Opinião do dia: Hannah Arendt

"O objetivo da educação totalitária nunca foi incutir convicções, mas destruir a capacidade de formar alguma.

O conservadorismo, no sentido da conservação, faz parte da essência da atividade educacional, cuja tarefa é sempre abrigar e proteger alguma coisa.

A educação é o ponto em que decidimos se amamos o mundo o bastante para assumirmos a responsabilidade por ele.

A função da escola é ensinar às crianças como o mundo é, e não instruí-las na arte de viver.

A escola não é de modo algum o mundo, nem deve ser tomada como tal; é antes a instituição que se interpõe entre o mundo e o domínio privado do lar.

A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos."

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Hannah Arendt (1906-1975) foi uma filósofa política alemã de origem judaica, uma das mais influentes do século XX. A privação de direitos e perseguição de pessoas de origem judaica ocorrida na Alemanha a partir de 1933, assim como o seu breve encarceramento nesse mesmo ano, fizeram-na decidir emigrar.

*Marco Aurélio Nogueira: Riscos e incógnitas na política externa

- O Estado de S.Paulo

Faltam prudência e sentido estratégico, sobra desejo de ‘mudar tudo o que está aí’

Nada pode ser pior para um país que almeja o status de potência média emergente e pretende jogar o jogo da diplomacia internacional do que a adoção de uma política externa enviesada pela ideologia.

A ideologia é inerente à política, doméstica ou internacional, pelo simples fato de que impregna as escolhas e as condutas humanas. Ela é muito mais sinônimo de orientação ideal do que de “distorção do real”, mas suas lentes, quando mal calibradas, podem de fato cegar e promover atos descompensados, que desorganizam e prejudicam.

Países escolhem parceiros e posicionamentos internacionais em função dos interesses nacionais, de valores, tradições e estilos de atuação, da correlação de forças, de metas estratégicas e possibilidades efetivas. Muitas vezes, porém, os condutores da política externa se deixam guiar por esquemas de solidariedade e alinhamento mais afinados com orientações e escolhas ideológicas. Entram e saem de blocos e arranjos motivados por tais esquemas, e não pelos interesses de seu Estado e de sua população.

Podem fazer isso de modo escancarado, imprudente, ou de modo cauteloso, realista, para que as preferências político-ideológicas se componham com os interesses nacionais e não joguem o país numa zona aberta de turbulência.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, fez sua campanha denunciando o “ideologismo” da política externa petista, que teria, em sua visão, submetido os interesses do Brasil a inflexões ideológicas distorcidas – como, de resto, aconteceria em todas as demais áreas do Estado. Para ele, a esquerda petista seria uma fábrica de doutrinação indiferente às necessidades do País.

João Domingos: Falta articulação

- O Estado de S.Paulo

Comissão de Orçamento tomou decisões sem a presença de representante do novo governo

Jair Bolsonaro soube passar para o eleitor a mensagem de que era o candidato anti-PT, anti-Lula, antitudo o que está aí. Em resumo, o candidato antissistema. Vencida a eleição, veio a fase da montagem do governo. Até agora, pelo que se viu, Bolsonaro mantém uma coerência muito forte com o que disse na campanha e com suas escolhas: liberal na economia, conservador nos costumes e ideológico nas relações exteriores e na educação. Nessa parte, nenhuma surpresa, portanto.

Surpresa é a forma pouco política como Bolsonaro tem lidado com o Congresso. Se ele não fosse deputado há quase 28 anos, se não conhecesse as estruturas da Câmara e do Senado, poderia se dizer que o presidente eleito não sabe como é que o Parlamento funciona. Mas ele sabe como é que são as coisas por lá. Sabe, por exemplo, que se não tiver uma articulação política competente, presente, vigilante e influente, vai enfrentar problemas.

Bolsonaro pode dizer que ainda não assumiu o governo, que o próximo Congresso só tomará posse no ano que vem. Então, paciência, deixa a roda girar. Mas não é assim que as coisas funcionam. O que o Congresso decidir agora terá reflexos em todo seu governo. Como já ocorreu com a aprovação do reajuste para o Poder Judiciário, que representará gastos suplementares de pelo menos R$ 4,1 bilhões no ano que vem, além da aprovação de incentivos para montadoras, o que não estava na contabilidade do novo governo.

Para evitar que decisões desse tipo voltem a ser tomadas, Bolsonaro tem de se convencer de que, apesar de não ter assumido a Presidência, precisa pôr uma equipe de articuladores no Senado e outra na Câmara. Fisicamente. Como disse o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, que elogiou a escolha da equipe econômica do futuro governo, não adianta só ter boas intenções. É preciso que essas boas intenções tenham a companhia de uma boa articulação política.

Adriana Fernandes: Maia no caminho de Guedes

- O Estado de S.Paulo

Maia acumulou nas mãos um conjunto de projetos econômicos de peso

Sem conseguir o apoio que esperava do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para a sua reeleição ao cargo em 2019, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu nos últimos dias sinais de que pode colocar muitas “pedras” no caminho das votações dos projetos mais importantes para o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, diminuir alguns dos problemas que o aguardam assim que assumir o cargo no dia 1.º de janeiro.

Já não há mais nenhum comprometimento com a agenda de votações.

Maia segue o caminho do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que manobrou para uma votação relâmpago do reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com custo fiscal elevado para todo o setor público, e atrapalhou a apreciação do projeto de lei que permitirá a assinatura do contrato aditivo da cessão onerosa entre a Petrobrás e a União. Em público, cumprimentos e gentilezas. As articulações de bastidores, porém, mostram o oposto. De ambas as partes.

Com a bandeira de “menos Brasília e mais Brasil”, com descentralização de recursos da União para Estados e municípios, Paulo Guedes acabou caindo na armadilha montada por Eunício de vincular a votação do projeto de lei da cessão onerosa à partilha da arrecadação do dinheiro do leilão com Estados e municípios. E mais: atrelou o acordo a outro projeto que está na pauta de votação da Câmara, sob o domínio de Maia, que altera a divisão de recursos do Fundo Social do Pré-sal.

O baile duplo complicou a votação do projeto, que é “porta da esperança” para o futuro ministro conseguir cumprir a promessa de campanha de zerar do déficit primário das contas do governo federal até dezembro de 2019.

Demétrio Magnoli: Os dois Bolsonaros

- Folha de S. Paulo

Ao planejar a ofensiva, Bolsonaro desenha também o caminho da retirada

Sabe-se que, historicamente, Bolsonaro não é um, mas dois. A narrativa convencional registra uma ruptura radical. O capitão turbulento que evoluiu como parlamentar de convicções nacional-estatistas converteu-se, no umbral de sua campanha presidencial, ao manual econômico do ultraliberalismo.

Sob essa luz, um Bolsonaro sucedeu ao outro, abandonando o personagem original numa reentrância do passado. Contudo, a montagem do governo conta-nos uma história diferente, sugerindo a hipótese de que os dois Bolsonaros convivem num mesmo indivíduo dilacerado entre personas contraditórias.

Paulo Guedes, o ultraliberal de caricatura, concentra poderes inauditos, enfeixando as pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio. O czar da Economia nomeou os integrantes de uma equipe econômica composta por liberais competentes, de credenciais impecáveis. Já o núcleo militar do governo é composto por generais da reserva oriundos da tradição geiseliana.

Os tempos são outros, a obsessão estatista passou, dissolveu-se a geopolítica da Escola Superior de Guerra. Mas, entre os deuses do mercado e os do planejamento, as “forças da ordem” sempre penderão para o segundo. O Bolsonaro original vive nesse núcleo militar, selecionado por ele mesmo, não por um terceiro.

