Os labirintos do capital - Luiz Gonzaga Belluzzo

No dia 11 de julho de 1856, o "New York Tribune" publicou o terceiro artigo de Marx sobre o Crédit Mobilier. Sob os auspícios de Napoleão III, o banco de investimento empreendido pelos irmãos Pereire, Emile e Isaac, tinha o propósito de "concentrar grandes somas de capital de empréstimo para investimento em empresas industriais".

Depois de ironias e sarcasmos lançados sobre o "socialismo imperial" de Luís Napoleão e das habituais estocadas nas concepções reformistas de Saint Simon e discípulos, Marx reconhece que as transformações da finança capitalista e o surgimento da sociedade por ações, sobretudo da sociedade anônima, "marcam uma nova época na vida econômica das nações modernas".

Os bancos comerciais, diz ele, "fluidificam temporariamente o capital fixo", enquanto os bancos de investimento cuidam de "fixar o capital líquido" em estruturas empresariais cada vez maiores e de administração mais complexa. Marx conclui: "Quase todas as crises comerciais dos tempos modernos estão relacionadas com o desarranjo nas proporções entre o capital fixo e o "floating capital" (os títulos de dívida e de propriedade negociados diariamente nas Bolsas de Valores e nos demais mercados secundários).

A série de artigos sobre o Crédit Mobilier foi estampada nas páginas do "New York Tribune" no período em que Marx trabalhava nos chamados "Borradores" ("Grundrisse") e dez anos antes da publicação do primeiro volume de "O Capital". Quatro décadas iriam transcorrer entre as primeiras e pontuais investigações de Marx sobre as peripécias do capital financeiro e o esforço de Engels para completar os alfarrábios do terceiro volume, publicado em 1894.

Marx adverte, na abertura do Livro III de "O Capital", que até então, nos Livros I e II, o processo capitalista de produção foi considerado em seu conjunto, representando a unidade do processo de produção e de circulação. "Aqui no livro III, não se trata de formular reflexões gerais sobre essa unidade, senão, ao contrário, de descobrir e expor as formas concretas que brotam do movimento do capital considerado como um todo. Em seu movimento real, os capitais se enfrentam sob essas formas concretas... As manifestações do capital se aproximam, pois, gradualmente da forma sob a qual se apresentam na superfície da sociedade, mediante a ação recíproca dos diversos capitais que se enfrentam na concorrência e tal como (essas manifestações) se refletem na consciência habitual dos agentes de produção." Marx procura articular teoricamente essas formas de modo a demonstrar como o capital, no exercício de sua natureza expansionista, rompe continuamente as limitações do seu processo mais geral e "elementar" de circulação e reprodução. O capital precisa existir permanentemente de forma "livre" e líquida e, ao mesmo tempo, crescentemente centralizada, para revolucionar periodicamente a base técnica, submeter massas crescentes de força de trabalho a seu domínio e criar novos mercados. Apenas dessa maneira pode fluir para colher novas oportunidades de lucro e, concomitantemente, reforçar o poder do capital industrial e mercantil imobilizado nos circuitos prévios de acumulação. Daí as análises da concorrência, do crédito e, portanto, do processo de concentração e centralização do capital se constituírem na parte mais rica e substantiva da investigação marxista sobre a dinâmica do sistema capitalista e suas metamorfoses.

Uma leitura cuidadosa dos "Grundrisse" e dos três volumes de "O Capital" permite compreender que o dinheiro transformado em capital - origem e finalidade da circulação e da produção capitalistas (Dinheiro-Mercadoria-Dinheiro) - não só exige a submissão real da força de trabalho ao domínio das forças produtivas como também impõe aos trabalhadores (e aos proprietários do valor-capital) os ditames da acumulação de riqueza abstrata. A acumulação de mais dinheiro mediante o uso do dinheiro para capturar mais valor sob a forma monetária suscita a transfiguração das formas de expansão do valor, isto é, impõe o predomínio das formas "desenvolvidas": o capital a juros, o dinheiro de crédito e o capital fictício. Nessas formas, o dinheiro-capital realiza o seu conceito de valor que se valoriza e tenta continuamente romper os seus próprios limites ao buscar o acrescentamento do valor sem a mediação da mercadoria força de trabalho. "D-M-D" se converte em "D-D".

Na (re) constituição teórica do modo capitalista de produção, o dinheiro, enquanto substantivação do valor e objetivo do processo de valorização, assume a forma de dinheiro de crédito. As determinações mercantis e capitalistas do modo de produção não são distorcidas, mas, ao contrário, alcançam o ápice de seu desenvolvimento quando são introduzidos o capital a juros e o dinheiro bancário. O sistema de crédito é a forma mais adequada para cumprir as determinações do dinheiro: ele "aperfeiçoa" a execução das funções monetárias no capitalismo e constitui uma esfera de "valorização" em que o capital monetário ensaia estabelecer uma relação consigo mesmo, "D-D". Aqui, o dinheiro realiza o seu conceito de substantivação do valor e de forma universal da riqueza. O movimento de abstração real e o fetichismo chegam ao estágio supremo. "O crédito, que também é uma forma social da riqueza, substitui o dinheiro (metálico) e usurpa o lugar que lhe correspondia. A confiança no caráter social da produção faz a forma dinheiro dos produtos algo destinado a desaparecer...Ao se desenvolver o sistema de crédito, a produção capitalista tende a suprimir continuamente o limite metálico-material e fantástico da riqueza e de seu movimento - mas quebrando seguidamente sua cabeça contra ele."

Ao concentrar capital monetário, os bancos ganharam a prerrogativa de emitir notas que abastecem a circulação monetária. Com a evolução do sistema de crédito, os passivos bancários mudam de forma: a emissão de notas é substituída por depósitos à vista que podem ser mobilizados por seus titulares como meios de pagamento. "Se B deposita no banco o dinheiro recebido de A e o banqueiro entrega esse dinheiro a C como desconto de uma letra, C faz uma compra a D e este deposita no banco, que por sua vez empresta a E, que compra de F, teremos que o ritmo (da criação monetária) como meio de circulação se opera mediante várias operações de crédito." ("O Capital", vol. III, pag 489).

O "salto" no potencial de acumulação promovido pelas formas financeiras engendra a criação de modalidades de negócios e de enriquecimento que pretendem se tornar independentes das leis da produção de mais-valia e das normas de reprodução e acumulação do capital produtivo. A concentração da riqueza líquida nos bancos e demais instituições financeiras enseja o adiantamento de recursos livres e líquidos para sancionar a aposta do capitalista em funções que resolveu colocar o seu estoque de capital em operação, contratando trabalhadores e adquirindo meios de produção. Concomitantemente, o movimento de expansão do valor, ao ampliar as relações de débito e crédito, "cria" o circuito de negociação de valores - títulos de dívida e direitos de propriedade. A avaliação e negociação dos direitos de propriedade e de dívidas abre espaço para episódios especulativos.

O capital a juros patrocina a valorização "fictícia" da riqueza, o que acentua e acelera as tendências da economia capitalista para deflagrar crises de superacumulação e de crédito, provocando com violência a continuidade do processo de "expropriação dos expropriadores" e de destruição de valor na esfera produtiva e financeira. A "reunião do que não deveria estar separado" impõe o "retorno" aos fundamentos, o que se efetua mediante a desvalorização dos títulos que representam direitos à apropriação da renda futura e do patrimônio: títulos de dívida e de propriedade, mercadorias não vendidas e sem valor, capacidade produtiva excedente. Nas crises, fica demonstrado que não é possível preservar o capital em funções [capital produtivo] das escaladas de valorização da riqueza capitalista na esfera financeira.

As relações entre a "economia real" e a economia monetário-financeira não são de exterioridade, mas nascem das formas necessárias assumidas pelo capital em seu movimento de expansão e transformação permanentes. Aí estão inscritas a concentração e centralização do controle do capital líquido em instituições de grande porte e cada vez mais interdependentes. O circuito "D-D" nasce das tendências centrais do regime do capital: um processo necessário e inexorável, porque a acumulação capitalista é acumulação de riqueza abstrata e, ao mesmo tempo, um movimento de abstração real que transfigura o dinheiro, a encarnação substantivada do valor e da riqueza, nas formas "desenvolvidas" do dinheiro de crédito, do capital a juros e do capital fictício.

Não há oposição entre as formas - capital produtivo versus capital financeiro - mas um desenvolvimento contraditório. Por isso, o capital financeiro, em seu movimento de valorização, tende a arrastar o capital em funções para o frenesi especulativo, a criação contábil de capital fictício. A chamada desregulamentação financeira mostrou de forma cabal como a "natureza" intrinsecamente especulativa do capital fictício se apoderou da gestão empresarial, impondo práticas destinadas a aumentar a participação dos ativos financeiros na composição do patrimônio, inflar o valor desses ativos e conferir maior poder aos acionistas. Particularmente significativas são as implicações da "nova finança" sobre a governança corporativa. A dominância da "criação de valor" na esfera financeira expressa o poder do acionista, agora reforçado pela nova modalidade de remuneração dos administradores, efetivada mediante o exercício de opções de compra das ações da empresa.

A "geração de valor" para os acionistas acirra a concorrência entre as empresas na busca de ganhos especulativos de curto prazo, enquanto a liquidez dos mercados permite a constante reestruturação das carteiras pelos administradores dos fundos financeiros "coletivizados". No sistema de crédito, os prestamistas finais disponibilizam - através dos bancos comerciais e demais intermediários financeiros - recursos destinados ao conjunto da classe capitalista, para um empreendimento que eles não sabem qual é. Entregam aos especialistas das finanças a administração de suas "poupanças" e dependem de seus critérios para a obtenção de rendimentos.

