em conjunto, então tenho necessidade absoluta dela. Certamente, na Web tudo parece verdadeiro, até mesmo o falso, mas aumentaram os recursos de compreensão, avaliação e, sobretudo, a pluralidade das fontes à nossa disposição. Não são só os corifeus da ciência, da religião e do poder político que nos dizem como estão as coisas. Hoje é possível um novo pensamento coletivo inspirado por uma crescente exigência de sentido, de verdade e de conhecimento. O movimento das mulheres é o fenômeno mais significativo. Talvez pela primeira vez possa se formar uma maioria que construa de modo novo os instrumentos para pensar a realidade e o destino do homem.

Devemos nos reapropriar das nossas vidas. Devemos impedir que os indivíduos sejam isolados, deixem de ser pessoas para se transformarem em “máscaras” sob as quais não existem homens e mulheres diferentes e, portanto, reais, donos de si, mas só indivíduos cuja personalidade se mede com uma única medida: o dinheiro. É o caso de perguntar se a extremada exaltação do individualismo não está se transformando numa espécie de “exaltação e morte da pessoa”. Deveríamos definir assim o capitalismo financeiro? Mas, então, voltam às nossas mãos não só a bandeira da justiça, mas também a da liberdade humana.

Alfredo Reichlin foi membro da secretaria, da direção e do comitê central do PCI, além de responsável pelo Departamento Econômico e ministro do “governo sombra” daquele partido. Foi também presidente da Direção Nacional dos DS (Democratas de Esquerda). Esteve à frente da comissão responsável pela redação do “Manifesto dos valores” do PD (Partido Democrático), em 2008. Dirige a Fondazione Cespe – Centro Studi di Politica Economica, em Roma. Este texto foi publicado em Italianieuropei, Roma, n. 1, 2012.

FONTE: GRAMSCI E O BRASIL

Pequenos assassinatos:: Affonso Romano,

Vegetariano
                não dispenso chorar
sobre os legumes esquartejados
no meu prato.

Tomates sanguram em mim boca,
alfaces desmaiam ao molho de limão-mostarda-azeite,
cebolas soluçam sobre a pia
e ouço o grito das batatas fritas.

Como.
Como um selvagem, como.
Como tapando o ouvido, fechando os olhos,
distraindo na paisagem o paladar,
com a displicente volúpia
de quem mata para viver.

Na sobremesa
continua o verde desespero:
peras degoladas,
Figos desventrados
e eu chupando o cérebro
amarelo das mangas.

Isto cá for a. Pois lá dentro
sob a pele, uma intestino disputa
me alimenta: ouço o lamento
de milhões de bactérias
que o lança-chamas dos antibióticos
exaspera.

Por onde vou é luto
e luta.

terça-feira, 13 de março de 2012

OPINIÃO DO DIA - Marcos Antonio Villa: Governo? Que governo?

A presidente esgotou a troca de figurinos. Como uma atriz que tem de representar vários papéis, não tem mais o que vestir de novo. Agora optou pelo monólogo. Fala, fala e nada acontece. Padece do vício petista de que a
palavra substitui a ação. Imputa sua incompetência aos outros, desde ministros até as empresas contratadas para as obras do governo. Como uma atriz iniciante após um breve curso no Actors Studio, busca vivenciar o sofrimento de um governo inepto, marcado pelo fisiologismo.

Marco Antonio Villa, historiador, é professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). Governo? Que governo? O Estado de S. Paulo, 12/3/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Senado corre para legalizar a multiplicação de cargos
O fim da Era Teixeira
Ética: relator quer Pimentel investigado
O fim da Era Jucá
Governo adota nova medida cambial e dólar vai a R$ 1,80

FOLHA DE S. PAULO
Após 23 anos, Teixeira sai da CBF e divide poder
Rebelião do PMDB faz Dilma tirar Jucá do cargo
Intervenção do governo eleva o dólar a R$ 1,80

O ESTADO DE S. PAULO
Ricardo Teixeira renuncia à direção da CBF após 23 anos
Novo limite ao crédito externo faz dólar subir
Após derrota, Dilma troca líder no Senado
MP tenta salvar provas contra Fernando Sarney

VALOR ECONÔMICO
BNDES prepara empréstimo de R$ 15 bilhões para sondas
Receita aperta a fiscalização sobre bancos
IOF agora atinge quase todo o crédito externo
Ministério Público aciona MRV no Cade

CORREIO BRAZILIENSE
Concurso do Senado é investigado pela PF
Dilma degola seus líderes
Pressão acaba com 14° e 15° salários país afora
Chefão da CBF sai, mas herança maldita fica

ESTADO DE MINAS
O dia em que todos perderam
Dilma troca articulador no Senado
Financiamento público de campanha vai a referendo
Renúncia não garante paz na CBF

ZERO HORA (RS)
A última jogada
As razões do massacre de civis na Síria
Aliança com PDT acirra crise no PMDB

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Renúncia de Teixeira não muda a CBF
Jucá perde posto de líder no Senado com crise na base
China derruba as bolsas pelo mundo

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Rebelião do PMDB faz Dilma tirar Jucá do cargo

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi destituído do cargo.

No posto desde a gestão FHC, Juca foi apontado como um dos mentores da operação orquestrada pelo PMDB, na semana passada, que causou a primeira derrota de Dilma no plenário.

Crise na base derruba "eterno" líder do governo no Senado

Após traição de aliados, Jucá deixa cargo que ocupou para FHC, Lula e Dilma

Eduardo Braga assume com missão de pacificar senadores; líder na Câmara, Vaccarezza também deve cair

BRASÍLIA - A rebelião da base aliada, insatisfeita com o Palácio do Planalto, fez ontem a sua primeira vítima: o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi destituído. Ele dará lugar ao senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

A crise também deve derrubar o líder na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que sofre processo de desgaste desde o ano passado. Ele foi convocado para uma reunião hoje de manhã com a presidente Dilma Rousseff.

Conhecido entre colegas como "eterno" líder no Senado, Jucá exerceu a função nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma.

Entre idas e vindas, ocupava o cargo havia 13 anos. Iniciou a última passagem em 2006, ainda durante o primeiro mandato de Lula.

