quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Panorama Político - Ilimar Franco

História da carochinha
O PT e o PMDB continuam batendo cabeça na reforma política. Os petistas rejeitaram ontem a proposta de redução dos custos de campanha. Os peemedebistas vão segurar amanhã a votação da proposta de plebiscito. Os aliados dizem que o PT está se isolando. E que nenhuma reforma será aprovada, nem mesmo na próxima legislatura, enquanto os petistas insistirem no financiamento público.

PMDB, o patinho feio
Muita irritação no principal aliado do PT no governo Dilma com o adiamento, para dezembro, do anúncio do futuro ministro da Integração. O senador Vital do Rêgo (PB), nome do PMDB para o posto, vai ficar sujeito a chuvas e trovoadas durante três meses. Ficará exposto, a exemplo do ex-ministro Eliseu Padilha, que demorou seis meses para ser nomeado ministro no governo FH. A lógica é a mesma. Será preciso domar o veto do PT como, no passado, o do PSDB foi diluído. O PMDB, sobretudo o do Nordeste, está com a Integração atravessada na garganta. Dizem que a pasta, que ocupavam no governo Lula, foi-lhes tomada para ser dada ao governador Eduardo Campos.

"Tem um balcãozinho. Dizem que cem mil votos dá direito a R$ 300 mil. É a tabela. É o mercado. É um escândalo nacional"
Antonio Carlos Valadares
Senador (PSB-AL), sobre a filiação de deputados por PR0S e Solidariedade

Correndo da raia
A ampla aprovação nas pesquisas do Mais Médicos colocou a oposição na defensiva. Alguns deputados dò PSDB e do DEM, das regiões Norte e Nordeste, pretendem se ausentar do plenário para não terem que votar contra o programa.

Lenta recuperação
O presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, esteve com o ministro Guido Mantega (Fazenda). Foi negociar um prazo maior para pequenas e médias empresas, atingidas pela tragédia de 2011, quitarem seus financiamentos. O governo abriu linha de crédito para a recuperação dessas empresas, que deve ser quitada em cinco anos.

Tirando o time de campo
Um dos organizadores da Rede, o deputado Walter Feldman (SP) se desfiliou ontem do PSDB. Ele abriu o jogo para o líder tucano Carlos Sampaio (SP): se a Rede não for criada, ele larga a política e não concorre nas próximas eleições.

Do outro lado
Alguns especialistas questionam o leilão de Libra por ter atraído apenas duas grandes empresas privadas. Mas o diretor-geral da ANP no governo Lula, Haroldo Lima, minimiza a ausência da BP, Exxon, Chevron e BG. Em texto, que está rodando no governo, ele diz que "as estatais controlam 75% das reservas globais de petróleo e da produção mundial"! As privadas controlam 10%.

Carta marcada
Candidato ao governo, o deputado Anthony Garotinho (PR) é o dono do PROS no Rio. Ele bancou o deputado Hugo Leal (ex-PSC) na presidência do novo partido, transferindo para lá uma de suas aliadas, a deputada Lilian Sá.

0 plano de jogo
Na reunião com a bancada do Solidariedade, a ministra Ideli Salvatti comunicou aos deputados que irá tratá-los como os do PSD e do PSB. As emendas serão atendidas individualmente, e as votações, acertadas em reuniões de bancada.

Novo ritmo. A presidente Dilma passará a fazer duas viagens por semana aos estados, Na próxima, inaugura creche no Sul. Ela prometeu seis mil.

Fonte: O Globo

Painel - Vera Magalhães

Portas abertas
A despeito do discurso oficial de que não há plano B, aliados de Marina Silva foram sondados ontem por dirigentes do PPS interessados em receber a ex-senadora na legenda caso o TSE rejeite o pedido de registro da Rede. Uma das condições discutidas entre as partes é que, caso a presidenciável se filie, deve se adaptar à postura do partido, de oposição ao governo Dilma Rousseff. Os marineiros agradeceram e disseram que aguardariam até o fim do dia de hoje para decidir o destino do grupo.

Um mais um A favor da entrada de Marina no PPS conta o fato de a sigla já ter nove deputados, o que daria à ex-senadora alguns segundos a mais na propaganda de TV, uma vez que não haverá tempo hábil para que muitos parlamentares a acompanhem.

Requisitos Ministros do TSE não acreditam na chance de Marina obter liminar no STF, caso a Rede naufrague. "Qual direito líquido e certo foi afetado? Qual a urgência, a não ser cumprir prazo eleitoral?", questiona um deles.

De fora Se os advogados da Rede decidirem mesmo recorrer ao Supremo, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Gilmar Mendes, que atuará hoje no TSE, ficarão impedidos de relatar a ação.

Linha direta José Serra e Aécio Neves voltaram a conversar por telefone na noite de terça-feira. Discutiram a repercussão do anúncio da permanência de Serra no PSDB.

Faca... Joaquim Barbosa encaminhou ofício a Ricardo Lewandowski na terça-feira em que questiona a permanência, no gabinete do colega, de servidora cedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, há 13 anos no STF.

... no pescoço No ofício, o presidente da corte diz que a servidora é casada com jornalista "que exerce suas funções nas dependências do tribunal", "utilizando-se da intranet, internet e telefones", e que, por isso, "reputa antiética" sua permanência.

Verão passado Antes de enviar o ofício, Barbosa já pedira, por telefone, que Lewandowski demitisse a funcionária e que o recado fosse transmitido aos envolvidos, o que ocorreu. O repórter citado é o mesmo que o presidente da corte mandou "chafurdar" no lixo no começo do ano.

Via rápida O governo estuda editar nova medida provisória, de teor igual ao projeto aprovado em comissão da Câmara, permitindo que o Ministério da Saúde conceda registro para estrangeiros atuarem no Mais Médicos.

Prós e contras A favor da edição da MP conta o fato de que, com a tramitação normal, a proposta levará ao menos três semanas para ser sancionada por Dilma. Contra a ideia pesa o risco de o Congresso achar que foi atropelado pelo Executivo.

Arquibancada Petistas lotaram a sala da liderança do governo na Câmara para assistir à filiação de Marcelinho Carioca à sigla. Arlindo Chinaglia (SP) precisou selecionar quem apareceria na "foto oficial" ao lado do jogador.

Sobrando O governo paulista assinou tantos empréstimos para 2014 que precisou retirar R$ 1 bilhão de financiamentos do Orçamento do ano que vem. Se o dinheiro entrasse, poderia comprometer o superávit primário.

Ajuste A Prefeitura de São Paulo vai pedir prazo ao Tribunal de Contas do Município para mudar o cálculo de seus gastos com educação. Para o tribunal, o pagamento de inativos deve ser excluído da conta de despesas do setor.

Memória O vereador Nabil Bonduki (PT) será o relator do projeto de revisão do Plano Diretor na Câmara de São Paulo --papel que também desempenhou em 2002.

Tiroteio

"A bancada do PMDB na Câmara não aceita que Kátia Abreu se filie ao partido. Ela usa a sigla como aluguel e deixa seu filho no PSD."

DO LÍDER DO PMDB NA CÂMARA, EDUARDO CUNHA (RJ), sobre a retomada das negociações do partido com a senadora para que ela se filie à legenda.

Contraponto

Vocabulário

Em audiência na Câmara Municipal de São Paulo ontem, o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que presidia a sessão, se atrapalhou ao citar o cargo da secretária de Licenciamento do município, Paula Motta Lara, que participava do debate.

--Qual é o nome oficial da secretaria mesmo? Eles sempre mudam tanto... --disse Matarazzo.

--É só Secretaria Municipal de Licenciamento --retrucou a chefe da pasta.

--Não tucanaram o nome dessa secretaria, então! --brincou o vereador, que é tucano.

Fonte: Folha de S. Paulo

Política – Cláudio Humberto

• Solidariedade e PPS são opções de Marina Silva
O presidenciável do PSDB, Aécio Neves, já articula alternativas de filiação para Marina Silva, caso o Rede Sustentabilidade não receba registro da Justiça Eleitoral. Os tucanos avaliam que a candidatura da ex-senadora é crucial para levar eleições ao segundo turno, e apostam que o recém-criado Solidariedade possui tempo de TV razoável para abrigá-la. Outra alternativa é o PPS, de estreita ligação com o PSDB.

• Sondagens
O PSDB já andou sondando as condições para a filiação de Marina no PEN e no PRB, mas este último descartou qualquer possibilidade.

• Todo seu
De olho em ser eleito deputado federal por São Paulo, o presidente do PEN, Adilson Barroso, já colocou a sigla à disposição de Marina Silva.

