Corte Sob tensão. Joaquim Barbosa chama de "abobrinhas" questões apresentadas por defensores, propõe representação na OAB contra 3 profissionais que atuam no caso, mas só obtém apoio de Luiz Fux; por unanimidade, inclusão de Lula foi rejeitada pelo tribunal
Felipe Reconão Maríângela Gaílucci
BRASÍLIA - O dia em que os advogados de defesa dos réus do mensalão terminaram suas exposições orais foi marcado por bate-bo¬ca entre ministros do Supre¬mo Tribunal Federal e polêmi¬cas com os defensores dos acu¬sados no caso. O clima de ten¬são - que já havia sido experi¬mentado no primeiro dia de julgamento, em 2 de agosto - foi repetido ontem durante a série de discussões sobre os procedimentos do tribunal.
Uma das principais decisões tomadas entre as polêmicas foi a rejeição do pedido feito pela de¬fesa do presidente do PTB, Ro¬berto Jefferson, de incluir o no¬me de Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal como réu, pois te¬ria sido o ex-presidente o man¬dante de todo o esquema.
Os ministros julgaram que não cabe ao tribunal determinar ao Ministério Público quem de¬ve ou não ser processado. Esse assunto foi decidido em outros quatro recursos, todos de auto¬ria da defesa de Jefferson.
Advogado. A questão mais rumorosa julgada ontem foi o pedido de três advogados - An-tonio Sérgio de Moraes Pitombo, Leonardo Magalhães e Conrado Almeida Gontijo - de colocar subsuspeição o rela¬tor do processo, ministro Joa¬quim Barbosa. Os advogados de Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, ligados a correto¬ras suspeitas de lavar recursos do mensalão, argumentavam que Barbosa atuou de forma midiática na condução do processo e teria se alinhado aos argumentos da acusação. A ar¬gumentação da defesa foi rece¬bida por Joaquim Barbosa co¬mo uma ofensa pessoal e ata¬que ao Supremo.
O ministro reagiu afirmando que os pedidos denotavam "fal¬ta de urbanidade e lealdade, que se exige de todos no proces¬so, aproximando-se da pura ofensa pessoal". Barbosa afir¬mou que a argumentação, conti¬da nas alegações finais dos réus, configuraram "gratuita agres¬são para construir quadro de parcialidade" na relatoria que fez ao processo. O ministro fa¬lou os pedidos beiravam a "má-fé". Ele propôs representar con¬tra eles na Ordem dos Advoga¬dos do Brasil. A proposta foi re¬jeitada por 9 votos a 2, sob críti¬cas do decano do Supremo, mi¬nistro Celso de Mello.
Todos os ministros afirma¬ram que Barbosa atuou de for¬ma independente no processo, mas, apesar da veemência das críticas do relator, apenas o mi¬nistro Luiz Fux concordou em encaminhar o caso para a OAB.
A decisão foi criticada por Barbosa. "Cada país tem o mo¬delo e o tipo de Justiça que me-rece. Justiça que se deixa amea¬çar e agredir por uma guilda ou o modelo de uma guilda, eu la¬mento o fim que terá", enfati¬zou. "Lamento muito que nós como brasileiros tenhamos que carregar certas taras antropológicas como essa do bacharelismo. A Corte Suprema do país, diante de uma agressão clara contra um de seus mem¬bros, entende que isso não tem significação", disse.
Até o fechamento desta edi¬ção outras 16 questões prelimi¬nares propostas por advogados foram rejeitadas pelos minis¬tros, pedidos classificados co¬mo "abobrinhas" pelo relator, o que provocou reação dos advo¬gados. A expectativa é de que Barbosa inicie hoje a leitura do seu voto. O ministro deve come¬çar a julgar as acusações contra o núcleo político, encabeçado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pelo Mi-nistério Público como "chefe da quadrilha" que operou o mensalão.
O relator deve demorar pelo menos três dias lendo o seu vo¬to. Depois será a vez do revisor, que tem um voto de tamanho semelhante.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
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