Ontem à noite, a assessoria do senador publicou no Twitter que ele continuava no posto "até o momento", mas sua queda era dada como certa por integrantes do governo.

Jucá perdeu apoio de Dilma na semana passada, quando ela sofreu sua primeira derrota no plenário do Senado: a derrubada de Bernardo Figueiredo do comando da ANTT, agência reguladora do setor de transportes.

Jucá foi apontado como um dos mentores da traição orquestrada pelo PMDB, que irritou a presidente.

Apesar de ser alertado por colegas sobre o risco de revés, o senador manteve a votação. Minutos depois, Dilma foi informada da traição da base.

O peemedebista ainda descumpriu orientação expressa do Planalto e retirou da pauta um projeto que a presidente pretendia sancionar hoje em visita ao Congresso, sobre os salários das mulheres.

A presidente anunciou a substituição em reunião ontem com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Eduardo Braga assumirá a vaga com a missão de ampliar a força do Planalto no Senado. Sua escolha atende ao grupo "independente" de senadores do PMDB, que reclamava da concentração de poder nas mãos de Jucá, de Renan e do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

Rodízio

Na versão oficial, o Planalto pretende fazer um "rodízio" na articulação política, o que alimentou os rumores sobre a queda de Vaccarezza.

A intenção do governo com as mudanças é fazer um acompanhamento mais rigoroso das votações e medir melhor o ânimo do Congresso para evitar novas surpresas.

Em 2011, os partidos aliados acumularam queixas da presidente. Ela foi criticada por vetar indicações políticas, restringir a liberação de emendas parlamentares e demitir aliados sob suspeita de irregularidades.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Após derrota, Dilma troca líder no Senado

Após ter sido derrotada no Senado, a presidente Dilma Rousseff decidiu trocar seu articulador na Casa: sai Romero Jucá e entra Eduardo Braga, também do PMDB. Na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT) também deve ser substituído

Dilma revê diálogo com Congresso e troca líderes

Romero Jucá será substituído por Eduardo Braga no Senado; Vaccarezza também sai

João Domingos, Rosa Costa

BRASÍLIA - Menos de uma semana depois de ter sido derrotada pelos senadores na recondução de Bernardo Figueiredo para a direção-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a presidente Dilma Rousseff decidiu trocar os articuladores políticos do governo no Congresso. Ela, no entanto, manteve o cargo com o PMDB, sinal de que respeita o gigantismo do partido do vice-presidente Michel Temer. Para o lugar do líder no Senado, Romero Jucá (RR), Dilma convidou o senador amazonense Eduardo Braga (AM).

Ao fazer a troca de líderes, Dilma disse que pretende pôr em prática um rodízio de líderes no Senado e na Câmara dos Deputados. Significa que o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), também será trocado.

As mudanças feitas pela presidente visam a tentar debelar a crise existente hoje entre o Congresso e o Palácio do Planalto, uma junção de descontentamento com a falta de liberação de emendas parlamentares ao Orçamento e a demora na nomeação de indicados para cargos em estatais. As eleições municipais também são munição para a crise da base aliada. Partidos da coalizão, especialmente o PMDB, criticam o comportamento do PT nas negociações e a falta de flexibilidade do partido da presidente.

Votações. Um dos exemplos mais usados pela presidente nos últimos dias para relatar os problema na comunicação com o Congresso foi a votação do Fundo de Previdência do Servidor Público (Funpresp) pela Câmara. O PDT deu 22 votos contra a criação do fundo; o PSB, 17; e o PT, 8. As informações que chegaram ao Planalto diziam que as defecções seriam mínimas e o projeto seria aprovado sem problemas. De fato, foi aprovado, mas com alguma dificuldade.

É comum a presidente e seus ministros serem abastecidos com informações que dão segurança quanto ao resultado de uma votação. Mas, conforme o diagnóstico recente do governo, quando o placar eletrônico é aberto, nada bate com o que os líderes disseram.

"Eu pretendo fazer um rodízio de líderes a partir de agora, tanto no Senado quanto na Câmara", disse a presidente ao líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). Ela o convidou para conversar ontem à tarde, quando comunicou que havia convidado Eduardo Braga para o cargo de líder e que este tinha aceitado substituir Jucá.

Influência de Lula. Braga, que foi governador do Amazonas por dois mandatos, é muito amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este, embora se recuperando de um tratamento contra um câncer na laringe, vinha dizendo a Dilma que ela precisava fazer mudanças nos cargos de líderes. E defendia Eduardo Braga como o melhor nome.

Braga integrava o grupo chamado de G-8, que aglutina oito senadores que contestam a liderança de Renan Calheiros. Alguns, como Jarbas Vasconcelos (PE) e Waldemir Moka (MS), votaram no tucano José Serra em 2010. Braga, pelo contrário, foi fiel ao PT e a Dilma e a ajudou durante a eleição.

Mas, por não se dar com Renan, vivia numa espécie de limbo. A presidente acha que com ele as articulações políticas ganharão em agilidade.

Desgastes. Jucá estava desgastado com a presidente. Na semana passada, cometeu dois erros que ajudaram a tirá-lo do cargo. Primeiro, informou a presidente de que a indicação de Bernardo Figueiredo para a ANTT seria aprovada. Depois, retirou de pauta um projeto de interesse de Dilma, o que pune empresas que pagarem salários inferiores a mulheres nos mesmos cargos exercidos por homens. Dilma queria sancionar o projeto na última quinta-feira, Dia Internacional da Mulher. O líder na Câmara, Vaccarezza, já se desentendeu com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Líder do governo critica decisão do Supremo

Vaccarezza diz que não há como cumprir exigência sobre MPs

Cristiane Jungblut, Isabel Braga

BRASÍLIA. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse ontem que o Supremo Tribunal Federal (STF) desconsiderou a realidade da Câmara e do Senado na análise de medidas provisórias e deixou claro que não há condições de cumprir a exigência de uma comissão especial analisar e aprovar parecer sobre as MPs em 14 dias. Irritado, Vaccarezza argumentou que a Constituição não obriga que as MPs tenham parecer aprovado pela comissão especial, apenas prevê que elas passem por essa comissão especial antes de ir a plenário da Câmara e do Senado:

- O Supremo tomou decisão de reviver uma lei que é letra morta (a exigência da comissão especial). E se não aprovar o parecer na comissão em 14 dias? Essa é uma questão interna corporis, o Supremo não pode se meter. Há um rito, a Constituição não obriga (aprovar na comissão). Qualquer pessoa que entende do rito sabe o que vai acontecer. O Congresso tem sua autonomia. Mas decisão do Supremo se cumpre.