• Socialistas
Líderes tucanos acham que o PPS seria o partido mais adequado para Marina, com promessa de mútuo apoio em eventual segundo turno.

• Casório
O presidente do PPS, Roberto Freire (SP), garante não estar discutindo a filiação de Marina, mas torce para que “o casamento dê certo”.

• Para 71,4%, pesquisas não influenciam o voto
Pesquisa nacional constatou que 71,4% dos brasileiros não levam em conta as pesquisas eleitorais para definir sua escolha, demolindo o mito de que o eleitor “não gosta de desperdiçar o voto”. Do total, 56% acham que deve ser livre a divulgação de resultados de pesquisas nas proximidades da eleição. Realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas em setembro, o levantamento ouviu 2.502 eleitores em 169 municípios.

• Público, não
Apenas 16,8% dos eleitores entrevistados pelo Instituto Paraná Pesquisas aprovam o financiamento público de campanhas.

• Privado, sim
Em relação à origem do financiamento eleitoral, 56,15% dos brasileiros dizem preferir exclusivamente recursos privados nas campanhas.

• Calma nesta hora
A presidenta Dilma telefonou ontem ao vice Michel Temer marcando reunião hoje no Planalto. Na pauta, o próximo ministro da Integração.

• Corpo mole
Deputados do PMDB acusam Michel Temer de não se esforçar para garantir o Ministério da Integração para o partido, o que teria levado à nomeação de interino Francisco Teixeira, ligado a Cid Gomes.

• O que é isso, doutor?
Dilma disse ontem em Natal que os pacientes hoje nem são mais tocados, prometendo que o programa Mais Médicos terá abordagem mais humana. E revelou: “Meu médico sempre me apalpou”.

• Pressão
Marina Silva convocou aliados para realizarem novo ato em defesa da criação do seu Rede, nesta quinta-feira, em frente ao Tribunal Superior Eleitoral, que examinará eventuais abusos na rejeição de assinaturas.

• Mundos e fundos
O Planalto joga pesado para convencer deputados a desistirem de ir para o Solidariedade, partido do opositor Paulo Pereira da Silva, da central Força Sindical, para se filiar ao PROS, ligado ao governo.

• Médicos e monstros
Em meio à chegada dos médicos cubanos, a Comissão de Direitos Humanos de Cuba – sim, existe – denunciou 708 prisões em setembro, as maiores dos últimos anos. Cuba rejeita as recomendações da ONU, com a complacência do governo brasileiro.

• Ladeira abaixo
O Brasil está em 57º lugar em capital humano, no relatório 2013 do Fórum Econômico Mundial, atrás da Rússia; em 88º lugar, entre 122 países, na Educação, com índices negativos em bem-estar e saúde.

• Farra de eventos
De olho em 2014, a Presidência da República reservou R$ 63,7 milhões para eventos ligados às secretarias de Comunicação, Juventude, Mulheres e à Comissão Nacional da Verdade.

• Jogo histórico
O reitor do UniCeub, Getúlio Lopes, sonha com um jogo de basquete para garantir lugar na história do esporte: o campeoníssimo Brasília, seu time, contra o Flamengo, em pleno estádio Mané Garrincha.

• Os ricos também choram
Vão-se os iates, ficam as Ferrari, para ricaços com dinheiro do BNDES.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Lá Vem o Patto! – Urbano Patto

Nesta semana se conformará a primeira imagem mais firme do quadro eleitoral para 2014. Saberemos os partidos aptos a concorrerem e os principais candidatos potenciais à Presidência da República.

Já se sabe que José Serra, tendo declarado sua permanência no PSDB, não deverá ser candidato, se solidificado aí a candidatura do senador Aécio Neves. O PSB, ao entregar os cargos que ocupava no governo federal, parece demonstrar com ênfase que Eduardo Campos, o governador de Pernambuco, será mesmo candidato. Embora sempre com a sombra de Lula a pairar sobre a paisagem governista, tudo indica que Dilma será a candidata a reeleição pelo bloco governista. Resta saber, hoje ou amanhã, o que acontecerá com a candidatura de Marina Silva, se seu novo partido Rede Sustentabilidade obtiver registro no TSE ela será candidata, se o registro não vier será que ela se filiará a outro partido só para ser candidata?

É nesse quadro que estará localizado o jogo real do poder para o primeiro e para o segundo turno, se houver. Mas não se pode duvidar que haverá o desfile de mais uma meia dúzia de candidatos, os Enéias de sempre.

Pode ser um excesso de otimismo, mas está parecendo que o debate para essa eleição tenderá a ser mais interessante e programático que na eleição passada. Por mais que o governo esteja tentando transformar novamente o debate numa cruzada moralista de pobres contra ricos, dos bons contra os maus, não há como fugir do debate sobre a economia e sobre a capacidade de gerir de verdade a coisa pública.

Não basta mais a agitação das bandeiras da manutenção do Bolsa Família e do crescimento do consumo das famílias, instigando no eleitorado a vontade da manutenção da bonança contra o risco da mudança.

Passados quatro anos de um novo governo o que de “a mais” foi agregado ao patrimônio político do governo atual sobre o governo passado? Talvez o “Mais Médicos” possa despontar, porém mais programas ou obras são difíceis de serem lembrados. Obras significativas então, só poder-se-á “re-prometer” os portos, as estrada, as ferrovias, as hidrovias, a transposição, o trem-bala, a exploração do pré-sal não executados (e muitos nem iniciados).

Na macroeconomia então o debate deverá ser mais intenso. Quais as alternativas para os juros que subiram, para a inflação que cresceu, para a balança comercial que despencou, para o câmbio que depreciou, para o crescimento do PIB que desacelerou e do PIB industrial que caiu?

Com essa pauta vai ficar mais difícil tratar o debate eleitoral só com temas secundários, sensacionalistas e emocionais a exemplo da discussão sobre o aborto na eleição passada, na qual se explorou sem pudores a religiosidade e a boa fé do pivô brasileiro.

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, dirigente do Partido Popular Socialista (PPS) de Taubaté e do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@gmail.com

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Conferência Magna na Abertura da 3ª Conferencia Municipal de Políticas Publicas de Juventude. – Denise Paiva

Moços e Moças
“Sim, é possível uma humanidade melhor”(discurso de Pepe Mujica, presidente do Uruguai, na ONU, setembro de 2013

Muito me honra e orgulha estar aqui e agora podendo compartilhar lições e sonhos da minha juventude nos idos de 60 e 70 em Juiz de Fora, minha cidade natal; sonhos, que até hoje orientam o meu viver, o meu fazer: Uma sociedade mais justa e igualitária para todos. Uma nova ordem mundial.

Parabenizo os organizadores da conferencia pela pertinência da temática: Juventude em rede para a cidadania e pelas pautas que vão orientar o trabalho em grupo: Cultura e Conexão, Diálogo com o Governo, Direito de se Associar, Educação, Mercado de Trabalho, Objetivos do Milênio, Respeito às Diferenças, Segurança, Maioridade Penal, Sexualidade, Vida Saudável, Política, Drogas.

O protagonismo juvenil, o jovem como sujeito da história se impõe, desde o cartaz da Conferência, no chamamento para ajudar a definir as prioridades dos jovens em nosso município: Seu futuro depende de você!

Nosso futuro, dos que nos antecedem e dos que nos sucedem, depende de vocês, caros conferencistas.

Juventude em rede para a cidadania, vale repetir.

As redes sociais são a grande revolução do mundo contemporâneo, nenhum outro meio tecnológico é mais capaz de mobilizar, conscientizar, organizar. As redes sociais da juventude podem ainda reivindicar, exigir e fiscalizar o cumprimento das ações do poder público no encontro das necessidades e aspirações da sociedade, traduzidas em políticas públicas efetivas.
Nenhum outro meio é capaz de desmascarar os que se apropriam da representação popular contrariando o interesse público.

Temos que ter sempre em mente que ao longo da história existem forças poderosas, com fortes conexões, manobrando para que as mudanças no interesse do povo não aconteçam. Tais forças não dormem, nem sequer cochilam, todavia elas podem ser surpreendidas por uma nova força inusitada, emergente: a força da juventude, a força das redes sociais comprometidas com a cidadania, a democracia, os avanços políticos, econômicos e sociais.

Não podemos deixar de fazer alusão ao recente movimento de indignação nacional que tomou as ruas do nosso país e ainda ecoa nos nossos ouvidos.

A voz rouca e indecifrável do povo e, sobretudo, dos jovens, transformou num grito estridente e claro do Oiapoque ao Chuí. Esse grito desmascarou e assustou muitos daqueles acostumados a manipular os fatos em nome da preservação de privilégios e perpetuação das desigualdades e injustiças.