No último ciclo de exuberância financeira, que culminou na crise de 2008, foi ampla e irrestrita a utilização das técnicas de alavancagem com o propósito de elevar os rendimentos das carteiras em um ambiente de taxas de juros reduzidas. Isso favoreceu a concentração da massa de ativos mobiliários em um número reduzido de instituições financeiras grandes demais para falir. Os administradores dessas instituições ganharam poder na definição de estratégias de utilização das "poupanças" das famílias e dos lucros acumulados pelas empresas, assim como no direcionamento do crédito. Na esfera internacional, a abertura das contas de capital suscitou a disseminação dos regimes de taxas de câmbio flutuantes, que ampliaram o papel de "ativos financeiros" das moedas nacionais, não raro em detrimento de sua dimensão de preço relativo entre importações e exportações.

Na esteira da liberalização das contas de capital e da desregulamentação, as grandes instituições construíram uma teia de relações "internacionalizadas" de débito-crédito entre bancos de depósito, bancos de investimento e investidores institucionais. O avanço dessas interrelações foi respaldado pela expansão do mercado interbancário global e pelo aperfeiçoamento dos sistemas de pagamentos. Os bancos de investimento e os demais bancos "sombra" aproximaram-se das funções monetárias dos bancos comerciais, abastecendo seus passivos nos "mercados atacadistas de dinheiro" ("wholesale money markets"), amparados nas aplicações de curto prazo de empresas e famílias. Não por acaso, nos anos 2000 a dívida intrafinanceira como proporção do PIB americano cresceu mais rapidamente do que o endividamento das famílias e das empresas. A "endogeinização" da criação monetária mediante a expansão do crédito chegou à perfeição em suas relações com o crescimento do estoque de quase-moedas abrigado nos "money markets funds". Esses fenômenos correspondem ao que Marx designou "controle privado da riqueza social", fenômeno que se realiza no movimento de expansão do sistema capitalista.

Essa socialização da riqueza significa não apenas que o credito permite o aumento das escalas produtivas, da massa de trabalhadores reunidos sob o comando de um só capitalista. Significa mais que isso: os capitais individuais passam a ser mais interdependentes e "solidários" no sistema de crédito e, portanto, mais sujeitos a episódio de crise sistêmica. A "separação" entre o capital em funções e o capital a juros (capital-propriedade) promove a subordinação "solidária" do capital produtivo à sua forma mais "desencarnada".

A remuneração do capital em geral "aparece" sob a forma de juros e dividendos. Formas aparenciais são, ao mesmo tempo, formas ilusórias, no sentido de que ocultam as conexões fundamentais desse modo de produção, mas também são formas necessárias, expressões das relações de produção "transformadas" pelo processo de abstração real. Os juros aparecem como forma de remuneração do capital "sans phrase" e sua formação nos mercados de riqueza mobiliária depende da demanda e oferta de capital dinheiro transfigurado na forma de capital a juros, capital-propriedade. Essa é a forma mais abstrata de existência do capital, a sua forma "verdadeira", no sentido de que é a mais desenvolvida. "É evidente que no capital a juros, o capital se completa como fonte misteriosa e autocriativa de seu próprio acrescentamento.... é o capital par excellence". ("Teorias da Mais Valia", vol. III)

Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp

FONTE: EU & FIM DE SEMANA / VALOR ECONÔMICO

Os rumos do capitalismo - André Lara Resende

"O mundo moderno é muito complexo para ser reduzido a uma fórmula, uma condenação ou uma solução. Deve ser observado sem arroubos de entusiasmo ou de indignação" - Raymond Aron

É pouco provável que antes da crise financeira de 2008 a proposta de analisar os novos rumos do capitalismo fosse capaz de atrair público. Desde o fim dos anos 1980, depois da queda do Muro de Berlim, o sucesso da economia capitalista globalizada, com a incorporação da China transformada em nova locomotiva, não deixava dúvida: as modernas economias de mercado eram incomparáveis na sua capacidade de criar riqueza, estimular o progresso tecnológico e garantir o crescimento. Onde há consenso, o debate, a análise, não desperta interesse. Toda unanimidade é burra, costumava repetir Nelson Rodrigues. Mas não só as economias, também as convicções são cíclicas.

O termo "capitalismo" data do fim do século XIX. A expressão "o capitalista", como referência ao dono do capital, aparece antes, já no início do século XIX, utilizada por autores como David Ricardo e outros, mas "o capitalismo", como um sistema de organização social e econômica, foi cunhado por seus críticos - o mais famoso deles, evidentemente, sendo Karl Marx, em "O Capital", de 1867. Muitos outros, anarquistas e socialistas, como Pierre-Joseph Proudhon e Werner Sombart, utilizaram o termo para definir uma forma de organização econômica e social, em que a produção e a distribuição de bens e serviços são de propriedade privada e têm fins lucrativos, ou seja, visam a acumulação de capital.

O capitalismo, em várias vertentes, é dominante no mundo ocidental, desde o fim do feudalismo medieval. Inicialmente, sua versão primitiva, mercantilista, baseada no comércio, foi estimulada pelas oportunidades que se abriram com o avanço da navegação e as descobertas do Novo Mundo. Só com a Revolução Industrial do século XIX, quando surge o mercado de trabalho assalariado, o capitalismo adquire as características que seus críticos do fim daquele século - Marx, sobretudo - lhe atribuem. O fato de o termo ter sido cunhado por seus críticos lhe confere uma conotação negativa, atenuada ao longo do tempo, mas que ainda hoje não deixa de suscitar polêmica.

O sistema de preços determinados nos mercados, pela interação da oferta e da demanda, é um dos elementos do capitalismo moderno, mas o capitalismo, nas suas várias formas, não se confunde com o mercado competitivo, que é uma abstração conceitual, um idealtipo. As economias capitalistas observadas na prática, desde o século XIX até hoje, não são homogêneas. Formas muito distintas de organização econômica, tanto em termos de distanciamento do idealtipo competitivo, quanto em relação à propriedade exclusivamente privada do capital, são qualificadas como capitalistas. Daí os inúmeros apostos qualificativos - como mercantil, industrial, monopolista, de Estado, financeiro, corporativo - comumente encontrados quando se fala em capitalismo.

Desde sua introdução com Marx, no fim do século XIX, até o último quarto do século XX, e a derrocada do comunismo soviético, o termo capitalismo esteve sempre associado a uma conotação crítica. Durante quase todo o século XX, a visão progressista dominante sustentou que o capitalismo, embora criador de riquezas, era intrinsecamente injusto, estimulador das desigualdades e desagregador. Por estar baseado na exploração do trabalho, transformado em mercadoria, conduzia à luta de classes, à deterioração da vida comunitária e do espírito público. Mas essa nem sempre foi a visão intelectualmente dominante. A partir do fim do século XVI, durante todo o século XVII e parte do século XVIII, a atividade mercantil - na época ainda não chamada de capitalismo - foi vista como um fator altamente positivo e civilizatório.

Como sustenta Albert Hirschman em "Rival Views of Market Society", de 1986, a ideia de que o interesse individual, em contraposição às paixões, é socialmente positivo, aparece no fim do século XVI. O duque de Rohan, em "On the Interest of Princes and States", defende a tese de que o interesse econômico do príncipe, perseguido de forma racional, com prudência e moderação, serve melhor ao interesse comum, ao bem de todos, do que a sociedade deixada ao sabor das paixões, da busca da glória pessoal, de acordo com o ideal heróico medieval. A busca, metódica e ordenada, do interesse econômico individual passou a ser vista como amplamente preferível às ações dirigidas pelas paixões, violentas, desordenadas e imprevisíveis.

Na época, a tese progressista era de que o comércio, conduzido pelos interesses individuais, em busca de ganhos materiais, serviria de freio mais eficiente ao comportamento passional, do que o tradicional apelo à religião, ao dever e à moral. O comércio era visto como elemento civilizador, tanto para os senhores, como para seus súditos. "Le doux commerce", percebido como indutor do contato entre estrangeiros, estimulador da moderação e da probidade, entre outras virtudes.

A valorização do interesse econômico, em contraponto à paixão, ajudou a legitimar a atividade comercial. Levou à valorização da vida privada, que, desde o mundo clássico até a Renascença, sempre esteve relegada ao nível mais baixo da hierarquia das atividades humanas. A valorização da vida privada, por sua vez, permitiu o aumento do consumo pessoal, que se transformou em elemento-chave do dinamismo capitalista da modernidade.

A valorização intelectual da busca do interesse econômico individual atingiu seu ápice com o Iluminismo escocês, ainda no século XVIII. O fascínio pela a ideia da busca dos interesses indiviuais como elemento de civilização e progresso, levou à formulação da tese da "mão invisível" de Adam Smith. Perseguir interesses individuais seria não apenas racional, como também a melhor forma de atender ao interesse público. O bem-estar de todos estará mais bem atendido se perseguido de forma indireta. Em paralelo, surge a valorização do homem médio, do "middle rank", do pequeno comerciante, do pequeno empresário, que na segunda metade do século XIX, quando os ventos intelectuais já tinham mudado, são pejorativamente designados de "os burgueses" por Marx.

Os primeiros sinais da mudança dos ventos das ideias aparecem no início do século XIX. Com a Revolução Industrial, os interesses econômicos se tormam dominantes. Surge então o lamento nostálgico pelo "mundo que perdemos", bem expresso por Edmund Burke: "The age of chivalry is gone, that of sophisters, economists and calculators has succeeded, and the glory of Europe is gone forever". Numa reversão surprendente, a sociedade feudal, que era vista como "rude e bárbara", sempre ameaçada pelas paixões de tiranos violentos, passou a ser vista com nostalgia, baseada em valores como a honra, o respeito, a confiança e a lealdade. Valores sem os quais a sociedade movida pelos interesses individuais não poderia funcionar, mas que haviam sido erodidos por ela.