O petista ironizou o recuo do Supremo, que, primeiro, colocou em xeque todas as medidas provisórias editadas e em vigor desde setembro de 2001. No dia seguinte, diante da repercussão, o Supremo recuou e disse que a exigência de passar por uma comissão mista especial, formada por deputados e senadores, só deve valer a partir das próximas a serem editadas.

- Se eles decidirem que uma MP é inconstitucional, se eles decidirem errado, eles voltam atrás - disparou Vaccarezza.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já tenta adotar as novas regras. No site do Senado Federal, aparece a convocação para hoje de reunião de instalação da comissão mista que irá analisar a MP 599/2012, que autoriza a Eletrobras a adquirir participação no controle acionário da Celg Distribuição.

FONTE: O GLOBO

Relator defende que Pimentel seja investigado

Conselheiro da Comissão de Ética da Presidência vota por abertura de procedimento, mas pedido de vista adia decisão

Luiza Damé

BRASÍLIA. O conselheiro Fábio Coutinho, da Comissão de Ética Pública da Presidência, votou ontem pela abertura de procedimento ético contra o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Em seu voto, Coutinho pediu que o ministro dê explicações sobre seu trabalho de consultor entre os anos de 2009 e 2010. No entanto, o conselheiro Ricardo Caldas pediu vista e a comissão só deverá decidir sobre a continuidade ou o arquivamento do procedimento ético contra Pimentel em sua próxima reunião, no dia 26 de março.

Em dezembro do ano passado, O GLOBO revelou que Pimentel faturou R$ 2 milhões, entre 2009 e 2010, com consultorias, inclusive durante o período em que ele atuou como um dos coordenadores da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff. Metade desse valor foi paga pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), por serviços de consultoria na elaboração de projetos na área tributária e palestras nas dez regionais da entidade, mas as palestras nunca ocorreram.

- O relator votou pela abertura do procedimento, com pedido de explicações à autoridade, mas não houve decisão em face do pedido de vista do conselheiro Roberto Caldas. A discussão preliminar foi sobre se havia lá elementos para considerar de imediato aberto procedimento - disse o presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence.

Diante das reportagens do GLOBO e da representação apresentada pelo PSDB, no dia 13 de fevereiro, a comissão decidiu analisar o comportamento de Pimentel, com base no Código de Conduta da Alta Administração Federal. O artigo 3 do código diz que as autoridades devem se pautar por padrões da ética nas suas "atividades públicas e privadas, de modo a prevenir eventuais conflitos de interesse".

Comissão pede explicações ao ex-vice presidente do BB

Na reunião de ontem, a Comissão de Ética decidiu também pedir explicações ao ex-vice presidente do Banco do Brasil Alan Toledo sobre sua movimentação bancária de R$ 953 mil, no ano passado. Toledo disse que o dinheiro seria da aposentada Liu Mara Fosca Zerey, referente à venda de um imóvel em São Paulo. A investigação do caso está sendo feita por Banco do Brasil e Polícia Federal, com base no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda que monitora movimentações financeiras suspeitas.

A comissão também decidiu aplicar censura ética ao ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi pela utilização de aeronave da Ourofino Agronegócios para viagens particulares. Durante a gestão de Wagner Rossi, que deixou o governo em agosto do ano passado, a empresa recebeu autorização para comercializar a vacina contra aftosa. O relator será o conselheiro Américo Lourenço Masset Lacombe, desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 3 Região (São Paulo), que estreou na comissão.

FONTE: O GLOBO

Sem blindagem, Mantega vai hoje ao Senado

Christiane Samarco, João Domingos

BRASÍLIA - De nada adiantou o café da manhã com os líderes governistas, na semana passada, quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu proteção aos aliados no depoimento que dará hoje às duas principais comissões técnicas do Senado -Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição e Justiça (CCJ). Mantega queria falar só sobre economia, mas a oposição está determinada a indagar-lhe sobre outros assuntos, como a troca de comando na Casa da Moeda. Os aliados dizem que não vão impedir.

Líder do PT, o senador Walter Pinheiro (BA) avisa que não haverá "tropa de choque para blindar o ministro". Segundo o petista, Mantega falará sobre todos os assuntos. "Pôr a tropa do governo para falar e dizer que a oposição não pode abordar isto ou aquilo seria absurdo", diz.

Mas isso não significa que o ambiente será hostil a Mantega. Ao contrário. Os líderes aliados, que só costumam chegar a Brasília no início da tarde de terça-feira, anteciparam a viagem para ontem, garantindo desde a véspera o quorum solidário na sessão conjunta da CAE e da CCJ.

Também tranquiliza o ministro a certeza de que o PMDB, que ajudou a derrotar a presidente Dilma Rousseff na quarta-feira, rejeitando o nome de Bernardo Figueiredo para a direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), não lhe fará qualquer ataque hoje.

"Ninguém vai apontar armas para ele", adianta o senador Vital do Rego (PB), um dos que, na contabilidade palaciana, colaboraram para a derrota da presidente.

O líder do PR, senador Blairo Maggi (MT), também garantiu que não haverá ataques da parte dos senadores independentes. "Vamos tratar o ministro Mantega com a maior cortesia", disse Maggi.

Mas a boa vontade não deve livrar Mantega da cobrança de explicações para a queda do Produto Interno Bruto (PIB) e do processo de desindustrialização que alarma governo e oposição.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mantega: muito a explicar

Guido Mantega comanda o principal ministério do governo Dilma Rousseff. E um dos mais encrencados da Esplanada. Por meio de instituições a ela subordinadas, a Fazenda tem produzido escândalos em série. Ao mesmo tempo, não consegue entregar o principal produto que deveria fornecer: crescimento econômico.

Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Casa da Moeda fazem parte do organograma do Ministério da Fazenda. Como ministro, Mantega tem total poder e ascendência sobre as instituições. Deve, portanto, explicar como elas se viram enroladas em tantas denúncias nos últimos meses. A audiência de hoje no Senado é boa oportunidade para isso.