O dado novo é que jamais se tinha constatado a imponderável força das redes sociais e da internet para conscientizar e articular o movimento social de forma barata, rápida e eficiente.

A idéia de espaço, distância, se relativizou. A informação, até então restrita, se publitizou.

Eis o advento da era da informação, da comunicação. Eis a era na qual o novo ganha espaço e os anseios, robustos, frescos e animados da juventude se legitimam.

A capacidade de mobilização e de provocar mudanças: MUDOU: foi para nas mãos da juventude.

No último inverno no Brasil, as ruas mostraram de fato o NOVO. Daí a propriedade desta Conferencia que ora se inicia ainda em setembro de 2013, que deve ter como inspiração e compromisso o NOVO.

Nosso grande desafio é pensar o novo sob uma perspectiva de evolução pacífica, mas sem deixar de pensar no salto de qualidade que os gritos das ruas passaram a clamar de forma retumbante.

O gigante acordou? Não creio que estivesse dormindo, ele foi sempre reprimido, açoitado, acuado, amedrontado, até que um dia, como se fosse do nada, ou por algo que explicita de forma tão clara, cruel e brutal a inversão do interesse público, como o transporte urbano, as tarifas de ônibus...o gigante acorda, espreguiça, ocupando os espaços que lhe convém, que lhe é de direito: o direito a indignação.

O gigante aparentemente sonolento, letárgico, indiferente foi acordado corajoso e mais forte pelas redes sociais, pela juventude em rede pela cidadania.

Aparentemente, tênues e imbricados são os contornos e limites da expressão legitima da cidadania com a expressão da violência.

Peço que me ouçam com atenção:

Todo esse processo de debate, conscientização, mobilização, demanda, controle e fiscalização em nome do interesse público deve ser feito sem confronto, sem provocação, sem violência por parte de quem quer que seja.

O direito, a ética, a evolução humana no caminho de uma civilização mais justa e fraterna estarão sempre lado a lado por um mundo melhor, pela construção de uma nova ordem.

A PAZ é imperativa, a paz é solo e semente da construção do novo, pelo qual todos nós, aqui presentes, almejamos e arregaçamos as mangas.
Não estou falando da” paz dos cemitérios”, mas de um conceito critico, criativo, solidário e libertário.

Paz é a antítese da violência, esta sim, irmã siamesa do individualismo, egoísmo, da intolerância, da opressão e,sobretudo, da exploração entre seres humanos iguais, igualdade, ontológica, que reside na própria essência de ser humano.

Caros conferencistas,

Obviamente é preciso ter em mente que as redes sociais protagonizadas pela juventude podem ser objeto de controle e manipulação. Precisamos combater “o controle e interceptação” que algumas forças pretendem estabelecer sobre as comunicações.

Tal questão serve de alerta e lição a um duplo título: primeiro o cuidado que se impõe, sobretudo, levando em conta a impulsividade natural dos jovens e segundo a defesa de um valor maior, decorrência do próprio princípio da dignidade da pessoa humana que é o direito a inviolabilidade, privacidade e intimidade dos seres humanos.

Novos e eficientes mecanismos de interação e comunicação não podem ser submetidos aos interesses conservadores, às forças que sustentam o atraso e a exclusão social.

Precisamos ter antídotos, antídotos que sejam células ou núcleos de resistência contra a virulência dos agentes comprometidos com a manutenção do “status quo”.

Devemos e podemos criar e fortalecer o que os jovens denominam “redes do bem”: redes que procuram intercambiar o mundo virtual e o mundo real, numa relação harmoniosa. A internet nos coloca no MUNDO, mas não garante a relação com a VIDA, com a família, com os vizinhos, com os amigos.

A vida mais criativa e produtiva para os jovens se dá nas organizações da juventude, como nos grêmios estudantis, nos times de futebol, nos cine clubes, casas de cultura,nas associações de modo geral.

Nossas esperanças, as esperanças de várias gerações, desde os que ainda se encontram no ventre materno, até os idosos estão sem dúvida na mão dos jovens, dos jovens que conseguiram transformar o inverno de 2013 numa primavera de novas apostas, sonhos e possibilidades.

Os jovens precisam assumir um papel de vanguarda na história, identificando e refletindo sobre os problemas que atingem não só a eles, mas à toda sociedade. O Conselho da Juventude deve sugerir e ajudar a definir com os demais Conselhos, pautas e agendas comuns nas prioridades do município como um todo.

Que esta conferência construa propostas justas, equilibradas, coletivas, sensatas e faça gerar novas energias e forças propulsoras, tanto no governo, como na sociedade para a concretização das mesmas.

Tenho certeza que neste contexto a Conferência também propiciará oportunidades para uma reflexão sobre as possibilidades de transformação que os jovens podem operar no contexto da família, da escola e da vizinhança, independentemente, do poder público e da ação governamental.

Creio que novos conceitos, valores, atitudes e comportamentos compatíveis com a inovação, a solidariedade e a responsabilidade social podem/devem também ser debatidas e assumidas pelo coletivo e com certeza contagiarão toda nossa cidade.

Tirar o “R” da palavra “Arma” a transforma em “Ama”, mudar o “R” de lugar a transforma em AMAR. É simples e simbólico. Quantas coisas podem mudar no cotidiano das nossas vidas, para que nos tornemos melhores pessoas, melhores profissionais, melhores cidadãos.

Os temas centrais desta Conferência nos dão um bom roteiro, um bom enredo de transformação social, de invenções democráticas e de construção de felicidade. Somente a titulo de exemplo e pinceladas.

Quando falamos de drogas, devemos entender que a droga é uma resposta a não resposta.

Quando falamos de sexo, devemos procurar no Plano Nacional de Direitos Humanos o direito a uma sexualidade saudável e a paternidade e maternidade responsáveis.

Quando falamos de maioridade penal, devemos antes de cedermos ao discurso tentador/enganador do enrijecimento penal como solução para a problemática da segurança, nos atermos às interpretações sistêmicas de tal fenômeno, isto é, que assegurem a visão do todo e da interrelação entre todas as partes de um mesmo problema.

Neste sentido devemos nos debruça, seriamente, sobre as causas, para nos empenharmos mais severa e responsavelmente com as ações, programas e políticas publicas preventivas.

Merece aplauso o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, lei de 1990, que depois de duas décadas, infelizmente ainda clama para sair do mero plano da validade formal.

Trazer toda responsabilidade do aumento da violência urbana para os adolescentes a fim de legitimar uma redução da idade da imputabilidade penal, soa ao meu sentir, tão ineficaz quanto dessarazoado ou descabido.

Devemos demarcar bem os limites que podem confundir esta posição com a falta de responsabilização. A criança desde a mais tenra idade precisa conhecer o sim e o não. A liberdade de um indivíduo termina quando inicia a liberdade do outro. Existem valores universais, consagrados que precisam ser afirmados e perpetuados. Dizer que o adolescente necessita de uma atenção especial e diferenciada no seu processo de recuperação não significa que ele não seja responsabilizado pelos seus atos, através de uma legislação que busque de forma especifica a educação como aquela prevista no ECA.

Quando falamos em mercado de trabalho devemos aprofundar-nos sobre empreendedorismo e indústria criativa e lutar bravamente contra o trabalho infantil.

Quando falamos em educação devemos avaliar o quanto nossos parâmetros curriculares estão defasados das exigências da vida e do trabalho, e a assustadora precarização do ensino público.

Quando falamos em diálogo com o governo, devemos falar de parcerias, participação critica, autonomia, qualificação de demanda e co-responsabilidade com as tarefas que devem ser assumidas em conjunto.

Creio que não foi por acaso que os organizadores desta Conferência colocaram em primeiro lugar o tema da Cultura.

Cultura não é algo fora de nós, que podemos eventualmente adquirir por um treinamento mecânico: uma casca, uma superfície brilhante. Um livro, por exemplo, não é um objeto inerte numa biblioteca, mas sim uma mensagem que podemos tornar viva e incorporar como uma segunda pele.

Cultura é algo vivo e que nos constitui existencial e moralmente. É a roupa que vestimos, a comida que comemos, os sonhos que compartilhamos. É a cidade em que vivemos, o passado que vem até nós e, especialmente, o presente e o futuro que queremos e podemos construir juntos, de modo solidário.

A cultura é capaz de nos retirar da solidão do individualismo e do consumismo, solidão na qual, dizia o poeta mineiro, o imortal Carlos Drummond de Andrade “... se desaprende a linguagem com que homens e mulheres se comunicam”.