A nostalgia do mundo perdido abre caminho para os novos críticos, mais duros, da sociedade capitalista. A crítica deixa de ser cultural, nostálgica. Passa a denunciar a capacidade destrutiva, desagregadora, das novas forças liberadas numa sociedade integralmente movida pelos interesses materiais. Assim como a valorização dos interesses individuais e do comércio atingiu seu ápice com David Hume e Adam Smith, a mudança de rumo dos ventos intelectuais, a partir do fim do século XVIII, culminou com Karl Marx, na segunda metade do século XIX.

Do fim do século XIX até o último quarto do século XX, a crítica marxista foi intelectualmente predominante. A alternativa marxista ao capitalismo - a revolução proletária e a socialização dos meios de produção - pode ter permanecido sempre polêmica, mas a crítica marxista influenciou de forma decisiva os rumos do capitalismo no século XX.

De forma esquemática, a crítica marxista ao capitalismo tem quatro vertentes:

1. A econômica, segundo a qual o sistema seria instável, sujeito a crises recorrentes, até a crise final, que abriria espaço para a alternativa socialista.

2. A social, segundo a qual o sistema seria injusto, baseado na exploração do trabalho assalariado, levaria à concentração da renda e seria incapaz de erradicar a pobreza, pois ela exerce o papel funcional de "exército industrial de reserva".

3. A política, segundo a qual a democracia capitalista é uma impostura. A alienação cultural impediria os trabalhadores de comprender que não há interesses comuns, mas sim interesses de classes, que não podem ser reconciliados na democracia representativa capitalista.

4. A cultural, segundo a qual o sistema levaria à alienação dos trabalhadores em relação aos seus verdadeiros objetivos. No capitalismo, a sociedade é consumista, egoísta e alienada.

Ao longo do século XX, a crítica marxista, sempre como referência, foi sendo gradualmente enfraquecida.

A crítica econômica foi desacreditada pela receita de John Maynard Keynes, na "Teoria Geral da Renda e do Emprego", de 1936. Formulada depois da Grande Crise dos anos 1930, foi refinada durante os anos 50 e 60, até culminar com a chamada "síntese macroeconômica" dos anos 80. A fórmula para evitar as grandes flutuações macroeconômicas das economias capitalistas havia sido encontrada. A receita era ter a dívida pública sob controle, uma política fiscal contracíclica, uma política monetária pautada por metas inflacionárias e a taxa de cambio flutuante. Nas últimas décadas do século XX, consolidou-se a impressão de que os ciclos macroeconômicos haviam sido finalmente eliminados. Uma nova era, "A Grande Moderação", havia chegado, com a descoberta do remédio para a instabilidade crônica da economia capitalista.

A crítica social foi aplacada pelas reformas tributárias, trabalhistas e sociais do pós-Segunda Guerra. Em todo o mundo ocidental, principalmente na Europa, foi criada uma rede de proteção trabalhista e de assistência social, através do significativo aumento da participação do Estado na economia. A economia capitalista do "Welfare State" parecia ter respondido à crítica social do capitalismo, sem necessidade de suprimi-lo.

A crítica política à democracia representativa capitalista foi desmoralizada pelo autoritarismo, pela violência oficial e pela falta de liberdades cívicas dos regimes comunistas. A começar pelo soviético, mas também pelo dos seus satélites no Leste Europeu, assim como em Cuba, na China e em toda parte onde o comunismo de inspiração marxista foi instaurado.

A crítica cultural, primeiro rompeu com a ortodoxia marxista, através da chamada Escola de Frankfurt, do Institute for Social Research, fundado na década de XX, por onde passaram pensadores como Max Hockheimer, Theodor Adorno, Erich From, Herbert Marcuse e, mais recentemente, Jürgen Habermas. Depois se distancia definitivamente do marxismo e se confunde com a crítica da modernidade, como é o caso do filósofo polonês Lesleck Kolakowski, com "Modernity on Endless Trial" (1990), do historiador americano Daniel J. Boorstin, com o brilhante e pioneiro "The Image: A Guide to Pseudo-events in America" (1961), cuja temática é retomada pelos franceses Guy Debord, em "La Société du Spetacle" (1967) e Jean Baudrillard, em La Société de Consommation" (1970) e "Simulacres et Simulation" (1981).

De forma progressiva, tanto intelectualmente quanto na prática, a crítica marxista foi perdendo força, até ser completamente marginalizada com a derrocada da União Soviética, a queda do Muro de Berlim e a adesão da China ao capitalismo mundial. Nas duas décadas, desde o final dos anos 1980 até a crise de 2008, o sucesso da economia globalizada parecia ter enterrado definitivamente a crítica marxista. Todo um conjunto de ideias, que serviu de pano de fundo para o grande debate intelectual e para a revisão do capitalismo do século XX, parecia ter sido relegado à história do pensamento. Uma nova visão hegemônica teria se consolidado: o que se pode chamar de o otimismo do capitalismo tecnológico. Os extraordinários avanços da tecnologia, estimulados pela competição capitalista de um mundo globalizado, abririam novas e inimagináveis possibilidades.

O quadro mudou com a crise de 2008. A "Grande Moderação", conquistada com a aplicação da "Síntese Macroeconômica", revelou-se um equívoco. A sofisticação dos mercados financeiros, com o desenvolvimento dos mercados virtuais, dos chamados "derivativos", que em tese deveria ter sido capaz de reduzir ou dispersar riscos, mostrou-se apenas mais uma forma de exponenciar o endividamento e a alavancagem. Uma alavancagem impermeável aos olhos, não apenas das autoridades reguladoras, mas também aos olhos dos próprios dirigentes das instituições que a utilizavam.

Quando a crise eclodiu, a escala das instituições financeiras globalizadas obrigou os governos nacionais a socorrê-las. Evitou-se um grande colapso, mas à custa de um aumento expressivo da dívida pública e do passivo dos bancos centrais. Em alguns casos, como na Islândia e na Grécia, o endividamento público superou o limite tolerável e levou à quebra do Estado. Na Europa, a crise bancária está temporariamente reprimida pelo financiamento do Banco Central Europeu de Mario Draghi aos bancos centrais nacionais. Mas ainda ameaça o euro e a própria União Europeia.

Os Estados Unidos, favorecidos pela condição de emissores da moeda reserva mundial, foram capazes de reagir de forma mais radical em relação à atuação do seu banco central. Desde 2008, o Fed expandiu de forma agressiva seu passivo e monetizou grande parte do aumento do endividamento público decorrente do socorro ao setor financeiro. A lição aprendida com a crise dos anos 1930 permitiu que uma nova Grande Depressão fosse evitada. Em contrapartida, a economia americana continua excessivamente endividada. Parte do excesso de dívida privada foi transferido para o setor público, mas o endividamento total, público e privado, continua excessivo.

A depressão tem custos intoleráveis, mas, com a quebra generalizada, elimina-se o excesso de endividamento e abre-se a porta para um novo ciclo de expansão. Ao evitar-se a quebra, impede-se a redução, catastrófica, mas natural, do excesso de dívidas que precisam ser digeridas, antes que o consumo e o investimento possam retomar fôlego. Troca-se um fim horroroso por um horror sem fim.

Diante desse impasse, o autor a ser reestudado é com certeza Joseph Schumpeter. Economista austro-húngaro, com longa carreira na academia e no setor público, primeiro na Europa e depois na academia americana, Schumpeter é o grande teórico dos ciclos econômicos. Já nos anos 1930, era crítico em relação à excessiva formalização matemática da teoria econômica. Segundo ele, a tentativa de mimetizar as ciências naturais, em nome do rigor metodológico, resultava na incapacidade de compreender a economia como um fenômeno social. Defensor entusiasmado do capitalismo e da fecundidade do espírito empresarial - do "entrepreneur" - enfatizou a importância da "destruição criativa" do capitalismo como mola propulsora dos avanços em todas as esferas da sociedade. É provável que, ao se domesticar o capitalismo, ao controlar artificialmente suas forças cíclicas naturais, pode-se ter esclerosado grande parte de suas virtudes, de sua força criativa e renovadora.

A economia americana continua estagnada. Assim como o Japão está estagnado há mais de 15 anos, depois do fim de uma bolha imobiliária, os Estados Unidos também deverão ficar estagnados até que o excesso de dívida seja digerido. A China foi capaz de sustentar altíssimas taxas de crescimento, mesmo depois da crise de 2008. Serviu de locomotiva, principalmente para os países exportadores de matérias-primas, como o Brasil, e impediu que a economia mundial como um todo estagnasse, mas já há sinais de que economia chinesa está em processo de desaceleração.

Quatro anos depois do inicio da crise, ainda não há solução à vista. Não há nem mesmo consenso sobre como proceder. O debate, hoje, tanto na Europa quanto nos Estados Unidos, parece estar polarizado entre o imperativo contraditório de manter o endividamento público sob controle e relançar o crescimento, através do estímulo keynesiano de mais gastos públicos. A ortodoxia fiscal é defendida primordialmente pelos republicanos nos Estados Unidos e pela Alemanha na Europa. A política fiscal anticíclica keynesiana é defendida pelos democratas nos Estados Unidos e pela França de François Hollande.

À primeira vista, crescer parece ser a solução. O crescimento reduz o valor relativo das dívidas. Sem crescimento, ao contrário, as dívidas nunca serão digeridas. A lógica sugere que não se deve tentar controlar a dívida pública enquanto a economia está estagnada, pois o resultado é uma política fiscal pró-cíclica, que pode levar à queda da renda e ao agravamento da relação entre a dívida pública e o produto.