Os dois Bolsonaros são extremistas ideológicos, mas de sinais opostos. Um Bolsonaro tem consciência da presença do outro. De certo modo, o primeiro vigia o segundo, traçando-lhe limites. O presidente eleito refutou a proposta de Guedes de saltar para um regime previdenciário de capitalização individual recordando-lhe que os cidadãos confiam na promessa constitucional de que suas futuras aposentadorias têm a garantia do Tesouro.

Hélio Schwartsman: A grande incógnita

- Folha de S. Paulo

Qual será a estratégia de Bolsonaro para ligar com o Legislativo?

“Eu odeio o Bolsonaro, porque ele me obrigou a votar no PT.” A piada, que circulou no segundo turno da eleição presidencial, ressurgiu em minha mente nos últimos dias. Achei que teria de elogiar o presidente eleito pela indicação de Mozart Ramos para comandar o Ministério da Educação, mas fui salvo pela bancada evangélica.

Os pastores não gostaram da ideia de ver alguém com perfil técnico chefiando o MEC e pressionaram Bolsonaro, que, ao que tudo indica, cedeu, substituindo Ramos por Ricardo Vélez Rodríguez. Pelo que li na imprensa, Vélez, que defende entusiasmadamente o Escola sem Partido e vários outros itens da pauta conservadora, vai compor, ao lado do futuro chanceler, Ernesto Araújo, a ala mais ideológica do governo.

Até entendo que Bolsonaro precise distribuir brinquedos para seus apoiadores mais fiéis, mas tinha de sacrificar logo a Educação?

A forma como o presidente eleito foi e voltou na indicação de ministros faz pensar sobre a governabilidade, em especial as relações com o Congresso. Por enquanto, o futuro mandatário não procurou compor com partidos políticos. Tem preferido fazer acenos para bancadas temáticas, como a ruralista, a evangélica e a da segurança. Até acredito que ele possa, num primeiro momento, enquanto ainda goza do frescor das urnas, prescindir dos partidos. Mas essa é uma condição que tem prazo para acabar. Pode durar seis, oito meses, mas, depois, o vigor eleitoral irá refluir e os apoios não virão mais tão facilmente. Aí vai ficar difícil governar sem as legendas.

Julianna Sofia: Novo endereço

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro muda o jogo; lobistas e políticos buscam guichê para negociar

Até a atmosfera siderada que absorve a Esplanada dos Ministérios e arredores perder intensidade, parlamentares escolados nas práticas comezinhas da velha política e núcleos lobistas não sabem a quais guichês recorrer para encaminhar suas causas. Questão de tempo.

Com os esteroides que agigantaram o Ministério da Economia de Paulo Guedes, uma secretaria voltada à produtividade/competitividade deverá concentrar várias atribuições da atual pasta da Indústria e Comércio. Uma penca de departamentos que hoje se replicam na Fazenda e no Mdic será reorganizada sob um comando, tornando-se o novo endereço para queixumes e pleitos do setor produtivo.

Nesta semana, representantes de oito entidades do comércio e do setor de serviços já bateram à porta da futura lojinha, e a paúra das confederações de perder interlocução com o governo parece contornada.

Sérgio Abranches*: Uma coalizão para chamar de sua

- O Globo

Para conseguir governar, Bolsonaro terá que negociar com partidos, não apenas com bancadas temáticas

Para ter apoio duradouro e governar, Bolsonaro precisará formar maioria multipartidária. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu não compor o Ministério por acerto com lideranças dos partidos. Terá um Ministério híbrido, com técnicos, militares e indicados por bancadas temáticas. É o primeiro governo assumidamente de direita. Tem uma ideologia bem definida, com uma proposta econômica liberal ortodoxa e uma pauta de valores conservadora e religiosa. A indicação de ministros setoriais pelas bancadas temáticas, como Agricultura e Saúde, ou o poder de veto da evangélica na Educação revelam a disposição de governar com as agendas dessas frentes parlamentares.

Significa que Bolsonaro não terá uma coalizão? Não. Apenas que a coalizão não será formada com base na troca de apoio por ministérios. É uma novidade a ser testada. Só a prática dirá se terá sucesso. A literatura acadêmica diz que, sem a representação da coalizão no gabinete, há risco para a governabilidade. O partido de Bolsonaro tem 10% dos votos na Câmara e 5% no Senado. Para governar, precisará formar maioria multipartidária. Quer usar meios novos para organizá-la. Mas, terá que negociar com partidos no Congresso. As bancadas temáticas não dão liga para coalizões duráveis. Apenas alianças tópicas. Unem-se no específico e se dividem no todo. Pode-se chamar como quiser, base de apoio, maioria, aliança. Será uma coalizão. Um termo neutro a significar apenas um acordo multipartidário para apoiar o governo. A diferença é que há meios espúrios e meios limpos para negociar coalizões. A maioria das democracias multipartidárias do mundo tem governos de coalizão negociados por meios lícitos.

Merval Pereira: Sem estelionato eleitoral

- O Globo

Escolha do ministro da Educação não surpreende ninguém, Bolsonaro foi eleito porque pensa assim

Uma escolha técnica seria mais adequada, devido aos problemas que temos na educação, maiores do que a questão ideológica, que sem dúvida interfere na qualidade, mas apenas lateralmente. Não pode ser surpresa para ninguém que Bolsonaro escolha um ministro que tenha uma ideologia de direita tão marcada quanto a de Ricardo Velez.

É o que o Bolsonaro pensa e o que defendeu na campanha presidencial. Assim como a indicação do chanceler do Itamaraty, que ele escolheu dentro da carreira, mas não entre embaixadores seniores, como era a expectativa. Escolheu um jovem embaixador, recentemente promovido, que pensa como ele. As duas nomeações foram indicadas pelo filósofo Olavo de Carvalho, que é o pensador desse grupo.

Não surpreende ninguém, Bolsonaro foi eleito porque pensa assim, porque disse as coisas que disse durante a campanha. Pode-se discordar dessa linha, muita gente votou no Bolsonaro por causa disso, muita gente votou no Bolsonaro apesar disso, achando que a volta do PT seria pior. Muita gente votou no Haddad para evitar o Bolsonaro e o que ele pensa, mesmo sem ser petista.

Míriam Leitão: O batismo do Novo em Minas

- O Globo

Romeu Zema, do Novo, enfrentará um rombo ainda maior: Minas tem atraso de salários e de repasse para municípios, a Cemig antecipou impostos

O Partido Novo fará um batismo de fogo como administrador público. O governador eleito de Minas, Romeu Zema, vai assumir com um déficit maior do que o até agora divulgado. Além da dívida com o governo federal, dos atrasos de salários, o estado deve R$ 10 bilhões de repasses aos municípios, já sacou depósitos judiciais, a Cemig antecipou pagamento de imposto. “Estamos levantando todos os artifícios para que no dia primeiro de janeiro tenhamos condição de apresentar para o mineiro a real situação do estado”, diz Zema.

O governo Fernando Pimentel não quis negociar a entrada no Regime de Recuperação Fiscal e conseguiu liminar no Supremo para não pagar as parcelas da dívida. Assim, ele tem o bônus de suspensão do pagamento das parcelas mensais ao Tesouro, mas não teve que se submeter ao ajuste fiscal que faz parte do programa. Isso fez com que a situação se agravasse, principalmente por esses artifícios contábeis. Mesmo assim, o empresário Romeu Zema se diz animado.

— Estou animado. Eu digo que só para a morte não tem jeito. Minas tem um potencial muito grande, da mesma forma que o Brasil, e eu vejo que este atual governo errou muito. Então dá para reverter muita coisa que ficou a desejar nesses quatro anos, e é o que eu vou fazer com uma equipe muito boa — disse Zema.