Para concluir peço licença para citar o imortal Rui Barbosa em sua celebre Oração aos Moços (1920)

“De tanto ver triunfar as maldades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”

Esta citação traduz a expressão de um sentimento de desilusão e desencanto que não deve contaminar a juventude. Hoje dispomos de um instrumento de conscientização, mobilização e luta jamais conhecido e imaginado.

Ser jovem e não ser revolucionário e não comprometido com o NOVO é uma contradição antes de tudo biológica.

Juventude juizforana em rede para a cidadania, em marcha, sempre em nome da esperança,... “inquietude em forma de ação” (Pierre Furter)

Moços e moços da minha cidade, obrigada

Roda Viva - Chico Buarque e MPB4

Elegia ao primeiro amigo – Vinicius de Moraes

Seguramente não sou eu
Ou antes: não é o ser que eu sou, sem finalidade e sem história.
É antes uma vontade indizível de te falar docemente
De te lembrar tanta aventura vivida, tanto meandro de ternura
Neste momento de solidão e desmesurado perigo em que me encontro.
Talvez seja o menino que um dia escreveu um soneto para o dia de teus anos
E te confessava um terrível pudor de amar, e que chorava às escondidas
Porque via em muitos dúvidas sobre uma inteligência que ele estimava genial.
Seguramente não é a minha forma.
A forma que uma tarde, na montanha, entrevi, e que me fez tão tristemente temer minha própria poesia.
É apenas um prenúncio do mistério
Um suspiro da morte íntima, ainda não desencantada...
Vim para ser lembrado
Para ser tocado de emoção, para chorar
Vim para ouvir o mar contigo
Como no tempo em que o sonho da mulher nos alucinava, e nós
Encontrávamos força para sorrir à luz fantástica da manhã.
Nossos olhos enegreciam lentamente de dor
Nossos corpos duros e insensíveis
Caminhavam léguas - e éramos o mesmo afeto
Para aquele que, entre nós, ferido de beleza
Aquele de rosto de pedra
De mãos assassinas e corpo hermético de mártir
Nos criava e nos destruía à sombra convulsa do mar.
Pouco importa que tenha passado, e agora
Eu te possa ver subindo e descendo os frios vales
Ou nunca mais irei, eu
Que muita vez neles me perdi para afrontar o medo da treva...
Trazes ao teu braço a companheira dolorosa
A quem te deste como quem se dá ao abismo, e para quem cantas o teu desespero Como um grande pássaro sem ar.
Tão bem te conheço, meu irmão; no entanto
Quem és, amigo, tu que inventaste a angústia
E abrigaste em ti todo o patético?
Não sei o que tenho de te falar assim: sei
Que te amo de uma poderosa ternura que nada pede nem dá
Imediata e silenciosa; sei que poderias morrer
E eu nada diria de grave; decerto
Foi a primavera temporã que desceu sobre o meu quarto de mendigo
Com seu azul de outono, seu cheiro de rosas e de velhos livros...
Pensar-te agora na velha estrada me dá tanta saudade de mim mesmo
Me renova tanta coisa, me traz à lembrança tanto instante vivido:
Tudo isso que vais hoje revelar à tua amiga, e que nós descobrimos numa incomparável aventura
Que é como se me voltasse aos olhos a inocência com que um dia dormi nos braços de uma mulher que queria me matar.
Evidentemente (e eu tenho pudor de dizê-lo)
Quero um bem enorme a vocês dois, acho vocês formidáveis
Fosse tudo para dar em desastre no fim, o que não vejo possível
(Vá lá por conta da necessária gentileza...)
No entanto, delicadamente, me desprenderei da vossa companhia, deixar-me-ei ficar para trás, para trás...
Existo também; de algum lugar
Uma mulher me vê viver; de noite, às vezes
Escuto vozes ermas
Que me chamam para o silêncio.
Sofro
O horror dos espaços
O pânico do infinito
O tédio das beatitudes.
Sinto
Refazerem-se em mim mãos que decepei de meus braços
Que viveram sexos nauseabundos, seios em putrefação.
Ah, meu irmão, muito sofro! de algum lugar, na sombra
Uma mulher me vê viver... - perdi o meio da vida
E o equilíbrio da luz; sou como um pântano ao luar.

Falarei baixo
Para não perturbar tua amiga adormecida
Serei delicado. Sou muito delicado. Morro de delicadeza.
Tudo me merece um olhar. Trago
Nos dedos um constante afago para afagar; na boca
Um constante beijo para beijar; meus olhos
Acarinham sem ver; minha barba é delicada na pele das mulheres.
Mato com delicadeza. Faço chorar delicadamente
E me deleito. Inventei o carinho dos pés; minha palma
Áspera de menino de ilha pousa com delicadeza sobre um corpo de adúltera.
Na verdade, sou um homem de muitas mulheres, e com todas delicado e atento
Se me entediam, abandono-as delicadamente, desprendendo-me delas com uma doçura de água
Se as quero, sou delicadíssimo; tudo em mim
Desprende esse fluido que as envolve de maneira irremissível
Sou um meigo energúmeno. Até hoje só bati numa mulher
Mas com singular delicadeza. Não sou bom
Nem mau: sou delicado. Preciso ser delicado
Porque dentro de mim mora um ser feroz e fratricida
Como um lobo. Se não fosse delicado
Já não seria mais. Ninguém me injuria
Porque sou delicado; também não conheço o dom da injúria.
Meu comércio com os homens é leal e delicado; prezo ao absurdo
A liberdade alheia; não existe
Ser mais delicado que eu; sou um místico da delicadeza
Sou um mártir da delicadeza; sou
Um monstro de delicadeza.

Seguramente não sou eu:
É a tarde, talvez, assim parada
Me impedindo de pensar. Ah, meu amigo
Quisera poder dizer-te tudo; no entanto
Preciso desprender-me de toda lembrança; de algum lugar
Uma mulher me vê viver, que me chama; devo
Segui-Ia, porque tal é o meu destino. Seguirei
Todas as mulheres em meu caminho, de tal forma
Que ela seja, em sua rota, uma dispersão de pegadas
Para o alto, e não me reste de tudo, ao fim
Senão o sentimento desta missão e o consolo de saber
Que fui amante, e que entre a mulher e eu alguma coisa existe
Maior que o amor e a carne, um secreto acordo, uma promessa
De socorro, de compreensão e de fidelidade para a vida.

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

OPINIÃO DO DIA – José Serra: trincheira

"A minha prioridade é derrotar o PT, cuja prática e projeto já comprometem o presente e ameaçam o futuro do Brasil. O PSDB, partido que ajudei a conceber e a fundar, será para mim a trincheira adequada para lutar por esse propósito"

José Serra, ex-prefeito e ex-governador de S. Paulo. In “Minha prioridade é derrotar o PT”, O Estado de S. Paulo, 2/10/2013

Constituição 25 anos - Lula: Constituição do PT tomaria país ingovernável

Ex-presidente repete expressão usada por Sarney e afirma que petistas em 88 eram muito "duros" e "exigentes"

Fernanda Kkakovics, Cristiane Jijngblut

BRASÍLIA- Vinte e cinco anos depois de votar contra o texto final da Constituição de 1988, por considerá-lo conservador, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem um mea culpa: disse que, se a proposta do PT tivesse sido aprovada, o Brasil seria "ingovernável" Ele repetiu a expressão do então presidente José Sarney, que, durante, a Constituinte, disse que um projeto de Carta que estava para ir a votação (e que acabou sendo alterado) tornaria o Brasil ingovernável.

Lula saudou a "vitalidade" da Constituição em vigor e frisou as conquistas dos direitos sociais. No entanto, reclamou, porque, em sua visão, o PT é acusado injustamente de não ter assinado a Carta Magna:

— Se a nossa Constituição fosse aprovada, certamente (o país) seria ingovernável, porque nós éramos muito duros na queda e muito exigentes. Votamos contra porque queríamos algo mais radical, mais forte, o que não foi possível, porque só tínhamos 16 deputados — disse Lula, ao discursar em evento comemorativo dos 25 anos da Constituição, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Brasília.

Segundo o ex-presidente, o PT queria aprovar um texto "mais avançado" que contemplasse a reforma agrária, a estabilidade no emprego e o imposto sobre fortunas. Mesmo assim, os petistas assinaram o texto aprovado.

Presente no mesmo evento, Sarney também fez uma autocrítica. Reconheceu que, como presidente da República na época da promulgação da Constituição, fez várias críticas a pontos do texto que dificultavam, segundo ele, a governabilidade. Porém, ressaltou os avanços sociais do texto:

— Eu critiquei algumas partes da Constituição. Mas reconheço que, no capítulo dos direitos sociais, dos direitos humanos e dos direitos individuais, ela é irrepreensível — disse Sarney.