Ocorre que a terapia keynesiana foi concebida para a economia que passou pela depressão e eliminou o excesso de dívidas, para a economia que está paralisada, mas pronta para reagir ao estímulo dos gastos governamentais. Os gastos públicos funcionam então como um motor de arranque, capaz de relançar o consumo e o investimento, numa economia devastada pelas quebras generalizadas. O aumento dos gastos públicos é questionável numa economia ainda com excesso de dívidas públicas e privadas. Consumidores sobre-endividados poupam toda renda adicional para reduzir suas dívidas. Governos sobre-endividados, que gastam mais do que arrecadam, correm o risco de perder a credibilidade e não serem mais capazes de refinanciar suas dívidas. Uma verdadeira sinuca de bico.

A aplicação do remédio keynesiano é hoje questionável. A possibilidade de que estejamos próximos de duas restrições, que eram ainda distantes nos anos 1930, exige, efetivamente, repensar os rumos do capitalismo. A primeira é o limite do tolerável - no sentido de não vir a se tornar disfuncional - da participação do Estado na economia. Em toda parte, até mesmo onde o capitalismo nunca foi seriamente questionado, como nos Estados Unidos, houve, ao longo de todo o século XX, sistemático aumento da carga fiscal e da participação do Estado na renda nacional. As respostas, tanto para a crítica econômica - da instabilidade intrínseca - quanto para a critica social - da desigualdade crônica - ao capitalismo, levaram ao aumento da participação do Estado na economia.

A segunda nova restrição é a proximidade dos limites físicos do planeta. É evidente que não será possível continuar indefinidamente com a série de ciclos de expansão do consumo material, alimentado pela turbina do crédito, até uma nova crise, que só se resolve com mais crescimento. A menos que haja uma radical mudança tecnológica, será preciso encontrar a fórmula do aumento do bem-estar numa economia estacionária. A mudança tecnológica não parece provável, pois a questão do ambiente é um caso clássico de bens públicos, que o mercado não precifica de forma correta. Pode-se dizer que os problemas do capitalismo são decorrentes do seu sucesso. As respostas desenvolvidas para aplacar as críticas, quanto à instabilidade intrínseca e à injustiça social, levaram a um extraordinário aumento do consumo material e da participação do Estado na renda.

Duas críticas, uma à direita e outra à esquerda, depois de um longo período em que ficaram abafadas pelo sucesso do capitalismo de massas, merecem ser reavaliadas. A primeira, à direita, a da chamada Escola Austríaca, é quanto ao risco do aumento crônico da intermediação do Estado na economia. Um de seus expoentes, Hayek, tem sido recentemente contraposto a Keynes na questão das políticas anticíclicas, mas esta não me parece sua contribuição relevante. É no seu papel de defensor do mercado, como insuperável transmissor de informação e estimulador da criatividade, que se pode encontrar a mais coerente e fundamentada análise dos riscos econômicos e sociais do aumento do papel do Estado.

A crítica à esquerda é quanto ao risco do consumismo. A tese da alienação consumista permeia a crítica cultural do capitalismo de massas, desde a Escola de Frankfurt, até os novos teóricos da sociedade do espetáculo.

Já há, neste curto período desde a crise de 2008, sinais de que a crítica cultural ao capitalismo será retomada. Dois livros recém-lançados questionam o capitalismo como uma troca faustiana - "How Much is Enough", de Robert e Edward Skidelsky, e "What Money Can't Buy", de Michael Sandel. Ao transformar todas as esferas da vida numa questão de cálculo financeiro, ganhamos capacidade de criar riqueza, mas, em contrapartida, nos tornamos insaciáveis. A busca desenfreada por crescimento econômico, por mais consumo material, nos levou a esquecer de por que queremos mais. Mais consumo material tornou-se um objetivo em si mesmo. Sandel sustenta que a comercialização de algumas esferas da vida corrompe seu significado. Ecos da crítica marxista à "commoditização" e à alienação capitalista. Robert e Edwar Skidelsky sustentam que o capitalismo moderno levou ao esquecimento do que o mundo clássico definiu como "The Good Life".

Será preciso superar o fosso profundo do preconceito ideológico - enraizado por um século de debate rancoroso - para encontrar a síntese dessas duas vertentes críticas e encontrar respostas para o que me parecem as duas grandes questões de nosso tempo. Primeiro, como reduzir a disparidade dos padrões de vida, sem continuar a aumentar a intermediação do Estado e restringir as liberdades individuais. Segundo, como reverter o consumismo, a insaciabilidade material, sem reduzir a percepção de bem-estar. São grandes desafios, sem dúvida. A competição capitalista parece-me imprescindível para que seja possível encontrar as respostas aos problemas criados pelo seu sucesso. Só a pluralidade das ideias, que foi capaz de desmistificar todo tipo de autoritarismo, seja o religioso, o fundamentalista ou o ideológico, e criar a cultura da automomia do indivíduo, será capaz de fazer a revisão cultural que as circunstâncias exigem, sem sacrificar as conquistas do Iluminismo.

André Lara Resende é economista

FONTE: EU & FIM DE SEMANA / VALOR ECONÔMICO

Mariene de Castro / Beth Carvalho - Raiz

Evocação do Recife – Manuel Bandeira

Recife
Não a Veneza americana
Não a Mauritsstad dos armadores das Índias Ocidentais
Não o Recife dos Mascates
Nem mesmo o Recife que aprendi a amar depois
— Recife das revoluções libertárias
Mas o Recife sem história nem literatura
Recife sem mais nada
Recife da minha infância
A rua da União onde eu brincava de chicote-queimado
e partia as vidraças da casa de dona Aninha Viegas
Totônio Rodrigues era muito velho e botava o pincenê
na ponta do nariz
Depois do jantar as famílias tomavam a calçada com cadeiras
mexericos namoros risadas
A gente brincava no meio da rua
Os meninos gritavam:
Coelho sai!
Não sai!

A distância as vozes macias das meninas politonavam:
Roseira dá-me uma rosa
Craveiro dá-me um botão

(Dessas rosas muita rosa
Terá morrido em botão...)
De repente
nos longos da noite
um sino
Uma pessoa grande dizia:
Fogo em Santo Antônio!
Outra contrariava: São José!
Totônio Rodrigues achava sempre que era são José.
Os homens punham o chapéu saíam fumando
E eu tinha raiva de ser menino porque não podia ir ver o fogo.

Rua da União...
Como eram lindos os montes das ruas da minha infância
Rua do Sol
(Tenho medo que hoje se chame de dr. Fulano de Tal)
Atrás de casa ficava a Rua da Saudade...
...onde se ia fumar escondido
Do lado de lá era o cais da Rua da Aurora...
...onde se ia pescar escondido
Capiberibe
— Capiberibe
Lá longe o sertãozinho de Caxangá
Banheiros de palha
Um dia eu vi uma moça nuinha no banho
Fiquei parado o coração batendo
Ela se riu
Foi o meu primeiro alumbramento
Cheia! As cheias! Barro boi morto árvores destroços redemoinho sumiu
E nos pegões da ponte do trem de ferro
os caboclos destemidos em jangadas de bananeiras

Novenas
Cavalhadas
E eu me deitei no colo da menina e ela começou
a passar a mão nos meus cabelos
Capiberibe
— Capiberibe
Rua da União onde todas as tardes passava a preta das bananas
Com o xale vistoso de pano da Costa
E o vendedor de roletes de cana
O de amendoim
que se chamava midubim e não era torrado era cozido
Me lembro de todos os pregões:
Ovos frescos e baratos
Dez ovos por uma pataca
Foi há muito tempo...
A vida não me chegava pelos jornais nem pelos livros
Vinha da boca do povo na língua errada do povo
Língua certa do povo
Porque ele é que fala gostoso o português do Brasil
Ao passo que nós
O que fazemos
É macaquear
A sintaxe lusíada
A vida com uma porção de coisas que eu não entendia bem
Terras que não sabia onde ficavam
Recife...
Rua da União...
A casa de meu avô...
Nunca pensei que ela acabasse!
Tudo lá parecia impregnado de eternidade
Recife...
Meu avô morto.
Recife morto, Recife bom, Recife brasileiro
como a casa de meu avô.

OPINIÃO DO DIA - Cármen Lúcia: ‘o mensalão maculou a República’ (XXVII)

“O Judiciário brasileiro está fazendo o possível, dentro das dificuldades que a ministra Rosa [Weber] apontou tão bem em seu voto de se colherem provas. Porque, aqui, não se tem um corpo de delito, como num homicídio. Aqui se tem uma dificuldade enorme exatamente de se saber qual é a verdade real e a verdade processual.

O que mais coloca em risco as instituições é a corrupção. A vida é igual a uma estrada. Não adianta você dizer que foi na reta certinho por mil quilômetros. E depois você entra na contramão e pega alguém. Você tem que ser reto a vida inteira. Não dá para um cidadão ir dormir imaginando que no espaço público está fazendo alguma coisa errada.