Energia desperdiçada: Editorial | Folha de S. Paulo

Se ficar tomado pela pauta ideológica, Vélez perderá chance de melhorar a perspectiva de futuro de milhões

A indicação do ministro da Educação explicitou uma disputa no novo governo que talvez nem sequer o presidente eleito conhecesse.

A reação de apoiadores de primeira hora de Jair Bolsonaro, religiosos conservadores sobretudo, a nomes não comprometidos com a chamada Escola sem Partido foi enérgica a ponto de modificar o curso dos acontecimentos e o perfil do titular da pasta.

Diante do veto ao educador Mozart Ramos, a escolha do professor de filosofia Ricardo Vélez Rodríguez, chamado às pressas para conversar com Bolsonaro, representou a vitória da ideologia pouco familiarizada com o setor sobre a técnica, o conhecimento especializado e a tarimba administrativa.

Nada que não possa ser recuperado. Outras pessoas que chefiaram a Educação nos últimos anos careciam de experiência no campo.

Todas tiveram a humildade de suprir essa deficiência cercando-se de assessores competentes, prestigiando a inteligência decantada no próprio MEC e, talvez mais importante, chancelando os diagnósticos na base dos programas prioritários, de longo prazo, que têm ajudado a recuperar parte do imenso atraso no ensino básico.

Dessa lista de prioridades não consta a implantação de mecanismos patrocinados pelo Estado, de resto inconstitucionais, para alcaguetar professores e bisbilhotar o que dizem em sala de aula.

Inflação, bom sinal para 2019: Editorial | O Estado de S.Paulo

O presidente Michel Temer fechará o mandato, quase certamente, com a inflação bem comportada. Será um presente de boas-vindas para o novo governo. Com alta de apenas 0,19%, o IPCA-15 de novembro reforçou a expectativa de um fim de ano melhor para as famílias. A pesquisa foi realizada entre os dias 12 de outubro e 12 deste mês. Esse levantamento é usado como prévia do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), publicado regularmente na primeira semana de cada mês. Se as pressões inflacionárias continuarem moderadas, o futuro presidente e sua equipe encontrarão um cenário de preços muito favorável sob mais de um aspecto.

Se esse quadro se confirmar, os consumidores terão espaço razoável no orçamento para continuar indo às compras e gerando, portanto, uma preciosa demanda para movimentar a produção. O Banco Central (BC) poderá manter os juros básicos no atual patamar – de 6,50% ao ano – ainda por algum tempo, favorecendo o crédito e a movimentação dos negócios. Maior atividade permitirá aumento da arrecadação de impostos, contribuições e taxas, facilitando a execução orçamentária no primeiro ano do novo mandato.

Além disso, poder iniciar o governo sem ser assombrado por um quadro inflacionário ruim já será uma bênção para o novo presidente. Quem conhece um pouco de história do Brasil pode avaliar facilmente o significado dessa bênção.

Entre o ajuste e o risco Trump: Editorial | O Estado de S. Paulo

O jogo bruto do presidente Donald Trump, modelo cultuado pela família Bolsonaro, é uma das principais ameaças ao crescimento da economia mundial – e do Brasil, portanto – nos próximos anos, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). As tensões no comércio, centradas na disputa entre Estados Unidos e China, já tiraram do produto global, em 2018, uma lasca estimada entre 0,1 e 0,2 ponto de porcentagem. As perdas podem crescer. Se o governo americano elevar para 25% as tarifas sobre todos os bens de origem chinesa, em 2020 o crescimento global poderá cair dos 3,5% agora projetados para 3%. A queda de braço entre os governos americano e chinês começou com um surto protecionista na Casa Branca.

As primeiras medidas, barreiras contra importações de aço e alumínio, atingiram exportadores brasileiros e de vários outros países. A política de Washington, claramente oposta à ordem multilateral, é voltada principalmente contra a concorrência chinesa, mas afeta em grande escala as trocas internacionais e já é tema de disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Barreiras comerciais e insegurança quanto à evolução do intercâmbio prejudicam muito mais que as trocas de mercadorias, afetando as decisões de investimento, o sistema produtivo e a geração de empregos, como indicam os cálculos publicados pela OCDE. A avaliação dos danos potenciais das barreiras tarifárias ocupa boa parte da nova edição das Perspectivas Econômicas divulgadas nesta semana pela entidade.

O principal objetivo do Mais Médicos: Editorial | O Globo

O programa serviu de biombo para que o contribuinte brasileiro pagasse empréstimos feitos a Cuba

É indiscutível que o presidente eleito Jair Bolsonaro foi açodado ao insistir em críticas, corretas, ao programa Mais Médicos, antes de assumir, e sem que o governo Temer tivesse algum plano de contingência para reduzir os danos de uma reação extemporânea de Cuba de, sem o aviso prévio de praxe, retirar os profissionais do país. Aconteceu o que se temia, mas se sabe hoje que Havana deve ter usado as declarações do futuro presidente, adversário político do aliado PT, para encerrar às pressas um programa cujo objetivo meritório era apenas um pretexto para encobrir grande operação financeira de ajuda petista à ditadura da Ilha, com recursos do Erário brasileiro. Mas, se o objetivo era impedir qualquer auditoria no acordo, não deu certo. Informações e telegramas despachados da embaixada brasileira em Cuba, revelados pela “Folha de S. Paulo”, levantaram apontado véu que cobria a operação.

O enredo é ardiloso. A ideia do Mais Médicos é de Cuba, aceita com previsível bom grado pela sempre prestimosa presidente Dilma Rousseff, quando se tratava de atender apedidos de aliados ideológicos. Aliás, característica dos petistas em geral. Houve alguma discussão sobre custos, mas nunca acerca do arcabouço fantasioso do programa, descrito, com todas as palavras, segundo os documentos divulgados, como um mecanismo financeiro para Cuba pagar ao Brasil dívidas que a Ilha contraía junto ao grande aliado sul-americano. Inclua-se no caso o projeto do porto de Mariel, executado pela sempre presente Odebrecht, com financiamento do BNDES.

Wall Street emite sinais que interessam ao novo governo: Editorial | O Globo

Momento da economia mundial requer muita atenção, tanto de analistas quanto de políticos

A economia americana, observada da superfície, ostenta indicadores invejáveis. Inflação sob controle, pouco acima dos 2%; crescimento em bom ritmo (3%) e, como consequência, taxa de desemprego historicamente muito baixa (aquém dos 4%). Por isso mesmo, o Federal Reserve (Fed), o Banco Central americano, vem elevando aos poucos os juros.

O cenário, como se vê, parece benigno. Mas, no início da semana, o mercado de ações — sensível sismógrafo do que acontece no subsolo das economias — caiu de forma pouco usual. Houve razões pontuais: papéis da Apple mergulharam 4%, puxados por más previsões de vendas; ações de outros gigantes da tecnologia foram atrás; pessimismo com o embate comercial entre China e EUA. Tudo somado com outros fatores degradou o humor do mercado.

Aqueda em Wall Street se propagou pelo mundo e um turbilhão de análises preocupantes fluiu pela rede digital. Há outros sinais pelo mundo nada animadores. Um deles, aquedado preço do petróleo —30% desde o início de outubro. Trata-se de um indicador valioso do nível de atividade econômica. Deve haver relação com o esfriamento, no último trimestre, de economias de peso como China e Japão, a segunda e a terceira maiores do mundo, e a Alemanha, também entre as dez mais poderosas.