Lula aproveitou a deixa para fazer uma referência à declaração de Sarney e citou uma frase do ex-presidente da Câmara Ulysses Guimarães, que presidiu a Constituinte:

— Ulysses respondia: "A governabilidade está no social A fome, a miséria, a ignorância e a doença não assistida, essas, sim, são ingovernáveis"

Lula lembrou-se do embate perdido para tentar tirar do preâmbulo da Constituição a citação a Deus: "Promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição":

— O (José) Genoino dizia que a Constituição era laica. Lá pelas tantas, o Nelson Carneiro disse: "Na idade em que eu estou, acha que eu vou brigar com Deus?" E o nome de Deus ficou na Constituição — lembrou-se Lula.

Fonte: O Globo

Constituição 25 anos - "É por isso que o PT vota contra o texto”

Discurso proferido na sessão de 22 de setembro de 1988:

SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT-SP. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Constituintes: em fevereiro de 1987, quando o Partido dos Trabalhadores chegou ao Congresso Constituinte, não trazia nenhuma ilusão de que poderia, através da Constituição, resolver todos os problemas da sociedade brasileira. Entendíamos, já no dia 16 de novembro de1986, que a composição da Constituinte não seria uma composição favorável aos projetos políticos da classe trabalhadora brasileira, tampouco seria favorável àqueles que sonharam ter uma Constituição a mais progressista possível.

O Partido dos Trabalhadores apresentou, em março de 1987, um Projeto de Constituição que não era, de forma alguma, um projeto socialista. Era o Projeto de Constituição nos parâmetros permitidos pelo capitalismo, mas entendíamos que, com o nosso projeto, poderíamos, mesmo dentro do sistema capitalista, minorar o sofrimento da classe trabalhadora brasileira. Passados 18 meses, é importante reconhecer que não apenas o Partido dos Trabalhadores como outras forças progressistas aqui, nesta Casa, se empenharam 24 horas por dia, de segunda a domingo, para que pudéssemos hoje estar votando esta Constituição.

O Partido dos Trabalhadores, com apenas 16 Deputados Constituintes, trabalhou de forma incansável, na perspectiva de que pudéssemos, até num prazo anterior a este, apresentar à opinião pública um projeto de Constituição. É preciso ressalvar que, se isso não foi possível, não se deveu aos setores de esquerda, não se deveu aos setores progressistas que aqui compareceram em todos os chamamentos do Presidente Ulysses Guimarães. Comparecemos, na expectativa de que pudéssemos, ainda possivelmente no ano passado, entregar esta Constituição.

Setores conservadores ligados ao Palácio do Planalto, setores conservadores – e até reacionários – ligados ao poder econômico criaram os mais diferentes tipos de embaraços para que não pudéssemos votar esta Constituição. Mentiras e mais mentiras foram vinculadas através dos meios de comunicação. Tentava-se passar a idéia de que, a partir da promulgação da Constituição, este País iria explodir, este País não iria ter jeito, tal a quantidade de conquistas que a classe trabalhadora havia alcançado.

O Partido dos Trabalhadores fez um estudo minucioso, através da sua bancada e da sua direção, e chegou à conclusão de que houve alguns avanços na Constituição; de que houve avanços na ordem social, de que houve avanços na questão do direito dos trabalhadores, mas foram avanços aquém daquilo que a classe trabalhadora esperava que acontecesse aqui, na Constituinte.Entramos aqui querendo 40 horas semanais e ficamos com 44 horas; entramos aqui querendo férias em dobro e ficamos apenas com um terço a mais nas férias; entramos aqui querendo o fim da hora extra ou, depois, a hora extra em dobro, e ficamos apenas com 50%, recebendo menos do que aquilo que o Tribunal já dava.

Algumas conquistas consideradas importantes não passaram, nem sequer de perto, para que a classe trabalhadora pudesse ter o sabor e o prazer de festejar essas conquistas.Sobre a questão da reforma agrária, esta Assembléia Nacional Constituinte teve o prazer de dar aos camponeses brasileiros um texto mais retrógrado do que aquele que era o Estatuto da Terra, elaborado na época do Marechal Castello Branco. Os militares continuam intocáveis, como se fossem cidadãos de primeira classe, para, em nome da ordem e da lei, poderem repetir o que fizeram em 1964, ou o que foi feito agora no Haiti.

O latifundiário brasileiro deve estar festejando, juntamente com o Sr. Ronaldo Caiado, a grande vitória dos proprietários de terra que, em 5 séculos, não avançaram um milímetro para entender que a solução para os problemas graves deste País está no dia em que tivermos capacidade para elaborar uma reforma agrária que possa distribuir a terra e, ao mesmo tempo, o Estado garantir os meios.Poderíamos mencionar, ainda, o anúncio feito pelo Líder do PMDB, de que mais ou menos 200 artigos serão regulamentados por legislação ordinária ou lei complementar.

A própria CNI (Confederação Nacional da Indústria) elaborou um documento, possivelmente mais volumoso do que a própria Constituição, mostrando os artigos que, do seu ponto de vista, precisam ser regulamentados por lei ordinária e por lei complementar.Todos nós, Constituintes, sabemos perfeitamente bem que na elaboração das legislações complementar e ordinária teremos um trabalho insano tanto quanto o foi o desta Constituição.Todos sabemos que teremos eleições em 89, que teremos eleições em 90 e que possivelmente até lá não tenhamos quórum para regulamentar um único artigo de lei.

Ressalto 2 pontos importantes: a questão da estabilidade no emprego, que todos sonhávamos ou pelo menos uma parte sonhava conquistar. Esta vai ter que ser regulamentada por lei complementar. Sabemos que apenas os Princípios Gerais não garantem a efetivação da democracia, que apenas a efetivação de alguns princípios gerais não garantem à classe trabalhadora viver em regime efetivamente democrático. É possível que, dependendo dessa correlação de forças existentes na Constituinte e permanecendo no Congresso, pouca coisa será regulamentada e algumas, possivelmente, serão regulamentadas em prejuízo da classe trabalhadora.

Sabemos que é necessário um trabalho insano de arregimentação do movimento popular. Sabemos que é necessário um trabalho insano de arregimentação do movimento sindical, dos partidos políticos progressistas, para que possamos manter a sociedade permanentemente pressionando o Congresso, para que ele possa regulamentar a legislação em benefício da classe trabalhadora brasileira. Poderia citar a questão do direito de greve, possivelmente a maior conquista obtida nesta Constituinte. Mesmo assim vai depender da regulamentação do que são categorias essenciais, vai depender de definirmos o que é abuso, porque, dependendo da cabeça política do empresariado brasileiro, a própria decretação de uma greve já pode ser caracterizada como abuso e todos sabem que a lei ainda existe neste País para punir os fracos, e não os poderosos.

Poderia citar aqui a questão do aviso prévio, que é uma coisa simples, que poderia ter sido definido na Constituinte, entretanto, ainda vai ser definido pela lei e não sabemos quando é que essa lei vai definir o que é a proporcionalidade. Engraçado que alguns Constituintes aleguem que a votação de hoje é apenas uma votação de vírgula, uma votação de passagem, porque o texto já foi votado. Nós, do Partido dos Trabalhadores, entendemos que essa votação é mais importante do que a votação de mérito. Exatamente por entendermos isso que para nós não é apenas uma votação de vírgula ou uma votação de coisas pequenas.

É importante lembrar que determinados Constituintes tentam acusar o Partido dos Trabalhadores da mesma forma que na época da Nova República o acusavam, da mesma forma que na época do Plano Cruzado colocaram a Maria da Conceição Tavares para chorar na televisão, depois da fala do Governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola Importante na política é que tenhamos espaço de liberdade para ser contra ou afavor. E o Partido dos Trabalhadores, por entender que a democracia é algo importante – ela foi conquistada na rua, ela foi conquistada nas lutas travadas pela sociedade brasileira –, vem aqui dizer que vai votar contra esse texto, exatamente porque entende que, mesmo havendo avanços na Constituinte, a essência do poder, a essência da propriedade privada, a essência do poder dos militares continua intacta nesta Constituinte.

Ainda não foi desta vez que a classe trabalhadora pôde ter uma Constituição efetivamente voltada para os seus interesses. Ainda não foi desta vez que a sociedade brasileira, a maioria dos marginalizados, vai ter uma Constituição em seu benefício.Sei que a Constituição não vai resolver o problema de mais de 50 milhões de brasileiros que estão fora do mercado de trabalho. Sei que a Constituição não vai resolver o problema da mortalidade infantil, mas imaginava que os Constituintes, na sua grande maioria, tivessem, pelo menos, a sensibilidade de entender que não basta, efetivamente, democratizar um povo nas questões sociais, mas é preciso democratizar nas questões econômicas.

