terça-feira, 9 de agosto de 2016

PT manobra para tentar adiar votação no Senado

• Aliados de Dilma Rousseff usam delação premiada de Odebrecht para cobrar afastamento do presidente em exercício e pedem que Lewandowski suspenda sessão

Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A votação da última etapa do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff antes do julgamento final será feita nesta terça-feira, 9, no plenário do Senado em meio a uma articulação dos aliados para tentar adiar a sessão.

Mesmo descrente de uma “virada” em favor de Dilma, simpatizantes da petista apostam na delação premiada de Marcelo Odebrecht que implicaria o presidente em exercício Michel Temer para atuar em duas frentes: cobrar da Procuradoria-Geral da República o afastamento do peemedebista e tentar suspender ainda nesta terça a nova fase do processo em pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comandará a sessão do Senado.

A operação tem como base a delação do empresário que, segundo a revista Veja, diz ter repassado R$ 10 milhões em dinheiro ao PMDB, a pedido de Temer. A ação em defesa de Dilma foi articulada pelos líderes do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e da oposição na Casa, Lindbergh Farias (PT-RJ), com parlamentares aliados e a equipe técnica da bancada petista. A ofensiva, porém, não teve respaldo da cúpula do partido, com quem a petista se estranhou na semana passada.

Aliados de Dilma consideram que o pedido ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seria o caminho mais viável – em vez de diretamente ao Supremo. Isso porque, se o chefe do Ministério Público levá-lo ao STF, teria mais peso do que um feito pelos petistas e simpatizantes da presidente afastada.

Janot não tem prazo para responder a representação – o que, na prática, não impede a realização da sessão de pronúncia desta terça-feira, na qual os senadores vão decidir, por maioria simples dos votos, se o processo contra Dilma está pronto para ser julgado.

Nesse caminho, a defesa de Dilma não participou da representação. A avaliação é de que esses argumentos são mais políticos e que, em vez de “queimar fichas” agora, o melhor é se resguardar para, futuramente, recorrer ao STF com um pedido para anular o processo.

Questões de ordem. Em outra frente, no Senado, os aliados vão apresentar dez questões de ordem e outros quatro destaques a fim de tentar que Lewandowski suspenda esta fase do processo. O ministro foi indicado para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas tem tido uma atuação discreta no julgamento de Dilma. Os questionamentos não devem ser apresentados exclusivamente por senadores petistas – alguns deles podem ficar a cargo dos petebistas Elmano Ferrer (PI) e Armando Monteiro (PE), ex-ministro do Desenvolvimento de Dilma.

Humberto Costa defendeu os questionamentos a Lewandowski. “É um contrassenso. A presidente pode perder o mandato, porque editou três decretos de suplementação orçamentária, e o presidente (Temer), que pode ter recebido R$ 10 milhões de caixa 2, vai continuar.”

A representação contra Temer na Procuradoria-Geral da República foi protocolada ontem por Lindbergh e pela líder da oposição na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ). No pedido, os parlamentares alegam que Temer busca influenciar o resultado final do impeachment para “garantir a sua efetividade no cargo de presidente da República” e barrar a abertura de investigações contra si.

O Palácio do Planalto negou qualquer irregularidade cometida por Temer, presidente licenciado do PMDB, e disse que o pedido de auxílio financeiro da Odebrecht para campanhas do partido foi feito conforme a legislação eleitoral.

Embora mantenham o ânimo publicamente, aliados de Dilma admitem em privado que a pronúncia será aprovada. Avaliam que esse debate poderá, no máximo, atrasar em mais três horas o julgamento – que deve superar as 20 horas, com definição somente nesta quarta-feira, 10.

Inscritos. Até esta segunda-feira, 8, 33 senadores haviam se inscrito para discursar na sessão. A inscrição pode ser feita ainda hoje. Cada um terá até dez minutos.

Petistas e aliados esperam a votação final, prevista para ocorrer no fim do mês, quando serão necessários pelo menos 54 dos 81 votos para o afastamento definitivo de Dilma. Mas os próprios senadores do PT avaliam que a hipótese de o impeachment não passar é improvável, mesmo diante de acusações envolvendo Temer. / Colaboraram Isabela Bonfim e Rafael Moraes Moura

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