PPS tenta atrair quadros insatisfeitos do PSDB

Coluna do Estadão

Depois de intensificar o diálogo para incorporar quadros da Rede, o PPS começa a se aproximar de importantes nomes do PSDB. Presidente nacional do Partido Popular Socialista, Roberto Freire se encontra hoje, em São Paulo, com Alberto Goldman, um dos fundadores do PSDB. Ontem, Freire se reuniu com outro tucano graúdo. Desde a vitória de João Doria ao governo paulista, há um grupo incomodado com os rumos que a legenda pode tomar, inclusive com a possibilidade de ter de apoiar a gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

União. Em consulta, o TSE vetou fusões entre partidos com menos de cinco anos, como é o caso da Rede. Com isso, o PPS calcula que conseguirá filiar só parte dos cinco senadores da legenda. Na Câmara, a previsão é de ter uma bancada de 10 deputados. Um deles é o pastor Abílio (PHS-BA).

Não deu. O PPS chegou a escolher o nome Movimento para rebatizar a legenda. Mas voltou atrás ao descobrir que há um grupo fascista homônimo na Hungria. Entre as novas opções cotadas, estão Cidadania, Cidadãos e Vamos.

No páreo. Derrotado nas urnas, Cássio Cunha Lima (PB) passou a ser defendido pelos cabeças-brancas do PSDB para assumir o partido em maio de 2019, quando Geraldo Alckmin deixa o posto. O movimento tenta frear o avanço de Doria, que faz campanha para Bruno Araújo (PE).

Toffoli: Congresso e presidente eleito devem ‘pacificar’ país

Presidente do STF elogia indicação de ex-assessor para Ministério da Defesa

Janaína Figueiredo | O Globo

BUENOS AIRES - Em visita oficial à Argentina, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse ontem desejar que os próximos anos sejam marcados pela pacificação. Segundo ele, a tarefa deve ser cumprida pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, e pelo Congresso que tomará posse no ano que vem.

— Nossa esperança é de que, passados esses tempos de turbulências que vivemos nos últimos quatro ou cinco anos, o novo presidente e o novo Congresso pacifiquem a nação brasileira e governem para todos — afirmou Toffoli.

Perguntado sobre a nomeação do general Fernando Azevedo e Silva, até pouco tempo seu assessor, o presidente do STF fez rasgados elogios ao futuro ministro da Defesa.

— O general Fernando é uma pessoa qualificadíssima por seu currículo, história e experiência. Foi comandante do Estado Maior do Exército, responsável pela segurança nas Olimpíadas (de 2016) e tem uma vasta experiência que, com certeza, o levará a ser um grande ministro da Defesa. Ela vinha nos ajudando e agora vai poder atuar dentro do Ministério da Defesa em toda a nação, o que é extremamente positivo.

Onyx tenta aproximar presidente eleito do Congresso

Chefe da transição tem buscado diminuir resistência dos partidos, e vai montar time de ex-parlamentares para ajudar articulação

Catarina Alencastro | O Globo

Enquanto o presidente eleito, Jair Bolsonaro, segue no discurso de combate à “velha política”, ignorando partidos e líderes do Congresso na montagem do seu ministério, um de seus principais auxiliares, o futuro ministro Onyx Lorenzoni, já começou a aproximação com os caciques do Parlamento. Desde o início da transição, há três semanas, o gabinete de Bolsonaro se deu conta de que não conseguirá implementar uma agenda legislativa valendo-se apenas de governadores e de bancadas setoriais, como gostaria Bolsonaro. Para avançar nas votações, será preciso melhorar o clima com a “política tradicional”, o que Onyx, em almoços, jantares e reuniões reservadas, vem tentando fazer.

O GLOBO apurou que o futuro ministro da Casa Civil passou a dedicar parte do seu tempo a reuniões com lideranças partidárias para ouvi-las e expor planos. Fazer a “corte” aos parlamentares, no jargão político, é um gesto que costuma facilitar a vida dos presidentes no Legislativo.

Sérgio Augusto: O Rio de Clarice

- O Estado de S. Paulo

Na cidade, Clarice Lispector fixou-se em definitivo no Leme, que chamava de “minha terra”

Oito anos atrás, num ciclo de palestras organizado pelo Instituto Moreira Salles com o título geral de Cidade por Escrito, o português Carlos Mendes de Souza discorreu sobre a apaixonada relação de Clarice Lispector com o Rio de Janeiro. Agora nos chega por escrito, impresso e com lombada, um deleitante tour pela cidade igualmente a partir da biografia e da ficção de Clarice, conduzido pela pesquisadora Teresa Montero, que há quase três décadas se dedica a perpetuar a memória da escritora.

O Rio de Clarice – Passeio Afetivo pela Cidade (Autêntica, 188 págs.) pertence a um híbrido subgênero de não ficção rotulável de turístico-literário ou topobiográfico: guias de viagem consagrados à redescoberta de uma cidade através da vida e da obra de escritores que a vivenciaram e retrataram em prosa ou verso. Clarice nasceu na Ucrânia, morou em Maceió, Recife, Belém, Nápoles, Berna, Torquay (Inglaterra), Washington – casada com o diplomata Maury Gurgel Valente, só no exterior viveu 16 anos – mas fez do Rio a sua Pasárgada, o pano de fundo de quase todas as suas narrativas ficcionais, de suas crônicas e reportagens, mesmo daqueles contos transcorridos no interior de um apartamento ou de sua alma.

Ela residiu cinco anos na Tijuca, circulou intensamente pelo centro, como estudante (de Direito), funcionária da Agência Nacional (de que foi tradutora, redatora e repórter) e colaboradora de revistas e jornais (Senhor, Jornal do Brasil, Manchete); viveu no Flamengo e em Botafogo, até fixar-se em definitivo no Leme, que chamava de “minha terra”. Lá morou de 1959 até morrer, em 1977, e escreveu 12 dos 17 livros que publicou ao longo de quatro décadas.

Ainda é possível visitar alguns dos locais por ela habitados, menos os dois primeiros, nas ruas Lúcio de Mendonça e Mariz e Barros, na Tijuca, há muito substituídos por outras edificações. As geminadas casas de dois andares da pitoresca Vila Saavedra, no n.º 76 da Rua Silveira Martins, no Catete, seu endereço entre 1940 e 1943, permanecem de pé porque preservadas pelo Patrimônio Histórico.

Edgard Moraes - Recordar é viver

Cecília Meirelles: É preciso não esquecer nada

É preciso não esquecer nada:
nem a torneira aberta nem o fogo aceso,
nem o sorriso para os infelizes
nem a oração de cada instante.

É preciso não esquecer de ver a nova borboleta
nem o céu de sempre.

O que é preciso é esquecer o nosso rosto,
o nosso nome, o som da nossa voz, o ritmo do nosso pulso.

O que é preciso esquecer é o dia carregado de atos,
a ideia de recompensa e de glória.

O que é preciso é ser como se já não fôssemos,
vigiados pelos próprios olhos severos conosco,
pois o resto não nos pertence.

Opinião do dia: Antonio Gramsci

“Deve-se sublinhar a importância e o significado que têm os partidos políticos, no mundo moderno, na elaboração e difusão das concepções do mundo, na medida em que elaboram essencialmente a ética e a política adequadas a ela, isto é, em que funcionam quase como “experimentadores” históricos de tais concepções. Os partidos selecionam individualmente a massa atuante, e esta seleção opera-se simultaneamente nos campos prático e teórico, com uma relação tão mais estreita entre teoria e prática quanto mais seja a concepção vitalmente e radicalmente inovadora e antagônica aos antigos modos de pensar.”

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Antonio Gramsci (1891-1937) foi um filósofo, jornalista, crítico literário e político italiano. Escreveu sobre teoria política, sociologia, antropologia e linguística. Cadernos do Cárcere. V. 1, p. 105. Editora Civilização Brasileira, 4ª edição, 2006.