No BB, grupos petistas se engalfinham para ver quem canibaliza mais a instituição. Digladiam-se facções alinhadas ao comando da Previ e grupelhos amotinados em torno da direção do banco - de resto, também loteada entre aliados do governo de diversos matizes partidários.

Mantega demorou a agir. Só se manifestou a respeito das pendengas envolvendo o maior banco e o maior fundo de pensão do continente quando a guerra tomou ares de escândalo, produzindo denúncias de pagamentos ilícitos a diretores do BB e violação de sigilos bancários. Mas o conflito remanesce latente.

Já a Caixa é um manancial de maus negócios, a começar pela enrolada compra do Banco Panamericano. Em dezembro de 2009, o banco oficial pagou R$ 740 milhões por 49% do capital votante da instituição de Silvio Santos. No ano seguinte, o Panamericano afundou, com um rombo de R$ 4,3 bilhões. A Caixa ficou com o mico; Mantega nada viu, nada fez.

Ainda no âmbito da Caixa, o ministro deveria explicar também o que está sendo feito com o dinheiro do trabalhador depositado no FGTS. Soube-se recentemente que parte dos depósitos - mais precisamente R$ 2,96 bilhões - está sendo tungada pelo governo para fazer superávit, dentro do ajuste fiscal anunciado em fevereiro.

Além da tunga, o dinheiro do FGTS está sendo pessimamente aplicado, como mostrou O Estado de S.Paulo no domingo. O FI-FGTS, fundo de investimentos em projetos de infraestrutura bancado pelo dinheiro do trabalhador, já teve perda de R$ 369 milhões com ações de empresas incentivadas - muitas delas com dificuldades conhecidas de longa data, como a Celpa e o grupo Bertin.

Na Casa da Moeda, o ministro deixou o circo pegar fogo. Nomeou para a presidência do órgão uma pessoa indicada por um dos partidos da base aliada, sem maiores predicados e conhecimentos do ramo. Luiz Felipe Denucci acabou sendo demitido em janeiro, à sorrelfa, quando a imprensa começou a investigar a suspeita de que ele recebera propina de fornecedores.

Mantega nunca explicou bem o por que da exoneração. Conseguiu, no máximo, deixar a impressão de que, como ministro, foi capaz de escalar para um cargo da importância da Casa da Moeda, cujo faturamento atingiu R$ 2,7 bilhões no ano passado, alguém que ele mal conhecia, por mera conveniência político-partidária.

Se Guido Mantega não consegue cuidar bem de sua lojinha, pior ainda tem feito em relação à economia nacional. O ministro especializou-se em fazer previsões que nunca se cumprem. Estreou o governo Dilma, quando já completava cinco anos no cargo, profetizando aumento de 5% para o PIB. Mas só entregou 2,7% em 2011. Para este ano, o ministro diz que é possível crescer 4,5%. Fala sozinho: até subordinados seus admitem, sob anonimato, que 3% tende a ser o teto atual da economia brasileira.

A "política econômica" do ministro tem sido errática, com ações disparadas ao sabor da conjuntura. Como agora, quando novas medidas financeiras estão sendo tomadas para deter a valorização do real frente ao dólar. A mesma estratégia foi adotada no passado, para depois ser revista, sem que o movimento de mergulho contínuo da moeda americana fosse interrompido - com breves momentos de respiro.

Neste momento, Guido Mantega e sua equipe econômica miram um número amplo demais de objetivos: câmbio, juros, crescimento e controle de inflação. Mas, claramente, não têm instrumentos para tanto. Faltam-lhes também ações estruturais e uma visão de longo prazo para solucionar os problemas. Sem falar, obviamente, que falta um condutor à altura da tarefa de colocar o país numa trajetória sustentável de crescimento.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Ideli e Vaccarezza divergem de novo

Caio Junqueira

BRASÍLIA - A indefinição sobre a votação final hoje do Código Florestal colocou em lados opostos, mais uma vez, os dois principais articuladores políticos da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados: o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Em conversa ontem com deputados, Ideli defendeu o adiamento da votação para depois da conferência Rio+20, que ocorrerá em junho. Avaliou que rejeitar os principais pontos do texto aprovado pelo Senado em dezembro é um retrocesso e implica grande constrangimento ao governo no encontro internacional. Vaccarezza, contudo, apoia a votação hoje: "O adiamento irá tensionar mais ainda a base e atrapalhar a votação de outras propostas de interesse do governo. Vou trabalhar pela votação nesta semana", disse ao Valor.

Em menos de três meses, é a segunda vez que Ideli e Vaccarezza demonstram discordância sobre a agenda do Legislativo. Em dezembro, o líder do governo defendeu o adiamento da votação do projeto que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Foi apoiado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e, a contragosto de Ideli, a votação foi adiada para fevereiro deste ano.

No que se refere ao Código, porém, Vaccarezza vai ao encontro do que defende a maioria da Casa, à exceção dos ambientalistas. Na semana passada, por exemplo, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que a votação ocorreria hoje, em caráter "improrrogável".

Ontem, duas reuniões definiriam os rumos do que pode acontecer hoje no plenário da Casa. Na primeira, lideranças do PT e do PMDB se reuniram para tratar do assunto. Na segunda, mais tarde, a Frente Parlamentar da Agropecuária teria uma reunião com o relator do projeto do Código, Paulo Piau (PMDB-MG), para lhe informar se acataria ou não sua principal reivindicação: a supressão dos parágrafos do artigo 62 que tratam da recomposição de regiões desmatadas em áreas de preservação permanente (APPs).

A estratégia dos ruralistas é forçar a votação hoje. Se o texto de Piau não contemplar a supressão dos parágrafos, a ideia é apresentar uma emenda excluindo-os. Em outra frente, há a articulação para aprovar um projeto que imponha a revisão do Código Florestal dentro de cinco anos. A proposta foi protocolada na sexta-feira pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) e objetiva verificar os efeitos do Código que deve ser apreciado pelos deputados na próxima terça-feira.