Era preciso democratizar na questão do capital. E a questão do capital continua intacta. Patrão, neste País, vai continuar ganhando tanto dinheiro quanto ganhava antes, e vai continuar distribuindo tão pouco quanto distribui hoje. É por isto que o Partido dos Trabalhadores vota contra o texto e, amanhã, por decisão do nosso diretório – decisão majoritária – o Partido dos Trabalhadores assinará a Constituição, porque entende que é o cumprimento formal da sua participação nesta Constituinte.

Rede sem apoio do MP

Vice-procurador eleitoral recomenda ao TSE que negue registro a legenda de Marina

Paulo Celso Pereira

-Brasília- Na antevéspera do julgamento que definirá se a Rede Sustentabilidade disputará as eleições do próximo ano, o Ministério Público Eleitoral sugeriu em seu parecer final que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negue o registro para o partido de Marina Silva. Apesar de se dizer triste e elogiar a lisura do processo de criação da Rede, que envolveu milhares de voluntários país afora, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio de Aragão, destacou que o partido não conseguiu comprovar o apoiamento mínimo de 492 mil eleitores, mas de apenas 442.524, quase 50.000 a menos que o necessário exigido em lei para se legalizar. Marina minimizou o parecer da PGR e mostrou confiança numa reviravolta com o voto dos ministros do TSE, na sessão de amanhã. Com apoio de parlamentares de vários partidos, ela participou de um ato na Praça dos Três Poderes numa última tentativa de sensibilizar os ministros.

"O não deferimento, por ora, do registro do partido requerente não deve ser óbice para que seus fundadores continuem perseguindo o atingimento dos requisitos necessários a seu reconhecimento perante a Justiça Eleitoral e, então, darem sua valiosa contribuição ao processo democrático no Brasil" afirmou Aragão, no parecer.

Conversa com ministros

Pouco após o parecer do MP eleitoral vir à tona, a ex-ministra Marina Silva disse continuar confiante de que a Rede obterá o registro. A posição de Aragão, que representa o Ministério Público na ação, é apenas uma opinião que pode ser levada em conta ou não pelos juízes

— Teremos sete senhores ministros que vão julgar olhando para tudo o que está nos autos, e os autos nos asseguram o direito de nos tomarmos um partido político. Já temos mais de 500.000 assinaturas, não fossem as invalidações não justificadas que foram feitas. E não tenho dúvida de que a Rede Sustentabilidade vai conseguir repor a justiça pelas mãos dos senhores ministros — afirmou Marina.

Autor de um dos mais veementes votos favoráveis à criação de novos partidos, o ministro João Octávio Noronha se posicionou ontem contra a principal tese da Rede para virar o voto do MP. Ele disse que o julgamento é técnico.
— Ou se atende aos requisitos ou não. Cabe aos juizes aplicar a lei. O cartório não profere decisão judicial para ter que se justificar. Isso teria que ter sido impugnado no cartório — disse Noronha, um dos ministros que decidirão o destino da Rede.

No início da tarde de ontem, a ex-senadora concluiu um périplo pelos gabinetes dos ministros que devem participar do julgamento da Rede. Na semana passada, ela já havia visitado sete ministros, e ontem foi a vez de Cármen Lúcia e Gilmar

Mendes. Marina entregou planilhas e dados sobre assinaturas não certificadas e sobre organização de 16 diretórios regionais. Dos dois, ouviu a mesma coisa: "Vou examinar isso com muita atenção"

— Os ministros são enigmas. Juizes, de maneira geral, são esfinges — disse o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que participou das reuniões com Marina.

Segundo o advogado da Rede, Torquato Jardim, a legalização da legenda depende exclusivamente de o TSE aceitar como válidas as assinaturas rejeitadas sem justificativas.

— Esse é o tema. Se são válidas as assinaturas descartadas sem justificativa ou não. É o que resta discutir, é o pênalti — disse Torquato Jardim.

"Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98.000 assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios" contestou, em seu parecer, o vice-procurador Eugênio Aragão.

Depois da visita ao STF, onde estavam os ministros que também integram o TSE, Marina participou de um ato que reuniu cerca de 40 pessoas na Praça dos Três Poderes. Uma instalação feita com caixas vazias e alguns dos formulários simbolizavam as 95 mil assinaturas rejeitadas. No fim do evento, a instalação serviu como telão para a exibição de vídeos de artistas defendendo o direito de a Rede participar da eleição de 2014.

Antes da exibição dos vídeos, militantes da Rede posaram ao lado de Marina com placas com nomes de estados e onde se lia "#assinei" Alguns parlamentares prestigiaram o ato, entre eles os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Su-plicy (PT-SP), Rodrigo Rolemberg (PSB-DF), Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Além dos deputados Reguffe (PDT-DF), Walter Feldman (PSDB-SP) e Alfredo Sirkis (PV-RJ), que trabalham pela criação da Rede,

MP: partido não é para uma eleição

Em uma atitude que gerou reação nos idealizadores da Rede, Aragão ainda criticou a preocupação do partido em ser criado esta semana, a tempo de disputar as eleições de 2014.

"A criação de um partido não se destina à disputa de determinado pleito eleitoral. Na verdade, um partido é uma instituição permanente na vida política da nação, vocacionada a representar corrente expressiva de cosmovisão e opinião na sociedade e, como tal, deve participar da História de um país, do engrandecimento de sua democracia, entre nós tão arduamente conquistada. Criar o partido com vistas, apenas, a determinado escrutínio é atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos dos eleitores" considerou.

Fonte: O Globo

Procurador se opõe a partido de Marina; Serra fica no PSDB

Ministério Público diz que Rede não atingiu número mínimo de adesões; TSE julgará futuro da sigla entre hoje e amanhã

Serra fica no PSDB, mas sem se comprometer com Aécio

Ao anunciar decisão, paulista evita mencionar candidatura de rival em 2014

Ex-governador cogitava migrar para o PPS e disputar o Planalto; destino mais provável é concorrer ao Congresso

Marina Dias, Paulo Gama e Bruno Boghossian

SÃO PAULO - O ex-governador paulista José Serra anunciou ontem que continuará filiado ao PSDB, após passar meses cogitando a ideia de trocar o partido pelo nanico PPS para se candidatar novamente à Presidência nas eleições de 2014.

Serra comunicou sua decisão com uma mensagem em sua página no Facebook, a poucos dias do prazo para definir a filiação partidária dos políticos interessados em concorrer nas próximas eleições, que termina no sábado.

Serra disse que sua prioridade em 2014 será "derrotar o PT" e que o partido que ajudou a fundar continuará sendo "a trincheira adequada para lutar por esse propósito".

Em sua mensagem, o ex-governador não fez nenhuma menção ao senador mineiro Aécio Neves, que preside o PSDB e hoje é o favorito para ser o candidato dos tucanos à Presidência da República.

Em nota cheia de elogios ao correligionário, Aécio classificou Serra como figura "indispensável" ao partido e sugeriu que seu nome pode até ser considerado como "opção de grande dimensão" quando os tucanos definirem seu candidato, no ano que vem.

As chances de Serra vencer uma disputa interna com Aécio são praticamente nulas hoje. Se esse cenário não mudar até 2014, seu caminho mais provável será concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados ou no Senado.

Serra e Aécio tiveram três conversas em setembro. A última, na segunda-feira, ocorreu em um apartamento nos Jardins, na zona sul da capital paulista, com a presença do senador Aloysio Nunes (SP), aliado do ex-governador.

Durante quase três horas, eles discutiram vários cenários para 2014 e a necessidade de dar "tratamento adequado" para Serra no PSDB, nas palavras de um dos participantes do encontro.

Em conversas com pessoas próximas nas últimas semanas, Serra concluiu que a migração para o PPS poderia ser uma aventura, considerando a falta de aliados nos Estados, o pouco tempo de propaganda na televisão e as dificuldades que teria para financiar uma campanha presidencial.

O PPS foi o único partido que se mostrou disposto a oferecer legenda para Serra se candidatar novamente. O ex-governador disputou e perdeu para o PT as eleições presidenciais de 2002 e 2010.

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse que quem perde com a decisão de Serra "são as oposições brasileiras, porque uma candidatura dele nos ajudaria a ir para o segundo turno".

Se o ex-governador desistir da disputa interna com Aécio, sua opção mais segura seria concorrer a deputado federal. No primeiro turno das eleições do ano passado, quando se candidatou a prefeito de São Paulo, Serra recebeu 1,8 milhão de votos.

Se a opção for o Senado, ele provavelmente terá que enfrentar outro adversário, o secretário estadual de Energia, José Aníbal, que já manifestou seu interesse pela vaga e hoje tem influência maior que a de Serra sobre a máquina do partido no Estado.