José de Souza Martins: O general tem razão

Eu & Fim de Semana | Valor Econômico

Na entrevista não programada que o futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, concedeu ao jornalista Fabio Murakawa, do Valor, no dia 8 de novembro, fez ele uma afirmação que pede a reflexão de todos: "O problema da América do Sul é que sempre as elites ignoraram os mais pobres. (...) As elites sempre viveram para si e sempre ignoraram a desigualdade social".

A afirmação do general não pode ser mais clara. É a do bom senso de quem comandou a força da ONU no Haiti, um dos países mais pobres do mundo, e que, em diferentes lugares do Brasil, viu a pobreza de perto.

O general tem razão. Agora mesmo, na composição do novo governo, que expressa o domínio dos interesses privados sobre o que é propriamente social e público, fica claro quanto as elites respondem pelo beco sem saída da pobreza.

No período neopopulista do presidente Luiz Inácio, ele próprio disse que nunca os ricos neste país ganharam tanto quanto no seu governo. No entanto, os problemas sociais se multiplicaram. Reformas sociais preventivas da pobreza tornaram-se secundárias. Embora não houvesse e não haja por que não fazê-las. Nos países de capitalismo sério não oneram as elites nem lhes tiram o que entendem ser de seu direito. Asseguram justiça social e estabilidade.

Seria injusto não reconhecer as muitas e exemplares exceções que são as de membros das elites brasileiras que sabem que devem ao país os ganhos de sua prosperidade. A sociedade não é constituída apenas de pessoas espertas. É constituída de todos. Todos somos o outro. As elites também.

O Brasil tem uma história de ações de setores minoritários das elites contra a pobreza e o desvalimento, em relação aos que carecem do pão nosso de cada dia, de alternativas de vida, de instrução. Na perspectiva correta de que a pobreza só pode ser combatida com ações de oportunidades aos pobres para superação do que os minimiza e abate. As que os integrem na sociedade. O Bolsa Família é necessário como socorro de sobrevivência. Mas não soluciona o problema da pobreza. Não toca em suas causas. Serve apenas para ir levando a vida.

Eliane Cantanhêde: Escola sem religião

- O Estado de S.Paulo

Nem ‘escola sem partido’ nem religião definindo ministro da Educação

Há quem seja rechaçado pelos seus defeitos e há quem seja pelas suas virtudes. É neste segundo caso que se encaixa o doutor Mozart Neves, educador, engenheiro químico, ex-reitor da UFPE, ex-secretário de Educação de Pernambuco e diretor do Instituo Ayrton Senna, uma das referências em Educação no Brasil.

Qual o “defeito” de Mozart a impedi-lo de assumir a Educação do governo Jair Bolsonaro? Ele é respeitadíssimo na área, tem foco na alfabetização, na valorização do professor, na igualdade de condições para os brasileiros das diferentes regiões, rendas, etnias. Não tem partido, não é militante de esquerda nem de direita. O negócio dele é educação, educação, educação, como gosta de martelar o senador Cristovam Buarque.

Então, o que há de errado? Resposta: a bancada evangélica acha que ele é bom demais. Tão bom que não quer “politicar” ainda mais a educação com o “escola sem partido”, como certamente discorda também da escola pública com religião. Nem partido nem religião nas escolas brasileiras. E Bolsonaro foi obrigado a optar entre a simbologia do Instituto Ayrton Senna e o desejo de poder da Bancada Evangélica.

É uma área tão sensível como a educação, pois, que provoca o primeiro embate entre o Congresso e o futuro presidente, que desde a campanha despreza as negociações de varejo, partido a partido, e se concentra nas de atacado, com as frentes partidárias. Dá menos trabalho, calculou Bolsonaro, há quase 30 anos na Câmara. Deve entender de política. Ou não?

A deputada Tereza Cristina foi líder do PSB e é do DEM, mas foi lançada à Agricultura pela Frente Parlamentar do Agronegócio. O deputado Luiz Henrique Mandetta, também do DEM, assume com apoio da Frente Parlamentar da Saúde. O fato de serem ambos do mesmo partido e do mesmo estado, Mato Grosso do Sul, é mera coincidência.

Falta contemplar a Frente Evangélica, essa contra uma escola “desideologizada”, e a da Bala, ou melhor, do desarmamento. O deputado Alberto Fraga, derrotado para o Governo do DF, tentou pular no barco, mas não colou. O que será que a turma dele vai reivindicar agora?

Hélio Schwartsman: O Estado e os médicos

- Folha de S. Paulo

Carreira no serviço público pode ajudar na distribuição pelo país, mas dispensa penduricalho

Se você perguntar como resolver o problema da má distribuição de profissionais de saúde pelo território nacional, nove entre dez médicos e uma penca de políticos dirão que basta criar a carreira de médico de Estado. Não faltam projetos legislativos com esse teor tramitando no Congresso e em assembleias.

Não tenho nada contra a ideia de arregimentar, via concurso público, médicos recém-formados que passariam alguns anos trabalhando nos lugares mais inóspitos e depois teriam a possibilidade de transferir-se para centros maiores. O pagamento de seus salários estaria garantido pela União ou por estados, afastando o risco do calote que algumas prefeituras lhes impingem.

Receio, porém, que a maior parte das propostas legislativas vá além disso e acrescente à carreira penduricalhos como estabilidade, vencimentos atrelados aos de outras funções e regimes diferenciados de aposentadoria, que estão entre os principais entraves que impedem o país de ter uma administração pública viável e eficaz.

Marina Dias: Prioridade

- Folha de S. Paulo

Presidente eleito precisa mostrar que agenda econômica é prioridade apesar de pressão de aliados

Com a tarefa de escolher o novo titular da Educação, entre os que indicavam uma rara unanimidade no meio acadêmico e a pressão de líderes evangélicos, como o pastor Silas Malafaia, Jair Bolsonaro deve ficar com a segunda opção.

Eleito para colocar em marcha uma agenda de costumes conservadora, o capitão reformado reviu a indicação do moderado Mozart Neves Ramos e anunciou para o posto Ricardo Vélez Rodríguez.

"Nem foi cogitado o nome do senhor Mozart para ser ministro", disse Bolsonaro. Colocava a bola no chão.

Ramos não defende o projeto da Escola sem Partido, tema caro ao novo governo, enquanto Rodríguez, professor de uma universidade pública em Juiz de Fora (MG), é autor do livro “A Grande Mentira: Lula e o Patrimonialismo Petista”.

A militância aguerrida de Bolsonaro deixou claro que ele não poderá surpreender quando o assunto for limitar a liberdade dos professores, reduzir a maioridade penal e flexibilizar o Estatuto do Desarmamento.

Reinaldo Azevedo: Em vez de Mozart pode vir um Pestana

- Folha de S. Paulo

Ex-futuro indicado tem a oferecer a sua comprovada experiência em educação e o seu reconhecido apartidarismo

Quem é que, tendo a chance de ter um Mozart na Educação corre o risco de nomear um Pestana? Resposta: Jair Bolsonaro, presidente eleito. Se você não conhece, leia o conto “Um Homem Célebre”, de Machado de Assis.

Narra a história de um músico cuja ambição era ombrear com os grandes. Sentia na ponta dos dedos o frêmito antecipatório da grande obra, daquela que iria inscrever seu nome no panteão dos gênios.

Mas, ao compor, a única coisa que lhe vinha mesmo era polca. O homem era empurrado para o popularesco, não um mal em si, poder-se-ia dizer. O problema de Pestana estava na ambição de ser um... Mozart. Em vez de “A Flauta Mágica”, ele dava à luz “Não bula comigo, nhonhô”.