Eu acho que é jogando luz em todo lugar (que se combate a corrupção). Onde houver sombra fica sempre mais difícil. É tudo muito triste para o Brasil enquanto estiver assim. “

Cármen Lúcia, ministra do STF, em seu voto no processo do mensalão, 28/8/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
A hora do mensalão - Empréstimos ao PT eram fictícios, diz relator
Última a saber
União quer mais casas no parque
Serra atribui rejeição a boatos

FOLHA DE S. PAULO
João Paulo sofre nova condenação e abandona eleição
STF afirma que lei foi alterada para livrar réus
85% dos eleitores de SP querem gestão diferente da atual
Em 2013, governo deve poupar menos para crescer mais
Paciente com doença terminal poderá recusar tratamento

O ESTADO DE S. PAULO
Pressionado pelo PT, João Paulo desiste de concorrer em Osasco
Ibope aponta empate técnico entre Serra e Haddad
Medida prevê intervenção em elétricas
Depois de 15 anos, sai licença para Viracopos

VALOR ECONÔMICO
Licenças de mineração estão suspensas até o novo código
Sob pressão, teles reclamam do governo
O melhor remédio
Crédito põe em dúvida rapidez da recuperação
Aumento de capital de R$ 1,5 bi à Caixa
CPI não pode usurpar poder do Judiciário

BRASIL ECONÔMICO
Orçamento reserva R$ 15 bilhões para aquecer atividade econômica
Venda de veículos perto do recorde
Queda nas tarifas de energia exige redução de custos

CORREIO BRAZILIENSE
Orçamento prevê 30% de aumento a militares
Sebastião Curió vira réu no Pará
Flagrante revela bronca de Dilma em ministras
Mensalão derruba candidato petista
Saúde: Igreja critica a “morte” em testamento

ESTADO DE MINAS
Prorrogação do IPI reduzido não garante carro novo
Bronca por escrito
R$ 670,95 - Orçamento prevê reajuste do mínimo
Mensalão: Outra condenação a João Paulo Cunha
Lei das Cotas desorienta reitores
Café: Agricultura familiar em minas terá US$ 4,2 milhões

ZERO HORA (RS)
Nova regra dá escolha a pacientes terminais
Dilma não gostou
Obras que o Planalto vai bancar no Estado

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
UFPE terá 870 vagas de cotas
Orçamento tem novo mínimo de R$ 670,95
Paciente terminal poderá decidir sobre tratamento
Mensalão

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Hora do mensalão - Empréstimos ao PT eram fictícios, diz relator

No segundo tema em votação, Banco Rural é acusado de gestão fraudulenta

STF fecha primeira fase do julgamento condenando todos os réus denunciados pelo procurador; João Paulo, culpado também por lavagem, perde candidatura

Ao iniciar a 2ª etapa do julgamento, o relator Joaquim Barbosa disse que são irregulares os empréstimos dados pelo Banco Rural ao PT e a Marcos Valério. O banco manipulou balanços, omitiu o nível de risco das operações e não exigiu garantias: "Os empréstimos não deveriam ser pagos, pois materialmente não existiam." Com o voto de Ayres Britto, o petista João Paulo foi condenado também por lavagem de dinheiro e renunciou à candidatura em Osasco.

"Empréstimos não existiam"

Relator diz que, para beneficiar PT, Rural manipulou balanços e omitiu risco de operações

Thiago Herdy, André de Souza

BRASÍLIA O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, endossou a tese do Ministério Público e considerou irregulares os empréstimos concedidos pelo Banco Rural ao PT e a agências de publicidade de Marcos Valério e seus ex-sócios, a SMP&B e a Graffiti. Na segunda etapa do julgamento, iniciada ontem - que trata dos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira por parte de quatro ex-diretores do Rural - Barbosa considerou que o banco manipulou balanços contábeis, omitiu o verdadeiro nível de risco das operações e renovou empréstimos sem ter garantias reais de pagamento. Para Barbosa, os financiamentos foram feitos para não serem pagos

A conclusão do voto, porém, ficou para segunda-feira. Na lista dos réus desse item estão os ex-dirigentes do Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinicius Samarane.

- À luz de todo acervo probatório, verifica-se que, como bem ressalta a acusação, "o Banco Rural somente decidiu cobrar os valores objeto dos empréstimos após a divulgação do escândalo pela imprensa. E assim agiu porque os empréstimos, na verdade, não deveriam ser pagos, pois materialmente não existiam" - disse Barbosa, confirmando trecho das alegações finais apresentadas pelo Ministério Público.

Delúbio e Genoino avalizaram empréstimo

Em seu voto, Barbosa considerou que o Rural não observou as exigências normativas relativas aos cadastros de clientes, tampouco checou as informações contábeis apresentadas pelo PT e pelas empresas ligadas a Valério. Para o MP, eram operações fictícias, criadas para distribuir recursos a parlamentares da base aliada do governo. Em maio de 2003, o tesoureiro do PT Delúbio Soares e o presidente do partido José Genoino avalizaram empréstimo de R$ 3 milhões.

- O crédito foi liberado sem que (o banco) tivesse sequer cadastro do partido, das pessoas físicas responsáveis e dos avalistas. Os signatários examinaram documento de análise financeira que teve como base balanços do PT de 2002 a 2004. Fica evidente que o banco não observou a deficiência financeira do PT em 2002. Quanto às renovações, o Banco Rural também continuou omisso, sem garantias reais para quaisquer operações - disse o ministro.

Barbosa também apontou irregularidades nos empréstimos para as empresas de Marcos Valério e seus sócios: R$ 19 milhões à SMP&B e R$ 10 milhões à Graffiti, no mesmo ano. No cadastro de Ramon Hollerbach, sócio de Valério, por exemplo, não constava qualquer declaração de bens ou rendimento. Dados contábeis apresentados pela agência, em setembro de 2004, apontava balancete com R$ 3,5 milhões em dívidas. No Banco Central, a dívida registrada era bem maior: R$ 33,3 milhões. Segundo Barbosa, cabia ao banco checar este dado antes de conceder empréstimos ou renová-los.

Para o ministro, há elementos suficientes para acreditar que "os cadastros existentes sequer eram atualizados, estavam instruídos com documentação falsa e, quando apareciam deficiências, eram ignoradas pelo Banco Rural". Exemplos disso seriam, por exemplo, dados do próprio Valério no banco. A ficha cadastral indicava que ele tinha rendimentos brutos superiores a R$ 403 milhões. No mesmo cadastro, constava cópia de declaração de ajuste de Imposto de Renda com rendimentos de R$ 3,8 milhões.

Em nota, banco rural nega irregularidades

Para responder a um dos principais argumentos da defesa dos réus do Rural, que pedem a absolvição dos clientes por considerar que eles não ocupavam cargos ligados à concessão de empréstimos em 2003, Barbosa atribuiu diretamente a Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Ayanna Tenório responsabilidade pelas renovações sucessivas das operações irregulares.

- Com o objetivo de esconder a realidade das operações questionadas, o Banco Rural também omitiu registros e livros contábeis, bem como manipulou esses eventos contábeis para simulação de fatos jurídicos - disse Barbosa, citando um laudo da Polícia Federal.

Em nota, o Rural refutou ontem a afirmação de que os empréstimos às empresas de Valério foram fictícios. Segundo o texto, "os empréstimos foram periciados pela Polícia Federal, por solicitação do ministro Joaquim Barbosa, e considerados verdadeiros". Para o banco, o valor global dos empréstimos era proporcional à capacidade dos tomadores e correspondia a menos de 1% da carteira do Rural em 2003.

"Os empréstimos ao PT e a Marcos Valério não foram concedidos originalmente por nenhum dos executivos acusados", diz o texto.

FONTE: O GLOBO

João Paulo sofre nova condenação e abandona eleição

Após decisão do Supremo, petista deixa candidatura em Osasco e pode ter de cumprir pena em regime fechado

Depois de nova condenação no julgamento do mensalão, por lavagem de dinheiro, o deputado João Paulo Cunha (PT) abandonou sua candidatura a prefeito de Osasco (Grande SP).

Os ministros do Supremo já haviam considerado o petista culpado por corrupção passiva e peculato (desvio de dinheiro por servidor).

João Paulo sofre nova punição e deixa eleição

Com condenação por lavagem de dinheiro no STF, aumenta a chance de petista cumprir parte da pena em regime fechado

Também considerado culpado por peculato e corrupção, deputado abandonou disputa à Prefeitura de Osasco

Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão, Nádia Guerlenda, Rubens Valente, Catia Seabra e Daniel Roncaglia

BRASÍLIA, SÃO PAULO - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, encerrou a primeira parte do julgamento do mensalão aplicando nova condenação ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que horas depois anunciou a seu grupo político a desistência de concorrer à Prefeitura de Osasco.

A nova punição no caso do mensalão -o petista agora está condenado por três crimes- aumenta as chances de ele ter de cumprir parte da pena em regime fechado.

Britto proferiu o sexto voto para condenar o petista por lavagem de dinheiro e também o considerou culpado por corrupção passiva e peculato, crimes em relação aos quais já havia maioria na corte para a condenação.

As punições aplicadas ao petista se referem a desvio de dinheiro da Câmara dos Deputados, quando ele presidiu a Casa (2003-2005).

Segundo a acusação, João Paulo recebeu R$ 50 mil do empresário Marcos Valério Fernandes Souza para, em troca, o beneficiar em contrato com a Câmara.

Sua pena poderá ficar acima de oito anos e começaria a ser cumprida na prisão, em regime inicialmente fechado.

Choro

Cunha informou ao PT a decisão de retirar sua candidatura em reunião na noite de ontem no Sindicato dos Bancários de Osasco. O vice de sua chapa, Jorge Lapas, assumirá a candidatura.

Segundo participantes, João Paulo chorou na reunião com os correligionários. Do lado de fora foi possível ouvir o prefeito de Osasco, Emidio de Souza (PT), dizer que a hora é de "enxugar as lágrimas" e seguir em frente.

João Paulo não falou com a imprensa.

Na saída do encontro, militantes do PT empurraram e agrediram jornalistas e fotógrafos. Mais tarde, Emidio se desculpou, em nome do PT, pelo ocorrido.