O projeto tem apenas um artigo, que estabelece que "será revista a cada cinco anos a lei que institui o código florestal brasileiro, visando a assegurar que a proteção da vegetação nativa se realize de forma harmoniosa com o desenvolvimento agropecuário". Os ambientalistas também apoiam a proposta, mas ainda não se manifestam publicamente a seu favor por entender, segundo um integrante dessa bancada, pois "isso seria admitir a derrota antecipada na batalha do Código Florestal".

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Haddad diz que Lula volta à campanha e nega renúncia

Cristiane Agostine e Cristian Klein

SÃO PAULO - Sem nenhuma aliança confirmada, sem tempo de televisão do partido no primeiro semestre e com 3% das intenções de voto, o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, animou-se com o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua campanha na próxima semana. O pré-candidato conversou duas vezes ontem com Lula e aposta na articulação do ex-presidente para alavancar sua candidatura e atrair partidos da base aliada ao governo federal, como PSB e PCdoB. O petista tem se mostrado à margem das negociações com partidos e irritou-se com rumores de que, em cenário eleitoral desfavorável, desistiria em favor de uma eventual candidatura da senadora e ex-prefeita Marta Suplicy.

Para Haddad, sua pré-campanha está sendo vítima de uma "central de boatos" para desestabilizá-la. "Acho que é uma central que tem interesses inconfessáveis que faz esse tipo de coisa", comentou ontem, ao ser questionado sobre rumores, que começaram há duas semanas, dentro do PT. O petista, no entanto, diz não saber a origem dos boatos. "Se é uma indústria escusa, como é que vou saber de onde é?", esquivou-se.

Os rumores teriam sido discutidos até numa reunião de Haddad com um grupo de cerca de cem intelectuais, no Sindicato dos Engenheiros, no sábado à tarde. Haddad teria sido questionado e confirmado a possibilidade de abdicar da candidatura em favor de Marta, caso fosse melhor para o partido. Uma professora presente à reunião, no entanto, nega que o tema tenha sido alvo de perguntas, ao menos entre as 15h e as 19h, quando o encontro ainda não havia terminado.

Por outro lado, a reunião mencionou as dificuldades da pré-campanha petista. Um dos objetivos da mobilização da comunidade acadêmica é o de compensar, com um plano de ações, a falta de exposição que Haddad terá na pré-campanha.

Os acadêmicos receberam convocação por telefone, e-mail ou pessoalmente para o que se considerou uma "reunião de consulta". Havia médicos, engenheiros, arquitetos, sociólogos, que se dispuseram a ajudar Haddad no que for preciso, "com afinco", sem remuneração, num momento difícil da candidatura.

Antes considerado favorito, quando o PT negociava apoio com o prefeito Gilberto Kassab (PSD), e estava mais próximo de fechar uma coligação com outras siglas da base aliada federal - como PSB, PCdoB, PR e PDT - Haddad passou a enfrentar problemas depois da entrada do ex-governador José Serra (PSDB) no cenário.

Na reunião, os intelectuais discutiram como cada um poderá colaborar em sua área para a campanha de Haddad. Depois do primeiro encontro, serão realizados grupos temáticos, nas diversas áreas, como urbanismo, educação, transporte e pobreza urbana. Segundo a acadêmica, fundadora do PT, os presentes decidiram retomar a tradição de trabalhar "sábados, domingos e madrugadas" pelo partido.

O momento de revés está sendo comparado à eleição de 2010, quando Serra foi ao segundo turno e a campanha foi dominada pela agenda de temas morais, como aborto e união civil gay. "A militância enlouqueceu, naquele momento, e arregaçou as mangas", afirmou a professora, lembrando de reunião com semelhante propósito, à época, realizada no Tuca, teatro da PUC-SP.

Nas ruas, Haddad preferiu intensificar as críticas ao ex-governador José Serra, provável candidato do PSDB, e ao prefeito Kassab, reforçando a estratégia de polarizar a campanha com os tucanos..

Ao visitar o bairro de Perus ontem, na capital paulista, Haddad disse que Serra foi o ministro do Planejamento "mais cruel" e afirmou que o tucano prejudicou as universidades públicas federais com cortes orçamentários quando estava no ministério. Sobre Kassab, o petista disse que ações recentes do prefeito representam um "descaso com a cidade".

Para Haddad, o desempenho de Serra no Ministério do Planejamento, há 17 anos, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), deve dificultar uma aliança do tucano com o PCdoB. "Lembrando que, talvez, o Serra, como ministro do Planejamento, tenha sido o mais cruel do ponto de vista orçamentário com as universidades públicas e conhecendo a história de luta do PCdoB em defesa das universidades públicas federais, cuja expansão nós patrocinamos, eu realmente duvido que essa informação proceda", disse. "O PCdoB sabe disso melhor do que eu", comentou o petista. "O PCdoB tradicionalmente comanda a União Nacional dos Estudantes (UNE).

O petista reclamou de ações recentes do prefeito na tentativa de reforçar uma provável candidatura de Serra. O prefeito colocou à disposição do tucano cinco secretários para ocupar a vaga de vice na chapa de Serra. Para Haddad, isso é um "descaso" com a sociedade e se assemelha a "concurso de vices".

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Lula diz a Haddad que prioridade é atrair PSB para aliança

Petista telefonou para o ex-presidente; ele criticou Kassab por "maquiar" a gestão e Serra por ser "um ministro cruel"

Fernando Gallo

O pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, espera que a partir da próxima semana o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu alta médica do Sírio-Libanês anteontem, já possa auxiliá-lo na definição de estratégias eleitorais e na negociação de alianças. Lula sinalizou a Haddad que sua primeira atitude será procurar o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, para uma conversa.

Haddad conversou com Lula por telefone duas vezes ontem. O ex-presidente lhe informou que deverá concluir o uso de antibióticos contra pneumonia na sexta-feira e que retoma os contatos políticos já na próxima semana, quando ambos se reunirão.

Enquanto enfrenta dificuldades na costura de alianças e para contornar disputas internas do PT, Haddad mantém as agendas de pré-campanha. Ontem, ele visitou a região de Perus, na zona oeste da capital. O ex-ministro dá continuidade à estratégia, definida pela coordenação da campanha, de criticar a atual gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e o pré-candidato do PSDB, José Serra.