Todos acompanhamos o que se deu com o nome do excelente Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, cotado para assumir o Ministério da Educação no governo de Jair Bolsonaro.

Anunciada a provável indicação, o professor passou a ser alvo da guerrilha na internet e na imprensa promovida pela bancada evangélica e por setores da extrema direita, que exigem na pasta alguém identificado com o movimento Escola sem Partido e com o combate à chamada “ideologia de gênero”.

E o ex-indicado tinha a oferecer a sua comprovada experiência em educação e o seu reconhecido apartidarismo.

Numa área tendente a conflagrações ideológicas, contam a seu favor a capacidade técnica e recursos intelectuais para dialogar com as várias correntes de pensamento e militância que nela se engalfinham. Mas isso não serve. O que se quer, como fica a cada dia mais evidente, é uma “Escola com Partido”.

Bernardo Mello Franco: O olavismo no poder

- O Globo

O ideólogo Olavo de Carvalho já havia emplacado um trumpista no Itamaraty. Agora escolhe o ministro da Educação, que repete suas teses sem usar os palavrões

Jair Bolsonaro correu o risco de acertar na escolha do ministro da Educação. Mozart Ramos tinha currículo para o cargo. Ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco, hoje diretor do Instituto Ayrton Senna, conquistou respeito no meio privado e na academia. Sua indicação parecia boa demais para ser verdade. E era.

O educador foi vetado pela bancada evangélica, aliada do presidente eleito. “Somos totalmente contra o nome dele”, resumiu o deputado Sóstenes Cavalcante. Ele participou da comitiva que foi do Congresso ao CCBB, quartel-general do futuro governo, para torpedear a nomeação que já era dada como certa.

A pressão funcionou. Ontem Bolsonaro cancelou a reunião que selaria a escolha de Ramos. Em seu lugar, recebeu o procurador Guilherme Schelb. As credenciais do novo ministeriável eram desconhecidas. Em poucos minutos, o enigma se desfez: ele havia virado propagandista do projeto Escola Sem Partido.

Merval Pereira: A caixa-preta

- O Globo

Mais Médicos foi feito como um acordo comercial, e dessa maneira foi rompido por Cuba com a chegada de um novo governo

Quando o hoje governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado, denunciou no Senado que o acordo com Cuba para o Programa Mais Médicos seria uma maneira de “lavar” parte do dinheiro, que voltaria ao Brasil para financiar o PT, parecia mais uma denúncia sem comprovação de um inimigo dos petistas.

Agora, no desdobramento dos telegramas que a “Folha de S.Paulo” revelou sobre como o programa foi montado, há uma parte da troca de mensagens altamente reveladora de uma triangulação financeira envolvendo o BNDES.

Segundo relato do Itamaraty, os cubanos alegaram que “o incremento das importações brasileiras de Cuba decorrente da contratação de serviços médicos poderia dar mais sustentabilidade às relações comerciais bilaterais e, consequentemente, mais recursos para que o lado cubano tenha condições de honrar, no futuro, dívidas que estão sendo contraídas por conta do financiamento brasileiro em diversas áreas, notadamente de infraestrutura, com a ampliação e renovação do Porto de Mariel”.

Os cubanos propuseram “um mecanismo de compensação” para pagamento dos financiamentos, e o Brasil sugeriu que fosse feito através de uma conta bancária brasileira. Como se vê, a proposta era de que Cuba pagasse os empréstimos do governo brasileiro com o dinheiro que o próprio governo brasileiro lhe pagaria pelo programa Mais Médicos.

Toda negociação, segundo os relatos oficiais, foi feita em termos comerciais, e não de “ajuda humanitária”, como o programa era vendido. Por isso, prevendo que o novo governo de direita, que derrotara o PT, faria uma investigação sobre o programa, os cubanos apressaram-se a rompê-lo unilateralmente.

Míriam Leitão: Governo se forma no meio de dúvidas

- O Globo

Governo Bolsonaro começa a tomar forma mas ainda não se sabe como será a articulação política nesta tentativa de reinvenção do modelo de coalizão

Começa a tomar forma o governo Jair Bolsonaro, com erros, acertos e dúvidas. As indicações se dividem entre militares, políticos e técnicos. A ideia de que ele não aceitaria indicação política já caiu por terra. Houve apenas a troca dos partidos por bancadas, o que levou a uma sobrerrepresentação do Democratas. Ainda não se sabe como será a articulação política nessa tentativa de reinvenção do modelo de coalizão.

Bancadas se unem por temas e se dividem a respeito de muitas outras questões. Como pensa a bancada ruralista sobre a reforma da Previdência? Depende do projeto. Se houver a cobrança da contribuição previdenciária do agronegócio, certamente a bancada inteira será contra. Se houver novas proibições de Refis, também. A ministra Tereza Cristina não garante os votos dos ruralistas para questões que individualmente os deputados divirjam. A liberação de armas agrada aos ruralistas e à bancada da bala, mas será que terá aprovação de todos os evangélicos? Esta semana o governo cedeu à pressão dos evangélicos na escolha do ministro da Educação, ao desistir de Mozart Neves Ramos. Ontem, acabou anunciando o colombiano Ricardo Velez Rodriguez. O fato de os indicados serem das bancadas não impediu que estivessem já sendo centro de desgaste como acontece com os futuros ministros da Agricultura e da Saúde.

O pacote anticorrupção que será apresentado pelo ministro Sérgio Moro deve encontrar resistência em vários partidos, se o parlamentar entender que isso o ameaça de alguma forma. Nenhum dos problemas normais na gestão da coalizão desaparece com essa forma de esquivar-se das direções partidárias e alguns outros podem surgir como a dúvida sobre como será a negociação dos projetos.

Fernando Luiz Abrucio: Futuro deve ser bússola de Bolsonaro

- Eu & Fim de Semana | Valor Econômico

As eleições já acabaram e agora é hora de montar o novo governo. As estratégias e as tarefas que estiveram presentes na vitória eleitoral são bem diferentes dos desafios que vêm pela frente. Mas nem sempre o presidente eleito, Jair Bolsonaro, percebe a diferença entre os dois momentos.

Isso pode ser explicado pela pobreza do debate da campanha de 2018, algo agravado pelo fatídico atentado. Soma-se a isso a inexperiência de grande parte dos bolsonaristas e, como mais um fator, a existência de certas visões ideológicas que dificultam diagnósticos e propostas mais realistas. De todo modo, o sucesso de Bolsonaro vai depender, daqui para diante, de ele adotar o futuro como bússola.

A realidade que o presidente Bolsonaro vai encontrar é bem mais complicada do que foi dito na campanha pela grande maioria dos candidatos. Ele governará um país que precisa urgentemente, e de forma simultânea, sanear o Estado e fazê-lo funcionar bem para a maioria da população brasileira. É uma agenda extremamente necessária, mas cuja aprovação política e implementação administrativa são tarefas hercúleas.

São muitas coisas a reformar, mas há prioridades, não só pelo seu impacto imediato no país, mas também porque a realização dessas mudanças pode dar um fôlego ao governo Bolsonaro para além do período da lua de mel. Neste sentido, é preciso fazer escolhas, tanto de estratégia política como de agenda.

Do ponto de vista político, o pior caminho será apostar apenas no voluntarismo e na pressão vinda das redes sociais, enquanto do ângulo das políticas públicas o maior equívoco será dispersar as energias, atuando em vários e conflitivos temas ao mesmo tempo.

O presidente Bolsonaro tem toda a legitimidade obtida por alguém em dois turnos. Mas o sucesso do governo vai depender não só daquilo que o levou ao Palácio do Planalto, como também de algumas características novas, como paciência, moderação, compromisso com outras forças políticas e atenção para os limites de seu poder. Por essa razão, é preciso ter uma estratégia clara de governabilidade, o que ainda não foi apresentado ao país.