Rural

No voto sobre João Paulo, o presidente do Supremo também condenou o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, Marcos Valério e ex-sócios. Também contra esses já havia maioria para a punição.

"[O processo] não deixa dúvidas de que as posições funcionais de João Paulo Cunha e Henrique Pizzolato foram decisivamente utilizadas para beneficiar as empresas de Marcos Valério."

Falta ainda o voto de Rosa Weber no caso de lavagem de dinheiro contra João Paulo, mas o placar está em 6 a 4.

O tamanho das penas só será definido no fim do julgamento no STF.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

STF afirma que lei foi alterada para livrar réus

O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, afirmou que um projeto de lei sobre a contratação de serviços de publicidade por órgãos públicos foi modificado em 2008 na Câmara para beneficiar réus do mensalão.

Bancada por PT e PR, a alteração foi considerada pelo ministro um "atentado escancarado à Constituição". Os deputados que mudaram a lei negam ter agido por causa do julgamento.

Lei foi alterada para proteger réus, diz presidente do STF

Ayres Britto afirma que medida feita na Câmara foi "atentado escancarado"

Mudança patrocinada por deputados do PT e do PR tornou legal ação que foi questionada no processo do mensalão

Rubens Valente, Nádia Guerlenda, Leandro Colon, Felipe Seligman, Flávio Ferreira e Márcio Falcão

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou ontem em plenário que um projeto de lei foi alterado propositalmente para influenciar o julgamento do mensalão e beneficiar alguns dos réus.

Para o ministro, a manobra "é um atentado veemente, desabrido, escancarado" à Constituição. A declaração refere-se à lei 12.232, sancionada pelo então presidente Lula em 2010.

O texto trata da contratação de publicidade por órgãos públicos e durante sua tramitação na Câmara foi alterado por deputados do PT e do PR, partidos que têm membros entre os réus.

Britto diz que a redação "foi intencionalmente maquinada" para legitimar ação pela qual réus eram acusados.

O episódio citado começou em 2008, quando o ex-deputado e hoje ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), apresentou o projeto.

Ele regulava, entre outras coisas, os repasses do "bônus-volume", que são comissões que as agências recebem das empresas de comunicação como incentivo pelos anúncios veiculados.

No processo do mensalão, o Ministério Público acusou empresa de Marcos Valério Fernandes de Souza de ficar com R$ 2,9 milhões de bônus que deveriam ser devolvidos para o Banco do Brasil, contratante da empresa.

A acusação diz que o dinheiro foi desviado para abastecer o esquema de compra de votos no Congresso.

A proposta de Cardoso permitia que as agências ficassem com o bônus, mas só em contratos futuros.

Uma mudança feita na Comissão de Trabalho em 2008, porém, estendeu a regra a contratos já finalizados.

O relator na comissão foi o deputado Milton Monti (SP), do PR, partido envolvido no mensalão e que tem um dos seus dirigentes, Valdemar da Costa Neto, como réu.

Durante a discussão, o então deputado Paulo Rocha (PT-PA), também réu no caso do mensalão, pediu uma semana para analisar o texto.

Logo depois, Monti abriu prazo para emenda. O deputado petista Cláudio Vignatti (SC) apresentou sugestões, entre elas a que estendia a aplicação da lei a licitações abertas e contratos em execução. Monti não só acatou a sugestão como incluiu os contratos encerrados.

O texto seguiu a tramitação e virou lei, que foi usada em julho pelo Tribunal de Contas da União para validar a ação de Valério. A decisão, porém, está suspensa.

Ontem Ayres Britto disse que a mudança no projeto é "desconcertante". "Um trampo, me permita a coloquialidade, à função legislativa."

A questão do Bônus já foi decidida pelo STF, que por unanimidade condenou quatro réus, entre eles Valério.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

STF tende a condenar políticos do 'mensalão'

Votos de juizes até agora indicam que deputados e ex-deputados que se beneficiaram do esquema devem ser condenados

Felipe Recondo, Fausto Macedo

As primeiras condenações no jul¬gamento do mensalão pratica¬mente sentenciam, conforme mi¬nistros do Supremo Tribunal Federal e advogados de réus consultados pelo Estado, o destino de todos os políticos que receberam recursos do esquema. Dificilmente os parlamentares se livrarão da condenação do crime de corrupção passiva. O mesmo vale para os que se valeram de auxiliares ou familiares para retirar do Banco Rural o dinheiro que era repassado pelo operador do mensalão, o empresário Marcos Valério.

Na lista de prováveis condenados, segundo ministros e advogados, estão os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Gosta Neto (PR) e os ex-deputados Carlos Rodrigues (PR), Roberto Jefferson (PTB-RJ), José Borba (PR), Romeu Queiroz (PTB), João Magno (PT-MG) e Pedro Corrêa (PP). A tendência mostra que o tribunal incriminará tanto o caixa 2 de campanha, conforme a tese do PT, ou a entrega de dinheiro em troca de vantagens.

Com tal linha seguida pela Corte, a prática de caixa 2, tida como salvação pelos petistas, seria condenada. Um dos 11 ministros confidenciou a possibilidade. "Os réus vão ao STF, confessam a prática de caixa dois e nós não fazemos nada? Confessam como se isso fos-se normal na mais alta Corte do País e fica por isso mesmo?"

Ao condenar o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-diretor do BB Henrique Pizzolato, a Corte julgou que o mero recebi¬mento de vantagem indevida, mes¬mo sem a prática de ato de ofício, é corrupção passiva.

Da mesma maneira, condenaram João Paulo Cunha e Pizzolato pelo crime de lavagem de dinheiro por terem recebido recursos do mensalão por intermédio de outra pessoa, caso de João Paulo Cunha, que mandou sua mulher sacar dinheiro destinado a ele.

Praticamente todos os réus que receberam recursos do esquema se valeram de outras pessoas. Além disso, como salientou o mi¬nistro Gilmar Mendes em seu voto, o dinheiro sacado do Rural tinha como destinatário a SMPB, de Valério. O nome dos reais sacadores aparecia em contabilidade paralela, o que configuraria a tentativa de esconder a origem dos recursos.

Advogados de defesa reconhecem que as "cartas já foram postas" e que a Corte já deixou claro que condenará os parlamentares que receberam recursos do mensalão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. "Já está tudo perdido", disse um deles. Ministros também confirmam que, se ninguém mudar o voto, os parlamentares devem ser condenados, com exceção de um ou outro caso peculiar. Uma dessas exceções, conforme um integrante da Corte, poderá ser o caso do ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP). Um dos ministros que condenou Pizzolato e João Paulo Cunha por lavagem afirmou que "de jeito nenhum" condenará Luizinho. O deputado e ex-líder do governo na Câmara não recebeu dinheiro para si. Conforme a defesa, ele teria apenas pedido ao então tesoureiro do PT que disponibilizasse R$ 20 mil para a campanha de vereadores em São Paulo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Os rumos do STF - Merval Pereira

Com o término do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da primeira das oito etapas do processo do mensalão, já é possível tirarem-se algumas conclusões. Parece certo, por exemplo, que os políticos que sacaram na boca do caixa do Banco Rural ou receberam dinheiro, seja a que título for, das empresas de Marcos Valério serão condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ressalvada alguma especificidade da acusação.

Onúcleo financeiro, que começou a ser julgado ontem nas figuras dos diretores do Banco Rural, pela lógica majoritária no julgamento, também não escapará de condenação por lavagem de dinheiro, já que foi aceita pela maioria dos ministros a tese da acusação, assumida pelo relator Joaquim Barbosa, de que o dinheiro depositado no Rural e distribuído por Marcos Valério era produto de desvios de dinheiro público. O banco também teria colaborado com o esquema do publicitário, pois aceitou pôr em seus registros oficiais que o dinheiro fora sacado pela agência SMP&B para pagamento de fornecedores e, paralelamente, pagava a pessoas autorizadas por Valério, registrando em contabilidade extraoficial, que só foi descoberta anos depois devido à quebra de sigilo bancário, os nomes dos sacadores, com suas assinaturas. Eram registros para prestação de contas a Marcos Valério, e não ao Banco Central ou ao Coaf.

Será interessante acompanhar os votos a respeito da "formação de quadrilha", um dos crimes pelos quais os dirigentes do Rural estão sendo acusados. José Roberto Salgado e Kátia Rabello respondem também por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira. Vinicius Samarane e Ayanna Tenório respondem pelos mesmos crimes, menos evasão de divisas.

O relator montou sua peça baseado na conexão entre os diversos itens, e a "formação de quadrilha" é uma acusação que une o núcleo financeiro ao núcleo operacional e ao núcleo político, formado pelo ex-ministro José Dirceu, por José Genoino e Delúbio Soares. Seu voto será no sentido de que os empréstimos dados pelo Rural às agências de Valério e ao PT foram fraudulentos, isto é, serviram para encobrir a distribuição pelo valerioduto de dinheiro desviado dos cofres públicos.

A maioria dos ministros parece ter comprado a tese de que houve "um rematado esquema de desvio de dinheiro público", nas palavras do presidente do STF, Ayres Britto, e o crime de "formação de quadrilha" começará a ser delineado no julgamento do núcleo financeiro do esquema.

Esse mesmo raciocínio será carregado para o julgamento dos demais segmentos da proposta do relator. Dirceu, acusado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pelo relator de ser o chefe da quadrilha, passou de um réu sem "atos de ofício" nos autos que o condenassem, como defendiam seus advogados, a incluso entre os que são passíveis de punição pelo conjunto de provas testemunhais e indiciais que estão nos autos.