Segundo Haddad, Kassab tenta "maquiar" os baixos índices de aprovação de sua gestão com um pacote de obras. "Há um desconforto na cidade com os últimos oito anos, mesmo que nos últimos meses se queira maquiar o que está acontecendo. O prazo é curto para se reverter a percepção que foi-se tendo em oito anos de que o tempo foi em algumas áreas perdido."

Ele acusou o prefeito de promover um "concurso de vices", que integram o secretariado municipal, para atender Serra. "Essa hipótese do afastamento de cinco secretários municipais é como se houvesse um concurso de vices, em vez de cuidar da cidade até 31 de dezembro. Você exonerar cinco secretários para fazer uma seleção é um descaso com a cidade", avaliou.

"Ministro cruel". O petista também elevou o tom das críticas a Serra e afirmou que o tucano foi "o mais cruel ministro do Planejamento"por ter cortado investimentos nas universidades públicas federais. "Talvez o Serra, como ministro do Planejamento, tenha sido o mais cruel do ponto de vista orçamentário com as universidades federais", disse o petista, ao comentar sobre negociações do PC do B, tradicional aliado do PT, com o PSDB em algumas capitais do País, o que poderia ter reflexos em São Paulo. Segundo Haddad, seria difícil apostar numa conexão entre Serra e o PC do B pelas ligações históricas do partido com a UNE.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Serra conta com apoio da maioria de dirigentes para vencer prévia do PSDB

Levantamento em 51 diretórios zonais mostra a preferência de 20 líderes pelo ex-governador

Bruno Boghossian, Isadora Peron e Julia Duailibi

SÃO PAULO - O ex-governador José Serra (PSDB) é o candidato favorito dos presidentes de diretórios zonais tucanos da capital que votarão na prévia do próximo dia 25 para escolher quem disputará a Prefeitura de São Paulo pelo PSDB em outubro.

Levantamento feito pelo Estado com 51 líderes da legenda na cidade mostra que 20 deles pretendem escolher Serra como candidato, ou seja, mais da metade dos 36 tucanos que declararam o voto. Há 58 diretórios zonais do PSDB pela capital paulista, mas 15 se recusaram a dizer qual é o preferido e outros sete não foram localizados.

Atrás de Serra, empatados na preferência dos presidentes tucanos, estão o secretário estadual de Energia, José Aníbal, e o deputado Ricardo Tripoli. Cada um têm oito votos de dirigentes.

O voto dos presidentes dos zonais não reflete necessariamente a preferência da militância: 20 mil filiados ao partido estão aptos para votar na prévia, mas a cúpula do partido estima que, no máximo, 5 mil compareçam.

O levantamento, no entanto, serve como indicativo de qual candidato tem a preferência da máquina partidária, que tem influência entre os eleitores. Conforme o Estado revelou em janeiro, muitos filiados não têm relação com o PSDB e foram cadastrados a pedido dos presidentes dos zonais. Pela análise do mapa dos diretórios, Serra tem mais votos na região leste, onde está a maioria dos filiados.

Serra se beneficiou do apoio dos secretários estaduais Andrea Matarazzo (Cultura) e Bruno Covas (Meio Ambiente), que abriram mão da prévia em favor do ex-governador no final do mês passado. A transferência de apoio nos diretórios foi quase automática. "Muita gente ligada ao Bruno ficou frustrada com a desistência. Acredito que esses filiados nem votariam mais, mas há um apelo para mobilizar a militância", conta Eduardo Odloak, do zonal da Mooca.

Ricardo Tallarico, presidente do diretório de Vila Sabrina, votaria em Matarazzo antes de Serra entrar. "É o melhor para o partido, já que é ele que tem chances de ganhar", declarou. "O Serra é o Serra. Aqui na minha região ele vai matar a pau", afirmou Celso Elias, do diretório de Jaçanã.

"Eu não gosto do Serra e o Serra não gosta de mim. Mas essa é uma questão pessoal, e eu sou PSDB. Ele é o único candidato que tem reais chances de ganhar as eleições", disse Avelazio Jacobina, de Cidade Tiradentes.

O governador Geraldo Alckmin defende a prévia, mas aliados de Serra ficaram insatisfeitos com o fato de ele ter de disputar. A avaliação, no entanto, não é consensual entre serristas. Uma ala avalia que, sem risco de derrota, a disputa mostra humildade e respeito com a sigla.

Parte dos votos declarados a Serra reflete o apoio recebido por vereadores e deputados nas últimas semanas. "O nome do Serra não vem da militância, mas ele tem o apoio de muitos parlamentares que têm influência sobre a militância", disse Israel Baia da Silva, de Sapopemba.Tucanos que acreditavam que a disputa interna seria uma oportunidade de renovação do PSDB decidiram reavaliar o quadro.

Críticas. A participação de Serra também fortaleceu um grupo contrário a sua candidatura, que decidiu intensificar o trabalho de mobilização da militância para tentar derrotá-lo no dia 25.

"O pessoal vai dizer que Serra largou a Prefeitura na mão de um irresponsável. O Kassab está bem queimado", disse Léo Onoda, presidente do diretório zonal de Jaraguá, que apoia Aníbal.

Valdir Campos Costa, do diretório de Bela Vista, disse estar "fechado" com o Tripoli desde o início. "O PSDB tem bons quadros, mas o partido precisa se renovar. Não dá para ficar refém de Serra-Geraldo, Serra-Geraldo".

Há críticas também pela entrada tardia de Serra na prévia, marcada anteriormente para 4 de março. "Serra deveria ter entrado lá atrás, não sido imposto de cima para baixo no último momento", disse Dilmário Viana, do Conjunto José Bonifácio, que vai votar nele. Para Edison André, de Capela do Socorro, as coisas ficaram "meio no ar" com a entrada de Serra na disputa.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

DEM pede vice para apoiar Serra em SP

Democratas querem ainda que tucanos não lancem candidatos em Salvador e Recife; PV também discute aliança

Tatiana Farah, Silvia Amorim

SÃO PAULO. O ex-governador José Serra, um dos pré-candidatos do PSDB à prefeitura de São Paulo, recebeu ontem de lideranças nacionais do DEM uma lista de condições para que o partido o apoie nesta eleição. Em reunião na sede do governo paulista, o DEM pediu a vaga de vice de Serra e uma atuação do tucano de forma direta nas negociações entre o PSDB e o DEM em outras cidades, especialmente em Salvador e Recife. O DEM quer que os tucanos abram mão de candidaturas próprias nesses locais.