Fonte: Folha de S. Paulo

Serra fica no PSDB e fortalece Aécio

Cortejado pelo PPS, que lhe ofereceu candidatura ao Palácio do Planalto, ex-governador de São Paulo decide permanecer no ninho tucano, depois de dois encontros com senador mineiro

Daniel Camargos

Aécio Neves (MG), presidente do PSDB e senador: "Serra não colocou nenhuma condicionante para ficar no PSDB. Não exigiu nem isso, nem aquilo, ao contrário, ele reconheceu que era esta a sua casa, uma casa que ele ajudou a construir ao longo dos últimos 25 anos e onde ele tem inúmeros amigos.

O ex-governador de São Paulo José Serra anunciou ontem que vai continuar no PSDB, colocando um ponto final na ameaça feita no fim do ano passado, depois de que ele perdeu para o PT a disputa pela prefeitura da capital paulista. Cortejado por outros partidos que chegaram a lhe oferecer a possiblidade de se candidatar ao Planalto, em especial o PPS, Serra aproveitou o anúncio de que vai ficar no ninho tucano para atacar o partido da presidente Dilma Rousseff. "A minha prioridade é derrotar o PT, cuja prática e projeto já comprometem o presente e ameaçam o futuro do Brasil", afirmou ele, em nota publicada em sua página pessoal no Facebook. O ex-governador, porém, não deixou claro se pretende concorrer a algum cargo nas próximas eleições. A decisão foi tomada após dois encontros com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), pré-candidato do partido à Presidência da República. A primeira reunião entre os dois foi na quinta-feira da semana passada e a segunda anteontem, em um apartamento na Zona Sul de São Paulo.

O mistério sobre o futuro de Serra foi desfeito às vésperas do fim do prazo para troca de filiação de quem pretende disputar a eleição do ano que vem, no sábado. Serra foi derrotado duas vezes na eleição para o Palácio do Planalto. A primeira em 2002, quando perdeu no segundo turno para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A segunda oito anos depois, quando foi vencido também no segundo turno pela presidente Dilma Rousseff. No ano passado, perdeu a capital paulista para o ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT).

Após o anúncio da decisão, Aécio concedeu entrevista coletiva em Brasília e publicou nota no site do partido. O senador garantiu que o ex-governador poderá escolher o papel que quiser na campanha do ano que vem e aproveitou para descartar a possibilidade de realizar prévias. "Vou ser absolutamente claro. Serra, não colocou nenhuma condicionante para ficar no PSDB. Não exigiu nem isso, nem aquilo, ao contrário, ele reconheceu que era esta a sua casa, uma casa que ele ajudou a construir ao longo dos últimos 25 anos, onde ele tem inúmeros amigos", disse.

O presidente do PSDB não poupou elogios ao correligionário. "Serra tem capital político e capital eleitoral, algo raríssimo hoje de se encontrar no Brasil. É uma história que honra a vida pública brasileira. Desde a luta pelas liberdades e pela democracia, na resistência, o tempo inteiro com absoluta coerência, nos cargos que ocupou sempre com extrema eficiência e correção", afirmou Aécio.

A despeito de ter sido o único protagonista do último programa do partido em rádio e televisão, sinalizando que o partido está fechado com o seu nome, o senador concluiu a nota publicada no site tucano dizendo que ainda não é o momento de definir a candidatura do partido. "A presença de José Serra em nossas fileiras fornece a nós, tucanos, e aos partidos aliados uma opção de grande dimensão política a ser avaliada no momento e segundo critérios adequados para o sucesso da luta comum", escreveu ele.

Serra, por sua vez, não citou o senador mineiro na nota publicada após o anúncio. Ressaltou que ajudou a criar o PSDB e que a legenda será para ele "a trincheira" adequada para derrotar o PT. "A partir dela me empenharei para agregar outras forças que pretendem dar um novo rumo ao país", anunciou. O tom da nota seguiu batendo no governo Dilma. "O Brasil não pode continuar vítima de uma falsa contradição entre justiça social e desenvolvimento. É preciso pôr fim a esse impasse, que, na verdade, acaba punindo os mais pobres, incentivando a incompetência e justificando erros grosseiros na aplicação de políticas públicas", defendeu.

Fonte: Estado de Minas

Serra diz que sua prioridade é 'derrotar o PT'

José Roberto Castro e Ricardo Brito

O ex-governador José Serra confirmou nesta terça-feira, 1º, o que já havia dito a correligionários e pessoas próximas: fica no PSDB. No Facebook, Serra disse que o PSDB é a "trincheira adequada" para seu principal objetivo: derrotar o PT. "A minha prioridade é derrotar o PT, cuja prática e projeto já comprometem o presente e ameaçam o futuro do Brasil. O PSDB, partido que ajudei a conceber e a fundar, será para mim a trincheira adequada para lutar por esse propósito", escreveu.

O nome de Serra esteve ligado em negociações com partidos como o PSD e o PPS. A intenção do ex-governador era voltar a disputar a Presidência da República e a predileção do PSDB pelo nome do senador e presidente do partido, Aécio Neves, fez com que Serra adiasse até agora a decisão sobre sua permanência no partido.

Aécio divulgou nesta tarde nota em que anuncia a permanência de Serra no partido. Na manifestação, Aécio disse que Serra é uma figura "indispensável" ao PSDB. "José Serra é uma figura indispensável ao PSDB, de tal forma que sempre foi difícil para mim conceber nosso partido sem ele", disse.

Candidato mais cotado para disputar pelo PSDB o Palácio do Planalto nas eleições de 2014, Aécio afirmou que ainda não chegou o momento de definição da candidatura presidencial do partido. "Ainda não é o momento de definir a candidatura presidencial do PSDB e do conjunto de forças que se dispuserem a marchar conosco. A presença de José Serra em nossas fileiras fornece a nós, tucanos, e aos partidos aliados uma opção de grande dimensão política a ser avaliada no momento e segundo critérios adequados para o sucesso da luta comum", declarou.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Serra anuncia pelo Facebook que vai continuar no PSDB

Aécio deixou aberta a possibilidade de o ex-governador se candidatar a presidente

Germano Oliveira, Sérgio Roxo

SÃO PAULO - O ex-governador José Serra anunciou na tarde desta terça-feira, pelo Facebook, que vai permanecer no PSDB. Ele havia sido convidado para se filiar ao PPS e disputar a Presidência da República, no ano que vem. Em nota, o presidente nacional do PSDB e provável candidato presidente, o senador Aécio Neves, saudou a permanência e deixou aberta a possibilidade de Serra se candidatar.

“A minha prioridade, é derrotar o PT, cuja prática e projeto já comprometem o presente e ameaçam o futuro do Brasil. O PSDB, partido que ajudei a conceber e a fundar, será para mim a trincheira adequada para lutar por esse propósito. A partir dela me empenharei para agregar outras forças que pretendem dar um novo rumo ao país”, escreveu Serra às 16h36 no Facebook.

Logo depois, Aécio divulgou um comunicado com elogios ao ex-governador paulista:

“José Serra é uma figura indispensável ao PSDB, de tal forma que sempre foi difícil para mim conceber nosso partido sem ele (...) O protagonismo de José Serra no processo político, agora e nas eleições presidenciais que se avizinham, é um fato absolutamente natural e desejável não apenas aos meus olhos, como aos daqueles que buscam uma alternativa ao governo petista”, diz a nota.

Para Aécio, o nome do candidato tucano só deve ser definido no futuro.

“Ainda não é o momento de definir a candidatura presidencial do PSDB e do conjunto de forças que se dispuserem a marchar conosco. A presença de José Serra em nossas fileiras fornece a nós, tucanos, e aos partidos aliados uma opção de grande dimensão política a ser avaliada no momento e segundo critérios adequados para o sucesso da luta comum. O que é certo é que estamos e estaremos juntos.”

Ao anunciar a sua permanência no PSDB, num ato aparentemente ensaiado, Serra também fez críticas ao modelo petista de governo:

“O Brasil não pode continuar vítima de uma falsa contradição entre justiça social e desenvolvimento. É preciso pôr fim a esse impasse, que, na verdade, acaba punindo os mais pobres, incentivando a incompetência e justificando erros grosseiros na aplicação de políticas públicas. Temos de ser a voz e o instrumento de milhões de brasileiros que lutam todos os dias por um país melhor, mais justo, mais eficiente e mais decente”, escreveu no Facebook.

Na tarde de segunda-feira, Serra havia se reunido com Aécio, em um apartamento nos Jardins, na Zona Oeste de São Paulo. No encontro, o ex-governador disse que não mudaria de partido e o senador prometeu que ele terá papel de destaque na campanha presidencial do próximo ano.

Na noite de segunda-feira, Serra ligou para o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, para comunicar a sua decisão.

— Ele disse que ficará. Só posso lhe desejar que seja feliz — disse Freire.

Para o presidente do PPS, o ex-governador “abdicou da oportunidade de ser protagonista na disputa eleitoral”. Agora, o PPS deve reunir a sua Executiva para decidir que caminho tomará na eleição presidencial do próximo ano. Sem candidatura própria, o caminho mais provável do PPS é apoiar Eduardo Campos(PSB).

Existe a chance de Serra disputar uma vaga no Senado na eleição do próximo ano. Grupos do PSDB defendem que ele seja candidato a deputado para funcionar como puxador de votos da sigla.

Fonte: O Globo

Freire: PPS continua debates sobre 2014 a partir do dia 8. Serra fica no PSDB

Por: Valéria de Oliveira

O PPS analisará, a partir do próximo dia 8, quando a Executiva Nacional do partido se reúne em Brasília, os cenários eleitorais para 2014 após as definições de 5 de outubro, prazo limite para filiação de quem quer se candidatar nas próximas eleições. A informação é do presidente nacional, deputado federal Roberto Freire (SP), que falou após o ex-governador José Serra anunciar, , nesta terça-feira, que permanecerá no PSDB.

O PPS trabalhava com transferência de Serra para a legenda com o objetivo de lançar uma candidatura própria à Presidência da República. “O partido como um todo se empenhou em construir essa alternativa e viabilizar a candidatura própria. Encerrada essa etapa, vamos debater os outros cenários dentro do campo da oposição”, disse Freire.

Na avaliação de Roberto Freire, a decisão de Serra de ficar no PSDB “é uma perda significativa para a oposição viabilizar um segundo turno para a Presidência em 2014”. Ele considera, entretanto, que é hora de conversar sobre outros cenários e acha que o assunto envolvendo o ex-governador é “página virada”.

“Vamos nos dedicar ao debate organizado, dentro do partido, das alternativas colocadas após 5 de outubro, não só sobre as candidaturas a presidente, mas também nos estados e nas eleições proporcionais”, declarou o presidente do PPS. A tese da candidatura própria, admitiu, perde força após Serra definir que ficará no ninho tucano.

Na reunião da Executiva, o partido fará uma avaliação das novas filiações e da formação de chapas para deputados federais e estaduais. Discuturá ainda o lançamento de candidatos próprios e alianças majoritárias nos estados.

Freire disse também que deseja sucesso a Serra em sua decisão de permanecer no PSDB.

Fonte: Portal do PPS

Continuamos unidos – Alberto Goldman

Prevaleceu o espírito público, o desejo de encerrar, no próximo ano, o ciclo de poder do PT. Erraram os que jogaram na hipótese de José Serra deixar o PSDB para tentar a disputa presidencial por um outro partido. Acreditaram que ele provocaria uma divisão nas oposições não compreendendo que acima de qualquer coisa está a compreensão da necessidade do país se ver livre de um grupo político que transformou o governo em espaço de seus interesses privados e age contra a democracia e contra o desenvolvimento econômico e social do país.

Vamos agora nos preparar para a disputa eleitoral. Com um projeto de um país que tem tudo para ser uma grande potência, um exemplo de respeito às instituições democráticas conquistadas com tanta dor e tanta luta. Um país em que prevaleça a força de vontade de um povo, de homens e mulheres que buscam através do seu próprio esforço construir uma sociedade progressista, justa e solidária.

Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB

Marina sem partido

A dois dias de o TSE decidir se aceita pedido da ex-ministra para criar a Rede, o Ministério Público se pronuncia contrário à criação da legenda. Aliados de Marina veem motivação política no parecer, que tira da disputa em 2014 a principal adversária de Dilma, hoje, segundo pesquisas de opinião. Eles pedem a reconsideração de 95 mil assinaturas que cartórios eleitorais teriam rejeitado sem justificativa.

Rede sofre mais um revés

A dois dias da decisão que decretará a sobrevivência política ou o naufrágio da Rede Sustentabilidade nas eleições de 2014, o partido que a a ex-senadora Marina Silva tenta formalizar sofreu mais um golpe ontem. O Ministério Público Eleitoral (MPE) publicou parecer em que contesta a criação da legenda. O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, afirma que o pedido de certificação da sigla "continua sem condições" de ser atendido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Horas depois, em ato público na Praça dos Três Poderes, Marina minimizou o documento e disse que o futuro da Rede depende apenas da decisão dos ministros do TSE, que julgarão o caso amanhã.

O vice-procurador-geral eleitoral alega que a Rede ainda não cumpriu os requisitos mínimos exigidos pela lei, como as 492 mil assinaturas de eleitores distribuídas em nove unidades da Federação — o Ministério Público comprovou o apoio de 442.524 eleitores. Segundo Aragão, criar o partido dessa maneira seria uma atitude que "amesquinha" a legenda e a "diminui aos olhos dos eleitores".

Durante o ato de ontem, Marina rebateu a crítica de Aragão: "Eu estou mais preocupada em não amesquinhar a democracia". Advogado da Rede, André Lima endossou as críticas ao vice-procurador-geral eleitoral. "Ele vai além da contagem das assinaturas e faz um parecer que não é condizente com um teor técnico-jurídico."

No documento, Eugênio Aragão rejeita a tese, defendida pela Rede, de que a recusa das fichas nos cartórios eleitorais precisa ser motivada. "Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porque de cada uma dessas assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas é o ônus do partido, não dos cartórios." Apesar do parecer, Marina espera que o TSE aceite 95 mil assinaturas rejeitadas nos cartórios sem justificativa oficial. "Eu confio que a Justiça Eleitoral nos dará ganho de causa", disse, na Praça dos Três Poderes.

Cobrança
Os apoiadores de Marina montaram uma pilha de caixas de papelão na Praça dos Três Poderes, sobre a qual projetaram vídeos de depoimentos de atores, como Marcos Palmeira, Wagner Moura e Eriberto Leão. Todos pediam por uma decisão favorável do TSE pela criação da Rede. Dentro das caixas, estavam fichas de apoio recolhidas pela sigla. A mobilização da Rede ontem reuniu os senadores Randolfe Rodrigues (PSol-AP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Pedro Taques (PDT-MT), além dos deputados federais Walter Feldman (PSDB-SP), José Antônio Reguffe (PDT-DF) e Alfredo Sirkis (PV-RJ).

Antes do ato, Marina se encontrou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Magistrado substituto do TSE, ele participará da sessão de hoje e de amanhã na Corte no lugar de Dias Toffoli, que representará o tribunal em viagem oficial à República Dominicana. Mendes recebeu a ex-senadora no Supremo. Mais cedo, Marina esteve reunida com a presidente do TSE, Cármen Lúcia, que também é ministra do STF.

Fonte: Correio Braziliense

Fundadores dizem aguardar decisão positiva do TSE

Isadora Peron

Parlamentares que trabalham pela criação da Rede Sustentabilidade dizem acreditar que o plenário do Tribunal Superior Eleitoral poderá decidir a favor da criação da Rede Sustentabilidade.

A decisão iria contrariar parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, que recomendou ontem a rejeição do pedido de registro da nova legenda.

Segundo o deputado Domingos Dutra (PT-MA), da Executiva Nacional provisória da sigla, a manifestação contra a criação da Rede por parte do Ministério Público Eleitoral já era esperada.

"Não foi surpresa para nenhum de nós. Mas quem vai julgar são os ministros (do TSE), o Ministério Público só opina."

Essa foi a mesma reação do deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), também integrante da coordenação da sigla. "Agora é manter a calma e aguardar", afirmou. 0 julgamento do pedido de criação da Rede está marcado para amanhã. Para poder disputar as eleições em 2014, a Rede tem de conseguir o registro até sábado.

0 deputado Walter Feldman (PSDB-SP), também da Executiva provisória, lembra que Aragão se posicionou contrário ao Solidariedade e, mesmo assim, o partido recebeu o aval do TSE na semana passada. Para o vice-procurador-geral, havia indícios de irregularidades na obtenção de assinaturas de apoio à criação do partido articulado pelo deputado Paulinho da Força (SP).

Segundo o vereador de São Paulo Ricardo Young (PPS), que também atua pela nova legenda, o Ministério Público se apegou a uma "questão formal" e não levou em conta a legitimidade que a Rede demonstrou nos últimos meses. Segundo ele, a estratégia do grupo será apelar ao Supremo Tribunal Federal caso o TSE negue o registro.

Fonte: O Estado de S. Paulo