Ontem, Ayres Britto pôs mais um tijolo na peça acusatória que está sendo erigida pela maioria do STF. Disse que, embora não se possa admitir condenação criminal "apoiada tão somente em depoimento de corréu, até porque sabemos que o corréu não pode ser testemunha, pois não tem o dever de dizer a verdade", adiantou que "nada impede que o julgador lance mão dos depoimentos colhidos para subsidiariamente sustentar condenação penal". Se formos para o caso de Dirceu, a acusação do corréu Roberto Jefferson era descartada por sua defesa como sendo uma peça sem força, justamente pela condição do acusador.

Já se sabe que, ao contrário, seu depoimento será juntado a outros indícios e testemunhas para a avaliação final dos juízes. A diretora do Rural Kátia Rabello, por exemplo, teve encontros com José Dirceu, e há relatos, inclusive de Valério, de que o então ministro sabia do esquema de empréstimos ao PT e era consultado por Genoino e Delúbio antes de tomarem uma decisão. Também o fato de a ex-mulher de Dirceu, Ângela Saragoça, ter conseguido empréstimo no Rural de R$ 200 mil para comprar um apartamento, a pedido de Valério, deve entrar na consideração dos ministros. Para aumentar as coincidências nesse caso, o apartamento antigo de Ângela foi comprado por amigo de Valério.

FONTE: O GLOBO

Duas faces, a mesma moeda - Eliane Cantanhêde

Enquanto o STF condena os réus do mensalão com "gosto de jiló, de mandioca roxa, de berinjela crua", segundo o presidente Ayres Britto, a CPI do Cachoeira dá o que falar -ou o que escrever.

Há dois tipos de depoentes: o que não abre a boca e o que fala, mas não convence. Os dois mais promissores não ficaram calados, mas não disseram tudo. Apenas usaram o palco da CPI e os seus dez minutos de fama para mandar recados aos "patrões".

Num dia, o ex-diretor do Dnit Luiz Antonio Pagot contou, com a cara limpa, como se fosse a coisa mais normal do mundo, que usou o cargo para passar o chapéu para a campanha de Dilma Rousseff à Presidência entre empreiteiras que tinham contrato com o órgão.

Em português bem claro, Pagot acumulava duas funções: dirigia o órgão que acertava contratos milionários com construtoras ao mesmo tempo em que arrecadava dinheiro de campanha entre elas. Como frisou, não é ilegal, mas foi uma "bobagem" e era "antiético".

Foi muito autocondescendente, mas acendeu um sinal amarelo no Planalto e na cúpula do PT, já acossada pela condenação do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha por 9 a 2 no Supremo.

No dia seguinte, foi a vez de o ex-diretor de engenharia da estatal paulista Dersa, Paulo Vieira de Souza -o Paulo Preto-, mandar seus recados nada truncados, mas para um outro destinatário: o PSDB.

Como Pagot, ele também dirigia uma estatal e era arrecadador de campanhas. Acusado por tucanos de desviar R$ 4 milhões doados por empreiteiras para a campanha de José Serra à Presidência em 2010, reagiu na CPI: "São uns ingratos".

Pagot e Paulo Preto têm mais um detalhe em comum: ambos foram demitidos de seus cargos. Um é uma ameaça ambulante para Dilma e o PT; o outro, para Serra e o PSDB. Por ora, só ameaçam. Alguma coisa eles negociam para não ir às vias de fato.

FONTE: FOLHA DO POVO

Reincidência - Dora Kramer

Foi preciso o Supremo Tribunal Federal pregar à testa de João Paulo Cunha o carimbo de corrupto para o PT se dar conta da inadequação de ter como candidato a prefeito um réu em processo criminal.

Foram necessários nove contundentes votos de condenação por corrupção passiva e peculato para que o deputado pensasse em desistir de buscar absolvição "de fato" junto ao eleitorado de Osasco.

Antes disso estava tudo normal. Três ministros gravaram manifestações de apoio para o horário eleitoral. Míriam Belchior, do Planejamento, lugar tenente da presidente da República, emprestou seu aval considerando "muito importante eleger João Paulo" para dar continuidade ao "modo petista de governar".

Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, ligou o futuro da cidade à eleição do réu: "Com o governo Lula e agora com a presidente Dilma estamos transformando o Brasil. Com uma prefeitura aliada ao governo federal podemos fazer ainda mais. Por isso, em Osasco, vote em João Paulo Cunha".

Aldo Rebelo, do Esporte, externou seu apoio ao "companheiro e amigo" com "muita honra e orgulho" pela trajetória de "serviços prestados aos interesses de Osasco e do Brasil como vereador, deputado estadual, deputado federal e presidente da Câmara".

Pois foi preciso o Supremo demonstrar com todos os efes e erres que antes dos interesses nacionais e regionais João Paulo defendia a causa própria para que o PT passasse a considerá-lo um peso em cima do palanque.

Agora aparecem os engenheiros de obra pronta dizendo o quanto haviam alertado para a impropriedade da candidatura, atribuindo o gesto temerário à vontade de João Paulo que tinha a "máquina" na mão.

Ora, sobre vontades no PT dão notícias mais precisas as candidaturas de Dilma e Fernando Haddad. Quem tem "querer" ali é Lula, que, se alguma preocupação com as aparências tivesse, teria feito João Paulo se recolher.

Mas, não viu nada demais em seu partido concorrer com um réu munido de desculpas esfarrapadas e da certeza na impunidade. Diga-se em sua defesa, porém, que o ex-presidente não chegou a essa conclusão sozinho, baseado em coisa alguma.

A sustentar-lhe a impressão de que votos podem perfeitamente transitar numa esfera à parte do mérito, inclusive no tocante aos bons costumes, há o pouco caso do eleitorado quanto à ficha dos candidatos.

Lula mesmo foi reeleito no calor do escândalo do mensalão e do caso dos "aloprados", pegos em flagrante de compra de dossiê contra seu principal adversário.

Severino Cavalcanti elegeu-se prefeito no interior de Pernambuco depois de sair da presidência da Câmara por corrupção (como sucessor de João Paulo), José Roberto Arruda recebeu mandatos de deputado e governador carregando pesadas acusações às costas e vários mensaleiros denunciados em 2005 voltaram à atividade pelo voto em 2006.

Em suma: o alto lá que o STF vai assentando pode muito no balizamento do futuro, mas não pode tudo. E não terá o esperado efeito saneador se o eleitor continuar a reincidir na concessão de seu voto a gente a respeito de quem se pode dizer qualquer coisa, menos que esteja acima de qualquer suspeita.

Autoengano. Não é de hoje que o PSDB atribui seus revezes aos programas do horário eleitoral. A justificativa não obstante confortável, ignora fatores realmente decisivos.

Partido unido, sintonizado com o eleitorado, atento às demandas da sociedade, presente nos debates fundamentais e na posse de posição clara sobre temas de interesse nacional pode até perder eleição, mas não será por obra de erros do marqueteiro.

Já partido desunido, dissociado do eleitorado, desatento às demandas da sociedade, ausente nos debates fundamentais e sem posição clara sobre temas de interesse nacional dificilmente ganha eleição por mais genial que seja o departamento de propaganda.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

"Mais unhas há" - Maria Cristina Fernandes

Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello foi o único da atual composição da Corte a participar do julgamento de Fernando Collor de Mello em 1994. Fez um fundamentado voto contra a licitude das provas obtidas pela investigação policial e parlamentar - as planilhas do esquema PC Farias de desvio de dinheiro público, apreendidas nos computadores do então tesoureiro:

"A absoluta ineficácia probatória de elementos de convicção - cuja apuração decorreu, em sua própria origem, de comportamento ilícito dos agentes estatais - torna imprestável a prova penal em questão, subtraindo-lhe, assim, a possibilidade de fundamentar, como apoio exclusivamente dela, qualquer eventual condenação de índole penal" (13/12/1994).

O ex-presidente tinha sido cassado pelo Congresso Nacional num dos momentos de maior mobilização cívica da República. O voto de Mello contribuiu para a absolvição do ex-presidente e lhe permitiu a retomada da carreira política.

Rigor terá que se manter mesmo sem os holofotes

Egresso do Ministério Público, Mello havia sido indicado pelo ex-presidente José Sarney para o cargo. Tinha, à época, 49 anos e estava havia cinco na Corte. Dali a mais cinco assumiria a presidência como o mais jovem ministro a ocupar o cargo. Desde então só viu crescer entre seus pares e advogados o respeito pelo saber jurídico e pela independência com que se conduz no tribunal.

Na quarta-feira, Mello deu um longo e igualmente fundamentado voto pela condenação dos réus do primeiro capítulo do mensalão. Nele, reconhece a eficácia de provas colhidas pela polícia federal e pela Comissão Parlamentar de Inquérito, desde que sejam complementares àquelas que passam pelo contraditório.

Ao corroborar com a denúncia do Ministério Público, Mello fez uma aguerrida defesa da necessidade de o Judiciário não se manter indiferente ao lamaçal. Foi muito mais duro do que 18 anos atrás:

"Agentes públicos que se deixam corromper, qualquer que seja sua posição na hierarquia do poder, e particulares que corrompem os servidores do Estado (...) são eles corruptos e corruptores, os profanadores da República, os subversivos da ordem institucional, são eles os delinquentes marginais da ética do poder, são os infratores do erário que trazem consigo a marca da indignidade e portam o estigma da desonestidade".

Mudou Celso de Mello, mudou o Supremo ou o Brasil? A julgar pelas declarações dadas pelo ministro a Juliano Basile e Caio Junqueira antes do julgamento (Valor, 2/8/2012), mudaram os brasileiros: "Hoje a reação é mais intensa do que no caso Collor".