O encontro também teve a participação do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Do lado do DEM, estiveram o presidente nacional da sigla, senador José Agripino Maia, o senador Marco Maciel e o deputado ACM Neto. Foi a primeira reunião formal entre dirigentes do DEM e o pré-candidato. Agripino deixou o encontro com um discurso mais contundente em relação à vaga de vice do tucano.

- Eu diria que é fundamental hoje termos a vice para apoiar o PSDB aqui em São Paulo.

Serra pediu tempo aos dirigentes do DEM.

- Eles têm desejo e é natural de firmar alianças. Em Aracaju, eu até ajudei um tempo atrás a ter uma composição. Eu ajudaria em qualquer circunstância, fosse ou não candidato aqui. Eu sou a favor de uma aliança entre PSDB e DEM em Salvador, por exemplo. Eles têm um nome para a vice, que é o Rodrigo Garcia (pré-candidato do DEM na capital paulista) - disse.

Além do DEM, outras siglas exigem a indicação do vice para fechar aliança com Serra. Depois do PSD do prefeito Gilberto Kassab, o PV é o partido que mais se aproxima de fechar apoio. A sigla iniciou ontem formalmente um debate interno sobre a proposta de aliança com o PSDB na eleição deste ano. Os verdes também querem indicar o vice de Serra. O nome preferencial para a vaga é o de Eduardo Jorge, secretário do Verde e Meio Ambiente de Kassab.

Em relação ao PCdoB, outro partido aliado de Kassab na prefeitura, os tucanos não cogitam aliança formal, mas desejam impedir que haja uma aliança com o PT do pré-candidato Fernando Haddad incentivando dois cenários. O primeiro é a criação de uma frente de esquerda alternativa ao PT, que poderia ser composta pelo PCdoB e o PDT. O segundo é a manutenção da candidatura própria do PCdoB, com o vereador Netinho de Paula. As duas situações, avaliam, tirariam eleitores de Haddad.

Ontem, Haddad disse não acreditar em aliança entre tucanos e comunistas, dizendo que o mais provável é o PCdoB ter candidato próprio ou apoiar o PT.

- Qualquer outra alternativa eu vou respeitar, mas vou estranhar - disse Haddad.

FONTE: O GLOBO

DEM quer apoio do PSDB no Nordeste para apoiar tucano

SÃO PAULO - O comando do PSDB trabalhará para sacrificar ao menos três candidaturas tucanas em capitais do Nordeste em troca do apoio do DEM a José Serra na disputa pela Prefeitura de São Paulo.

O DEM exige que o PSDB apoie seus candidatos a prefeito em Salvador (ACM Neto), Recife (Mendonça Filho) e Fortaleza (Moroni Torgan).

A proposta foi feita por dirigentes do DEM ao governador Geraldo Alckmin e a Serra no Palácio dos Bandeirantes. O DEM também reivindicou que Serra não dê a vice de sua chapa ao PSD, do prefeito Gilberto Kassab.

Serra nega que acordos em outros Estados estejam ligados com a sua candidatura.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Oposição faz eco a pleito de Jungmann

Oposicionistas concordam que seja definido rápido o nome que representará o grupo no pleito de outubro, mas rechaçam que haja alguma pressão sobre Raul Henry

Débora Duque

RECIFE - A pressão exercida por Raul Jungmann (PPS) para que se defina, até o dia 30 de março, o nome que representará o bloco DEM-PMDB-PPS na disputa pela Prefeitura do Recife não causou desconforto entre os oposicionistas. Pelo contrário. Em que pese a ameaça de lançar uma uma candidatura independente – o que desencadearia a formação de uma terceira frente na oposição, já que o deputado Daniel Coelho (PSDB) não abre mão de sua postulação –, o pleito do pós-comunista encontrou eco entre os aliados.

A avaliação é de que o recado de Jungmann se dirige, principalmente, ao deputado federal Raul Henry (PMDB), que ainda aguarda uma garantia de suporte financeiro por parte da Executiva nacional do partido para consolidar sua pré-candidatura. Só a partir dessa definição, será possível negociar quem integrará a cabeça-de-chapa da tríplice-aliança: Henry, Jungmann ou o deputado federal Mendonça Filho (DEM).

O próprio presidente estadual do PMDB, Dorany Sampaio, reconhece que a pré-candidatura do correligionário ainda não está posta e concordou que a estratégia do bloco precisa ser definida o mais breve possível. “A gente tem que ver o que o PMDB nacional está disposto a oferecer à campanha aqui. Se a decisão coletiva do nosso bloco for apoiar Raul e a Executiva der o apoio, ele será candidato com todo o prazer”, afirmou o dirigente. Embora tenha considerado o alerta de Jungmann “positivo”, Dorany acredita que o prazo para o arremate final da candidatura deve ser decidido coletivamente.

Defensor da tese de que o bloco deve se antecipar às movimentações governistas, Mendonça Filho (DEM) compartilha da “pressa” de Jungmann, mas, assim como Dorany, ressalta que o prazo deve ser flexível. “Tenho insistido muito na tese de que nós não devemos ficar condicionados à definição do bloco governista. Eu compartilho da preocupação de Jungmann, mas não quero estipular uma data fatídica”, assinalou. O democrata disse não acreditar que a mensagem do pós-comunista seja um ultimato a ele ou a Henry. “Nem seria correto colocar nas costa de Henry a responsabilidade por não termos chegado a um denominador-comum. Não seria construtivo fazer essa leitura”, avaliou.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Aliança com PDT acirra crise no PMDB

Disputa por vaga na chapa de Fortunati leva a críticas em rede social.

Vaga para vice de Fortunati tensiona ambiente no PMDB

Secretário Valter Nagelstein se disse postulante à vaga e atacou presidente do partido pelo Twitter

Carlos Rollsing

PORTO ALEGRE - A construção de uma agenda positiva é um desafio cada vez mais distante no horizonte do PMDB. Além dos obstáculos naturais que o partido enfrentará nas eleições de 2012 – líderes do próprio PMDB admitem a tendência de diminuição do número de vereadores e prefeitos no Estado –, a sigla passou por mais um episódio público de desgaste ontem, quando Osmar Terra e Valter Nagelstein fizeram críticas e acusações ásperas a correligionários.

O episódio mais grave envolveu Nagelstein, secretário de Indústria e Comércio da Capital (Smic) e vice-presidente do diretório local do PMDB. Ele usou as redes sociais para atacar o presidente da sigla, vereador Sebastião Melo, considerado favorito para concorrer a vice-prefeito na chapa encabeçada por José Fortunati (PDT). Nagelstein acusou Melo de interferir na Smic para reverter a exoneração de CCs que "não trabalhavam". Também se disse "alijado" das reuniões que encaminham o futuro da sigla.

– Me sobrou a tarefa de acatar ordens do Melo. E isso não me serve – reagiu Nagelstein, que ainda se lançou postulante à vaga de vice-prefeito na chapa de Fortunati.

Líderes peemedebistas consideram "ridícula" uma eventual disputa no diretório entre Melo e Nagelstein. Também há lamentações pelo fato de Nagelstein ter vinculado o partido à indicação de fantasmas. Integrantes da executiva saíram em defesa de Melo e classificaram a atitude de Nagelstein como "insana" e "vaidosa". A avaliação é de que ele ficou incomodado por não ter sido convidado para reunião na casa do deputado Vieira da Cunha (PDT), no domingo, quando PMDB e PTB debateram a aliança com Fortunati.

Diante da gravidade do episódio, Melo chamou reunião da executiva municipal para as 19h de hoje. Nagelstein foi convocado e intimado a apresentar provas das irregularidades.

– As pessoas trabalham na Smic, mas não trabalham pela reeleição dele (Nagelstein). Deve ser esse o problema – rebateu Melo.
Em outra frente, o deputado federal Osmar Terra disse ontem que o PMDB é humilhado pelo fato de estar sendo cogitada a indicação de um petebista para vice de Fortunati.

FONTE: ZERO HORA (RS)

Ditadura: MPF quer apurar 'crimes permanentes'

Procuradores discutem possibilidade de denunciar ocultação de cadáver, violação que não seria coberta pela Lei da Anistia

Chico Otavio

No esforço de investigar as violações cometidas no regime militar (1964-1985) sem esbarrar nos limites impostos pela Lei da Anistia, o grupo de trabalho "Justiça de Transição", composto por procuradores da República, deverá trabalhar com a tese dos crimes permanentes, como a ocultação de cadáveres. A interpretação do grupo, explicou o procurador da República Ivan Cláudio Marx (Uruguaiana), é de que os responsáveis pelo sequestro e desaparecimento das vítimas do regime, ao se negarem a fornecer o paradeiro dos corpos, continuam praticando o crime de ocultação até hoje.

Desde ontem, integrantes do grupo estão reunidos em Brasília, para definir estratégias de apuração. Uma delas é a abertura de procedimentos investigatórios criminais, em vez de inquéritos, para os casos de violação. Como o procedimento é uma etapa inicial, conduzida internamente pelo Ministério Público Federal, sem a participação da autoridade policial, os procuradores entendem que a investigação fica menos exposta a eventual pedido de trancamento.

No Rio, o Ministério Público Federal quer investigar, a partir dessa teoria, os casos de quatro desaparecidos políticos: Carlos Alberto Soares de Freitas, o Beto, militante da VAR Palmares - o único procedimento já aberto -, Stuart Edgard Angel Jones (MR 8), Mário Alves (PCBR) e o deputado cassado Rubens Paiva. Criado em novembro do ano passado, com objetivo dar uma resposta à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o Brasil por violações na Guerrilha do Araguaia, o grupo mobiliza procuradores da República do Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pará. Coordenador do projeto, Ivan Cláudio disse que os participantes ouviram ontem doutrinadores das universidades americanas de Stanford e Harvard para saber o que pensam dos crimes imprescritíveis (quando nunca se esgota a possibilidade de punição dos responsáveis).

O promotor de Justiça Militar Otávio Bravo, responsável pela abertura de investigações sobre 29 casos de desaparecimento no Rio, disse que o trabalho dos colegas do MP Federal não atrapalha o andamento das suas apurações. Se constatar que os sequestros terminaram antes de 15 de agosto de 1979 (data da Lei da Anistia) com a morte das vítimas, ele reconhecerá a prescrição dos casos, mas encaminhará tudo aos procuradores da República, que têm atribuição para investigar ocultação de cadáver.

- É talvez a única possibilidade de ver um militar sentado no banco dos réus.

FONTE: O GLOBO

Para Gilmar, esforço de procuradores é vão

Ministro ironiza debate sobre crimes ocorridos durante o regime

Thiago Herdy

SÃO PAULO. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ironizou ontem esforço do Ministério Público Federal no Rio e em São Paulo para instalar processos que levem à responsabilização de pessoas envolvidas com os chamados crimes permanentes - sequestro e ocultação de cadáver - praticados por agentes do Estado nos anos da ditadura militar. Recentemente, o STF decidiu pela validade da Lei da Anistia para militares e opositores do regime.

- Vamos esperar essa questão chegar ao Supremo. Deixemos que as pessoas discutam e fiquem alegres com este debate - ironizou Mendes, que ontem discursou na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

Antes do discurso, Mendes culpou o "déficit de informação" na Corte para justificar a mudança de opinião, em menos de 24 horas, sobre a constitucionalidade da MP que criou o Instituto Chico Mendes. O ministro reconheceu ter havido desgaste do tribunal no episódio, mas lembrou que a "instituição é composta por seres humanos", por isso, "às vezes comete erros":

- Até já brinquei que a diferença do Supremo para outros tribunais, além de outros fatores que podemos apontar, é que em um caso de erro, ele erra por último.

Mendes lembrou que o Supremo já passou por situações semelhantes, como, por exemplo, recuou de declarar a inconstitucionalidade do redimensionamento dos cartórios de SP pelo Tribunal de Justiça do Estado, para evitar o risco de insegurança jurídica:

- Neste caso, houve um déficit de informação. Somente nós estávamos nos pronunciando sobre a inconstitucionalidade que incidia sobre aquela norma. Depois se percebeu que aquela decisão afetaria todas as demais, uma vez que o Congresso jamais instalara uma comissão (mista, antes da edição de MPs).

FONTE: O GLOBO