Dora Kramer: Tropeço em bom começo

- Revista Veja

Falta aos Bolsonaros traquejo no manejo dos códigos do poder

Jair Bolsonaro e companhias de trajetória eleitoral entenderam perfeitamente as demandas do cidadão médio, souberam atender aos anseios dessa maioria — o resultado lhes deu a vitória e, com ela, o mando de campo. Digamos que essa tenha sido a parte mais fácil da empreitada. Emergir do baixo clero é uma coisa. Vários já conseguiram.

Agora, transitar com sucesso na seara do cardinalato é outra bem mais difícil. Requer ao menos domínio dos códigos do poder político e da elite social, atributo a respeito do qual o presidente eleito e seus influentes filhos ainda têm muito a aprender, léguas a percorrer antes de deitar na cama a fim de fazer jus à fama. Isso não significa que tenham chegado crus até aqui. Fossem totalmente desprovidos desse tipo indispensável de compreensão, não teriam chegado.

Convém, portanto, não subestimar a turma. Verniz se adquire. Evidentemente, desde que se tenha discernimento para perceber, boa vontade para ouvir e humildade para incorporar as novidades. De modo geral, os primeiros movimentos nesta fase de transição têm sido corretos: escolha da equipe econômica mediante critérios altos de mérito, formação relativamente rápida do ministério sem grandes espaços para especulações e até os constantes recuos que demonstram boa escuta e capacidade de adaptação de convicções anteriores à realidade presente.

Ricardo Noblat: Evangélicos derrotam Bolsonaro

- Blog do Noblat | Veja

Sinais. Fortes sinais!

A bancada dos deputados evangélicos da Câmara celebrou, ontem, sua primeira vitória sobre o presidente eleito Jair Bolsonaro. Ele havia convidado Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, para ser o próximo ministro da Educação.

Como Mozart, aos olhos dos evangélicos, é um educador liberal a ponto de ser elogiado pela esquerda, o nome dele foi vetado. O que fez Bolsonaro? Trocou Mozart pelo colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, professor emérito da Escola de Comando e estado Maior do Exército.

Fogos de artifício espocaram no Rio onde mora o pastor Silas Malafaia, que se revoltara com a escolha de Mozart. E em Richmond, no estado norte-americano de Virgínia, onde mora o ensaísta de direita Olavo de Carvalho, padrinho da indicação de Vélez Rodríguez.

O ensaísta e o futuro ministro têm pelo menos duas coisas em comum. Primeira: Olavo foi comunista por dois anos no final dos anos 60 do século passado, e Vélez Rodríguez de esquerda no seu país. Segunda: os dois migraram para a direita tão logo se viram em apuros.

Para quem se apresentou durante a campanha como não político apesar de ser deputado há 30 anos, disposto, uma vez eleito, a enfrentar as pressões dos seus pares por cargos aqui e acolá, Bolsonaro demonstrou que não será bem assim.

Prometeu fazer um governo “sem concessões a ideologias” para se contrapor a quase 14 anos de governos do PT marcadamente ideológicos. Era conversa para enganar eleitores, e deve ter enganado muitos deles, talvez o suficiente para vencer.

Inexiste governo ideológico porque é impossível encarar as questões sem partir de um ponto de vista. A visão do PT sempre foi de esquerda. A de Bolsonaro, de extrema direita com um viés militarista. Nada a ver apenas com o conservadorismo que é outra coisa.

A democracia restaurada por aqui desde 1985 passará por seu mais estressante teste a partir de janeiro de 2019. Deus é Pai!

Vinicius Torres Freire: Operação desmanche estatal

- Folha de S. Paulo

Para estatais, superministro da Economia nomeia equipe militante da privatização

O que vai ser do megaministério da Economia ainda é nebuloso. Mas o überministro Paulo Guedes deixou ainda mais claro que seu programa para as estatais é privatizá-las ou reduzi-las ao mínimo, no limite da tolerância de Jair Bolsonaro e do seu conselho militar.

Para comandar Petrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, Guedes indicou economistas que são militantes da privatização ou profissionais talhados para a eventual venda das "joias da coroa" estatal.

Note-se de passagem que, nomeados dois terços do ministério e o filé das estatais, não houve negociação de cargo com partido. Tenso.

São pessoas mais ou menos ligadas ao mundo da finança e de conselhos empresariais do Rio de Janeiro. No futuro governo ou na equipe econômica, até agora não há gente da indústria ou de São Paulo.

Além do mais, Guedes diz que seu objetivo é "salvar a indústria", apesar dos industriais, enxugar políticas industriais e aumentar a exposição das empresas à concorrência do exterior.

Não se trata de novidade, claro. Mas tudo está sendo preparado para que não se trate apenas de planos.

Guedes não apenas tem aversão à política econômica brasileira dos últimos 50 anos, pelo menos, como tem confirmado sua intenção de promover um revertério raro no país. As últimas grandes privatizações e rodadas de abertura comercial ocorreram faz 20 anos ou mais.

Claudia Safatle: A reforma da Previdência ou o caos

- Valor Econômico

" É cortar, cortar e cortar", dizem fontes do novo governo

Aprovar a reforma da Previdência no primeiro semestre de 2019 é a prioridade do presidente eleito, Jair Bolsonaro. A importância desse prazo pode ser detectada no comentário de um dos economistas da transição: "Ou aprovamos a reforma da Previdência até junho ou será o caos", disse. Por mais que se possa considerar essa afirmação um exagero de retórica sustentado na suposição de que esse será o período da lua de mel do mercado com o novo governo, o fato é que os agentes econômicos internos e externos estão à espera da reforma. Sua aprovação será um sinal de determinação e sustentação política do governo decisivo para a expansão dos investimentos no país.

Sem novos investimentos, a recuperação da economia terá vida curta, minando a confiança e o emprego. Este seria o início de um processo de deterioração das expectativas que fatalmente enfraqueceria o governo de Bolsonaro.

Técnicos da transição foram despachados para o Rio de Janeiro, na semana passada, para se inteirar da proposta de reforma elaborada por especialistas em Previdência Social sob a coordenação de Arminio Fraga. O ex-presidente do Banco Central e sócio da Gávea Investimentos enviou ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, um projeto completo e inovador de previdência que está sendo avaliado, juntamente com algumas outras propostas. Os emissários de Guedes conversaram com Paulo Tafner, um dos autores da proposta.

À reforma da Previdência se seguem dois outros objetivos que compõem o plano de voo para a economia: a redução da conta de juros com o uso das receitas de privatizações para abatimento da dívida do setor público; e a reforma do Estado, centrada na busca de um modelo menor e mais eficiente.

Elena Landau: Obesidade

- O Estado de S.Paulo

O governo federal tem de dar o exemplo e ajudar os Estados com sua expertise

Manobra pode abrir estatais para dirigentes partidários. Eletrobrás perde R$ 1,6 bi, mas mantém benefícios. Rio dá R$ 128 bi dos royalties para aposentadorias. Gasto supera arrecadação em 14 Estados e no DF.

Essa pequena amostra das manchetes dos principais jornais do País nos últimos dias mostra o gigantismo do Estado no Brasil. Excesso de pessoal, gastos com aposentadorias, remuneração acima da capacidade de pagamento, falta de planejamento de despesas e ativos mal geridos explicam a crise por que passam todos os governos, federal, estaduais e municipais. Por isso, é urgente uma reforma do Estado em todos os níveis da administração pública.

O futuro ministro da Economia sempre colocou a privatização como prioridade. A criação de uma Secretaria de Privatização ratifica seu discurso. Boa iniciativa. A desestatização, que pode ser feita não só através da venda de empresas, mas também por meio de dissoluções e fusões, sofreu no governo Temer as consequências de uma governança mal definida.

Ainda assim, o excelente trabalho da Secretaria de Empresas Estatais (Sest) permitiu muitos avanços: temos 20 estatais a menos; estatutos foram modificados aprimorando a gestão e transparência; o número de pessoal diminuiu; e lucros reapareceram em algumas delas. Ainda falta muito. São 138 estatais no governo federal e mais de 400 no País todo.

A atuação do Estado na atividade econômica está muito bem delimitada pela Constituição Federal, que em seu art. 173 estabelece que apenas em casos de relevante interesse coletivo, definidos em lei, e imperativos à segurança nacional ela se justifica, além de, obviamente, dos monopólios constitucionais. Não há setores “estratégicos”. A decisão sobre o que deve ser privatizado também não depende dos resultados da gestão. Isso é um mito. Uma boa administração é obrigação do gestor público, nada mais que isso.

Bolsonaro reduz poder dos partidos

César Felício | Valor Econômico

SÃO PAULO - O primeiro teste do governo de Jair Bolsonaro está marcado para o início de fevereiro, quando as mesas diretoras do Senado e da Câmara serão eleitas. É aí que a estratégia usada para montar o ministério, uma pista de como ele pretende governar, terá que mostrar sua eficácia.

O presidente eleito adotou três eixos na montagem da equipe: interlocução direta com bancadas "transversais" no Congresso, diminuindo o poder dos partidos que o apoiam; criação de superestruturas, como a da Economia; e nomeação de militares de alta patente para cargos relevantes.

A forma de se relacionar com o Congresso é inédita. Pela primeira vez, bancadas setoriais têm não só o poder de indicar ministros, mas também de vetar nomes. A ruralista, por exemplo, indicou a deputada Tereza Cristina (DEM) para a Agricultura e o futuro ministro Luiz Carlos Mandetta foi indicado pela bancada da saúde. Já a evangélica impediu a nomeação do especialista Mozart Ramos para a Educação. O indicado foi o colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme)

O risco dessa opção é que bancadas "transversais" só atuam de forma coordenada em demandas específicas. Suprapartidárias, elas não são garantia de unidade em temas econômicos, como a reforma da Previdência, cuja aprovação exige os votos de três quintos dos deputados e senadores, em duas votações. Na disputa das mesas diretoras, elas têm pouca influência.

A possível reeleição de Rodrigo Maia (DEM) para a presidência da Câmara e a vitória de um emedebista para o comando do Senado, uma vez que o MDB possui o maior número de senadores, poderão significar o fracasso do plano de Bolsonaro. A história mostra que é difícil governar sem o apoio dos presidentes das duas Casas.

A figura central na esfera militar é o general Augusto Heleno, que dá ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) uma dimensão muito maior que a habitual. Ele já deu diversas demonstrações da ascendência que exerce sobre o presidente eleito. Sua presença no Palácio do Planalto é vista como "estabilizadora". Outro general que desempenhará papel relevante no governo é o vice-presidente, Hamilton Mourão, a quem Bolsonaro deu a inédita atribuição de coordenação dos ministérios, função que sempre coube à Casa Civil.

Estratégia de Bolsonaro contorna partidos

O presidente eleito Jair Bolsonaro segue três estratégias para a montagem de seu ministério: a criação de superestruturas, o protagonismo das Forças Armadas, sobretudo do Exército, e a diminuição do poder dos partidos, buscando pontes diretas com setores da sociedade e com bancadas transversais no Congresso. É um desenho inédito na história brasileira sob Estado de Direito, com consequências imprevisíveis no Legislativo.

O governo que mais se aproximou deste esquema de Bolsonaro foi o de Fernando Collor (1990-1992), ainda que as diferenças entre um e outro sejam significativas. Também Collor montou um Ministério da Economia, entregue à economista Zélia Cardoso de Mello, mas não há como compará-la a Paulo Guedes. Ela não teve a carta branca que Guedes recebeu para preencher a Caixa, o Banco do Brasil, o BNDES, o Ipea, a Petrobras.

PPS convoca Congresso Extraordinário do nos dias 25 e 26 de janeiro

Portal do PPS

A Comissão Executiva Nacional do PPS aprovou proposta apresentada pelo Diretório Estadual do Paraná de realização de um Congresso Extraordinário do partido, dias 25 e 26 de janeiro de 2019, em Brasília, para definir a escolha do novo nome da sigla, dos membros do Diretório Nacional e o lançamento de manifesto político (veja abaixo a convocação). No congresso também será definido uma data para debater a formulação do novo estatuto partidário.

Segundo ficou definido na reunião da Executiva Nacional, nesta quarta-feira (21), o novo nome do PPS vai ser debatido pela atual bancada no Congresso Nacional e a eleita em outubro, filiados e membros dos movimentos sociais que ingressaram recentemente no partido. Ficou decidido ainda que as sugestões serão encaminhadas à Executiva Nacional até o dia 20 de dezembro.

“CONVOCAÇÃO DO CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – PPS

Considerando que o resultado eleitoral de 2018 aponta para a necessidade de repensar os rumos da política partidária;

Considerando que no XIX Congresso Nacional do PPS foi debatida a mudança de nome e de Estatuto do PPS, tendo sido tal decisão remetida para momento posterior às eleições;

Considerando a intenção já manifestada por quadros da Rede Sustentabilidade – partido que não superou a cláusula de barreira e que está legalmente impedido de se fundir com outras agremiações – de se filiarem ao nosso partido;

Nos termos do Art. 17, § 8º, II, do Estatuto do PPS, o Diretório de Paraná, com apoio dos Diretórios Estaduais abaixo assinados, CONVOCA um Congresso Extraordinário do PPS, a se realizar em Brasília, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2019, em local a ser definido e comunicado pela Comissão Executiva Nacional, para tratar da seguinte temática:

1) Novo nome do Partido;

2) Eleição de um novo Diretório Nacional, Conselho de Ética e Conselho Fiscal.

Participarão do Congresso, com direito a voz e voto:

1) Os membros dos atuais Diretório Nacional, Conselho de Ética e Conselho Fiscal, cada um desempenhando como delegado a mesma condição de titular ou de suplente que ostenta no atual mandato;

2) Delegados do Movimento Agora, delegados do Livres e delegados do Acredito, a serem indicados à atual Comissão Executiva Nacional em até 5 (cinco) dias antes do início do Congresso Extraordinário, sendo metade titulares e metade suplentes;

3) Delegados entre os mandatários e lideranças da Rede Sustentabilidade que se filiarem ao PPS até 5 (cinco) dias antes do início do Congresso Extraordinário, devendo ser os nomes indicados no mesmo prazo à atual Comissão Executiva Nacional, sendo metade titulares e metade suplentes.

4) Delegados titulares indicados individualmente por grupos de 10 (dez) cidadãos brasileiros que se filiarem ao Partido até 10 de janeiro de 2019.

Os delegados serão designados pela Comissão Executiva de comum acordo com os movimentos e a Rede.

Caberá à atual Comissão Executiva Nacional aprovar um regimento interno para o Congresso Extraordinário, publicando-o no site do partido até a véspera do início do Congresso.

Caberá ao Congresso Extraordinário deliberar sobre a continuidade dos mandatos dos atuais Diretórios Estaduais e Municipais ou sobre a convocação de Congressos nas referidas instâncias partidárias.

Este ato convocatório deve ser publicado no site do Partido para os efeitos do Art. 54 do Estatuto do PPS.

Brasília, 21 de novembro de 2018.