A pressão sobre este julgamento do caso de corrupção com o maior número de réus que já chegou ao Supremo se dá mais pela extensa cobertura da imprensa do que pela mobilização social. Ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, o advogado Marcelo Nobre diz que a primeira resposta do julgamento a esta pressão é que o Supremo não se deixa aparelhar tão facilmente por quem indica seus ministros. Basta ver que dos seis indicados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quatro já endossaram as condenações do maior escândalo político de seu governo.

Nobre não tem dúvidas de que o descrédito acumulado pelo Judiciário nas últimas décadas o impulsionou a assumir um papel mais político, mas indaga o que acontecerá com a jurisprudência firmada no caso - não apenas quando se reduzirem os holofotes sobre a Corte mas também, e principalmente, com as repercussões na primeira instância onde as luzes sempre estão desligadas.

Ainda é cedo para concluir se o rigor do Judiciário com corruptos e corruptores vai tornar a política mais decente mas talvez já se saiba que seu jogo vai ficar mais duro.

A disputa política judicializou-se a despeito de uma jurisprudência garantista. Agora que o Judiciário entrou no jogo é de se imaginar que a política ganhe ainda mais intimidade com os tribunais.

As desacreditadas CPIs, por exemplo, ganham um novo fôlego com essa primeira rodada do julgamento. Os ministros foram majoritários na aceitação de provas lá produzidas.

O entendimento também joga novas luzes sobre a aceitação do grampo como prova. Há duas operações da Polícia Federal, de amplas repercussões políticas, Castelo de Areia e Satiagraha, cuja validade está para ser decidida pelo Supremo porque baseadas em grampos que não teriam sido produzidos sob o amparo da lei.

O silogismo pode parecer simplista, mas se o Supremo aceita as provas da CPI e esta acata grampos em seus inquéritos, o Supremo também os validará?

Víctor Gabriel Rodríguez, professor de Direito Penal da USP, vê com naturalidade que fronteiras menos nítidas se desenhem entre os poderes da República. A Constituição já o previra ao submeter a escolha dos ministros do Supremo ao Executivo e sua aprovação, ao Congresso. Mas teme o desgaste a que a Corte possa se submeter por exposição excessiva. Em alguns dos votos que acompanhou do julgamento, Rodríguez teve dúvidas se os ministros dirigiam-se aos pares de seu colegiado ou ao telespectador.

Ao contrário dos demais, no Judiciário desgaste não se resolve no voto. Para evitá-lo, só restará aos ministros votar com o mesmo rigor que agora se aplica a tantos quantos chegarem às suas portas, esteja ou não sob pressão da opinião pública.

Na sessão mais importante da semana, o ministro Celso de Mello citou "A Arte de Furtar", escrito em 1654 por um ministro da Corte de Suplicação portuguesa. Nele, Antonio de Souza de Macedo fala das unhas agudas, bentas, fartas, mimosas, vagarosas, corteses, tímidas e insensíveis dedicadas ao ofício.

Por mais variadas que fossem não esgotariam seus propósitos. No último capítulo do livro, denominado "Desengano geral a todas as unhas", o colega setecentista dos magistrados brasileiros conclui: "Mais unhas há".

"Estava reservado ao nosso tempo ser testemunha disso", disse Celso de Mello em seu voto. Como o ministro está para se aposentar, deve se unir à massa de telespectadores que torce por um Supremo sem arranhões ao fim desta empreitada.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

O mensalão e o cavalo de Tolstoi - Fernando Gabeira

Para os formalistas russos, grande parte de nosso cotidiano é vivida de forma inconsciente e automática. A arte é a melhor maneira de acordar dessa hipnose, mostrando-nos que uma pedra é uma pedra. Eles valorizavam táticas de distanciamento, como as de Tolstoi, por exemplo, que analisou as fragilidades humanas a partir da perspectiva de um cavalo. Uma das frases do equino: "A ação dos homens, pelo menos daqueles com quem tive contato, é determinada por palavras, e não por fatos".

Ao avaliar uma viagem de observação pelo processo eleitoral que se inicia, pressenti que tanto as eleições como o julgamento do mensalão são vistos com uma certa distância pelo homem comum. O mais interessante, ao refletir sobre as cidades que visitei em Estados distintos, é constatar também que o júri do mensalão e as eleições são fenômenos independentes.

Dominada pelas alianças e rivalidades municipais, as eleições têm uma dinâmica própria. O esforço para adiar o júri foi inútil. A impressão que tenho, até o momento, é de que o PT vencerá nas cidades onde venceria e perderá naquelas em que a tendência é de derrota. Apesar do mensalão. A única cidade em que o júri tem impacto direto é Osasco, onde o réu João Paulo Cunha (PT-SP) é candidato a prefeito. Ainda assim, suspeito que ele tendia a perder, mesmo sem julgamento.

Como se diz na Fórmula 1, o circo está se armando. Faixas e cartazes nas ruas, uma pequena multidão empregada sazonalmente, assessores pendurados nos celulares, carros de som, slogans: vote em Zé da Padaria, no Renato do Gás, no Isaac da Cesta Básica... E as pessoas olhando, desconfiadas.

O fato novo que esquenta o tom dos candidatos é a fragmentação da própria aliança nacional. Vi isso em Belo Horizonte, onde PT e PSB se separaram. Leio que é o mesmo no Recife, onde a aliança também se rompeu. Quando a separação é muito recente as emoções são mais intensas.

O caso mais curioso de fragmentação se dá em Juazeiro, na Bahia. O candidato do PT a prefeito, Joseph Bandeira, faz sua propaganda eleitoral normalmente, mas o partido apoia o candidato do PCdoB e lançou um vice na sua coligação. O PT tem um candidato a prefeito numa chapa e um candidato a vice em outra! Um dia a Justiça Eleitoral vai ajustar esse disparate. Até lá a campanha será animada pelo pitoresco.

Nas ruas fala-se pouco da disputa. A coisa ainda não pegou, apesar do início da propaganda na TV. Fala-se do mensalão, mas a esperança deserdou a política e se deslocou para a Justiça.

Em Vitória da Conquista, onde nasceu Glauber Rocha, pergunto-me se o júri do mensalão não pode ser visto como uma réplica da batalha do cangaceiro Corisco e Antônio das Mortes. Joaquim Barbosa, com sua capa preta, torturado por dores nas costas, denunciando implacavelmente o desvio de dinheiro público e Ricardo Lewandowski se esgueirando pela caatinga, fugindo, como Corisco, da origem do dinheiro, de sua trajetória obscura, fixando-se apenas na sua destinação, a campanha política. Os mensaleiros são uma versão perversa de Robin Hood, tiram dinheiro do povo para convencê-lo a votar neles.

"Quando fui à internet ver como esse Lewandowski era recebido", contou-me um professor baiano, "a máquina despejou uma tonelada de mensagens dizendo que ele ia jogar no Juventus da Itália. O futebol italiano e o craque polonês eram mais presentes que o mensalão e o ministro brasileiro".

Ainda na Bahia, um candidato de oposição me disse que não iria tocar no mensalão. Pra quê? Ali eles dividem o governo entre os partidos aliados e todos tiram proveito dos cargos que ocupam. Além do mais, os prefeitos dão emprego. Cada lugar tem o seu mensalão. Lembrei-me das cidades fluminenses onde os royalties do petróleo, segundo uma pesquisa do Ipea, serviram para contratar 30% dos funcionários. E também do desabafo do prefeito Márcio Lacerda sobre a voracidade do PT para ocupar os cargos em BH.

O mensalão é um estado de espírito nacional que dificilmente será rompido com as eleições. O que pode acontecer com o resultado do júri é uma lenta cicatrização das feridas e um discreto renascimento das esperanças políticas.

Esse quadro impreciso e fugidio não deveria impedir que os grandes e urgentes problemas urbanos fossem discutidos amplamente. Em todas as grandes e médias cidades por onde passei se falava de mobilidade urbana. E a mobilidade não se limita ao transporte coletivo. Ela pode acionar uma série de debates sobre o uso do carro individual, ciclovias, rodízios, pedágios, até a própria administração do tempo urbano, numa tentativa de reduzir o impacto do rush, em que todos circulam ao mesmo tempo.

Fala-se muito em saúde. Ela pode acionar também uma nova cadeia de discussões, que não se limite ao estado dos hospitais públicos. Saneamento, água contaminada, controle sanitário dos alimentos, áreas de lazer, políticas para a velhice, enfim, um quadro bem mais amplo.

As cidades crescem de forma desordenada e a política é um pássaro do entardecer, sempre atrasada. Há pessoas que pensam que vivem apenas em casa. Mas vivemos na cidade. Mesmo torturados por dores nas costas, teremos um dia de humanizar o caos urbano. Temo que esse dia ainda não seja em outubro.

Um passo da Justiça, no entanto, pode remeter-nos de novo aos tempos em que pedíamos eleições diretas porque acreditávamos não só no direito, mas na importância de votar. Um dos grandes feitos do PT e seus aliados foi trair o desejo de uma mudança que transcenda as necessárias melhorias materiais. Mas o desejo tem sete vidas.

"Jurando em dez estrelas/ sem santo padroeiro/ Antônio das Mortes/ matador de cangaceiro/ (...) Se entrega, Corisco/ eu não me entrego, não/ (...) eu me entrego só na morte/ de parabelo na mão". Em Deus e o Diabo na Terra do Sol, o filme de Glauber, a esperança sobrevive até na última frase de Corisco: "Mais fortes são os poderes do povo".

Uma curta mensagem aos salvadores de ontem, de hoje e de amanhã.

Jornalista

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO